Prefeitura de Tuntum instala Sala do Empreendedor nessa sexta-feira (11)

A prefeitura Municipal de Tuntum, em parceria com o Sebrae, inaugurará dia 11 de maio ( sexta-feira), a Sala do Empreendedor. A unidade fica localizada à Praça Eurico Ribeiro. 

A Sala do Empreendedor, será um espaço voltado para os micros e pequenos empreendedores, formalizados ou não, que têm como objetivo orientá-los sobre vários temas. Entre eles, linhas de financiamento, elaboração de cadastro de fornecedores, promoção de cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial. 

A implantação do espaço do empreendedorismo cumpre uma das exigências da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Lei Complementar 123/06 e suas posteriores alterações, principalmente a Lei Complementar 128/08.

O espaço de atendimento para o empreendedor municipal está localizado em frente ao colégio José Teixeira. A inauguração acontece às 9h e terá a presença do prefeito Dr. Tema, principal idealizador do projeto, e do representante do Sebrae. 

Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula

G1 – A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.

O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma têm até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos – o resultado deve ser conhecido na sexta (11).

Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado contra conceder liberdade a Lula os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Ainda falta o voto de Celso de Mello.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril.

Responsável por analisar o pedido, Edson Fachin negou por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impede a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

Entenda o julgamento

Relator do caso, Fachin encaminhou o pedido da defesa de Lula para julgamento pelo plenário virtual. Geralmente, os processos incluídos nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do STF.

Pelas regras, o relator foi o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros ministros da Turma têm as seguintes opções:

• Concordar com o relator;

• Acompanhar o relator com ressalva de entendimento;

• Discordar do relator.

O julgamento do pedido de Lula só sairá do plenário virtual se algum ministro da Segunda Turma pedir destaque do tema ou se a defesa do ex-presidente pedir destaque e sustentação oral

Principais pontos do julgamento

Saiba abaixo os principais pontos julgamento:

• Conhecer ou não conhecer o pedido: Os ministros precisam definir se o recurso de Lula perdeu o objeto, ou seja, se ainda é possível julgar o pedido uma vez que já houve o julgamento dos embargos de declaração.

Se a Turma conhecer o pedido, terá de decidir:

• Se o decreto de prisão de Lula foi devidamente fundamentado (a defesa diz que não);
• Se o TRF-4 se antecipou autorizando a execução da pena quando ainda havia recurso pendente.

Se a Turma não conhecer o pedido:

• Mesmo que os ministros entendam que a ação perdeu o objeto, e não pode ser julgada, podem avaliar se concedem o chamado habeas corpus de ofício se entenderem que houve irregularidades no decreto de prisão
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Presidente anuncia Roberto Fonseca para comandar o Sampaio Corrêa

O Sampaio Corrêa já tem um novo treinador para comandar a equipe no restante da temporada 2018. Trata-se do paranaense Roberto Fonseca, de 55 anos. Ele chega com sua comissão técnica, que se juntará ao preparador de goleiros, André Dias, já em São Luís á espera dos companheiros.

Roberto Fonseca acumula passagens por clubes como Bangu, XV de Piracicaba, Botafogo/SP, Paraná, São Caetano, Ituano, Bragantino, CRB e Oeste. Dirigiu a equipe da Caldense no último Campeonato Mineiro.

A apresentação de Roberto Fonseca ainda será marcada pela direção Tricolor, mas o treinador já está em processo de embarque para São Luís

JohnCutrim

VÍDEO: delegado Uchôa reage a assalto e troca tiros com bandido em São Luís

Delegado Sebastião Uchôa

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Sebastião Uchôa, reagiu a uma tentativa de assalto na manhã desta quarta-feira (9) quando caminhava próximo de casa, no bairro Turu, em São Luís.

Dois bandidos que estavam em uma motocicleta, um deles armado de revólver se aproximou do delegado e anunciou o assalto. O delegado reagiu sacando uma arma e trocou tiros com o meliante que fugiu em seguida com o comparsa.

Felizmente Uchoa não foi atingido com nenhum dos disparos. Veja nas imagens abaixo.

