Lucas Carneiro Costa (vítima) e o autor do disparo Bruno Silva
O cabeleireiro Lucas Carneiro Costa de aproximadamente 24 anos de idade foi morto com um tiro de espingarda na tarde deste domingo (09) no Povoado Creoli do Bina, Zona Rural de Tuntum.
De acordo com a Polícia Civil, Bruno Silva é o principal suspeito de ter feiro o disparo de espingarda no rosto do cabeleireiro que teve morte imediata.
Ainda segundo a Polícia, depois de cometer o crime, Bruno fugiu na moto da v´tima em direção à Cidade de Santa Filomena.
As investigações apontam para crime passional. Segundo o Delegado César Ferro, os levantamentos mostram que o cabeleireiro teria um caso amoroso com a esposa de Bruno Silva. “Estamos em campo com equipes de capturas investigando o caso e ouvindo testemunhas; acreditamos que nas próximas horas o autor desse homicídio será preso”, declarou César Ferro.
Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública localizaram, na manhã deste domingo (9), o foragido da Justiça do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, que morreu em confronto com a polícia. Investigado por envolvimento na morte de Marielle Franco, em 2018, o ex-policial militar carioca estava escondido na cidade baiana de Esplanada.
O criminoso passou a ser monitorado por equipes da SI da SSP da Bahia, após informações de que ele teria buscado esconderijo na Bahia. Nas primeiras horas da manhã ele foi localizado em um imóvel, na zona rural de Esplanada.
No momento do cumprimento do mandado de prisão ele resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Ele chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.
“Procuramos sempre apoiar as polícias dos outros estados e, desta vez, priorizamos o caso por ser de relevância nacional. Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando”, comentou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.
Acompanhado do pré candidato a prefeito Dida Tio Luís, vereadores, pré candidatos a vereadores, secretários, ex-prefeito Pires Léda, ex-vice-prefeito Neuzé Menezes e muitas lideranças das localidades, o prefeito Tema esteve visitando, ouvindo os moradores e vendo de perto as demandas das comunidades Brejo do João, Caxixi e São Joaquim dos Melos, região do sertão tuntunense.
Na sua fala, em um dos povoados visitados, o prefeito disse: "muito já fizemos e continuaremos fazendo até o último dia do nosso mandato, em 31 de dezembro de 2020, em todas as regiões de Tuntum."
O mais impactante nesses dois dias de visitas foi a recepção calorosa e festiva do povo, os abraços de muita gratidão e carinho ao líder Tema e sua comitiva.
"Uma caminhada gratificante com sol e chuva, além do carinho desse povo. Tudo isso renova minhas energias e me fazem seguir firme e forte", disse o prefeito.
As visitas mobilizaram os moradores e estes com muito entusiasmo se somavam ao prefeito, Dida e sua comitiva, que mais parecia um arrastão. Assim foi durante esses dias de vistas, com homens, mulheres, jovens, idosos e crianças acompanhando o maior prefeito de todos os tempos, casa a casa.
Na próxima semana a comitiva de Dr. Tema e Dida Tio Luís estará na estrada ouvindo os moradores e atendendo suas demandas.
Um homem identificado pela polícia como Paulo Victor Silva Neres, de 27 anos, o “BX”, morador da Vila Goreth, nos fundos da TV Difusora, foi assassinado com um tiro no peito no começo da tarde deste sábado (8), na avenida principal da Camboa, em São Luís.
Tudo começou após uma discussão da vítima com outro homem não identificado, nas proximidades do posto de combustíveis da rua de acesso à TV Difusora.
Baleado, o homem caiu morto na porta de uma borracharia, depois de atravessar a avenida principal da Camboa correndo e fugindo do imimigo.
A Polícia Militar (PM) esteve no local para apurar o caso. Uma equipe do Insituto Médico Legal (IML) foi acionada para remover o corpo do local
A vítima ainda chegou a ser levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu aos ferimentos. O crime será investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). DaSueldaSantos
Um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão, registrado na manhã deste sábado (08), deixou uma mulher morta e outras duas pessoas feridas no campo de Peris, próximo da capital São Luís. A Policia Rodoviária Federal trabalha nas investigações para descobrir as cousas do acidente.
