Flávio Dino reage a Bolsonaro e afirma que no MA manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta do Twitter, que sempre manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”. Para Dino, “sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade”, afirmou.

No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia. Sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade. E não haverá o bem viver que tanto buscamos como direito de todos.”

“Retorno imediato ao contribuinte”

O governador reagiu a um tuite do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o MEC pretende descentralizar investimentos em “filosofia e sociologia” para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer “descentralizar” investimento no ensino das duas áreas para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

Para Bolsonaro, os estudos de humanas não “respeitariam o dinheiro do contribuinte” e a educação deve servir para ensinar “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa”.

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Da Fórum

Ricardo Stuckert

"Vou trabalhar muito para provar a minha inocência e a farsa que foi montada", disse Lula

Em sua primeira entrevista desde que em 07 de abril de 2018, o ex-presidente Lula não poupou críticas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol. Falando a jornalistas dos jornais Folha de S. Paulo e El País ,  o petista afirmou que adoraria estar em casa com esposa, filhos, netos e "companheiros, mas só vai sair da prisão de "cabeça erguida", nem que para isso precise ficar 100 anos detido. Atacando os responsáveis por sua condenação, o político afirmou que dorme todos os dias de "consciência tranquila" e que tem certeza que o mesmo não acontece com Moro e Dallagnol.

Leia também: STF impede que PF convoque plateia para acompanhar entrevista de Lula
Incisivo durante toda a entrevista, Lula disse que tem "obsessão em desmascarar Moro e Dallagnol" e que não há lugar melhor para isso do que Curitiba, local onde funciona a Força-Tarefa da Operação Lava Jato.

Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-26/fico-cem-anos-preso-mas-nao-troco-minha-dignidade-pela-liberdade-diz-lula.html

Polícia desmantela fábrica clandestina de armas e munições que abastecia facções em Imperatri

Policiais do 3º BPM localizaram e fecharam, por volta de 13h30 desta sexta-feira (26), uma fábrica clandestina de armas e munições que abastecia o crime organizado, na cidade de Imperatriz, a 789 km de São Luís.

No local, na Rua Independência 01, nº 27, no Parque Independência, foi preso em flagrante Ivan Rogério da Silva Santos, de 47 anos. Foram apreendidas armas e munições de diversos calibres, vários equipamentos e ferramentas usadas na fabricação do armamento, além de diversos uniformes policiais.

Segundo a PM, a operação foi deflagrada após recebimento de informações, através do Disque Denúncia (99-99224-8169) sobre um homem que estaria fabricando armamentos e munições de forma clandestina e comercializando para facções criminosas que atuam na região tocantina.

No endereço indicado, com a autorização do proprietário, a polícia constatou a existência da fábrica bélica.

Preso em flagrante, Ivan Santos foi conduzindo à Delegacia de Polícia Civil, sem lesões corporais, para os procedimentos legais.

Foram apreendidos:

- 07 armas calibre .22

- 04 armas calibre .38

- 02 armas calibre .380

- 02 simulacros de arma de fogo

- 01 espingarda 5.5

- 01 munição calibre .50

- 12 munições calibre .12

- 03 munições calibre .20

- 01 munição calibre .36

- 19 munições calibre .380

- 14 munições .762

- 2 munições calibre .44

- 01 munição calibre .635

- 01 munição calibre .32

- 05 munições calibre .38

- 04 munições de elastrômetro

- 01 algema

- 01 faca

- 01 capa de colete balístico

- 03 brocas

- 05 coronhas

- 01 cano de arma

- 01 serra de ferro

- 02 jogos de mancho

- 01 furadeira

- diversos uniformes policiais

- 01 prensa mecânica

- 01 maquita
A polícia dará continuidade às investigações para tentar identificar  e prender integrantes  de quadrilhas que vinham sendo abastecidas por essa fábrica clandestina.

Ivan Santos deverá responder por crimes de comércio ilegal de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de uso permitido. Somando-se a pena máxima prevista para cada tipo de crime, ele poderá ser condenado a 17 anos de prisão.

Dos crimes e das penas relacionados a arma de fogo

Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe Dos Crimes e Das Penas Relacionados a Arma de Fogo.

Posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:

Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

 Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

 Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

 I – suprimir ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato;

II – modificar as características de arma de fogo, de forma a torná-la equivalente a arma de fogo de uso proibido ou restrito ou para

fins de dificultar ou de qualquer modo induzir a erro autoridade policial, perito ou juiz;

III – possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal

ou regulamentar;

IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação

raspado, suprimido ou adulterado;

 V – vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente; e

 VI – produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.

