quinta-feira, 31 de dezembro de 2015
Secretário de Saúde faz balanço positivo das ações de 2015.
Muitos foram os investimentos realizados pela Secretaria de Saúde de Tuntum durante 2015. Considerada atualmente a melhor rede de assistência a saúde na região, a saúde de Tuntum é aquela que realmente funciona. Isso levando em conta toda a insuficiência de recursos do SUS. Basta procurar uma das unidades na sede ou interior pra se constatar a presença de toda uma equipe pronta para um rápido e eficiente atendimento.
Em seu primeiro ano à frente desta importante pasta administrativa, o secretário Rawlley Tavares surpreendeu positivamente até os mais descrentes. É nítido e não necessitando comparação, o trabalho desempenhado por toda sua equipe durante o ano. Equipe esta onde se nota clara homogeneidade em prol do único objetivo, que é oferecer o melhor atendimento e serviço possível.
Muitas foram as reformas, reparos e manutenções realizadas em toda a rede, aquisição e reparos constantes em equipamentos, qualificação profissional, reabastecimentos de medicamentos e insumos em todas as unidades, seleção e remanejamento de pessoal, além de várias importantes ações de caráter informativo realizadas pelas equipes de Saúde da Família. Tudo para que o maior beneficiário, que é a comunidade, venha no momento oportuno dispor de maior amparo à sua saúde.
Ao blog, o secretário enfatizou alguns pontos que segundo ele foram grandes desafios: fazer com que o HCT, (Seabra de Carvalho) voltasse aos grandes tempos, tarefa esta que muito ainda falta; humanizar o atendimento em toda a rede, começando pela própria secretaria, e por fim, poder honrar com os compromissos financeiros com seus funcionários e fornecedores. Na Saúde, os funcionários receberam em dia, com exceção de situações em que os atrasos de repasses ocorreram por parte do Ministério da Saúde.
Com toda a humildade que lhe é peculiar, o secretário disse que muito ainda precisa ser feito, e que nada do que foi realizado até agora não foi feito só, os méritos dos acertos devem ser divididos entre toda a sua equipe de trabalho, e com o prefeito Dr.Tema, este que diariamente acompanha e orienta as tomadas de decisões.
TUNTUM: Jovem recorre ao suicídio
Foi encontrado enforcado no período da manhã de hoje (31), por volta das 10h, o jovem Leandro Sil, va, 19 anos, morador da rua Raimundo Carneiro. Conforme informações preliminares de um familiar repassadas à polícia, Léo, como era chamado, não vinha apresentando nenhuma motivação para recorrer ao suicídio. O corpo foi encontrado pendurado em uma árvore numa chácara, localizada no final do bairro Vila Cearense.
Prefeitura encaminha pagamento dos servidores dos 40% e professores contratados
Os recursos para o pagamento dos servidores da Educação da folha dos 40% e professores contratados foram creditados hoje na agência do Banco do Brasil. Conforme informação da gerência à Secretaria de Educação, o dinheiro estará disponibilizado nas contas dos servidores a partir de segunda-feira.
Não foi possível a antecipação do pagamento devido a liberação de última hora dos recursos do fundo.
Vigilante suspeito de bater na filha de 3 anos é detido pela polícia
G1/Decaracomaverdade
A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (30) o vigilante de 31 anos suspeito de agredir a filha de 3 anos em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou um homem batendo na criança, chegando a usar um cinto para atingir a menina.
De acordo com a Delegacia Seccional de Franco da Rocha, o suspeito foi preso na cidade vizinha de Francisco Morato, por volta das 22h, depois que a Justiça emitiu um mandado de prisão temporária contra ele. Ele foi levado para a Delegacia de Investigações Sobre Entopercentes (Dise) de Franco da Rocha.
A mãe registrou as imagens e levou o vídeo para a polícia em 15 de dezembro. Ela disse que o pai chegou a enrolar o cinto no pescoço da criança, segundo informações de policiais. No boletim de ocorrência não consta o motivo da agressão. A mãe contou na delegacia que ele já havia agredido a menina em outras ocasiões, por isso decidiu filmar.
Em um momento do vídeo, o homem questiona a mãe por ela estar gravando e ela responde: “vou mesmo, vou gravar”. No início da filmagem, que dura 25 segundos, ele reclama que a menina está chorando. As imagens do vídeo abaixo são fortes.