A mulher morta é natural de pastos Bons e foi identificada como Marinalda Ribeiro Brandão, 44 Anos. Ela foi resgatada com vida pelos bombeiros e morreu após chegar no hospital. A vítima estava viajando na companhia da sua filha, Nadiene Ribeiro da Silva, 18 anos, que ficou ferida, e um sobrinho.
De acordo com informações da equipe de resgate, o ônibus da empresa Litorânea Viagens não conseguiu desviar do caminhão carregado de limão, que estava parado de forma irregular na rodovia e teria ocasionado o acidente. O motorista do ônibus teve ferimentos na cabeça e foi atendido pelos socorristas.
Em operação comandada pelo Major Frazão, o Corpo de Bombeiros empregou cerca de cinco viaturas e doze homens para ajudar no resgate dos feridos e desobstrução da rodovia. Foram cerca de 90 minutos de trabalho de socorro das vítimas e limpeza total da pista, que se encontrava escorregadia por conta da quantidade de limão espalhado e oferecia risco aos demais motoristas.
Uma denúncia chegou a editoria do blog do Lobão de que uma paciente, aparentando ser uma adolescente, que se encontrava com fraturas no braço e joelho fora transportada do hospital municipal de Dom Pedro ao hospital Macro Regional de Presidente Dutra, Socorrão, de táxi.
O motivo, segundo o denunciante, que vamos manter seu anonimato, teria sido por falta de combustíveis em duas ambulâncias do município. A imagem acima mostra uma paciente de cadeira de rodas e com uma tipoia no braço direito se preparando para entrar em um carro, supostamente o táxi fretado para fazer o seu transporte até o Socorrão.
A outra imagem mostra duas ambulâncias estacionadas em uma garagem, como se estivessem guardadas temporariamente em razão de algum problema, levando a crer ser a devida falta de combustível. As imagens já circulam nas redes sociais e retratam o descaso da gestão municipal com a saúde pública e diretamente com dos cidadãos de Dom Pedro. Lamentável...
O Município de Joselândia foi condenado a adotar todas as medidas legais, orçamentárias e administrativas exigidas pela legislação pertinente aos resíduos sólidos, especialmente da Lei 12.305/2010, lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente para implementar e executar projeto de tratamento e disposição de resíduos sólidos e líquidos, com o respectivo Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Deverá o município, ainda, construir aterro sanitário, providenciando seu efetivo funcionamento, observando-se o devido licenciamento ambiental. Para cumprimento da sentença, o Município de Joselândia recebeu o prazo de 180 dias a partir da notificação da sentença.
Ainda de acordo com a Justiça, com o objetivo de dar efetivo cumprimento da sentença foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil, a ser exigida do município. A sentença é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em desfavor do Município de Joselândia. O MP ressalta o Inquérito Civil de 2016, o qual tinha por objeto apurar o cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólido. Destaca, ainda, que a situação precária dos resíduos sólidos produzidos pelo Réu vem perdurando por muitos anos, com vários gestores municipais se alternando no poder, sem que nenhum deles promovesse atos destinados a adequação do lixão municipal. O Município contestou, pedindo que a Justiça negue o pedido liminar do Ministério Público.
INTERFERÊNCIA – “Inicialmente, passa-se a deliberar quanto a preliminar de invasão do mérito administrativo suscitada em sede de contestação por parte do requerido. A matéria que se discute nesse processo é complexa, devendo ser observado com cautela o princípio da independência entre os poderes. Alguns certamente clamarão pelo respeito à independência dos poderes para justificarem a imediata suspensão de qualquer decisão do Poder Judiciário que de alguma forma interfira em políticas públicas (…) A bem da verdade, não cabe ao Poder judiciário interferir em políticas públicas nas quais o gestor esteja a definir o destino das verbas públicas para obras ou serviços que lhe pareçam mais necessárias ou urgentes, desde que a ação ou omissão do gestor não esteja causando lesão ou ameaça de lesão a direito”, fundamenta a Justiça na sentença.
Para o Judiciário, tal interferência só se justifica no momento em que a ação ou omissão do Poder Executivo fira ou ameace de ferir direitos, de modo que deve haver distinção entre discricionariedade de arbitrariedade. “Nesse caso específico, o Município não apresentou nenhum demonstrativo financeiro ou peça orçamentária que comprovasse as suas alegações, ou seja, que não dispõe de recursos para cumprir as necessidades mais básicas da população, embora seja público e notório que, mesmo durante mais de 2 anos de tramitação desta ação, a atual gestão, iniciada no ano de 2013, não se organizou administrativa e financeiramente para construir um aterro sanitário para o manejo adequado de resíduos sólidos, dentre outras necessidades da cidade”, pondera a sentença.
