De corpo e alma

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está tão à vontade no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) que anda fazendo um apelo ao secretário Ricardo Murad (Saúde). Quer que ele libere o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) para votar em sua mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB). Tema está alinhado à candidatura de Ricardo.
O prefeito de Caxias Humberto Coutinho sente-se uma alma gêmea na política com o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que durante muitos anos vem dando apoio as suas candidaturas a deputado estadual, assim como a última de sua esposa e deputada Cleide Coutinho. Humberto sabe da força política que ainda tem Cleomar Tema e que seu apoio significaria uma somatória muito boa de votos a sua esposa.
Não é impossível, porém será muito difícil o deputado licenciado e atual Secretário de Saúde, Ricardo Murad abrir mão do bom “quinhão eleitoral” que representa Tuntum nesse momento em que muitos governistas estão se “engalfinhando” por um punhado de votos, ou por um ínfimo apoio de qualquer desprezível cabo eleitoral. Com as forças do prefeito Chico Cunha e do ex Cleomar Tema, Ricardo só tiraria uma soma maior de votos na sua cidade natal Coroatá e em São Luís. Humberto tem razões suficientes para reivindicar o apoio do fiel aliado que ajudou a ser conhecido nos extremos do estado lhe assegurando, praticamente, a presidência da Famem por duas vezes. Como tudo na política pode acontecer, quem sabe Humberto e Tema voltarão a ser a mesma alma de antes.

Adaptado do Blog de Décio Sá

História: a emancipação política de Tuntum

Em 1950, já como distrito de Presidente Dutra, o povoado que contava com uma população de aproximadamente 600 habitantes. Com a migração de nordestinos no ano de 1955 o povoado passou a contar com aproximadas 3000 almas. Evidentemente, esse aumento populacional não fora resultante do crescimento vegetativo, apesar da taxa de natalidade ser bastante elevada, e, por conseguinte, as famílias por essa época serem bastante numerosas, mas, sobretudo, devido à migração dos irmãos nordestinos e por habitantes do sul maranhense, que pelas mesmas razões de seus antecessores vieram buscar na Mata do Japão condições ideais, principalmente porque aqui ainda se encontravam extensas áreas de terras desocupadas. Deste modo, alguns políticos interessados em controlar os eleitores do futuro município, passaram a articular uma proposta para emancipar Tuntum.
Nesse contexto, destacam-se as figuras do então jovem deputado estadual Eurico Bartolomeu Ribeiro, que apresentou junto a Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei de criação do município, cumprindo deste modo um compromisso de campanha com seu tio e chefe político local Ariston Arruda Leda, que a época era o prefeito de Presidente Dutra e pretendia comandar o futuro município. Assim, buscou-se a emancipação política, sendo encaminhado o projeto de Lei para Assembléia Legislativa, o mesmo fora aprovado em 1º de setembro de 1955, o qual previa obviamente, o desmembramento do município de Presidente Dutra, fato que ocorreu em 12 de setembro de 1955, sancionado pelo então governador do Estado, Eugênio Barros, através da lei nº. 1362/55. “LEI Nº. 1362 DE 12 – SETEMBRO DE 1955 CRIA o município de Tuntum O Governador do Estado do Maranhão Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. – Fica criado o município de Tuntum, cujo território será desmembrado do município de Presidente Dutra. § 1º. – O Município ora criado terá a categoria de termo têrmo judiciário pertencente a comarca de Presidente Dutra. § 2º. – A sede do Município será o atual povoado Tuntum o qual será elevado a categoria de cidade, com denominação de Tuntum.” A instalação do município ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, às 17h, solenidade presidida pelo Dr. Herschell Antônio Araújo Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, empossando no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Isaac da Silva Ribeiro, por nomeação do Governador Eugênio Barros, assim consignada na edição do Diário Oficial do Estado da mesma data:
“... nomeado nos termos do art. 6º da Lei nº. 269, de 31 de dezembro de 1946, Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de Prefeito do Município de Tuntum, criado pela nº. 1362, de 12 de setembro do corrente ano.” (Gazetinha de Tuntum, 09/2005). A partir de então, o povo tuntuense passou a ter autonomia, podendo escolher seus próprios representantes,contando com uma vida social e política mais intensa, enfim, em âmbito municipal, a população começou a decidir seu próprio destino.

