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quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Coronel da PM que matou namorado da filha em São Luís vai a júri popular

 


Nesta quinta-feira (19), o coronel reformado da Polícia Militar do Maranhão Walber Pestana da Silva será levado a júri popular, pela morte do músico Davi de Sousa Bugarin de Mello, de 26 anos.

O jovem, que era proprietário de uma casa de shows no Centro Histórico de São Luís, foi assassinado no dia 15 de fevereiro de 2018, dentro da casa do coronel Walber Pestan, no conjunto Parque dos Nobres, em São Luís. A vítima também morava na residência, com a filha do réu, Ingrid Raiane da Silva, com quem namorava.

O julgamento está marcado para as 8h30, no salão de sessões do 3º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, em São Luís. O julgamento será presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do júri.

A acusação será feita pelo promotor Samaroni Maia e pelos advogados assistentes, Glauber Coqueiro Pereira e Sebastião Albuquerque Uchoa Neto. Já o réu será defendido pelo advogado Ângelo Rios Calmon.

O crime aconteceu por volta das 19h20 do dia 15 de fevereiro de 2018, quando o coronel reformado Walber Pestana atirou e matou Davi Bugarin, que era namorado de Ingrid Raiane Silva, filha do coronel.

Segundo informações da polícia, o crime aconteceu no bairro Parque dos Nobres, em São Luís, após o militar presenciar uma briga entre o casal e ver a vítima agredindo a sua filha. Inconformado com a situação, o coronel decidiu pegar a sua arma de fogo e disparar dois tiros contra Davi. 

Davi Bugarin, que tinha 26 anos, ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), na capital. Após o crime, o militar fugiu do local.

De acordo com o laudo cadavérico realizado em Davi, havia apenas uma perfuração no corpo do músico. A bala, disparada a uma distância de, no mínimo, um metro, atingiu a costela e atravessou o tórax do músico. O outro tiro atingiu a parede da casa onde eles estavam.

O resultado do corpo de delito feito pela filha do coronel e namorada de Davi na época, Ingrid Raiane Silva, apontou marcas pelo corpo e um corte na cabeça causado por um instrumento cortante.

Conforme consta no processo, Ingrid Raiane havia viajado para a cidade de Recife-PE, para passar o carnaval de 2018, sem comunicar ao namorado, o que causou ciúmes em Davi. Quando Ingrid retornou de viagem, começaram as discussões entre o casal.

Segundo relatam os autos, no início da noite do dia do crime, Walber Pestana, ao chegar em sua residência, teria visto Davi tentando arrombar a porta do banheiro da casa, onde Ingrid havia se trancado para escapar das agressões do namorado.

Neste instante, o coronel tentou fazer com que Davi se acalmasse e, não conseguindo, atirou acertando o portal da porta do banheiro. Em seguida atirou novamente atingindo Davi. O denunciado arrastou a vítima para a calçada da residência, segundo seu depoimento, para que a vítima fosse socorrida. Ingrid e a mãe dela levaram Davi para o hospital, mas ele não resistiu e morreu.

Walber Pestana foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por homicídio simples.

O militar não foi preso em flagrante e, dias após o crime, apresentou-se à delegacia onde prestou depoimento e confessou o crime e alegou que teria matado Davi para defender a filha, que estaria sendo agredida. Essa versão é contestada pela advogada da família da vítima. As informações são do jornalista Neto Ferreira.

CNJ afasta desembargador que soltou líder de facção

 


O desembargador Luiz Fernando Lima foi afastado nesta terça-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter soltado Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, chefe da facção criminosa baiana Bonde do Maluco. Além do afastamento, o corregedor Luís Felipe Salomão enviou a decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de que o Ministério Público investigue se houve ação concatenada com organizações criminosas para a liberação de seus integrantes durante plantões judiciais. 


Dadá foi solto pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia durante um plantão judiciário em 1º de outubro, sob o argumento de que tem um filho com autismo. O chefe do grupo criminoso cumpria 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. 

