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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governo convoca 1.000 policiais militares para teste de aptidão

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convoca na próxima terça-feira (3) mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).

O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.
A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.
“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.
Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.
Os candidatos convocados deverão acessar os siteswww.fsadu.org.br/concursos ewww.sousandrade.org.br/concursos, a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.
O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.
A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

Humberto Coutinho pretende ser candidato ao Senado em 2018


Deputado Humberto Coutinho.
Deputado Humberto Coutinho.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), teria confidencializado a amigos próximos, neste mês, que será o candidato ao Senado Federal daqui há quatro anos.
A informação é de fonte fidedigna do Blog do Neto Ferreira, que deu como certa a decisão de Coutinho em pleitear um das duas vagas que vão abrir para senador.
No partido do presidente do legislativo, o PDT, a decisão é recebida positivamente. A legenda tem objetivo de brigar pela Prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
A eleição para decidir quem será o dois candidato ao Senado passará por Flávio Dino, que também vai disputar a reeleição como governador em 1018. Nos bastidores político, suspeita-se de que o deputado federal Zé Reinaldo Tavares tentaria brigar pela outra vaga de senador.
netoferreira

Flávio Dino une bancada federal em prol do Maranhão



Foto de Francisco Campos  Reuniao com a bancada (2)O governador Flávio Dino se reuniu nesta sexta-feira (27) com deputados federais do Maranhão e o senador Roberto Rocha no Palácio dos Leões. Em iniciativa inédita, o governador convocou toda a bancada federal do estado para unir esforços em prol do povo maranhense, independente de bandeiras partidárias. A intenção é que, com todos trabalhando por um bem comum, os resultados alcançados sejam mais relevantes.
“Foi uma reunião muito produtiva e trará a alavancagem de políticas públicas do Governo do Estado, sobretudo voltada para o desenvolvimento regional e para a população mais pobre do nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino.
Além de ouvir contribuições, sugestões e ideias dos membros da bancada maranhense, o governador apresentou os programas estaduais prioritários dessa gestão, como a questão da refinaria da Petrobras; o Programa Escola Digna, que eliminará as escolas de taipa no Maranhão; a recuperação de estradas; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Plano de Ações ‘Mais IDH’, desenvolvido nos 30 municípios mais pobres do estado.
Outro assunto discutido na reunião foi o aumento do repasse do governo federal para o governo do estado, para investir principalmente na saúde. “Esse tema foi tratado com muita ênfase para uma decisão já, se Deus quiser, favorável para as próximas semanas. Isso vai permitir a manutenção dos serviços não só no governo do Estado, mas também dos municípios maranhenses”, explicou o governador.
Os parlamentares que participaram da reunião elogiaram a iniciativa do governador em convocar toda a bancada para o diálogo. “Nós inauguramos aí um momento especial do estado, onde a bancada como um todo, digo deputados e senadores, estão unidos em um propósito: ajudar o estado. Acabou a eleição, descemos do palanque e vamos unir forças em busca de temas relevantes, para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, frisou o deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Ele observou que essa união trará muitos benefícios para a população do nosso estado. “Quero aqui cumprimentar e parabenizar o governador por essa iniciativa de convocar a bancada para construir esse momento impar para a nossa história, trabalhando de forma unida para consolidar as ações pontuais que vão desencadear com resultados positivos para a população de todo o estado”, finalizou Cléber Verde.
“Não podem prevalecer diferenças partidárias, disputas políticas se dão, isso é da democracia, mas é em outro campo. Agora, nós fomos eleitos pelo mesmo povo, deputados, senadores e governador. E é exatamente em benefício desse povo que nós estamos juntos para ajudar a desenvolver o estado”, opinou o senador Roberto Rocha (PSB-MA).
O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) também destacou a postura da gestão estadual em trabalhar para o desenvolvimento do estado com união da bancada federal maranhense. “Saí muito satisfeito da reunião com o governador Flávio Dino e reafirmo que todos os projetos para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, especialmente na área de segurança, terão o meu apoio”, afirmou o parlamentar.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou que os parlamentares precisam ficar unidos independente do partido ao qual pertencem. “Ficamos muito satisfeitos. Primeiro pela união. Segundo pelo entendimento de que acabou campanha, acabou política. Todos os partidos estão somados e unidos em prol da luta pelo estado e o que estamos mais ainda satisfeitos é porque sabemos que temos um comandante nessa luta”, disse.
Foto de Francisco Campos  Reuniao com a bancada (1)Bancada federal
Liderada pelo governador Flávio Dino, a reunião contou com a presença do senador Roberto Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, representando os deputados estaduais e a grande maioria dos deputados federais do Maranhão; Hildo Rocha (PMDB); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PV); Eliziane Gama (PPS); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Zé Reinaldo Tavares (PSB); Julião Amim (PDT); Deoclides Macedo (PDT); Waldir Maranhão (PP); João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (PRP); Aluísio Mendes (PSDC); Júnior Marreca (PEN); Zé Carlos (PT); e Weverton Rocha (PDT).
“Queremos que na próxima reunião a bancada esteja aqui integralmente, sem exceção. Esse é o nosso desejo. Não há nenhum constrangimento com as batalhas políticas de ontem. Até porque, elas podem até se repetir eventualmente, mas caso se repitam, ocorrerão com uma data marcada. Não será hoje, nem amanhã nem daqui a uma semana. Se elas se repetirem do mesmo modo, que podem se repetir, isso faz parte da democracia, existe uma data: daqui a quatro anos.  Então, até lá nós todos estamos entretidos no propósito de servir bem ao povo do Maranhão”, declarou Flávio Dino.
O debate sobre projetos para o estado foi acompanhado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política).

