BASTIDORES: Começa a disputa pela presidência da Câmara de Tuntum

A disputa nos bastidores pela presidência da Câmara começa a ganhar os primeiros contornos, tratativas, conchavos e promessas mirabolantes farão parte do rito da campanha silenciosa que poucos saberão, principalmente o eleitor, alheio a tudo e a todos, completamente distante do que poderá acontecer até o dia da posse, ocasião em que é feita a eleição da Mesa Diretora.

Nélson do Naxin

Dos 13 futuros edis, eleitos e reeleitos, cinco poderão sair de candidato, isso se não houver nenhuma desistência no decorrer do percurso, que para alguns pode ser muito ingrime, já que existe um forte jogo de alianças que pode até comprometer durante dois anos, período do mandato, o presidente eleito em face dos compromissos assumidos. Já estão no campo atrás de conquistar os demais membros, três vereadores reeleitos, Marcos do Carlito (PSB), Ivalto Chaves (PSB) e Nélson do Nanxi (PCdoB), atual presidente. Dos novos eleitos estão no mesmo páreo Dr. Alexandre (SD) e Alan Noleto (PDT).

Alan Noleto

Marcos do Carlito alimenta esse desejo desde a legislatura passada e vê na atual o momento certo para chegar a presidência. "Sou candidato e já tenho apoios", disse ao blog. Ao seu favor, Marcos poderá ter a forte influência do prefeito, de quem é primo, mas que até agora não sinalizou seu apoio a nenhum deles, tem mantido-se neutro, assim como aconteceu nas duas últimas eleições. Ivalto Chaves também já teve seu nome aventado pela corrente política. Caso seja eleito, será outro presidente vindo do interior. O atual presidente Nélson do Naxin quer permanecer no comando da casa, nada o impede de concorrer já que se trata de uma nova legislatura. Ele pode ter ao seu favor as amizades que fez, mas pode ser também contrariado por já está há quatro anos no posto.

Marcos do Carlito

Correndo atrás da chefia do legislativo municipal também está o neófito Dr. Alexandre, que talvez de forma inédita pleiteia a presidência em seu primeiro mandato. "Ele já está articulando a candidatura dele, inclusive já conversou com alguns dos vereadores de oposição", afirmou uma pessoa próxima a ele. Tornando a disputa mais aquecida está o ex-vereador Alan Noleto. Com uma vasta experiência na bagagem ele quer se tornar presidente pela primeira vez. Edil habilidoso para articular, ele acredita que tem fortes chances de ser presidente para fazer um mandato compartilhado com seus futuros pares.

Ivalto Chaves

Em conversa com o secretário de Articulação Política e Governo, Josinaldo Carvalho Bílio, ele afirmou que o Governo Municipal trabalhará em cima de uma candidatura de consenso. Ele e o prefeito sentarão com os pré-candidatos e buscarão uma alternativa mais viável para o grupo. "O grupo precisa de uma candidatura de consenso, para isso vamos sentar e conversar. Temos bons nomes, mas somente um pode ser o presidente, e neste caso o diálogo será o nosso caminho para chegarmos a melhor alternativa", disse.

Dr. Alexandre

A presidência da Câmara não só oferece o status e o controle e interno da Casa, que passa a ser uma estratégia favorável ou contra quem está no controle do Executivo, mas garante o gerenciamento de um orçamento mensal de cerca de R$ 138.000,00, dinheiro que é utilizado para as despesas com pessoal e a manutenção da estrutura da própria Casa. Segundo uma fonte conhecedora do assunto, se gasto mensalmente o limite de 70% com pessoal, com base na Lei Responsabilidade Fiscal (LRF), poderá ficar à disposição do presidente para custeio, como a aquisição de material de expediente, viagens dos parlamentares para congressos, assessoria e outros, cerca de 30% de todo total recebido, o que corresponde a cerca de R$ 50.000,00.

Josinaldo Bílio

Para esse próximo quadriênio, com base em um projeto já previamente aprovado, o salário de um vereador no município de Tuntum sairá da casa dos R$ 5.000,00 bruto, cerca de R$ 4.100,00 líquido, e saltará para R$ 6.500,00, isso sem os descontos dos encargos sociais. Mas já há uma previsão 'sinistra' de que a arrecadação poderá até cair, o que pode comprometer o novo salário já pré-fixado, mexendo assim no orçamento geral, que tem como base 7% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).    

Sarney deseja fim da reeleição para tirar Flávio Dino

No final de 1996, um acordo entre os partidos permitiu que a base aliada ao governo de Fernando Henrique Cardoso aprovasse a reeleição em 1997 para valer no ano seguinte. Agora, 20 anos depois, está em gestação um princípio de acordo para acabar com esse direito em 2017 para valer já em 2018. Assim, o presidente Michel Temer tiraria de cena qualquer receio do PSDB e do DEM de que, se o governo der certo, ele seja chamado a pleitear um novo mandato.