Um segundo membro do tribunal chegou a revogar a decisão da soltura, após um recurso do Ministério Público, mas já era tarde, Dadá tinha deixado o presídio.

O afastamento do desembargador foi aprovado por unanimidade. Em seu voto, Salomão disse que a decisão de Lima teve o intuito de beneficiar, injustificadamente, o acusado, com graves danos à segurança pública.

A soltura de Dadá gerou revolta entre promotores e policiais da Bahia. Ainda mais em um momento em que o estado está no centro das atenções por conta da crise na segurança pública. A Bahia se destacou nas estatísticas criminais com os piores índices de homicídio e mortes por intervenção policiais.

Até o número dois do ministro Flávio Dino, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se manifestou sobre a decisão de Luiz Fernando Lima.

“Líder da principal facção criminosa da Bahia foi solto no plantão judiciário por um desembargador, num domingo, às 20h42. Quando outro desembargador revogou a decisão já era tarde demais, ele havia desaparecido. É normal? É aceitável?”, escreveu Cappelli em sua conta no X (antigo Twitter), no dia 12 de outubro.

Com informações de Metrópoles e g1

Lula liberou R$ 360 milhões para recuperação da BR-135 entre Miranda do Norte a Alto Alegre


Nas redes sociais, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB, expressou entusiasmo nesta terça-feira (17) em relação ao aporte financeiro do governo federal irá fazer no estado do Maranhão.

Segundo o ex-governador, Lula autorizou um investimento no valor de R$ 360 milhões para recuperação da BR-135, principal rodovia federal que corta o estado, no trecho entre os municípios de Miranda do Norte a Alto alegre do Maranhão.

“Desejo expressar minha gratidão ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho pelo investimento de R$ 360 milhões na restauração da BR 135, no trecho que vai de Miranda a Alto Alegre do Maranhão, incluindo o uso de pavimento de concreto. Esta iniciativa resultará na criação de mais de 5.000 empregos, entre diretos e indiretos”, afirmou Flávio Dino. Informações da Folha do Maranhão.

terça-feira, 17 de outubro de 2023

PF desarticula grupo especializado em fraude previdenciária em Timon

 


A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17/10), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso. 

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Na China, vice-governador Felipe Camarão busca investimentos para o Maranhão

 


Uma missão liderada pelo vice-governador Felipe Camarão está em Wuhan, na China, para buscar investimentos estratégicos para o Maranhão em diversos setores, como comércio, agricultura, educação, tecnologia, turismo e cultura. A missão é composta por deputados estaduais e secretários de estado.

“Foi muito proveitosa a reunião com o governo chinês, onde eles nos mostraram as potencialidades da província de Hubei. Em troca, eu mostrei as potencialidades do nosso estado, em nome do governador Carlos Brandão. Visitamos fábricas de tecnologia, telefonia, desenvolvimento agrícola, e continuamos buscando bons investimentos para o estado”, afirmou o vice-governador.

Felipe Camarão também revelou que a empresa Huapei, que importa proteína animal, vegetal e faz logística, quer se instalar no Maranhão. “Estamos prontos para receber mais esse investimento no nosso estado”, destacou.

Segundo o vice-governador, Hubei tem muito interesse em ampliar as relações comerciais, institucionais, transferências tecnológicas, além de ações na área de agricultura, cultura e turismo do Maranhão.

“Estamos planejando assinar um Termo de Cooperação para sermos estados irmãos, além de Wuhan ser cidade irmã de São Luís” finalizou.

Namorada de atleta do Tuntum é encontrada morta em hotel da cidade

 


A jovem   Raiana, de 24 anos,    foi encontrada morta na madrugada de hoje em uma das suítes do MG Hotel, em Tuntum. Conforme informações levantadas pelo blog do Lobão, ela teria se utilizado de um cinto que foi prendido ao seu pescoço e em uma peça metálica do banheiro para cometer o possível suicídio. Seu corpo teria sido encontrado pelo próprio namorado, o goleiro Dida.