Comércio ilegal de arma de fogo

Art. 17. Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Parágrafo único. Equipara-se à atividade comercial ou industrial, para efeito deste artigo, qualquer forma de prestação de serviços, fabricação ou comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em residência. GilbertoLima

ATENÇÃO: Presos fogem do presídio de Bacabal

Na noite de quinta-feira (25), cerca de 21 preso fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização de Piratininga de Bacabal. Eles fugiram no momento de uma queda no fornecimento de energia elétrica.

De acordo com informações preliminares do 15º BPM de Bacabal, 21 detentos escaparam do presídio. Os policiais militares foram acionados e, pelo menos, cinco presos já foram recapturados.

Netoferreira

Polícia prende viúvo de sobrinha-neta de Sarney por acusação de estupro; ele será encaminhado para a penitenciária de Pedrinhas

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), acaba de prender Marcus Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, viúvo da sobrinha-neta de José Sarney, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto – estuprada e assassinada em novembro de 2016 pelo cunhado Lucas Porto. 

Ele é acusado de estuprar a própria sobrinha, uma adolescente de 16 anos.

Marcus Renato teve a prisão preventiva decretada nessa quarta-feira pela juíza da 2ª Vara de Itapecuru Mirim, Mirella Cézar Freitas, depois de acatar representação da Delegacia de Polícia Civil de São Luís.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o acusado foi preso no bairro do Araçagi e encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

A prisão de Marcos Renato foi decretada com base nos artigos 311, 312, e 313, do Código de Processo Penal e de acordo com parecer do Ministério Público Estadual. A Representação foi distribuída nessa quarta-feira (24), às 16h45min; com protocolo do parecer do MP às 18h53 e decisão de deferimento da representação às 21h17, inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) às 21h20 do mesmo dia.

Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto foi representado pela delegada Ana Zélia Saraiva Gomes, por suspeita de incidência dos Art. 213, §1º do Código Penal c/c art.243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, informando que o irmão

do representado compareceu à Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, no qual informou que sua lha, uma adolescente de 15 anos, teria sido abusada sexualmente pelo tio, durante estadia em uma fazenda da família, localizada no município de Itapecuru Mirim.

Ao acatar o pedido, a magistrada Mirella Cézar levou em consideração os requisitos do artigo 312 do CPP, que estabelece como pressupostos da prisão preventiva a prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria (circunstâncias que façam crer que o agente é o autor da infração penal). Além disso, analisou a existência de perigo da liberdade do agente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, garantia de aplicação da lei penal ou da ordem econômica. “No caso em tela, a prova da existência do crime resta inconteste pelos depoimentos ouvidos por ocasião da investigação, em especial, pelas declarações da vítima que narrou, com minúcias, o desenvolver do fato delituoso imputado ao representado”, observou, frisando que, dada a clandestinidade dos crimes sexuais, geralmente praticados sem testemunha presencial, a palavra da ofendida assume preponderante importância, por ser a principal prova de que se dispõe para a responsabilização do acusado.

Com informações de O Informante

“Fundeb é vital para o país”, defende Flávio Dino em Fórum de Governadores

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (23), do IV Fórum de Governadores, em Brasília. O evento reúne os chefes do Executivo de todas as unidades da Federação e tem como objetivo discutir e alinhar ações em prol dos estados e Distrito Federal.

Desta vez, o tema foi a discussão de uma nova proposta para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que consiste em aportes municipais, estaduais e federal para o financiamento e valorização da educação básica em todo o país, distribuindo recursos de forma mais equânime e diminuindo a desigualdade entre as redes de ensino.

A lei de criação do fundo, datada de 2007, determina que o mesmo deve ser encerrado em 2020, o que poderia originar uma crise no sistema educacional de todo o país. Outro ponto de estrangulamento é a baixa contribuição do Governo Federal no Fundeb. Atualmente, a União repassa para o fundo o equivalente a 10% do valor total da contribuição dos demais entes. Já estados e municípios investem 20% das suas receitas provenientes de impostos e transferências.

Na visão do governador Flávio Dino, a discussão de um novo Fundeb é o debate realmente urgente para a educação do Brasil. “Precisamos acelerar o passo. Compactuar com o Governo Federal ainda no primeiro semestre o que teremos, para termos a votação no segundo semestre. Precisamos concretizar o Fundeb, que é vital para o país”, defendeu.

Ainda de acordo com o governador, com a extinção do Fundo, as redes municipais de educação poderão ser destruídas, visto que a arrecadação dos municípios é menor. “Sem letramento adequado das crianças nas redes municipais, também não existe ensino médio. É de interesse dos municípios, é de interesse dos estados. Caso contrário, não vamos conseguir investir apropriadamente e obter resultados”, garantiu Flávio Dino.

Durante o Fórum, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou aos demais governadores a proposta “Por um Novo Fundeb: permanente e com mais participação da União no financiamento da Educação Básica”. O projeto será levado para apreciação do Governo Federal.

