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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

TUNTUM: trabalhador rural é preso suspeito de tentar matar a ex-esposa

Luís Silva

Encontra-se recolhido em uma das celas do presídio provisório de Presidente Dutra, Luís Silva de Sousa, 53 anos, morador do povoado Belém, distante da sede do município cerca de 80 quilômetros. Ele é suspeito de tentativa de crime de feminicídio contra sua ex-esposa Loides da Conceição Silva, 20 anos, fato ocorrido na quinta-feira passada, dia 17, quando a vítima se encontrava em casa com seu atual companheiro Obede Sousa Soares, que também foi alvo da investida violenta de Luís Silva, que na ocasião estava acompanhado de duas pessoas, inclusive uma estava encapuzada.
Contra os dois foram disparados tiros de espingarda, que por muita sorte não foram atingidos, não se cumprindo o intento violento. Após o delito os dois conseguiram fugir do local e posteriormente denunciaram o caso à Delegacia de Polícia de Tuntum. Diante das circunstâncias o delegado João Marcelino instaurou procedimento investigativo e representou contra os suspeitos, sendo em pouco tempo expedido mandado de prisão pela justiça.
De posse do mandado, o delegado João Marcelino passou a investigar sobre o paradeiro do principal suspeito, obtendo informações com brevidade de que ele estaria homiziado na cidade de Dom Pedro-MA, onde foi preso por uma equipe policial. Na sua posse foram encontradas duas armas longas de grosso calibre, ambas de calibre 12. Ele terá que responder agora pelos crimes de tentativa de feminícídio e posse ilegal de arma de fogo.

MOTIVAÇÃO DO CRIME

Com base em declarações da vítima, Luís Silva não aceitava o fim do relacionamento de 9 anos que tivera com Loides da Conceição, hoje esposa de Obede Soares. Após o fim dos laços matrimonias entre os dois, o suspeito havia passado a persegui-la e ameaçá-la, uma tentativa de ter a vítima de volta ao antigo relacionamento.
Segundo o delegado João Marcelino, embasado nas declarações de Loides, ela sempre teve uma vida muito sofrida, que diante das circunstâncias impostas passou a viver maritalmente com apenas 14 anos de idade.

ARLINDO DE FORTUNA SANCIONA LEI DA MALDADE E RETIRA DIREITOS DOS SERVIDORES






















Alegando problemas financeiros do município, o prefeito Arlindo afirmou que encaminharia projeto de lei para a Câmara Municipal que retiraria direitos dos trabalhadores garantidos em plano de carreiras aprovado em 2016, onde as perdas poderiam chegar a R$: 700,00 por matrícula.

 
O SINTRASF – Sindicato dos Servidores Municipais com apoio da FETRACSE, não convencidos da situação de extrema tentaram demostrar haver outras formas de resolver a situação sem retirar direitos dos trabalhadores.

 
No dia 11 de janeiro a FETRACSE esteve com os servidores municipais de Fortuna durante assembleia geral analisando as perdas de direitos imposta pelo prefeito e pelos vereadores da cidade, considerando que a aprovação da lei da maldade, que foi encaminhada à câmara de vereadores na “calada” e votado em regime de urgência com sessão extra da câmara. O prefeito se protege politicamente, não realizando ajustes em outros setores, preferindo prejudicar os efetivos da municipalidade. Na assembleia os servidores projetaram resistência e marcaram pontos para conquistas em 2019.

 
Na Assembleia, foi discutida a questão de que o gestor e os vereadores em exercício, foram votados pela população e que os reflexos das escolhas políticas são traduzidos para a vida cotidiana da população, da cidade e dos trabalhadores.

 
Participaram da assembleia o Presidente do SINTRASF – Edivan Campos e a diretoria da entidade, pela FETRACSE – Gelilson Gonçalves, vice presidente da Força Sindical – Gilvan Freire, assessor jurídico – Dr. Dannilo Cosse, o secretário

Fundeb: STF ratifica opinião do MPC-MA sobre pagamento de advogados


A decisão final ainda depende de julgamento do plenário, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já determinou a suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios (saiba mais).

