Humberto Coutinho é internado no Hospital São Domingos

Presidente Humberto Coutinho.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite desta sexta-feira, 27 de março, no Hospital São Domingos em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

O procedimento cirúrgico será realizado amanhã, 28 de março, às 8 da manhã, pelo cirurgião Hepato Gastro Intestinal, Dr. Orlando Torres, médico especialista e renomado.

Coutinho chegou a se ausentar de suas atividades no dia 9 de março, em licença regimental, para realizar um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal no dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Netoferreira

CÂMARA: Projeto de Lei pode alterar horário de funcionamento do Banco do Brasil em Tuntum

Com a inédita presença de todos os parlamentares, fato que há muito tempo não acontecia, o vereador Josivan Carvalho Bilio, fugindo da sua normalidade polêmica, apresentou hoje (27) um projeto de Lei, que, se aprovado, poderá estabelecer um novo horário de funcionamento de todas as instituições de crédito de Tuntum, especialmente para a agência do Banco do Brasil, que para o vereador as três horas de atendimento diário da agência é insuficiente para atender todas as demandas da população.

O projeto que é resumido apenas em três laudas, não traz muitas especificações técnicas e nem jurídicas, mas somente fundamentações embasadas no anseio popular: "Vem causando prejuízo a quem tem necessidade de atendimento bancário", diz um dos parágrafos. O projeto discorre ainda que na maioria das cidades brasileiras o horário de funcionamento bancário é das 10h as 16h.  Ele sem dúvidas é bem intencionado, mas  carecia de um apoio jurídico mais consistente para está mais fortalecido contra uma possível ação na justiça.

O autor do projeto disse na tribuna que o município tem autonomia para legislar sobre os interesses de seus munícipes. " O município legisla sobre o interesse da comunidade", disse. Se depender da simpatia dos demais vereadores, tudo indica que ele será aprovado por unanimidade.

Para o secretario de Articulação Política e Governo, Josinaldo Bilio, caso o projeto seja aprovado depois do estágio de tramitação na Casa, o prefeito não irá sancioná-lo de imediato, mas sim consultar a assessoria jurídica da prefeitura quanto a sua constitucionalidade. Bilio ainda disse que o atual horário de atendimento é uma resolução do Banco Central para os municípios que tem somente uma agência em funcionamento, mas se não houver nenhum impedimento jurídico o prefeito, com certeza, irá sancionar a futura lei.

O vereador Josivan Bilio disse que o banco se apóia na tese de que é a única instituição de crédito e financeira de Tuntum, esquecendo-se do "banco" Sicoob e outras extensões similares de credito, como um posto avançado do Bradesco, Correios e Casa Lotérica.

OBS: o blog está há dois dias sem acesso a internet por conta de problemas com o provedor, por isso está havendo demora nas atualizações.

Os bastidores da reunião de Dilma com Flávio e os governadores do NE

Radar Online

Dilma Rousseff comandou ontem uma longa reunião com os nove governadores do Nordeste para explicar o ajuste fiscal. E durante o tempo todo não fez uma só autocrítica – o que impressionou a todos.

Culpou a queda do preço das commodities no mercado internacional e disse que foi a partir de outubro que a situação brasileira se deteriorou mesmo – sempre por causa da situação internacional.

Ladeada por Aloizio Mercadante (que pouco falou), Joaquim Levy, Carlos Gabas, Nelson Barbosa e Pepe Vargas, Dilma garantiu que as obras do governo federal no Nordeste não pararão.

O problema, segundo todos os governadores, é que a maioria delas está andando a passos de cágado idoso. Devagar, quase parando. Ninguém ficou muito animado com o que ouviu.

Numa linha mais otimista, disse que em 2016 o Brasil voltará a crescer e chegou até prometer aos governadores do Ceará e Maranhão que, em 2017, a Petrobras poderia retomar os projetos das refinarias premium naqueles estados.

Foi quando um Flavio Dino espirituoso interrompeu:

- Então, o que eu desejo agora é hibernar em sono profundo e só acordar em 2017.

Lá pelas tantas, Gabas tomou a palavra para explicar o benefício do ajuste sob o ponto de vista das contas da Previdência Social.

E soltou um número que sempre impressiona, mesmo num país em que as coisas parecem não surpreender mais ninguém.

