Duas pessoas morrem e mais de 40 ficam feridas após ônibus que saiu de São Mateus cair de viaduto em Goiânia

Por Murillo Velasco, G1 GO

Duas pessoas, que ainda não foram identificadas, morreram em um acidente de ônibus, neste domingo (27), na BR-153, em Goiânia, ao lado do Ginásio Goiânia Arena. De acordo com a Polícia Civil, o veículo, que era clandestino, caiu de um viaduto, bateu contra um poste e acabou tombando às margens da rodovia, deixando ao menos 41 feridos. O ônibus havia saído de São Mateus do Maranhão e viajava para São Paulo.

Conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as 41 vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além das polícias civil e militar, pela própria PRF e pela Triunfo, Concessionária que administra a rodovia.

Os feridos, segundo a corporação, foram levados para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol) e para Centros de Atendimento Integral à Saúde (Cais), e os feridos mais leves foram atendidos dentro do ginásio pela Defesa Civil.

O Hugol informou à TV Anhanguera que quatro passageiros, ainda sem identificação, estão internados na unidade de saúde em estado grave. Já o Hugo não informou, até as 12h10 deste domingo, quantos pacientes vítimas do acidente estão no hospital, mas adiantou que três já receberam alta médica durante a manhã.

O acidente ocorreu por volta das 2h40 deste domingo, no km 499 do perímetro urbano da BR-153, no Jardim Goiás, região sul de Goiânia. Conforme informações divulgadas pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito, “por motivos ignorados”, o ônibus derivou pela direita, caiu do viaduto e bateu contra o poste de concreto.

Seguiam no veículo, segundo a PRF, 49 pessoas, sendo 44 passageiros adultos, três crianças, além do motorista e do guia do ônibus. Destes, pelo menos 41 ficaram feridos no acidente e dois morreram.

Os corpos das duas vítimas foram recolhidos e levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, onde passam pelos processos de identificação.

Responsáveis pela viagem

Conforme apurou a TV Anhanguera, as passagens do ônibus de São Mateus do Maranhão para São Paulo foram vendidas por uma agência de turismo maranhense. O responsável por ela, Adonias Gama Araújo, afirmou que fretou o ônibus de um homem, que também seria o motorista do veículo, para fazer o trajeto.

Ele afirmou que, até as 11h45 deste domingo, não havia sido contactado pela Polícia Civil para prestar quaisquer esclarecimentos e que não possuía uma lista com os nomes dos passageiros já que, segundo ele, esta lista viaja junto ao veículo e pode ter sido perdida durante o acidente.. A Dict afirmou que o ônibus era clandestino.

Feridos abrigados em ginásio

Como os passageiros são de outro estado, os ocupantes do veículo que tiveram ferimentos leves foram abrigados pela Defesa Civil de Goiânia no Ginásio Goiânia Arena. O coordenador de Áreas de Risco do órgão, Sidicley Santana, afirmou que parte da água que foi arrecadada para os atingidos no rompimento da barragem em Brumadinho (MG) será doada para os feridos no acidente.

Segundo ele, cerca de 20 pessoas, das mais de 40 feridas, foram levadas para o Ginásio Goiânia Arena e reclamam que não há água potável no local.

“Nós estamos acompanhando estas vítimas, dando toda atenção para que elas não passem por nenhum tipo de necessidade. Elas alegam que há água no ginásio, mas apenas para higiene, que a água para beber não está potável. Diante disto vamos conseguir doações feitas aos atingidos em Minas Gerais, que estão em um shopping de Aparecida de Goiânia, para suprir, por enquanto, a demanda aqui até sabermos para onde estes feridos leves serão levados”, disse Santana.