A decisão acatou solicitação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a suspensão dos efeitos de tais decisões apontando grave risco de lesão à ordem e economia públicas, tendo em vista que a verba vinculada a gastos com educação não podem ser aplicadas em nenhuma outra finalidade.

Vale ressaltar que o questionamento sobre o uso dessa verba para outra finalidade foi levantado no Maranhão pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi ratificado em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.

Ação – No seu pedido, Raquel Dodge ressaltou que há uma ação civil pública sobre o tema, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), já transitada em julgado. A despeito de o próprio MPF ter iniciado o cumprimento da sentença naqueles autos, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais por meio de escritórios particulares de advocacia, com cláusulas prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

Ocorre que a União ajuizou ação rescisória contra a decisão que a obrigou a pagar as diferenças do Fundeb e uma tutela cautelar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em nível nacional, todas as execuções decorrentes do acórdão proferido nos autos da ação civil publicada ajuizada pelo MPF. Apesar disso, ressaltou Raquel Dodge, há diversas execuções em curso decorrentes de ações propostas pelos próprios municípios e que não foram atingidas pela medida cautelar deferida na ação rescisória.

Decisão – O ministro Dias Toffoli reconheceu que a situação narrada nos autos realmente enseja imediata atuação do STF, no exercício pleno de seu papel de guardião dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para o ministro, a busca de uma solução jurídica que impeça essa utilização indevida de verba pública, e de maneira uniforme e coletiva, como postulou a procuradora-geral, tem inteira viabilidade. Além disso, segundo observou, é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública. Segundo o presidente da Corte, as decisões questionadas podem trazer danos irreparáveis aos cofres públicos, pois alcançam verbas que devem ser utilizadas exclusivamente para o incremento da qualidade da educação no Brasil e cuja dissipação, para outro objetivo, “pode vir a tornar-se irreversível”.

“Como se não bastasse, o efeito multiplicador de ações ajuizadas pelos quatro cantos do país, tal como descritas nestes autos, não pode ser negligenciado, podendo vir a alcançar, destarte, em curto período de tempo, uma cifra que não se mostra nada desprezível, contribuindo ainda mais para a incorreta destinação de verbas do Fundeb para pagamento de honorários contratuais, em detrimento do tão necessário fomento à educação pública em nosso país”, afirmou o presidente do STF

Mulher é novamente presa por tráfico de drogas em São Domingos do Maranhão


A Polícia Civil de São Domingos do Maranhão autuou novamente em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas a cabeleireira Laylla Torres da Silva, 23 anos, prisão efetuada nesta quarta-feira (23), por volta de meio dia. Ela é uma antiga conhecida da polícia pela utilização das mesmas práticas criminosas. Na ocasião de sua prisão foram encontrados com ela, 47 papelotes de maconha e 13 de cocaína, todos já prontos pra serem comercializados na cidade.

Com a mesma, no ato de sua prisão, ainda foram encontrados em seu poder determinada quantia em dinheiro, grande parte já trocado, situação que configura prática comum de comercialização e venda de entorpecentes.  Também sob a sua posse ainda foram encontradas duas motocicletas ( uma Honda Pop e uma Honda Bross), que posteriormente será feito o levantamento de suas procedências.

Após sua prisão, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelos crime de tráfico ilegal de drogas, sendo conduzida logo depois para o presídio da cidade de Presidente Dutra. Laylla estava respondendo em liberdade pela primeira infração cometida, agora com a 'reincidência' sua situação se agravará mais ainda. A Polícia de Civil de São Domingos continuará a empreender suas ações para combater com veemência esse tipo de ilícito penal que vem provocando danos em toda sociedade. 

