sábado, 31 de agosto de 2013

CNJ descobre preso que devia estar solto desde 1989


PODER

Homem foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.
A CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele. (Do G1)

FLÁVIO DINO LIDERA COM FOLGA EM PRESIDENTE DUTRA

Por John Cutrim
A aproximadamente um ano das eleições de 2014, o cenário político no Maranhão já começa a tomar forma. O Instituto BMO Marketing realizou pesquisa no município de Presidente Dutra-MA, para avaliar o desempenho dos prováveis candidatos na disputa estadual. A pesquisa aponta vitória do candidato da oposição e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), em todos os cenários.
Na disputa entre os pré-candidatos ao governo do estado, Flávio Dino (PC do B) lidera com 46,09% seguido por Arnaldo Melo (PMDB) com 11,14%, Luís Fernando (PMDB) com 9,13%, Waldir Maranhão (PP) com 8,24% e Eliziane Gama (PPS) com 1,34% das intenções de voto. Já os que não sabem ou não responderam somam 24,06%.
O candidato governista, Luis Fernando lidera no quesito rejeição dos eleitores de Presidente Dutra e sai na frente com 22,24%. Logo após surge Flávio Dino (12,85%), Arnaldo Melo (12,46%), Eliziane Gama (9,23%) e Waldir Maranhão (9,55%). Os que não sabem ou não responderam somam 33,67%.
Na disputa entre os dois candidatos, Flávio Dino apresenta 60,24% das intenções e Luís Fernando 12,24%. Enquanto os que não sabem ou não responderam somam 27,52%.
A pesquisa BMO Marketing verificou, também, o cenário entre os pré-candidatos ao Senado da República. Na disputa, a governadora Roseana Sarney (PMDB) tem 29,40%, acompanhada de perto pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) com 20,71%. Na sequência, vem o deputado Domingos Dutra (PT) com 12,03% e o Ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB) que chega a 6,01% das intenções de votos. Já os que não sabem ou não responderam somam 31,85%.
Já num embate entre o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e a governadora Roseana Sarney, a pesquisa aponta 33,63% para Roseana contra 31,18% de Roberto Rocha. Enquanto os que não sabem ou não responderam somam 35,19%.
Neste cenário, a governadora Roseana Sarney lidera também o índice de rejeição, ficando com 27,45% contra os 10,43% de Roberto Rocha, os 14,20% de Domingos Dutra e 12,62% de Gastão Vieira.
Numa disputa com Gastão Vieira, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha obtém 42,31% contra 16,93% do Ministro de Turismo. E os que não sabem ou não responderam somam 40,76%.
A pesquisa foi feita pelo Instituto BMO Marketing, encomendada pelo “Jornal Regional” de Presidente Dutra, realizada entre os dias 23 e 24 de agosto. O município de Presidente Dutra tem 49 mil habitantes, 34 mil eleitores, sendo que 449 pessoas foram entrevistadas.

IMAGENS: último dia de festejo; festa do vaqueiro




                Tradicionalmente a Paróquia de Tuntum celebra no último dia de festividade, hoje, dia 31, a Missa dos Vaqueiros, para logo em seguida, no pátio da Matriz, ser servido o Café dos Vaqueiros onde reúne dezenas de profissionais que trabalham na labuta diária com o gado, alguns completamente paramentados com perneira e gibão.

 O 31 de hoje parece que não foi diferente se tratando de animação, inclusive houve até com distribuição de brindes com o apoio do comércio local e prefeitura, representada na pessoa do prefeito Dr. Tema que estava ao lado de sua esposa Daniella Cunha.

 As comemorações do dia do vaqueiro se prologará até o cair da tarde com eles cavalgando pelas ruas da cidade em bonitos cavalos. Confira algumas imagens feitas por meu sobrinho Gabriel Diniz (14) e meu filho João Pedro (12). Em razão de problemas de saúde não pude comparecer.     





 
   

Fatalidade...