DoMinard

“É um reconhecimento”, dizem evangélicos sobre o Dia Estadual do Jovem Cristão Assembleiano

Flávio Dino sanciona lei do Dia Estadual do Jovem Cristão Assembleiano. (Fotos: Gilson Teixeira)

Agora é lei. O segundo sábado do mês de agosto, que desde 2014 já era nacionalmente utilizado para mobilização e realização de ações sociais de jovens cristãos da Assembleia de Deus, foi estabelecido como Dia Estadual do Jovem Cristão Assembleiano. A sanção da lei foi realizada nesta terça-feira (08) pelo governador Flávio Dino em solenidade que contou com a presença de autoridades e representantes da denominação religiosa de várias regiões do Estado.

“É um reconhecimento de uma ação que já existe há tanto tempo e que visa levar uma mensagem de transformação do homem, resgatar outros jovens que estão na criminalidade, que sofrem com as drogas”, explicou o coordenador da União da Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (UMADSL), o pastor Enos Henrique Ferreira. “Agora o governador sanciona a lei, o que é motivo de louvor e agradecimento”, completou.

Lei

O projeto de lei que instituiu a data comemorativa foi proposto pelo deputado estadual Edvaldo Holanda a pedido da comunidade. Ele falou da importância do dia: “A juventude assembleiana no Brasil é muito grande e faz uma obra social extraordinária nos quatro cantos do Maranhão”, afirmou.

De acordo com o jovem pastor Ademar Junior, de São José Ribamar, no segundo sábado do mês de agosto, jovens da Assembleia de Deus de todo o país se direcionam a regiões, bairros nas cidades, semáforos, entre outros locais, para diálogo com outros jovens em áreas de vulnerabilidade.

“Com certeza esse dia agora estadual vai nos trazer mais ânimo e mais força, a juventude vai continuar fazendo esse trabalho que é importante para nós e ganha mais força para se empenhar em prol do evangelho”, disse o pastor Ademar.

O governador Flávio Dino destacou o fato de a comunidade assembleiana corresponder a quase metade da população evangélica do país e desenvolver importante papel social. Ele também falou da relevância do trabalho realizado por todas as denominações religiosas. “É um segmento social de altíssima importância, faz um trabalho cultural, trabalho de prevenção atinente à segurança pública, um trabalho preventivo de altíssima relevância”, disse.

“Nós consideram O segundo sábado do mês de agosto, que desde 2014 já era nacionalmente utilizado para mobilização e realização de ações sociais de jovens cristãos da Assembleia de Deus, foi estabelecido como Dia Estadual do Jovem Cristão Assembleiano que o Estado sendo laico, portanto, não tendo nenhuma religião preferencial, oficial, deve estimular todas igualmente e neste caso fizemos esse reconhecimento com a sanção desta lei para estimular que este movimento e outros movimentos possam se expandir, ter o apoio necessário para cumprir os seus objetivos”, completou Flávio Dino.

Dia Nacional

A data para comemoração da lei é alusiva ao Dia Nacional do Jovem Cristão Assembleiano, aprovado durante o Fórum da Comissão de Evangelismo e Discipulado da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), ocorrido em maio de 2014, no ministério do Belenzinho, em São Paulo.

A ideia foi inspirada na iniciativa da Igreja Assembleia de Deus em Imperatriz – MA, através do seu departamento de mocidade – UMADI, que em junho do ano 2001 lançou a proposta a Convenção das Assembleias de Deus da Região Tocantina (CIADSETA), sendo aprovada. A primeira edição em nível nacional foi comemorada dia 9 de agosto de 2014.

No Maranhão, o dia passou a ser comemorado em 11 de agosto de 2001, em Imperatriz, unindo a força jovem das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão, que hoje conta com algo em torno de duzentos mil jovens espalhados nos 217 municípios.

CCJ aprova Medida Provisória que concede reajuste para professores

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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) que concede reajuste para professores da rede estadual de ensino.

O parecer que foi lido durante a reunião pelo relator, deputado Antônio Pereira (DEM), foi aprovado com os votos favoráveis também de Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo.

Votaram contra os deputados Eduardo Braide (PMN) e Cesar Pires (PV), que tiveram duas emendas rejeitadas.