As chances que Bolsonaro desperdiçou


Depois de 23 dias no poder, o governo Bolsonaro oficializou ontem suas metas para os primeiros 100 dias. São 35 medidas, algumas delas meras intenções — como a “Intensificação do processo de inserção econômica internacional”. Outras são simbólicas, como a retirada da inscrição Mercosul dos passaportes e a volta do Brasão da República. O principal projeto, a reforma da Previdência, ficou de fora.
Enquanto o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciava os planos do governo, ainda repercutia (mal) o cancelamento da entrevista coletiva que o presidente daria em Davos, na Suíça. Oficialmente, alegou cansaço. Também foram cancelados os encontros com a imprensa dos ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro.
Fica a impressão que o presidente desperdiçou chances — e o dinheiro do contribuinte — no Fórum Econômico Mundial. Fez um discurso telegráfico e tampouco se aprofundou ao responder as questões feitas pelo presidente do evento, Klaus Schwab, que pediu detalhes de seus projetos. Preferiu um restaurante self-service a compartilhar a mesa com outros participantes. Pareceu incomodado no figurino de presidente. Se Davos existe para ver e ser visto, Bolsonaro perdeu tempo.
Enquanto ele estava nas montanhas nevadas, no Brasil as denúncias em torno do filho 01, o senador eleito Flávio Bolsonaro, elevaram a temperatura com o caso Coaf. O presidente voltará a Brasília mais frágil do que saiu. À Agência Bloomberg, declarou: “Se Flávio errou, terá de pagar, e eu lamento como pai”. As denúncias preocupam, e muito, o entorno do presidente. Assessores civis e militares gostariam de separar o governo da ingerência dos filhos de Bolsonaro, mas sabem que a missão é difícil. Pai é pai, têm repetido nos últimos dias.
Na semana que vem, o Congresso volta à ativa, e Flávio assume sua cadeira no Senado. Pode ser que seja alvo da oposição já nos primeiros dias, com ações junto ao Conselho de Ética. Poderá ser beneficiado pelo habitual atraso no preenchimento das vagas nas comissões, mas será cobrado a explicar-se. Um mau começo, especialmente para um governo que depende do Parlamento para ter sucesso em seu principal projeto, a mudança nas aposentadorias. Para começar a governar, de fato, Bolsonaro terá de começar a fazer o que fazem os presidentes — política. Os Divergentes

Tema Inscreve Chapa” A FAMEM É De Todos Nós” E Diz Que Está Confiante Na Vitória



“Estou confiante na vitória. Tenho recebido muitas adesões nos últimos dias, de colegas de  várias regiões do Estado e acredito que venceremos mais uma vez”.   A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM-, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, logo após o registro da chapa “A Famem é de todos nós”, pela qual concorre  à reeleição da entidade municipalista. O registro foi pouco antes das 17 horas desta quarta-feira (23). A eleição acontecerá no próximo dia 30.
Seu adversário na disputa, Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, da chapa  “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”, fez o registro  no final da manhã. Cleomar Tema afirmou que   o nome de sua chapa diz tudo: “A Famem é de todos nós, vejo que vamos para mais uma vitória, sem que fique qualquer resquício, porque somos uma entidade plural, suprapartidária, onde o importante é a defesa do municipalismo.

Ele afirmou  ainda que nos últimos dias, conseguiu abrir um canal de dialogo com o governo federal, tendo sido recebido pelos ministros Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República e Tereza Cristina, da Agricultura, que se prontificou a visitar o Maranhão em fevereiro, a convite da Famem, para discutir o incremento da agricultura familiar.
“Passado o pleito, todos continuarão unidos, seja qual for o resultado. Mas estou consciente de vencer a eleição mais uma vez. Pretendo continuar nessa marcha de defesa do municipalismo”, acrescentou.
A prefeita de São Vicente de Férrer, Conceição Castro, que continua na chapa, na Diretoria de Cultura, exaltou o trabalho de Tema e acrescentou que mais uma vez o grupo sairá vencedor.