Por Gean Carlos Gonçalves

STF reintegra mais de cem cartórios no Maranhão

SÃO LUÍS - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Recentemente, o corregedor declarou ineficaz algumas decisões do TJ maranhense que garantiu a permanência, nos cartórios extrajudiciais, de titulares não concursados que tinham recursos ainda pendentes na Justiça. A decisão do ministro Peluso abre precedentes para que os demais cartorários, que têm recursos pendentes de julgamento, recorram para continuar em suas funções. Em junho do ano passado, o CNJ aprovou duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais que afastou 5 mil tabeliães de cartórios. A Resolução 80 trata da vacância dos serviços notariais e de registro ocupado em desacordo com as normas constitucionais de 1988, que prevê a necessidade de concurso público para ocupar os cartórios. A Resolução 81 dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos. Na época, Gilson Dipp chegou a dizer que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações junto ao Conselho. De acordo com a Constituição, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Assim, com a publicação das resoluções, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso depois de 1988 perderam seus cargos. Por esse motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, liminar para pedir a imediata suspensão da decisão do CNJ (que declarou ineficaz as decisões do TJ-MA), com a conseqüente suspensão também da posse de novos titulares concursados para os cartórios em questão, até julgamento final da reclamação pela corte. No mérito, pediu ainda a confirmação da liminar, declarando-se nula a decisão do conselheiro Gilson Dipp. Ao analisar o pedido de liminar, Cezar Peluso, destacou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para revogar decisões já tomadas pelo Judiciário, no caso as decisões do TJ maranhense que garantia permanência no cargo desses cartorários. Para o advogado Flávio Pansieri, que entrou com a ação no Supremo, “este é o mais duro golpe contra as decisões autoritárias que vem sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça desde a sua criação”. A decisão tomada por Peluso ocorre coincidentemente um dia depois de a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter uma reunião com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que também comanda o CNJ. Em documento entregue ao ministro, a Associação afirma que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.

fonte Imirante.com

Humberto Coutinho adere ao governo e dá adeus a Flávio Dino

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), com o aval da mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB), fechou apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições deste ano. Agora, ele está apenas procurando um jeito elegante de despachar o deputado Flávio Dino (PCdoB). Humberto foi levado esta semana pelo chefe da Casa Civil, João Abreu, para uma conversa oficial e definitiva com a governadora onde foi selado o apoio ao governo.
Para a imprensa o prefeito caxiense (foto), no entanto, ainda não quer entregar o jogo totalmente. “O que posso dizer é que as conversas estão bem adiantadas”, disse ele ontem ao blog quando almoçava no restaurante Cabana do Sol. O motivo é o relacionamento que mantém com o deputado comunista, com os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), e o receio de represálias do PSB à candidaturta da mulher. Após a reunião com a governadora, Humberto agora conversa com secretários em busca de obras e serviços para Caxias.
Na verdade, a adesão aconteceu também por pressão de integrantes do grupo do pedetista em Caxias. Vários de seus partidários já se mostravam insatisfeitos em ter de se aventurar numa hipotética candidatura majoritária de Flávio Dino e José Reinaldo. Humberto tenta agora convencer o prefeito Kleber Tratorzão (São Domingos do Maranhão) a também apoiar Roseana. As conversas estão bem adiantadas.
Com isso o grupo do caxiense, que praticamente elegeu o comunista deputado federal em 2006, não estará mais com ele no pleito deste ano. O outro membro destacado daquele movimento é o ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB). Tema deve apoiar a candidatura do deputado-secretário Ricardo Murad (Saúde).
Aliás, no PSB, é grande a insatisfação com os rumos do partido. Membros da legenda acham que a agremiação pode praticamente sucumbir se ficar a reboque do projeto político do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e do tio ex-governador José Reinaldo. Internamente, muitos socialistas já demonstram interesse em também firmar fileiras com Roseana.

Do Blog de Décio Sá

Termina hoje o prazo de entrega de títulos e certidão por tempo de serviço aos candidatos aprovados no concurso do município.

Restam apenas poucas horas para que os candidatos aprovados no último concurso público do município apresentem seus títulos e certidão por tempo de serviço, requisito da última etapa do certame que se iniciou de 13 de dezembro do ano passado. A correria tem sido grande nesses últimos dias por parte dos aprovados a procura da certidão por tempo de serviço no prédio da prefeitura. No setor de arquivo são mais de dez funcionários que estão disponibilizados a pesquisarem as informações necessárias dos ‘candidatos’. Para comprovar o exercício funcional na esfera municipal é exigida a cópia dos contracheques, sendo dois por cada ano de atividade.
Os documentos estão sendo entregues a uma comissão na própria sede da prefeitura que confere a quantidade e sua autenticidade, assim como a soma dos pontos obtidos. No ato da entrega o candidato aprovado na primeira etapa recebe um comprovante assinado que especifica a quantidade de documentos entregues. Todos os documentos recebidos serão entregues a instituição (Consep) que realizou o concurso.