Ainda conforme relatos de pessoas próximas,   Raiana      estava comemorando o título do Tuntum, que foi campeão da série B do campeonato maranhense, ao lado de Dida e demais jogadores. Ela estaria alegre e não demonstrava sinais de preocupação ou qualquer outro problema. Após o término da comemoração em um bar nas imediações da praça São Francisco de Assis, os atletas se deslocaram para a casa do atleta, onde a comemoração deu prosseguimento.

Raiana, talvez cansada, não acompanhou o namorado e demais jogadores, preferindo ir para o hotel, onde possivelmente teria tirado sua própria vida. Seu corpo, logo depois, foi levado ao tanatório local e preparado para ser transladado para a cidade de Barra do Corda, onde morava.

Ainda não há informações concretas dos motivos de ela ter recorrido ao possível suicídio, mas há informações de que ela teria deixado uma mensagem para um familiar pedindo que uma determinada pessoa criasse sua filha. 

O goleiro Dida, de acordo com informações de colegas, está em estado de choque.

Esse é o segundo caso, este ano, de hóspede ser encontrado morto no interior do hotel. Em agosto passado, um homem também foi encontrado morto, vítima de infarto.

domingo, 15 de outubro de 2023

Ex-Deputado do MA protagoniza barraco durante vôo

 


O ex-deputado estadual Leonardo Sá, pré-candidato a prefeito de Pinheiro, passou por uma saia justa durante embarque para São Paulo.

Um homem o abordou ainda fora do avião, no ônibus que levava os passageiros do setor de embarque/desembarque para a aeronave.

O passageiro, que não foi identificado, teria questionado quem Leonardo iria roubar em São Paulo. O bate-boca se intensificou e os dois quase vão às vias de fato. Adjetivos como ladrão e esperto foram ditos na ocasião.

A discussão persistiu dentro da aeronave e uma funcionária da companhia aérea ameaçou chamar os policiais, caso a discussão não cessasse.

Após a chamada da funcionária, a discussão cessou. O vôo seguiu normalmente. DoImaranhão 

sábado, 14 de outubro de 2023

Em relatório alternativo, senador Izalci pede indiciamento de Flávio Dino na CPI

 

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou na 6ª feira (13) um relatório paralelo da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro àquele que será apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na próxima 3ª feira (17).

O texto do líder do PSDB no Senado tem 2.577 páginas e pede o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias. Na avaliação do senador, houve omissão do governo federal nos ataques extremistas do 8 de Janeiro.

Em seu relatório, Izalci faz uma análise dos depoimentos prestados na comissão e dos documentos ao qual a comissão teve acesso para se debruçar sobre as investigações. O relatório completo pode ser lido aqui. Eis a íntegra do voto em separado do senador na comissão (PDF – 3MB), protocolado no sistema do Senado Federal. O recurso é usado quando o autor diverge do parecer da relatora. Outros integrantes da oposição na CPMI também trabalham para apresentar um relatório paralelo na comissão na 3ª feira (17.out).

Para Izalci, o ministro da Justiça não agiu corretamente ao receber informações antecipadas sobre o 8 de Janeiro. Também cita o fato do Ministério da Justiça não ter fornecido as imagens de segurança interna do Palácio da Justiça a comissão.

Eis a lista de crimes que o senador pede que o MPF (Ministério Público Federal) indicie Dino:

  • Omissão imprópria;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • prevaricação;
  • obstrução de justiça por fraude processual;
  • desobediência;
  • crime de responsabilidade;
  • improbidade administrativa.

Eis a lista de crimes que Izalci pede que o MPF (Ministério Público Federal) indicie G.Dias:

  • falso testemunho;
  • falsificação de documento público;
  • obstrução de justiça por fraude processual;
  • obstrução de justiça por favorecimento pessoal.