Disse que os abusos cometidos nas pensões, especificamente na questão dos casamentos de última hora, com um idoso ou idosa casando nas últimas semanas de vida com alguém muito mais novo, poderia significar gastos de 6 bilhões de reais nos próximos dez anos.

Marrapá

Deputada Ana do Gás acusa Ricardo Murad de não ter aberto o Centro de Imagem de Tuntum por razões políticas.

A deputada acusou o ex-secretário de Saùde, Ricardo Murad, de não ter aberto o Centro de Imagem de Tuntum, fechado há mais de 6 anos, por razões políticas. 

Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira, as deputadas estaduais Ana do Gás (PRB) e Andrea Murad (PMDB) protagonizaram o barraco do dia, onde a primeira partiu para cima da filha de Ricardo Murad com gosto de gás.

Andrea usou a tribuna para, mais uma vez, atacar o povo do Maranhão e a gestão Flávio Dino (PCdoB), abusando de factoides e informações equivocadas. O propósito da parlamentar foi claro, e exclusivamente, macular as ações de transparência e controle anunciadas recentemente pela governo do Maranhão.

Enquanto tentava justificar os repasses milionários feitos pelo pai, Ricardo Murad, aos municípios de Miranda do Norte e Coroatá à véspera das eleições passadas, a filha do ex-secretário de Saúde, mais votada nos referidos municípios, acusou os colegas de hipocrisia e garantiu que eles fariam o mesmo – caso tivessem oportunidade.

Em um discurso de colocar o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSC), no bolso, Ana do Gás acusou Ricardo Murad de perseguir quem se opunha a segui-lo.

“Infelizmente, a deputada Andréa não se encontra mais presente no plenário. Nós precisávamos de um hospital em Santo Antônio dos Lopes, porque nós temos apenas uma Unidade Mista. E a gente não conseguiu, porque a gente simplesmente ouviu da boca do secretário de Saúde que não era conveniente a ele um hospital lá. Isso é lamentável, é ódio”, declarou.

Ana também acusou a gestão Murad de desmontar o Socorrão inaugurado por Jackson Lago em Presidente Dutra e negligenciar, por razões políticas, o funcionamento de uma moderna clínica médica na cidade de Tuntum.

“Nós recebemos o primeiro Hospital Regional quando o doutor Jackson era governador, que foi o hospital de Presidente Dutra. Um hospital como o Socorrão de Presidente Dutra, de onde até equipamentos foram desviados, não pode ser sucateado. O mais revoltante ainda é você chegar em Tuntum e ver um centro de imagem com um laço de inauguração, com os equipamentos enchendo de poeira, de ferrugem, talvez nem funcionem porque há seis anos que eles estão lá trancados. Isso é um crime!”, finalizou.

Marrapá

BOMBA: Pastor sustenta a tese de que gays irão para o inferno, mas não esperava que fotos suas mantendo relações sexuais com homens fossem parar na internet.

Parece que está virando moda os atores pornô gays mais famosos virarem, pastores de igreja depois de participarem anos de filmes pornôs em que fazem sexo explicito com vários homens durante orgias sexuais, o pastor passou mais de dois anos, pousando nu para revistas gays e fazendo sexo com machos, assim foi com o Júlio Vidal agora é a vez do Pastor José Santiago, da Casa de Oração Monte Santo em Porto Rico, ter seu passado pornô gay revelado.

Atualmente com 33 anos, ele levanta a bandeira que todo gay vai para o inferno, mas quando mais novo o fez bastante filmes gays com o nome de Gustavo Arrango, especialmente pela produtora Kristen Bjorn.Para se livrar da bomba que vazou na internet que foram suas fotos de várias formas com vários homens fazendo sexo, o pastor usou o mesmo argumento de todos quando vira evangélico, o mesmo disse o seguinte:

"Naqueles dias eu era gay e participava de atividades homossexuais, mas Deus me tocou, Deus me transformou, Deus deu-me uma mulher que me ama e que ela ama meu passado. Eu não vi nenhum desses filmes nos últimos anos. Eu não recebo nenhum dinheiro por eles e é parte de uma vida que é passado", afirma José.