Falta de água afeta, há dias, todo centro e bairro Piçarra.

A escassez de água potável está provocando uma correria entre os moradores do centro da cidade e do Bairro Piçarra que estão fazendo o que podem para suprir a necessidade do produto. A extrema carência está também provocando um efeito positivo para alguns que aproveitam o momento para vender água de porta em porta e faturar um pouco mais. Quem não tem condições de comprar em grande quantidade está se adaptando a antiga 'modalidade' do balde na cabeça, praticamente esquecida durante esses últimos anos.
Mas segundo Marcelo Kennedy, Encarregado da Caema, o problema parcialmente começará a ser resolvido no dia de hoje com a colocação, até meio dia, de uma bomba no poço do Bairro Piçarra, responsável pela distribuição do próprio bairro. Ainda segundo ele, a situação do poço do Bairro Mil Réis continuará indefinida por falta de uma bomba nova, deixando sem solução o centro da cidade. O poço P-11 localizado no final da rua Eugênio Barros, sentido estrada da Aldeia, também está com problemas complicando ainda mais o abastecimento do centro, mas de acordo com informações da empresa amanhã mesmo irão desmontá-lo para a averiguação do problema. ‘Há mais de três meses que o pedido de uma nova bomba foi feito para o poço do Mil Réis, mas até agora não nos enviaram’, afirmou Marcelo.
Marcelo ainda me adiantou que um dos problemas que provoca toda essa situação é a oscilação da corrente elétrica que contribui significativamente para queimar as bombas. Outro problema que implica essa situação negativa é a grande quantidade de bombas velhas em funcionamento. Mesmo em estado precário a Caema ainda consegue fazer os serviços de abastecimento graças a enorme contribuição dada pelo município que já ‘doou’ cinco poços artesianos para melhorar um pouco mais a qualidade no abastecimento, e a situação ainda é essa.

Promotor de Justiça adverte Caema sobre cobrança irregular de água.

O representante do Ministério Público no Município de Tuntum, o Promotor de Justiça Antônio de Pádua Luz encaminhou na última sexta-feira uma comunicação de advertência ao escritório da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema/Tuntum) sobre o novo modelo de cobrança que vem sendo utilizado pela Companhia sem adotar todas as determinações definidas pela justiça. O promotor de justiça alega que a cobrança presumida só pode ser efetuada depois da colocação de hidrômetros em todas as unidades residenciais e comerciais, como determina uma decisão do Tribunal de Justiça do ano de 2005.
Antonio de Pádua pede a suspensão da cobrança o mais rápido possível para que a população não continue a pagar a exorbitante cobrança que vem sendo feita. “Se a cobrança não for suspensa entrarei imediatamente com uma ação na justiça pedindo o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que diz que a Caema só poderá modificar a cobrança no valor da tarifa mínima, após a adoção concreta das medidas determinadas pela justiça”, disse o promotor.
O embate entre a Caema e a Promotoria de Justiça nos tribunais começou no ano de 2002 quando o promotor Antonio de Pádua ingressou com uma ação pedindo imediatamente a suspensão do então modelo de cobrança, a cobrança por estimativa com base no atributo físico do imóvel. À época a justiça de primeira instância foi favorável às alegações do promotor, que determinou a suspensão da cobrança da nova tarifa. A companhia insatisfeita recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça que reformou a decisão por meio do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, que em síntese sentenciou: ‘voto pelo conhecimento e provimento da presente apelação, reformando a sentença recorrida para reconhecer a legalidade da cobrança presumida do consumo de água, com base no atributo físico dos imóveis, até que a Caema, ora apelante, proceda á urgente instalação dos hidrômetros em todas as unidades residenciais e comerciais da cidade de Tuntum’. Perguntei ao promotor Antonio de Pádua o que a população deverá fazer no momento com relação ao pagamento da nova cobrança. Ele me afirmou que é melhor a população esperar a decisão da justiça, pois tem certeza que ela irá obrigar a Caema a instalar os hidrômetros, caso contrário terá que efetuar a cobrança mínima. Existe uma grande possibilidade de o fato acontecer já que dificilmente ela terá condições de instalar os medidores em todas as unidades residenciais e comercias, é esperar pra ver.

Construção de delegacia paralisada há mais de três anos está em ruína.