Além dos pedidos de indiciamento, o senador propõe mudanças no regimento interno do Senado afim de aprimorar os trabalhos realizados por comissões de inquérito no Congresso.

CPMI do 8 de Janeiro encerrará os trabalhos sem ouvir 28 pessoas que tiveram requerimentos para serem ouvidas aprovados, mas que não foram à comissão.

Poder 360

sexta-feira, 13 de outubro de 2023

TUNTUM: Morre a professora Eliene do Nonatinho; sepultamento será as 16h

 

Eliene ao lado de esposo Nonatinho

Faleceu na tarde de ontem, por volta das 14h30, vítima de câncer, aos 65 anos, a professora Eliene Everton Teixeira, mais conhecida pela população tuntuense por Eliene do Nonatinho, sobrenome herdado do marido e ex-vereador Raimundo Nonato Teixeira.

Eliene estava há cinco anos fazendo tratamento em São Luís, onde rotineiramente frequentava o Hospital Geral. Segundo Nonatinho, ela teria acordado bem e conversado bastante durante toda manhã dessa quinta-feira (12), mas veio a passar mal   após se alimentar normalmente.  Ás pressas ela foi levada para o Hospital Geral, que mesmo com a intervenção médica seu quadro clínico não obteve melhoras, mas somente se agravou, ocorrendo pouco tempo depois o óbito. 

Seu corpo foi transladado no final da tarde de ontem, chegando em Tuntum quase por volta da meia noite. Seu corpo está sendo velado na sua antiga residência, á rua Frederico Coêlho, próximo a agência do Banco do Brasil. Seu sepultamento está previsto para as 16 horas no cemitério da Aroeira.

Grande parte da vida de Eliene Everton Teixeira foi dedicada a educação e a militância política. Como educadora foi por vários anos diretora da escola do povoado Arroz, onde trabalhava com extrema dedicação, em que sempre buscava dá  melhor qualificação a estrutura de ensino daquela comunidade. 

No campo político, durante décadas, Eliene foi a articuladora de todas as eleições do marido, elaborando estratégias e dando maior visibilidade ao seu nome diante do eleitorado. Durante esse longo período, mesmo agindo nos bastidores, Eliene fez um relevante papel social e de filantropia, tendo alvo os moradores do povoado Arroz, que nas situações mais difíceis encontravam seu comum apoio, principalmente quando se tratava de questões de saúde. 

O blog do Lobão e toda comunidade tuntuense, com grande pesar, se solidariza com os familiares Raimundo Nato Teixeira, o Nonatinho (viuvo), Frederico Teixeira (filho), Janderson Teixeira (filho), netos, irmãos e parentes.

Raio atinge campo de futebol deixa 2 meninos mortos e 7 feridos

 Duas crianças morreram e outras sete ficaram feridas após um raio atingir um campo de futebol no Pará na terça-feira, dia 10.

Raio atinge campo de futebol deixa 2 meninos mortos e 7 feridos
Raio atinge campo de futebol deixa 2 meninos mortos e 7 feridos

Ao menos nove crianças foram atingidas por descarga elétrica durante chuva. O caso aconteceu em Santana do Araguaia, no extremo sul do estado. 

Pietro Nery, de 9 anos, e João Emanuel, de 10 anos, morreram ainda no local. Outros sete meninos ficaram feridos.

Duas crianças foram encaminhadas em estado grave para o Hospital Regional de Redenção e outras cinco estão em uma unidade de saúde de Santana do Araguaia. Eles não tiveram a identidade divulgada. 

A prefeitura de Santana do Araguaia decretou luto de três dias e se disse “consternada” com o caso. Eventos em comemoração ao Dia das Crianças também foram cancelados.

“A prefeitura se solidariza com amigos e familiares vítimas dessa tragédia que se abateu em nossa cidade, rogando a Deus que console a todos nessa hora de imensa dor”, diz o comunicado. A Polícia Civil informou que instaurou um inquérito para apurar o fato.

