Municípios receberam repasse de R$ 12,5 bi nesta sexta; veja quanto recebeu seu município

 

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.  

Na planilha abaixo está o coeficiente de arrecadação de cada município maranhense, além das parcelas e valores recebidos. Para saber o valor real recebido é necessário saber o valor específico do coeficiente. Tuntum, por exemplo, tem o coeficiente de 1.6. No final da matéria tem o link que dá acesso a leitura de todos os municípios do Brasil.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso. 

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro.

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida.

Confira quanto seu Município vai receber de FPM. 

Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Vertatis.

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão. 

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. 

Ela cumpre, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas. AgênciaBrasil

Bolsonaro, ex-ministros e militares são alvo de operação da PF

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo da operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta (8). 

A PF foi à casa dele, em Angra dos Reis, e apreendeu o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Thomaz, que estava na residência.

Determinou também que Bolsonaro entregasse o passaporte. Como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue.

“Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável”, disse Bolsonaro por vídeo à coluna.

“Me esqueçam, já tem outro governando o país”, segue o presidente.

Ele afirmou à coluna, por celular, que está ainda se inteirando das buscas e apreensões e das prisões e que não poderia dar mais declarações. “Estou tentando entender, parece que é um novo inquérito”, disse.

A PF deflagrou nesta quinta a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Os policiais cumprem 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em 10 estado e no Distrito Federal (DF).

Dois ex-assessores de Bolsonaro _.o coronel Marcelo Câmara e Felipe Martins _foram presos. 

Há ainda medidas cautelares, como proibição de contatos entre os investigados, retenção de passaportes e destituição de cargos públicos.

Entre os alvos da operação estão os ex-ministros de Bolsonaro general Augusto Heleno (GSI), general Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça) e o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira, como mostrou a Folha. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é alvo de busca e apreensão.

Na lista estão ainda o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e o general Estevam Theophilo Gaspar, ligado a Paulo Sérgio Nogueira.

Além dos mandados de prisão preventiva contra Felipe Martins e Marcelo Câmara, um outro assessor, Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército, deve ser detido e está sendo procurado.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão em 10 estados e no Distrito Federal. Entre os presos está o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O militar já era investigado no caso da fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente.

Outro detido é Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro. Também é alvo de mandado de prisão Rafael Martins.

Entre os militares, são alvos o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e que comandou a investida do Exército contra as urnas, e o general Estevam Cals Theophilo Gaspar Oliveira, que era chefe do Comando de Operações Terrestres.

As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Segundo a PF, as investigações apontam o grupo investigado se “dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.” 

Bolsonaro também foi proibido por Moraes de fazer contato com investigados na operação, deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos de busca estão aliados civis e militares do ex-presidente.

São alvos de buscas:

• General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
• Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
• Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
• Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
• Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

 

Além deles, são alvos de mandados de prisão:

• Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
• Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
• Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;
• Major Rafael Martins de Oliveira.

O Exército foi chamado para acompanhar o cumprimento das ordens contra os militares.

Ao todo, são 33 mandados de busca, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares, como suspensão do exercício da função pública entrega de passaportes (como a contra Bolsonaro). A operação ocorre em 9 estados no DF (Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás) e no Distrito Federal. 

PF: Grupo disseminou informações falsas para forçar intervenção militar

De acordo com a PF, o grupo investigado se dividiu em dois “eixos”, ou núcleos de atuação para tentar minar o resultado das eleições 2022.

O primeiro eixo era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando “falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação”, que continuou mesmo após o resultado da eleição.

O segundo eixo praticava por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais – os chamados kids preto.

De acordo com as investigações, se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Alvos militares

Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e sequência de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, a operação cumpre mandados de prisão preventiva de dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF.

São 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. As tropas existem desde 1957, segundo o próprio Exército.

Personal trainer que tinha apenas um rim morre dois meses após entrar na fila por transplante

O personal trainer e influenciador digital Hans Christian Dyck Annes, que se apresentava nas redes sociais como Cristhian Annes, morreu em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, dois meses após entrar na fila de espera para um transplante de rim.