O projeto inicial era construir uma nova delegacia que desse mais segurança e que fosse um pouco mais afastada do centro da cidade, porém á idéia e o projeto ficaram no meio do caminho com a não conclusão da obra pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, sobre o então comando secretária Eurídice Vidigal, que na época havia desenvolvido um projeto de construção de delegacias pelo interior.
O então prefeito Cleomar Tema, uma vez interrogado por mim sobre a paralisação da obra, disse-me que os recursos haviam sido suspensos sem nenhuma explicação e que todo o projeto era de responsabilidade do governo, não do município. A obra que está localizada no final da Avenida Seabra de Carvalho, no Bairro Luisão já está levantada faltando a cobertura, portas e os serviços de acabamento que é o mais importante numa construção. Em razão do abandono nesse longo período ela já aparenta sinais de desmoronamento.

A conclusão da obra seria uma prioridade para a segurança pública do município para evitar ou minimizar as constantes fugas de presos, principalmente de média e alta periculosidade, alguns até de cidades circunvizinhas.

Com lisura sai resultado do concurso público de Tuntum

De alegria e tristeza, não de decepção, esta é a imagem dos candidatos aprovados e reprovados que participaram do concurso público realizado no município dia 13 de dezembro do ano passado com a emissão do resultado na tarde de ontem pela fundação credenciada. A ‘torcida do contra’ jurava que iria haver maquiagem no resultado apostando na aprovação dos membros da família do prefeito, primeira dama e amigos, mas caíram do cavalo, está comprovado que houve total lisura desde o início das inscrições.
Conversando agora pela manhã com alguns participantes do certame, perguntei lhes sobre o que acharam do resultado, meio engasgado um me afirmou que embora não tenha sido aprovado não tem o que falar. Irmãos, sobrinhos, primos, cunhados e outros parentes do prefeito e da própria primeira dama não lograram êxito e ficaram de fora da relação, todos na iminência de perderem seus cargos a qualquer momento com o ingresso dos concursados.
Entre os muitos aparentados e membros da extensa família foram aprovados com chances reais de serem chamadas apenas uma filha e uma sobrinha do prefeito, um dos irmãos alcançou uma colocação indesejada de número 74, dez posições distantes do número real de vagas. Filhos e parentes de figurões políticos também ficaram só na saudade vendo a comemoração de muitos, que até então eram desacreditados. Na relação também é fácil encontrar nomes estranhos, são pessoas de outros municípios que obtiveram o mesmo sucesso apostando na transparência.

Tuntum ganha agência do INSS

Tuntum terá com brevidade uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), quem garante é o Chefe de Gabinete do município, Antonio Joaquim da Cunha Filho. Antonio Joaquim me informou hoje pela manhã que a empresa de engenharia responsável pela construção da futura agência já se encontra em Tuntum agilizando o início dos trabalhos.
A obra que será erguida na Avenida Seabra de Carvalho, nas proximidades do CCMAC, no Bairro Luisão, terá 20 metros de frente, por 50 metros de fundo. “A prefeitura irá contribuir significativamente com a obra, doamos o terreno e vamos fazer toda a fundação. O município tem grande interesse em contar com essa agência para facilitar o atendimento de milhares de tuntuenses”, afirmou agora pouco o prefeito Chico Cunha em seu gabinete.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias. Com a implantação da agência no município haverá um grande desafogamento da Agência Regional de Presidente Dutra, onde dezenas de tuntuenses se deslocam diariamente em busca de atendimento madrugando horas e horas nas filas, às vezes sem lograr êxito por falta de informação.