Na tese de muitos que se transformam em servos de Deus, eles acham que supostamente estão livres de prestar contas do passado com Deus, mas a realidade é que tudo que é feito é anotando pelo altíssimo e um dia sendo evangélico ou não, sendo transformado ou não, a conta do passado tem que ser prestada e ninguém está livre desse pagamento, quando se deve se paga.

Pelo visto como podemos ver nas fotos não foi só Deus quem tocou o pastor, mas os homens maravilhosos das senas sexuais, também  tocaram em vários lugares, do corpo do pastor não é mesmo?.

Foto: Reprodução

R7.com/Deolhoemgrajaú

Vereador de Barra do Corda suspeita que recursos do Fundeb estejam sendo desviados

Dora Nogueira

O vereador de oposição, Dora Nogueira fez uma denúncia grave na semana passada, na última sessão, a partir da tribuna da Casa; ele mostrou extratos do Banco do Brasil para comprovar o montante que entrou do dia 1° de janeiro de 2013 até o dia 28 de fevereiro de 2015, referente os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) para os cofres da Prefeitura de Barra do Corda, totalizando mais de 114 milhões de reais.

Eric Costa

O que chama atenção nesta grave denúncia feita pelo vereador Dora Nogueira,  é o fato de que 40% deste total deveria ter sido aplicado para a construção e reforma de escola e a manutenção da secretaria de Educação, como manda a lei.  Portanto, somente para esta finalidade, o Prefeito de Barra do Corda Eric Costa recebeu mais de 45 milhões de reais conforme declarou o vereador Dora na última sessão e afirmou que “até o presente momento não tem uma sala de aula construída que dê para colocar uma mesa de um rezador.” Dora Nogueira desafiou o Prefeito Eric Costa a lhe mostrar uma escola que foi ampliada ou construída oriundo desse recurso fabuloso de 40 milhões de reais que entrou nos cofres da prefeitura.

O vereador Dora Nogueira repetiu essas denúncias no domingo,  em um programa de rádio local. O vereador vem desempenhando o papel que a sociedade atribuiu a ele de fiscalizar os atos do prefeito e a destinação dos recursos públicos. Sem dúvidas, Dora Nogueira é um importante representante do povo cordino.

Carlinhosfilho.

Maranhense é Esquartejada em Campo Verde – MT

A jovem Alaine Dutra Vilar, 19 anos teve sua vida interrompida pela crueldade de José Tavares Santos, 32 anos. No inicio do mês de março (2), a vitima saiu de um povoado localizado na cidade de Monção – MA com destino a uma fazenda próxima a cidade de Campo Verde – MT em busca de trabalho.

Alaine Vilar trabalhou durante uma semana em uma agrovila, onde conheceu um rapaz, e esse “bom samaritano” falou de um amigo que morava na Cidade de Campo Verde, dando assim o endereço para a jovem. Ela então falou com seus familiares que não havia mais necessidade de trabalhar naquele lugar, pois desejava um trabalho melhor na cidade vizinha, mas o que Alaine não imaginara era que um fim trágico lhe aguardava. Chegando ao endereço, ela se deparou com um pequeno ‘AP’ onde morava seu assassino; ela por sua vez não gostou do ambiente e foi se abrigar em uma casa onde tinha dois conterrâneos.

 

Alaine Dutra Vilar

Informações dão conta que José Tavares foi até a casa onde Alaine estaria, e usando de força física levou ela a seu apartamento, matou-a asfixiada não sabendo o que fazer com o corpo, resolveu esquarteja-la. José confessou a policia que matou a moça, mais diz não se lembrar de tal ato, porém o inusitado é que ele soube informar com precisão  de onde deixou os pedaços do corpo. O réu confesso disse ainda que a cabeça da vitima foi jogada no carro do lixo, dentro de um saco plástico e de forma tranquila, relatou que matou por ciúme. “As pernas foram abandonadas na obra, o tronco colocado dentro de uma mala.”, disse o delegado que cuida do caso.

A policia também disse que José Tavares estava foragido da Justiça do Estado de Alagoas. Parentes da Maranhense assassinada pedem justiça. O caso acontece no ultimo dia 15 com o desaparecimento de Alaine; no dia 17 começaram a encontrar os pedaços do corpo e só foi solucionado dia 19, mas a cabeça ainda não foi encontrada. Os parentes estiveram no Instituto Médico Legal (IML) e conseguiram reconhecer a jovem por uma cicatriz e a tatuagem nas c0stas da vitima.