Pastor diz que teve revelação de Deus com os números da mega-sena, ganha o prêmio e foge abandonando os fies.



Um Pastor evangélico, identificado como Bruno Monteiro Fortuna, da igreja Assembleia de Deus Monte Santo, é o dono do bilhete da aposta feita em Teresópolis (RJ), ele acertou as seis dezenas do concurso 1.480 da Mega-Sena, e levou o prêmio de R$ 31.618.202,79. Depois 80 dias ele sacou o dinheiro.
Segundo informou a caixa o Pastor fez o saque e afirma que nunca havia apostado, mas recebeu uma revelação em sonho, em que ele via os números que o fariam prosperar na terra.

Ao acordar, não pensou duas vezes, correu até uma casa lotérica, e fez sua aposta. Ao conferir o resultado do sorteio, a suposta "Revelação" se confirmou.
Os números sorteados foram os mesmos que ele havia apostado: 09 - 14 - 21 - 26 - 36 - 52. Portanto, ele ganhou sozinho o prêmio de mais de 31 Milhões e seiscentos mil Reais.
A igreja em Teresópolis está sob os cuidados do segundo dirigente, uma vez que o pastor Bruno Monteiro fugiu com a família. A direção da Assembléia de Deus informou que está providenciando um novo ministro para assumir a direção da igreja e espera que o novo milionário congregue a igreja central da AD.
Membros da igreja acreditam que essa informação de revelação foi um meio que ele usou pra não sujar a imagem diante dos fiéis e atribuir a Deus o prêmio do jogo.
Alguns acreditam que o pastor deveria retornar e abençoar os irmãos porque ele sempre cobrava o dízimo, mas ganhou e não deixou um real.