“Como sabido, com a destinação do lixo em áreas urbanas, há repercussão direta para o meio ambiente e para a saúde geral da população, de tal sorte que é indispensável que o município realize um bom gerenciamento dos resíduos sólidos. A conduta omissiva do município requerido, gera inúmeros danos ambientais, causados pelo funcionamento de um local para deposição de resíduos sólidos (vulgarmente conhecidos como lixões) sem tratamento adequado, e dessa forma dispensam prova específica. Nesses locais são atirados resíduos de toda ordem, como lixo hospitalar, industrial, doméstico, de construções e de toda ordem, permitindo assim a penetração, no solo e, em alguns casos, no lençol freático, de substâncias oriundas dos dejetos”, discorre o Judiciário na sentença para, em seguida, julgar parcialmente procedente o pedido do Ministério Público
O professor Odailton Charles de Albuquerque Silva, de 50 anos, enviou mensagens de áudio para o WhatsApp de uma amiga nos quais relatou passar mal após tomar um suco de uva oferecido por outra funcionária da CEF 410 Norte, onde trabalhava. Em determinado momento, ele indagou: "Será que essa desgraçada me envenenou?".
A mensagem foi enviada pouco depois de ele tomar o suco, na última sexta-feira (31/1). Logo após isso, o docente precisou ser socorrido ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e ficou internado em estado gravíssimo. Ele morreu na terça-feira (4/2).
Na primeira mensagem enviada, Odailton Charles disse que foi recebido de forma hostil pela colega de trabalho. "Estou te mandando mensagem porque você demora a atender. Aí, eu fico agoniado. Eu cheguei aqui (na escola) e a mulher estava com uma cara feia para mim. Os quadros que eu tinha deixado já estavam empilhados para eu carregar e com minha folha de ponto para assinar. Quase que ela não me deixou entrar na escola. (...) A mulher estava com ódio nos olhos."
No mesmo áudio, o docente contou que, após outros professores saírem para almoçar, foi chamado por essa colega até uma sala da escola. Ele tinha ido até a instituição para entregar a gestão como diretor da 410 Norte, cargo que ocupou por oito anos.
"Estou com medo"
"Ela me chamou na salinha para assinar a folha de ponto e, quando fui ver, ela ainda me deu uma garrafinha de suco de uva. Levei até um susto. Eu não ia tratar ela mal, não. Não ia ser deselegante. Fiquei meio receoso, mas tomei. Não sei. Já tem uns 15 minutos. Agora, estou sentindo uma dor de barriga. Será se ela colocou algum laxante nesse suco? Não é possível. Estou grilado", detalhou.
"A mulher me olha de cara feia e, quando todo mundo sai de perto, me chama e me dá uma garrafinha de suco de uva? Sei lá. Estou com medo. Vou até ligar para a minha mulher. Não deve ser nada, não. Vai dar tudo certo. Não é possível que ela tenha coragem", afirmou Odailton Charles.
Poucos minutos após enviar o áudio com pouco mais de 2 minutos, ele mandou uma nova mensagem. Dessa vez, com uma suspeita ainda mais grave sobre a atitude tomada pela colega de profissão. "(...)Eu tomei o negócio e estou passando mal mesmo. Será se ela me envenenou?", questionou. "Ela esperou todo mundo sair para almoçar. Sinceramente, estou até com medo de ligar para a minha mulher e deixá-la apavorada, coitada. Estou passando mal mesmo. Ela colocou algum purgante aqui", finalizou.
O corpo do professor foi velado nesta quinta-feira no Adventista de Águas Claras. O sepultamento foi as 16h, no cemitério Campo da Esperança da Asa Sul. No velório, o cunhado de Odailton disse que a família prefere acreditar que a causa da morte seja natural. No entanto, exames demonstraram a presença de um componente de agrotóxico no corpo do professor.
Confirmada morte por envenenamento com o raticida conhecido como chumbinho
Peritos do Instituto de Criminalística (IC) e médicos legistas do Instituto de Medicina Legal (IML) concluíram que o professor Odailton Charles de Albuquerque Silva, 50 anos, morreu vítima de envenenamento. Segundo o documento, ele foi intoxicado por uma espécie de raticida, chamado de audicarb, populamente conhecido como chumbinho. Os exames também descartaram a ingestão de suco de uva pelo professor.
