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terça-feira, 30 de abril de 2019

Justiça condena PMs e vigilante acusados de executar mecânico a tiros em Vitória do Mearim


Terminou nesta terça-feira (30) o julgamento dos policiais militares Luís Miguel e Flávio Roberto; e do vigilante Luiz Carlos acusados de assassinar o mecânico Irialdo Batalha no dia 28 de maio de 2015, na cidade de Vitória do Mearim.

O crime foi gravado e o vídeo viralizou na internet. O mecânico estava na garupa de uma moto com o amigo Diego Fernandes e passaram em uma barreira policial sem parar. O sargento Luís Miguel e o soldado Flávio Roberto atiraram e atingiram os dois. Irialdo caiu da moto e, em seguida, o vigilante Luís Carlos atirou duas vezes na cabeça do mecânico, que morreu na hora.

O sargento Luís e o soldado Flávio atuavam na Companhia Independente de Viana. Após o caso, ambos foram presos, assim como o vigilante Luís Carlos, e estavam à espera do julgamento.

Julgamento

O Tribunal do Júri começou na manhã de segunda-feira (29) e só terminou no começo da tarde desta terça (30). Pela sentença, o sargento Luís Miguel foi absolvido dos crimes de homicídio contra Irialdo Batalha e da tentativa de homicídio contra Diego Fernandes.

Porém, Luís Miguel foi condenado pela Justiça a 2 anos e 9 meses de prisão em regime aberto - quando a pena é cumprida em casa de albergado ou residência do réu - pelos crimes de prevaricação, usurpação de função pública, denunciação caluniosa e fraude processual. De acordo com a decisão, Luís deu informações erradas para a Justiça alegando, junto ao soldado Flávio, que as vítimas haviam trocado tiros com a polícia.

Já o soldado Flávio Roberto foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto – quando o réu pode trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite - por homicídio culposo contra Irialdo e tentativa de homicídio contra Diego Fernandes.
Irialdo Batalha
Flávio também foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão regime aberto por prevaricação, usurpação de função pública, denunciação caluniosa e fraude processual.

Já o vigilante Luís Carlos foi condenado pelo crime de homicídio contra Irialdo e deve cumprir 16 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado. A sentença também acrescentou 6 meses de detenção em regime aberto por crimes de usurpação de função pública e fraude processual.

Ainda pela sentença, somente os dois policiais podem recorrer da decisão em liberdade. Tanto o Ministério Público, quanto os advogados dos policiais e do vigilante Luís Carlos informaram que vão avaliar se entram ou não com recurso contra a sentença.

Com informações do G1 MA

IMAGENS DA NOITE: Ricardo Lucena prestigia o aniversário do governador Flávio Dino



O assessor especial do Governo do Estado na região, Ricardo Lucena participou agora à noite, no Palácio dos Leões da comemoração do aniversário do governador Flávio Dino. A presença do assessor não foi uma simples oportunidade ou coincidência, mas sim uma prova de intimidade e bom relacionamento com a autoridade máxima do estado. A amizade do presidutrense, que inclusive tem bom trânsito no dentro do governo, já vem de longas datas.
 

Flávio diz que se governo Bolsonaro não recuar no corte de recursos para universidades, perderá na Justiça



Flávio Dino disse que medida do ministro Abraham Weintraub é inconstitucional
O Ministério da Educação (MEC) anunciou cortes às universidades que não apresentarem “desempenho acadêmico esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações. O anúncio foi feito durante entrevista do ministro Abraham Weintraub ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Em nota, o órgão confirmou o corte às universidades, mas não informou os motivos.
Foram 59 instituições alvo do contingenciamento, mas a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia respondem, juntas, por quase metade do valor total contingenciado. O ministro disse que vai mesmo cortar dinheiro de universidades que fomentarem o que ele chamou de “balbúrdia”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que a medida é inconstitucional, e o governo federal deve recuar para não ter derrota judicial. “Usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição). Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão”, escreveu Flávio.
O PSOL decidiu protocolar ainda nesta terça-feira (30) pedido para a Procuradoria-Geral da República apurar eventual prática de improbidade administrativa do ministro e elaborar projeto de decreto legislativo para suspender os cortes
Clodoaldocorrea

Cinco policiais militares são presos suspeitos de envolvimento em crimes no interior do Maranhão




A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios, Delegacias Regionais de Caxias e Timon, com apoio da Polícia Militar e Centro Tático Aéreo, deflagrou a “Operação Balaiada”, na manhã desta terça-feira, (30), e prendeu cinco policiais militares e dois moradores da cidade de Aldeias Altas.

Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara da Comarca de São Luís, foram cumpridos nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.

Os PMs presos são apontados como integrantes de grupos organizado que cometia homicídios e outros delitos penais na região de Caxias e Aldeias Altas.

As investigações seguem na Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa
Com informações de Diego Emir

segunda-feira, 29 de abril de 2019

ANÁLISE: Veja o cenário e quem pode participar da disputa pela prefeitura de Presidente Dutra em 2020


O blog do Lobão tem mantido-se vigilante quando o assunto é sucessão municipal na região do Alto Mearim e Grajaú, analisando com constância a situação política de cada município, em especial o quesito gestão, fator determinante para que se tenha uma análise mais acurada e com uma boa margem de acerto do que poderá vir acontecer no período eleitoral que já se anuncia, além de uma investigação próxima dos pretensos pré-candidatos.
A primeira análise é direcionada ao município de Presidente Dutra, área territorial mais próspera da região com um contingente eleitoral superior a 30 mil eleitores, talvez o mais independente em razão de sua estrutura econômica e do próprio mercado de trabalho que é mais promissor, além da maior concentração eleitoral se encontrar na sede, o que pode tornar o eleitorado mais crítico e consciente.
O processo eleitoral na bela Presidente Dutra já se avizinha, os partidos e os supostos pré-candidatos já se articulam para formarem a base partidária mais sólida possível. O primeiro a tomar essa atitude e a reacender o processo está sendo o prefeito Juran Carvalho (PP) que vem conquistando novos aliados para fazer frente ao futuro bloco de oposição, hoje fatiado em alguns segmentos. Carvalho, que não terá mais oportunidade de concorrer por já ter sido reeleito, tem como trunfo uma forte aliança com os principais caciques políticos, não podendo ter como base a votação obtida pelo filho Ciro Neto, eleito deputado estadual, já que o cenário vai ser outro e a batalha será muito mais aprofundada.
Ao seu favor pesa a boa organização administrativa que vem impondo, fruto, principalmente, de uma parceria direta com o governador Flávio Dino, que tem feito grandes investimentos nas áreas de saneamento, educação, segurança e urbanização, não fosse isso não haveria tanto otimismo. Mesmo com um diagnóstico positivo, o mandatário não terá uma eleição fácil, pois o lado negativo também ainda é visível, como o último incidente na área de saúde que tem criado uma certa instabilidade na gestão e repercutido de forma negativa nos quatro cantos do município, além de algumas promessas que ainda não foram cumpridas até agora.
No grande elenco do time titular do prefeito, ele tem nomes pra todos os gostos, a maioria com um nível bom de aceitação popular, entre eles destacam-se o ex-presidente da Câmara e vereador Biné Soares (PSD), o assessor especial do Governo do Estado, Ricardo Lucena, o secretário de Saúde, Aristeu Nunes, o empresário Paulo Sérgio Falcão, que mesmo tendo antecipado sua desistência como pré-candidato, ainda é um nome cogitado, e outros que ainda permanecem no anonimato do próprio prefeito.

Sem uma liderança titular que venha a capitanear a grande naus, a oposição segue meio a deriva á espera de alguém que venha a assumir o seu comando e, pelo menos, conduzir os demais na rota certa. Enquanto essa posição não é tomada, o grupo segue dividido e volúvel aos assédios de Juran, que no momento não mede esforços para torná-lo mais fragilizado conquistando adesões. Mas se formos reunir as peças do tabuleiro, sem sobra de dúvidas, o time ainda é forte e pode até virar a mesa, dependendo da predisposição de todos se unirem com um objetivo comum.
Ainda não há informações concretas de que já houve as primeiras conversas na equipe de oposição, mas nomes fortes é o que não falta, entre eles podemos destacar Raimundinho da Audiolar, nada mais do que o maior empresário da região. De acordo com fontes próximas, o empresário toparia sair novamente como candidato, mas desde que todo grupo esteja coeso em torno de seu nome. Quem também está sendo fortemente cogitado é o também empresário Aírton Nutrilar. Seu nome tem sido aventado em todas rodas de conversas da cidade como uma solução viável para enfrentar o candidato da situação.
Zezinho da Construtorres é outro forte nome que pode também ser apresentado como candidato. Ao seu favor, Zezinho tem boas amizades e um bom relacionamento social. Dr. Orlando Pinto é outro que comumente é lembrado quando se trata de candidatura a prefeito. Orlando tem muitos serviços prestados em sua área e é bem quisto. Gonzaga da Tavares é outro empresário que poderá ter seu nome a disposição. Com forte trânsito nos bastidores da política local, ele surge também como uma boa opção.  Como solução caseira, caso os demais não cheguem a um consenso, o grupo poderá lançar o vereador Aldeglan Fernandes, hoje o edil mais atuante da Câmara e que tem a simpatia de todos, inclusive da classe menos favorecida.
Se todo esse grupo supra citado, além da ex-prefeita Irene Soares, que ainda tem grande lastro político, somar forças contra o grupo do prefeito Juran Carvalho, não há a menor dúvida que Presidente Dutra terá a eleição mais competida das últimas décadas. Agora é esperar pra conferir, façam suas apostas!  
   

Presas irmãs que assassinaram jovem a facadas em Matinha




O delegado Regional da cidade de Viana, David Noleto, em vídeo divulgado nas redes sociais, confirmou a prisão das irmãs Tainá dos Santos e Tainara dos Santos, que assassinaram a facadas a jovem Kelrry Daiana Mouzinho, de 25 anos, no dia 09 de abril, na cidade de Matinha.

Elas foram localizadas pelo Serviço Velado da PM em uma quitinete, na região central da cidade de Rosário.
Kelrry foi morta a facadas
A assassinas foram levadas à delegacia e estavam aguardando a chegada do advogado para, então, serem ouvidas pelo delegado Mário Vicente. Em seguida, elas serão encaminhadas para a Unidade Prisional de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

No dia 10, 24 horas após o crime e passado o período de fragrância, as irmãs se apresentaram na Delegacia Regional de Rosário, acompanhadas por um advogado, mas foram liberadas porque não havia mandado de prisão contra as mesmas.

Três dias após o crime, elas tiveram suas prisões decretadas pelo juiz da cidade de Matinha, Celso Serafim.
Gilbertolima

Identificadas seis das sete pessoas mortas no acidente entre Van e carreta no povoado Baú, na BR-226


Foram identificadas seis das sete pessoas que morreram no grave acidente, envolvendo uma Van e uma carreta, no povoado Baú, no cruzamento da MA-034 com a BR-226, na tarde de domingo (28).

Os mortos identificados são Manoel Gomes de Araújo, Raimunda de Sousa Ribeiro, Ana Cleide de Sousa Ribeiro, Caroleide Costa Torres e Gentileza Gomes Ferreira, moradores do povoado Feira da Várzea, município de Sucupira do Norte.

Outra vítima foi a professora Rita Maria Almeida Guimarães Tavares, esposa do sargento Edézio Tavares.
Os nomes dessas vítimas foram divulgados pelo 33º BPM/Colinas, que lamentou as mortes. “Deixamos aqui os nossos mais sinceros sentimentos a todas as famílias enlutadas, parentes e amigos. O 33° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão - Colinas, lamenta profundamente a morte das vítimas”, conclui a nota.

O acidente

A Van, onde estavam as vítimas, deslocava-se do município de Mirador/MA para a cidade de Timon/MA, na divisa com o Piauí.


A manobra errada foi do condutor da Van, que cruzou a pista sem respeitar a preferencial. A Van seguia na MA-034 e cruzou com a BR-226, quando foi colhida pelo caminhão, que freou, mas não evitou a colisão.

Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon. Alguns foram transferidos para um hospital em Teresina, no Piauí.
Gilbertolima

domingo, 28 de abril de 2019

TRAGÉDIA: Colisão entre carreta e uma Van de Mirador na rotatória de acesso a Caxias no povoado Baú deixa 8 mortos e 4 feridos


 
Na tarde deste domingo, 28 de abril, no km 75 da BR 226, município de Caxias, no leste maranhense, uma colisão transversal resultou na morte de 08 passageiros de uma van e deixou 04 feridos graves.
As primeiras informações dão conta que por volta das 16h40, uma carreta de cor azul colidiu na lateral de uma Van Renault/ Master EUR STDL3 em um retorno no povoado Baú, próximo a Caxias/MA, na BR 226. A força do impacto provocou a morte de 08 (oito) pessoas no local e deixou mais 04 (quatro) feridos graves.
De acordo com informações a Van (placa OXY-9278) era conduzida pelo seu proprietário, identificado até o momento por Nelson. Ele fazia linha de Mirador a Teresina-PI
Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Caxias encontra-se no local do acidente atendendo a ocorrência e fazendo os levantamentos. Uma equipe do SAMU também no local fazendo o atendimento das vitimas.
A qualquer momento novas informações sobre o grave acidente. Por Adonias Soares


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MÃOS QUE AJUDAM: Igreja Adventista da Promessa realiza ação social no bairro Campo Velho, em Tuntum


A Igreja Adventista da Promessa desenvolveu nesse domingo (28), no Bairro Campo Velho, em Tuntum, o projeto de  ação social Mãos que Ajudam. O evento, totalmente de caráter filantrópico, mobilizou parte da comunidade do bairro oferecendo diversos serviços essenciais, como atendimento médico, odontológico e enfermagem. Também foram oferecidos serviço de corte de cabelo e atendimento em saúde animal, disponibilizando teste de calazar e vacina antirrábica.

Segundo um dos colaboradores diretos da atividade social, Gerová Brasil, o projeto têm a visão de servir e abraçar quem mais precisa, sem distinção e preconceito, demonstrando que o amor precisa ser vivido por meios de práticas. Ainda segundo ele, a Igreja irá oportunamente a abraçar esse tipo de atividade para favorecer diretamente os mais excluídos socialmente. "As lideranças da igreja irá, sempre que possível, criar projetos desse nível para favorecer quem mais precisa, principalmente os excluídos socialmente", disse.

De acordo com informações repassadas ao blog, cerca de 100 pessoas foram beneficiadas em todas as áreas oferecidas. Os moradores da comunidade consideraram a realização do evento como de importante por satisfazer a todos sem nenhuma distinção.   

Bolsonaro é “indigente mental”, dispara Márcio Jerry


O anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro pretende reduzir investimentos nas ciências humanas e até retirar sociologia e filosofia da grade curricular foi criticada duramente pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA).
“Quanta estupidez. Medida compatível com o nível de indigência mental e absoluta anemia intelectual de vossa excelência. Que coisa mais retrógrada”, escreveu numa rede social, citando o presidente.
Jerry disse que por ser “obscuro”, Bolsonaro quer “obrigar o país a ser obscuro”. Mas, completou, “ não vai conseguir porque haverá luzes no povo nessa escuridão bolsonarista”.
Clodoaldocorrea

sábado, 27 de abril de 2019

PRB lança Carlos Brandão pré-candidato para governo do MA



O Partido Republicano Brasileiro (PRB) lançou neste sábado (27), a pré-candidatura de Carlos Brandão ao cargo de governador do estado do Maranhão durante inauguração da nova sede do sigla, que fica no Renascenca.
O que era para ter sido um simples momento, acabou reunindo vereadores, 17 prefeitos e vice-prefeitos de diversos partidos, além da já unida militância do PRB. O vice-governador novamente demonstrou prestígio político ao reunir os aliados.
Brandão foi aclamado pelas lideranças presentes para suceder, sem sombra de dúvidas, de forma natural o governador Flávio Dino (PCdoB), que pretende disputar como vice ou presidente da República nas eleições de 2022.
“Certamente, não tenho dúvida, que a sua condição de vice, um político experiente, foi deputado federal tem auxiliado em todas as ações que vem dando certo pra ajudar a desenvolver nosso estado é o nome natural para suceder o governador na perspectiva de fortalecer não só a legenda, mas fortalecer uma política pública de atenção ao povo”, afirmou o presidente do PRB, deputado federal Cleber Verde.
Simultaneamente, o ex-deputado estadual Júnior Verde, o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho e prefeitos, também, anunciaram que o vice-governador é o nome do partido para concorrer ao governo.
Nfereira

Em entrevista, Lula diz que Flávio Dino é uma figura importante no Brasil



Em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, quando perguntado sobre os nomes mais importantes para liderar o campo progressista no Brasil, o ex-presidente Lula citou, entre eles, o do governador Flávio Dino.
“Você tem o Flávio Dino que é uma figura importante no Brasil”, disse Lula.
Veja no vídeo acima

Pistolagem: Fazendeiro é executado com tiros de pistola dentro de açougue, em Imperatriz

O fazendeiro Valdomiro Pereira da Silva, morador da cidade de João Lisboa, foi assassinado a tiros por volta das 19h40 desta sexta-feira (26) no interior de um açougue, na Avenida Itaipu, esquina com Rua dos Almirantes, no Parque Airton Sena, em Imperatriz.

De acordo com as informações do Sargento Geovane, que primeiro chegou ao local, o assassino efetuou três disparos de pistola calibre .40 na cabeça do fazendeiro, que morreu no local. Alguns disparos atingiram freezers do comércio.

O proprietário do açougue informou que a vítima estava em pé, tomando cerveja em lata. O autor dos disparos chegou e pediu para pesar umas bistecas. Quando açougueiro virou para pesar a carne, o assassino efetuou os disparos.

Valdomiro chegou ao local em uma caminhonete Toyota Hilux, de cor preta, de placa MWV- 4829, de Imperatriz.

O crime tem características de pistolagem. A polícia vai verificar se alguma câmera de vigilância de alguma residência registrou a movimentação do assassino na área.
Gilbertolima

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Flávio Dino reage a Bolsonaro e afirma que no MA manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”




O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta do Twitter, que sempre manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”. Para Dino, “sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade”, afirmou.

No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia. Sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade. E não haverá o bem viver que tanto buscamos como direito de todos.”

“Retorno imediato ao contribuinte”

O governador reagiu a um tuite do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o MEC pretende descentralizar investimentos em “filosofia e sociologia” para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer “descentralizar” investimento no ensino das duas áreas para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

Para Bolsonaro, os estudos de humanas não “respeitariam o dinheiro do contribuinte” e a educação deve servir para ensinar “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa”.

Fórum tem investido cada dia mais em jornalismo. Neste ano inauguramos uma Sucursal em Brasília para cobrir de perto o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Clique no link abaixo e faça a sua doação.
Da Fórum
Lula dando entrevista
Ricardo Stuckert
"Vou trabalhar muito para provar a minha inocência e a farsa que foi montada", disse Lula

Em sua primeira entrevista desde que em 07 de abril de 2018, o ex-presidente Lula não poupou críticas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol. Falando a jornalistas dos jornais Folha de S. Paulo e El País ,  o petista afirmou que adoraria estar em casa com esposa, filhos, netos e "companheiros, mas só vai sair da prisão de "cabeça erguida", nem que para isso precise ficar 100 anos detido. Atacando os responsáveis por sua condenação, o político afirmou que dorme todos os dias de "consciência tranquila" e que tem certeza que o mesmo não acontece com Moro e Dallagnol.

Leia também: STF impede que PF convoque plateia para acompanhar entrevista de Lula
Incisivo durante toda a entrevista, Lula disse que tem "obsessão em desmascarar Moro e Dallagnol" e que não há lugar melhor para isso do que Curitiba, local onde funciona a Força-Tarefa da Operação Lava Jato.
Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-26/fico-cem-anos-preso-mas-nao-troco-minha-dignidade-pela-liberdade-diz-lula.html

Polícia desmantela fábrica clandestina de armas e munições que abastecia facções em Imperatri


Policiais do 3º BPM localizaram e fecharam, por volta de 13h30 desta sexta-feira (26), uma fábrica clandestina de armas e munições que abastecia o crime organizado, na cidade de Imperatriz, a 789 km de São Luís.

No local, na Rua Independência 01, nº 27, no Parque Independência, foi preso em flagrante Ivan Rogério da Silva Santos, de 47 anos. Foram apreendidas armas e munições de diversos calibres, vários equipamentos e ferramentas usadas na fabricação do armamento, além de diversos uniformes policiais.

Segundo a PM, a operação foi deflagrada após recebimento de informações, através do Disque Denúncia (99-99224-8169) sobre um homem que estaria fabricando armamentos e munições de forma clandestina e comercializando para facções criminosas que atuam na região tocantina.
No endereço indicado, com a autorização do proprietário, a polícia constatou a existência da fábrica bélica.

Preso em flagrante, Ivan Santos foi conduzindo à Delegacia de Polícia Civil, sem lesões corporais, para os procedimentos legais.

Foram apreendidos:
- 07 armas calibre .22
- 04 armas calibre .38
- 02 armas calibre .380
- 02 simulacros de arma de fogo
- 01 espingarda 5.5
- 01 munição calibre .50
- 12 munições calibre .12
- 03 munições calibre .20
- 01 munição calibre .36
- 19 munições calibre .380
- 14 munições .762
- 2 munições calibre .44
- 01 munição calibre .635
- 01 munição calibre .32
- 05 munições calibre .38
- 04 munições de elastrômetro
- 01 algema
- 01 faca
- 01 capa de colete balístico
- 03 brocas
- 05 coronhas
- 01 cano de arma
- 01 serra de ferro
- 02 jogos de mancho
- 01 furadeira
- diversos uniformes policiais
- 01 prensa mecânica
- 01 maquita
A polícia dará continuidade às investigações para tentar identificar  e prender integrantes  de quadrilhas que vinham sendo abastecidas por essa fábrica clandestina.
Ivan Santos deverá responder por crimes de comércio ilegal de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de uso permitido. Somando-se a pena máxima prevista para cada tipo de crime, ele poderá ser condenado a 17 anos de prisão.

Dos crimes e das penas relacionados a arma de fogo

Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe Dos Crimes e Das Penas Relacionados a Arma de Fogo.

Posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:

Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

 Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

 Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

 I – suprimir ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato;
II – modificar as características de arma de fogo, de forma a torná-la equivalente a arma de fogo de uso proibido ou restrito ou para
fins de dificultar ou de qualquer modo induzir a erro autoridade policial, perito ou juiz;
III – possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal
ou regulamentar;
IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação
raspado, suprimido ou adulterado;
 V – vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente; e
 VI – produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.

Comércio ilegal de arma de fogo

Art. 17. Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Parágrafo único. Equipara-se à atividade comercial ou industrial, para efeito deste artigo, qualquer forma de prestação de serviços, fabricação ou comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em residência. GilbertoLima

ATENÇÃO: Presos fogem do presídio de Bacabal


Na noite de quinta-feira (25), cerca de 21 preso fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização de Piratininga de Bacabal. Eles fugiram no momento de uma queda no fornecimento de energia elétrica.
De acordo com informações preliminares do 15º BPM de Bacabal, 21 detentos escaparam do presídio. Os policiais militares foram acionados e, pelo menos, cinco presos já foram recapturados.
Netoferreira

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Polícia prende viúvo de sobrinha-neta de Sarney por acusação de estupro; ele será encaminhado para a penitenciária de Pedrinhas

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), acaba de prender Marcus Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, viúvo da sobrinha-neta de José Sarney, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto – estuprada e assassinada em novembro de 2016 pelo cunhado Lucas Porto. 

Ele é acusado de estuprar a própria sobrinha, uma adolescente de 16 anos.

Marcus Renato teve a prisão preventiva decretada nessa quarta-feira pela juíza da 2ª Vara de Itapecuru Mirim, Mirella Cézar Freitas, depois de acatar representação da Delegacia de Polícia Civil de São Luís.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o acusado foi preso no bairro do Araçagi e encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

A prisão de Marcos Renato foi decretada com base nos artigos 311, 312, e 313, do Código de Processo Penal e de acordo com parecer do Ministério Público Estadual. A Representação foi distribuída nessa quarta-feira (24), às 16h45min; com protocolo do parecer do MP às 18h53 e decisão de deferimento da representação às 21h17, inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) às 21h20 do mesmo dia.

Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto foi representado pela delegada Ana Zélia Saraiva Gomes, por suspeita de incidência dos Art. 213, §1º do Código Penal c/c art.243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, informando que o irmão
do representado compareceu à Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, no qual informou que sua lha, uma adolescente de 15 anos, teria sido abusada sexualmente pelo tio, durante estadia em uma fazenda da família, localizada no município de Itapecuru Mirim.

Ao acatar o pedido, a magistrada Mirella Cézar levou em consideração os requisitos do artigo 312 do CPP, que estabelece como pressupostos da prisão preventiva a prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria (circunstâncias que façam crer que o agente é o autor da infração penal). Além disso, analisou a existência de perigo da liberdade do agente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, garantia de aplicação da lei penal ou da ordem econômica. “No caso em tela, a prova da existência do crime resta inconteste pelos depoimentos ouvidos por ocasião da investigação, em especial, pelas declarações da vítima que narrou, com minúcias, o desenvolver do fato delituoso imputado ao representado”, observou, frisando que, dada a clandestinidade dos crimes sexuais, geralmente praticados sem testemunha presencial, a palavra da ofendida assume preponderante importância, por ser a principal prova de que se dispõe para a responsabilização do acusado.

Com informações de O Informante