Os professores acompanharam a reunião, que decidiu pela aprovação do relator favorável à Medida Provisória nº 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. Após longa discursão, César Pires e Eduardo Braide pediram que as emendas rejeitadas sejam votadas em forma de destaque, em plenário, quando da apreciação da MP.

Acompanharam também a reunião os deputados Welington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP).

As emendas apresentadas solicitam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 %. O governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8% e 10%), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.

Por duas semanas, a apreciação do parecer foi suspensa na CCJ para permitir que os deputados tivessem encontros com os professores.

Durante a reunião, os parlamentares também trataram do Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio. César Pires solicitou que o PL fosse retirado da pauta, para ser votado na próxima semana. O pedido foi prontamente atendido pela maioria dos colegas deputados.

Decreto impede apreensão de veículos com débitos no Maranhão

O assunto em destaque na manhã desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado foi o decreto editado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que trata sobre as fiscalizações no trânsito.

O decreto passa a garantir que os condutores que cometerem infração receberão apenas advertência por escrito ao invés de multas, ou seja não será feita a apreensão dos veículos que não estiverem licenciados, como antes.

A referida advertência será aplicada em casos de infrações leves ou médias e também quando o motorista não for reincidente.

Durante as fiscalizações, caso o condutor não esteja regularmente habilitado, o veículo licenciado deverá ser entregue a um outro condutor em situação regular e então recolhido o último Certificado de Licenciamento Anual, determinando um prazo para que o condutor efetue a regularização.

O anúncio sobre o decreto foi feito hoje pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM).Do Minard

Obras do Governo do Maranhão mudam a vida de moradores de Presidente Dutra

Quarenta mil litros por segundo de água potável. É com essa grande vazão que o poço P-16, perfurado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) no bairro Paulo Falcão, vem irrigando sorrisos no rosto dos moradores de Presidente Dutra. É o caso de Francisco Justino Damasceno, 64 anos, e de Maria Francisco Nunes Damasceno, 62 anos, casados há mais de 40 anos. Eles são moradores antigos da cidade e estão vendo a espera de muitos anos pela água ser substituída por uma realidade mais alegre, sem o problema da escassez de água.

Comerciante, Francisco Damasceno conta que, para manter o mínimo de água necessária para a casa, tinha que gastar uma boa quantia com carros pipa e tonéis de entrega vendidos por caminhonetes. “A gente gastava muito aqui com água. Uma base de R$120,00 para mil litros de água, sem procedência, sem garantia de qualidade, oferecendo riscos para a saúde e ainda tinha que ser regrada e, mesmo assim, não dava”, contou ele, ao lado da esposa.

Olhando para o jardim que ela faz questão de exibir no quintal de casa, Maria Francisco reforça as palavras e o sorriso do marido. “Essas plantas não tinham aqui, a gente plantava e elas morriam. No verão, éramos obrigados a dar muitas mudas, já que não tinha como regar por que a água era pouca”, relembra a dona de casa.

Agora, com a situação bem diferente, Francisco Damasceno e a esposa agradecem a obra realizada pelo Governo do Maranhão a partir dos investimentos feitos na Caema. “Graças a Deus, agora não precisa mais comprar [água], ela vem da rua, limpinha! Ficou bom demais para gente aqui”, declara ele. “Uma água abençoada! Eu agradeço demais a Deus, em primeiro lugar, e em segundo ao Governo. Muito obrigado! Acabou o sofrimento!”, agradeceu.

Maria Francisco lembra que para tomar banho e beber água tinha que pedir aos vizinhos e para lavar roupa tinha que encher os cestos e percorrer uma distância de 10 km até um povoado chamado Panela do Bentinho. Mesmo assim, ela conta que a solução não era das melhores, já que muita roupa voltava empoeira devido a estrada. Essa realidade não era muito diferente de muitas contadas pelos moradores de bairros vizinhos ao Paulo Falcão e agora virou apenas história do passado.

Desde a perfuração, urbanização e montagem de equipamentos para operação do poço P-16, a Caema possibilitou a comunidades como Cohab, parte do Bairro Campeão e Avenida Tancredo Neves, dentre outras localidades, receberem água tratada pelas torneiras, pronta para ser usada tanto em atividades da casa, quanto em hábitos de higiene pessoal.