Segundo o delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Laércio Rossetto, a morte do docente não foi natural. “É importante ressaltar que os laudos do IML e IC descartam essa possibilidade”, disse. De acordo com a diretora do IML, Márcia Cristina dos Reis, o professor teve uma amostra de sangue analisada pelo órgão em parceria com o IC. “Esse raticida é muito comum, mas tem a venda proibida, já que uma pequena dose pode ser letal. Encontramos traço de chumbinho no sangue do professor”, explicou
As amostras de sangue foram coletadas quando Odailton Charles ainda estava hospitalizado em estado grave.
Na quarta-feira (5/2), peritos estiveram no colégio da 410 Norte com a intenção de reconstituir a dinâmica da morte de Odailton. Desde a morte do professor, funcionários da escola pediram transferência da instituição.
Leia a transcrição abaixo:
"Minha amiga, eu tô te mandando a mensagem porque tu demora a atender. Aí eu fico agoniado. Eu cheguei aqui, a mulher com uma cara feia da p* para mim. Os quadros que eu tinha deixado já tavam tudo empilhado para eu carregar. Minha folha de ponto para assinar. Quase que ela não deixa eu entrar na escola.
Aí depois ela viu que eu estava de boa e tal, não sei o quê. Mas a mulher com ódio, ódio, ódio nos olhos, né? Aí eu fui, aí ela me chamou na salinha ali para assinar a filha de ponto. Aí quando eu fui ver ainda me deu uma garrafinha de suco de uva. Tomei até um susto. Uma garrafinha dessas, né... Aí eu falei: ‘Não vou tratar mal, né? Não vou ser deselegante não’. Eu fiquei meio receoso, mas aí fui e tomei.
Eu não sei...agora, já tem uns 15 minutos. Agora, tá me dando uma dor de barriga desgraçada. Será se essa p* botou algum laxante para me sacanear? Botou alguma coisa dentro dessa p* desse suco de uva. Porque não é possível a dor na barriga que eu tô.
Eu hein, tô grilado agora, agora eu tô grilado. A mulher me olha de cara feia. Aí depois que o pessoal sai todo de perto, que ela me põe ali naquela salinha, que era do Bira, para assinar a folha, e me vem com uma garrafinha de suco de uva e me dá.
Sei lá, agora eu tô com o estômago aqui f*, doendo. Não sei que p* é essa. Tô com medo vou até ligar para a minha mulher. Mas vamos esperar, não deve ser nada não, deve ser dos meus remédios. Vai dar tudo certo. Ai, não é possível que ela tenha a coragem. Ah meu pai do céu.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (6), na saída do Palácio da Alvorada, que é “melhor não baixar” os preços nas refinarias, uma vez que a diminuição do valor não é repassado aos consumidores.
“Parece que hoje diminuiu de novo preço do combustível? Não tenho certeza ainda. Se diminuiu, com todo o respeito, não pode diminuir mais, porque não chega para o consumidor. Não chega. Se não chega ao consumidor, a gente está dando varada na água. Eu estou mostrando que a responsabilidade do preço do combustível é minha e são dos governadores também. É só isso, mais nada. Não fiquem só jogando em cima de mim”, pediu.
Bolsonaro disse que, cada vez que “peita” um problema desse, encontra “um montão de inimigo que tem amizade com a imprensa, com poderes e os caras trabalham contra o tempo todo”.
O presidente disse ainda que está fazendo papel de “otário” já que a redução das refinarias não chega às bombas.
“A gasolina baixou 4% na refinaria hoje. Quanto vai baixar na bomba para o consumidor? Zero. Então, eu estou fazendo aqui um papel de otário. Se bem que eu não interfiro na Petrobras. Eu não vou ligar para o Castello Branco (Roberto Castello Branco, presidente da estatal) e ó, ‘não baixa mais’. Eu não interfiro na Petrobras. Não existe isso. O PT e a Dilma interferiam até no preço da energia elétrica, olha a desgraça que esta aí. As pessoas dizem ‘não privatize’. Mas se não privatizar vai ter um colapso. Não temos quase R$ 30 bilhões para investir na rede de transmissão. Vai ser obrigado a privatizar”, apontou.