O corpo da jovem foi enterrado em Campo Verde, sem a cabeça.
Açaogodofredo

Padre embriagado é preso após atropelar ciclista

Um padre foi preso nesta segunda-feira (23) após atropelar um ciclista na BR-136, no município de Castanhal, no Pará. A vítima, identificada como José Hilton das Neves Conceição, de 52 anos, morreu no local.

O crime aconteceu no acostamento da rodovia, o religioso, identificado como George Miranda Gomes, fugiu do local sem prestar assistência ao ciclista. Ele foi preso uma hora depois do atropelamento e acabou confessando o crime.

O padre foi autuadopor crime de trânsito, desobediência e homicídio culposo. Por ter fugido do local e ter se embriagado, ele poderá ter pena agravada.

Jornalpequeno

SEMED-Tuntum realiza Jornada Pedagógica/2015 para mais de 300 professores

Do Batetuntum

Aconteceu na manhã de hoje(24) e vai até sexta-feira(27) a Jornada Pedagógica/2015 da Rede Municipal de Educação  organizada com o tema " Os Novos Paradigmas da Avaliação Educacional"  organizada pela Secretaria Municipal de Educação com o aval do Prefeito de Tuntum  Cleomar Tema.

A abertura da Jornada Pedagógica/2015 das Escolas Municipais de Tuntum aconteceu nas dependências do Ginásio Prof. Antonio dos Reis Barros Teixeira do Complexo Educacional Dr. Tema, na manhã de hoje(24) com a apresentação do grupo de dança da Escola Municipal Luiz Coelho do Povoado Arroz e a presença de diretores, coordenadores, professores e autoridades educacionais da cidade.

 A Jornada Pedagógica/2015 das Escolas Municipais de Tuntum atingirá a quantia de 312 professores da educação infantil,  do ensino fundamental de 4º e 5º anos e do 6º ao 9º anos que estarão recebendo informações sobre   " Os Novos Paradigmas da Avaliação Educacional" em palestras ministradas pelas professoras Vera Lúcia e Rosângela Lopes de São Luís e oficinas coordenadas pela coordenação pedagógica da SEMED-Tuntum.

Governador Flávio Dino sanciona projeto que garante CNH gratuita para estudantes

O custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito

Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho.

O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Jovens engajados

Durante a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos jovens na superaçãoda realidade crítica das localidades com baixos índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente dos mutirões”.

Com relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”, explicou.

O jovem Milson Gegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a juventude também estará engajada para modificar a realidade social do estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.

Ações para a juventude

Durante o evento foram relembradas as ações concretas do Estado que beneficiarão a juventude maranhense. Entre essas ações, o programa ‘Escola Digna’ que pretende substituir as escolas de taipa e palha do Maranhão, garantindo melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede pública estadual.

Para tanto, o governador informou que as escolas receberão um investimento de R$500 milhões para a substituição das unidades de taipa e a construção de 20 escolas técnicas. “Os jovens fazem a parte deles participando das eleições e o estado se preocupa em investir na infraestrutura das escolas”, disse o governador.

A secretária Tatiana Pereira explicou que estão sendo articuladas ações em vários âmbitos para garantir melhores condições de vida aos jovens maranhenses. “Todos os esforços governamentais indicam que a juventude do nosso estado é prioridade. Nosso governador Flávio Dino demonstra, com isso, grande preocupação com o futuro do nosso Maranhão”.

O CNH

O custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito.

Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de acidentes.

Requisitos

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

Gilbertolima

Centro Ambulatorial Frei Dionízio Guerra comemora o Dia Mundial de Combate a Tuberculose com palestra e orientação.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, a direção do Centro Ambulatorial Frei Dionízio Guerra e funcionários, comemoraram  hoje, 24 de março, o Dia Mundial de Combate a Tuberculose. O ato foi realizado na área de atendimento do próprio Centro Ambulatorial e contou com a participação da população, funcionários das Unidades Básicas de Saúde, Ceo e Nasf.

