PROJETO SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS SERÁ VOTADO NO DIA 28

 

Representantes dos povoados de Tuntum que pleiteiam emancipação

Em virtude de missão oficial ao exterior do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Projeto de Lei Complementar 416/08, que estabelece novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios, será incluído na pauta do Plenário no próximo dia 28.

A nova data foi acertada em conversa entre o presidente Henrique Eduardo Alves e o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

 

Da Redação/ND

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Secretaria de Meio Ambiente intensifica campanha de arborização, agora em parceria com a Secretaria de Saúde.

         

Marcos Carvalho, sec. de Saúde e Genílson Pereira, sec de Meio Ambiente

  

   A preocupação do secretário de Meio Ambiente, Genílson Pereira Araújo com o verde continua e tudo indica que vai se intensificar por muito tempo depois do acordo de parceria feito entre a Secretaria de Saúde que doou 200 mudas de nim, ipê amarelo e ipê branco.

                Hoje pela manhã enquanto as mudas eram plantadas os dois secretários falavam da importância da arborização e seu valor. Genílson Pereira disse que nesse momento será arborizado com urgência todo o entorno da Casa da Justiça e Ginásio Poliesportivo, áreas, segundo ele, muito carentes do verde.

                O secretário Marcos Carvalho, que esteve presente no plantio das primeiras mudas, disse que a parceria se dar pela necessidade que a cidade tem em ter mais árvores. A intenção do secretário de Meio Ambiente é de ainda esse ano arborizar os principais pontos da cidade, entre eles o piscinão.  

LOIRA FATAL CAIU NA REDE,É PRESA NO FINAL DA TARDE

Do blog do Luís Cardoso

 

A loira fatal que aplicou vários golpes em empresários e politicos de São Luis, Macyeli Trabulsi, foi presa agora a pouco por determinação da juiza do 7º juizado criminal. Ela está recolhida em uma das celas da delegacia de Defraudações.

A loira fatal tinha contra ela mais de 100 registros de queixas na delagacia de Defraudações por aplicação de diversos golpes em estabelicmentos comerciais, como ótica, bares, restaurantes e boutiques, alem de taxistas.  Ela havia prometido contar tudo o que sabe sobre traições na alta sociedade, politicos e empresários enrrustidos e quem cheira ou se droga.

Macyeli Trabulsi chegou a espalhar que teria ido para Barcelona, na Espanha. Na verdade ela nunca saiu do Renascença, de um apartamento onde morava.

No ultimo sábado ela foi vista em um camarote no evento “Esquenta São Luis”. Amanhã as pessoas que foram vitimas dos seus golpes irão fazer o reconhecimento na delegacia de Defraudações.

Tuntum realiza caminhada de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

                Centenas de crianças, jovens, adolescentes e a população em geral percorreram as principais ruas do centro da cidade numa manifestação cívica contra o combate, abuso e a exploração de sexual de crianças e adolescentes. O ato promovido pela Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Escolas e Cras objetiva incentivar a população denunciar os devidos crimes contra crianças e adolescentes.

                No trajeto percorrido, com o apoio de um carro de som, eram explicados os caminhos a serem tomados para denunciar os suspeitos de um eventual caso de abuso contra menores. Na parada final, na praça São Francisco, representantes dos órgãos organizadores falaram com o intuito de sensibilizar a população contra esses tipos de crimes. “A nossa intenção é sensibilizar a mobilizar a população em geral, e principalmente os formadores de opinião para motivar ações espontâneas das pessoas para conhecer, denunciar, e, com isso proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual”, disse a coordenadora do Conselho Tutelar, Elinete.

                A mobilização do dia nacional de combate contra o abuso e a exploração sexual acontece anualmente no dia 18 de maio, data em que uma menina, por nome  Aracelli foi brutalmente estuprada e assassinada por um grupo de jovens de classe média alta, fato ocorrido no Estado de Minas Gerais.         

MARANHÃO GANHA MAIS UM PRIMEIRO LUGAR: É O ESTADO MAIS CORRUPTO

Maranhão é o estado com maior número de ações por improbidade administrativa, as ações são principalmente contra prefeitos e ex-prefeitos. Eles fraudam licitações, superfaturam preços de produtos, desviam recursos destinados para educação, saúde além de outras falcatruas.
(21/05/2013)Total de ações movidas pelo MPF/MA, em 2012, teve aumento de quase 500% com relação ao ano anterior.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, em 2012, junto à Justiça Federal, 206 ações civis de improbidade administrativa, em todo o estado. Esse número coloca o MPF no Maranhão como a unidade que mais moveu, no ano passado, ações de improbidade no país, quase dobrando o número de ações ajuizadas pelo segundo colocado, que é o MPF/BA, com 134. 