Nesta quarta-feira (5), Bolsonaro lançou uma espécie de “desafio” para os governadores. O presidente afirmou que zera os tributos federais sobre combustíveis caso os governadores aceitem zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, apontou Bolsonaro. Nesta quinta ele repetiu o desafio.
No último dia 2, o presidente afirmou por meio das redes sociais que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis. Ele defende que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. Bolsonaro ainda colocou na conta dos governadores a alta do preço da gasolina. Ele apontou que os mesmos não admitem “perder receita”, mesmo com a queda dos valores cobrados nas refinarias.
Bolsonaro também rebateu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que disse nesta nesta quarta-feira (5/2) que considera “populista” a proposta do presidente. “Dois governadores que estão me criticando, isso não é populismo, é vergonha na cara. Ou você acha que o povo está numa boa? Está todo mundo feliz da vida com o preço do gás, com o preço da gasolina, com o preço do transporte?”, questionou o presidente.
Na última segunda-feira (3/2), governadores de 23 unidades da Federação divulgaram uma carta rebatendo o presidente. No documento, afirmam que as unidades federativas são autônomas para decidir a alíquota do ICMS, responsável pela “principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população”. O grupo também cobrou do governo um “debate responsável” e “nos fóruns apropriados, debater e construir soluções”.
Como havia prometido, o vereador Sá Marques começou nesta quinta-feira (6) a greve de fome que havia prometido em protesto contra o secretário de Obras de São Luís, Antonio Araújo. Segundo o parlamentar, o secretário estaria boicotando áreas onde ele tem atuação política como meio de perseguição, deixando estes bairros fora do programa São Luís Em Obras.
Para demonstrar que é vereador “pela metade”, Sá Marques ficou de terno e gravata, mas de calção e chinelo acampado em frente à prefeitura de São Luís. DoBlogdoLigeiro
Um senhor foi brutalmente assassinado na manhã desta quinta-feira, 06, na zona rural de Arari. Segundo o Blog do Jailson Mendes, a vítima foi identificada como José Cantídio Pereira Neto, assassinado no povoado Cedro.
José Cantídio é pai do vereador Tácito Lima e da secretária de Cultura do município, Tácita Lima. Logo no início saiu informações de que ele teria sido assassinado, mas há suspeita de que foi crime envolvendo conflitos de terra ou por encomenda.
O corpo do pai do vereador foi encontrado com marcas de tiros e perfurações de armas brancas em cima de uma moto, que a vítima estava dirigindo. Uma dupla em uma moto teria cometido o crime, que chocou a população de Arari.
O presidente da Câmara de Vereadores, Evando Piancó, decretou Luto Oficial no Parlamento Arariense por três dias. Pelas redes sociais, diversas autoridades lamentaram a morto de José Cantídio SueldaSantos
Secretário de Educação Felipe Camarão e prefeito Dr. Tema
O projeto de construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) sairá definitivamente do papel, segundo informações do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que ao gravar um vídeo (abaixo) comunicou que o governador Flávio Dino já autorizou o processo de licitação de construção da obra.
Conforme falou o secretário, o projeto já está em fase de finalização e o início da obra pode acontecer ainda nesse primeiro semestre, caso não ocorra ficará, com certeza, para o segundo semestre. "O governador já deu autorização pra gente iniciar essa licitação o mais rápido possível pra iniciar a construção ainda nesse primeiro semestre, se Deus quiser, mais tardar no segundo semestre", disse.
A obra havia sido anunciada pelo prefeito Tema ainda no primeiro ano de sua gestão, mas devido os entraves burocráticos houve seu retardamento com relação as demais. O Iema tem o intuito de ampliar a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no estado. Com sua construção o município ganhará um centro de ensino inovador, dando condições e oportunidades a todos os integrantes da educação do município.
Policiais da Delegacia de Polícia de Colinas (integrante da 13ª Delegacia Regional, sediada em Presidente Dutra) apreenderam, na noite dessa terça-feira (04), aproximadamente, 800g de maconha, 300g de crack, 14 frascos de loló, material para produção e comércio de drogas, armas brancas, munições, armas de fogo, além de vários objetos subtraídos.
Após receber informações de que um casal estava guardando vários bens furtados e roubados, a equipe da delegacia foi apurar no local e encontrou a casa com a porta aberta, de onde foi possível visualizar uma arma de fogo sobre uma mesa.