Em nota, a administração do Goiânia Arena esclareceu ao G1 que "não existe bebedouro no local, apenas água para banho e nas torneiras do vestiário, o que está funcionando normalmente". Disse ainda que "a água para para consumo é colocada pelo contratante, quando o espaço é usado para evento. No caso específico a água foi levada pela Defesa Civil, que também está fornecendo alimentação e colchões

Justiça bloqueia R$ 5 bilhões da Vale após rompimento de barragem em Brumadinho

A Justiça de Minas bloqueou neste sábado (26) R$ 5 bilhões da mineradora Vale após o rompimento da barragem da empresa, conforme informou o Ministério Público Estadual. O procurador-geral do órgão, Antônio Sérgio Tonet, disse que havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora na comarca de Brumadinho.

No documento encaminhado à Justiça, foi pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões para “despesas ambientais” após a tragédia. Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo governo de Minas, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bilhão.

O G1 entrou em contato com a Vale e aguarda um retorno. O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta. Até as 18h40 de sábado, 34 corpos haviam sido encontrados e quase 300 pessoas estão desaparecidas. De acordo com a decisão divulgada pelo MP, a Justiça determinou ainda que a Vale adote, de imediato, todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo da Mina do Feijão.

Ainda segundo a determinação, a mineradora deve encaminhar relatórios sobre as medidas que estão sendo adotadas e a situação de estabilidade ou não da barragem VI à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defesa Civil Estadual, aos municípios em risco, e ao Corpo de Bombeiros. Os documentos devem ser repassados aos órgão a cada 6 horas ou em menor tempo.

R$ 1 bilhão já bloqueados

Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas. (G1)

Urgente: Após intenso tiroteio, um suspeito morre e PM apreende armas de grosso calibre, explosivos e munições em Açailândia

Policiais militares de Açailândia invadiram, na noite de sexta-feira (25), uma residência no bairro Gastão Vieira, onde estavam escondidos supostos assaltantes de banco.

A ação foi desencadeada após trabalho do serviço de inteligência que recebeu informações de que bandidos estavam na residência com grande quantidade de armamentos e explosivos. Eles se preparavam para fazer assaltos a bancos na região.

Ao fazer a incursão, os policiais foram recebidos a tiros e responderam à altura. Um suspeito morreu dentro da casa e outro foi preso. As marcas de tiros estão nas paredes internas da casa.

No local, foi apreendido um verdadeiro arsenal de guerra. Entre as armas apreendidas estão uma metralhadora .50, capaz de derrubar aeronaves, três fuzis 556, três fuzis 762, seis pistolas e um fuzil AK 47. 

Entre os materiais apreendidos estão explosivos, munições, radiocomunicadores e coletes balísticos. 

Uma caminhonete, com placa POD-6869, de Fortaleza/CE, foi apreendida. 

A partir da prisão de um dos suspeitos, a polícia espera chegar ao restante da quadrilha, formada, possivelmente, por assaltantes de outros estados.

Pelas informações preliminares, o local era utilizado para a definição de possíveis assaltos nas cidades vizinhas e outros estados. Segundo um dos presos, eles são do bando do ‘Luciano Pequiá’, e fizeram assaltos em Dom Eliseu, Ulianópolis e em Rondon do Pará. 

A polícia fará um balanço dessa operação na manhã deste sábado (26).

“Vou sequestrar e estuprar sua mãe”. Veja as ameaças que Jean Wyllys recebeu

Parlamentar chegou a seu limite quando mensagens passaram a falar em explosões e decapitações de familiares

Por CartaCapital

Um e-mail apócrifo com destino aos assessores. Foi dessa forma que duas horas após a publicação, na última quinta-feira (24), da entrevista que anunciava a renúncia ao seu terceiro mandato como deputado federal e sua saída do Brasil devido às ameaças de morte que recebia, que Jean Wyllys (PSOL), recebeu a seguinte mensagem:

Transportado por dois carros blindados e três agentes federais, desde março de 2018 o deputado recebe escolta policial. Entretanto, é desde 2011, quando assumiu seu primeiro mandato, que recebe ameaças. Foi em dezembro de 2016 que o deputado diz ter recebido a mensagem que mais lhe assustou. Com o título “bichona”, o texto do e-mail dizia: “Você pode ser protegido, mas a sua família não. Já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça?”.