Prefeito de Redenção - PA, morre em acidente de carro.
O prefeito do município de Redenção, Vanderlei Coimbra, morreu em um acidente de carro, no município de Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, na noite desta quarta-feira (30). Outras duas pessoas que estavam com ele dentro do carro também morreram.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 19h, na rodovia PA-287, quando o carro em que o prefeito estava colidiu de frente com um veículo de grande porte.
Além do prefeito de Redenção, outras duas pessoas - cujas identidades ainda não confirmadas - também faleceram. (Foto: Via Whatsapp)
PERFIL
Vanderlei Coimbra Noleto tinha 32 anos de idade e foi eleito prefeito nas eleições de 2012 pelo Partido Republicano Progressista (PRP) com 25.033 votos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Vanderlei era natural do município de Conceição do Araguaia e já havia exercido o cargo público de vereador. Também era casado e pai de três filhos, um deles com apenas um mês de vida.
Fonte DOL
quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
Flávio Dino: Só o diálogo salvará o Brasil
Várias crises se combinam no Brasil neste momento. Temos uma grave crise política que paralisou o país em 2015, uma crise econômica que ameaça os empregos e a renda das famílias brasileiras, e uma outra maior que essas duas: uma crise sistêmica na política brasileira. Caso esta última não seja resolvida, permaneceremos reféns das outras duas.
Recentemente, lançamos o movimento Golpe Nunca Mais, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em evento realizado no Maranhão. Por meio dele, defendemos a Constituição e a legalidade democrática.
No presidencialismo não existe impeachment por impopularidade ou por desconfiança, como ocorre no parlamentarismo. O impeachment é uma gravíssima sanção para a prática de crime de responsabilidade elencado na Constituição.
Justamente por isso, o impedimento não pode ser uma decisão puramente política. Deve obedecer a um rigoroso procedimento, como o STF demonstrou no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) proposta pelo meu partido, o PC do B.
A decisão do Supremo e a ampla rede de legalidade que se formou no país fecham o caminho para atalhos baseados somente em vontades pessoais e não no direito. O Supremo reafirmou a essência da opção constitucional: governo das leis e não governo dos homens.
O que fazer agora? Lembro Celso Furtado, que proclamava a necessidade de recuperar o gosto pela imaginação no exercício de funções públicas. Assim, penso que a questão central nos próximos meses é deslindar a crise sistêmica da política brasileira, tão evidenciada pela Operação Lava Jato.
Não é justo que o país pague o preço por um clima de “terceiro turno” eleitoral que vivemos há um ano. Precisamos de diálogo, que somente será eficaz se tiver a participação dos dois principais partidos políticos brasileiros, o PT e o PSDB.
Digo isso com tranquilidade porque, na prática, acredito no diálogo. Tenho um vice-governador do PSDB e foi justamente convivendo com as diferenças que derrotamos a oligarquia política mais longeva do país, que ficou 50 anos no poder no Maranhão.
Temos hoje um governo com ampla aprovação popular, superior a 60%, em que secretários de Estado filiados ao PT, ao PSDB e a outros partidos convivem e trabalham juntos.
O Brasil não precisa trocar de governo agora. Podemos fazer isso a cada quatro anos. O Brasil precisa de reformas que eliminem os mecanismos que levam aos escândalos de corrupção.
Mais importante ainda, o Brasil precisa de um pacto para enfrentar a crise econômica que penaliza as famílias. Certamente não haverá consenso em grande parte dos temas, mas que pelo menos haja acordos de procedimentos que permitam decisões, em lugar desse clima de vale-tudo.
Temos itens emergenciais, como o enfrentamento dos casos de microcefalia. Precisamos encontrar caminhos para superar o subfinanciamento da saúde pública nas três esferas de governo. Também são urgentes as articulações interinstitucionais contra a violência.
No terreno econômico, precisamos fortalecer a Petrobras, empresa essencial para que consigamos sair da crise, além de proteger a engenharia nacional, patrimônio de décadas que não pode ser destruído. Percorrendo uma agenda substantiva, vamos deixar para trás esse injustificável pessimismo quanto ao futuro da nossa nação.
O Brasil precisa de serenidade, grandeza e humildade. Precisa de diálogo e de coragem para mudar. Isso só será possível a partir do diálogo entre governo e oposição.
