VT de Presidente Dutra é a 1ª no ranking das conciliações em 2009

A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.380 processos conciliados no ano passado. No ranking da conciliação, a Vara Trabalhista de Presidente Dutra ficou em primeiro lugar, com um total de 1261 acordos, seguida da VT de Imperatriz, que registrou 920 conciliações; 1ª VT de São Luís, 848 e 6ª VT, com 846. Os dados foram informados pela Corregedoria do TRT-MA.

O juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, esclarece que a maioria dos casos conciliados envolve municípios da região. “Muito antes das audiências, procuramos conversar com os prefeitos e advogados. Durante as itinerâncias – e foram muitas – realizamos palestras explicativas, tentando tirar todas as dúvidas dos presentes”, observou o magistrado.

No ano passado, a Vara realizou cinco itinerâncias para São Domingos do Maranhão e três para Fortuna. Naquele município foram realizadas 768 audiências; neste, 117. No mesmo período, nove prefeituras fizeram acordo para pagamento mediante retenção mensal no Fundo de Participação do Município (FPM): Governador Luís Rocha, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Fortuna, Dom Pedro, São Domingos do Maranhão. Os acordos variam de 3% a 6% do FPM.

Segundo Manoel Veloso, o juiz e servidores estão em constante estado de conciliação, e que o processo não precisa estar em pauta de audiência, pois a qualquer momento as partes litigantes sabem que podem chegar para uma audiência conciliatória. O magistrado confessa que a receita para o sucesso da conciliação são a perseverança e o trabalho em equipe. “A causa é nobre. Estamos motivados e cientes de que acordo soluciona, de fato e de forma rápida, o litígio. Todos ajudam na tentativa de explicar, justificar e convencer os litigantes sobre as vantagens de uma conciliação”, concluiu.

Em 2008, um total de 10.060 processos foram conciliados pelas Varas Trabalhistas do Maranhão. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas promoveram 8194 acordos. A 6ª VT de São Luís, com um total de 717 acordos, foi a que mais conciliou na fase de conhecimento, seguida de Açailândia, com 712 processos conciliados e a 5ª VT de São Luís, com 688 acordos celebrados. Na fase executória, o Juízo Auxiliar de Execução alcançou, em 2008, o primeiro lugar, com 377 processos conciliados, seguido pela VT de Imperatriz, com 350 acordos e a 2ª VT de São Luís com 194 reclamações trabalhistas conciliadas.