Poucos dias depois, o mesmo remetente enviou a Wyllys e seus irmãos endereços e placas de carro dos membros da família. Mas as ameças não pararam por aí. Em 15 de março de 2017, o deputado recebeu mais um e-mail, desta vez, com seus dados pessoais, endereço, placa de seu veículo, nomes de seus familiares e para intimidá-lo, informações de como elaborar explosivos:

“Eu vou espalhar 500 quilos de explosivo triperóxido de triacetona, explosivo tão perigoso e potente que é chamado de mãe de Satan pelos terroristas do Estado Islâmico. […] Se vocês duvidam que tenho capacidade para fazer isto, apenas vejam como é fácil produzir o explosivo”.  A mãe do deputado também sofreu ameaças na mesma mensagem:

Em entrevista à reportagem do jornal O Globo, que revelou estas e outras ameaças, um dos assessores do deputado afirma que o endereço de IP do dispositivo que disparou esta mensagem é da Califórnia, nos EUA. Outro assessor do deputado confirmou a Carta Capital a veracidade de todas as mensagens publicas. Segundo o assessor, todas elas mensagens estão em posse da Polícia Federal, que já abriu cinco investigações sobre esses conteúdos.

Na entrevista, o deputado conta que desde o assassinato da colega de partido, Marielle Franco, em março de 2018, saía pouco de casa e sempre com o objetivo de cumprir compromissos do trabalho. A assessoria do deputado revelou também que em 20 de março de 2018, durante o ato ecumênico que marcou os sete dias do assassinato da vereadora, ele recebeu uma mensagem que sabiam onde ele estava e que “deveria tomar cuidado porque seria o próximo”.

A Polícia Federal confirmou que parte das ameaças que Jean recebia partiram da quadrilha de Marcello Valle Silveira Mello, que havia sido preso em maio de 2018 pela Operação Bravata, condenado por associação criminosa, divulgação de imagens de pedofilia, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo cometidos na internet.

Em 2012, Marcello já havia sido investigado pela Polícia Federal na Operação Intolerância, por realizar postagens incitando o ódio contra negros, judeus, mulheres, homossexuais e nordestinos. Ele era um dos principais agressores online de Dolores Aronovich, famosa ativistas feministas do país.

Segundo a assessoria do deputado, na época da investigação da Operação Tolerância, a Câmara dos Deputados havia flagrado que a quadrilha a que Marcello pertencia havia estado nas dependências do anexo 4 do Congresso Nacional com o objetivo de testar e conhecer a segurança do local. A assessoria reforça a gravidade das ameaças a Jean a partir de um caso que veio a público:

Em outubro de 2018, André Luiz Gil Garcia, de 29 anos, rapaz que fazia parte da quadrilha, atirou contra uma moça em Penápolis (SP) e fugiu. Ao ser encontrado pela Polícia Militar, se matou, tendo atirado contra o próprio peito. A cantora Simony e a neta da apresentadora Monique Evans também já haviam sido ameaçadas por membros da quadrilha.

No mesmo mês, Jean recorreu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatando as ameaças sofridas e a ausência de medidas protetivas do Estado brasileiro. A Comissão chegou a se manifestar em favor do deputado, mas não o cerceou de alternativas.

Quem assume o mandato de Jean Wyllys é seu suplente, David Miranda (PSOL), vereador pelo Rio de Janeiro desde 2016. David, que assim como Jean, é LGBTI, se manifestou nas redes sociais na tarde da última quinta-feira (24) defendendo o colega de partido e rebatendo a um tweet do presidente Jair Bolsonaro.

POLICIAL MILITAR É PRESO TENTANDO SE APOSSAR DE DINHEIRO ROUBADO DO BB EM BACABAL

Túlyo de Pádua Santos Ribeiro, policial militar lotado em São Mateus do Maranhão, foi detido por uma guarnição do 15° BPM na madrugada deste sábado (26), em Bacabal.