A namorada dele, Wanna Teixeira, conta que o profissional de educação física, ainda criança, soube que nasceu com apenas um rim e, em 2022, descobriu que o órgão não estava em pleno funcionamento. Ele iniciou o tratamento no final de 2023. 

Christian estava internado desde 20 de janeiro e morreu na segunda-feira (5).

Ele entrou na fila de transplante de rim em dezembro e relatou à namorada que, em janeiro, estava na posição 70ª. De acordo com o Sistema Estadual, em dezembro, o Paraná somava 2.011 pessoas na lista de espera pelo órgão.

Quem era Cristhian Annes 

O profissional de educação física atuava em academias de Ponta Grossa e acumulava mais de 42,2 mil seguidores no Instagram.

Ele era pós-graduado em Bodybuilding Coach/Nutrição Esportiva e também trabalhava prestando consultoria em musculação.

Christian também participou de campeonatos de fisiculturismo e fez alguns trabalhos como modelo.

Segundo Wanna, o esporte era uma das grandes paixões dele. Ele dizia que não pararia de treinar mesmo que essa fosse uma das orientações durante o tratamento.

Ele foi sepultado no Cemitério Municipal São José, de Ponta Grossa, na tarde de terça-feira (6).

Problemas renais

Christian descobriu que nasceu com apenas um rim ainda quando era criança, mas nunca havia enfrentado grandes complicações por conta da condição, contou a namorada dele.

Wanna tem muito medo de agulhas e, em 2022, quando precisava fazer um exame de rotina, Christian se ofereceu para também fazer, para encorajá-la.

O resultado, porém, não foi o esperado: o sangue do personal trainer estava com altos níveis de creatinina e uréia, o que indica problemas no rim.

“Ele ficou quieto quando saiu resultado porque deu tudo alterado e ele não queria contar pra ninguém, se negava a fazer tratamento”, conta Wanna.

Passado mais de um ano do diagnóstico, Christian revelou o problema ao treinador dele, que o convenceu a buscar ajuda médica.

Em dezembro de 2023 ele iniciou o tratamento de diálise e precisou ser internado pela primeira vez. Na mesma época, entrou na fila de transplantes.

“Ele falava: do que que adianta ficar aqui”, lembra a namorada.

Em janeiro, o influenciador recebeu a notícia de que a fila do transplante havia rodado e que poderia receber um novo rim dentro de algumas semanas. 

“Agora, por último, ele tinha esperança, mas não deu tempo”, afirma Wanna.

No mesmo mês, o personal voltou a passar mal e no dia 20 foi internado novamente. Ele chegou a ficar entubado e precisou de transfusão de sangue.

Nas redes sociais, amigos e familiares compartilharam pedidos de doações.

Com informações do G1

Influenciadora fica sem os lábios após harmonização facial

 

Mariana Michelini, influenciadora de Matão, São Paulo, perdeu o lábio superior após uma harmonização facial com PMMA. O procedimento, inicialmente satisfatório, resultou em inchaço e dor intensa seis meses depois. Apesar do uso permitido pela Anvisa, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica recomenda ácido hialurônico em procedimentos estéticos.

Em depoimento enviado à Folha de S.Paulo, ela contou que o procedimento foi feito por permuta, e que até os primeiros sinais negativos surgirem, estava satisfeita com o resultado e teria indicado o nome da profissional para muitos seguidores.

Mas, seis meses após o procedimento, Mariana enfrentou inchaço, vermelhidão e dor intensa. A biópsia revelou o uso do PMMA, exigindo um processo de tratamento complexo. A remoção do PMMA é desafiadora, e os médicos preferem preenchimentos reabsorvíveis como o ácido hialurônico.

Desde 2021, Mariana passou por diversos tratamentos, incluindo cirurgias para extrair partes a substância utilizada na ocasião. Em dezembro de 2023, realizou a primeira cirurgia de reconstrução, com planos para intervenções subsequentes.

Apesar de ser permitido o uso de PMMA pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica recomenda o ácido hialurônico para a realização de procedimentos estéticos como harmonização facial.