FLÁVIO DINO, 47, advogado, é governador do Maranhão (PC do B). Foi presidente da Embratur (governo Dilma), juiz federal e deputado federal
RÉVEILLON: Saia Rodada e Mizael Teixeira em Tuntum.
A noite de Réveillon será mais contagiante do que os tuntuenses e povo da região estão esperando, a badalada noite ganhou reforço com o anúncio da participação do cantor Mizael Teixeira, o maior ícone da musica regional no momento. O cantor que tem uma agenda lotada para esse final de ano, cedeu e arrumou espaço para se apresentar com o seu marcante e diversificado sertanejo universitário.
Se já estava bom, imagine agora com duas atrações de peso. Agora é só esperar...
FATALIDADE: Dois primos morrem por afogamento em São Domingos
A população de São Domingos assiste uma nova tragédia depois de dois duplo homicídio ocorrido em menos de um mês. Na tarde de ontem, no povoado Lavadeira, localizado a cerca de 30 quilômetros da sede, duas crianças foram encontradas mortas por afogamento.
Conforme informação de uma fonte do blog naquele município, o trágico episódio se desenhou quando Francisco, menor de 7 anos, acompanhado de seu primo, 2 anos, que ainda não teve seu nome divulgado, seguiram seus familiares e foram tomar banho em um lago, área de uma antiga olaria. Em um dado momento seus familiares teriam se entretidos demais e deixaram as crianças a sós. A hipótese principal da causa do afogamento é que o menor de 2 anos estava se afogando e o maior teria indo socorrê-lo, ocasionando a morte dos dois.
As duas crianças são primas, filhas de dois irmãos, a mais nova havia acabado de chegar de São Paulo trazida por seu pai, conhecido por Rafael, ele e o filho estavam visitando a mãe. O outro menor, Francisco, morava com a avó no povoado e seria filho de um homem conhecido por Pilha Preta.
Novos diretores e assessores ajustam ações com o presidente do TJMA
Os novos diretores e assessores que já estão trabalhando diretamente com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Des. Cleones Cunha, foram empossados nos últimos dias 18 e 21 de dezembro e já deram início às atividades logo após a posse da Diretoria do órgão para o Biênio 2016/2017.
Durante as últimas duas semanas de dezembro, que sucedem a posse na Mesa Diretora do Judiciário, a equipe tem se reunido diariamente com o presidente com o objetivo de alinhar ações e definir prioridades para as atividades da Justiça, que serão retomadas normalmente no dia 4 de janeiro. Até o dia 20 de janeiro, apenas estão suspensas as audiências, sessões e prazos, sendo mantidas as publicações e demais atividades.
NOVA GESTÃO – Como diretora-geral do TJMA, foi confirmada a juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago, anunciada desde a eleição do desembargador Cleones Cunha para a Presidência no mês de outubro. Como juiz auxiliar da Presidência foi empossado o juiz Julio Cesar Lima Prazeres. O juiz José Nilo Ribeiro Filho comandará o setor de Precatórios, sem afastamento de suas funções. A juíza Sônia Amaral Ribeiro continua à frente da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização.
Na Diretoria Judiciária, a servidora Denyse Reis Batista dará continuidade ao trabalho já desenvolvido há alguns anos. O mesmo ocorre com o Major Alexandre Magno, que continua à frente da Diretoria de Segurança Institucional. Na Diretoria de Controle Interno, assumiu a servidora Jurema Mamede de Paiva Santos.
A Diretoria Administrativa é comandada por Maria do Socorro Patrice Sousa, e a Diretoria de Recursos Humanos por Mariana Clementino Brandão. A Diretoria Financeira fica sob responsabilidade de Amudsen da Silveira Bonifácio, e a Diretoria de Engenharia com a servidora Tyara Oliveira dos Santos. Na Diretoria de Informática e Automação, assumiu o analista de sistemas Paulo Rocha Neto.
Na Chefia do Gabinete da Presidência responde Mário Lobão; na Assessoria Jurídica, Tays Aragão; na Assessoria de Comunicação da Presidência, Roberta Gomes; e no Cerimonial, Márcia Banhos.
