Precatórios dos professores do Maranhão: STF libera os recursos

 

Governador Carlos Brandão informou que aguarda a liberação definitiva dos recursos para divulgar o calendário de pagamento aos beneficiários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta segunda-feira a transferência dos recursos dos precatórios do Fundef destinados ao Maranhão, liberando mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de abono aos profissionais do magistério da rede estadual e investimentos na educação pública.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 661, que trata da execução contra a União envolvendo repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Precatórios do Fundef terão recursos divididos entre professores e educação

No despacho, Fachin informou que o relator do processo, ministro Nunes Marques, determinou o envio dos autos à Presidência da Corte para viabilizar o repasse da terceira parcela do montante incontroverso e da primeira prestação do acordo homologado.

A divisão dos recursos seguirá o que estabelece a legislação educacional vigente:

60% dos valores serão destinados ao pagamento de abono aos profissionais do magistério;

40% serão aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Segundo o documento, mais de R$ 1,132 bilhão serão destinados aos professores, enquanto aproximadamente R$ 754,7 milhões deverão ser investidos na infraestrutura e no custeio da educação pública estadual.

STF determina transferência urgente dos recursos

A Presidência do Supremo também determinou que a Caixa Econômica Federal realize, em caráter de urgência, a transferência eletrônica dos recursos para as contas indicadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Com a medida, o Governo do Maranhão avança para a etapa final de organização dos pagamentos dos precatórios do Fundef, uma demanda aguardada há anos por milhares de profissionais da educação no estado.

O tema foi alvo de disputas judiciais e administrativas ao longo dos últimos anos e é considerado uma das principais reivindicações da categoria, que aguarda agora a divulgação oficial do calendário de pagamento.

Brandão comenta a decisão

Ao comentar a decisão, o governador Carlos Brandão afirmou que o Estado aguarda apenas a liberação definitiva dos valores para anunciar o cronograma de pagamento.

“Informo que o ministro Edson Fachin já determinou a liberação dos recursos dos precatórios do Fundef para as contas estaduais. Estamos aguardando a liberação definitiva para divulgação do calendário de pagamento. Esse recurso tem dono e estamos trabalhando para garantir o cumprimento efetivo desse direito”, declarou.

( Do Imirante)

Cinco estudantes de colégio militar morrem após grave colisão entre van escolar e caminhão na GO-518

 

Cinco estudantes morreram e vários ficaram feridos em um grave acidente envolvendo uma van escolar e um caminhão que transportava gado na noite de segunda-feira (1º/06), na rodovia GO-518, entre os municípios de Sanclerlândia e Córrego do Ouro, em Goiás. As vítimas eram alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) 5 de Janeiro, unidade da rede estadual de ensino localizada em Sanclerlândia. Com informações do Metrópoles.

De acordo com informações das autoridades, a van escolar colidiu na traseira de uma carreta que estava parada na rodovia. Os estudantes feridos foram socorridos e encaminhados para unidades de saúde da região. Até o momento, não foi divulgado o número total de pessoas feridas nem detalhes atualizados sobre o estado de saúde das vítimas.

As mortes confirmadas são:

- Isadora Castro Neves, de 12 anos;

- Maria Carolina Sabino Alves, de 11 anos;

- Lucas Antonio de Souza Dias, de 14 anos; 

- Ezequiel Souza de Oliveira, de 14 anos; 

- Izadora Monteiro da Silva, de 12 anos.

A tragédia causou forte comoção entre familiares, colegas e moradores das duas cidades.

Foto: Divulgação

Em razão do acidente, o governador de Goiás, Daniel Vilela, decretou luto oficial de três dias e determinou a suspensão das aulas em Sanclerlândia e Córrego do Ouro. Em manifestação nas redes sociais, ele prestou solidariedade às famílias das vítimas e afirmou que a perda dos estudantes colocou todo o estado em luto.

Em nota, o CEPMG 5 de Janeiro lamentou a morte dos alunos e destacou que os jovens tinham sonhos, talentos e projetos de vida interrompidos de forma precoce. A Polícia Militar de Goiás, por meio do Comando de Ensino, também divulgou mensagem de pesar, manifestando solidariedade aos familiares, amigos, professores e à comunidade escolar.