Deolhoemgrajaú

Contas de luz sobem, em média, 23,4% no país a partir de segunda

 


As contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).
Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.
Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.
Zaidansousa

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Adiada votação da adequação da lei do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias em Tuntum


Os Agentes de saúde e os Agentes de Combate a Endemias do município de Tuntum compareceram quase que maciçamente hoje (27) na Câmara de Vereadores para acompanharem a votação e a possível aprovação da adequação a Lei que instituiu o piso salarial a categoria.  A adequação a ser votada na próxima sessão irá modificar o artigo  7º e adicionar o artigo 7º-A  da Lei municipal 694/2008.
A alteração ratifica o novo vencimento sancionado em 17 de junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, estabelecido em R$ 1.014,00, valor integral pago em todo o país as duas categorias, definido pela Lei 12.994. Com o pedido de vista, feito de forma coletiva entre os membros dos blocos da situação e oposição, o projeto poderá voltar a pauta de votação na próxima sessão. 

Antes do pedido ser concedido, o bloco de oposição questionou a legitimidade de um dos artigos do projeto no que tange a retroatividade dos vencimentos referentes a julho de 2014. Por outro lado os governistas refutavam a ideia dos vencimentos serem retroativos a data especificada, alegando um acordo assinado por todos os agentes dispensando integralmente o efeito retroativo.
A discussão aqueceu os ânimos das duas bases que argumentavam calorosamente a sua legitimidade. Mesmo tendo maioria absoluta para aprovar o projeto, o bloco governista agindo de forma democrática e regimental cedeu ao pedido de vistas para que o projeto seja mais estudado.
O outro Projeto de Lei de autoria do executivo que pedia a contratação de servidores para a área da Educação, também teve pedido de vistas concedido e será votado na próxima semana.      

Deoclides Macêdo toma posse na Câmara Federal



O 1º suplente de deputado federal, Deoclides Macêdo (PDT), tomou posse na Câmara Federal, hoje, quinta-feira (26), na vaga deixada pelo presidente do PDT , Julião Amin, que assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária no governo Flávio Dino.

Nas eleições de 2014, Deoclides obteve 56.171 votos.Na cerimônia, o ex-prefeito de Porto Franco estava acompanhado da esposa, da deputada Valéria Macêdo e do prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho. 

Preço do combustível pode voltar a subir no Maranhão


Depois de serem obrigados a reduzirem os preços da gasolina e do diesel por ordem de uma liminar da Justiça, expedida no último dia 13, donos de postos de combustíveis de São Luís resolveram recorrer da decisão judicial. Revendedores recorreram após os 244 postos serem notificados.
O caso agora está nas mãos do desembargador Guerreiro Junior que pode derrubar a liminar que determinou a redução dos preços da gasolina e do diesel. Caso isso aconteça, os postos vão poder voltar a praticar os preços anteriores, considerados abusivos pelos órgãos de defesa do consumidor.
A decisão que determinou a redução dos preços, é do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. Segundo ele, o poder judiciário só entrou no caso porque há fortes indícios de que haveria a prática de cartel entre os revendedores. “Naquela situação quase todos os postos praticavam o mesmo preço, próximo de R$ 3,50 o preço da gasolina, então a suspeita de que havia formação de cartel era muito forte. Por isso o poder judiciário pode interferir. Então não se trata de tabelamento de preço”, justificou.
Para que o valor da bomba não aumente de novo, o movimento de defesa do consumidor lançou uma petição na internet. De acordo com o conselheiro do movimento, Joadson Júnior, a intenção é colher o máximo de assinaturas pra manutenção dos preços atuais.

“Somos cientes que (petição) não vai obrigar os magistrados e desembargadores a defender nossa ideia ou tese. Mas com certeza o clamor público vai influenciar a decisão deles”, analisou.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União, nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.
É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.
Pela tabela, no Maranhão, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,37. O diesel custará R$ 2,73. 

