sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O GOVERNO INTERINO DE ISAAC RIBEIRO

Por Jean Carlos Gonçalves.

Embora na condição de prefeito interino, Isaac da Silva Ribeiro ocupou o cargo por um período considerável (27/12/1955 à 31/01/1959), portanto mais de três anos, período no qual foram adotadas medidas iniciais cabíveis para dar à cidade um aspecto de sede do município. Por outro lado, é importante destacar que pelo contexto histórico da época os municípios ficavam a mercê dos irregulares repasses do governo, o que inviabilizava obras de maior e vulto.

Outro dado importante é que este primeiro mandato transcorreu sem a existência de Câmara Municipal, que só foi instalada no início do mandato subseqüente. Por esta razão Isaac Ribeiro exerceu a sua gestão através de decretos. Os primeiros estão registrados no Livro nº1 de Registros de Decretos e Leis do Município 1955 a 1964, às folhas 1 e 2:

“Decreto – Lei nº1, 28 de dezembro de 1955 – Criação de cargos, fixação de vencimentos e lotação do quadro de funcionários:
Artº1 – Fica aprovado o quadro de funcionários do município, bem como seus respectivos vencimentos: -.
Artº2 – Os funcionários a que se refere este decreto constituirão o quadro único do município, [...] Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e a execução do presente decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele contém.
Prefeitura municipal de Tuntum, 28 de dezembro de 1955, 134º da Independência e 67º da República.
Isaac da Silva Ribeiro
Prefeito Municipal

Cumprindo este decreto, passou a ser lotados: 4 funcionários com na Prefeitura Municipal, incluindo o cargo do prefeito; 34 funcionários na Educação Pública, dos quais 30 na condição de professores municipais. Também foram contratados, guardas municipais, escrivão da Delegacia e carcereiro da Cadeia Pública e com lotação na Segurança Pública. Além disso, evidentemente, o prefeito tratou de providenciar o prédio para a instalação da prefeitura municipal, cujo local corresponde atualmente ao Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra.


Isaac Ribeiro assinaria ainda antes de expirar o ano de 1955 outros decretos, nos quais apontaram para medidas organizacionais do novo município como a criação de escolas públicas – Escola Agrupadora Vitorino Freire, no bairro Tuntum de Cima, Escola Reunida Dr. Isaac Martins na sede e outras em alguns povoados (Decreto Lei nº3, 28/12/1955). O Decreto nº7 do dia 30 do mesmo mês e ano considera o riacho Tuntum como de utilidade pública. Outro da mesma data, o de nº8, fixa o local de realização da Feira Livre. Esta, curiosamente, era realizada aos sábados, onde atualmente corresponde a Rua Vitorino Freire (Gomes, 2007).


É também considerável o decreto nº13/1956 que estabelecera como datas comemorativas e, portanto, feriados municipais a data de criação (12/09/1955,) e instalação do município (27/12/1955). A primeira é a data em que se comemora o aniversário do município, a segunda, no entanto, passa despercebida, relegada ao esquecimento.


Em março de 1956 o Decreto Lei nº14 assinado pelo prefeito estabeleceu os nomes para os logradouros públicos, observando-se homenagens às primeiras famílias que habitaram a sede, a exemplo da Rua dos Benvidos, Rua dos Andrades, Rua Frederico Coelho. Com a data de criação consta a Rua 12 de setembro. Também foram congratuladas pessoas que contribuíram prestado serviços e apoio ao município de Tuntum como: Rua Senador Vitorino Freire, Rua Governador Eugênio Barros, Rua Ariston Leda, Rua Isaac Ribeiro, Avenida Frei Aniceto, Praça Eurico Ribeiro entre outras.

Outra instituição significativa promovida pelo prefeito interino, fora a criação da Agência Arrecadadora, cuja função era de arrecadar taxas e impostos das casas comerciais, bares, açougues, tanto na sede como nos bairros e povoados. Para a execução deste trabalho o prefeito nomeava um agente fiscal. Também se registra no referido governo a construção da Delegacia de Polícia, que ainda hoje está situada no mesmo local, à Rua Isaac Ribeiro.