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás e as prefeituras de Sanclerlândia e Córrego do Ouro também emitiram notas de condolências. A administração municipal de Córrego do Ouro informou que acompanha a situação e que está prestando apoio às famílias atingidas em conjunto com os órgãos responsáveis pela ocorrência. 180graus

STF autoriza transferência de mais de R$ 1,1 bilhão dos precatórios do Fundef para professores do Maranhão

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência dos recursos referentes aos precatórios do Fundef destinados ao Maranhão, liberando mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de abono aos profissionais do magistério da rede pública estadual.

STF. Foto Reprodução

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 661, que trata da execução contra a União envolvendo os repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

No despacho, o ministro informa que o relator do caso, ministro Nunes Marques, determinou o encaminhamento do processo à Presidência da Corte para viabilizar a transferência dos valores já disponibilizados referentes à terceira parcela do montante incontroverso e à primeira prestação do acordo homologado no processo.

A decisão estabelece que os recursos deverão seguir a divisão prevista na legislação: 40% para manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e 60% destinados ao pagamento de abono aos profissionais do magistério.

Segundo os valores detalhados no documento, cerca de R$ 754,7 milhões serão direcionados para investimentos na educação pública estadual. Já o montante destinado aos professores ultrapassa R$ 1,132 bilhão.

O despacho também determina que a Caixa Econômica Federal realize, “com urgência”, a transferência eletrônica dos valores para as contas indicadas pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão.

Com a medida, o governo maranhense avança em mais uma etapa do processo de liberação dos recursos do Fundef, pauta que há anos mobiliza milhares de professores em todo o estado e tem sido alvo de disputas políticas e jurídicas envolvendo o pagamento dos valores devidos ao magistério.

Confira a íntegra do documento ao qual o INFORMANTE teve acesso: DECISÃO STF

Big Data: Lula supera Flávio Bolsonaro e empata com Caiado e Zema no 2º turno

 

De acordo com a pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (1º/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu cinco pontos percentuais de vantagem contra Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para o 2º turno das eleições presidenciais.

No levantamento, Lula atingiu 45% das intenções de voto, com dois pontos percentuais a mais do que na sondagem anterior, divulgada no começo de maio. Já Flávio Bolsonaro caiu para 40%, com quatro pontos a menos.

O petista empataria com Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) em projeções de segundo turno, de acordo com a nova rodada da Real Time Big Data.

Esta é a primeira pesquisa do instituto que mostra o impacto das revelações das conversas entre o filho do ex-presidente e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Mais cenários de segundo turno

O instituto ainda testou outros quatro cenários de segundo turno. No primeiro deles, Lula aparece numericamente empatado com Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás, com os dois marcando 43%.

Contra Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, Lula tem três pontos percentuais de vantagem: 43% contra 40%.

Na disputa com Renan Santos (Missão), Lula vence por 46% contra 30%. Contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB), o petista tem a maior vantagem e vence de 47% contra 23%.

Primeiro turno

A sondagem da Real Time Big Data também testou cenário de primeiro turno. Confira o resultado:

Lula (PT): 38%

Flávio Bolsonaro (PL): 31%

Renan Santos (Missão): 6%

Ronaldo Caiado (PSD): 6%

Romeu Zema (Novo): 4%

Aécio Neves (PSDB): 3%

Joaquim Barbosa (DC): 3%

Augusto Cury (Avante): 1%

Outros: 1%

Nulo/Branco: 3%

Não sabem/não responderam: 4%

Aprovação/Avaliação de Lula

A desaprovação da gestão Lula continua a superar a aprovação, segundo a pesquisa: 50% desaprovam a gestão petista, ante 43% que aprovam.

Quando questionado sobre como avalia o governo do presidente Lula, o eleitor apontou:

Ótimo: 14%

Bom: 14%

Regular: 25%

Ruim: 20%

Péssimo: 27%

Não sabe/Não respondeu: 2%

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05864/2026 e ouviu 2 mil pessoas em todo o território nacional entre os dias 29 e 30 de maio de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. DoMetrópoles 

MARANHÃO: Mulher é morta a tiros; marido é encontrado morto local

Michele Borges Costa, baleada na madrugada deste domingo (31) no bairro Cohab IV, em São Luís, não resistiu aos ferimentos e morreu durante a tarde no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Segundo a Polícia Militar do Maranhão, Michele foi atingida por dois disparos de arma de fogo dentro de um imóvel localizado na Avenida 7. O principal suspeito do crime é o marido dela, Bayron dos Reis Cardoso, que foi encontrado morto no local.

De acordo com o 20º Batalhão da PM, o casal estava em processo de separação. Testemunhas relataram que os dois mantinham um histórico de agressões físicas. Ainda segundo a corporação, não havia medida protetiva em vigor contra o suspeito.