Pádua, na companhia de outro PM que conseguiu se evadir teriam invadido uma residência na rua Clores Miranda, no centro, em busca de determinada quantia em dinheiro roubado da Central de Distribuição do Banco do Brasil, e que o casal proprietário do imóvel estaria de posse.

Essas informações ainda são extraoficiais já que as autoridades policiais não se pronunciaram até o momento.

Ainda de acordo com informações repassadas à imprensa, uma das vítimas foi obrigada a levar os dois PM's até a outra residência onde estaria o dinheiro.

Acionada, a guarnição chegou no momento e conseguiu efetuar o flagrante.

Com a Vitima foram apreendidos cerca de R$ 16 mil, outros R$ 2 mil já estavam nas mãos do policial Pádua.

O outro PM que conseguiu fugir foi identificado e é procurado.

Na delegacia o homem que estava de posse do dinheiro confessou que a quantia era, de fato, proveniente do assalto ocorrido em novembro do ano passado a Central de Distribuição do Banco do Brasil, quando os criminosos deixaram para trás aproximadamente R$ 20 milhões que foram furtados por populares, uma parte inclusive já recuperada.

Os policiais estavam armados.

SérgioMatias

Mutirão regional de catarata é realizado em Tuntum

A Secretária Municipal de Saúde de Tuntum, por meio de reivindicação do secretário Maurício Seabra, conveniado com  o Sistema Único de Saúde (SUS) estão realizando durante o dia de hoje (25) um grande mutirão de cirurgias de catarata. 

O atendimento de saúde à visão teve início às 7h no auditório da Secretária de Saúde, onde todos os pacientes, cerca de 300, tiveram que passar pela avaliação do médico cirurgião Mário Meneses.

De acordo com informações da equipe médica, 100 pacientes passarão pelo procedimento cirúrgico, os casos mais graves que requer maior atenção serão encaminhados para São Luís. Todas as cirurgias estão sendo realizadas no hospital Seabra de Carvalho.

Cerca de 50% dos pacientes vieram de cidades circunvizinhas, que segundo eles não estão oferendo esse tipo de atendimento no momento. A dona de casa Maria Alice de Melo, 75 anos, é de Presidente Dutra, ela disse que veio a Tuntum buscar a solução para um de seus olhos. "Já operei um olho, agora depois dessa oportunidade vou operar o outro", afirmou.

A maioria dos pacientes são idosos, pessoas mais frágeis a serem acometidos por esse tipo  de patologia, que tem a tendência em aparecer ao longo dos anos. 
O lavrador Antônio Rodrigues, morador do sertão tuntunense, que inclusive já se aproxima dos 70 anos, está também inserido nessa estatística. "Meu problema é apenas o olho direito. Estou aqui para ser operado", disse.

De acordo com a assessoria da Secretária de Saúde de Tuntum, há possibilidades de acontecerem outros mutirões para atender toda demanda aproximada de portadores de catarata de Tuntum e região.

   

IMAGENS DA TARDE: praça de Santa Filomena do Maranhão; um pequeno exemplo das mudanças que vem acontecendo

Presidente da Famem participa da 1ª Assembleia das Americas

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema participou nessa quinta-feira (24), na cidade de São José de Ribamar, da primeira Assembléia IOV das Américas promovida pelo prefeito Luís Fernando, onde discutirão a partir de hoje, durante dois dias, de temas relacionados à arte e a cultura das Américas. 

Estiveram presentes além do anfitrião, o prefeito Luís Fernando, o chefe da Casa Civil representando o Governador Flávio Dino, o líder da bancada federal do Maranhão, deputado Rubens Júnior, deputado Neto Evangelista, representante da UNESCO, e demais autoridades das Américas e estudiosos da arte da cultura do Maranhão e das Américas.

