Assaltante e receptador são presos em São Domingos do Maranhão

Daniel Dantas

A Polícia Civil de São Domingos do Maranhão prendeu no início da madrugada desse sábado (02), Daniel Lima Dantas e Lailson de Sousa Cunegundes, o primeiro foi preso por roubo e o segundo por receptação. 

Conforme relato dos autos de prisão em flagrante delito, o infrator Daniel Lima Dantas foi preso após ser flagrado tomando de assalto uma motocicleta Pop, cor preta, de um cidadão que participava das atividades carnavalescas na cidade. De acordo com a narrativa da vítima, o suspeito sacou de um facão, tipo colin, para ameaçar a vítima e forçando a lhe entregar a motocicleta, fato ocorrido após levar o proprietário do veículo para uma área escura.

Para a infelicidade de Daniel Dantas, que já estava com a posse da moto, no momento passava uma viatura da polícia que foi imediatamente acionada por populares. Os investigadores acompanhados de membros da Guarda Municipal foram até o local e ainda encontraram a vítima sob o poder do bandido, que ameaçava com o facão em punho. Os policiais deram-lhe voz de prisão e posteriormente o conduziram a Delegacia Regional de Presidente Dutra, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

No decorrer da lavratura do auto de prisão ele confessou ter passagem pela polícia do município de Barra do Corda, onde fora autuado pelo mesmo tipo penal, ou seja, roubo de moto. A vítima, muito satisfeita com a eficiente atuação da polícia, compareceu horas depois a delegacia para receber seu veículo de volta.

RECEPTAÇÃO

Em outra ação, pouco tempo após a primeira, novamente os investigadores da delegacia de São Domingos, com o apoio da Guarda Municipal, prenderam  Laílson de Sousa Cunegundes, domiciliado no povoado Baixão Grande, conduzindo uma motocicleta da marca Honda, modelo Bross, cor vermelha, com restrição de roubo.

O desfecho se deu quando Laílson ao perceber a presença da polícia comportou-se de forma suspeita, o que fez os investigadores desconfiarem de sua atitude, sendo pedido imediatamente a documentação do veículo, para pouco tempo depois ser comprovado que "sua" motocicleta era roubada. Investigado no momento da ação policial, ele confessou que havia comprado a motocicleta pelo valor de R$ 2.500,00. 

Após a conclusão dos trabalhos de praxe, a polícia conseguiu localizar seu verdadeiro proprietário, residente da cidade de Teresina. O mesmo afirmou que já irá providenciar sua viagem à São Domingos para receber sua motocicleta.  

É HOJE! Bloco do Chaves promete balançar São Domingos na abertura do carnaval

São domingos do Maranhão vai ser sacudida na abertura do carnaval. Quem promete são centenas de foliões do Bloco do Chaves que estão dispostos a fazer uma nova história do carnaval de rua. A disposição dos foliões estão 15 mil cerveja em lata, 2 mil caipirinhas, ice e muita água. Não fique de fora e faça parte do bloco caçula da cidade que vai estrear arrebentando. 

Com os salários em dia, somente São Domingos e Santa Filomena realizam carnaval na região

As administrações dos prefeitos Zé da Folha (São domingos do Maranhão) e Idan Torres (Santa Filomena do Maranhão) estão de parabéns e dando exemplo à muitas prefeituras do estado que não puderam realizar as festividades carnavalescas por falta de dinheiro em caixa ou porque foram proibidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por estarem com os salários dos servidores em atraso.

Os dois municípios são os únicos na região a estarem promovendo a festa sem problemas com os salários dos servidores e fornecedores. O prefeito Idan Torres disse que a festa já é uma tradição em seu município e que não poderia deixar de promovê-la, mas que para isso se preparou para não comprometer as obrigações, principalmente o salário dos servidores.

"Esse é nosso terceiro ano, já está virando uma tradição, por isso não posso deixar de promover de fazer aquilo que o povo gosta, mas para isso tivemos que nos preparar para não comprometer os salários dos nossos servidores, que é o mais importante", destacou.

Em São Domingos o prefeito Zé da Folha também se preparou o bastante para manter a tradição de pé e não deixar os foliões na mão. Para que o carnaval seja realizado na cidade, o prefeito há um bom tempo vem adotando um planejamento de contenção de despesas. Com os salários e os fornecedores em dia, o prefeito não pensou duas vezes e voltou a atender o desejo da população dando continuidade a tradição momesca.   