A ocorrência foi registrada por volta das 5h, após acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Quando os policiais chegaram ao endereço, Michele já recebia atendimento médico e foi encaminhada ao Socorrão II, onde teve o óbito confirmado horas depois. SegundaOpinião

VÍDEO: Ex-prefeitos de Coroatá são acusados de agressão contra mulheres no interior do Maranhão

 

Os ex-prefeitos de Coroatá, Luis da        Amovelar e Luis da Amovelar Filho, foram

acusados por uma jovem de agressão

física durante uma confusão registrada no

municipio de Brejo, no Maranhão.

Segundo relatos divulgados nas redes

sociais, a mãe da jovem também teria

sido agredida durante o episódio.

Vídeos relacionados ao caso começaram a

circular na internet e rapidamente

ganharam repercussão em todo o estado.  

A denúncia envolve uma jovem com

quem Luis da Amovelar Filho teria um

filho.

Após a repercussão do caso, Luis da

Amovelar Filho divulgou uma nota em

suas redes sociais apresentando sua

versão dos fatos. Segundo ele, a confusão

ocorreu após ir até uma fazenda em

Brejo-MA para procurar o flho, que estaria

ha uma semana sem frequentar a escola

em Parnaíba.

Na nota, o ex-prefeito afirma que foi

autorizado pelo proprietário da fazenda,

atual companheiro de sua ex-mulher, a

conversar com a criança. Porém, alegou

ter sido surpreendido por agressões

fisicas e verbais praticadas pela mãe e

pela avó do menino.

"Confio que os fatos serão esclarecidos da forma correta e que a verdade

prevalecerá", declarou Luis da Amovelar

Filho.

Até o momento, não ha informações

oficiais sobre investigação policial ou

pronunciamento das demais partes

envolvidas. O caso segue repercutindo nas

redes sociais.

TCE reprova contas de prefeitos de cinco cidades do Maranhão; veja lista

 

TCE-MA desaprovou contas de gestores municipais e emitiu pareceres sobre prestações de contas de prefeituras e câmaras. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros.

Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores:

• Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024);
• Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (Junco do Maranhão, 2024);
• Marcone Pinheiro Marques (Cajapió, 2024);
• Maria Deusa Lima Almeida (Maranhãozinho, 2021);
• Vidimar Alves Ricardo (Tufilândia, 2024).

Os pareceres emitidos pelo TCE-MA ainda serão encaminhados às câmaras municipais, responsáveis pelo julgamento político das contas dos prefeitos.

Contas aprovadas com ressalvas

O tribunal também emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para prestações de contas apresentadas por gestores de diversos municípios maranhenses.

Entram nessa situação as contas de:

• Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale, 2024);
• Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons, 2023);
• Francisco Noleto Coelho (Paraibano, 2020);
• Gilvana Evangelista de Souza (São João dos Patos, 2020);
• Heliézer de Jesus Soares (Peri Mirim, 2022);
• Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção, 2024);
• Nilsilene Santana Ribeiro Almeida (Alto Alegre do Maranhão, 2024);
• Pedro Paulo Cantanhede Lemos (Presidente Juscelino, 2024);
• Rui Fernandes Ribeiro Filho (Arari, 2024).

Nesse tipo de julgamento, o tribunal reconhece impropriedades ou falhas formais que não comprometem integralmente a regularidade das contas.

TCE aprova contas de três gestores

O Pleno do TCE-MA também emitiu parecer prévio pela aprovação das prestações de contas de:

• Ailton Mota dos Santos (Dom Pedro, 2024);
• Kedson Araújo Lima (Aldeias Altas, 2024);
• Vilson Soares Ferreira Lima (João Lisboa, 2024).

Câmara teve contas julgadas irregulares

Entre as câmaras municipais, o tribunal julgou irregulares as prestações de contas apresentadas por João Paulo Ferreira Sousa, da Câmara Municipal de Lago Açu, referentes ao exercício de 2024.

Já a prestação de contas de Dalva Antônia Morais Silva, de Tufilândia, relativa ao exercício de 2021, foi considerada regular com ressalvas.

Tribunal também julgou contas regulares

O TCE-MA julgou regulares as prestações de contas apresentadas por:

• Edivan Livramento Silva (São Raimundo do Doca Bezerra, 2023);
• Fernando Antonio Braga Muniz (Paço do Lumiar, 2021);
• Marcio Francigard e Silva (Pedreiras, 2023);
• José Carlos da Silva (Governador Newton Belo, 2024);
• Maria da Conceição Barros Lopes (Loreto, 2024).