Sete anos sem o advogado dos pobres

Há exatos sete anos Tuntum perderia um de seus cidadãos mais ilustres, Júlio do Nascimento Dantas, que mesmo sem ter nascido nesta terra soube como poucos prestar tão relevante serviço a este município. Homem íntegro, de conduta ilibada, bom esposo, pai exemplar, Julio Dantas foi antes de tudo amante do conhecimento, traço marcante de sua personalidade e que lhe oportunizou intensa participação na vida política e social de Tuntum. Nascido em 19 de junho de 1930 na localidade Jacus, no colonial município de Oeiras, estado do Piauí, o menino de família humilde partiu ainda jovem para Oeiras com o objetivo de estudar, onde também aprendeu o ofício de sapateiro. No início dos anos cinqüenta, resolve tentar uma vida melhor aqui na Mata do Japão, região muito visada por migrantes de outros estados nordestinos, especialmente cearenses e piauienses. Depois de uma breve estada em São Domingos do Maranhão, resolve vir para Tuntum em1953, por influência de um irmão já residente em Tuntum. Aqui inicialmente, exerceu sua profissão de sapateiro e três anos mais tarde (1956) se casaria com Bianor Vieira Dantas, com quem teve oito filhos: Djalma, Djânia, Djalmir, Djair, Júlio Jr, Delânia, Júlia e Orestes. Prole que nunca contaram com um pai de grande poder aquisitivo, mas deixou-lhes o legado do amor ao conhecimento. Após a instalação do município e com a criação da Delegacia e Cadeia Pública, Júlio Dantas passou ao posto de escrivão da mesma, até 1963 quando logrou êxito nas eleições municipais, conquistando uma cadeira na Câmara Municipal, cargo que exerceu sucessivas vezes até o ano de 1977. Destacou-se como um dos mais atuantes edis. Também nesse período (1964) ajudou a protagonizar um dos fatos mais marcantes da história política de Tuntum, pois fora um dos vereadores depostos juntamente com o prefeito Luiz Gonzaga, durante o macabro plano do Deputado Ariston Costa de controlar o município. Mas foram reintegrados aos seus cargos em pouco mais de um mês. Voltando Júlio Dantas às atividades normais e ao prosseguimento de seus estudos, o que lhe rendeu no final de 1972 o direito de advogar. O mesmo não freqüentou os bancos das universidades, mas através de um curso à distância e com posterior realização e aprovação em exame, adquiriu tal mérito, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, conforme o dispositivo no art. 63 § 3º da Lei 4125 de 27 de abril de 1963, para o cargo de advogado provisionado. Profissão que exerceu com amor e dedicação até os seus últimos dias. Lembro-me de uma declaração feita durante as homenagens fúnebres, pronunciada pelo juiz de direto Dr. Simeão Pereira e Silva que após memorável discurso enfatizou: “Júlio Dantas foi antes de tudo, o advogado dos pobres”, merecida homenagem de outra ilustre personalidade, que por outro lado, não amenizou o sentimento de tristeza dos familiares e amigos devido ao esquecimento relegado ao nosso eterno advogado pelas autoridades políticas durante sua luta contra o câncer. É mais cômodo homenagear pós-morte. Drº Júlio Dantas merecia mais e em vida. Recebeu o título de cidadão tuntuense em 1994, quando fazia parte do grupo da situação. Durante a maior parte de sua vida pública Júlio Dantas esteve ao lado dos Gonzagas da Cunha, porém não se sentindo valorizado resolveu deixar o grupo Labigó, passando ao grupo de oposição, os Cobras. Adotou como afilhado político na campanha eleitoral de 2000, o jovem Alan Noleto, o vereador mais jovem da história do município que se elegeu com expressiva votação. Assim, todos os anos de dedicação e luta ao lado daqueles se apagaram. Em 1998, foi eleito destaque do ano na categoria – Profissional Liberal, prêmio concedido pela FIPPE. No ano de 2002, pouco antes de sua morte, a extinta TV Tuntum, concedeu-lhe prêmio semelhante. O leitor pode até achar contraditório, mas em determinadas circunstâncias não há como se negar o mérito. Uma de suas importantes obras foi a criação do Conselho de Mobilização Social de Tuntum, uma espécie de organização, na qual buscava prestar assistência social e jurídica aos associados, em geral eleitores do grupo de oposição que se sentiam discriminados pela gestão labigó. No entanto, tal instituição não alcançou os resultados esperados. No dia 27 de maio de 2002 seria vencido pela doença, após muito resistir, deixando esposa, filhos, amigos, admiradores. Atualmente, o plenário da Câmara Municipal recebe o seu nome. Espera-se ainda que se faça justiça condizente com a memória desse baluarte da história política e social de Tuntum, que na data de seu falecimento e no dia do Profissional Liberal o TUNTUM EM FOCO presta esta humilde homenagem.

Por Jean Carlos Gonçalves

Novos donos assumem cartórios em Tuntum

Não houve resistência na transição dos novos donos de cartórios em Tuntum, tanto no primeiro como no segundo ofício, como vem acontecendo em alguns cartórios do interior e da capital do estado em que os antigos donos se negam a repassar o acervo (livros e documentos) público existente.

Acácia Figueira, dona do Cartório do 2º Ofício

A primeira mudança aconteceu no segundo ofício com o ingresso da dona e tabelioa Acácia Lima Figueira e a saída de Arnoldo da Silveira Leda. A nova titular é mineira da cidade de Montes Claros. Acácia afirmou que é apaixonada pelo Maranhão e depois que passou no concurso visitou Tuntum e também se apaixonou pela cidade. ‘Vim decidida pra morar aqui, inclusive já trouxe até meus pais’, disse a tabelioa. O novo local de atendimento está localizado na rua Frederico Coêlho, em frente ao mercado municipal.