As conversas sobre o fim da reeleição têm chamado a atenção do grupo do ex-presidente José Sarney, no Maranhão. Tudo porque, se a ideia emplacar, tira o governador Flávio Dino (PCdoB) da briga pelo cargo. Falta combinar, entretanto, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que tem o filho governador de Alagoas, com possibilidade de concorrer a mais um mandato. (Correio Braziliense)

É HOJE: Festa da vitória em Santa Filomena

O prefeito eleito Idan Torres convida os filomenenses e a população da região para participarem da grande festa da vitória, hoje (09), participação de Toca do Vale, um dos maiores nomes do forró nordestino, além de Mizael Teixeira e Gilvan Frazão, duas grandes expressões da música regional.

População de São J. dos Basílios comemora a vitória de Farinha Paé com a banda Farra da Gordinha

A população de São José dos Basílios não cansa de comemorar a inédita vitória de Farinha Paé nas eleições de domingo passado. Depois que o resultado foi oficializado pela Justiça Eleitoral, o grupo do prefeito eleito não para de comemorar, o ápice de todas as festas e comemorações aconteceu nessa última quinta-feira (06) com apresentação da banda Farra da Gordinha, com a participação da vocalista Walkiria Starley, a Gordinha.

O evento reuniu uma multidão que deixou o espaço pequeno e apertado. Todos os presentes demonstraram intensa felicidade com o momento e com a vitória de Farinha Paé, que irá fazer São José uma nova cidade a partir de 2017. O show é um prenúncio de que a futura gestão será voltada para os anseios do povo, assim como para os eventos comemorativos e culturais.  

VIOLÊNCIA: Jovem é assassinado a tiros no bairro Luisão em Tuntum

Lourival Nascimento, o Wdson, vítima de homicídio

O jovem Lourival Nascimento de Sousa, conhecido como Wdson, de 21 anos, morador da rua 04, Vila Luisão, foi morto a tiros agora à tarde, por volta das 12:25h. O suspeito de ter cometido o homicídio é Lucivam Nascimento de Sousa, de 19 anos, ele também residente na mesma rua e bairro, local onde ocorreu o crime.

Lucivam Nascimento, suspeito de homicídio

Conforme informações do Boletim de Ocorrência, lavrado pela guarnição da 5ª Companhia de Polícia, a vítima morreu com três disparos de arma de fogo, atingindo a cabeça, boca e perna. Após o ocorrido o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local já encontrou Wdson sem vida. A polícia ainda fez algumas buscas pela área, inclusive na casa do pai de Lucivam, mas o mesmo já havia se evadido, tomando rumo incerto.

Familiares do suspeito informaram à polícia, ainda conforme relato do BO, que o acontecido foi em decorrência de ameaças da vítima ao suspeito. Há comentários de que os dois já haviam se desentendido em uma determinada ocasião, o que pode ter motivado o homicídio.

Em resposta à BBC, governo destaca investimentos para mudar situação do sistema penitenciário do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), afirma que os problemas estruturais históricos do sistema prisional maranhense têm sido sanados com um forte e contínuo investimento do Executivo.
Em apenas 6 (seis) meses, concluiu as obras de reforma, ampliação e/ou construção de 5 (cinco) presídios, abrindo 946 novas vagas, o que significa mais da metade das 1.840 prometidas no início da gestão.
Foi iniciada também a pavimentação e o paisagismo do Complexo Penitenciário de São Luís, com mão-de-obra dos próprios internos que trabalham na fábrica de blocos de concreto e meio-fio, umas das 50 oficinas de trabalho abertas pela nova gestão.
O Governo do Estado lembra, ainda, que a crise instalada em 2013, no sistema penitenciário local, em função do completo abandono do poder público, foi controlada aplicando-se normas e procedimentos de segurança interna nas unidades prisionais.
Com isso, a gestão estadual conseguiu alcançar uma marca histórica de 1 (um) ano e 5 (cinco) meses sem registro de mortes, motins ou rebeliões, no complexo prisional.
A separação de presos por grupos criminosos, assim como aqueles que sofrem de transtornos mentais e são encaminhados ao Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues (HNR), é uma recomendação da própria Lei de Execuções Penais (LEP), que, em seu Art. 84, estabelece que “o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio".

Parabéns, Antônio Joaquim!

Tontonho e a esposa Sara

O titular do blog tem a honra de parabenizar o amigo e leitor Antônio Joaquim da Cunha Neto, o Tontonho, pela passagem de seu aniversário. O nobre amigo está entrando alegremente hoje (07) no 'time' dos quarentões. Que Deus seja continuamente o equilíbrio de sua caminhada, dando-lhe fé, perseverança e conservando o grandioso coração que tem. Parabéns! 