                O titular do Blog está impossibilitado de exercer suas costumeiras funções depois de ter sido atacado por um cão (cachorro), ontem a tarde, as 18:00h, quando eu me deslocava para a minha residência, no Parque São Raimundo.
                No feroz ataque do animal tive um dos meus dedos do pé esquerdo dilacerado, por sorte não foi amputado. O fato aconteceu quando eu transitava de moto no conjunto Frei Carlos e ao evitar o choque com o cão fui atacado. Só manobrei a moto imediatamente e fui para o Hospital das Clínicas onde fui gentilmente bem atendido pelas enfermeiras da emergência que fizeram os primeiros procedimentos.

                O médico, Dr. Emival Carneiro, que também me atendeu muito bem, disse que foi possível dá  somente um ponto na sutura porque parte do tecido não se encontrava, ou seja, o cão comeu. Fui bem medicado, inclusive, tive que tomar uma vacina anti-rábica (raiva)graças a gentileza do diretor do Frei Dionízio, Elton e da técnica Márcia que aplicou a medicação. Agora, com a graça de Deus, é esperar sarar para que eu possa retornar as minhas atividades com brevidade.       

O CASO DONADON: CONTRADIÇÃO QUE NÃO PODE PREVALECER,POR FLÁVIO DINO


O Direito, como técnica de organização da vida social e de solução das controvérsias, busca permanentemente a superação de antinomias. Para isso servem os diversos métodos de interpretação jurídica, entre os quais está o método lógico.
A votação da Câmara, ao não atingir o quorum constitucional de deliberação para perda de mandato do deputado Donadon, conduz a resultado ilógico, destituído de razoabilidade. Basta indagar: é possível a um cidadão condenado criminalmente a regime fechado exercer um mandato parlamentar por telepatia ou por e-mail ?
O sistema jurídico não possui lacunas absolutas. Sempre haverá uma regra jurídica aplicável, que supra o aparente vazio normativo. Assim, parece-me que há dois caminhos para a Câmara sair do labirinto em que, infelizmente, se meteu.
O primeiro, é considerar que neste caso não há preclusão consumativa, já que estamos diante de um ato administrativo discricionário ( e não de um ato integrante do processo legislativo). Ou seja, como não houve a formação de maioria absoluta, podem ser feitas novas votações, mediante provocação fundamentada de qualquer partido político representado no Congresso Nacional, repetindo-se o procedimento com ampla defesa.
Por simetria, é como se a votação – ao não atingir o quorum de maioria absoluta em qualquer dos sentidos – fosse equivalente a uma sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito (não produzindo coisa julgada material). Há precedentes no Senado de repetição de votações, no caso da apreciação de nomes indicados a cargos que exigem aprovação parlamentar como condição de investidura.
Outro caminho está na incidência do artigo 55, inciso II, da Constituição. Afinal, é óbvio que um parlamentar condenado por crimes graves e a penas elevadas, recolhido a estabelecimento penal em regime fechado durante o mandato, incide em procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Neste caso, não se debate o momento do cometimento dos crimes, e sim o instante do início da execução da pena em regime fechado como caracterizador da quebra de decoro.
Pode ter fato mais indecoroso do que um parlamentar impedido de modo absoluto de exercer suas funções, por estar em regime fechado em uma penitenciária?
Qualquer uma das soluções supera uma contradição fática que não pode prevalecer, e é mais compatível com o princípio da moralidade do que a concessão de licença a parlamentar em tão esdrúxula situação. Vale destacar: deputado licenciado, deputado é.

Flávio Dino, professor de Direito Constitucional (UFMA), Mestre em Direito Público (UFPE), foi juiz federal (1994-2006) e deputado federal (2007-2011), quando integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Futebol...



Nacional
                Os tempos são outros e as emoções também, mas como tudo passa na vida o futebol tuntuense vive outro momento, quem sabe o de decadência sem o interesse dos próprios praticantes. Fui ontem ao estádio Temão registrar uma partida amistosa entre o Nacional e o Tuntum de Cima, nada anormal, pelo contrário, havia uma vontade de participar dos jogos do festejo que outrora era a sensação esperada durante todo ano.
Tuntum de Cima
                Ao certo não se tem conhecimento dos problemas que há anos vem afetando o futebol tuntuense que já foi o melhor da região com grandes equipes e atletas. Quais seriam os problemas que vem tornado o futebol  de Tuntum tão pequeno e desestimulado  Enquanto as equipes consideradas como grandes desistem de promover boas apresentações no período festivo, como era de costume, o Nacional e o Tuntum de Cima procuram mais espaços para crescer com a esperança de ser grande como muitos foram um dia.