No caso de José Carlos da Silva, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 10 mil.

As decisões fazem parte das análises periódicas realizadas pela Corte de Contas sobre a gestão de recursos públicos nos municípios maranhenses.

fonte: imirante.com

Médico filho de Tuntum recebe reconhecimento da população pelo atendimento humanizado no Hospital Municipal de Jaguapitã-PR

 

Os médicos Dr. Bruno, Dr. Eduardo e Dr. Samuel Cunha (camisa preta) vêm recebendo manifestações positivas da população em relação ao atendimento prestado no Hospital Municipal de Jaguapitã, no estado do Paraná.

Segundo relatos encaminhados à página, os profissionais têm sido reconhecidos pela atenção, dedicação, respeito e acolhimento demonstrados durante o atendimento aos pacientes da unidade hospitalar. As manifestações destacam o compromisso dos médicos com a saúde pública e o cuidado humanizado oferecido à população.

Entre os profissionais citados está o médico tuntuense Dr. Samuel Cunha, filho de Cícero Cunha e Sílvia Regina Cunha. Formado em Medicina no estado do Paraná, Dr. Samuel desenvolve atualmente suas atividades profissionais na região, onde vem conquistando reconhecimento tanto da população quanto da própria categoria médica pelo trabalho sério e dedicado que realiza.

O reconhecimento recebido pelos profissionais reforça a importância de um atendimento humanizado e comprometido, valorizando aqueles que se dedicam diariamente ao cuidado com a vida e ao bem-estar da população.

Guarda Municipal é morto a tiros no interior do Maranhão

 O guarda municipal Lucas Soares Alves, de 29 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira, 28, na Rua Duque de Caxias, no Centro do município de Luís Domingues, interior do Maranhão.

Lucas Soares, vítima

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital da cidade, mas já deu entrada na unidade sem sinais vitais. O relatório médico apontou que Lucas foi atingido por quatro disparos na região da cabeça.

De acordo com a ocorrência policial, o agente estava de folga e usava roupas civis no momento do crime. A arma funcional dele foi encontrada ao lado do corpo, intacta e sem indícios de uso.

No local do assassinato, os policiais recolheram um projétil com características compatíveis com calibre .38, que será submetido à perícia. Testemunhas relataram que o autor dos disparos fugiu logo após a execução.

Após o crime, equipes da polícia realizaram buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado até o fechamento da ocorrência. O caso ficará sob investigação da Polícia Civil.

Lucas Soares havia ingressado na Guarda Municipal em outubro de 2025. Em janeiro deste ano, ele registrou um boletim de ocorrência denunciando ameaças atribuídas a integrantes de facção criminosa que atua na região.

No relato apresentado à Polícia Civil, o guarda informou que teve o nome citado durante uma conversa entre suspeitos em um bar da cidade. Segundo ele, os criminosos o acusavam de ter repassado informações sobre o esconderijo do grupo durante uma operação da Polícia Militar que resultou na prisão de integrantes da facção. Oinformante 

Deputado leva queda em casa e vai para a UTI

 

O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas) sofreu um acidente doméstico na madrugada desta quinta-feira (28) e precisou ser internado no Hospital Unimed de Teresina, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer um traumatismo craniano. 

A Coluna Tempo Real obteve a informação de que o deputado escorreu da escada e caiu, batendo a cabeça no chão. Por causa do trauma na cabeça, ele será transferido para o Hospital Star SP em São Paulo que é especializado em traumas, para passar por exames mais detalhados. O embarque está previsto para o início da tarde de hoje. 

O parlamentar participou da votação em primeiro turno da PEC sobre a escala 6x1 de forma virtual, na Câmara Federal, mas a votação em segundo turno, que aconteceu por volta das 20h já estava ausente.  

A previsão é que Júlio Arcoverde só retome sua agenda a partir da próxima segunda-feira (1º).  

A assessoria do parlamentar informou apenas que era necessário permanecer em observação. 

Confira a nota à imprensa

"Informamos que, na madrugada desta quinta-feira (28), o deputado federal Júlio Arcoverde sofreu um acidente doméstico e foi encaminhado ao hospital, em Teresina.

O quadro é estável, porém, por recomendação da equipe médica, o deputado permanece em observação e deverá ser submetido a exames complementares.