Djalmarodrigues
Municípios maranhenses à beira da falência perderam R$ 230 milhões do FPM em 2015
A Confederação Nacional dos Municípios prevê que o ano de 2016 será de sacrifício e muita incerteza para os chefes de Executivos municipais que já vão fechar 2015 no vermelho, em decorrência da queda brusca dos repasses dos recursos constitucionais, tendo como consequência débitos com fornecedores, salários atrasados, décimo terceiro sem previsão de pagamento e ameaça de não cumprimento do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a pesquisa divulgada pela CNM, quatro em cada dez prefeitos afirmaram que não conseguirão deixar as contas no azul em 2015. Conforme o levantamento feito pela Confederação, carca de 40% das prefeituras do país deverão fechar 2015 no vermelho, enquanto 62% deles estão endividados com fornecedores em decorrência da crise financeira que assola o Brasil.
Por conta da crise que ameaça a sobrevivência dos pequenos municípios, existe entre os prefeitos o consenso de que se não houver um repasse maior dos governos federal e estadual ano que vem, as prefeituras ficarão sem ter o que fazer, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o prefeito de passar com déficit o último ano do mandato. Os municípios maranhenses, que vivem quase que exclusivamente dos recursos do FPM, portanto, devem se preparar para enfrentar momentos difíceis.
Segundo informações obtidas pela Confederação Nacional dos Municípios, junto a Secretaria do Tesouro Nacional, no acumulado de 2015, os municípios maranhenses deixaram de receber mais de 195 milhões só de FPM. Importante registrar, que se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva, superando os 230 milhões.
Para piorar, o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro em comparação com o mesmo mês de 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% referente a queda de FPM.
Para a Federação dos Municípios do Maranhão, “com essa queda constante dos repasses, tem sido cada vez mais difícil para o gestor municipal executar suas políticas públicas, diante de um cenário econômico de tantas incertezas. Ademais, é notório que os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional não dão parâmetros para elaboração das previsões e ainda entende-se que para atingir essas previsões informadas, os próximos decênios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o país se encontra”.
Segundo a diretoria geral da Famem, a redução nos repasses do FPM é preocupante, pois além dos repasses serem inferiores aos do mesmo período do ano passado, todos sabem que os custos do Município com o custeio do material humano quanto com produtos e serviços terceirizados tem aumentado em decorrência da inflação e frente à incerteza do futuro da economia do país, o que tem levado os fornecedores, tanto de produtos quanto de serviços, aumentarem seus preços.
O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, diz que está preocupado com a queda nas receitas, pois com as exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão ocorrer demissões e cortes em áreas essenciais, como saúde e educação. “As prefeituras têm assumido responsabilidades do Governo Federal e Estadual, como a compra de remédios e transporte escolar, mas se os repasses continuarem caindo, prefeituras não poderão continuar assumindo estas responsabilidades, o que inevitavelmente afetará a população”.
JorgeVieira
JorgeVieira
terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Governador Flávio Dino sanciona lei que destina vagas para negros em concursos públicos
O governador Flávio Dino sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. O projeto de lei de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, fruto do diálogo entre a sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo.
“O diálogo permanente, a abertura construtiva e fraterna existente entre os atores sociais e institucionais permitiu que chegássemos a este momento histórico. Essa lei é um marco que contribui para que o nosso estado seja mais justo, com menos desigualdades e mais oportunidades para todos”, declarou o governador na solenidade de sanção da lei.
O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou a importância da Lei para a população negra como uma grande conquista para todos os negros do Brasil e, particularmente, do Maranhão. “Passo a passo o nosso país e estado avançam na inclusão racial, como a criação do Estatuto da Igualdade Racial, as cotas para negros nas universidades e agora nos concursos públicos”, disse o secretário.
Em cidades como Imperatriz, Codó, Bacabal, Santa Inês, Viana e São Luís, a Secretaria Estadual de Igualdade Racial (Seir) apresentou o projeto de cotas à sociedade maranhense para um público composto por professores, políticos, quilombolas, representantes de matriz africana, igrejas e movimentos sociais. Nas audiências, a proposta foi amplamente analisada e recebeu novas proposições, que foram absorvidas, consolidando o projeto final.
Para o presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Reinaldo Avelar, a lei demonstra que o Maranhão está no caminho correto, pautado no diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada. O relator da lei, o deputado estadual Zé Inácio, destacou a importância da norma, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Os parlamentares maranhenses aprovaram o Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual, defendido em uma série de audiências públicas realizadas, este ano, pela Secretaria de Igualdade Racial (Seir). Após sancionada, a lei entra em vigor em 90 dias, destinando aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão.