Aqui fica um recado dos dois prefeitos: "quem quer fazer carnaval para o povo, se prepara ao longo do ano."

Ex-padre que delatou rede de corrupção serviu políticos como José Sarney, de quem se dizia confessor

O ex-padre Wagner Augusto Portugal foi, durante anos, o braço direito do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Wagner, que perdeu o direito de usar a batina, agora, é um dos principais colaboradores da Operação S.O.S. — um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio. Como delator premiado, ele confessou sua participação em um desvio milionário dos cofres estaduais que envolveram a organização social católica Pró-Saúde, em 2013.

Portugal confessou participação no desvio de R$ 52 milhões dos cofres do Rio de Janeiro em contratos com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio com a organização social católica Pró-Saúde em 2013. A Pró-Saúde é uma das maiores entidades de gestão de serviços de saúde e administração hospitalares do país. O ex-padre era diretor de Relações Institucionais e de Filantropia da Pró-Saúde.

Segundo o jornalista Rodrigo Rangel‏, da Revista Crusoé, Wagner Portugal servia ao Clero, a empreiteiras enroladas e a políticos como José Sarney, de quem se dizia confessor. Era tão importante que foi incumbido de arrumar dinheiro para reformar os aposentos que serviriam ao papa.

“Ele fazia a ponte entre políticos poderosos e empreiteiras enroladas com a Justiça”, diz a revista.

Justiça autoriza ida de Lula ao velório do neto, mas deslocamento será em sigilo

Reprodução

Arthur Araújo Lula da Silva tinha sete anos e morreu por conta de uma meningite

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do petista autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sair temporariamente da prisão para comparecer ao velório de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu nesta sexta-feira (1), aos sete anos de idade, por conta de uma meningite meningocócica. A decisão, porém, pede sigilo quanto ao deslocamento do ex-presidente.

A defesa de Lula  entrou com um pedido logo após o anúncio da morte da criança, que foi internada como uma forte febre no Hospital Bartira, em Santo André, mas não resistiu e morreu. Arthur era filho de Sandro Luis Lula da Silva, fruto do casamento do ex-presidente com o ex-primeira dama Marisa Letícia.

O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo e a cremação está marcada para este sábado (2), ao meio dia. Os pais da criança adiaram a cerimônia para que o avô pudesse comparecer.

Antes da oficialização, a Polícia Federal e o MPF já haviam sido avisados para fazer a logística da saída do petista. Ele deve deixar a Superitendência da Polícia Federal de Curitiba nas próximas. O governo do estado do Paraná cedeu um avião para o transporte do ex-presidente.

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para São Paulo em avião do Governo do Paraná. A aeronave foi liberada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, atendendo pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná", informou o governo. 

Lula não pode ir ao velório do irmão

Ricardo Stuckert

Lula não pôde comparecer ao velório do irmão Vavá

No mês passado, Lula perdeu o irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá e pediu autorização para comparecer à cerimônia.  

A juíza Carolina Lebbos , da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou o pedido do ex-presidente com base na justificativa de que a "permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso".

A Superintendência da Polícia Federal, por sua vez, declarou-se "impossibilitada de garantir a ordem pública e a segurança do preso". O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Leandro Paulsen.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal e o ministro Dias Toffoli autorizou a saída do ex-presidente, afirmando que a PF "não deveria obstar o cumprimento de um direito assegurado". No entanto, Toffoli determinou que o ex-presidente poderia apenas ir para uma unidade militar na região do ABC, para onde o corpo poderia ser levado.

Àquela altura,  Vavá  já estava sendo velado e foi sepultado minutos depois da decisão. O ex-presidente e seus advogados entenderam que não havia mais tempo hábil. Por isso, ele desistiu do deslocamento e permaneceu em Curitiba.  

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue preso na Superitendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista está detido desde 07 de abril de 2018 e cumpre condenação de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Último segundo - Ig

Pastores e lideranças jovens participam da abertura da Semana Maranhense de Retiros

Esta será a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais

Pastores e coordenadores de retiros deram nesta quinta-feira (28) a largada na Semana Maranhense de Retiros Culturais durante solenidade no Palácio dos Leões.

A abertura do evento foi realizada pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e contou também com a presença do secretário de Cultura, Diego Galdino e da autora da Lei 8.904/08, senadora Eliziane Gama.