Paulo de Tarso Guedes, dono do 1º Ofício

O novo tabelião do primeiro ofício Paulo de Tarso Guedes Carvalho é natural de Paraibano, Maranhão. Ele me informou que em primeiro plano irá informatizar totalmente os trabalhos do cartório. O novo local de funcionamento está situado na avenida dr. Joacy Pinheiro, ao lado da secretaria de Saúde. O ato de transferência aconteceu na tarde de ontem. O cartório do primeiro ofício pertencia a família Borges e Araújo há mais de 30 anos. Desde a promulgação da última Constituição Federal, em 1988, para ocupar o cargo de dono de cartório é preciso ter aprovação em concurso público.

Roseana atrai adversários e chateia aliados

Está a maior confusão entre os aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB). Motivo: antigos adversários estão prestes a assumir o apoio ao governo.
Na lista estão os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho; Biné Figueiredo (ambos PDT), de Codó; e o ex-prefeito Cleomar Tema (PSB), de Tuntum. Todos já conversaram com Roseana. O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, aderiu ainda no ano passado quando deixou o PDT e se filiou no PMDB. Todos foram fundamentais na eleição de Jackson Lago (PDT) em 2006.
Como se sabe, a governadora vem mantendo boas relações com os prefeitos tucanos João Castelo (São Luís) e Sebastião Madeira (Imperatriz), os maiores colégios eleitorais do estado.
Seria o fim da oposição? Pode até não ser, mas os opositores ao grupo liderado pelo senador José Sarney, se se confirmarem essas adesões, estará muito enfraquecido. A reeleição de Roseana seria uma barbada. Em tom de brincadeira diz-se até que poderia vencer por W X O.
No entanto, esses apoios irritam e deixam enciumados aliados de primeira hora da governadora. Depois de passarem sete anos (governos José Reinaldo e Jackson Lago) “debaixo de vara”, eles se sentem desprestigiados. Esperam pelo menos que os “velhos-novos” integrantes do grupo não estejam voltando ao time com status de general. Têm de se juntar à tropa como soldados.
A iminente adesão de Humberto Coutinho (foto) seria um dos principais motivos do deputado Flávio Dino (PCdoB) recuar em sua pretensa candidatura ao governo. O prefeito já teria dado até prazo para o aliado decidir sua vida sob pena de perder seu apoio a sua reeleição. O comunista ainda dá declarações de que é candidato ao governo apenas para se manter na mídia. Deve mesmo é buscar a reeleição para Câmara dos Deputados.
Diante deste cenário, o PSDB não teria outra saída: terá mesmo de lançar candidatura própria para criar palanque do governador paulista José Serra. O nome do deputado federal Roberto Rocha surge com força. Ele iria para o sacrifício novamente – em 2002 renunciou em favor de Jackson Lago, mas o eleito foi José Reinaldo Tavares (PSB).
Na verdade, busca uma saída honrosa para sua carreira política porque sua volta à Câmara é considerada muito difícil. Na carona do R$ 1 bilhão de convênios eleitoreiros distribuídos por José Reinaldo em 2006, o presidente do PSDB do Maranhão foi o deputado mais votado obtendo cerca de 140 mil votos. Agora, sem os convênios, não teria nem a metade desta votação.
É esse o cenário que se desenha para as eleições deste ano.

Do blog do Décio Sá

Telefonia: pane da operadora Vivo já dura mais de 15 dias

Estive ontem numa lanchonete e fui interrogado pela proprietária que me perguntou quando iria se normalizar a operação de telefonia móvel em nossa cidade. Eu disse que não tinha a menor idéia, mas que iria contactar a operadora com brevidade. Na manhã de ontem mesmo entrei em contato com um dos executivo da Vivo, o senhor Marcus Veras, filho de Tuntum, um dos responsáveis pela entrada dos serviços da operadora no município e hoje chefe dos serviços de expansão nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
A princípio comuniquei a ele o que estava acontecendo com os serviços da operadora. Marcus afirmou que há cerca de cinco dias já havia encaminhado a reclamação ao setor responsável da empresa que já tinha enviado os técnicos para resolver o problema. ‘Olha Deusimar, o problema, segundo os técnicos foi um equipamento que queimou ficando danificado por completo, mas eles me garantiram que já foi pedido um de Belém-Pa, e que estão agurdando chegar, para só assim os serviços voltarem a normalidade de antes’ disse.
O problema consiste na queda constante de sinal durante todo o dia deixando os usuários dos serviços chateados com a precariedade do sistema. Essa não é a primeira vez que isso acontece com a operadora aqui em Tuntum, já está se transformando em um fato corriqueiro sem que providências sérias sejam tomadas. Talvez a permanência do descaso com os usuários dure por muito tempo, já que não existe e nem há perspectivas da entrada de uma concorrente. A Operadora Claro ainda iniciou os trabalhos de implantação de sua torre, porém sem explicações, até agora, desistiu do negócio.