G1

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Flávio Dino discute ampliação dos serviços de internet para todo o estado

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O governador Flávio Dino presidiu, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), no Palácio dos Leões, onde foram discutidos temas relacionados à categoria. Dentre os assuntos abordados está a ampliação dos serviços de internet para todo o estado, adoção de um documento unificado de tributação, programa de compras governamentais e o licenciamento ambiental.
“Este é o momento de começar a solucionar um quadro desafiador que temos no Maranhão. É hora de colocar as nossas riquezas e a nossa produção para atingir cada vez mais pessoas e a classe empresarial como um todo”, afirmou o governador Flávio Dino, ao destacar o espaço deliberativo estabelecido com os empresários através do Cema.
Dentre as ações debatidas na reunião desta quinta-feira está a expansão do serviço de internet, que está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan). A ampliação do serviço será trabalhada, para a rede digital da capital maranhense, a partir da fibra ótica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o que vai assegurar o acesso da internet a todos, principalmente aos empresários.
“É importante esta iniciativa tanto para os empresários como para quem frequenta os ambientes comerciais. Ter acesso a internet em todo Maranhão gera oportunidades econômicas e fluxo de informação”, destacou a titular da Seplan, Cyntia Mota Lima. Ela esclareceu que para a expansão do serviço ao interior, até Porto Franco, serão utilizadas as fibras da Eletronorte.
Outra ação importante que está sendo desenvolvida pelo Cema, é a unificação dos tributos em um único documento. “Todo dia 20 o empresário poderá pagar impostos como ISS, PIS, ICMS e Imposto de Renda por meio de um único documento, facilitando a vida tributária do empreendedor”, esclareceu o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Também participaram da reunião desta quinta-feira, os demais integrantes do conselho, como o secretário de Indústria e Comércio e coordenador do Cema, Simplício Araújo; o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro; a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; a presidente da Câmara de Federação de Lojista (CDL), Socorro Noronha; a secretária de Planejamento e Orçamento, Cyntia Mota Lima; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Edilson Baldez; o superintendente do Sebrae, João Martins; e o presidente da Fecomércio, José Arteiro.
Foto1_FranciscoCampos_Conselho_empresarial (1)Gestão participativa
Todo mês a equipe do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) se reunirá para definir ações públicas de desenvolvimento econômico e social para o estado. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangem diversas áreas, como turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.
Os empresários têm, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. A criação do Cema foi um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino no período de campanha e concretizado ainda nos primeiros dias de governo.
O coordenador do Cema, secretário Marcelo Simplício, destacou o caráter facilitador para a superação de entraves ao empreendedor. “Com o Cema, o Estado pode criar um ambiente saudável para as empresas, basta procurar a secretaria de Indústria e Comércio e apresentar a pauta para discutirmos aqui os problemas e buscarmos soluções”, explicou Simplício.
Entidades integrantes do Conselho

Associação Comercial do Maranhão (ACM)
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio)
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema

Seduc paga R$ 5,1 milhões de dívida com segurança patrimonial


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O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), o pagamento referente ao mês de janeiro às empresas de vigilância patrimonial que prestam serviços à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ao todo, foram creditados R$ 5,1 milhões às empresas que se encontram adimplentes e com regularidade fiscal. Apenas uma empresa não protocolou a fatura de janeiro na Seduc e, portanto, não pôde receber o repasse.
O Governo Flávio Dino encontrou uma dívida equivalente a R$ 18,3 milhões, referentes a 23 contratos de 12 empresas que prestam serviços em escolas da rede estadual, distribuídas em todos os municípios maranhenses, além dos prédios administrativos da secretaria.
De acordo com levantamento feito pela Seduc, há empresas que não recebiam desde o mês de setembro de 2014. Ao constatar a gravidade da dívida encontrada, o Governo do Estado providenciou, ainda nos primeiros dias da nova gestão, o pagamento referente a uma parcela da despesa deixada pela gestão passada.
Além disso, foram encontradas também várias solicitações que foram protocoladas na secretaria referentes a pagamentos de reajustes de contratos. Esses processos estão sob análise do departamento jurídico. Domingoscosta


Matador do Estado Islâmico é de família rica e programador

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O capuz preto esconde o rosto do homem de sotaque britânico e discurso tão afiado quanto a faca que degolou reféns como James Foley e Kenji Goto. Apelidado de Jihadi John, ele foi identificado pelo jornal The Washington Post (WP), que conversou com ex-reféns do grupo, além de amigos e familiares.