                No jogo festivo de ontem (30) as duas equipes inauguraram novos uniformes gentilmente doados pelo vereador Jota, que pelo menos contribui pra não deixar cair e estimular os que ainda tem vontade de crescer.  

Senado torna crime de tortura violência contra a mulher




João Domingos, Estadão

O Senado aprovou nessa quinta-feira, 29, por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.
A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio. Todos os projetos foram apresentados à presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, durante cerimônia em que lhe foi entregue a conclusão do relatório da CPI da Violência contra a Mulher.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Dor e comoção nos velórios dos Barra-Cordenses que morreram em SP


Do Barra do Corda Notícia
Os corpos de três Barra-Cordenses chegaram na madrugada desta sexta-feira (30) em Barra do Corda e entregue as famílias.

No Povoado Clemente esta sendo velado o corpo de Antonio Carlos Carneiro, 38 anos.
Missa de Corpo Presente de Marcelo de Sousa
Rodrigues
Pela manhã aconteceu na igreja da paróquia São José, bairro Coab, a Missa de Corpo Presente de Marcelo de Sousa Rodrigues, 22 anos. com a participação de familiares e amigos, foi presidida pelo pároco Frei Dorival.

Na Rua Santa Luzia, bairro Altamira, esta sendo velado Leidiano Teixeira Barbosa, 27 anos. Seu corpo será sepultado hoje às 17h.

Somente o corpo de Claudemir Viana de Freitas, 28 anos, que esta faltando chegar a Barra do Corda, e também será entregue as seus familiares no povoado Clemente. 

As nossas cordiais condolências às Famílias enlutadas.



Homem é preso acusado de estuprar cachorro no DF



Um homem foi preso em Taguatinga Norte, região administrativa do DF, suspeito de estuprar um cachorro. 
A Polícia Civil recebeu várias denúncias e foi até a casa dele. A polícia ambiental também foi chamada.  
O cachorro estava bastante assustado. Os investigadores disseram que o dono aparenta ter problemas mentais e deve passar por uma avaliação de especialistas.
O homem negou as acusações e disse que está com o animal há pouco tempo. Ele foi levado à delegacia, onde assinou um documento e vai responder ao processo em liberdade. O cachorro foi avaliado por um veterinário. 
O animal vai ficar na casa de uma pessoa escolhida pela polícia até que as investigações sejam concluídas.

Cachorro que pode ter sido estuprado por morador do DF ficará sob os cuidados da polícia  

Fonte desta noticia:
Noticias.r7

TCE terá que apresentar prestações de contas de convênios que ajudaram a eleger Roseana em 2010


Roseana: obras resultantes de convênios podem não ter saído do papel
Roseana: obras resultantes de convênios podem não ter saído do papel
Ao ingressar no TSE com o pedido de cassação de diploma de Roseana Sarney e seu vice, Washington Luís, o ex-governador José Reinaldo Tavares além de apontar o uso de convênios para influenciar nos resultados da eleição de 2010, ele também apontou uma série de denúncias contra convênios que tiveram dinheiro liberado, e as obras não sairam do papel.
Nesta quarta-feira, o jornalista Jorge Vieira solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a cópia das prestações de contas da execução dos convênios celebrados entre o governo do estado e diversos municípios em 2010. O tribunal é responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, evitando desvios.
O caso poderá deixar de ser somente eleitoral para também se tornar caso de polícia diante da possibilidade de desvio de dinheiro público.
O pedido requer que o Tribunal de Contas apresente os documentos levados pelas prefeituras ao TCE para comprovar a execução das obras feitas com as verbas repassadas pelo governo estadual no ano de 2010.
Entre as informações que devem conter nos documentos apresentados pelas prefeituras ao tribunal estão: O objeto e valores totais das obras firmadas em convênio, a data de início e de conclusão das obras, a localização exata da realização das obras; e todo o material referente à prestação de contas da execução de tais projetos (incluindo fotos e plano de trabalho/projeto básico).
Também beneficiada com os convênios eleitoreiros assinados pela governadora Roseana Sarney em 2010, a cidade de São José de Ribamar recebeu três repasses para a pavimentação de estradas entre 13 de abril e 26 de junho de 2010 – dia anterior à convenção que decidiu pela reeleição de Roseana, totalizando a quantia de R$ 13.409.971,61 (treze milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) em convênios eleitoreiros.
O parecer do ex-procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que pede a cassação de Roseana, diz que “as verbas foram liberadas imediatamente após a publicação dos convênios no órgão oficial”. “A cidade de São José de Ribamar se transformou em um canteiro de obras em pleno o período eleitoral”, destacou.