Justiça anula julgamento de acusado de matar pastor

 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ele havido sido acusado de ter matado o pastor e técnico em informática Mackson da Silva Costa, em Paço do Lumiar, no dia 11 de outubro de 2019.

De acordo com o apurado pela polícia, em abril de 2019, Saulo Nunes, após ter acesso às redes sociais de troca de mensagens, descobriu que a esposa tinha um caso extraconjugal com alguém que havia conhecido por meio de rede social. 

Em outubro do mesmo ano, ele novamente teve acesso ao aplicativo da esposa, encontrando outras conversas dela com a mesma pessoa. Diante da situação, Saulo começou a se passar pela esposa, conversando com o homem e marcando um encontro entre ambos.

Por acreditar que estava conversando com a mulher, a vítima foi ao encontro, na casa de Saulo, sendo que este o esperava na varanda. Quando entrou, Mackson foi surpreendido, recebendo uma facada no tórax.

Após o crime, o corpo de Mackson foi enterrado no quintal da casa do assassino, que fez uma laje de concreto para fechar a cova. 

Na época, segundo os advogados de defesa, a morte do pastor foi um acidente e que Saulo não teve intenção de matar a vítima.

Saulo Nunes foi absolvido no dia 30 de maio de 2023, em julgamento realizado em Paço do Lumiar. Na ocasião, a promotora Raquel Pires de Castro disse que iria apelar da decisão. “A sociedade julgou que está vigente o direito de defesa da honra que um homem pode matar outro porque ele se envolveu com a mulher dele, sendo um envolvimento consensual, um envolvimento voluntário. Então, essa é a sociedade que a gente vive, que reconhece a legitimidade da perda de uma vida em razão da defesa da honra”.

O assassino foi julgado pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2º, incisos I e IV (Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 2º Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Pena - reclusão, de doze a trinta anos), c/c 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa).

Com a anulação, a Justiça ainda vai decidir quando será realizado um novo julgamento. DoGil Lima

Ao lado de Rigo Teles, Dr. Tema recepciona governador Carlos Brandão em Barra do Corda

 

Na manhã desse último sábado (04) o governador Carlos Brandão (PSDB) esteve visitando a cidade de Barra do Corda, momento em que foi recepcionado pelo prefeito Rigo Teles (PL), a deputada Abigail Cunha (PL) e lideranças políticas da região, sendo o maior destaque o ex-prefeito de Tuntum, Dr. Tema, convidado especial do governador e do mandatário barra-cordense. 

A visita do governador, que estava acompanhado de seu vice Felipe Camarão, foi para inaugurar obras da gestão municipal, classificadas como essenciais para dar melhor qualidade de vida a toda população. O governador, que já tem laços de amizade com Rigo sentiu-se em casa, ocasião em que distribuiu elogios a sua gestão. 

Oportunamente, o governador também se encontrou com o ex-prefeito Dr. Tema, hoje pré-candidato a prefeito. Os dois, de forma descontraída e rápida, conversaram sobre a política da região, ficando a conclusão do diálogo para uma outra ocasião mais propícia, em que será tratado assuntos e demandas exclusivas de interesse do ex-prefeito. 

Policial militar é morto com própria arma em posto de gasolina

 

Na madrugada de hoje, um policial militar de 31 anos, identificado como Agamenon Dias Freitas Júnior, foi tragicamente assassinado com sua própria arma em um posto de gasolina localizado em Teresina.

O PM, que estava fora de serviço no momento do incidente, envolveu-se em uma briga no posto de gasolina na avenida dos Expedicionários. A confusão se intensificou, levando o policial a decidir buscar sua arma pessoal em seu veículo. O 8° Batalhão da Polícia Militar do Piauí confirmou as informações. 

Durante o episódio, Agamenon Dias Freitas Júnior foi imobilizado por pelo menos dois suspeitos, que conseguiram desarmá-lo e efetuaram dois disparos fatais. O soldado da Cavalaria do Piauí perdeu a vida instantaneamente. Os agressores fugiram do local levando consigo a arma de fogo e pertences pessoais da vítima.