Seu nome é Mohammed Emwazi, um jovem de família abastada de Londres e com diploma em programação. “Não tenho dúvidas de que Mohammed é Jihadi John”, contou uma fonte que se identificou como amigo ao WP. “Ele era como um irmão para mim e, por isso, eu tenho certeza de que é ele”.
A Scottland Yard, polícia de londrina, se recusou a se manifestar sobre a informação divulgada. Contudo, uma fonte ouvida pelo jornal The New York Times e que é ligada ao governo do país, confirmou a veracidade da história do WP e contou que Jihadi John foi identificado há algum tempo.
Quem é Jihadi John
Nascido no Kuwait, sua família se mudou para o Reino Unido quando ele tinha apenas seis anos de idade, informou o The Guardian. Emwazi hoje tem 27 anos e foi descrito por amigos ao WP como um jovem preocupado com a própria aparência, mas que tinha reservas em manter contato visual com as mulheres.
Jihadi John Frequentava uma mesquita em Greenwich e, segundo relatos, começou a se radicalizar depois de ter se formado na Universidade de Westminster, idos de 2011, ao planejar uma ida para a Tanzânia para realizar um safári. A viagem, contudo, jamais foi realizada.
Ao desembarcar no país africano com amigos, ele foi preso e deportado para a Holanda. Na época, o jornal britânico The Independent chegou a noticiar a prisão dos três e identificou Emwazi como Muhammad ibn Muazam. O trio foi interrogado por oficiais do serviço britânico de inteligência britânico, MI5, por suspeitas de laços com grupos extremistas islâmicos.
Segundo relatos ouvidos pelo WP, Emwazi se mudou para a Arábia Saudita em 2012 com a intenção de dar aulas de inglês e trabalhar como programador, mas não conseguiu. Foi a última vez que amigos e familiares tiveram notícias de Jihadi John. Acredita-se que ele tenha se mudado para a Síria nesta época.
Em território sírio, Emwazi teria se juntado ao EI e logo se associou a outros dois britânicos, formando o grupo que ficou conhecido como “The Beatles”. De acordo com o The Guardian, era ele o responsável pela guarda dos reféns ocidentais e também pelas negociações com familiares e autoridades

Jornalpequeno

Prefeito Dr. Tema tenta retomar implantação de Sistemas de Abastecimento de Água iniciado na gestão passada.



A paralisação das obras de implantação de um conjunto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água iniciado na gestão passada nos Projetos de Assentamentos (P.A) do Incra nos povoados São Joaquim (Bacaba), Nova Alegria, Santa Teresa residencial (Ipu-Iru), Santa Teresa II, Santa Teresa III, Santa Teresa IV, Santa Teresa III B, Bom Jesus, Coceira/Alegria (Povoado Mucura), PA Presidente Lula (Belém) e PA Presidente Lula II (Belém), estão dando dor de cabeça ao prefeito Dr. Tema (PSB), que no momento encontra-se em Brasília procurando soluções para a retomada das obras que foram iniciadas há quatro anos. 
Ilustração
A empresa Tocantins Poços Artesianos, responsável pela perfuração e implantação de todo conjunto, abandonou a obra com cerca de 50% de sua conclusão. Até o momento não se tem o conhecimento oficial dos motivos de sua desistência da execução do projeto financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), iniciado no ano de 2011, que tem por objeto levar água potável aos Projetos de Assentamento do Próprio Incra.
O prefeito Dr. Tema, que continuará em Brasília até o início da próxima semana, em contato com a redação do blog do Lobão, disse que tentará anular o contrato anterior da empresa que estava executando o projeto, para logo depois pedir uma urgente vistoria do Incra sobre a atual situação dos projetos não executados. "Vou tentar fazer o distrato com o Incra da empresa executora, depois vou pedir com urgência uma vistoria em toda área de execução do projeto", disse o prefeito.
O prefeito demonstrou preocupação com a situação dos assentados que estão consumido água retirada de açudes e cacimbas. "Não pode esse povo passar o que está passando por falta de compromisso dos executores da obra", destacou.   