Cantor mata esposa a facadas em Chapadinha no fim da noite de quarta-feira (24)

A cabeleireira Patrícia foi assassinada a facadas pelo marido, o cantor Pedro Augusto, por volta de 23h30 dessa quarta-feira (24), em Chapadinha, a 245 km de São Luís.

O crime ocorreu na Rua Antônio Sérgio de Oliveira, no Bairro Campo Velho, próximo ao Colégio José Sarney.

Vizinhos disseram que o casal vinha tendo muitos desentendimentos ultimamente.

O autor do crime se entregou à polícia. Bombeiros e Polícia Militar estão no local.

Marcinho do Arrocha se manifesta

O cantor Marcinho do Arrocha, com quem Pedro Augusto fazia dupla, disse que lamenta o fato, mas que, ao contrário do que foi informado, eles já não trabalham juntos há pelo menos dois anos.

Com informações do Blog do William

Casamento Comunitário de Tuntum tem inscrições prorrogadas

As inscrições do Casamento Comunitário de Tuntum foram prorrogadas para o dia 31 de maio. O novo prazo é para dar maior oportunidade aos pretendentes. Os interessados deverão procurar o cartório para fazer suas inscrições. Os casamentos serão realizados dia 18 de julho de 2019.

Policial Civil que matou filho de Tuntum por engano, é preso acusado pelos crimes de concussão, associação criminosa e receptação

O comissário de Polícia Civil Eduardo Daniel Ribeiro e mais duas pessoas foram presas nessa quarta-feira (24), acusados de praticar três tipos de crimes, concussão, associação criminosa e receptação.
O mandado que culminou com a prisão do comissário foi cumprido por meio de uma operação deflagrada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia e Igarapé do Meio. Os mandados foram expedidos pela justiça de Santa Luzia.
O policial militar reformado José Alves dos Santos e seu irmão, José Raimundo Alves dos Santos, que já exerceu as funções de carcereiro na Delegacia de Santa Luzia, encontram-se foragidos. Na residência do policial reformado foi encontrada uma pistola e duas motocicletas.



O policial civil Eduardo Daniel Ribeiro, como publicou o blog do jornalista Gilberto Lima, na época, matou por engano o tuntunense João Coelho de Sousa, fato que teria acontecido após uma brincadeira sobre um suposto assalto, o que teria provocado a reação do policial. Antes de ir morar em São Luís, João Coelho residia próximo ao prédio na Caema, na rua Senador Vitorino Freire. Veja...

Comissário preso matou amigo e deixou outro ferido por engano, no Planalto Anil, em 2014
O policial civil Eduardo Daniel Ribeiro, lotado como Comissário de Polícia no município de Alto Alegre do Maranhão, baleou João Coelho de Sousa e Márcio Paixão Silvana noite de 1º de janeiro de 2014, depois do anúncio de um falso assalto.


De acordo com a PM, o policial estava em uma casa na Rua F, Planalto Anil, por volta das 23h29, quando as vítimas chegaram em uma moto de capacetes e anunciaram o assalto em tom de brincadeira.

Eduardo não reconheceu os amigos e reagiu atirando contra os dois. João Coelho de Sousa, de 43 anos, foi atingido com três tiros e morreu no local. Márcio Paixão também foi baleado com dois tiros e foi levado ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

Depois de reconhecer os amigos e a se ver diante de uma tragédia, o policial ficou em estado de choque. Ele se apresentou, espontaneamente, no Plantão do Cohatrac e relatou o caso. Na ocasião, ele foi preso e autuado pelo delegado de plantão por homicídio culposo.

Justiça federal determina que DNIT retire todos os quebra-molas e instale equipamentos eletrônicos nas BRs entre São Luís e Timon

O juiz federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, proferiu sentença acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público Federal e determinando ao DNIT que efetue a retirada de todas as ondulações transversais (“quebra-molas”) irregulares (de acordo com a Resolução Contran n. 600/2016) nas BRs 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e instale equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade – ao longo de todo o segmento das BRs 135 e 316, entre as cidades de São Luís e Timon –, em todos os pontos com ondulações transversais irregulares.

Segundo o juiz Madeira, a Resolução n. 600/2016 do Contran estabelece que a ondulação transversal somente pode ser utilizada onde se necessite reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes, cujo fato determinante seja o excesso de velocidade praticado no local e onde outras alternativas de engenharia de tráfego sejam ineficazes. Assim, a principal consequência da omissão do DNIT em remover as ondulações transversais irregulares ao longo das rodovias é a exposição de todos os seus usuários a iminentes riscos de segurança.

A sentença proferida pelo juiz José Carlos Madeira determina, ainda, que o DNIT realize previamente estudos técnicos individualizados de engenharia de tráfego e, caso seja apontado um índice significativo ou risco potencial de acidentes no ponto, cujo fator determinante seja o excesso de velocidade praticado no local e que outras alternativas de engenharia de tráfego se mostrem ineficazes, reconstrua as ondulações transversais em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

Embora ainda sujeita a recurso, a decisão do juiz Madeira deverá ser cumprida pelo DNIT no prazo de 180 dias, sob pena de multa.

