O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema (PSB), é um político bastante experimentado. Está no quinto mandato como prefeito de Tuntum e comanda, pela terceira vez a entidade municipalista. Acompanhou o então governador Zé Reinaldo, quando este rompeu com o grupo Sarney.
O próprio Zé Reinaldo costuma dizer que, naquele período, não sucumbiu em função do apoio do Tema, dos saudosos deputados João Evangelista e Humberto Coutinho e do ex-deputado Rubem Pereira.
Cleomar Tema foi, também, um dos principais atores do movimento que levou Jackson Lago ao governo do Estado, em 2006. Nesta campanha, apoiou também o governador Flávio Dino, que naquele ano ingressaria de vez na política, como um dos deputados federais mais votados. Em Tuntum, foi o candidato com maior número de votos para a Câmara Federal.
Na eleição marcada para o próximo dia 30, tenta sua quarta eleição para a FAMEM. Como plataforma, destaca o que tem feito ao longo de suas administrações. Destaca a Escola de Gestão, que capacita assessores de prefeitos na área técnica, a nova sede da entidade, além do canal de diálogo que já abriu junto ao Governo Federal.
Já esteve em cinco ministérios. Três, acompanhando o vice-governador Carlos Brandão. Juntamente com o deputado federal Aluísio Mendes, foi recebido em audiência pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz, com quem tratou da liberação dos precatórios do Fundeb, num total de R$ 7,7 bilhões aos municípios do Maranhão.
Com o deputado Zé Reinaldo, esteve com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, discutindo o fortalecimento da agricultura familiar. Por intermédio dele, ela agendou uma visita ao Maranhão para o mês de fevereiro. Pragmático e conciliador, afirma que essa disputa é entre a categoria dos gestores municipais e acredita que o resultado desse pleito não deixará resquícios. EXTRA conversou com o líder municipalista na última sexta-feira. Vamos à entrevista.
EXTRA–O senhor está pela terceira vez na direção da FAMEM e enfrenta uma disputa interna na eleição. Houve divergência quanto à condução de entidade?
CLEOMAR TEMA- Não Vejo assim. Isso é uma disputa salutar e é bom que haja disputa, porque esse é o principal sintoma de que a democracia está viva e palpitante. Acredito na vitória, tenho a maioria dos colegas. Se estou na terceira administração, é porque as duas anteriores me deram respaldo.
EXTRA – O recém-empossado governo da União assumiu falando em dar mais autonomia aos municípios, uma bandeira de luta municipalista. Como o senhor entende a proposta e de que forma pode ser efetivados os pontos centrais como o pacto federativo mais justo?
CLEOMAR TEMA –Pacto Federativo seria uma divisão mais justa do bolo tributário. Da forma que está, é muito injusto. A União fica com dois terços do que é arrecadado, os Estados com cerca de 27 por cento e os municípios com apenas 14 por cento. Olha, o Fundo de Participação é composto de apenas dois impostos, o de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas tudo o que se arrecada é no município, onde tudo acontece.
Para aumentar sua arrecadação, Governo Federal criou várias contribuições, mas nenhuma delas compõem o FPM. A União tem que repensar essa divisão, uma vez que somos nós municípios os ente que fazemos a arrecadação e que temos a menor fatia.
EXTRA– Por outro lado, esse mesmo governo fala em coibir corrupção nos municípios. O senhor acredita ser o município uma célula importante dessa degeneração administrativa que muitos assinalam como sistêmica?
CLEOMAR TEMA-Essa corrupção que desenfreada que muito se fala, pode ser sistêmica, mas em nível de União. As cifras por lá são de bilhões. Nos municípios ela é mais branda, mas não posso negar que acontece. Veja você, que as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras são imensas. Os prefeitos atuam no vermelho, não há nem folga financeira para dizer que existe corrupção sistêmica nas cidades interioranas. Temos dificuldades até para pagamento de folha.
Os pequenos municípios sequer cobram impostos, porque são habitados por pequenos lavradores, lavradores de subsistência. Gente que não tem renda sequer igual ao salário mínimo.
Mas é uma chaga que deve ser combatida e vejo que os organismos de fiscalização, como TCE, TCU, CGU, MP e o próprio Tribunal de Justiça, sempre estão atentos.