STF considera prática da vaquejada ilegal

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).

FESTA DA VITÓRIA: Prefeito eleito Idan Torres promove show da vitória para agradecer eleitores

Santa Filomena depois de muitos anos voltará a ter uma atração musical de peso, passando a ser futuramente o novo point  de atividades artísticas e culturais da região. O início da longa jornada de promoções de eventos se inicia no próximo domingo, dia 09, é o show da vitória com participação de Toca do Vale, um maiores ícones do forró da atualidade em todo território brasileiro. Tornando o evento ainda mais atrativo, irão subir ao palco o romantismo do sertanejo universitário de Mizael Teixeira, a maior expressão da música regional, e Gilvan Frazão, outro grande talento de nossa região.

O show é o primeiro movimento de agradecimento do prefeito Idan Torres e seu vice Dr. Michel, entre muitos outros atrativos culturais que serão promovidos pela futura administração. É Santa Filomena se preparando para viver um novo modelo de gestão que irá transformar o município em um grande canteiro de obras, qualificando a vida dos filomenenses.    

Aeronave apreendida pela PF pertencia ao deputado estadual Antônio Pereira

O filho Antônio Pereira, Bernardo Milhomem é outro acusado de desviar milhões da Saúde do Maranhão.

A aeronave apreendida pela Polícia Federal (PF) na 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, nesta quinta-feira (06) que investiga o desvio de verbas da Saúde do Maranhão, pertencia ao deputado estadual Antônio Pereira, do DEM.

O parlamentar é o dono oculto da Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, criada em novembro de 2006, localizada na Avenida Dogival Pereira de Sousa, em Imperatriz.

A Bem Viver junto com o ICN foram as entidades que mais faturaram na Saúde durante os governos da ex-governadora Roseana Sarney,  na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

No período do auge financeiro da Bem Viver, o deputado Antônio Pereira chegou a adquirir o avião. Segundo apurou o blog, o parlamentar pagou pela aeronave o equivalente a R$ 1,5 milhão.

Fora esse, o patrimônio do deputado quadruplicou na época do derrame de dinheiro público com meio de contratos bilionários com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Tudo era maquiado como sendo destinados para manutenção e funcionamento de hospitais, UPAs e outras atividades. A Bem Viver, de Pereira, recebeu  repasses bilionários para também promover a reforma de hospitais que jamais foram concluídas.

Pelas informações apuradas, o avião bimotor modelo Beechcraft, foi vendido em novembro do ano passado após o deflagar da primeira fase da operação por pouco menos de R$ 500 mil, quando o preço da aeronave custa na verdade, algo em torno de 1,5 milhão, pelo valor de mercado.

Documentalmente, o avião pertence ao Centro Oncológico Brasileiro Ltda (COBRA), empresa localizada na Rua Ceará, no Centro de Imperatriz, cidade onde também reside o deputado Antônio Pereira.

Operação

Avião foi vendido abaixo do preço em novembro do ano passado após a PF deflagar a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita da aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16/11/2015.

A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.
DomingosCosta

Governo e TST iniciam parceria para enfrentamento do trabalho escravo no Maranhão