O total de ações ajuizadas em 2012 pelo MPF/MA corresponde a um aumento de 468% com relação ao movido no ano de 2011 pelo órgão. O nordeste aparece como a região que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal no Maranhão.

Para o procurador da República Israel Silva, esse dado é um dos reflexos da reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no estado, uma vez que, até o final de 2011, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. “Com a reformulação do MPF/MA, todos nós passamos a agir na área criminal e na área de combate à improbidade, com isso, desde 2012, as ações de improbidade podem ser propostas por 14 procuradores, o que nos rende resultados positivos, como este”, destaca. 

Dados divulgados nos últimos anos por diversos órgãos apontam o Maranhão como um estado com elevado índice de corrupção. Para ter uma noção do significado destes dados, o Maranhão, com 217 municípios, aparece à frente de estados como São Paulo (SP), que possui 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), estado que tem o maior número de municípios do país (853) e aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em 2012. 

Para o procurador José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA, apesar dos dados demonstrarem a eficiente atuação do MPF no estado, esses números também representam um destaque preocupante para o Maranhão: a de figurar sempre nos primeiros lugares dos rankings de corrupção no país. “Esse número, por um lado, representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza. 

De janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38 ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país. 

Lei de Improbidade Administrativa - sancionada no dia 02 de junho de 1992, a Lei de Improbidade Administrativa é um grande marco para a sociedade brasileira, e, no próximo mês, ela completará 21 anos de existência. Nela dispõem as sanções aplicáveis em caso de enriquecimento ilícito dos agentes públicos no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, seja ela direta ou indiretamente.

Fonte:ASCOM/Procuradoria da República no Maranhão

Três nomes disputam vaga de vice de Flávio Dino na região tocantina

Ppor raimundogarrone

Deputado Carlinhos Amorim acredita que a única maneira do PDT não indicar o vice seria o retorno do PT às trincheiras da oposição

O jornalista Jorge Vieira revela em seu blog que é intensa a movimentação nos bastidores do PDT na região tocantina depois que o presidente nacional da legenda fundada por Leonel Brizola, o ex-ministro Carlos Lupi, anunciou um acordo com o PC do B para a indicação do vice na chapa do presidente da Embratur, Flávio Dino, em 2014.

A movimentação dos pedetistas apoia-se na crença de que o nome indicado do partido deverá sair da região para que a chapa contemple todo o  Maranhão.

A disputa na região se intensificou depois que o deputado federal, Weverton Rocha (PDT), que teve o seu nome ventilado e era o mais forte candidato no partido,  garantiu que o seu projeto é retornar à Câmara Federal.

Segundo Jorge Vieira, três nomes já trabalham intensamente para conseguir a indicação do partido: o deputado Carlos Amorim, o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, e o empresário Márcio Honaisse, de Balsas.

Amorim, que é presidente do Diretório Municipal do PDT em Imperatriz, lembra que o município é o segundo maior colégio eleitoral do estado e berço da oposição anti-sarneysista na região, o que a credencia a disputar a caga de vice.

O deputado acredita na aliança do PDT com o PC do B ao mesmo tempo que demonstrou, em conversa nesta terça com o blog, despreendimento e sentimento de grupo, ao defender que a única hipótese que possa retirar do PDT a indicação do vice, seja o retorno do PT às trincheiras da oposição.

- Aí seria outra conversa… – disse.

Seduc discute políticas educacionais em Barra do Corda

Por gilbertoleda

A comunidade escolar, abrangendo gestores, professores, pais e alunos, além de prefeitos, vereadores, secretários de educação e a população em geral do município de Barra do Corda, participam de segunda (20) até esta terça (21), no auditório da Katedral Eventos, no Bairro Altamira,  da 22ª Conferência Intermunicipal de Educação, com a finalidade de discutir políticas educacionais voltadas para melhoria do ensino público no Maranhão.

As Conferências Intermunicipais de Educação estão sendo realizadas em todo Maranhão, organizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE). Ao todo 28 conferências, ocorrerão até o mês de junho, envolvendo os 217 municípios maranhenses.

Na abertura do evento, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, ressaltou a importância da participação dos prefeitos e de toda a comunidade escolar na discussão de melhorias para a educação pública. “Garantir um ensino de qualidade, deve ser um compromisso de toda a sociedade. Ver aqui a efetiva participação de prefeitos e de toda comunidade escolar é extremamente gratificante. Demonstra o interesse da população de Barra do Corda pela educação. Essa é uma oportunidade ímpar, não só para identificar os problemas, mas para construir soluções no coletivo”, disse.