Cobrança exorbitante na conta de água provoca descontentamento na população

A todo o momento consumidores da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) estão procurando o escritório da empresa pedindo esclarecimentos da última conta de cobrança que foi entregue com valores que se aproximam de até 200 reais. Residências que antes pagavam taxa mínima, equivalente a cerca de nove reais, receberam cobranças com valores acima de 40 reais. Hoje pela manhã fui até o escritório da companhia para me informar sobre a alteração generalizada sofrida na forma de cobrança. Um dos atendentes me informou que a orientação vem partindo do escritório central da estatal em São Luís e que os critérios mudaram, sendo utilizado no momento a medição por área construída, frente vezes os fundos do domicílio. Perguntei a ele porque o critério anterior mudou repentinamente sem que pelo menos a população fosse previamente avisada. Ele me informou que a cobrança de taxa mínima estava prevalecendo por uma decisão judicial, mas que essa decisão supostamente foi cassada pelo governo que imediatamente adotou um novo critério para quem não tem hidrômetro. Segundo o atendente, os consumidores queixosos podem optar pela instalação do hidrômetro que pode ser o melhor caminho. Mas ainda segundo ele, o consumo com hidrômetro requer muita disciplina, se não houver a situação poderá ficar mais complicada ainda, já que o aparelho é muito sensível. As residências de taipa, com uma só torneira ou que seus proprietários sejam comprovadamente pobres e até incluídos no Bolsa Família ficarão isentas do pagamento com a inclusão no programa Viva Água do Governo do Estado. O que entristece os consumidores tuntuenses não é somente a cobrança abusiva imposta para isentar uma pequena parcela da população com o novo programa, mas a precariedade do sistema que não oferece um abastecimento com normalidade. Há locais na cidade que a água chega somente depois da meia noite e de maneira lenta, quase que gotejando. A qualidade é outro tema bastante debatido. Sem uma estação de tratamento, em diversos locais, ela chega da cor de suco de buriti, completamente amarelada, com um excessivo grau de ferro na sua composição. Dessa forma vai ser difícil ingerir os novos valores cobrados, não?

Política: sem forças Cleomar Tema desiste de candidatura

A desistência da candidatura de Cleomar Tema Carvalho Cunha a deputado estadual ainda não foi divulgada oficialmente pelos meios de comunicação de massa, contudo não foi preciso, o boca a boca está se encarregando de fazer a divulgação que para uns é motivo de tristeza, para outros de alegria. A notícia está contagiando os seus opositores que preferem ver o seu maior rival político sem mandato e com suas forças reduzidas.
As especulações sobre a desistência da candidatura do ex-prefeito é o assunto do momento nas principais ‘rodas de conversas’ nos diversos lugares da cidade, desde a sede até o alto sertão. A versão mais comum é que Tema estava solitário e sem apoio, principalmente de alguns prefeitos da região que juraram dar irrestrita sustentação a sua candidatura, principalmente no período das vacas gordas quando ele era presidente da Famem. Com a ascensão de Roseana Sarney ao governo, sua então desafeta política, a plataforma de Tema começou a ser desestruturada com a aliança desses mesmos prefeitos e lideranças ao grupo da governadora que eram cativados por promessas promissoras.
Mesmo diante da delicada situação Cleomar Tema ainda insistia em dizer que sua candidatura estava de pé, pois ainda contava com o apoio do povo, em especial o de Tuntum, que realmente o tinha como candidato. A instabilidade política das lideranças do grupo a que pertencia, entre elas o deputado Flávio Dino, que em momentos posa de candidato a governador, em outro se tendência ao senado, talvez o tenha desestimulado definitivamente, obrigando ainda a procurar um ninho mais quente e protegido, o do ‘inesperado’ Grupo Sarney, aquele que no passado lhe afagou, depois lhe ‘odiou’.
Com a volta de Tema a antiga casa paterna o cenário político em Tuntum volta a ganhar novos contornos. Para Roseana a volta de Tema ao grupo pode significar um bom impulso no seu projeto de reeleição na região, para a oposição, com certeza, a notícia não agradou. Talvez no epicentro do ‘cataclismo’ emocional esteja o ex-prefeito Pires Leda e lideranças de seu grupo que sempre foram Roseana desde criancinha, e esperaram muito tempo pelo bom momento que vinham vivendo harmoniosamente sobre a tutela do governo. O medo é que Tema volte a ser o centro dos holofotes ofuscando a imagem de quem estava em crescimento. Distante de qualquer comentário e livre de qualquer suspeita está o prefeito Chico Cunha, considerado por Ricardo Murad, homem forte do governo, como intocável diante de qualquer situação e o principal representante do município no governo, já credenciado pela própria governadora Roseana Sarney.