Com o intuito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho escravo, o governador Flávio Dino esteve reunido com o ministro do Supremo Tribunal do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lélio Bentes, na manhã desta quinta-feira (06), no Palácio dos Leões. Na ocasião, ficou acertada a conjunção de esforços no sentido de articular o Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Poder Judiciário em torno de iniciativas para o combate ao trabalho escravo no Maranhão.
Durante a reunião, o governador Flávio Dino explicou que a incidência a essa prática criminosa se dá pelo fato de o estado possuir os piores indicadores socioeconômicos do país. “Obviamente não há coincidência quanto a isso. Por isso é importante o desenvolvimento de políticas públicas, que é o que nós temos buscado de modo obstinado, apesar das imensas restrições financeiras que o Brasil atravessa, exatamente com temas como geração de emprego e renda. São investimentos expressivos que estamos buscando aqui no estado”, ressaltou.
Flávio Dino apresentou ao ministro do TST que o Governo possui, hoje, um conjunto de políticas públicas no sentido distributivo, que auxiliam exatamente no combate a práticas como o trabalho escravo. De acordo com ele, o Estado precisa, além do trabalho social preventivo, do auxílio do Poder Judiciário para atuar com a garantia da lei.
“Agradecemos a presença do TST para que a gente possa avançar na mobilização de esforços entre aquilo que o nosso Governo busca e as ações de caráter social, preventiva e educativa com aquilo que compete precipuamente com o Poder Judiciário, MP e o aparato repressivo de um modo geral que é a punição, investigação, e, obviamente, com essa autoridade existente do sistema de justiça importante também que haja engajamento em ações sociais”, reiterou o governador.
Lélio Bentes explicou que o trabalho escravo é um fenômeno que rende lucros insidiosos a quem o explora e se nutre fundamentalmente da impunidade. “Então a disposição de todos os parceiros é o combate incessante, sem tréguas para que esses criminosos tenham a certeza que não estarão imunes à persecução do Estado seja na esfera criminal, seja na esfera civil, respondendo pelo seu patrimônio em qualquer local”, afirmou.
O ministro informou ainda que o Maranhão é conhecido como um estado de origem de trabalhadores explorados nessas condições – nos últimos 10 anos o MPT identificou que cerca de 23% dos resgatados no trabalho escravo no Brasil tinham origem no Maranhão – o que exige extremo cuidado tanto na prevenção, quanto na atenção às vítimas.
“Com um trabalho articulado entre o Estado, o Poder Judiciário e o MP nós temos condições de enfrentar esse problema, de forma bastante eficiente. É necessário planejamento para que nós possamos acompanhar e organizar as atuações estratégicas. Existe essa disposição colaborativa”, disse Bentes.
Iniciativas de combate ao trabalho escravo
Desde janeiro de 2015, o Governo do Estado vem priorizando as ações no âmbito de estruturar políticas para combater e erradicar o trabalho escravo. Uma das primeiras medidas foi rearticular a Comissão de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, explicou que existem várias outras iniciativas, inclusive em conjunto com o Governo Federal, para a área.
A equipe da Sedihpop apresentou ainda como ação do Governo a aprovação da Lei 10.355/2015, que trata da cassação obrigatória da inscrição das empresas que forem flagradas em situação de trabalho escravo. O projeto Caravana da Liberdade foi realizado no município de Codó, que é um dos principais nichos de trabalho escravo do estado, com painéis que alcançaram 400 pessoas, oficinas que alcançaram 630, uma passeata com 1200 pessoas, estação da saúde com 682 atendimentos, e o Viva que que realizou 5605 atendimentos.
O projeto ‘Escravo nem Pensar’, concluído em julho, percorreu 71 municípios, 234 escolas, 2200 educadores e 37.533 alunos entre outras pessoas. “O Maranhão sofre com uma situação muito antiga de baixos IDHs. É uma excelente notícia de que o estado está priorizando os municípios com menor IDH porque essas condições de educação, saúde, acesso a formação profissional são fundamentais para que esses trabalhadores se fortaleçam e saiam da zona de vulnerabilidade para exploração do trabalho escravo”, pontuou o ministro do TST.Participaram da reunião os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Antônio Nunes (Governo), Julião Amim (Trabalho e Economia Solidária), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (vice-presidente e corregedora do TRT), além de procuradores e juízes do trabalho.

Promotor de Justiça é preso por desacatar desembargador no TJ-MA

(Foto: Arquivo)

O promotor Carlos Serra Martins (foto acima) foi preso e saiu algemado, hoje (6), de uma audiência no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ordem de prisão foi dada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no Pleno do TJMA, por desacato.

Serra Martins estava na Corte para uma audiência de instrução num processo em que ele responde desde agosto de 2014, depois de haver sido conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de Justiça disparou por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Durante a audiência de hoje, ele questionou à procuradora Marilea Costa se já havia sido deferido seu pedido para reaver as armas usadas no episódio. Diante da negativa, ele passou a acusar a representante do MP de ser prevaricadora e desonesta.

José Joaquim interveio e exigiu que o promotor se portasse com urbanidade, momento em que também passou a ser agredido verbalmente.

“Ele foi admoestado, mas como continuou eu determinei a sua prisão. E ele, muito alterado, nós achamaos que ele estava armado, eu mandei que ele fosse algemado também”, relatou o desembargador.

Após a prisão, Serra Martins foi encaminhado, junto com um mandato judicial, para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Histórico

O promotor Carlos Serra já tem histórico de confusões no Maranhão. Em também em agosto de 2014 ele teve a prisão pedida pelo próprio Ministério Público, nesse mesmo processo em que acabou preso nesta quinta-feira .

Em outro processo ele é acusado de prática de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama.

Antes, em fevereiro do mesmo ano, ele havia sido afastado das funções por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Do blog do GilbertoLéda

DIA 15: Mastruz com Leite em Tuntum no show da vitória

E a comemoração continua para o Grupo 'Labigó', dia 15, sábado, em praça pública, Forró Mastruz com Leite, a mais tradicional e  uma das maiores bandas de forró do Brasil. É um presente, dos muitos que virão, do prefeito Dr. Tema e do vice Ciro Ricardo para toda população, em especial para aqueles que lutaram por mais uma vitória do grupo.    

Tuntuense é eleito vereador no município de Montes Altos-Ma

Jarbas, vereador eleito em Montes Altos

É bem verdade que o mundo gira e que os sonhos ganham reais possibilidades de um dia se tornarem realidade. Essa possibilidade, inicialmente, bateu a porta do tuntunense Jarbas Ferreira de Morais (PPS) que sempre alimentou o sonhou de entrar na política, sendo eleito vereador nesse último domingo no município de Montes Altos, Ma, com 298 votos, ficando entre os cinco primeiros colocados, dos nove eleitos.