Oito integrantes de facções criminosas morrem em confronto com a polícia na Vila Conceição, em São Luís

Uma operação de combate a facções criminosas que atuam na área da Vila Conceição, no Altos do Calhau, em São Luís, terminou com oito criminosos mortos. A ação foi desencadeada na tarde desta quinta-feira (24) e contou com a participação de inúmeros policiais civis e militares, com apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA). Os feridos foram levados para o Socorrão 1, mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo informações da Polícia Civil, a operação foi deflagrada devido ao registro de confrontos entre facções criminosas, que têm deixado os moradores da área apreensivos. Um desses confrontos, que também motivou a ação imediata da PM, está em um vídeo que circula nas redes sociais desde o último domingo (20), mostrando um intenso tiroteio entre bandidos.

“Nos últimos dias, a região foi alvo de alguns confrontos entre facções criminosas e tivemos informações de que pessoas neste local estavam em posse de diversas armas de fogo. Diante disse, na tarde de hoje viemos fazer essas operação”, explicou o delegado Gil Gonçalves, do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

As informações preliminares apontavam que havia um morto e 8 feridos, porém, após atualização dos dados da Polícia Civil, foi confirmando que haviam oito feridos que foram levados ao Socorrão 1, mas não resistiram aos ferimentos e todos morreram.

Há informações de que tem outros feridos que correram para o matagal. A operação continua na região.

Os mortos nesse confronto ainda não foram identificados. Os corpos estão no necrotério do Socorrão 1 e serão levados para o IML.

Represália

Em áudios que circulam no whatsapp, supostos integrantes de um 'grupo do Conselho' manifestam revolta com a operação e dizem que a 'opressão' vai continuar e diz que vão 'incendiar o bagulho', falando em represália a policiais e agentes penitenciários.

Em outro áudio, um suposto integrante da PM faz um alerta a todos para que esteja atentos a qualquer tipo de represália por parte das facções criminosasGilbertolima

TUNTUM: trabalhador rural é preso suspeito de tentar matar a ex-esposa

Luís Silva

Encontra-se recolhido em uma das celas do presídio provisório de Presidente Dutra, Luís Silva de Sousa, 53 anos, morador do povoado Belém, distante da sede do município cerca de 80 quilômetros. Ele é suspeito de tentativa de crime de feminicídio contra sua ex-esposa Loides da Conceição Silva, 20 anos, fato ocorrido na quinta-feira passada, dia 17, quando a vítima se encontrava em casa com seu atual companheiro Obede Sousa Soares, que também foi alvo da investida violenta de Luís Silva, que na ocasião estava acompanhado de duas pessoas, inclusive uma estava encapuzada.

Contra os dois foram disparados tiros de espingarda, que por muita sorte não foram atingidos, não se cumprindo o intento violento. Após o delito os dois conseguiram fugir do local e posteriormente denunciaram o caso à Delegacia de Polícia de Tuntum. Diante das circunstâncias o delegado João Marcelino instaurou procedimento investigativo e representou contra os suspeitos, sendo em pouco tempo expedido mandado de prisão pela justiça.

De posse do mandado, o delegado João Marcelino passou a investigar sobre o paradeiro do principal suspeito, obtendo informações com brevidade de que ele estaria homiziado na cidade de Dom Pedro-MA, onde foi preso por uma equipe policial. Na sua posse foram encontradas duas armas longas de grosso calibre, ambas de calibre 12. Ele terá que responder agora pelos crimes de tentativa de feminícídio e posse ilegal de arma de fogo.

MOTIVAÇÃO DO CRIME

Com base em declarações da vítima, Luís Silva não aceitava o fim do relacionamento de 9 anos que tivera com Loides da Conceição, hoje esposa de Obede Soares. Após o fim dos laços matrimonias entre os dois, o suspeito havia passado a persegui-la e ameaçá-la, uma tentativa de ter a vítima de volta ao antigo relacionamento.

Segundo o delegado João Marcelino, embasado nas declarações de Loides, ela sempre teve uma vida muito sofrida, que diante das circunstâncias impostas passou a viver maritalmente com apenas 14 anos de idade.

ARLINDO DE FORTUNA SANCIONA LEI DA MALDADE E RETIRA DIREITOS DOS SERVIDORES

Alegando problemas financeiros do município, o prefeito Arlindo afirmou que encaminharia projeto de lei para a Câmara Municipal que retiraria direitos dos trabalhadores garantidos em plano de carreiras aprovado em 2016, onde as perdas poderiam chegar a R$: 700,00 por matrícula.