VEJA A COMPOSIÇÃO DA CHAPA
  
Presidente 
Cleomar Tema Carvalho Cunha 
Tuntum 

1° Vice-Presidente 
Djalma Melo Machado 
Arari 

2° Vice- Presidente 
Hilton Gonçalo de Sousa 
Santa Rita 

Secretário Geral 
Washington Luis de Oliveira 
Bacuri 

1° Secretário 
José Ron-Nilde Pereira de Sousa 
Mirador 

2° Secretário 
Jozias Lima Oliveira 
Peritoró 

Tesoureiro Geral 
Henrique Caldeira Salgado 
Pindaré-Mirim 

1° Tesoureiro 
José Carlos de O. Barros 
Vargem Grande 

2° Tesoureiro 
Deusimar Serra Silva 
Paulo Ramos 

Diretor de Educação 
Valmira Miranda da Silva Barros 
Colinas 

Diretor de Saúde 
Romildo Damasceno Soares 
Tutóia 

Diretor de Assistência Social 
Francilene Paixão de Queiroz 
Santa Luzia 

Diretor de Meio Ambiente 
Herlon Costa Lima 
Belágua 

Diretor de Cultura 
Conceição de Maria Pereira Castro 
São Vicente Ferrer 

Diretor de Orçamento e Finanças 
Iracema Cristina Vale Lima 
Urbano Santos 

Diretor de Segurança 
José Plácido Sousa de Holanda 
Santa Luzia do Paruá 

Diretor Jurídico 
Tiago Ribeiro Dantas 
Feira Nova do Maranhão 

Diretor de Infraestrutura e Urbanismo 
Raimundo Santana de Carvalho Filho 
Sambaíba 

Diretor de Representação em Brasília-DF 
Domingos Francisco Dutra Filho 
Paço do Lumiar 

1º Conselheiro Fiscal 
Marco Antonio Rodrigues de Sousa 
Cantanhêde 

2º Conselheiro Fiscal 
Lourinaldo Batista da Silva 
Buriti 

3º Conselheiro Fiscal 
Raimundo Silva Rodrigues da Silveira 
Parnarama 

1º Suplente Fiscal 
Wellington Costa Uchoa 
Presidente Vargas 

2º Suplente Fiscal 
Antonio Batista de Oliveira 
Boa Vista do Gurupi 

3º Suplente Fiscal 
Alexandre Carvalho Costa 
Dom Pedro

Tema inscreve chapa” A FAMEM é de Todos Nós” e diz que está confiante na vitória



“Estou confiante na vitória. Tenho recebido muitas adesões nos últimos dias, de colegas de  várias regiões do Estado e acredito que venceremos mais uma vez”.   A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM-, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, logo após o registro da chapa “A Famem é de todos nós”, pela qual concorre  à reeleição da entidade municipalista. O registro foi pouco antes das 17 horas desta quarta-feira (23). A eleição acontecerá no próximo dia 30.
Seu adversário na disputa, Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, da chapa  “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”, fez o registro  no final da manhã. Cleomar Tema afirmou que   o nome de sua chapa diz tudo: “A Famem é de todos nós, vejo que vamos para mais uma vitória, sem que fique qualquer resquício, porque somos uma entidade plural, suprapartidária, onde o importante é a defesa do municipalismo.

Ele afirmou  ainda que nos últimos dias, conseguiu abrir um canal de dialogo com o governo federal, tendo sido recebido pelos ministros Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República e Tereza Cristina, da Agricultura, que se prontificou a visitar o Maranhão em fevereiro, a convite da Famem, para discutir o incremento da agricultura familiar.
“Passado o pleito, todos continuarão unidos, seja qual for o resultado. Mas estou consciente de vencer a eleição mais uma vez. Pretendo continuar nessa marcha de defesa do municipalismo”, acrescentou.
A prefeita de São Vicente de Férrer, Conceição Castro, que continua na chapa, na Diretoria de Cultura, exaltou o trabalho de Tema e acrescentou que mais uma vez o grupo sairá vencedor.