Assim sendo, essas medidas de caráter organizacional estabelecidas na gestão do prefeito interino Isaac Ribeiro, nos leva a concluir o mesmo cumpriu bem o seu papel dada às circunstâncias históricas do início de nossa autonomia política.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Concurso: sai resultado da prova de títulos

A Consep (Consultiria e Estudos Pedagógicos) acabou de divulgar o resultado da prova de títulos do concurso público ocorrido em Tuntum dia 13 de dezembro. Na relação nominal consta o nome de 394 candidatos. Grande parte dos candidatos não teve a pontuação computada de suas respectivas provas de títulos pelo fato de não terem incluído a cópia autenticada do diploma da formação escolar, conforme explícita o edital. Todos os candidatos incluídos nessa situação terão até amanhã, as 16:00h, para entrar com o recurso. Antes da divulgação do resultado a Consep publicou a seguinte nota:



Srs. Candidatos, em caso de Recurso da presente Prova de Títulos, os mesmos deverão ser Protocolados junto a Comissão Organizadora do Concurso Público, na Prefeitura Municipal de TUNTUM, localizada na Rua Frederico Coelho, 411 – Centro. O prazo de entrega dos recursos será de 48 após a presente data, conforme dispõe letra “d” do item 12 do Edital 001/2009. Não serão aceitos recursos protocolados por procuração e nem será admitido mudança do local da entrega dos recursos. Veja o resultado da Prova de Títulos.

Atenção: No campo títulos que estiver em branco significa valor ZERO (0,0).

http://www.consep-pi.com.br/images/arquivos/resultittuntum.pdf

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

O aliciamento de evangélicos…


por Marco D'Eca

A “Teologia da Prosperidade” estabelece, grosso modo, que o ”crente”, como filho de Deus, não pode ser pobre e deve gozar das riquezas da vida aqui mesmo na terra, como prova do poder de Deus.
Dentre as várias aberrações geradas pela popularização desta teoria, que não encontra qualquer base bíblica, está o fortalecimento das seitas neopentecostais, com templos espetaculares – e seus pastores ”popstar’s”, de carrões e com mansões adquiridos às custas da boa fé. Não a deles, mas dos fiéis.
No Maranhão, a Teologia da Prosperidade ganhou adeptos em várias igrejas, inclusive traidicionais, como Assembléia de Deus, Batista e Presbiteriana. E tem crescido como praga no deserto, a cada geração de líderes religiosos cada vez mais despreparados e emocionais.
Entre as várias vertentes desta prática anti-bíblica e criminosa, um dos mais fortes é o movimento pela participação do evangélico na política. Consiste em ter a política – e cada eleição, principalmente - como caminho mais curto ao céu da riqueza e dos prazeres materiais.
É o exemplo tosco da prosperidade imediata, para ficar na própria interpretação destes “líderes”.
Com o caminho aberto à política, ganhou força também o aliciamento de pastores e crentes, dos mais simples aos mais poderosos.
O aliciamento da fé evangélica começou no Maranhão em 1996, sobretudo após a morte dos líderes religiosos que mantinham a doutrina da igreja dentro dos padrões, digamos, mais santificados.
A morte destes líderes levou ao poder toda uma geração de “pastores” adeptos da prosperidade material e sedentos do “reino de Deus” aqui mesmo na terra.
A unção passou a ser substituída pela emoção e a busca de Deus pela busca do ouro.
O sucesso material destes pastores – sobretudo pentecostais e neopentecostais - chamou atenção de outras seitas. A teoria do usufruto material ganhou adeptos em várias ramificações da Batista e agora ganha também igrejas mais tradicionais, como a Prebisteriana.
É a troca de favores e uso da fé em seu estado mais mundano.
Em 2006 essa prática ganhou proporções gigantescas. Até a presença de crente em chapa de ateu era vista como “benção de Deus”. Repetiu-se em 2008 e repete-se em 2010, não importa o poderoso de plantão.
Em troca de dinheiro, cargos e poder, o pastor vende ou aluga templos e fiéis a qualquer político que se proponha a pagar – não importa o partido, não importa a ideologia, não importa a crença, não importa a fé.
Pelas mãos dos “prósperos pastores”, o político satanizado de ontem pode ser o divino de hoje. O comunista-ateu-e-comedor-de-criancinhas vira, de uma hora para outra, “irmão-em-Cristo-Jesus-e-ungido-do-Senhor”.
Pagou, levou!
Felizmente, como antítese à Teologia da Prosperidade, vingou um pensamento popular tão antigo quanto a humanidade: a Lei da Compensação - aquela que dá a estes líderes e suas “crenças” a proporção da sua cobiça, “até a quarta geração” daqueles que a desobedecem.
Os exemplos, aqui mesmo no Maranhão, estão aí para serem mostrados…