Ao ser solicitada a presença dos suspeitos, eles fugiram, mas já estão sendo identificados para que sejam realizados os procedimentos cabíveis.
A minuta de uma carta aberta assinada, em tese, por pelo menos 12 governadores solicita um “debate responsável” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca dos pedidos para redução do ICMS estadual e do Distrito Federal sobre a gasolina.
O governador do Maranhão, de Flávio Dino (PC do B), afirmou em nota ao jornal Folha de São Paulo que aguarda deliberação do Congresso Nacional diante da proposta do governo Bolsonaro para reforma tributária no Brasil.
“Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5).
Os 27 governadores defendem que a proposta é acelerar a Reforma Tributária que avalia a substituição dos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A matéria tramita no Congresso Nacional e prevê a tributação para União, Estados e municípios em um único imposto. Desta forma, simplifica a arrecadação, facilitando o gerenciamento para a Administração Pública, além de desonerar a população brasileira.
Os governadores destacam que os estados e o DF têm “enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis”. O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
No documento obtido, os chefes dos Executivos estaduais reclamam das investidas do titular do Palácio do Planalto de culpar os estados pelo aumento do preço da gasolina nas bombas dos postos de abastecimento. A coluna apurou que a mensagem ainda aguarda a confirmação dos signatários sobre o teor da carta, mas antecipa o conteúdo da versão que já recebeu o aval da maioria para ser encaminhada ao número um da República.
No texto, os governadores dos estados defendem a realização de uma reforma tributária e incluir o referido imposto das discussões. Eles também argumentam que a União “controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, registram.
Como justificativa ao posicionamento, os governadores indicam que “nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos”.
Na carta, os titulares do Executivo reforçam “que o ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação”. “Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios”.
Assinam a minuta da carta endereçada a Bolsonaro os governadores: Luciano Barbosa (em exercício, AL), Waldez Góes (AP), Wilson Miranda (AM), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG) e Helder Barbalho (PA)
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a representação do Ministério Público do Estado (MP/MA), que pretendia a imposição de penalidade administrativa ao ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho, sob o argumento de que adolescentes apreendidos no episódio de incêndio a ônibus em São Luís, em 2014, teriam sido expostos durante entrevista coletiva. O entendimento dos desembargadores do órgão foi de que, na fotografia que ilustra a reportagem, os adolescentes aparecem de costas, sem possibilidade de divulgação de suas imagens.
A decisão unânime reformou sentença de primeira instância, que havia julgado procedente o procedimento ajuizado pelo MP/MA e condenado o ex-secretário a pagar multa de três salários mínimos, por entender que ele havia cometido infração administrativa dos artigos 143 e 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o relatório da apelação, o Ministério Público sustentou que o então secretário permitiu que adolescentes apreendidos por prática de ato infracional fossem expostos de forma ilegal, submetendo-os a constrangimento ilícito, com sua apresentação, sem qualquer cuidado para resguardar suas identificações, a todos os profissionais da imprensa que compareceram a uma entrevista coletiva por ele designada.
Após a sentença da Justiça de 1º grau, o ex-secretário apelou ao TJMA, alegando, preliminarmente, a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda. No mérito, sustentou que a entrevista coletiva foi realizada nos moldes legais e que eventual divulgação das identidades dos menores apreendidos teria sido por veículos de imprensa.
VOTO – O desembargador Marcelino Everton, relator da apelação, não acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, o magistrado destacou que o artigo 247 do ECA prevê que constitui infração administrativa “divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional”.
Depois de analisar a mídia juntada aos autos, o relator verificou que os adolescentes não foram expostos como narrado na inicial, uma vez que apareceram de costas e com a cabeça coberta, enquanto que os acusados maiores de idade tiveram suas identidades e imagens divulgadas, por não terem a mesma proteção estatutária.
O desembargador ressaltou que, na reportagem divulgada à imprensa, consta apenas a ficha criminal dos adultos presos e, na fotografia que ilustra a reportagem, os adolescentes aparecem virados para a parede, sem possibilidade de divulgação de suas imagens, fato inclusive corroborado pela mídia audiovisual juntada aos autos. Concluiu que imagem e nome dos adolescentes foram preservados.