O secretario de Saúde, Rawlley Tavares, prestigiando o evento comemorativo, falou da importância das ações de combate contra a doença que ainda é uma preocupação para o governo. O coordenador da Vigilância Epidemiológica, Francinaldo Teixeira, a coordenadora do Programa Saúde na Escola, Jéssica varão, e a coordenadora das Ações de Saúde, Kelma Vale, também estiveram presentes como colaboradores.

O coordenador de combate a tuberculose no município, Thiago Andrade palestrou sobre a situação epidemiológica da doença com informações e demonstrativos precisos. A médica da Estratégia Saúde da Família, Rafaella dos Santos Lima Ramos discorreu sobre seus sinais, sintomas, diagnóstico e forma de tratamento. Muitos dos presentes se surpreenderam de como é fácil de se contrair a tuberculose, e, principalmente, sobre a sua cura. O evento também serviu para levar ao conhecimento da população que as autoridades de saúde do município continuam com a mesma política de atenção contra a doença.

 

HISTÓRICO
A data foi criada em 1982 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882, pelo médico Robert Koch. 
Segundo estimativas da OMS, um terço da população mundial está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis  e em risco de desenvolver a doença. Há cerca de 8,8 milhões de doentes e 1,1 milhões de mortes por ano no mundo.
O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 82% do total de casos de tuberculose no mundo. Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e mesmo curada, ainda mata cerca de 4,7 mil pessoas todos os anos no Brasil.
Cada paciente com tuberculose pulmonar que não se trata, pode infectar em média 10 a 15 pessoas por ano. Alguns fatores contribuem para a disseminação da doença, tais como a pobreza e má distribuição de renda, a AIDS, a desnutrição, as más condições sanitárias e a alta densidade populacional. 
Sinais e sintomasA tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).
Pessoas com AIDS, diabetes, insuficiência renal crônica, desnutridas, idosos doentes, alcoólatras, dependentes de drogas e fumantes são mais propensos a contrair a tuberculose.
De acordo com o Ministério da Saúde, os sinais e sintomas mais frequentes são:- Tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue;- Cansaço excessivo e prostração;- Febre baixa geralmente no período da tarde; - Suor noturno;- Falta de apetite;- Emagrecimento acentuado;- Rouquidão.
Alguns pacientes, entretanto, não exibem nenhum indício da doença, enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples, que não são percebidos durante alguns meses. Pode ser confundida com uma gripe, por exemplo, e evoluir durante 3 a 4 meses sem que a pessoa infectada saiba, ao mesmo tempo em que transmite a doença para outras pessoas.
A transmissão da tuberculose é direta, de pessoa a pessoa. O doente expele, ao falar, espirrar ou tossir, pequenas gotículas de saliva que podem ser aspiradas por outro indivíduo.
Prevenção e tratamentoA vacina BCG é obrigatória para menores de um ano, pois protege as crianças contra as formas mais graves da doença. A melhor forma de prevenir a transmissão da doença é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível. Com 15 dias após iniciado o tratamento, a pessoa já não transmite mais a doença. O tratamento deve ser feito por um período mínimo de 6 meses, diariamente e sem nenhuma interrupção. O tratamento só termina quando o médico confirmar a cura total do paciente.

Fonte AMS

Record denuncia legado de pobreza deixado pela família Sarney

 Leandro Miranda

Em programa exibido nessa segunda-feira (23), o Repórter Record Investigação evidenciou o drama de famílias que pouco têm o que comer no Maranhão.

A reportagem de Heleine Heringer e do produtor Daniel Motta mostrou a experiência chocante e quais as causas aparentes de tanta miséria, legado de meio século de dominação do clã Sarney no estado.

Venda e oferta de bebida alcoólica para menores serão punidas com prisão no MA

A Lei 13.106/2015, sancionada no último dia 17 de março, altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência psíquica para crianças ou adolescentes. A multa pelo descumprimento varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além da possibilidade de fechamento do estabelecimento comercial até pagamento 

Antes da alteração legislativa, esse tipo de oferta a crianças e adolescentes era considerada apenas uma contravenção, prevista no artigo 63 do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), restando aos infratores pena que não passava de um ano, geralmente convertida em multa.

Para o juiz corregedor José Américo Costa, que também é membro do Conselho da Infância e da Juventude da Corregedoria da Justiça do Maranhão, a medida contribui para coibir um abuso que tem se tornado comum. Para o magistrado, a facilidade de acesso à bebida alcoólica e outras substâncias que possam causar dependência é um dos fatores que a lei pretende combater.