A eleição do tuntuense naquele município não é uma mera coincidência, Jarbas tem sangue político correndo nas veias, seu seu pai Joaquim Ferreira de Morais foi vice prefeito de Tuntum na década de 1960. O desejo de se tornar um legítimo representante do povo despertou suas convicções no ano de 1996 quando candidatou-se, corajosamente, a prefeito, não logrando êxito, mas mostrando ser destemido e audacioso, um requisito essencial para quem pretende ser político.

O filho caçula de dona Adalgiza Ferreira de Morais deixou Tuntum e foi cuidar de sua vida profissional, casando-se posteriormente com Kelly Rocha, atual vice-prefeita de Montes Altos, fazendo renascer seus antigos ideais. A vida profissional no ramo imobiliário e a convivência diária ao lado da esposa, além da contínua participação em atos políticos o tornou popular e fez reforçar o antigo desejo de tentar novamente o ingresso na vida pública, agora logrando êxito.

O atual presidente do PPS prima pela ética e defende a bandeira do respeito aos princípios da administração pública, exigindo permanentemente o amplo exercício da democracia. Jarbas deixa a lição de que sonhos precisam ser alimentados e que a coragem e a persistência é o principal trunfo de uma vitória. 

SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS: Farinha Paé comemora vitória com a banda Farra da Gordinha

Os basilenses que votaram e elegeram Farinha Paé para prefeito de São José dos Basílios não param de comemorar a vitória e a tomada do poder das mãos dos riograndenses, encastelados como mandantes há mais de 15 anos. Para reacender as comemorações, o prefeito eleito Farinha Paé contratou a cantora Walkiria Starley, da banda Farra da Gordinha, renomada cantora de forró da região norte e nordeste, para se apresentar hoje (06) em praça pública.

O prefeito comenta aos amigos mais próximos que a vitória e a' libertação' de São José dos Basílios tem que ser comemorada com muita intensidade, afinal de contas ela foi conquistada com a luta e a perseverança do povo, que está apostando em seu trabalho. Portanto, não deixe de comemorar, Farra da gordinha hoje à noite em São José dos Basílios...

   

STF decide a favor de prisão após julgamento na segunda instância

A expectativa é que o Ministério Público passe a reivindicar o cumprimento da pena de quem está solto neste contexto e que juízes em tribunais de segunda instância comecem a decretar a prisão de condenados.GABRIEL MASCARENHASFOLHA DE SÃO PAULO/DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (5), por 6 votos a 5, a favor da prisão de réus condenados pela Justiça a partir de sentença de segunda instância.
A decisão da corte manteve entendimento adotado em fevereiro para um caso específico.
Como agora se refere a ações diretas de inconstitucionalidade, a posição do STF terá de ser seguida por todos os tribunais do país. Caberá recurso se um magistrado não cumpri-la.
A expectativa é que o Ministério Público passe a reivindicar o cumprimento da pena de quem está solto neste contexto e que juízes em tribunais de segunda instância comecem a decretar a prisão de condenados.
O resultado é uma vitória do Ministério Público Federal. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a solução sobre o tema terá impacto direto nos acordos de delação premiada negociados pela instituição - como é o caso da operação Lava Jato.
O STF votou duas ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional).
Ambas sustentam que o princípio da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.
A sessão retomou votação iniciada no dia 1º de setembro. Votaram pelo entendimento majoritário os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da corte, que desempatou.
Saíram vencidos o relator, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Barroso citou casos de réus que continuaram em liberdade anos após condenados. Segundo ele, as múltiplas possibilidades de recursos, aliadas à falta de celeridade de determinados processos, podem fomentar a impunidade.
"Nós não tínhamos um sistema garantista, mas um sistema que fazia as pessoas acreditarem que o crime compensa. A sensação de que nada vai acontecer é um estímulo. Não só acho como deve prender depois da condenação em segundo grau", afirmou.
Já Gilmar Mendes rechaçou a tese de que a prisão antecipada agride a presunção da inocência. "Não estamos a fazer tábula rasa. Haverá sempre remédios (para a defesa), e o bom e forte habeas corpus estará à disposição", disse.
Em fevereiro, por 7 votos a 4, a maioria do STF havia determinado que era possível ocorrer a prisão antes da condenação definitiva. Como a decisão não era vinculativa (não obriga instâncias inferiores a adotarem a prática), ministros vencidos na ocasião continuaram dando sentenças contrárias a esse entendimento.
Em julho, o então presidente da corte, Ricardo Lewandowski, por exemplo, contrariou a tese da maioria e concedeu uma liminar (decisão provisória) a um prefeito condenado por fraude em licitações e desvio de recursos.
O único magistrado a mudar de opinião na sessão de quarta foi Dias Toffoli. Em fevereiro, ele se posicionou pela legalidade da prisão em segunda instância. Agora, votou para que a medida seja executada após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Não há dúvida de que o STJ deve zelar pela uniformidade da interpretação da lei penal", disse o ministro. Para o decano Celso de Mello, a presunção de inocência é um "valor fundamental" da dignidade humana.
Relator, Marco Aurélio Mello defende que o réu deve permanecer em liberdade até que o processo transite em julgado.
Ele sugeriu ainda que ao menos se estabeleça a necessidade de que a ação seja concluída no STJ.

