Alexandre de Morais vota para tornar réus Josimar e Pastor Gil

 

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator Cristiano Zanin e aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, por corrupção passiva e organização criminosa. Com isso, os parlamentares ficam mais próximos de se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Moraes destacou em seu voto, publicado no sábado (1), que os investigados atuavam de forma estruturada e com divisão de tarefas, configurando uma organização criminosa. “Agiram com unidade de desígnios, sob a chefia e comando de Josimar Maranhãozinho, estruturados e caracterizados pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem financeira mediante a prática de crimes contra a administração pública”, afirmou o ministro. 

A denúncia aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares cobraram R$ 1,6 milhão em propina da Prefeitura de São José de Ribamar em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. O então prefeito José Eudes Sampaio teria sido ameaçado por agiotas para fazer o pagamento, mas se recusou e denunciou o caso às autoridades. As investigações da Polícia Federal confirmaram o esquema, que envolvia também outros municípios maranhenses. 

Além disso, Moraes enfatizou que Josimar Maranhãozinho exerceu papel de liderança na organização, sendo o responsável por coordenar as emendas dos demais parlamentares. “No topo da organização estavam os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. O primeiro parlamentar era o líder e, nessa posição, controlava a destinação de suas emendas e também aquelas dos demais parlamentares”, escreveu Moraes em seu voto. 

A denúncia da PGR também cita o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, como um dos operadores do esquema. No entanto, sua punibilidade foi extinta devido ao seu assassinato, ocorrido em junho de 2024. 

A análise da denúncia ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com prazo para votação até 11 de março. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Basta apenas mais um voto favorável para se alcançar maioria.