Carlos Brandão reafirmou o apoio do Governo do Maranhão com às manifestações artísticas realizadas pela igreja evangélica. Ele também parabenizou a iniciativa legislativa de Eliziane Gama, ao apresentar a Lei que reconhece a arte evangélica como cultura.

“O Governo do Estado não mede esforços de apoio esse tipo de evento do segmento evangélico. O governador Flávio Dino tem apoiado desde o primeiro ano de governo. Essa é uma oportunidade de descobrir novos talentos maranhenses”, destacou.

Eliziane Gama lembrou que os retiros já são uma tradição da juventude evangélica que todos os anos realiza o evento no período de carnaval. Além de ministrações, palestras e devocionais bíblicos, são realizadas diversas atividades que incluem teatro, dança e música cristã.

Durante o evento, houve apresentação musical do Grupo de Libras Expressão de Amor e também apresentação de coreografia do grupo de jovens da Igreja Quadrangular

Esta será a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais, assegurada pela Lei 8.904/08, de autoria de Eliziane Gama, e que reconhece a arte evangélica como cultura. O encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais será realizado dia 06 de março em conjunto com o Ora São Luís na Praça Maria Aragão. Domingos costa

Assassinos da “Chacina de Panaquatira” são condenados a mais de 260 anos de prisão

Dois homens e uma mulher foram condenados na quarta-feira (27), pela Justiça do Maranhão, pelo assassinato de três pessoas no dia 23 de maio de 2015, na Praia da Ponta Verde, em Panaquatira, São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Na Chacina de Panaquatira, como o crime bárbaro ficou conhecido, outras quatro pessoas foram feridas pelo bando, que invadiu duas casas após chegar ao local em uma embarcação.

Cleonilson de Sousa Almeida, o “Bode”, foi condenado a 264 anos, três meses e 24 dias de prisão; Elenilton Coelho dos Santos, o “Sansinho”, foi condenado a 263 anos, dois meses e nove dias de prisão; eJoseane Aires da Costa foi condenada a 28 anos, um mês e 15 dias de prisão, mas recorrerá da sentença em liberdade. O trio respondeu por latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio, roubo e associação criminosa com participação de adolescente.

Outro acusado, José Luís da Silva Araújo, foi absolvido por insuficiência de provas.

A sentença foi proferida pela juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A denúncia foi formulada pelo promotor Márcio José Bezerra Cruz.

  

Dois criminosos que participaram dessa ação criminosa morreram antes de serem presos. Na noite do crime, Valbenilson dos Santos Lobato, o “Pezão”, foi morto em uma troca de tiros com o policial Max Muller, que estava em uma das casas invadidas pelos criminosos.

Já Jozinaldo Aires da Costa, o “Nal de Panaquatira”, foi morto em confronto com policiais quando estava sendo procurado. 

Um adolescente também participou da chacina, mas não foi denunciado por força de lei.

Relembre o caso

Em maio de 2015, o bando criminoso invadiu duas residências em Panaquatira e assassinou três pessoas durante a invasão da segunda casa: Alexsandro Vieira de Carvalho, Ananda Brasil Meireles e o policial militar Max Muller. 

Outras quatro pessoas que estavam na casa, sendo três homens e uma mulher, sobreviveram à chacina

Bolsonaro inflou declaração de bens com van vendida um ano antes para ex-assessor

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inflou sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2018 com um micro-ônibus que havia sido vendido no ano anterior para um ex-assessor dele e do filho Flávio, hoje senador.

O veículo, declarado em agosto do ano passado como patrimônio de Bolsonaro, está desde fevereiro de 2017 em nome do ex-soldado da brigada de Infantaria Paraquedista Jaci dos Santos, que trabalhou anos atrás como motorista da família do presidente.

Esse micro-ônibus, uma Mercedes Benz Sprinter 313, ano 2004, foi avaliado por Bolsonaro em R$ 89 mil e aparece em suas declarações de patrimônio desde 2006. Jaci diz ter pago R$ 10 mil pelo veículo, em algumas prestações. 

À época da compra, ele era funcionário do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, com salário líquido de R$ 2.571,94.

Segundo o artigo 350 do Código Eleitoral, a prestação de informação irregular à Justiça Eleitoral pode ser caracterizada como crime de falsidade ideológica. Seu autor fica passível a até cinco anos de reclusão, além de multas, desde que comprovada a intenção do candidato de burlar a lei.

Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem, a inclusão extra de bens na lista encaminhada ao TSE poderia servir para inflar o patrimônio para, depois, mascarar uma futura evolução.