Prefeito inventa 63 escolas em tempo integral; Tuntum também está sendo investigado pela mesma prática



O prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita pelo Auditor Estadual de Controle Externo, Samuel Rodrigues Cardoso Neto, e a Líder de Fiscalização – NUFIS 2, Arlene da Silva Vieira, ambos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópia abaixo), no período de 18 a 24 junho de 2023, foi realizado uma fiscalização in loco pelo TCE-MA no município de Turiaçu e constatado que o chefe do Executivo, junto com a secretária Municipal de Educação, Graciete dos Santos Ferreira, fraudaram informações do Censo 2022 no que diz respeito a matriculas de alunos em escolas de tempo integral.

E, dessa forma, uma das contas bancárias da prefeitura recebeu de forma irregular recursos do Fundeb no montante de 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos). 
De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de Turiaçu/MA declarou possuí 7.574 (sete mil quinhentos e setenta e quatro) alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 63 (sessenta e três) escolas que oferecem essa modalidade de ensino.

Contudo, na fiscalização dos auditores do TCE-MA, foi detectada que na cidade não existe nenhuma escola em tempo integral, e consequentemente, não existem alunos estudando nessa modalidade em toda a extensão territorial do município.

“As informações levantadas in loco pelo Tribunal de Contas apurou que o município de Turiaçu/MA não possui escolas que funcionam em tempo integral, assim como também não foram identificados alunos efetivamente matriculados nessa modalidade de ensino, o que permite concluir que foram informados 7.574 alunos a mais pelo município, que resultou em repasse significativo de valores superiores aos devidos, constituindo irregularidade grave.” escreveram os auditores. 
Fraude escancarada

Quando se compara o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022 (demonstrado nas tabelas abaixo) observa-se que, em 2020, o município Turiaçu/MA, declarou não possuir alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nem nos anos finais. “No entanto, em 2022, essa realidade mudou drasticamente. O município informou possuir 2.437 matrículas de tempo integral, que corresponde a 84,9% em relação ao total de matrículas do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental, o quantitativo de matrículas de alunos em tempo integral foi de 3.137, que representa 89,62% no total de matrículas do fundamental.” diz a representação.

O documento do TCE-MA, lembra, ainda, que os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb no ano seguinte. Os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno, para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral. Sendo assim, considerando que o valor-base por aluno é 5.209,92, o valor para matrículas na modalidade de ensino integral de 6.772,90, obtém-se uma diferença de 1.562,98 por aluno. 
Em razão do substancial aumento das matrículas em tempo integral ocorrido no município de Turiaçu/MA, também houve um incremento significativo das receitas do Fundeb repassadas ao Município. O valor que deveria ter recebido era de R$ 48.952.408,32, contudo, diante da fraude praticada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, o repasse da Educação foi para 60.790.418,84, aumentou, portanto, de R$ 11,8 milhões de forma indevida.

O caso da fraude em matriculas de alunos em tempo integral no Município de Turiaçu segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito… DoImaranhão

quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Padre é baleado durante assalto e tiro atinge o crucifixo

 


A religião, de certa forma, ajudou um padre que sofreu um assalto na segunda-feira (9) em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul: o crucifixo que Jairo Luis Gusberti carregava no peito amorteceu o impacto do tiro disparado pelo criminoso.

"Eu fui protegido por Deus, esse é o testemunho que eu quero dar. De fato, o crucifixo, a cruz de Cristo que já nos salvou quando ele entregou a vida por nós, me salvou nessa noite passada também", disse, à reportagem da RBS TV. 


O assalto foi por volta de 21h de segunda no bairro Cristo Redentor. Ele levava duas catequistas para casa, depois uma reunião para tratar de assuntos religiosos, quando foi abordado pelos assaltantes.