Agentes do 8° Batalhão da PM isolaram a área e acionaram o DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) para conduzir as investigações sobre o trágico acontecimento. O caso representa mais um episódio lamentável de violência, gerando consternação na comunidade local e entre as autoridades policiais. UOL

Hildo Rocha reassumirá cargo no Ministério das Cidades

 

Hildo Rocha deve retornar nas próximas semanas ao cargo que ocupou durante quase todo o ano de 2023 no Ministério das Cidades de Lula que é comandado pelo MDB

Após entendimento entre o Palácio do Planalto, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e os irmãos Barbalho, o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades retornará à Secretaria Nacional de Habitação e será nomeado durante as férias de Jader Filho para o Carnaval, pelo próximo na linha de comando da pasta.

O retorno de Hildo foi definido por emedebistas que não conseguiram encontrar entre os seus quadros um nome à altura para dar encaminhamento às demandas políticas e administrativas da pasta.

O maranhense é reconhecido entre os pares pela obstinação pelo trabalho e sua capacidade técnica

Morre em Teresina a ex-prefeita de Caxias Márcia Marinho

 

 

Faleceu neste sábado, em Teresina (PI), onde estava hospitalizada, a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Marinho, 65 anos.

Esposa do ex-deputado Paulo Marinho e mãe do deputado federal suplente, Paulo Marinho Júnior, Márcia Marinho enfrentava um câncer há vários anos. Há seis anos havia feito um transplante de medula em São Paulo. O estado de saúde da ex-prefeita se agravou recentemente e ela foi levada hospitalizada em Teresina, onde faleceu hoje.

Além de prefeita de Caxias, Márcia Marinho, que era filha da desembargadora já falecida Madalena Serejo, foi deputada estadual, deputada federal, ex-secretária da Mulher no primeiro mandato do prefeito caxiense Fábio Gentil e também gerente regional de Pedreiras, no governo de Roseana Sarney, que tinha em sua cota de melhores amigas.

Márcia era mãe também de João Vitor e da médica  Larissa. (O Informante)

Dino assume cadeira no Senado e apresenta projeto para proibir acampamento em quartéis

 

Em uma passagem relâmpago pelo Senado, Flávio Dino (PSB-MA) apresentou nesta sexta-feira (2), o primeiro projeto de um pacote de cinco propostas que pretende apresentar durante sua passagem pela Casa, até sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de fevereiro.

Dino pretende apresentar pelo menos mais dois projetos relativos à segurança pública, um sobre prisão preventiva e audiências de custódia e outro sobre o uso da Força Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais que pratiquem atos especiais e heróicos.

Nesta sexta-feira, Dino apresentou um projeto de lei para proibir a instalação de acampamentos antidemocráticos em quartéis e áreas militares. O texto altera um decreto de julho de 1941, que disciplina o uso do espaço ao redor de fortificações e organizações militares.

De acordo com o PL, em um raio de 1.320 metros a contar dos muros dos quartéis – que correspondem ao que se convencionou chamar de “servidão militar” – devem ser “observados protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”.

“Os ataques aos Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023 e toda a preparação para as invasões ao Palácio do Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal, inclusive com inéditos e inusitados acampamentos nos arredores de organizações militares, reforçam a necessidade de se ajustar o ordenamento jurídico brasileiro a fim de evitar que equipamentos públicos sejam usados como pontos de referência para aglomerações que possam culminar em atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, justifica Dino no texto.

Dino esteve ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na conversa, eles falaram sobre a passagem de Dino pelo Senado.

O Congresso retoma seus trabalhos nesta segunda-feira, 5, em uma sessão simbólica de abertura, mas ainda não há previsão de sessão deliberativa.

Professor é assassinado a tiros durante assalto no interior do Maranhão

O professor Gilmar Costa, de 39 anos, foi assassinado durante um assalto, na noite dessa quinta-feira (1º), no povoado Canoeiro, na zona rural de Codó, a 308 km de São Luís.  A ação dos bandidos envolveu o roubo de duas motocicletas e culminaram no assassinato do professor.