OBS: Do lado direito desta página, em cima, tem uma pesquisa sobre a desistência de Cleomar Tema da candidatura a deputado estadual, se desejar você pode votar.

TUNTUM: fraude de 1958 e ecos da República Velha

A primeira eleição para prefeito no município de Tuntum, foi marcada por um acontecimento que se tornaria um dos mais inusitados e obscuros de sua história política. Criado, por força da lei nº. pela nº. 1362 de setembro de 1955, o jovem município desmembrado de Presidente Dutra, só realizaria suas primeiras eleições para prefeito em outubro de 1958, pois o governador do estado Eugênio Barros, embasado nos termos do artigo 6º, da lei nº. 269 de 31 de dezembro de 1946, nomeou o Sr. Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de prefeito. Este ocuparia o cargo até a posse dos eleitos no pleito de 1958, a qual estava prevista para 31 de janeiro do ano subseqüente. Porém, apenas os representantes do poder legislativo municipal assumiria em sessão solene, a condição de primeiros vereadores eleitos pelo sufrágio universal dos cidadãos tuntuenses, foram eles os Srs.: José Pereira da Silva, João Patrício Gomes, Adão Gomes da Costa, Belchor Carvalho Souza, Antônio Fernandes de Sousa, José Costa Carvalho (Deco), Astolfo Seabra de Carvalho, Edésio Gomes Fialho e Marinho Gonçalves de Morais. Para a presidência da Câmara fora eleito o Sr. Astolfo Seabra, sendo escolhido Belchor Carvalho de Sousa para o cargo de vice-presidente e José Pereira da Silva para primeiro-secretário. Com relação ao cargo executivo a situação permaneceria indefinida até o dia 07 de setembro de 1959, por conta de uma ação judicial movida, a partir da impugnação de urnas eleitorais dos povoados Belém (Barriguda), São Lourenço (Mucura) e São Miguel, após denúncia de fraude. Nesse intervalo de tempo assumiu a chefia do Executivo o então presidente da Câmara de vereadores, o já aludido – Astolfo Seabra. Nessas eleições de 1958, pleiteavam o cargo de prefeito, Manuel Valente pela sigla da UDN e Ariston Léda pelo partido do PSB, estes promoveram uma disputa bastante acirrada, ambos valendo-se de consagrados artifícios que marcaram as promíscuas eleições da República Velha. A Profª. Antonia Morais Gomes em – “Tuntum: uma década de emancipação política (1955-1965)” anota: “Ocorrida a eleição de 03 de outubro de 1958 e passado a apuração o resultado para os cargos de prefeito e vice-prefeito ficou indefinido, atendendo a solicitação de impugnação dos votos das urnas dos povoados São Lourenço, Belém e São Miguel, proposta pelo candidato Manoel Valente de Figueiredo, permanecendo as mesmas dependendo da decisão do Tribunal Regional Eleitoral...” A partir daí, começaria uma longa disputa no Tribunal Regional Eleitoral. Evidentemente, as partes interessadas procuram todos os meios para fazer prevalecer seus respectivos interesses, recorrendo-se principalmente, ao apoio de seus representantes na Assembléia Legislativa. Eram partidários da causa de Manoel Valente, o deputado estadual Manoel Gomes e o atuante deputado federal cordense Dr. Pedro Braga Filho e, advogando por Ariston Leda, o seu sobrinho – o jovem Eurico Ribeiro, que na época despontara como um dos mais promissores políticos do estado, inclusive ocupando o cargo de governador do Estado, na condição de interino. Enquanto a situação não se definia a população aguardava ansiosa o resultado do processo, e naturalmente ao longo desse transcurso, surgiam e se consolidavam várias alegorias, sempre pautadas em informações distorcidas ou que só existiam no imaginário coletivo, dado a falta de acesso a noticias de fontes confiáveis. Exposto deste modo pode-se assegurar que tais práticas ficaram aprisionadas no calabouço do passado e que só relutam em existir em nossa dispersa memória popular. Entretanto, a estrutura mental se insere num tempo de longa duração (tempo estrutural), de tal sorte, que artifícios tão repudiáveis relutam em sobreviver em pleno limiar do século XXI. Se não pela subtração de urnas eleitorais, foram por outras, não menos degradante da dignidade humana, a exemplo do abuso do poder econômico, do clientelismo, do mandonismo e de outros ismos. Tuntum a exatos cinqüenta anos da primeira eleição municipal ainda ouve os ecos da República Velha.

Por Gean Carlos Gonçalves