"A culpa é pressuposto da reprimenda e a constatação ocorre apenas com a preclusão maior. A Carta Federal consagrou a excepcionalidade da custódia no sistema penal brasileiro, sobretudo no tocante a supressão da liberdade anterior ao trânsito em julgado da decisão condenatória", afirmou. 

Tema fala da vitória e diz que povo de Tuntum deixará de pagar tarifa de água

Ainda empolgado com a vitória alcançada no último domingo, o que lhe confere o quinto mandato, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que conquistou  11.672 votos, 3.350 a mais que o adversário, disse, durante entrevista na tarde desta terça-feira (4), na Rádio Capital AM, ao jornalista Djalma Rodrigues, que uma de suas prioridades, a partir de janeiro, é fazer com que o povo de Tuntum deixe de pagar a tarifa pelo fornecimento de água.

A receita, sob a ótima do prefeito é bem simples. “Temo um acordo de cessão pelo fornecimento de água com a Caema, que se encerra agora em 2017. Não pretendo reeditá-lo. Vou assumir esta tarefa. A zona rural de Tuntum é abastecida por 88 poços artesianos, enquanto no perímetro urbano, são 12 poços, sob a coordenação da Caema. Se podemos arcar com 88 unidades de abastecimento, 12 a mais não significa muita coisa. Por isso é que digo, que Tuntum deverá ser a única cidade brasileira em que o povo não pagará pela água”, revelou Tema.

Sobre a sua vitoriosa trajetória política, Tema disse que ela é fruto de um trabalho intenso junto ao povo. “Sou um político que vivo misturado com o a população, participando de suas atividades, recebendo  todo mundo em casa, ao mesmo tempo em que me desdobro fora da cidade, batendo às portas de secretarias estaduais e de ministérios, em busca de convênios, de liberação de recursos para minha cidade”, acentuou.

Tema foi eleito pela primeira vez em 1992 e, de lá para cá, vem intercalando vitórias suas e de  aliados, fazendo uma contabilidade de sete vitórias para a prefeitura da cidade, além das vitórias de quem apoiou para o governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, sem sofrer nenhum revés eleitoral até agora.

Foi um dos líderes do movimento que levou Jackson Lago ao poder,  e esteve com Flávio Dino desde 2006, quando da eleição deste para a Câmara Federal. Sempre agradece o total apoio do governante maranhense, a quem garante quem vem lhe ajudando e muito.

SAÚDE

“O povo de Tuntum vinha acalentando o sonho de ver funcionando o Centro de Imagem e esse sonho foi materializado graças ao governador Flávio Dino. Havíamos perdido 70% de verba da saúde e já recuperamos 50%, por conta do empenho do deputado federal Zé Reinaldo junto ao Ministério da Saúde e somos beneficiados também por conta do Socorrão de Presidente Dutra, cuja ação na área de urgência e emergência acabou com aquela história de se mandar pacientes de três regionais para São Luis ou Teresina”, ressaltou o prefeito.

Na Educação, Tema disse que construiu sete escolas, sendo seis na sede e uma no povoado Belém, além da cidade haver sido contemplada com 5 unidades do programa Escola Digna, do governo estadual, além de haver recebido a garantia por parte do governador Flávio Dino de implantar no município uma unidade do Iema, para a profissionalização de jovens tuntuenses.

“O governador Flávio Dino tem olhado Tuntum com muita atenção. Além do Centro de Imagem, nos ajudou com 10 quilômetros de asfalto, garantiu mais 10, já iniciou a construção da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Campo Velho e garantiu que irá fazer a ponte do bairro Mil Réis. Com o apoio do governador, garanto que iremos pavimentar toda a zona rural de Tuntum, porque  a sede está completamente urbanizada. Tuntum agora parte em busca de novos horizontes”, disse Tem

Por DjalmaRodrigues

O fortalecimento de Ricardo Lucena pós eleição

Ricardo Lucena, Irene Soares e sec. de gov. Márcio Jerry

Os números já denunciavam que a missão de derrotar o prefeito Juran Carvalho (PP) e seu grupo seria um dos mais difíceis embates políticos de Presidente Dutra dos últimos 20 anos. De posse de toda estrutura oferecida pela máquina e uma popularidade em níveis razoáveis, apeá-lo do poder tornou-se uma tarefa impossível para o momento, deixando um rastro amargo de decepção em parte dos militantes e eleitores. Mas a derrota não atingiu a todos, além da lição e a experiência que ficou para uma futura caminhada, teve os que se sobressaíram politicamente, deixaram um patamar político e foram promovidos a outro bem superior, ganhando mais evidência dentro do cenário político.