NOTAS

NOVO DELEGADO

Tuntum já tem um novo delgado de polícia para tentar resolver, pelo menos, a metade dos crimes que vem acontecendo no município. Felipe César Gonçalves de Mendonça é o nome da ‘fera’ indicado pela Secretária de Segurança Pública. O novo titular é natural do Estado do Ceará. Estive hoje pela manhã na delegacia na esperança de conversar com o novo delegado, mas ele já havia viajado, só retornando na segunda-feira para assumir seu posto em definitivo. A delegacia local está sem um titular desde o final de 2008.

SAMU EM ATRASO

Conversei ontem à tarde com um funcionário do Samu e ele me afirmou que todo corpo do órgão estão com seus vencimentos atrasados. Ele me adiantou que o Governo Federal não faz o repasse dos 50 por cento que é de sua obrigação há quase três meses. Usando o mesmo comportamento está o Governo do Estado que tem obrigação de repassar 25 por cento, sendo o restante de responsabilidade do município. O município só poderá realizar o pagamento depois do repasse dos recursos. Esse governo Lula (xérox) tem muita é propaganda, depois ainda quer emplacar a Dilma a força, vai morrer na praia.

MAGNO NA PRESIDÊNCIA

As línguas mais ferinas da cidade andaram comentando nos locais mais comuns de debates políticos que o vereador Magno Melo estaria articulando sua candidatura a presidência da Câmara. Os mais otimistas afirmaram que o jovem vereador já teria cinco dos nove votos, garantindo dessa forma sua eleição. Mas não passa de balela dos especuladores políticos de Tuntum. Magno me afirmou agora pouco que tudo é conversa fiado. ‘Não sou candidato a nada, isso é conversa’, me respondeu o sertanejo.


sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Tuntum preparado para a grande folia carnavalesca



O Balneário da Tiúba já está devidamente preparado para o início da folia momesca. Hoje pela manhã uma equipe da Secretaria de Cultura dava os últimos retoques na decoração do local.


A expectativa é que pelo menos três mil pessoas, por noite, passe pelo 'corredor' da folia.

Boas bandas estão sendo aguardadas com entusiasmo, como as conhecidíssimas Sambaceuma, de São Luís, Banda Bali e a forrozeira Brasas do Forró. Como de costume as bandas locais: Forró Suado, Forró Cristal, Essência do Forró e Wílson Boré e Banda farão suas apresentações.



quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Gestores debatem regionalização do Samu.

A nova política que vem adotando o Ministério da Saúde para os Serviços Móveis de Urgência (Samu) em todo o país está gerando debates e questionamentos entre gestores municipais e secretários municipais de Saúde para definir a problemática da regionalização do próprio sistema de atendimento.

Chico Cunha, prefeito de Tuntum


Hoje pela manhã Tuntum abrigou um desses encontros que reuniu cinco gestores municipais, entre eles o prefeito Zé Mário, de São João dos Patos, João da Cruz, de São José dos Basílios, Chico Cunha, de Tuntum e secretários municipais de Saúde. No encontro foi discutido a possível divisão do estado em cinco macro regiões pelo Ministério da Saúde. Tuntum que hoje faz uma cobertura de atendimento em dez municípios poderá sofrer alterações com o ingresso de outros na sua área de cobertura.


