Uma decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Clésio Coelho Cunha, de São Luiz, suspendeu judicialmente a licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
A liminar atende a uma ação popular impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no início do ano quando o governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o argumento de que a licitação fere o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal. Segundo a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões.
Após a divulgação da aquisição dos produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a governadora suspendeu a compra dos alimentos. A decisão do juiz poderá ser apreciada pelo Tribunal de Justiça.
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