EXTRA -O discurso da mudança permeia as eleições em níveis variados. Quais são suas principais propostas amparadas neste discurso em relação à FAMEM?
CLEOMAR TEMA – Primeira delas, o Pacto Federativo, segunda os precatórios do Fundeb. Já abrimos um canal de negociação sobre isso junto ao Governo Federal e a terceira a per capita da saúde. A per capita no Maranhão é de R$ 155 por habitante/ano, No Piauí é de R$ 228 e, no Tocantins essa per capita chega a R$ 248. Esse quadro precisa ser modificado. Porque tanta diferença entre o Estado e outro, se somos um mesmo povo?
EXTRA -Os prefeitos costumam frequentar os gabinetes de Brasília no ato denominado pires na mão. O senhor enxerga perspectiva dos gestores municipais ganharem autonomia em seus pleitos junto ao governo União?
CLEOMAR TEMA –Essa autonomia depende do Pacto Federativo. Vejo disposição do Governo Federal em realmente estabelecer o que esperamos. Estive em audiência com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz e ele afirmou que a meta do governo Bolsonaro é triplicar o Fundo de Participação.
Se isso for colocado em prática, está configurado o Pacto Federativo. Aí, não precisamos mais ir a Brasília de pires na mão, porque teremos recursos para abrirmos e cuidarmos de nossas estradas, oferecer uma saúde e uma educação de melhor qualidade, embora sempre teremos de contar com os pontos de apoio dos governos do Estado, da União e também da ajuda da bancada federal, através de suas emendas. Os parlamentares contam com suas emendas, para atuação política.
EXTRA -No cenário nacional a gestão atual do Maranhão sob o comando do governador Flávio Dino se distingue quanto ao municipalismo?
CLEOMAR TEMA – Olha, o governador Flávio Dino se mostrou um governante municipalista desde o primeiro dia de seu governo. Sempre apoiou todos os municípios, independentemente do posicionamento político ou ideológico do prefeito. Sempre olhou foi para os problemas do povo.
Temos aí a Escola Digna, o Mais Asfalto, e, na saúde instalou hospitais regionais em todos os quadrantes do Maranhão Melhorou a infraestrutura de norte a sul do Maranhão. Se for pontuar, lhe dou nota 10. Quanto à questão nacional, ele é um político que tem seu posicionamento, muito firme, mas administra um Estado, não acredito que isso venha a fazer com que o presidente venha fazer retaliação ao povo do nosso Estado.
EXTRA– Eleições no país tem colaborado para elevar um nível de animosidade insuportável entre adversário, o senhor tem o Erlânio Xavier como um adversário amistoso, contrariando esse clima de beligerância?
CLEOMAR TEMA – De jeito nenhum! O Erlânio é um político de bom senso, um político que todos conhecem sua boa índole. Essa é uma disputa interna, dentro de uma classe. Passada a eleição, não haverá qualquer resquício, não ficará mágoas. Sempre pensei e fiz política de forma apaziguadora. Essa é uma eleição e não uma guerra.
Estivemos juntos no meio da semana, por ocasião da inscrição das chapas e nos cumprimentamos como sempre fizemos. Conversamos bastante no gabinete. Terminada eleição eu serei o vitorioso, não haverá vencedor e nem vencido. Somos políticos civilizados.
EXTRA -O senhor conta com o apoio de políticos como Aluísio Mendes, adversário do grupo do governador Flávio Dino, isso o coloca em desvantagem na disputa?
CLEOMAR TEMA – Nada disso! O deputado Aluísio Mendes tem uma forte ligação com o governo Bolsonaro. Todos sabem que a bancada federal do Maranhão é, em sua maioria de esquerda e quem tem aberto o canal junto ao Governo Federal é o Aluísio. Já tivemos em cinco ministérios em Brasília e todo o movimento do Aluísio é em benefício dos municípios.
EXTRA -A neutralidade do governador Flávio Dino colabora com sua candidatura?
CLEOMAR TEMA – Essa é uma disputa entre prefeitos. E entre prefeitos que apoiaram o governador Flávio Dino. Assim como o Erlânio, eu votei no senador Weverton Rocha e no governador Flávio Dino. Por isso, ele não se intromete e o que faz muito bem, para evitar descontentamentos dentro do grupo.
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