Em reunião, Flávio Dino defende união dos estados do Norte e Nordeste

O governador Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com participação dos oito estados da região Norte e do Maranhão, como consorciados.

Nesta edição da Assembleia, os demais governadores do Nordeste também foram convidados a participar do encontro, como forma de aproximar os estados e intensificar a troca de experiências entre os consórcios. Em março deste ano, os estados nordestinos firmaram o Consórcio Nordeste. O Maranhão, por pertencer a uma área de interseção, é consorciado de ambas as iniciativas.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu a criação de fundo para ampliar investimentos com caráter sustentável na Amazônia Legal, para diminuir as desigualdades sociais aproveitando os recursos da região.

“Há espaço para a construção de um fundo, juntamente com outros países, organismos multilaterais e também empresas privadas brasileiras para alavancagem de recursos para a região amazônica. Pode ser, no futuro, um caminho para recebermos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Há uma versatilidade”, declarou o governador.

Flávio Dino avalia que o posicionamento dos governadores do Norte e Nordeste perante as questões nacionais deve ser de união, visto que as regiões passam por problemas parecidos. “Temos conseguido evoluir na direção correta, nós precisamos, de fato, nos proteger das questões federativas”, disse.

No prosseguimento da reunião, os governadores consorciados definiram o processo de elaboração do planejamento estratégico do Consórcio, que visa traçar as diretrizes para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e territorial da Amazônia Legal.

Os governadores também pretendem realizar um levantamento de informações para o planejamento estratégico, com o intuito de identificar experiências exitosas empreendidas pelos nove Estados membros.

Ao final, os estados membros definiram também a estrutura de governança do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Neste primeiro ano, ele está sendo presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes

Oito vereadores e um prefeito foram assassinados no MA em menos de 4 anos

Do G1 MA – O assassinato nesta terça-feira (23) do vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), foi a oitava execução de um vereador em menos de quatro anos no Maranhão. O G1 MA realizou um levantamento retirando casos suspeitos de suicídio ou que não foram assassinato. Além dos oito vereadores, um prefeito foi morto em oito municípios diferentes.

Veja a lista dos políticos mortos por ordem cronológica no MA

• Vereador de Santa Luzia, Cícero Ferreira, no dia 3 de maio de 2015
• Vereador de Governador Nunes Freire, Esmilton Pereira, no dia 23 de agosto de 2016
• Vereador de Cidelândia, Paulo Baiano, no dia 21 de setembro de 2016
• Vereador de Godofredo Viana, César da Farmácia, no dia 7 de dezembro de 2016
• Vereador de Anajatuba, Miguel do Gogó, no dia 15 de abril de 2017
• Vereador de Governador Nunes Freire, Kedson Rodrigues, no dia 25 de agosto de 2017
• Vereador de Apicum Açu, Jorge Cunha, no dia 2 de janeiro de 2018
• Prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, no dia 11 de novembro de 2018
• Vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra, no dia 23 de abril de 2019

O vereador João Pereira era conhecido como Jango e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho. Ele foi executado no município de Santa Luzia do Paruá por vários tiros de revolver calibre 38.

Motivações políticas

Antes do vereador João Pereira, o caso do prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), é o mais recente. Ele tinha 57 anos e foi encontrado morto na manhã do dia 11 de novembro do ano passado. Durante o inquérito, oito pessoas foram presas, incluindo o vice-prefeito, José Rubem Firmino, apontado como mandante do crime.

A motivação da morte teria sido promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue ao vice o controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

Outro caso no qual houve motivação política foi a morte do vereador de Godofredo Viana, César da Fármacia, em dezembro de 2016. Segundo a polícia, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco do Nascimento, teria tentado negociar sua permanência na presidência, mas como não conseguiu influenciar César, optou por matar Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva. Na época, a polícia declarou que ele tinha ficado na suplência durante as eleições e pretendia assumir o cargo de vereador com a morte do César, e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da Câmara.

Prefeito de Mata Roma é preso em Caxias por porte ilegal de arma

O prefeito de Mata Roma, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, conhecido como “Bode”, de 53 anos, está sendo autuado em flagrante neste momento na delegacia de Caxias, por porte ilegal de arma.

Raimundo Silva foi preso numa barreira da Polícia Militar do Estado, na localidade Descanso, saída de Caxias, próximo à entrada de Coelho Neto.

Flagrado com um revólver sem registro, o prefeito recebeu ordem de prisão e foi levado para a delegacia de Caxias, onde está sendo autuado, devendo ser liberado em seguida, sob pagamento de fiança.

Com informações de O Informante