O novo poço em Presidente Dutra amplia o sistema de abastecimento de água ao lado de uma bateria de outros 10 grandes poços tubulares de alta vazão em atividade no município. Sua estrutura possui uma profundidade de instalação de 114 metros, com vazão de 40 mil l/h e capaz de abastecer 10 mil pessoas em média.

“Tanta água possibilitou ampliar a abrangência da vazão para algumas áreas do Centro que também já recebem contribuição de vazão, como por exemplo a Rua 28 de Junho Sul. Os moradores dos bairros estão bem satisfeitos e, como o poço apresenta uma vazão muito boa, capaz de suprir a necessidade das comunidades, parte desta vazão é manobrada de forma que outras áreas, em especial parte do Centro de Presidente Dutra, também seja beneficiada”, informou a encarregada do sistema, Suzicklay Leite de Oliveira Sousa.

O gerente regional da Caema em Presidente Dutra, Luciano Cavalcanti, destaca as ações do Governo do Maranhão na cidade. “Não só este poço, como vários outros, bem como a implantação de rede que já foi feita antecipadamente à perfuração e estruturação do P-16, para que a vazão dele pudesse chegar até as torneiras e chuveiros dos lares em Presidente Dutra, demonstra cumprimento de um dever do Estado e um compromisso da Caema para com essa população. Mais que isso, a gestão estadual tem a sensibilidade de um olhar humano, justo e comprometido em modificar o que, por anos, castigou estas pessoas nestes bairros do município: a escassez e a falta de água de qualidade para matar a sede de idosos, adultos e crianças”, declarou.

Antônio Pereira cumpre agenda em cinco municípios e recebe apoio das lideranças

O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu, no último final de semana, uma intensa agenda política, visitando correligionários e amigos nos municípios de São Pedro da Água Branca, Campestre, Buriticupu, Sítio Novo e Governador Edison Lobão.  

No município de Campestre, o deputado Antônio Pereira foi recepcionado durante um café da manhã, oferecido na residência do amigo e aliado político, Amarildo, com a presença de expressivas lideranças políticas e comunitárias da região.

Na cidade de Buriticupu, Antônio Pereira se reuniu com apoiadores e lideranças. Em Sítio Novo, participou de um grande almoço com lideranças políticas. Para finalizar, Antônio Pereira participou de reunião, em Governador Edison Lobão.

                          RECONHECIMENTO 

Ao ser recepcionado, Antônio Pereira foi alvo de elogios por conta do trabalho realizado em prol da população, durante quatro mandatos na Assembleia, levando benefícios de saúde, educação, infraestrutura e segurança, com recursos de suas emendas.     

Nas reuniões, Antônio Pereira recebeu apoio das lideranças e prometeu continuar lutando em benefício da população, na Assembleia Legislativa, junto ao governo do Estado e nas demais esferas de poder, para melhorar a qualidade de vida de todos.   

Antônio Pereira aproveitou as reuniões para ouvir os pleitos da população, que cobra melhorias em diversos setores. O democrata prometeu levar os pedidos ao governador Flávio Dino, aos secretários estaduais e às demais autoridades competentes.  

Polícia prende dois por assalto a mão armada e receptação

Já se encontra a disposição da justiça José Cutrim Oliveira, vulgo Nikito, e Takemone Miranda do Nascimento, presos pelos crimes de assalto a mão armada e receptação. Os aludidos crimes passaram a ser desenhado em Capinzal do Norte, cidade em que Nikito passou a desenvolver sua ação criminosa ao assaltar a mão armada Antônio Josiele de Sousa, subtraindo sua motocicleta Bros, cor vermelha, sem placas, fato ocorrido dia 06 de abril.

No último domingo (06) a vítima recebeu informações de que uma motocicleta com as mesmas características da sua estava sendo negociada no povoado Ipiranga, no mesmo município. Antônio Josiele levou ao conhecimento da polícia as informações que obtivera, sendo imediatamente deslocada uma guarnição para fazer a devida averiguação, constatando a sua veracidade, porém o suspeito já havia se retirado do local. Segundo populares, o mesmo disse que iria para a cidade Alto Alegre.