'Infeliz', Ricardo e Dillan

Dentre os que atingiram a proeza, com o maior destaque está o superintendente regional Ricardo Lucena (PCdoB), que dentro do processo eleitoral foi o fiel da balança para dá coesão ao grupo, principalmente nos momentos mais conflitantes, quando a presença amiga passa a ser essencial para instruir e encorajar os desanimados. Durante toda a campanha Ricardo Lucena teve um papel de excelência nos bastidores, orientou, planejou estratégia, coordenou ações, foi um ponto de luz e equilíbrio na hora necessária para minimizar os desalentos encontrados, entre eles o financeiro. 

Mediante suas mexidas no 'tabuleiro' político, seu partido conseguiu pela primeira vez eleger dois vereadores, um fato histórico para a sigla em Presidente Dutra. Ozenílson, o Infeliz, e Dillan Pinto são os primeiros representantes do PCdoB no município. O primeiro foi eleito por um intenso desejo popular, já Dillan Pinto, pelo o outro lado, teve o toque estratégico das digitais de Ricardo Lucena, obtendo uma votação expressiva na sede, fruto de seu incansável trabalho diante de todas as camadas sociais.

Em face de sua doação pela causa política do grupo a que pertence, ele hoje já passa a ser visto como um próspero representante da oposição, espaço que está sendo conquistado com diálogo e simplicidade, podendo futuramente alçar voos mais altos em nome do grupo e de sua cidade. Em conformidade com informações vindas da capital, repassadas por um interlocutor do seio do governo, Ricardo Lucena poderá sair candidato a deputado com o forte apoio do Palácio dos Leões. A intenção do partido é de lançar um candidato em cada região, e ele seria o nome mais ideal, principalmente por ser jovem e ter ideias políticas voltadas para a juventude. O blog não tem uma informação precisa, mas fontes próximas a ele confirmam sua pré-candidatura a deputado estadual. Essa resposta fica para o próprio Ricardo Lucena em uma outra ocasião. 

Prefeitos de 7 cidades brasileiras foram eleitos com vantagem de apenas um voto; em uma cidade deu empate

Em Cariús, no Ceará, a disputa foi ainda mais apertada; candidatos tiveram exatamente o mesmo número de votos e, conforme prevê a legislação, foi considerado eleito o de mais idade
José Maria Tomazela,O Estado de S.Paulo
SOROCABA - Em sete cidades brasileiras, a escolha de um único eleitor decidiu os destinos do prefeito eleito e do candidato derrotado nas eleições de domingo, 2. A diferença foi de apenas um voto, segundo os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Cariús, no Ceará, a disputa foi ainda mais apertada: os candidatos tiveram exatamente o mesmo número de votos e, conforme prevê a legislação, foi considerado eleito o de mais idade.
Um voto fez toda a diferença para o prefeito eleito de Bom Sucesso de Itararé, Luiz Humberto (PSDB). Na disputa mais acirrada do Estado de São Paulo, ele teve 1.231 votos, uma a mais que a segunda colocada, Vanderleia Aparecida dos Santos Souza, a Léia (PTB). Humberto chegou a dizer que tinha sido eleito com "o votinho lá de cima", numa referência a Deus.
Em Barra do Ouro, norte de Tocantins, a candidata do PMDB, Raimunda Virgilene Souza de Oliveira, a Lena, venceu com um voto de diferença a adversária Harielle Batista Miranda, do PSDB. Ela foi eleita com 1.071 e a adversária teve 1.070. Outros quatro candidatos disputaram a prefeitura. A cidade tem 3.748 eleitores.
O peemedebista Leo Cesar Tessaro foi eleito prefeito de Caseiros, no Rio Grande do Sul, recebendo um voto a mais que os 1.245 dados ao concorrente, Marco José Canali, do PP. A disputa na cidade do norte gaúcho teve apenas dois candidatos.
Em Serranos, no sul de Minas Gerais, o prefeito José da Cunha Vasconcelos, do PT, foi reeleito com 769 votos, um a mais que o segundo colocado, Marcelo Azevedo Carvalho, do PP. Três candidatos disputaram os votos de 1.954 eleitores - houve apenas 76 abstenções.
A eleição também foi definida por um voto em Pescaria Brava, no sul de Santa Catarina, onde 6.922 eleitores foram às urnas. Deyvisonn da Silva de Souza (PMDB) foi eleito com 2.751 votos. Em segundo lugar ficou Antonio Avelino Honorato Filho (PSDB).
Em Palestina (AL), os eleitores reelegeram a prefeita Eliane Silva Lisboa, a Lane Cabudo, do PSD, com 1.869 votos, dando um a menos para seu concorrente, Junior Alcântara, do PMDB. A diferença se repetiu em Aral Moreira, em Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai, onde Alexandrino Garcia (PR) se elegeu com 2.558 votos, deixando para trás a adversária Marinês Oliveira (DEM).
EmpateNa disputa mais acirrada do país, em Cariús (CE), dois candidatos tiveram exatamente a mesma votação, segundo o TSE. José Fernandes Ferreira, o Iran, do PSDB, e Antonio Valdenizo da Costa, o Nizo, do PMDB, empataram com 5.811 votos.

