São Luís, 24 de novembro de 2014
Senhores membros do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Escrevo
estas mal traçadas linhas não com o objetivo de ofender, agredir ou
vilipendiar – como possa parecer a princípio, diante da soberania
absoluta que vocês exigem. Na verdade, estas linhas devem ser entendidas
como um desabafo, um apelo mesmo, quase que gritando: “POR FAVOR,
DESÇAM DE SUA DEIDADE, DO 12º ANDAR DE SUAS POSSES E VEJAM MELHOR A VIDA
COTIDIANA DOS SIMPLES MORTAIS!”
Meus
caros desembargadores e juízes que parecem distantes da realidade das
ruas, do dia-dia, do cotidiano do cidadão comum – por que protegidos
pelos portões inquebrantáveis dos condomínios de luxo – será necessário
que vocês enfrentem a dura realidade para entender a necessidade de uma
rigidez maior contra bandidos, traficantes, assassinos e ladrões, que
roubam, matam e dilaceram famílias?
Será
que não passa pelas suas cabeças, no momento de assinar Habeas Corpus e
Alvarás de Soltura, que aquele médico abatido por um bandido já inúmeras
vezes presos, poderia, quem sabe daqui algum tempo, ser o salvador da
vida de um de seus entes mais queridos? Seria possível imaginar – antes
de assinar um desses documentos – que o assassino de policiais posto na
rua por obra de suas mãos venha a ser, numa dessas infelicidades do
destino, o autor da morte de um filho, uma filha, um ente qualquer de
sua própria prole?
Confesso
aos senhores magistrados que fui até aconselhado a não escrever tal
missiva, pois, na opinião desses conselheiros, poderia ser entendida
como agressão, e gerar represálias por parte dos senhores. Mas também
confesso, meritíssimos, que não consigo aceitar que uma peça
jornalística, uma análise, ou mesmo uma opinião – por mais dura que seja
– possa ofender ou agredir alguém que deveria estar preparado para tal
função.
Por isso escrevo esta carta como uma espécie de alerta, muito mais que uma crítica.
Meus
caros juízes, senhores das leis e dos destinos que lhe chegam no dia a
dia: não lhes incomoda saber que a maior parte da sociedade vê nos
senhores seres inatingíveis, inalcansáveis e pouco interessados na vida
do cidadão comum? Como se sentem ao ler em jornais ou blogs, e vê na TV,
a desconfiança de que são lenientes com os criminosos?
Os
senhores membros da Associação de Magistrados, tão ciosa na defesa dos
próprios interesses, não se incomodam ao ver a população, indefesa,
cobrar mais rigor também em suas decisões contra bandidos? Não
lhes incomoda nem um pouco, caros senhores da lei, que tantos
combatentes do crime, pais de família, estejam tombando diante de
marginais que suas assinaturas puseram de volta às ruas?
E
neste caso, magistrados, o rigor que peço não é no entendimento da lei
ou na demonstração de conhecimento absoluto das regras e da fria norma
de conduta, mas nas consequências de decisões que, embora possam parecer
adequadas à essência jurídica, trazem danos irreparáveis à sociedade e à
família.
Sei
que é comum muitos senhores das leis sequer ler as decisões que assinam,
elaboradas por séquitos de assessores em profusão, ávidos por mostrar
ao chefe o entendimento perfeito das regras jurídicas; e por isso o beneplácito a muitos bandidos incorrigíveis.
Mas,
meus caros desembargadores e juízes, seria ofensa demais pedir que, nas
próximas decisões contra traficantes, ladrões e assassinos, os senhores
possam esquecer um pouco mais a letra fria dos textos legais e levar em
conta a realidade nua e crua das ruas?
Seria possível substituir a exibição de poder pela consciência social do que seus atos podem produzir?
Quem
lhes fala aqui, senhores juízes e desembargadores, é um pai de família
assustado, amedrontado e desprovido da segurança que os senhores têm
garantida constitucionalmente e financeiramente.
Mas um pai de família que ainda acredita na Justiça.
Com esperança,
Marco Aurélio D’Eça
Jornalista
Lcardoso