Com autorização, os policiais se deslocaram até Alto Alegre, onde localizaram sem delonga o suspeito. Nikito confessou que havia tomando o veículo de assalto, mas que o mesmo não estava mais sob o seu poder, pois havia vendido para um açougueiro da cidade de Fernando Falcão, atendido pelo nome de Takemone Miranda do Nascimento. A prisão do suspeito de receptação se deu depois que a polícia de Fernando Falcão foi contactada, efetuado poco tempo depois a prisão de Takemone. 

Em sua defesa, ele alegou que havia dado em troca da moto bros, uma moto Honda Fan, 150 cilindradas, ano 2009 e mais R$ 500,00, e que Nikito iria voltar dia 15/05 com a documentação da moto. Ambos estão presos e vão responder pelos crimes de roubo e receptação.

PRESIDENTE DUTRA: projeto do Vereador Professor Aldeglan Fernandes institui semana do livro e da leitura

A educação sempre foi o foco do vereador professor Aldeglan Fernandes, eleito para ser o defensor da área, ainda carente de autênticos representantes que se doem pela causa. Na sessão de ontem (08), em Presidente Dutra, o edil teve mais um dos seus projetos aprovados, o que institui a Semana do Livro e da Leitura. Para o atuante vereador, o projeto visa estimular ainda mais a aptidão do estudante pela leitura. "O nosso projeto visa dar maior suporte e estímulo ao estudante à leitura e o interesse pelo livro", destacou. 

O projeto que já havia tramitado nas comissões, foi aprovado por unanimidade, uma demonstração de que têm relevância perante a sociedade, sendo também reconhecido por todos os membros da Casa Legislativa como de importância para fomentar mais valores ao desenvolvimento da educação. A Semana Municipal do Livro e da Leitura passará a ser comemorada entre os dias 18 a 23 de abril.

Ministro do STF envia inquérito contra Tiririca para 1ª instância por assédio

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Deputado Tiririca investigado por assédio sexual

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância um inquérito no qual o deputado federal Tiririca (PR-SP) é investigado pelo crime de assédio sexual.

Mello aplicou o entendimento firmado na semana passada pelo plenário do Supremo, segundo o qual o foro privilegiado de deputados e senadores fica restrito a crimes suspeitos de terem sido praticados durante e em relação com o mandato.

O ministro destacou que o crime de Tiririca teria ocorrido durante o exercício do mandato, mas que não teria relação alguma com o cargo, motivo pelo qual encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde teria ocorrido o delito.

O caso corre em segredo de Justiça, tendo sido retirado o sigilo somente sobre o nome do investigado.

É o primeiro caso enviado à primeira instância por Celso de Mello, após os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin também terem baixado processos com base no novo entendimento sobre o foro.

Atá a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Tiririca.

Fonte: Agência Brasil

Polícia apreende menor que desferiu facadas no delegado da PF; autor dos disparos é procurado

A Polícia Militar conseguiu apreender, na manhã desta segunda-feira (7), mais um acusado de assassinar o delegado da Polícia Federal (PF), David Aragão, vítima de latrocínio na noite de sábado (5) em uma residência na praia do Araçagi, em São José de Ribamar.

O acusado J.L.L, que tem 17 anos, confessou ter sido o autor das facadas que atingiram o delegado. Ele encontrado em uma quitinete, localizada na área da Vila Luizão, em São Luís. O menor de idade foi apresentado e ouvido na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Segundo ele, o terceiro acusado, que ainda está foragido e foi identificado como Davi Costa Martins, levou a arma do delegado e foi o autor dos disparos fatais na vítima.

O ASSASSINO DAVI MARTINS ESTÁ SENDO
PROCURADO

Davi tinha sido preso em março deste ano por porte ilegal de arma de fogo, mas, por ser réu primário, foi autorizado pela justiça a responder em liberdade.

Ainda segundo a polícia, o menor de idade será encaminhado para uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac).

As Investigações

No domingo, menos de 24 horas após o crime, a polícia conseguiu deter Wanderson Baldez, de 20 anos. Ele tinha ido buscar atendimento médico na UPA da Vila Luizão.

Ele confessou que, juntamente com Davi e o menor de idade, se reuniram na Vila Luizão e saíram para praticar crimes. Ao passarem pela residência e notarem certa movimentação, decidiram invadir.