A primeira vítima foi Lucas Silva, dono de um lava a jato, que conduzia sua motocicleta próximo à ladeira do povoado Canoeiro. Ele foi abordado por quatro bandidos, que saíram de uma área de mato e anunciaram o assalto. Após amarrarem a vítima, os criminosos roubaram seu celular e uma moto Honda Bros. 

Uma testemunha descreveu que os assaltantes levaram Lucas Silva para dentro do matagal, aguardando na estrada por outra vítima.

Em seguida, o professor Gilmar da Costa passava em sua motocicleta, sendo surpreendido pelos criminosos. Ao tentar retornar, o educador foi baleado nas costas, enquanto os assaltantes levaram sua moto, uma Honda Fan 125, antes de fugirem do local.

Gilmar Costa era gestor educacional do Polo Boa Vista. A polícia de Codó trabalha para identificar e prender os autores da ação criminosa. Gil Lima

Froz Sobrinho é aclamado novo presidente do TJMA

 

Após a quarta desistência da desembargadora Nelma Sarney ou derrota consecutiva entre seus pares, eis que o novo presidente eleito, por aclamação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), caiu no colo do desembargador Froz Sobrinho nesta quinta-feira, 1. A expectativa é que antes de se aposentar a cunhada do ex-presidente José Sarney deva assumir o comando do Judiciário maranhense, por haver um novo acordo nesse sentido.

Froz Sobrinho, que é aliado do ainda presidente, desembargador Paulo Velten, passou a ser candidato único, após a desistência da colega Nelma Sarney. Para a 1ª vice-presidência do TJMA ficou o desembargador Raimundo Bogéa.

Para a 2ª vice-presidência assumirá o desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos e corregedoria, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

O presidente Paulo Velten considerou a eleição na Corte muita tranquila e produtiva. "O que evidencia a maturidade dos integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão", ressaltou o magistrado. DoMárioCarvalho

Ministério Público abre inquérito para investigar pagamento de diárias sem deslocamento em Tuntum, no Maranhão

 

O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveria, converteu a Notícia de Fato n° 000128-057/2023 em um Inquérito Civil.A Notícia de Fato foi originada a partir de uma representação, onde relata-se o pagamento o pagamento de diárias pela Prefeitura do Município de Tuntum sem que tenha ocorrido o efetivo deslocamento.

Segundo o MP, a Notícia de Fato deve ser convertida em outro procedimento investigatório quando encerrado o prazo inicial de 30 dias, prorrogável por até 90 dias sem conclusão das investigações.

Segundo um levantamento do site Folha do Maranhão, somente na gestão da Fernando Pessoa, foram pagos mais de R$ 5,3 milhões em diárias, onde o prefeito o próprio prefeito teria recebido mais de R$ 202 mil com a justificativa de 359 dias viajando. Além de Fernando Pessoa, sua irmã, Bruna Portela Teles Pessoa e sua esposa, Érika Oliveira Costa Pessoa, também aparecem na lista de beneficiados.

O levantamento também apontou o nome do vice-prefeito do município, Nelson Silva de Almeida. Em pouco mais de dois anos, Nelson recebeu o valor de R$ 95.500,00 referente ao pagamento de diárias por viagens feitas para São Luís.

Ao todo, foram mais de 4 mil diárias no período. A quantidade de diárias e os valores também chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que realizaram uma auditoria in loco na Prefeitura de Tuntum.

O TCE foi acionado através de uma representação dos vereadores de oposição: Alan Noleto, Magno Melo, Renan Bílio, Solisvam e Zé do Ourinho, todos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na representação, os vereadores solicitam o nome de todos os beneficiados com diárias e seus respectivos valores, além do esclarecimento quanto a destinação das diárias, se foram utilizadas para viagens dentro ou fora do estado, cursos ou seminários, e o esclarecimentos de quem teria autorizados a destinação e o pagamento das referidas diárias.

As investigações do Tribunal de Contas e do Ministério Público seguem, inclusive com apresentação de novos fatos. FolhadoMaranhão