Salário mínimo será de R$ 722,90 em 2014


Mantega diz que o Orçamento da União para o próximo ano é conservador.


O governo estimou no Orçamento da União o salário mínimo em R$ 722, 90 para 2014, o que representa um aumento de 6,64%, praticamente a inflação projetada para este ano. O valor atual do salário mínimo é de R$ 678,00. O governo espera que a economia tenha um crescimento de 4% no ano que vem.
A projeção foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, entregue ao Congresso nesta quinta-feira. Segundo o texto, a inflação deve ficar em 5%, ainda acima do centro da meta, que é de 4,5%.
O projeto também prevê que o governo realizará um superávit primário de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 109,4 bilhões. Embora a meta oficial ainda seja de 3,2% do PIB (ou R$ 167,4 bilhões), a equipe econômica fará uma abatimento com investimentos e desonerações equivalente a 1,1% do PIB, ou R$ 58 bilhões.
O governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) responderá por 2,2% do PIB (ou R$ 116,1 bilhões) do resultado primário, enquanto os governos regionais, farão uma economia para o pagamento de juros da dívida de 1% do PIB, ou R$ 51,3 bilhões. 
Por Neto Ferreira

Prefeitura de Colinas emite Nota de Esclarecimento sobre placa com erros ortográficos



A Prefeitura Municipal de Colinas emitiu Nota de Esclarecimento sobre erros de português contidos numa placa de identificação da Secretaria Municipal de Agricultura,  Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, afixada na fachada do prédio, denunciado pelo Blog do Professor Hilton Franco e repercutido por este e outros Blogs.  Na placa, existiam dois erros: PEQUÁRIA em vez de PECUÁRIA e DeseMvolvimento em lugar de DeseNvolvimeto. De acordo com a Nota a placa já foi retirada. A nota fala em autonomia dos secretários na atual gestão e a mesma nota foi emitida em nome da prefeitura e não da secretaria.  Sinceramente não entendi. Abaixo a integra da Nota de Esclarecimeto da prefeitura colinense.
NOTA DE ESCLARECIMETO
A Prefeitura Municipal Colinas vem a público esclarecer que, com relação à placa de identificação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, constando erros e equívocos gramaticais, determinou-se a imediata retirada da placa e a confecção de outra, logo que conhecido o fato, mesmo porque ser propósito nosso alterar positivamente os baixos, graves e lamentáveis índices educacionais de Colinas que se arrastam por longos anos.Sem nos eximir de culpas, pois que havidas, necessário esclarecer que à empresa contratada entregou-se a logomarca da Secretaria de Agricultura para confecção da placa, tendo sido a própria empresa que a afixou na noite do dia 26/08/2013, sendo do conhecimento do Secretário apenas na manhã do dia seguinte (27/08/13), tempo em que adotadas as providências necessárias. Na própria logomarca constante da placa pode-se verificar a grafia correta do nome da Secretaria de Agricultura, o que traz a convicção tratar-se apenas de um equívoco quando da confecção. Oportuno ressaltar, ainda, que, na atual gestão, os secretários têm plena e total autonomia para gerir suas pastas e, ainda que o erro adviesse de inobservância do Secretário Municipal Antônio Vieira Feitosa, Antônio do Sindicato, como popularmente conhecido, o fato, por si só, em nada faria diminuta a história desse lavrador, negro e de origem humilde, que, por méritos próprios, se fez presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Colinas, prestando relevantes serviços à classe trabalhadora rural; elegeu-se presidente do Partido dos Trabalhadores – PT; e, por duas vezes, se elegeu vereador no Município de Colinas, sendo, por tudo isso, e por outros valores e princípios que o fazem um homem reto, de bom caráter e agir irretocável, convidado para assumir a Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, onde, nos últimos sete meses, tem desenvolvido conhecido e reconhecido trabalho, como se pode conferir no Portal da Transparência (www.colinas.ma.gov.br).Um bom governo se faz com trabalho, honestidade, boa-fé, justiça social e respeito ao povo, de modo a lhe assegurar a cidadania que lhe é devida e merecida, ações políticas que prescindem de diploma, exigindo, sim, bom caráter e inimizade à corrupção, qualidades que Antônio do Sindicato tem de sobra, não sendo o fato de o Estado lhe ter negado um diploma que o faz menor, pelo contrário, faz pequeno o Estado, omisso em seu poder/dever, e a ele, Antonio do Sindicato, grande, que, não obstante tudo isso, é um vencedor, como provam os seus muitos e relevantes feitos em favor do povo de Colinas.Por fim, impende dizer que seguiremos investindo e valorizando os profissionais colinenses, convictos de que mero equívoco gramatical como o que cometido não tem poder lesivo para interferir, ainda que minguamente, no firme propósito nosso de mudar a realidade política, social, econômica e educacional de Colinas, que, por sua gente, nos confiou essa nobre missão.
Prefeitura Municipal de Colina
Por Adonias Soares