VEJA A COMPOSIÇÃO DA CHAPA
  
Presidente 
Cleomar Tema Carvalho Cunha 
Tuntum 

1° Vice-Presidente 
Djalma Melo Machado 
Arari 

2° Vice- Presidente 
Hilton Gonçalo de Sousa 
Santa Rita 

Secretário Geral 
Washington Luis de Oliveira 
Bacuri 

1° Secretário 
José Ron-Nilde Pereira de Sousa 
Mirador 

2° Secretário 
Jozias Lima Oliveira 
Peritoró 

Tesoureiro Geral 
Henrique Caldeira Salgado 
Pindaré-Mirim 

1° Tesoureiro 
José Carlos de O. Barros 
Vargem Grande 

2° Tesoureiro 
Deusimar Serra Silva 
Paulo Ramos 

Diretor de Educação 
Valmira Miranda da Silva Barros 
Colinas 

Diretor de Saúde 
Romildo Damasceno Soares 
Tutóia 

Diretor de Assistência Social 
Francilene Paixão de Queiroz 
Santa Luzia 

Diretor de Meio Ambiente 
Herlon Costa Lima 
Belágua 

Diretor de Cultura 
Conceição de Maria Pereira Castro 
São Vicente Ferrer 

Diretor de Orçamento e Finanças 
Iracema Cristina Vale Lima 
Urbano Santos 

Diretor de Segurança 
José Plácido Sousa de Holanda 
Santa Luzia do Paruá 

Diretor Jurídico 
Tiago Ribeiro Dantas 
Feira Nova do Maranhão 

Diretor de Infraestrutura e Urbanismo 
Raimundo Santana de Carvalho Filho 
Sambaíba 

Diretor de Representação em Brasília-DF 
Domingos Francisco Dutra Filho 
Paço do Lumiar 

1º Conselheiro Fiscal 
Marco Antonio Rodrigues de Sousa 
Cantanhêde 

2º Conselheiro Fiscal 
Lourinaldo Batista da Silva 
Buriti 

3º Conselheiro Fiscal 
Raimundo Silva Rodrigues da Silveira 
Parnarama 

1º Suplente Fiscal 
Wellington Costa Uchoa 
Presidente Vargas 

2º Suplente Fiscal 
Antonio Batista de Oliveira 
Boa Vista do Gurupi 

3º Suplente Fiscal 
Alexandre Carvalho Costa 
Dom Pedro

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

‘Se ele errou e isso ficar provado, vai ter que pagar’, diz Bolsonaro sobre Flávio



Flávio Bolsonaro figura no noticiário nacional desde que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”.

“Se, por acaso, ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse Bolsonaro à Bloomberg.
Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Bolsonaro chegou à cidade nesta segunda-feira (21) e nesta terça (22) discursou na abertura da sessão plenária do Fórum.
Relatório do Coaf
Fabrício Queiroz figura em relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso, mas ainvestigação foi suspensa temporariamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 17 de janeiro. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro.
A partir da investigação do MP, o Coaf produziu um novo relatório. O documento aponta movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram feitos quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador, no total de R$ 96 mil.
O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
Nesta terça-feira (22), Flávio voltou ao noticiário. A mãe e a mulher de um dos denunciados na operação contra milicianos deflagrada nesta terça-feira (22) trabalharam no gabinete de FlávioBolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj
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Genro de ex-deputado é executado a tiros em Lago da Pedra


O homem identificado como Alan Venâncio de Sousa, de 35 anos, genro do ex-deputado Mauro Jorge, foi morto a tiros no início da noite de terça-feira (22), na Avenida Newton Bello, próximo ao espetinho da Nanda, no bairro Vieira Neto, na cidade de Lago da Pedra.

Pelas informações de testemunhas, um homem, que estava em uma motocicleta Honda/Fan e sem capacete, abordou a vítima e disparou de imediato dois tiros. Alan Sousa ainda conseguiu correr poucos metros. Em seguida, caiu e o assassino disparou mais dois tiros na cabeça. Alan morreu no local.

O corpo foi levado para o hospital Professor Serra de Castro para ser periciado. Uma equipe da  Polícia Militar esteve no local do crime para colher maiores informações sobre a ocorrência.

Até o presente momento, o autor não foi identificado  e a motivação é desconhecida. A Polícia Civil inicia agora as investigações para solucionar o caso.

Alan era casado com a filha do ex deputado estadual Mauro Jorge, de Lago da Pedra, e irmão da ex-coordenadora do Centro de Convivência Social de Bacabal,  Débora Neres.Gilbertolima