Procurada desde o início desta semana e informada sobre o teor da reportagem, a Presidência da República não quis se manifestar. "O Planalto não irá comentar", afirmou a assessoria de Bolsonaro.  

FAZ-TUDO

Atualmente, o micro-ônibus fica estacionado diante de uma casa de cimento à vista, na comunidade de Jardim Novo, em Realengo, uma região dividida entre milicianos e traficantes da facção ADA (Amigos dos Amigos).

Jaci, espécie de faz-tudo da família e o novo proprietário da van, trabalhou no gabinete de Flávio de março de 2012 a dezembro de 2016.

Antes de ser transferido para Assembleia, Jaci ocupou por pouco mais de um mês um cargo no gabinete do próprio Bolsonaro na Câmara dos Deputados, para assessoria do então deputado no Rio de Janeiro. "Fazia um pouco de tudo. Dirigia, fazia faxina", afirma Jaci.

Jaci conta ter comprado a van no final de 2016. A data do Certificado de Registro do Veículo é 10 de fevereiro de 2017, um ano e sete meses antes de Bolsonaro ter apresentado a lista de seus bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A declaração de Bolsonaro inclui ainda um micro-ônibus Mercedes Benz Sprinter 415, ano 2014, avaliado em R$ 141 mil. De cor cinza, é guardado em sua casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Jaci lembra que ele e, eventualmente, também Bolsonaro pilotavam as vans. Jaci trabalhava nas campanhas eleitorais de Bolsonaro e também nas dos filhos do presidente. "Levava o pessoal para fazer área [panfletagem em regiões riscadas em um mapa]. Depois voltava para buscar", afirma o ex-faz-tudo do presidente.

Como é antigo, o micro-ônibus comprado por Jaci não tem licença para uso comercial, sendo usado para eventos, festas e jogos com amigos. "Essa van é uma relíquia para mim", afirma Jaci, que conhece o presidente da República desde 1984, quando foi seu aluno na Brigada Paraquedista.  

Em 2012, quando Jaci ainda atuava na Assembleia, ele e Bolsonaro foram autuados pelo Ibama por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis. Eles estavam acompanhados de Edenilson Garcia, marido de Walderice Santos da Conceição, funcionária fantasma do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

A denúncia por pesca ilegal contra Bolsonaro feita pela Procuradoria-Geral da República foi arquivada em março de 2016. Jaci respondeu por crime ambiental na Justiça Federal da Angra dos Reis. Ele e Garcia foram absolvidos em janeiro de 2016 porque o caso não foi considerado grave. Para o juiz Ian Vermelho, a autuação não ocorreria se o então deputado não tivesse discutido com os fiscais ambientais.

TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confira a lista

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:

Anapurus

Amapá do Maranhão

Arame

Bacabal

Bacuri

Bom Lugar

Carutapera

Cândido Mendes

Centro Novo do Maranhão

Colinas

Cururupu

Esperantinópolis

Godofredo Viana

Governador Edison Lobão

Governador Nunes Freire

Grajaú

Icatu

Joselândia

Lago Açu

Lago da Pedra

Lago do Junco do Maranhão

Lago dos Rodrigues

Lago Verde

Luis Domingues

Maracaçumé

Mirador

Nova Iorque

Nova Olinda

Paraibano

Parnarama

Pedreiras

Peri-Mirim

Peritoró

Pindaré-Mirim

Poção de Pedras

Porto Franco

Presidente Médici

Presidente Vargas

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Quitéria

São João do Carú

São João dos Patos

São Mateus do Maranhão

São Roberto

São Vicente Férrer

Senador La Rocque

Serrano do Maranhão

Sucupira do Norte

Timon

Tuntum

Turiaçu

Tutoia

Urbano Santos

Vargem Grande

Com informações do TCE/MA

Prefeito Idan Torres emite nota de pesar pelo falecimento do Sr. Mílton Morão da Costa

Para Flávio Dino, Reforma da Previdência “agride gravemente os direitos dos mais pobres”

Por Flávio Dino*

Veio à luz o prometido projeto de reforma de nosso sistema previdenciário. Esperava um texto que fizesse o necessário e justo enfrentamento de problemas fiscais. No entanto, o que vi foi uma surpreendente proposta que agride gravemente os direitos dos mais pobres.