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Dino discute investimentos para o Maranhão com a presidente Dilma


dilmaflavio







O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado.
Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Os programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo Estado.
O Plano de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde, educação, renda e longevidade da população.
O programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).
Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.
Defesa da Refinaria
Outro tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.
"Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento," disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Jorgevieira

Ação judicial no Piauí determina suspensão do WhatsApp no Brasil

Uol


zap zapO Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou a existência de uma ordem judicial que exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
Mesmo tendo caráter sigiloso, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tomada no dia 11 de fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25).  O serviço não foi interrompido ainda porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia.
A sentença, segundo esclareceu o Núcleo de Inteligência, foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp. Como as ações correm em segredo de justiça, não foram revelados os tipos de descumprimentos, mas, como aponta o órgão, estão baseadas em infrações referentes ao Marco Civil da Internet.
As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
Um mandado, portanto, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendam temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que o WhatsApp cumpra a determinação judicial.
A suspensão atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Segundo a sentença, os provedores devem garantir a “suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo”.
A determinação deveria ter sido cumprida no dia 12 de fevereiro, já que o prazo estabelecido pelo juiz era de 24 horas.
A reportagem procurou a SindiTeleBrasil –a entidade que representa as empresas de telecomunicações no país–, que ainda não se posicionou sobre o assunto. O WhatsApp também foi contatado, mas não deu nenhum retorno.
Djalmarodrigues

Tuntum – portaria proíbe contestação ou recurso em duplicidade


Edmílson da Costa Lima, juiz da Comarca de Tuntum
Portaria assinada pelo diretor do Fórum de Tuntum e titular da 1ª Vara da comarca, juiz Edmilson da Costa Lima, proíbe o recebimento de contestação ou recurso em duplicidade. Segundo o documento, a medida se deve à “reiterada prática na unidade de a parte demandada protocolizar peça original de contestação ou recurso em duplicidade, porque ou fora ofertada em audiência, ou protocolizada anteriormente na secretaria judicial, ou, ainda, porque os autos do processo, julgado, foram remetidos à superior instância”.

Segundo o juiz, “são muitos processos (atualmente cerca de dois mil tramitam na unidade, informa), com ritos sumários, extraordinários. Às vezes, a parte junta uma contestação antes da audiência, e depois da audiência junta a mesma contestação. Há processos com duas, três contestações, o que gera um ‘tumulto processual’. O magistrado tem que ler três defesas com o mesmo teor. Se a contestação já foi apresentada antes da audiência, não tem que repetir o ato. É desnecessário”, observa o juiz.
Pesquisa – Na portaria que proíbe a duplicidade (Portaria 498/2015), Edmilson Lima determina que o servidor responsável pelo recebimento da via original da peça (contestação, recurso ou outra peça da parte interessada)  deve proceder à pesquisa no sistema de informática ou diretamente no processo de modo a verificar se a peça já consta dos autos, “sob pena de responsabilidade administrativa do respectivo servidor”.
Segundo Lima, de modo a facilitar essa verificação, a Secretaria Judicial deve adotar uma rotina de discriminar a peça no sistema Themis.
Jornalpequeno