Na solenidade de sanção da lei estavam presentes os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Áurea Prazeres (Educação), Robson Paz (Comunicação) e Márcio Jardim (Esporte e Lazer), deputados estaduais e representantes do movimento negro do Maranhão.
Ruas do bairro Tuntum de Cima recebem serviços de bloquete
Prefeito Dr. Tema e o vereador Jota |
A maioria das ruas do bairro Tuntum de Cima irão ser asfaltadas com brevidade por meio do Programa Mais Asfalto em parceria com a prefeitura de Tuntum, com exceção as ruas dos Corelos e rua do Passeio que receberão pavimentação de bloquete. Esse tipo de pavimentação não difere em qualidade do asfalto, pelo contrário, proporciona melhor manutenção com com fácil reposição das pedras, além de emitir (refletir) menos calor.
Rua dos Corelos |
Essas duas ruas não estavam inseridas no Mais Asfalto, mas diante da necessidade o prefeito conseguiu esse tipo de pavimentação já utilizado e aprovado em diversas ruas da cidade, recentemente implantado no povoado Arroz. O prefeito Dr. Tema esteve semana passada visitando a obra e sentiu-se surpreendido com a rapidez dos trabalhos e a qualidade dos serviços. Após a conclusão de todo trabalho e logo depois com o início do Mais Asfalto nas demais ruas, o bairro estará 100% pavimentado, tirando em definitivo a população da poeira.
Rua do Passeio |
Imagem do dia: Dino empossa 458 novos policiais militares no MA
Por LeandroMiranda
Ampliando o conjunto de ações em Segurança Pública, 458 novos policiais militares foram incorporados à Polícia Militar do Maranhão nesta segunda-feira (28). O governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura da segunda turma de Soldados de 2015. Em janeiro de 2016, o estado terá 1.500 novos policiais militares e civis.
Nesta terça-feira (29) outras duas formaturas acontecem nas cidades de Pindaré-Mirim e Caxias, na quarta-feira (30) serão incorporados novos policiais na cidade de Imperatriz. Para fazer parte da Polícia Militar, os novos soldados passaram por um processo de formação diferenciado e estão prontos para atuar no combate ao crime.
“Nós ultrapassamos a meta fixada de 1.000 policiais formados em 2015. Nós temos uma necessidade de qualificação da Segurança Pública e estamos fazendo isso passo a passo com a formação de novos policiais, aquisição de novas viaturas e investimentos importantes como o novo sistema de radiocomunicação entre os policiais”, afirma o governador durante a cerimônia de posse dos novos policiais
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
VIOLÊNCIA: Duplo homicídio desafia a polícia de São Domingos
A polícia de São Domingos do Maranhão está intrigada com um misterioso duplo homicídio que aconteceu dia 25 no povoado Angelim, localizado nas imediações do povoado Viola. Conforme os autos do inquérito que passou a ser instaurado, o casal Jodilson Lima dos Santos e Maria Zélia Conceição Silva foram mortos por arma de fogo. A polícia que esteve no local fazendo as primeiras investigações, descobriu que havia uma rixa entre o casal e outros membros da família. A suposta rixa pode está ligada a uma herança que pertencia a vítima Maria Zélia.
Essa é a principal linha de investigação que a polícia irá trabalhar nesses próximos dias pra desvendar o misterioso homicídio com resquício de crueldade. Caso a investigação não avance nesse sentido, outros caminhos serão percorridos para se chegar aos verdadeiros autores do duplo homicídio que vem chocando o povoado e região. Esse é o segundo duplo homicídio que abala São domingos em menos de 30 dias. No 15 de dezembro os irmão Poliano e Deleon foram mortos pelo próprio tio, Leôndidas Martins, por causa de um insignificante pedaço de terra.
CONFIRMADO: Banda Saia Rodada será a atração do Réveillon em Tuntum
Quem pensou que a prefeitura de Tuntum iria deixar passar em branco o réveillon sem nenhuma atração se equivocou, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura que está disponibilizando 97% dos recursos, a tradicional festa de final de ano terá participação da BANDA SAIA RODADA, uma das grandes do cenário nacional. As comemorações de final de ano, conforme o desejo da população, será na praça São Francisco de Assis. "O prefeito Dr. Tema disse que há dias vinha trabalhando junto ao governo para conseguir a promoção cultural e não deixar a população sem comemorar o passagem do ano. "Há dias que eu vinha trabalhando com a Secretaria de Cultura para conseguir os recursos e por mais uma vez fazer a grande festa do povo", afirmou ao blog. A prefeitura entrará somente com uma contrapartida de 3% do valor do contrato para a aquisição da banda.
