.
.
domingo, 27 de maio de 2012
CONTAS, CONTOS E DESENCONTROS DE UM TRIBUNAL COM O NOME ROSEANA SARNEY
Do blog do Cézar Belo
O Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Cutrim, a exemplo do irmão, Raimundo Freire Cutrim, exerce com zelo as suas funções judicantes. O problema é a composição histórica do órgão pautada em critérios vitalícios, hereditários e políticos.
Dia destes anunciava-se antes de julgamento, o pedido de vista de um conselheiro em um processo de prestação de contas. O fato se concretizou na forma cantada pelo ex-prefeito enrolado, que ganha folego em nova empreitada.
No município onde o folgado "Teima" em concorrer, podia-se ouvir o barulho dos foguetes durante a noite e a madrugada do anúncio do adiamento do julgamento. Era "Tum" de foguete prá lá, "Tum" de foguete prá cá. E o povo encharcado no meio dos copos de cachaça.
Certo é que o sobre o local batizado com o nome de Palácio Roseana Sarney, tem contas, contos e desencontros. Vem do município de Pinheiro denúncias do vazamento criminoso, com intenções eleitorais do processo de prestação de contas do atual gestor.
A conduta criminosa, segundo a representação criminal, foi praticada pelo vereador OZIEL ABREU MENEZES, que de forma fraudulenta compulsou e xerocopiou o Relatório de Prestação de Contas constantes no processo n°5.739/2011 do Tribunal de Contas do Estado.
A representação criminal impetrada não objetiva impedir a fiscalização do cidadão pelos meios legais, entretanto visa apurar a utilização dos meios fraudulentos na obtenção das informações, que tem antecipado interesse eleitoral, visto que a referida prestação de contas ainda tramita no TCE.
A estratégia de usar de forma fraudulenta o Relatório de Prestação de Contas do TCE, para formular por intermédio de OZIEL ABREU MENEZES, Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito José Arlindo tem as digitais de FILUCA MENDES.
O TCE não pode servir de trampolim para supostas manobras eleitorais. Inadmissível falar-se de dois pesos e duas medidas. Para "Tum-Tum" o pedido de vista "Teima" em facilitar as condições eleitorais, para José Arlindo o vazamento criminoso é o pretenso caminho no objetivo de cassá-lo.
O desespero de Filuca bateu nas portas do TCE. Ocorre que o Presidente Edmar Cutrim declarou guerra a "politização" dos Relatórios de Prestação de Contas no órgão. "Os conselheiros tem a garantia do pleno exercícios das suas funções, independentemente de pressões e suas origens".
sábado, 26 de maio de 2012
O “afunilamento” da linha de investigação no caso Décio…
por Marco D'Eça
O “afunilamento” da linha de investigação no caso Décio…
Décio Sá: assassinato em abril
A polícia já sabe que uma casa foi alugada na periferia de São Luís para abrigar dois homens que viriam de fora do Maranhão para “um serviço na capital maranhense”.
A polícia vincula uma denúncia do blog de Décio Sá, feita ainda em 2009, a uma outra, do mesmo blog, feita em fevereiro deste ano.
E as duas denúncias têm a ver com a casa alugada na periferia de São Luís.
A polícia sabe de tudo.
Só resta agir…
PF pede e Justiça decreta prisão do ex-prefeito de Itinga
por gilbertoleda
Ele é citado em inquérito da PF revelado após a deflagração, na última quarta-feira (23), da Operação Salmo 96:12, que tem por objetivo desarticular complexa organização criminosa responsável pelo aumento em 363% do desmatamento no Estado de Roraima entre os anos 2011 e 2012. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos no esquema criminoso.
A Justiça atendeu pedido da Polícia Federal e expediu mandado prisão contra Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, o “Quininha” (foto), ex-prefeito de Itinga no Maranhão.
 |
| Quininha |
O nome da operação da PF faz referência ao salmo bíblico, que diz: “Alegre-se o campo com tudo o que há nele; então se regozijarão todas as árvores do bosque”. Referência clara ao benefício ambiental causado pela desarticulação da quadrilha.
A operação consiste no cumprimento de 44 mandados de prisão, 11 mandados de condução coercitiva, 6 mandados de busca e apreensão, sendo 4 deles em órgão públicos. A Justiça também autorizou 18 afastamentos de funções públicas, 28 indisponibilidades de bens de pessoas físicas, 20 indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas, além de suspensão de autorizações de desmatamento. No total, 115 pessoas, entre “laranjas” e familiares, serão indiciadas.
A investigação, iniciada há mais de um ano, procurou descobrir as causas do crescimento vertiginoso do desmatamento no estado. Foi verificada uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade ao desmatamento a partir da obtenção fraudulenta de documentos junto ao INCRA e de licenciamento ambiental fraudulento junto ao órgão estadual de meio ambiente (FEMARH).
A quadrilha foi responsável pela regularização (“grilagem”) de área equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m3 de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).
Foi identificado o envolvimento de oito servidores do IBAMA/RR (incluindo o chefe de fiscalização), três servidores do INCRA/RR, seis servidores do FEMARH, vinte madeireiros, quatro empresários do ramo de consultoria ambiental, um servidor do órgão fundiário estadual (ITERAIMA), um servidor público municipal e mais de cem “laranjas”.
Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, coação no curso do processo, violação de sigilo profissional, extração ilegal de madeira, usurpação de bens da União, entre outros.
Assinar:
Postagens (Atom)