Desde sua criação, no século 19, a Previdência tem como princípio a solidariedade social. Cada cidadão, ao contribuir ao longo de sua vida adulta por meio de seu trabalho, financia a aposentadoria e os benefícios de quem não pode mais trabalhar, em face da idade ou outro fator impeditivo, por exemplo invalidez. Mas não somente as rendas do trabalho sustentam a Previdência. Tributos e contribuições patronais também são arrecadados com objetivo de garantir justiça para os mais frágeis.

A proposta ora em análise pelo Congresso Nacional quebra esse espírito solidário. Visa criar um sistema individualizado. Quem tiver como poupar, terá aposentadoria. Quem não puder, é condenado à incerteza quanto ao amanhã. A capitalização já é adotada por quem tem altas rendas, empregadas em planos de previdência privada. Forçar que muitos migrem para o regime de capitalização irá destruir o atual sistema, pois este deixará de receber novas contribuições. Ou seja, os atuais aposentados e trabalhadores em vias de se aposentar também serão ameaçados por esse novo regime, que na prática será obrigatório.

Além do impacto imediato, a reforma apresentada gera enorme insegurança jurídica. Isso porque a proposta tenta retirar da Constituição as regras sobre Previdência. Essa alteração abriria caminho para novas definições por lei complementar, o que indica que no futuro as regras poderão ser mudadas por quórum menor.

Por fim, chama a atenção que os militares estejam fora do texto da reforma, exatamente no momento em que tantas maldades são propostas contra quem não tem quase nada para viver.

Experiências internacionais mostram quantos desastres podem advir de uma reforma da Previdência que nada propõe sobre milionários e bilionários, enquanto foca em retrocessos para os mais pobres. Por que o capital financeiro não foi chamado a contribuir mais fortemente com a Previdência Social, já que sempre têm lucros astronômicos? Isso é que seria uma reforma justa e contra privilégios.

*Flávio Dino (PCdoB) é governador do Maranhão. Artigo publicado originalmente no Jornal O Povo, do Ceará

Prefeito Tema traz a banda Chicabana para fazer o Lava Prato em Tuntum

A banda Chicabana, uma das mais cobiçadas do carnaval do Norte e Nordeste do país, está  de volta a Tuntum.  Novamente o prefeito dr. Tema traz a grande atração. A apresentação maiúscula da banda baiana, liderada pelo vocalista Kiko, acontecerá na quarta-feira de Cinzas, dia 06 de março, no tradicional Lava Prato.

A última vez que esteve em Tuntum, no carnaval de 2015, a banda arrastou uma grande multidão para o balneário da Tiúba (o Piscinão), reunindo o maior público da festa de momo do município. A expectativa pode é não ser a mesma, mas com certeza um novo grande público comparecerá macissamente para prestigiar a boa atração, mais uma vez promovida pelo prefeito Dr. Tema, que depois de anunciar o cancelamento do carnaval por problemas económicos,  assim como procedeu muitos prefeitos, ele surpreende com a grande atração como prêmio de consolação.

Desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva assumem a Presidência e Corregedoria do TRE-MA

Desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva

Em sessão solene realizada na tarde desta terça (26), os desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Tyrone José Silva tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, logo após o segundo ser empossado como membro efetivo da Corte na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Ricardo Duailibe. (Cobertura completa da posse no canal TRE-MA do Youtube e no perfil @tremaranhao do Instagram. Já fotos em álbum do Flickr)

Além dos membros da Corte, juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, juízes estaduais Júlio Cesar Lima Praseres e Itaércio Paulino da Silva e os advogados Eduardo José Leal Moreira e Gustavo Araújo Vilas Boas, compuseram a mesa de honra o governador Flávio Dino (Maranhão), o deputado estadual Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente do Tribunal de Justiça), o procurador regional eleitoral em exercício José Raimundo Leite Filho, o vice-governador Carlos Orleans Brandão Junior; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (vice-presidente e corregedor do TRE-SP e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil), o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (representando os ex-presidentes do TRE-MA); O advogado Thiago Diaz (presidente da OAB-MA), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (São Luís), o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos (presidente da AMMA), juíza Renata Gil de Alcantara Videira (vice-presidente institucional da AMB) e o diretor-geral Flávio Costa (TRE-MA).

O desembargador Cleones relatou a satisfação de chegar à presidência da Corte e do desejo de contribuir na busca incessante pela proteção e estímulo às virtudes democráticas. “Aqui, defende-se o direito de escolha do povo! O exercício da democracia! A soberania popular! Defende-se a liberdade e o futuro de nosso país! Aqui, nos casos de tentativa de burla à lisura do processo eleitoral, de abuso de poder político e econômico, de propaganda eleitoral ilegal, sanamos as irregularidades porventura existentes na eleição”.