Zé Mário, prefeito de S. João dos Patos

Dos muitos temas debatidos um dos mais polêmicos foi o sistema de regulação que poderá ser implantado em outro município, já que o Ministério da Saúde não aceita o mesmo município abrigar a central e a regulação, segundo informações repassadas. Um dos viáveis municípios candidatos é o de Presidente Dutra, mas no encontro foi ventilada opiniões contrárias, principalmente pela forma de como o município vem sendo conduzido ultimamente. Nos bastidores do encontro comentaram o descaso da atual gestão com a única Unidade Básica de Atendimento, abrigada naquela cidade e pertencente ao Samu de Tuntum, que não recebe os serviços de manutenção devido, sendo obrigado o gestor tuntuense intervir quando necessário. Como aconteceu recentemente na reposição dos pneus da viatura.
A secretária de Saúde, Rafaela Cunha, que participou ativamente dos debates onde vez alguns esclarecimentos, afirmou ao blog que no momento não houve nenhuma definição e que vai ser necessário a realização de outros encontros. Como palestrante esteve também presente o ex-prefeito Cleomar Tema que tirou as principais dúvidas dos presentes.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Para evitar novos acidentes prefeitura constrói quebra molas


A Avenida Richarllisson Costa, antiga Grande Oriente, que liga o bairro Tuntum de Cima ao centro está recebendo novos quebra molas. O objetivo é inibir, principalmente acidentes envolvendo motocicletas e pedestres, que ultimamente vem sendo comum. O percurso até o bairro durante muito tempo vem sendo área de passeio e caminhadas, ocorrendo com freqüência acidentes, alguns até fatais, como o que aconteceu em dezembro último envolvendo um jovem de 16 anos.
A Secretaria de Obras há muito tempo vinha sendo cobrada pela população por essas medidas preventivas. Os quebra molas que estão sendo feito de cimento e brita tem a forma de uma pequena rampa para não prejudicar excessivamente o tráfego.
No dia de hoje conversei com várias pessoas e todas dizem que essa é uma boa atitude, pois só assim haverá mais tranqüilidade para os pedestres. “Com certeza vai mudar muito o comportamento do trânsito naquele trecho. Eu mesmo fico muito preocupado com os meus filhos que todos os dias trafegam por lá’, afirmou o empresário Acrânio Viana. A Secretaria de Obras tem previsão de construir cerca de oito quebra molas.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Promotor de Justiça faz proposta de reajustamento de tarifas a Caema

Com a decisão da justiça em extinguir o processo de autoria do Ministério Público Estadual, impetrado no ano de 2002, em que pedia o fim da cobrança com base no atributo físico do imóvel, tarifação presumida, o Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Luz decidiu fazer uma proposta de reajustamento de tarifas, hoje utilizada pela Caema na sede do município. Segundo Antônio de Pádua o modelo de aferição hoje utilizado pela companhia é incompatível com a realidade econômica dos tuntuenses que estão sendo duramente prejudicados. ‘A minha proposta é que cada domicilio ou imóvel com até cem metros quadrados pague a tarifa mínima de no máximo nove reais. Residências com até 150 metros, no máximo, 19 reais. Outras que tenham mais do que isso, até 30 reais’, explicou o promotor.
A proposta foi feita ao representante da Regional de Presidente Dutra que gostou bastante do que ouviu. Um novo encontro, agora com a participação dos advogados da Caema está marcado para amanhã. ‘Acredito que esse seja um bom caminho para as duas partes e estou confiante que a proposta seja aceita’, disse Pádua. Após a emissão do atual modelo de cobrança muita gente tem procurado a Promotoria de Justiça pedindo atitude contra os abusos da Companhia, que até o momento tem se mostrado irredutível. O processo extinto pela justiça que havia sido reformado pelo Tribunal de Justiça em 2005 sentenciava a Caema a instalar hidrômetros em todas as unidades consumidoras, fato que nunca aconteceu.
Se o processo não tivesse sido extinto a Companhia de Água e Esgoto teria a opção da instalação dos hidrômetros ou a manutenção da tarifa mínima, cerca de nove reais. ‘Na situação que se encontra hoje eu teria que entrar com outra ação na justiça, percorrendo outro longo caminho, por isso estou optando por um acordo’, resumiu o promotor. A maioria da população ainda não pagou a última cobrança agurdando uma decisão que venha a lhe favorecer.