Novas informações serão repassadas oficialmente assim que houver atualização do quadro clínico.

Assessoria de Imprensa – deputado federal Júlio Arcoverde"

Meio/Ideia: Lula aumenta vantagem contra Flávio Bolsonaro no 2º turno

 

Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quinta-feira (28/5) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera os cenários de primeiro e segundo turno testados pelo levantamento para a eleição presidencial de 2026. A sondagem aponta ainda que o petistae ampliou a vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Os entrevistados responderam à pergunta: “Em qual desses candidatos você votaria para presidente da República se a eleição fosse hoje?”. Veja os resultados:

Lula (PT): 38,5%;

Flávio Bolsonaro (PL): 31,5%;

Ronaldo Caiado: 5,5%

Romeu Zema: 2,4%

Renan Santos: 2,1%

Outros: 4,4%

Brancos/nulos: 5,1%;

Indecisos/ não sabe: 10,5%.

No levantamento anterior, divulgado em 6 de maio – uma semana antes de virem à tona o escândalo Dark Horse e as relações entre Flávio e Daniel Vorcaro, dono no Banco Master –, Lula tinha 40% das intenções de voto em cenário de primeiro turno, enquanto o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecia com 36%.

A pesquisa também simulou cenário de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro. Os entrevistados responderam à pergunta: “Entre Lula e Flávio Bolsonaro, em quem você votaria se as eleições fossem hoje?”. Veja os resultados:

Lula (PT): 46,5% (+ 1,2 p.p)

Flávio Bolsonaro (PL): 41,4% (-3,3 p.p)

Brancos/nulos: 7,1%

Indecisos/ não sabe: 5,1%

Na rodada anterior da sondagem, os dois apareciam numericamente empatados na margem de erro. Flávio Bolsonaro tinha 44,7% das intenções de voto, contra 45,3% de Lula.

O levantamento ainda testou outros cenários de segundo turno com o nome de Lula. Em todos eles, o presidente aparece à frente dos adversários, com vantagens que variam de 6 a 21 pontos percentuais. Veja os resultados:

Lula (PT): 46% x 26% Joaquim Barbosa (DC);

Lula (PT): 46% x 31% Renan Santos;

Lula (PT): 46% x 37% Romeu Zema (Novo);

Lula (PT): 46% x 40% Ronaldo Caiado (União Brasil);

Lula (PT): 46% x 25% Aécio Neves (PSDB).

Lula (PT): 46% x 27% Tereza Cristina (PP);

Lula (PT): 46% x 40% Michelle Bolsonaro (PL);

Avaliação e aprovação

Na avaliação do governo Lula, a taxa de ótimo ou bom foi de 31,5% para 35,6%, enquanto o percentual de ruim ou péssimo passou de 46,3% para 40,7%.

A aprovação do presidente é de 46,6%, contra 51,4% de desaprovação. No início de maio, os índices eram de 44% e 53%, respectivamente.

Rejeição

A consulta aponta que 46,7% dos eleitores brasileiros não votariam “de modo algum” no presidente Lula. Outros 39,8% afirmaram rejeitar o senador Flávio Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Meio/Ideia e ouviu 1,5 mil pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. Metrópoles 

Senado aprova novo piso nacional dos professores com reajuste de 5,4% para 2026

 

O Senado aprovou a medida provisória que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso atual, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação.

Foto: Agência Senado

Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Congresso, a MP 1.334/2026 foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026 e segue agora para sanção presidencial.

A proposta altera a fórmula de reajuste do piso do magistério. Pela nova regra, a correção anual passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Pelo critério anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país e concentra recursos destinados ao pagamento de profissionais da educação em estados e municípios.

A relatora da matéria, Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar questionamentos judiciais sobre a aplicação imediata da nova fórmula.

Segundo a senadora, a medida garante maior segurança jurídica para professores e gestores públicos. “Não existe educação de qualidade sem valorização dos profissionais da educação”, afirmou durante a votação.

De acordo com estimativas apresentadas no Senado, a aplicação da nova regra pode gerar impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026, caso seja adotada integralmente por estados e municípios. O texto também estabelece limites para os reajustes futuros: os aumentos não poderão superar a variação da receita nominal do Fundeb, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.

Além das mudanças no piso do magistério, a proposta incorporou um dispositivo que amplia até o fim de 2028 o prazo para a União concluir a identificação de terrenos de marinha localizados em áreas litorâneas e às margens de rios.

Editada pelo governo federal em janeiro deste ano, a medida provisória já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.