Deputado José Reinaldo destina 3 milhões em emendas para Tuntum


O deputado federal José Reinaldo Tavares destinou três milhões em emendas parlamentares para o município de Tuntum. A informação foi repassada agora pouco pelo prefeito Dr. Tema que se encontra em Brasília tratando de assuntos do interesse do município.
Segundo o prefeito, ao titular do blog, as emendas estão vinculadas a duas áreas específicas, saúde e infraestrutura. "O deputado destinou um milhão para a saúde e dois para a infraestrutura, sendo que um milhão é pra pavimentação asfáltica e o outro pra a construção de estradas vicinais", disse o prefeito.
O prefeito ainda disse que ficou surpreso com o montante dos recursos que serão destinados a Tuntum via orçamento, já que o deputado tinha em disponibilidade pouco mais de 10 milhões para serem distribuídos entre todos os municípios que lhe apoiaram na campanha eleitoral. Para o prefeito, o município de Tuntum foi mais do que prestigiado pelo deputado. Conforme dr. Tema, um exemplo comparativo do prestigio e da força de Tuntum, é o município de Timon que deu a expressiva votação de mais de 18 mil votos ao deputado e recebeu o mesmo valor em emendas. "Isso prova o respeito que o deputado José Reinaldo tem pelo povo tuntuense", pontuou o prefeito.  

Em Brasília, Flávio Dino apresenta projetos para melhoria do MA


Flávio Dino apresenta programa “Escola Digna” no Ministério da Educação
Flávio Dino apresenta programa “Escola Digna” no Ministério da Educação








Um dos primeiros encontros do governador Flávio Dino, em Brasília, foi com o ministro da Educação, Cid Gomes, onde ocorreu a apresentação do Programa “Escola Digna”.  O programa implantado no governo de Flávio Dino, prevê que a Secretaria de Estado da Educação proporcione a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura à uma adequada formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social.
O projeto prevê ainda, a execução de reformas, com recursos próprios ou captados junto ao Governo Federal, das escolas públicas estaduais e a construção de núcleos de educação de Integral do Ensino Médio, bem como aquisição de equipamentos necessários, à substituição das escolas de taipa, palha, galpões nos municípios.
Já as prefeituras deverão ceder terrenos para a construção de unidades escolares. Aos municípios também caberá assegurar o número de professores necessário ao bom funcionamento da escola, bem como manutenção predial.
No Ministério da Integração Nacional
Flávio em BrasíliaEm reuniões realizadas ao longo desta segunda-feira (23), o governador do Maranhão, Flávio Dino apresentou projetos no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento. Na pauta, a garantia de investimentos de infraestrutura do estado.
 Já no Ministério da Integração Nacional, o debate girou em torno de soluções para a retomada dos projetos de produção e irrigação no Estado. A operacionalização dos diques da Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados, foi o tema abordado pelo governador como prioritário para o Maranhão em relação a esta pasta.
 Capaz de dinamizar a produção da região da Baixada, o projeto prevê a retomada da irrigação como ponto primordial para o desenvolvimento do Maranhão. Para sensibilizar a equipe do Governo Federal para a importância do projeto, o governador do Maranhão apresentou as potencialidades produtivas da região e destacou a importância social da construção dos diques.
Funcionando como contentores da entrada da água salgada na Baixada Maranhense e retentores de água doce nas áreas produtivas, os diques têm por objetivo aumentar a utilização de água em boas condições para consumo humano, produção, pesca, irrigação e piscicultura – promovendo a redução da pobreza na região.
xxxO secretário executivo do Ministério da Integração, Carlos Vieira, que acompanhou a apresentação de prioridades para o Maranhão destacou que o projeto já está em andamento no Governo Federal e deverá ter atenção especial da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales Rios São Francisco e Parnaíba). Os detalhes foram repassados pela equipe técnica do Ministério aos secretários de Estado Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Cidades (Flávia Moreira).
A ida da equipe do Governo do Maranhão à sede do Governo Federal foi programada para destravar investimentos e garantir novos projetos em parceria com entidades para fazer com que o Maranhão entre em um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela justiça social e o combate às desigualdades.
Domingoscosta