O secretário afirmou, ainda, que as discussões realizadas nos sete eixos componentes da Conferência  - O PNE e o Sistema Nacional de Educação; Educação e Diversidade; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável; Qualidade da Educação; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação e Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos - são fundamentais para a Seduc, por estarem diretamente ligados aos quatro grandes objetivos norteadores da educação no estado.

“É por meio dessas discussões que poderemos programar ações para a melhoria do nível de aprendizado no Maranhão; a universalização do ensino médio; a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e o combate ao analfabetismo”, enumerou o secretário.

As principais propostas tiradas das conferências intermunicipais que servirão para subsidiar a Conferência Estadual estão relacionadas aos seguintes pontos: plano estadual de educação; formação continuada e valorização profissional; e melhoria do nível de aprendizagem em sala de aula, entre outros.

Segundo o prefeito de Barra do Corda, Wellik Oliveira Costa da Silva, por meio da iniciativa da Seduc será formalizado um processo educacional avançado. “Aqui estão reunidos educadores, de oito municípios para discutir os problemas da educação. Nessa oportunidade ímpar que a secretaria de Educação está nos proporcionando, sairão as ideias e as propostas. Tenho certeza que a partir de hoje vamos formalizar um processo educacional bem avançado para nosso Estado e nosso país”, enfatizou o prefeito.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, que articula e coordena a realização das Conferências, também destacou a necessidade de parceria entre todas as instâncias governamentais. “Não dá pra fazer educação só. É preciso a colaboração de todos os entes. União, Estado e Municípios têm que discutir juntos as políticas públicas para o desenvolvimento da educação”, afirmou.

Josivan Sem Terra, o driblador, diz que vai apoiar Zé Carlos da Caixa como futuro candidato a deputado federal.

Zé Carlos da Caixa e Josivan Sem Terra

            O polêmico vereador Josivan Sem Terra está de volta a cena, agora contrariado o que se achava real aos olhos de seu grupo político, o apoio a provável candidatura do Secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, como candidato a deputado federal.

            Os planos do vereador com a oposição tuntuense começou a minar no encontro da Jornada de Integração Legislativa que aconteceu em Presidente Dutra, no último sábado, Sem Terra conversando com o titular do blog afirmou categoricamente que jamais poderá deixar de apoiar a futura candidatura de seu colega de partido Zé Carlos da Caixa. “Lobão eu não posso deixar de apoiar o Zé Carlos porque ele fez muito pelo nosso povoado, além disso é ele que está a frente de todo processo de emancipação”, disse.

Cláudio Azevedo, Sec. de Agricultura

            Após o diálogo Sem Terra se dirigiu até a frente do auditório onde se encontrava as autoridades e trouxe o deputado Zé Carlos para o fundo e me pediu que tirasse uma foto. Josivan na frente do deputado me perguntou quantos votos eu teria condição de dar pra ele no sertão, eu respondi, de 1000 a 1500 votos, para em seguida sorrirem abertamente.  Ele se mostrou muito entrosado com o vereador dizendo que ele era um grande amigo seu. “Está vendo Lobão, eu não posso ficar contra ele”, afirmou o vereador

Vice-governador Washigton Oliveira

            Antes do encerramento da Jornada de Integração Legislativa, o deputado estadual Zé Carlos usou a palavra e por algumas vezes mencionou o nome de Josivan Sem Terra com fortes elogios e afirmando sua incondicional luta pela emancipação do povoado Belém.

 Quem verdadeiramente, também, ficará na rua da amargura, caso Josivan mantenha a palavra, é o vice-governador Washigton Oliveira que pretende pleitear uma das cadeiras na Câmara Federal. Washigton que já fez algumas gracinhas de bonificação para o vereador e seu povo, 'jura na cruz' que ele não lhe trairá. Será?

Josivan ao centro com Monteiro

Correndo por fora na bolsa de apostas está também o presidente do PT, Raimundo Monteiro, que acredita piamente que ele será o cara, assim como aconteceu na eleição passada quando recebeu mais de 700 votos, mas parece que vai ser driblado como os demais. Sai dessa Monteiro enquanto há tempo porque não dar pra ti. O tempo ainda é longo, muito ainda vai acontecer em toda essa estrada de curvas sinuosas, contudo, o vereador Sem Terra já deu os primeiros indicativos de que tem uma paixão politica, não se sabe é como ele vai encarar os demais depois de tantas promessas e ‘juras de amor’, é aí que ele terá que ser um fino driblador pra deixar pelo menos três na saudade...