Os desembargadores Jamil Gedeon e Jaime Ferreira de Araujo tiveram o mesmo entendimento do relator e votaram pelo provimento do recurso do ex-secretário, reformando a sentença de primeira instância e julgando improcedente a representação
O governo federal não tem condições de abrir mão da receita com a arrecadação de impostos federais sobre combustíveis, afirmou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), que acompanha o mercado de combustíveis há décadas. Para ele, o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores é uma "provocação certa, com uma tática errada". Bolsonaro disse mais cedo que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se os governadores zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. São dois os tributos federais, o PIS/Cofins e a Cide.
"O governo não está em condições de abrir mão dessa receita, mas é importante que estimule os estados a mudarem a sua metodologia de preços Adriano Pires, diretor do CBIE Segundo o Receita Federal, a arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019.
ICMS Hoje, a alíquota do ICMS muda conforme o estado. Além disso, o imposto é aplicado sobre um valor médio do litro que cada estado calcula a partir de uma pesquisa em postos, feita a cada 15 dias. Por causa dessa periodicidade, a redução de preço nas refinarias pode demorar para chegar ao consumidor final. Na avaliação de Pires, se o tributo fosse fixo, a volatilidade dos preços seria menor. Mais cedo, Bolsonaro disse estar ciente de que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS porque o tributo é uma das principais fontes de receita dos estados para custear gastos diversos, com educação, saúde e segurança, por exemplo.
Para Pires, as reclamações do presidente Jair Bolsonaro de que os postos de gasolina não baixaram os preços por conta dos impostos estaduais é uma meia verdade. Ele diz que o consumidor precisa entender que "o governo não cuida do preço do pão e não cuida do preço da gasolina". "É um mercado livre, e essa cultura de responsabilidade dos preços se dá por anos de monopólio da Petrobras", disse. "O consumidor tem que fazer com a gasolina o que faz com outros produtos. Tem que procurar qual posto vende mais barato e negociar". Do Uol
Com o joelho na barriga da mulher, que já estava no chão, o policial dá um tapa no rosto dela. O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (4), em São José do Rio Preto. Os PMs desconfiaram que ela estava gravando a abordagem policial. Filmar não é crime
Um vídeo circula nas redes sociais mostra uma policial militar agredindo uma mulher grávida enquanto tentava imobilizá-la ao chão, em São José do Rio Preto, cidade a cerca de 490 quilômetros da capital paulista.
Com o joelho na barriga da mulher, que já estava imobilizada e no chão, o policial dá um tapa no rosto dela. O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (4), na rua 19, que fica no bairro Santo Antônio. Grávida de cinco meses, ela ainda foi enforcada pelo pescoço.
De acordo com reportagem do site UOL, uma testemunha afirmou que a mulher foi agredida porque filmava os PMs enquanto abordavam um suspeito de traficar drogas. Vale destacar que o ato de filmar não é crime e muito menos justifica a abordagem.
Enquanto as testemunhas pediam que ela fosse liberada, o PM, identificado como Viana, afirmava que ela estava detida pelos crimes de desacato e de resistência. A mulher foi levada para a Central de Flagrantes, da Polícia Civil.
Do Jornal Pequeno – Uma idosa de 92 anos faleceu nessa terça-feira (4) após ter a energia de sua residência cortada por equipes da Equatorial Energia, em Imperatriz. A idosa precisava realizar nebulização para tratamento de saúde mas acabou precisando interromper o procedimento pela falta de energia.
Videos mostram familiares pedindo para que as equipes não realizassem o corte. Segundo eles, a conta de R$ 300,00 que teria vencido em janeiro e estaria com 15 dias de atraso, seria paga em 24 horas. Porém as equipes seguiram o protocolo da empresa e realizaram a suspensão no fornecimento de energia da residência.
Em nota, a Equatorial Energia lamenta o ocorrido mas destaca ser impossível, no momento, relacionar o falecimento da idosa com o corte de energia. Porém, segundo a empresa, uma apuração interna será realizada para averiguar o que ocorreu e adotar as medidas administrativas que o caso requer.
Nota de Esclarecimento
A Equatorial Maranhão lamenta o ocorrido no bairro Itamar Guará, em Imperatriz, nesta terça-feira (4). Entretanto, cabe esclarecer que até o momento não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento e o fatídico acontecimento. De todo modo, a Equatorial Maranhão, informa que já deu início a ampla e profunda apuração interna e, após a sua conclusão, adotará as medidas administrativas que o caso requer.