“A facilidade de acesso a essas substâncias decorre de dois canais: o primeiro é a falta de controle do próprio dono do estabelecimento somada à fragilidade da fiscalização por parte dos órgãos que compõem a rede de proteção aos menores. Por outro lado, a ausência de acompanhamento dos pais no cotidiano da criança e do adolescente. Creio que a lei vai refletir em um fortalecimento dessa rede de proteção”, esclarece o juiz.

Juiz José Américo Abreu Costa

O magistrado destaca que a fiscalização da lei caberá à autoridade policial, ao ministério Público, aos conselhos tutelares, às varas da Infância e à sociedade em geral. “Destacando que a atuação do Judiciário realiza essa fiscalização nas blitzen que são realizadas com o apoio das demais instituições, com destaque para a autoridade policial”, explicou.

José Américo explica que antes não poderia haver uma punição mais severa, como no caso da prisão, pelo fato de não haver previsão legal. De acordo com o magistrado, a nova lei vale, também, para situações do ambiente familiar, sendo comum a oferta dessas substâncias em comemorações entre parentes e amigos. O juiz destaca, ainda, que a família, no caso os pais, é quem tem a função primeira de proteger a criança.

“Quem deve exercer a função de ‘primeiros juízes’ da infância são os próprios pais, que devem acompanhar os filhos, verificar as amizades, saber que locais estão frequentando e se informar se esses estabelecimentos cumprem as normas legais, para que os jovens não entrem em uma situação de risco. Mas é importante destacar que, acima de tudo, deve prevalecer o diálogo, que vai garantir o fortalecimento da relação intrafamiliar e evitar que os menores busquem caminhos perigosos”, concluiu.

Tramitação – Oprojeto original da lei passou pelo Senado e Câmara dos Deputados, tendo recebido aprovação, neste último, no dia 24 de fevereiro, sem alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado.
Luispablo

Sessão solene homenageia os 93 anos do PCdoB

 por johncutrim

Com uma concorrida sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta segunda-feira (23), o aniversário dos 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), de diversos parlamentares, representantes de vários movimentos sociais e de lideranças nacionais do PCdoB.

A abertura da sessão solene, proposta pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que fez saudação a todos os presentes, dentre os quais o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vick Barros, e o prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, dentre outros convidados especiais.

O deputado Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de propor a realização da sessão solene, em São Luís, pelo fato histórico de o primeiro governador do PCdoB ter sido eleito no Maranhão. “O PCdoB é um partido de lutas históricas, sempre ligadas às boas causas do Brasil e do mundo, daí a importância de se celebrar esta data no Maranhão, em homenagem à democracia e à liberdade em nosso País”, declarou.

Em seu discurso, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, fez um relato de lances marcantes da história do PCdoB e acentuou a importância de Flávio Dino ter sido eleito governador pelo povo maranhense. “Foi além do Maranhão esta vitória”, ressaltou ele.

No mesmo tom, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara Federal, frisou em seu pronunciamento que a eleição de Flávio Dino para o Governo do Estado “foi uma vitória do Maranhão e foi, também, uma vitória do Brasil”.

Ao proferir o discurso de encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino fez referência a diversos episódios que marcaram a história do PCdoB e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

A sessão solene, realizada com o Plenário completamente lotado, contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do senador Roberto Rocha (PSB), e dos deputados federais do Maranhão Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados

Mutirão´´Mais IDH``realiza 18 mil atendimentos de saúde e serviços sociais

Mais de 18 mil maranhenses tiveram acesso a atendimentos de saúde e serviços sociais nos nove municípios que receberam a primeira etapa do Mutirão ‘Mais IDH’. Lançado pelo governador Flávio Dino, o programa levou unidades móveis de atendimento e postos alternativos com serviços de saúde, sociais, cidadania, entre outros, para nove dos 30 municípios maranhenses com menores índices de Desenvolvimento Humano Municipal do Estado.