 
O SINTRASF – Sindicato dos Servidores Municipais com apoio da FETRACSE, não convencidos da situação de extrema tentaram demostrar haver outras formas de resolver a situação sem retirar direitos dos trabalhadores.

 

No dia 11 de janeiro a FETRACSE esteve com os servidores municipais de Fortuna durante assembleia geral analisando as perdas de direitos imposta pelo prefeito e pelos vereadores da cidade, considerando que a aprovação da lei da maldade, que foi encaminhada à câmara de vereadores na “calada” e votado em regime de urgência com sessão extra da câmara. O prefeito se protege politicamente, não realizando ajustes em outros setores, preferindo prejudicar os efetivos da municipalidade. Na assembleia os servidores projetaram resistência e marcaram pontos para conquistas em 2019.

 

Na Assembleia, foi discutida a questão de que o gestor e os vereadores em exercício, foram votados pela população e que os reflexos das escolhas políticas são traduzidos para a vida cotidiana da população, da cidade e dos trabalhadores.

 

Participaram da assembleia o Presidente do SINTRASF – Edivan Campos e a diretoria da entidade, pela FETRACSE – Gelilson Gonçalves, vice presidente da Força Sindical – Gilvan Freire, assessor jurídico – Dr. Dannilo Cosse, o secretário

Fundeb: STF ratifica opinião do MPC-MA sobre pagamento de advogados

A decisão final ainda depende de julgamento do plenário, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já determinou a suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios (saiba mais).

A decisão acatou solicitação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a suspensão dos efeitos de tais decisões apontando grave risco de lesão à ordem e economia públicas, tendo em vista que a verba vinculada a gastos com educação não podem ser aplicadas em nenhuma outra finalidade.

Vale ressaltar que o questionamento sobre o uso dessa verba para outra finalidade foi levantado no Maranhão pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi ratificado em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.

Ação – No seu pedido, Raquel Dodge ressaltou que há uma ação civil pública sobre o tema, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), já transitada em julgado. A despeito de o próprio MPF ter iniciado o cumprimento da sentença naqueles autos, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais por meio de escritórios particulares de advocacia, com cláusulas prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

Ocorre que a União ajuizou ação rescisória contra a decisão que a obrigou a pagar as diferenças do Fundeb e uma tutela cautelar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em nível nacional, todas as execuções decorrentes do acórdão proferido nos autos da ação civil publicada ajuizada pelo MPF. Apesar disso, ressaltou Raquel Dodge, há diversas execuções em curso decorrentes de ações propostas pelos próprios municípios e que não foram atingidas pela medida cautelar deferida na ação rescisória.

Decisão – O ministro Dias Toffoli reconheceu que a situação narrada nos autos realmente enseja imediata atuação do STF, no exercício pleno de seu papel de guardião dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para o ministro, a busca de uma solução jurídica que impeça essa utilização indevida de verba pública, e de maneira uniforme e coletiva, como postulou a procuradora-geral, tem inteira viabilidade. Além disso, segundo observou, é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública. Segundo o presidente da Corte, as decisões questionadas podem trazer danos irreparáveis aos cofres públicos, pois alcançam verbas que devem ser utilizadas exclusivamente para o incremento da qualidade da educação no Brasil e cuja dissipação, para outro objetivo, “pode vir a tornar-se irreversível”.

“Como se não bastasse, o efeito multiplicador de ações ajuizadas pelos quatro cantos do país, tal como descritas nestes autos, não pode ser negligenciado, podendo vir a alcançar, destarte, em curto período de tempo, uma cifra que não se mostra nada desprezível, contribuindo ainda mais para a incorreta destinação de verbas do Fundeb para pagamento de honorários contratuais, em detrimento do tão necessário fomento à educação pública em nosso país”, afirmou o presidente do STF.