O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que continuará cumprindo seu papel constitucional, mesmo após ter sido incluído na lista de sanções do governo dos Estados Unidos.
Durante a cerimônia de reabertura do semestre judiciário, ele reagiu com firmeza às críticas e pressões externas, afirmando que o STF não irá se “vergar a ameaças covardes e infrutíferas”.
“Este relator vai ignorar as sanções aplicadas e vai continuar trabalhando, sempre de forma colegiada”, declarou Moraes, fazendo referência direta às punições aplicadas contra ele por meio da Lei Magnitsky, dos EUA — norma criada para punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
Segundo Moraes, o Supremo seguirá firme em sua missão institucional, especialmente na conclusão dos julgamentos relacionados aos quatro núcleos das ações penais que tratam da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
O ministro criticou duramente o que classificou como tentativas de intimidação e chantagem institucional por parte de brasileiros que, segundo ele, agem em favor de interesses estrangeiros.
“Acham que estão falando com milicianos, mas estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disparou.
ATAQUES À INSTITUCIONALIDADE
Moraes apontou que há tentativas “patéticas” de descredibilizar o Supremo, por meio de ameaças aos presidentes das Casas Legislativas e pressões para anistiar envolvidos em atos antidemocráticos.
Também citou articulações que tentam forçar o Senado a abrir processos de impeachment contra ministros da Corte, sem que haja base legal para isso.
“As ameaças aos presidentes das casas congressuais são feitas sem o menor respeito institucional, numa explícita chantagem para tentar obter uma inconstitucional anistia, ou pressionar por um processo de impeachment contra ministros, baseado apenas na discordância com nossas decisões judiciais”, afirmou.
DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Ao reforçar que o STF, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal não cederão a pressões externas, Moraes defendeu a soberania das instituições brasileiras.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, declarou.
O ministro também acusou setores políticos de incentivarem crises econômicas e sociais como forma de enfraquecer o sistema democrático.
“O modus operandi é o mesmo: incentivar taxações contra o Brasil, provocar instabilidade econômica, gerar crise social e política, e criar o ambiente para novos ataques golpistas”, alertou.
SANÇÕES DOS EUA
Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos nesta semana, tornando-se o primeiro magistrado de uma Suprema Corte do mundo a sofrer esse tipo de medida.
As sanções incluem bloqueio de bens, restrições financeiras e proibição de entrada em território norte-americano.
O governo dos EUA justificou as sanções por “violações de direitos humanos”, mas analistas e autoridades brasileiras apontam motivações políticas por trás da decisão.
A resposta do governo brasileiro foi imediata: o presidente Lula divulgou nota de repúdio à decisão americana e se reuniu com ministros do STF para definir estratégias de reação.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outras autoridades como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o chanceler Mauro Vieira também manifestaram apoio público a Alexandre de Moraes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário