quinta-feira, 30 de abril de 2015

Empresa faz serviço de sondagem para a construção das pontes dos bairros Mil Réis e Campo Velho.



O Governo do Estado determinou essa semana que a empresa de sondagem e fundações, Geocret, fizesse os primeiros testes de resistência de solo ao lado das pontes dos bairros Mil Réis e Campo Velho. A empresa que vem trabalhando diariamente na cabeceira das duas pontes concluirá os serviços, no máximo até domingo.
A sondagem que está sendo feita por meio de uma sonda manual é essencial para averiguar o tipo de solo e sua consistência. Segundo o responsável pela equipe de trabalho, Fonseca Santos, o serviço de pesquisa da ponte do bairro Campo Velho ficou inconcluso em razão da falta de um mecanismo de sondagem mais eficiente para penetrar na rocha encontrada. Segundo ele, há possibilidades da empresa enviar uma sonda mais eficiente para fazer a penetração total na rocha, e assim saber da sua verdadeira espessura.
Para o tipo de trabalho a ser desenvolvido o serviço preliminar de sondagem é importantíssimo para definir com precisão a profundidade das fundações que irá garantir a segurança da obra. Após concluído o trabalho a empresa irá emitir um laudo da pesquisa do solo. A obra, já anunciada pelo prefeito Dr. Tema, está gerando muita expectativa nos moradores dos dois bairros que há anos sonham com a viabilidade do projeto que dará mais segurança aos seus usuários.
Ontem em conversa com o prefeito, ele voltou a afirmar que a construção é uma prioridade de seu governo não só pela comodidade e segurança, mas também pela necessidade, já que anualmente elas são obrigadas a passar por reformas causando uma grande dor de cabeça por falta de madeira adequada, hoje quase inexistente. A previsão é que a obra se inicie até o mês de julho.

Governador Flávio Dino lança ‘Mais Empresas’ para gerar emprego e renda


 
O governador Flávio Dino lançou nesta quarta-feira (29) um pacote com quatro medidas de incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado. O Programa ‘Mais Empresas’, instituído através de Medida Provisória, foi assinado pelo governador na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) com a presença de empresários.

Entre as medidas estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.
“Em primeiro lugar, é uma medida imediata relativa à redução de tributos para as micro e pequenas empresas, uma reivindicação bastante antiga do empresariado maranhense. É um conjunto de medidas que se inserem em outras tantas. As três primeiras são frutos da atividade do Conselho Empresarial do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.
As medidas têm por objetivo fomentar o crescimento, promover o empreendedorismo e dar mais oportunidades aos trabalhadores. O pacote se destaca por atender desde pequenos produtores e agricultores familiares até médias e grandes empresas.
“Esse programa traz a possibilidade do verdadeiro adensamento das cadeias produtivas do Maranhão. Através dessa parceria entre o governo do Estado e dos empreendedores, o governo abre mão da sua arrecadação tributária para permitir que esses empreendedores, ao invés de destinar impostos para o governo do Estado, possam destinar para a ampliação e modernização dos empreendimentos”, ressaltou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica que, com esta medida, implanta-se um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as condições de crescimento da atividade econômica como um todo.
“A proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e está assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.
O presidente da Federação das Indústrias do Maranhão comemorou as medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino. “Essas medidas representam a criação de um novo ambiente de trabalho e desenvolvimento, porque no bojo desse projeto está o incentivo para que as empresas venham para o Maranhão, e para as que já estão aqui. E o mais importante é que não trabalha em empresas isoladas, mas em segmentos empresariais”.
Também participaram da cerimônia de lançamento das medidas, o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o deputado estadual Glauber Cutrim, além de Socorro Noronha (presidente do CDL), Marcelino Araújo (vice-presidente da Fecomércio) e Luzia Resende (presidente da ACM).

Criação de CPI para investigar falcatruas de Andrea Murad ganha força



Top model da falcatrua: Andrea desfila na frente de helicóptero pago com dinheiro público
Top model da falcatrua: Andrea desfila na frente de helicóptero pago com dinheiro público
O movimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar falcatruas da gestão passada na  área da saúde ganhou força depois das acusações de uso das aeronaves fretadas pelo governo Roseana Sarney na campanha política de Andréa Murad, filha do ex-secretário Ricardo Murad.
Na manhã desta quinta-feira (30), os deputados estaduais se reúnem para discutir a criação da comissão, que necessitaria de pelo menos 14 assinaturas para sair do papel.
De acordo com as denúncias levadas à tribuna, Andrea teria se apropriado dos helicópteros da empresa PMR Táxi Aéreo para se deslocar pelo interior durante a campanha eleitoral passada.
Acontece que as aeronaves à disposição da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não poderiam, por força de contrato, ser utilizadas para outras finalidades além do transporte de doentes, de equipes técnicas e de materiais hospitalares; nem ser locadas a terceiros.
Se for instalada, a CPI também deve alcançar o cunhado de Andrea — o deputado goleiro Sousa Neto — e esclarecer a estranha relação entre os atos de campanha de ambos os parlamentares e o mapa oficial de voos pagos com recursos da saúde pública
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quarta-feira, 29 de abril de 2015

'Definidas as ruas' que receberão recapeamento asfáltico em Tuntum

Rua Pedro Neiva, Piçarra
O prefeito Dr. Tema com base no estado de conservação e trafegabilidade 'definiu' no dia de ontem (28) e encaminhou a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) as ruas da cidade que serão asfaltadas, possivelmente já no mês de junho.
Rua 15 de Novembro
Segundo ele, a Secretaria de Infraestrutura já fez todo trabalho de medição. "Os engenheiros e técnicos da Sinfra já têm em mão a medição exata de todas as ruas a serem asfaltadas pelo nosso governador, algo em torno de 11 quilômetros," disse.

Governador Flávio Dino e Dr. Tema, antigos parceiros 
O projeto irá contemplar ruas como a 15 de Novembro, hoje quase intrafegável por causa do excesso de buracos, rua Eugênio Barros, 12 de Setembro, avenida Transmilreis, travessa dos Benvindas, rua da Palha e rua das Quatro Bocas no bairro Tuntum de Cima, ruas do bairro Mil Réis, todas as ruas do bairro Piçarra e ruas do Centro.
 Transmilreis

Mesmo com os poucos recursos disponibilizados pelo município o prefeito já pavimentou cerca de 10 quilômetros na sede e no interior. Ele acredita que com essa nova etapa a cidade ganhará uma cara nova  deixando a população satisfeita com o trabalho. Serão investidos na parceria entre o município e o governo Flávio Dino recursos superiores a R$ 3 milhões. A prefeitura agora irá aguardar o processo licitatório que irá definir a construtora da obra.
Rua dos Uruçús
   

Governador Flávio Dino reduz impostos de micro e pequenas empresas


 por a

flavioempresasO governador Flávio Dino assina nesta quarta-feira (29), no auditório da FIEMA, o anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas, incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de mercadorias realizadas em outros estados.
A lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que ofertam milhares de empregos no Maranhão, reduzindo o percentual da cobrança da diferença de alíquota de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias.
De acordo com o governador Flávio Dino, a lei vai gerar tranquilidade para os empreendedores e maiores oportunidades comerciais e industriais para micro e pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico do Estado.
Segundo o governador Flávio Dino, o incentivo fiscal para este segmento econômico constitui-se em uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos respectivos municípios onde as microempresas estão instaladas, com o incremento no nível do emprego e da renda das regiões menos desenvolvidas do Estado, onde estão a maioria dos pequenos empreendedores
A redução no pagamento da diferença de ICMS nas operações interestaduais alcança também as empresas com faturamento anual entre R$ 720 mil até R$ 2.520.000,00, para as quais serão aplicadas alíquotas entre 2,84% e 3,95%, ao invés de 5% ou 10%, atualmente praticadas.
O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro explica que com esta medida, implanta-se um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as condições de crescimento da atividade econômica como um todo.
“A proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e está assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.
Com o projeto ficam estabelecidos percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das empresas do Simples quando da realização de aquisições interestaduais de mercadorias para revenda, mantendo-se a carga tributária do anterior sistema, apenas para as empresas que faturarem acima do sublimite anual de enquadramento do Simples, que é de até R$ 2 milhões e 520 mil.

Esdrúxula comparação da despreparada deputada Ana do Gás


Sem noção, Ana do Gás ainda não se deu conta do que é ser uma Deputada.
Sem noção, Ana do Gás ainda não se deu conta do que é ser uma Deputada.






Era só o que faltava, alguém querer comparar o combatente Márcio Jerry(PCdoB) com o translouco corrupto Ricardo Murad(PMDB). Aconteceu na manhã desta terça-feira (28/04), na Assembleia Legislativa
Desprepara, sem conhecimento e carente de preparo que a habilite articipar das discussões maiores no parlamento maranhense, a deputada Ana do Gás(PRB), mostrou que não conhece muito da arte de fazer política.
Seu forte mesmo é usar a habilidade do marido, prefeito Eunélio Mendonça, do município de Santo Antônio dos Lopes, para derramar dinheiro em campanha eleitoral e comprar cadeira no parlamento estadual – prática que pesa contra a mulher do gás.
Durante um aparte, na sessão plenária desta manhã, a toda atrapalhada foi tentar defender o deputado Fábio Macedo (PDT) de uma acusação da Deputada Andréa Murad, e acabou fazendo uma comparação absurda.
A parlamentar afirmou que o secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry,  é uma espécie de Ricardo Murad no Governo do Estado.
Mas como assim dona Ana?! Comparar Jerry com Murad é completo absurdo! Só nas palavras de uma energúmeno que ainda não sabe o que faz no cargo que finge exercer.
Jerry e Murad podem e devem ser, politicamente, comparados. Sem problemas, afinal são homens públicos. Agora, há que existir critério, bom senso. Senão, fica ridículo,  estabelecer paralelo entre o bom e o ruim. O correto e o corrupto.
217 deputados
Bom lembrar também que a sem noção Ana do Gás, insinuou no mês passado, que o ideal era na Assembleia Legislativa existir vaga para nada menos que 217 deputados estaduais, ou seja, um para cada município do Maranhão.
Domingoscosta

terça-feira, 28 de abril de 2015

Dino anuncia medidas para inclusão de jovens no mercado de trabalho


Foto 3_KarlosGeromy - Inclusão de Adolecentes e Jovem no Mercardo de Trabalho

O governador Flávio Dino anunciou a abertura de mil vagas para jovens aprendizes nas empresas e demais autarquias do Governo do Estado. O anúncio foi feito durante o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão, realizado na manhã desta terça-feira (28), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
De acordo com o governador, as vagas serão disponibilizadas em estruturas como a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema). “O Governo do Estado tem que dar o exemplo para incentivarmos as empresas do Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz. Vamos abrir mil vagas nas empresas do governo”, declarou o governador Flávio Dino.
O governador também informou que no Plano Mais Empresas, que será lançado amanhã, constará cláusula estabelecendo ampliação da cota de jovens e adolescentes aprendizes para as empresas que obtiveram benefícios fiscais.
O ministro Manoel Dias destacou a postura do governo maranhense e lembrou que grande parte do sucesso do programa se deve ao comprometimento dos governos estaduais. “Tenho certeza que daqui para a frente o Maranhão será outro. Com o apoio do governo do Estado, vamos fazer do Maranhão um grande modelo para o Brasil, na inclusão de jovens no mercado de trabalho”, garantiu.
Atualmente, o estado conta com pouco menos de 3 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho, sendo 2 mil deles em São Luís. A meta do governo é que, ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.
AÇÕES PARA A JUVENTUDE
Durante o evento, o governador Flávio Dino lembrou o pacote de ações voltadas para a juventude com ações iniciadas nesses quatro primeiros meses de gestão. Sobre a educação, ele destacou a instalação de 23 escolas técnicas estaduais em vários municípios maranhenses e 30 núcleos de educação integral de ensino médio.
O governador também destacou o incentivo dado à prática esportiva de jovens em todo o estado, citando a participação recorde de 96 municípios nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’S) deste ano. Ele também lembrou o projeto CNH Jovem, que concederá 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente para jovens maranhenses

TUNTUM: Homem é morto a tiros no povoado Cigana

Divulgação
Mais um homicídio foi registrado pela polícia em Tuntum, aumentando mais e mais o índice de violência no município. O fato aconteceu na tarde de domingo (26) no povoado Cigana, localizado as margens da BR 226, distante da sede do município cerca de 35 quilômetros. Conforme informações da Polícia Militar que logo após o ocorrido esteve no local, e também de populares, o homem identificado como Denizar, conhecido também como Denizar do Valdir do Zé Leão, estava em um bar bebendo com os colegas e ao sair foi abatido por quatro tiros, um na cabeça e três nas costas. Até agora é desconhecido o autor dos disparos que vitimaram Denizar.
Para a polícia as suspeitas recai sobre crime de encomenda e acerto de contas, principalmente em razão do passado da vítima que já era suspeito de um homicídio e de uma tentativa. A investigação agora está a cargo da Polícia Civil que já esteve no local fazendo os primeiros levantamentos. 

"Irei para o céu", disse brasileiro momentos antes de ser fuzilado na Indonésia


Rodrigo Gularte alternou momentos de lucidez e delírio e disse que dali iria ao céu, disse diplomata que o viu pela última vez

Rodrigo Muxfeldt Gularte estava sereno nas horas que antecederam sua execução na Indonésia na tarde desta terça-feira, horário de Brasília. Ele alternou momentos de lucidez e delírio e disse que dali iria para o céu, disse um diplomata brasileiro que o viu pela última vez.
Cruzes com nomes dos condenados foram produzidas com antecedência em Cilacap
AFP
Cruzes com nomes dos condenados foram produzidas com antecedência em Cilacap
O paranaense, de 42 anos, foi executado na prisão de Nusakambangan. Familiares tentavam convencer autoridades a rever sua pena e transferi-lo para um hospital após ele ter sido diagnosticado com esquizofrenia.
Gularte havia sido preso em 2004 no aeroporto de Jacarta com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe, e condenado à morte no ano seguinte. Parentes dizem que ele foi aliciado por traficantes internacionais devido ao seu estado mental.
"Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês", declarou Gularte no encontro final, disse à BBC Brasil o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia.
Monteiro acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado de Angelita Muxfeldt, prima de Gularte. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25 (horário local, 14h25 em Brasília), disse ele. "Foram vários tiros fortes e ao mesmo tempo". O corpo será levado ao Brasil, onde será enterrado.
Angelita foi a última familiar a ver Gularte, à tarde (horário local). Ela foi para a Indonésia em fevereiro para tentar reverter a execução do brasileiro. Visitava-o regularmente, duas vezes por semana, e disse que, neste tempo, nunca tinha o visto tão calmo.
"Ele não queria que eu chorasse", disse ela a jornalistas, emocionada, após deixar a prisão.
O aviso das execuções foi feito no sábado. Desde então, familiares tiveram permissão para visitar diariamente os presos. Nestes encontros, Gularte fez discursos "delirantes", expressando confiança de que não seria executado, disse o diplomata brasileiro.
Ele citou o desenho Aladdin ao rejeitar fazer seus desejos finais, disse o advogado Ricky Gunawan, que assumiu o caso em março.
O último contato com a mãe foi por telefone na segunda-feira, segundo Gunawan. Clarisse, de 70 anos, havia visitado o filho em fevereiro e retornou no Brasil. Na ligação, de 20 minutos, ele conversou também com a irmã.
Tom mórbido
Durante todo o dia, no porto em Cilacap, que dá acesso à Nusakambangan, dezenas de jornalistas e populares aguardavam por familiares e diplomatas que deixavam a prisão.
Parentes faziam pedidos emocionados por clemência. A irmã de um dos condenados australianos chegou a desmaiar. Ambulâncias que carregavam caixões entrando na prisão contribuíram com o tom mórbido do caso.
A família nutria esperanças de uma reviravolta final no caso de Gularte, tida como improvável. Antes da execução, a Justiça indonésia havia ignorado recurso da defesa que pedia revisão da decisão do presidente, Joko Widodo, de negar-lhe clemência, disse o advogado.
Outra tentativa de reverter a sentença - o pedido de transferência da guarda de Gularte para sua prima - teve audiência marcada para o dia 6 de maio, depois da execução, o que foi criticado pela defesa do brasileiro.
Outros sete prisioneiros foram executados por fuzilamento junto com Gularte - dois da Austrália, três nigerianos, um ganense e um indonésio. Uma condenada filipina foi poupada de última hora.
As execuções foram realizadas apesar de pressão dos países dos condenados, da Organização das Nações Unidas e de grupos de direitos humanos.
Widodo justificou as execuções - que têm apoio popular na Indonésia - dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Segundo ele, 33 indonésios morrem todos os dias em consequência de narcóticos.

Governador garante apoio técnico para gestão ambiental em 102 municípios maranhenses



O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta terça-feira (27), um Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para realização do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) em 102 municípios maranhenses que fazem parte do bioma amazônico. O foco principal do PQGA é fortalecer a gestão ambiental nos municípios bioma Amazônia.
 
“A temática ambiental é fundamental. Ela é a base para qualquer desenvolvimento. Dando este suporte, estamos garantindo que as equipes municipais estarão qualificadas para conduzir esse desenvolvimento sustentável, gerando mais qualidade de vida para a população do nosso estado” explicou o governador Flávio Dino.
 
Ainda no primeiro semestre deste ano, os 102 municípios maranhenses inseridos no programa, com duração de quatro anos, terão a acesso a cursos de capacitação em gestão ambiental. A formação será oferecida tanto para gestores do Executivo municipal quanto para representantes da sociedade civil e do Legislativo municipal.
 

Os participantes também terão acesso ao serviço de consultoria para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e introdução sobre geotecnologia, que é uma ferramenta indispensável para o mapeamento territorial dos municípios. Até o final do programa, outras 11 ações serão realizadas para fortalecer a gestão ambiental nos municípios envolvidos.
 
O Ibam tem como meta a expansão do programa no país devendo atingir 529 municípios de nove estados brasileiros, contribuindo para o fortalecimento institucional nos municípios do Bioma Amazônia, com foco na gestão da melhoria da gestão ambiental mediante visão integrada dos processos e políticas locais na perspectiva de municípios sustentáveis.
 
“Selecionamos os municípios que têm histórico de casos de desmatamentos, queimadas, impactos de grandes obras e vulnerabilidade. O Maranhão representa um quinto do total. Ao final desses quatro anos esperamos ter proporcionado alianças que garantam uma maior preservação ambiental no estado”, frisou o superintendente do Ibam, Paulo Timm.

Brasileiro deve ser executado nesta terça na Indonésia

A Indonésia faz nesta terça-feira os últimos preparativos para a execução de nove pessoas condenadas por tráfico de drogas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte.
 Foto: Twitter
Brasileiro está no corredor da morte da Indonésia (Foto: Twitter)
Os condenados – além do brasileiro três nigerianos, dois australianos, um ganês, uma filipina e um indonésio – encontram-se na prisão de segurança máxima da ilha de Nusakambangan, para onde costumam ser enviados os prisioneiros condenados à pena capital. O décimo condenado, um francês, conseguiu suspender a execução na Justiça.
O governo em Jacarta recusou-se a confirmar a data das execuções, mas tudo indica que elas deverão acontecer nas primeiras horas desta quarta-feira, pelo horário local, ainda terça-feira no Brasil. A imprensa australiana publicou fotografias das cruzes que serão usadas nos caixões, com a inscrição “29.04.2015”. Ambulâncias carregando caixões chegaram à prisão.
Os familiares foram informados de que poderiam fazer uma última visita aos condenados nesta terça-feira, o que é mais um sinal de que as execuções deverão acontecer nas próximas horas.
Comoção na visita de familiares
As visitas dos familiares dos dois australianos, Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31, foram marcadas por tumulto e momentos de comoção. Os familiares não conseguiram controlar suas emoções ao chegar a Cilacap, a cidade que faz a ligação à ilha de Nusakambangan.

Cercados por jornalistas, membros da família de Sukumaran começaram a chorar e pedir “misericórdia” quando entraram no porto. A irmã de Sukumaran gritou o nome do irmão, acabando por desmaiar e tendo que ser transportada por familiares.
Na segunda-feira, as autoridades atenderam ao ultimo desejo de Chan, que era se casar com a sua namorada indonésia. Um pequeno grupo de familiares e amigos participou da cerimônia, realizada na prisão.
Familiares da condenada filipina também foram à prisão para uma última visita. “Estamos esperando por um milagre”, disse a irmã da condenada.
A condenação de Mary Jane Veloso causou indignação em seu país. Nesta terça-feira, dezenas de pessoas, a maioria filipinos e indonésios, se reuniram em frente ao Consulado da Indonésia em Hong Kong para protestar contra a execução da filipina. A defesa de Veloso argumenta que ela foi usada como “mula” para transportar heroína sem saber.
Brasil tenta apelar 
Ante a iminente execução de Gularte, o Ministério de Relações Exteriores entregou no domingo ao encarregado de Negócios da Embaixada da Indonésia, em Brasília, uma nota diplomática em que condena a medida e pede que a execução seja suspensa.

Na nota diplomática, documento que serve para expressar a contrariedade do governo, o Itamaraty pede que as autoridades indonésias levem em consideração a questão humanitária, a situação de saúde de Gularte – que sofre de esquizofrenia, segundo a família –, os direitos humanos e o respeito à vida. No documento, o governo brasileiro reitera a tese de ineficácia da pena de morte no combate ao tráfico de drogas.
A defesa de Gularte também tenta adiar a execução da pena com um pedido revisão judicial do caso. É a segunda vez que o advogado do brasileiro tenta esse recurso. O primeiro foi negado pela Justiça da Indonésia.
Jp

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Com palestra educativa Secretaria Municipal de Saúde comemora o Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial


Obedecendo as diretrizes da política nacional de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum realizou hoje (27) em comemoração ao Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial, palestras educativas sobre os principais cuidados que se deve ter contra esse mal que aflige milhões de brasileiros.
A Coordenação de Saúde e seus palestrantes alertaram para os sérios riscos e os cuidados especiais que se deve ter, principalmente quando a pessoa já é da  terceira idade. Entre as recomendações que foram destacadas pelos profissionais para a manutenção da saúde está o contínuo hábito do exercício físico. Para o secretario de Saúde, Rawlley Tavares, um evento dessa magnitude é muito útil porque tem um valor de conscientização muito grande.
No local do encontro, o balneário da Tiúba, os presentes, a maioria pessoas idosas, fizeram exercícios físicos e aproveitaram o bom momento para aferir a pressão. Puxando a fila estava o prefeito que já faz parte do "clube" da terceira idade. Dr. Tema é um dos exemplos a ser seguido pelos cuidados preventivos que têm com a sua pressão arterial, participando quase que diariamente de caminhadas e atividades físicas moderadas.
Pela a avaliação dos participantes o evento foi proveitoso porque tirou muitas dúvidas esclarecendo situações que antes eram embaraçosas e que criava até confusão na cabeça de todos.
Visando uma política de prevenção a Secretaria de Saúde pretende, sempre que possível, intensificar ações desse tipo para conscientizar e esclarecer. "A Secretaria irá intensificar daqui pra frente esse tipo de trabalho visando conscientizar e levar saúde preventiva a população", destacou o secretario Rawlley Tavares.

Flávio Dino contempla mais de 90 mil servidores com reajustes salariais

por John Cutrim


A aplicação de R$ 441 milhões, em 2015, na implementação de reajustes para o funcionalismo do estado, é uma das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino para valorizar os servidores e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Em menos de quatro meses de gestão, mais de 90 mil servidores foram contemplados com a aplicação do piso nacional do magistério, a implantação da última parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, o reajuste do salário mínimo e a readequação salarial dos servidores da Segurança Pública.
Dino
Divulgação
Logo em janeiro, o governador reajustou em 13,01% o piso nacional dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica, com a medida. Deste total, 28.577 são servidores ativos e 12.624 inativos. O reajuste representa um impacto de mais de R$ 200 milhões no orçamento anual do estado. Além do pagamento do piso, mais de 11 mil servidores da educação ainda foram beneficiados com a progressão salarial.
O pagamento integral do piso nacional do magistério demonstra o compromisso da administração estadual com a educação, que é ferramenta direta para a mudança dos indicadores educacionais do Maranhão, importante meta do governo.
Outra área encarada como prioritária, é a Segurança Pública, que durante décadas contou com profissionais desvalorizados e com vencimentos defasados. Com a recomposição salarial de policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários, concedida por meio de Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, 17.553 membros das carreiras da Segurança Pública do Maranhão terão seus vencimentos readequados, a partir do mês maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8% a 88%. Somente em 2015, o impacto será superior a R$ 112 mil no orçamento do estado.
“Estamos fazendo enorme esforço fiscal, cortando despesas e contratos abusivos, redirecionando recursos para garantir a valorização dos servidores porque desejamos profissionais motivados, acreditamos e vamos oferecer à nossa população serviços públicos com qualidade”, afirmou o governador Flávio Dino.
A implantação da última e maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo, beneficiou servidores efetivos com reajustes que variam entre 16% a 64%. A aplicação foi feita para 24.280 servidores, dos subgrupos de nível superior, apoio técnico, apoio administrativo, apoio operacional, e ensino de artes e cultura.
De acordo com o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão, os reajustes concedidos são prova da compreensão do governador Flávio Dino de que servidores valorizados resultam em melhorias nos serviços públicos prestados para a sociedade.  “Apesar de vivermos um momento financeiro muito difícil em todo o país, o governador e toda sua equipe está empenhada em cumprir o programa de governo que foi estabelecido, e a valorização dos servidores é uma das metas prioritárias. A recomposição salarial para milhares de trabalhadores representa reconhecimento aos relevantes serviços prestados por todos estes profissionais”, afirmou o secretário.
Reajuste do mínimo
Mais um importante reajuste concedido foi o de 8,8% no pagamento de 6.776 servidores que recebem salário mínimo, com um impacto, para 2015, de quase R$ 7 milhões