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Liderança política de Tabatinga e Alto Solimões é recebido com alegria por tuntuenses

Remy, ver. Jota, Donizete e ver. Marcos Cunha

                Um grupo de tuntuenses ligados a José Remy Alves e Silva, o nosso Remy da Mata, recepcionaram na tarde de hoje (29) Carlos Donizette Gomes, empresário e maior liderança política de Tabatinga-AM e região do Alto Solimões. A recepção aconteceu na casa do pai de Remy, a rua Eugênio Barros, onde Carlos Donizete, sua esposa e outro casal de visitantes degustaram das melhores comidas típicas e iguarias da região.

                O líder político que é natural do Paraná não conhecia o Maranhão, mas vem se mostrando satisfeito com as belezas naturais do nosso estado. No 'regabofe' de hoje o prato predileto mesmo foi política enfocando o atual quadro administrativo do estado, pra todos  muito crítico.

                O empresário e líder político estar no município desde o dia de ontem onde tem observado com curiosidade as festividades de São Raimundo Nonato. Antes mesmo de ir embora o homem de maior força política de Tabatinga e Alto Solimões já está pensando em retornar no próximo ano para rever os amigos que aqui está deixando. A sua estada no município tuntuense deve-se a amizade que tem com Remy da Mata, hoje atual secretário de Administração de Tabatinga.  


                    
               


Defesa Civil e prefeitura entregam cestas básicas aos cadastrados da última estiagem


                Mesmo de forma atrasada a prefeitura de Tuntum recebeu hoje (29) da Defesa Civil 1.732 cestas de alimentos aos pequenos agricultores afetados pela estiagem  do ano passado, isso mesmo, ano passado, quanta agilidade do governo. Cada cesta pesa 18 quilos e contém diversos alimentos, entre eles estão arroz, feijão, macarrão, óleo e outros.

                A oficialização da informação foi feita pelo representante da Defesa Civil, cabo Eraldo, numa reunião que envolveu o secretário de Agricultura, Antonio Durval, o assessor Paulo Duarte, o secretario de Esportes, Francisco Nascimento, a primeira dama Daniela Jadão, que representou o prefeito,  demais assessores e funcionários da prefeitura.


                As cestas foram descarregadas e alojadas no Centro de Cultura, local onde acontece a distribuição entre os cadastrados da sede, já que os do interior receberão em seu próprio domicílio. O prefeito Dr. Tema já determinou ao secretário Antonio Durval, o Dora, a fazer a aquisição do transporte para fazer a entrega.