Três homens se aproximaram do veículo e, quando Gusberti parou o carro, um dos assaltantes atirou com uma arma de fogo. O projétil atravessou o para-brisa. O padre foi atingido no peito. Os assaltantes fugiram com o carro da diocese.

O impacto do projétil foi amortecido pelo crucifixo, que é feito de metal. Passaram-se alguns minutos até o padre se dar conta de que estava ferido. Socorrido e levado ao hospital, Gusberti passou por um procedimento para a retirada do projétil, que havia ficado alojado no peito. Ainda na noite de segunda, ele teve alta.

"Nessa região, a bala pegava parte do coração, parte inferior e também teria perfurado os pulmões. Nasci de novo", afirma. Enquanto se recupera, o padre Jairo afirma que reza pelos assaltantes que o feriram. "Rezar por estes também que executaram essa operação. Para que o amor de Deus os toque".


Fonte :G1 RS

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Assassino de ex-namorada de Governador Archer tem prisão preventiva decretada; ele continua foragido

 

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio dos Lopes, denunciou o réu Railan Cavalcante de Sousa pelo crime de feminicídio contra a ex-namorada dele, Maria Arlete do Carmo Ramos.

O crime foi praticado no dia 7 de setembro deste ano, no boteco do Fausto Júnior, no Centro do município de Governador Archer, a 324 km de São Luís. Denilson Faustino, que estava acompanhando Maria Arlete no bar, também foi morto a tiros.

O crime foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento. No vídeo, Railan aparece se aproximando de Maria, que estava com amigos em uma mesa. Mesmo com muitas testemunhas, ele saca uma arma, atira três vezes, e vai embora.

O MP-MA também denunciou Jonas da Silva Costa, que auxiliou Railan para fugir do local após o crime. 

Além de ser denunciado pelo MP-MA, Railan tem um mandado de prisão preventiva em aberto. O pedido pela decretação da prisão preventiva foi assinado pelo promotor de justiça Xilon de Souza Junior, que responde temporariamente pela comarca de Santo Antônio dos Lopes, a qual responde por Governador Archer.

Ao pedido foi acatado pela Justiça. De acordo com o MP-MA, a autorização é justificada pelo fato de que o réu tirou a vida da vítima em local aberto ao público e mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa dela.

O crime

A professora Maria Arlete do Carmo Ramos, de 20 anos, foi morta na noite do dia 7 de setembro, feriado de Independência.

Ela estava com amigos em um bar, em Governador Archer, quando, segundo a Polícia Civil, Railan chegou e atirou contra ela e um amigo que a acompanhava. Ambos morreram no local.

Consta nos autos, que Railan Sousa utilizou um revólver calibre 38 para matar a ex-namorada e Denilson Faustino.

Foi constatado que Railan e Maria Arlete namoraram por, aproximadamente, um mês. Mas, por causa de ciúmes excessivos do réu, a vítima pôs fim ao namoro, o que não agradou Railan, que tentou reatar a relação diversas vezes sem êxito. Maria Arlete era mãe de um menino de um ano e oito meses. 

Até o momento, a Polícia Civil ainda não encontrou o assassino. Qualquer informação sobre Railan pode ser informada pelo 190. Do GilbertoLima

Maranhense acusado de vários homicídios, tráfico e roubo é preso no Tocantins

 

Acima Léo Bala logo após a prisão nesta quarta-feira (11).

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão (Polícia Civil, Polícia Militar e CTA), com apoio da PRF (MA e TO) e PMTO prenderam Leo Bala no Tocantins,  um foragido da Justiça do Maranhão com diversas passagens criminais (Homicídios, Tráfico e Roubos). 

A força tarefa foi montada na segunda-feira da semana passada, dia 2, e ocupou a cidade de Arame e região.

Na manhã desta quarta-feira ,  a polícia monitorou a fuga de Leo Bala, tendo seu irmão Perivaldo e outro orquestrado o plano de resgate do cerco policial.