WANDERSON BALDEZ, UM DOS ASSASSINOS DO DELEGADO, FOI
SUBMETIDO A CIRURGIA NO SOCORRÃO 2, MAS SERÁ
LEVADO PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS

Na luta corporal com o delegado David Aragão, Wanderson Baldez foi atingido por um disparo no braço. Submetido a cirurgia no Socorrão 2, após autuação em flagrante na SHPP, ele está em recuperação e, quando estiver de alta, seguirá para o Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas.

O delegado Jeffrey Furtado disse que a prisão em flagrante de Wanderson Baldez será transformada em prisão preventiva.

GilbertoLima

Imagens impressionantes: policial civil reage a assalto e mata um dos bandidos

Um policial civil do Maranhão, que não teve o nome divulgado, reagiu surpreendentemente a uma tentativa de assalto na noite deste domingo (6) quando transitava em uma das ruas do bairro Ponta Do Farol, Região Metropolitana de São Luís.

O PC conduzia uma motocicleta quando uma dupla de bandidos armados se aproximou dele e tentou roubá-lo. Rapidamente o policial deixou a moto e se escondeu atrás de um carro que estava parado na rua e disparou contra os meliantes. Um deles, o que estava na garupa, foi atingido e morreu. Ele foi identificado como Leandro Silva Ferreira, de 28 anos. O comparsa dele, que pilotava a moto, conseguiu fugir ileso.

A informação foi confirmada pelo delegado George Marques, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoas (SHPP).

DoMinard

Toffoli e Fachin votam contra recurso de Lula por liberdade no plenário virtual

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no plenário virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão.

O julgamento começou na última sexta-feira (4) e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio. Segundo o Broadcast Político apurou, o ministro Dias Toffoli já votou acompanhando o ministro Edson Fachin, relator do caso, no sentido de negar o recurso de Lula.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente — mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação, em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, a qual compõe e é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência. (Estadão)

G1: Maranhão é o 2º Estado do país que mais investe, revela estudo

Um estudo publicado pelo portal G1 neste domingo (6) mostrou que o Maranhão foi o segundo Estado que proporcionalmente mais investiu no ano passado em todo o Brasil. Investimentos significam, por exemplo, novos hospitais, escolas, asfalto e saneamento básico.

O G1, do Grupo Globo, reuniu dados da Secretaria do Tesouro Nacional que mostram que 11% das receitas totais do Maranhão foram para investimento. Só o Ceará consegue desempenho acima disso, com 12%. Os demais Estados variam entre 2% e 10%.

Além dos investimentos, há também as despesas com pessoal e encargos, custeio e serviço da dívida.

Estimulo à economia

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Governo do Maranhão investiu em 2017 R$ 1,654 bilhão, valor acima do verificado nos anos anteriores. Isso se deu mesmo com a queda do repasse das transferências federais, que acumulam cerca de R$ 1,5 bilhão a menos em três anos.

No primeiro trimestre deste ano, também houve aumento do investimento na relação como mesmo período de 2017. Foram R$ 168 milhões a mais em obras e serviços para a população

Ainda segundo o Boletim de Conjuntura do Imesc, os investimentos públicos em andamento no Maranhão totalizam R$ 1,7 bilhão, “tendo a capacidade de impulsionar o desempenho econômico, alimentando o crescimento da produtividade através da melhoria do capital humano, incentivando a inovação tecnológica e estimulando o investimento do setor privado”.

“Atualmente, no Estado, os investimentos públicos concentram-se em Infraestrutura, Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social”, acrescenta o boletim.

Despesas controladas

Além de aumentar os investimentos, o Maranhão também tem mostrado sólida saúde fiscal, o que significa que não há gastos acima da capacidade real do Estado.

Diferentemente de muitos Estados, o Maranhão está distante do Limite de Alerta ou do Limite Prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Maranhão está com 42,39%, abaixo do Limite de Alerta, de 44,10%, ou do Limite Prudencial, de 46,55%. E bem longe do Limite Máximo, de 49%.

Essa conta significa que o Maranhão tem espaço fiscal para honrar seus compromissos e manter a ampliação dos investimentos.