Em artigo, Flávio Dino destaca as conquistas no primeiro ano de governo
Governo de todos nós, um ano
Há um ano, iniciávamos juntos a caminhada por um Maranhão com mais justiça social para todos. Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo tem sido a linha-mestra das ações que adotamos na administração do Estado. E o combate às desigualdades é a principal diretriz desse grande desafio, que está sendo construído pelas mãos de milhões de maranhenses.
Contrariando a nossa tradição, que reza que o primeiro ano de governo é dedicado exclusivamente a pagar dívidas e “arrumar a casa”, podemos olhar para trás e afirmar que cumprimos tais tarefas, mas também já agregamos importantes realizações, em todas as áreas de governo.
Para citar somente um exemplo, tão atual nesses últimos dias do ano, sublinho a colheita do que plantamos no começo do ano: após as formalidades legais relativas a concursos e cursos, incorporamos 1.500 novos policiais no nosso Estado. Em 2015, apesar das limitações materiais, conseguimos reduzir a taxa de homicídios no Maranhão, feito não alcançado nos últimos anos. Agora, com os novos policiais, tenho certeza de que 2016 será melhor neste tema tão difícil em todo o país: o da segurança.
Relevante sublinhar que vencemos o caos que herdamos nas penitenciárias do Estado. Ainda há problemas, evidentemente, mas atravessamos o ano sem a barbárie que reinava absoluta no passado, destruindo a imagem do Maranhão em nível nacional e internacional. A redução no número de mortes e fugas chega a 70%, algo que revela a seriedade dos esforços feitos para tirar o nosso Estado das páginas policiais.
Outra conquista da qual nos orgulhamos: a transparência e a probidade do nosso governo, atestadas por instituições sérias e independentes, como a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Foi esse modelo de gestão que permitiu que pagássemos os direitos dos nossos servidores públicos antes mesmo do Natal, enquanto muitos Estados sofrem imensas dificuldades.
Em 2016, além de muitas obras que serão iniciadas ou concluídas, teremos muitos passos no Plano Mais IDH, que reúne 23 ações articuladas para promoção de cidadania e acesso a direitos básicos como água, alimentação, saúde e educação nas regiões mais pobres do Estado. Escolhemos como ponto de partida as 30 cidades com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para as quais já estamos destinando escolas dignas em substituição a escolas de taipa, sistema pleno de abastecimento de água potável, a Força Estadual de Saúde para dar atendimento básico a quem nunca teve acesso a consultas médicas, além de oportunidades de produção com assistência técnica às famílias. Esse programa é, ao mesmo tempo, síntese e símbolo da nossa luta contra as injustiças sociais, que se desenrola em diversas outras ações que perpassam todas as áreas de nosso Governo.
No ano que se inaugura, vamos continuar a lutar para superar o quadro de extrema dificuldade econômica que vive o nosso país para realizar o sentido máximo de nossa gestão, qual seja, fazer com que as riquezas do Maranhão sejam capazes de levar benefícios para todos.
Agradeço ao povo do nosso Estado a oportunidade de ter a honra de servi-lo, fazendo o máximo para superar problemas de décadas. Que todos tenham um feliz ano novo. Que Deus nos proteja.
domingo, 27 de dezembro de 2015
Governo perdoa multa e juros para regularização de IPVA no Maranhão
Proprietários terão redução de 100% das multas e dos juros moratórios.
A partir do dia 28 de dezembro, proprietários podem regularizar o IPVA.
Do G1 MA
A partir do dia 28 de dezembro, quem escolher pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em parcela única, até 11 de fevereiro de 2016, vai ter a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos referentes a exercícios de 2015 e anos anteriores, de acordo com a Lei n° 10.384/15.
Com a medida, os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa, poderão se regularizar com o benefício e obter o documento de licenciamento dos veículos com o imposto em atraso.
Para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação com o código de barras, no portal da Secretaria da Fazenda, clicando no menu DARE, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o RENAVAM do veículo.
Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes. Vale destacar que, a princípio, o pagamento só poderá ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas unidades e no site do Detran-MA.
Parcelamento pela internet
A partir de terça-feira (29), os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da redução de multas e juros.
O parcelamento poderá ser realizado diretamente no portal da Sefaz na internet, em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 (cem reais), para os demais veículos automotores.
Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. Confira o passo a passo para realização deste procedimento AQUI
Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes. Vale destacar que, a princípio, o pagamento só poderá ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas unidades e no site do Detran-MA.
Parcelamento pela internet
A partir de terça-feira (29), os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da redução de multas e juros.
O parcelamento poderá ser realizado diretamente no portal da Sefaz na internet, em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 (cem reais), para os demais veículos automotores.
Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. Confira o passo a passo para realização deste procedimento AQUI
sábado, 26 de dezembro de 2015
O combate à pobreza é a verdadeira mudança iniciada por Flávio Dino no MA
No dia 1º de janeiro de 2016 completa um ano do governo Flávio Dino e é necessário que se faça uma leitura correta da realidade para que se possa avaliar suas ações, sem se deixar levar pelo imediatismo e por um juízo surperficial fundamentado nas aparências e na rotina que não nos permite perceber sequer as mudanças que ocorrem a nossa volta.
O Maranhão até o final de 2014 ainda vivia na República Velha, comandada pelas oligarquias que permitiu o fortalecimento do coronelismo para dar mais poder político às elites regionais.
Há 85 anos com a revolução de 30, Getúlio Vargas deu fim à velha forma de governo, cuja as práticas ruinosas ainda resistiram no Maranhão até a posse de Flávio Dino em janeiro de 2015.
A diferença entre os dois é que o primeiro chegou ao poder através de um golpe de estado, e o segundo através da escolha de 63,52% do eleitorado que validou diretamente o seu voto em 2014.
Ao contrário de Getúlio, que por força da revolução pode impor mudanças sociais e políticas, Flávio foi eleito democraticamente, o que determina um outro ritmo para as mudanças que tanto a população espera após mais de 40 anos de domínio da família Sarney.
Enquanto o golpe permite rupturas imediatas, a democracia não possibilita mudanças abruptas, como muitos desejam e por isso mesmo se dizem decepcionados com o atual governo por não fazê-las.
As mudanças históricas e sociais são graduais e só se concretizam após um longo processo, que não surge naturalmente, mas da ação objetiva do Homem para transformar a sociedade em que vive.
O primeiro passo foi redefinir a atribuição do Estado, que antes atendia somente aos interesses empresariais e familiares dos donatários do poder, para atender aos mais necessitados, condenados à miséria exatamente pela política excludente do antigo regime.
Combater às desigualdades é o principal objetivo da atual administração. O Mais IDH, programa que integra governo, prefeituras e sociedade civil envolve 23 ações nas áreas de saúde, educação, etc. no enfrentamento da pobreza extrema que atinge 30 cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano.
O segundo passo significativo no processo de mudança é o combate à corrupção. Levantamento da Controladoria Geral da União, apontou que deixamos o último lugar para liderar o ranking da transparência com os gastos públicos em todo o País.
É através dessas ações e suas consequências futuras que se pode dizer que realmente iniciamos uma nova era.
O combate a pobreza é a grande mudança do Maranhão!
Por outro lado, o governo enfrenta problemas e precisa melhorar em várias áreas de atuação, especialmente na Saúde e na Segurança, que atingem diretamente toda população.
A convocação de 1.500 novos policiais e o fim do desvio dos recursos da Saúde permitirá um combate mais eficaz contra a violência e uma considerável melhoria no atendimento médico/hospitalar, nas atividades preventivas e no fornecimento de medicamentos.
Ao avaliar o primeiro ano do governo é importante observar a grave crise econômica, que diminuiu a arrecadação e a capacidade de investimento, exigindo competência administrativa redobrada para evitar o que já ocorre em vários estados, que atrasaram salários e não pagaram o décimo terceiro.
O Rio de Janeiro, por exemplo, além de atrasar o ordenado do funcionalismo ainda deixou que a saúde pública entrasse em colapso.
Nas palavras da filósofa Rosana Madjarof, o Estado pode ser um equalizador de oportunidades, desde que defina, não o seu tamanho ou presença, mas a quem serve!
Por RaimundoGarrone
Por RaimundoGarrone
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