A operação completa contou com mais de 50 policiais civis, militares e rodoviários federais, do Maranhão e Tocantins.

Ao longo da operação foram presos 4 pessoas, 4 armas de fogo (curta e longa), munição, drogas, placas de colete balístico, balaclava e outros.

Léo Bala era um dos homens mais procurados pela polícia do Maranhão com vários cartazes anunciando recompensa para quem indicasse o paradeiro dele. Do EliasLacerda

terça-feira, 10 de outubro de 2023

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

 


O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou novo substitutivo com alterações no texto anterior. Apesar das mudanças, o projeto manteve a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código Civil.

No parecer, o texto do projeto “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar”.

Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.

O parecer do deputado Pastor Eurico, por sua vez, defende que o casamento homoafetivo não deve ter o mesmo status jurídico do casamento entre homem e mulher, porque a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”.

O argumento do deputado Pastor Eurico é o de que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir “para a substituição geracional”.

O parlamentar ainda cita o Artigo 266 da Constituição, que define que a união estável é reconhecida entre homem e mulher.

O projeto foi duramente criticado por parte dos parlamentares que, em protesto, chegaram a abandonar a sessão em determinado momento. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lamentou que o projeto retire direitos da população LGBTI+.

“Estamos falando de 80 mil famílias que se casaram, de milhares de pessoas que têm direito a essa relação, que querem receber todos os auxílios, querem receber sua previdência e todos os direitos civis. Um casal não pode usar o plano de saúde do outro. Que país é esse que estamos construindo?”, questionou. 

Mudanças

Entre as mudanças apresentadas nesta terça-feira pelo relator está o parágrafo único que inclui no Código Civil que a legislação não pode interferir “nos critérios e requisitos do casamento religioso, definição esta que compete a cada entidade religiosa, sendo vedado qualquer constrangimento a Ministro de Confissão religiosa, bem como qualquer violação às normas de seus Templos”.

Outra mudança inserida no parecer é a que inclui um novo capítulo no Código Civil, o “da sociedade de vida em comum”. Os artigos sugeridos regulamentam como devem ser feitos contratos para repartição patrimonial e de bens de pessoas que mantém “relação de mútua convivência e mútua dependência em qualquer situação diversa daquelas constantes do Artigo 226 da Constituição Federal, distinguindo-se dos institutos do casamento”.

Agência Brasil

Flávio Dino não comparece a audiência na Comissão de Segurança da Câmara

 


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não compareceu na manhã desta terça-feira (10) à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, onde era aguardado para responder a questionamentos de parlamentares sobre associações feitas pelo ministro entre CACs e facções criminosas, invasões do MST, suspeita de interferência nos trabalhos da PF e sumiço das imagens da sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.

No total, foram aprovados 11 requerimentos, para o ministro comparecer à comissão.

Em um dos requerimentos aprovados, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dino seria obrigado a explicar o corte de cerca de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.

O dado consta da proposta de orçamento para 2024 do governo federal enviada ao Congresso no mês passado. Segundo o documento, enquanto em 2023 a União teve R$ 2,244 bilhões para essa finalidade, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão.

Na condição de convocado, havia sido obrigado a comparecer ao colegiado. Ele, contudo, apresentou justificativa para a ausência. 

Justificativa

Flávio Dino utilizou como justificativa a operação policial integrada realizada pela SENASP em parceria com vários estados nesta terça-feira. Confira abaixo trecho da justificativa do ministro ao colegiado.

“[…] A esse respeito, tendo em vista que foi realizada uma grande operação policial integrada, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com vários Estados, na data de hoje, informo a impossibilidade de comparecimento a essa Comissão, em face de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a mobilização da equipe da SENASP, impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa Comissão”.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal avalia que providência será adotada a partir de agora, uma vez que o não comparecimento a uma convocação de comissão na Casa configura crime de responsabilidade.