A cidade tem 12.766 eleitores e 625 não foram votar. De acordo com o TSE, o artigo 110 do Código Eleitoral determina que, em caso de empate, será dado como eleito o candidato mais idoso. Iran, de 46 anos, cinco a mais que o adversário, foi considerado eleito.

Fogo destrói cinco casas em povoado de Gonçalves Dias

Uma tragédia aconteceu hoje (04) no povoado Domingos Izidio, município de Gonçalves Dias. Cinco casas foram totalmente destruídas por um incêndio, que segundo populares iniciou por volta das 11h. A suspeita é que o fogo teria iniciado repentinamente em uma das casas, passando na sequência para as demais. Para os proprietários e moradores da comunidade ainda não há uma explicação sobre as causas do incêndio.

Acredita-se  na possibilidade do fogo ter partido de alguma área próxima que estaria sendo queimada, como é de costume, mas já há informação de que nenhum local próximo estava passando por esse procedimento. Uma das possibilidades é que tenha ocorrido algum curto na fiação elétrica de uma das residências, proporcionando o rápido incêndio em face das casas serem cobertas de palha.

O representante da povoação, o vereador eleito Doutor, informou que felizmente teve somente vítimas com queimaduras leves e que todas já foram socorridas, mas que os bens e pertences das famílias foram todos destruídos. Do de Cara com a Verdade/com edição. 

Houve renovação acima de 50% na Câmara de Vereadores de Tuntum

Alan Noleto(PDT) mais uma vez eleito Vereador de Tuntum

Já era de se esperar a renovação da Câmara de Vereadores de Tuntum acima  de 50%  nas eleições, deste domingo(02),  por dados de pesquisas internas que circularam durante a campanha eleitoral de 2016 na cidade.

Mesmo alguns candidatos eleitos ainda trazendo a marca de lideranças políticas tradicionais de Tuntum como é o caso do jovem Júnior Bílio, ligado a região do Belém com a influência política  do Senhor Josinaldo Bílio, os nomes que chegam a composição da nova Câmara de Vereadores a partir de janeiro 2017 devem melhorar e qualificar mais a atuação parlamentar desta casa legislativa a partir do próximo mandato e é isso que a população almeja, diga-se de passagem.

Médico, contador, professores, estudante e lideranças comunitárias foram eleitas no dia de ontem para vereador de Tuntum com a plena convicção dos eleitores para desempenharem este cargo com competência e o desejo de ajudar a administração municipal a melhorar as suas políticas públicas a favor dos cidadãos do município como um todo.

Próximo Presidente da Câmara de Vereadores de Tuntum

Já terminada as eleições de 2016 em Tuntum  e a confirmação dos novos nomes, as articulações já começaram para saber quem será o futuro Presidente da Câmara de Vereadores nos próximos dois anos e alguns nomes fortes já estão postos numa lista de possíveis candidatos ainda no calor das comemorações.

Entre os novos vereadores eleitos já se cogita um nome de consenso que, necessariamente, não deve ser o vereador que atingiu o maior número de votos, já que o mesmo dirigiu a casa legislativa da cidade por dois mandatos  sucessivos ou seja por quatro anos.

EmersonAraujo 

Presidente Dutra feliz pela vitória do Infeliz!

A grande sensação da campanha eleitoral em Presidente Dutra-MA, foi sem dúvidas o Infeliz, candidato a vereador pelo (PCdoB).
Homem simples, trabalhador e de poucas palavras, Ozenilson José Pereira Alves, O Infeliz, caiu logo na simpatia popular e acabou sendo eleito no último 2 de outubro com 1.487 votos, sendo o segundo mais bem votado pelos Presidutrenses.
O candidato ficou conhecido em todo o país após grandes personalidades como o deputado federal Tiririca/PR-SP, o locutor de rodeio Feliz Moreira e tantos outros que gravaram em seu apoio para campanha.
Presidente Dutra está feliz com a vitória do Infeliz!

IvanSilva