No primeiro ciclo do mutirão, moradores dos nove municípios contemplados tiveram acesso a ações como imunização, aferição de Pressão Arterial, dosagem de glicemia, coleta de preventivo relacionado ao câncer de útero, exames de mamografia na prevenção do câncer de mama, teste rápido para HIV e hepatites virais, distribuição de preservativos, consultas médicas, consultas de enfermagem, consultas de nutrição, atendimento odontológico, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor e distribuição de Kits de saúde bucal, entre outros.

Maria Rodrigues da Silva, 49 anos, dona de casa, revelou que a oportunidade de receber esses atendimentos gratuitos no município de São Raimundo do Doca Bezerra, onde reside, é muito rara. “Estou encantada com tudo o que está acontecendo aqui hoje. Nunca tinha visto nada desse tipo aqui em São Raimundo da Doca Bezerra. Hoje conseguir fazer exames rápidos e receber orientações. E ainda trouxe a minha neta pra tomar vacina e aprender sobre saúde bucal”, comemorou a dona de casa.

Enfermeiro no município de Lagoa Grande do Maranhão, Djalmo Pereira Santos, explicou a importância desses atendimentos na cidade. “Esse mutirão está sendo muito importante para a nossa população. Já havíamos realizado ações semelhantes, mas nunca em parceria com o estado, então não conseguíamos ter essa dimensão e conseguir atingir tantas pessoas”.

O secretário de Estado da Saúde explicou que esses atendimentos são parte das ações do governo no sentido de aumentar e ampliar a presenta do Estado na vida dos cidadãos, em conformidade com as diretrizes do governador Flávio Dino.

“A ideia é que o Estado é uma instituição que tem que ser próxima das pessoas.Principalmente nessas áreas de saúde, educação, cidadania e promoção de direitos humanos. E algumas dessas ações são inerentes da área da saúde como a vacinação de crianças, busca de casos de pacientes com doenças crônicas, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. À medida que o Estado faz essas ações ele vai se ampliando na inserção das comunidades e qualificando cada vez mais os serviços prestados”, explicou o secretário.

Sobre isso, o secretário adjunto de Atenção Primária em Saúde, Arnaldo Garcia, assinalou que o apoio institucional do governo,em parceria com os municípios de menor IDH, é fundamental para o resgate da cidadania e da dignidade humana.

“A atuação do Estado ora na oferta pontual de serviços de saúde, ora na imediata integração das potencialidades em saúde da política de Fortalecimento da Atenção Básica (Programa mais Médicos, Programa de Valorização da Atenção Básica – PROVAB, Programa Pro – Residência, etc.), resulta numa Atenção Básica mais qualificada e mais resolutiva, e consequentemente na melhora da vida das pessoas”, pontuou.

É exatamente isso que a lavradora Maria Severina Gomes, 33 anos, lavradora, residente de Fernando Falcão comemorou. “Aqui tá bom demais. Nunca pensei que fosse conseguir vacinar meus filhos e cuidar da minha saúde aqui mesmo no município. Vocês precisamvoltar mais vezes”, pleiteou.

Serviços sociais
Mais de quatro mil atendimentos foram contabilizados pelas unidades móveis e alternativas do Viva Cidadão durante a primeira etapa do Mutirão ‘Mais IDH’. Entre os serviços oferecidos estavam a emissão de carteira de trabalho, RG, CPF, antecedentes criminais e alistamento militar, além da entrada no pedido para emissão de Certidão de Nascimento. No total, nove unidades móveis e quatro unidades alternativas realizaram o trabalho nos municípios.

A diretora do Viva Cidadão, Mari-Silva Maia, explicou a importância da ação. “Muitos atendimentos já foram realizados nesta primeira semana, este trabalho está sendo ímpar, por estar atendendo aos municípios de menor IDHM do estado, dando às comunidades a possibilidade de ter acesso a documentos básicos e, por meio desse serviço, levando cidadania à população”, afirmou.

Mutirão‘Mais IDH’
Inserido dentro do Plano ‘Mais IDH’, o mutirão será realizado em três etapas de itinerâncias simultâneas em várias regiões do Estado, onde serão oferecidos serviços e atividades educativas por meio da articulação de várias secretarias estaduais e outros parceiros. O objetivo das atividades é elevar o Índice de Desenvolvimento Humano, proporcionando vida digna aos maranhenses. No Mutirão são oferecidas ações nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar e trabalho e economia solidária.
Governo do Maranhão