Continuando, pontou: “iniciamos, há pouco, um novo ano e, agora, um novo ciclo preparatório para as próximas eleições municipais. E, justamente por ter como norte a função primordial desta justiça especializada de tornar cada vez mais ético o nosso sistema eleitoral, focarei esta gestão no aprimoramento e conclusão do processo de recadastramento biométrico, objetivando assegurar a idoneidade do cadastro eleitoral e extirpar qualquer resquício que possa existir de fraude eleitoral; e na implantação do Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais para otimizar e propiciar maior efetividade à prestação jurisdicional. Darei, assim, continuidade às implementações já iniciadas pelas gestões que me antecederam”.

O desembargador Tyrone falou da honra em integrar a Corte Eleitoral e das responsabilidades que passará a ter. “O propósito, como sempre foi em toda a minha vida de magistrado é exercer mais essa missão com toda dedicação e denodo, tanto quanto com a serenidade e a isenção que a dignidade da função exige”.Acrescentou, ainda, que a justiça eleitoral tem sido um exemplo, notadamente com a implantação e o uso de dispositivos com tecnologias modernas, avançadas e eficientes, demonstrado na regularidade, transparência e na confiabilidade das eleições. Hoje não só o uso da urna eletrônica, mas a implantação da biometria, atestam esse avançado nível de atuação da justiça eleitoral, capitaneado por um excelente quadro técnico de competentes e aplicados servidores.

Em nome do Tribunal, o juiz Itaércio Paulino saudou os empossados e destacou as origens familiares, qualidades e a trajetória de cada um. Ratificou que o Tribunal ganha por contar com personalidades ilustres. “Desembargador Tyrone, obrigado por nos dar a alegria e satisfação de saber que este Tribunal contará com sua serenidade pelo próximo biênio. Desembargador Cleones, boa sorte no comando da Corte Eleitoral que, sabidamente, já é ouro, mas, que, sob seu comando, poderá pavimentar a estrada que nos levará ao almejado diamante”.

Compareceram à solenidade desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, deputados, prefeitos, servidores da justiça eleitoral, familiares dos empossados e a imprensa.

Medalha

Na ocasião foi entregue a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” ao desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.

Ex-vereadores maranhenses são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente

O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida

PRF lança Operação Carnaval 2019 nesta sexta-feira, nos trechos das BRs no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º de março) a Operação Carnaval 2019. A ação faz parte da Segunda Etapa da Operação RodoVida Integrada, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia 09 de março. A operação seguirá até a Quarta-feira de Cinzas (06).

A Operação Carnaval é realizada anualmente pela PRF em um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações, quando são observados grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool por parte dos ocupantes dos veículos e dos demais integrantes do trânsito, razão pelo qual a PRF intensificará a fiscalização nas condutas consideradas mais danosas, a exemplo do excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas.

No período de carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Trechos esburacados

Uma das principais preocupações da PRF neste período de carnaval é com relação as más condições de alguns trechos das BRs. As fortes chuvas e as dificuldades com relação a manutenção por parte do órgão responsável deixaram vários pontos em péssimo estado. Abaixo as BRs e os principais pontos que merecem mais atenção por parte dos condutores:

BR 135

É a rodovia em pior estado e, portanto, a que exige mais atenção por parte dos condutores. A BR 135 é o único acesso rodoviário à Ilha de São Luís. Nos 24 quilômetros na capital (do aeroporto até o bairro Estiva) é possível observar buracos no asfalto. O Campo de Peris, especialmente o sentido decrescente (do interior para a capital) está em estado crítico, sendo que uma parte dele, no trecho recém duplicado, está em mão dupla. Após a duplicação, entre o km 52 e o km 56 (Vila Cearense) alguns buracos pontuais exigem muita atenção dos condutores e uma velocidade segura, sob pena de danos ao veículo e outros transtornos. O trecho entre Matões do Norte (km 135) e São Mateus do Maranhão (km 180) é um dos mais críticos do estado. Alguns condutores que saem de São Luís optam por trafegar pela BR 222 até Vargem Grande e de lá, seguem por uma MA até Coroatá e Peritoró.

O DNIT ficou de se reunir com as empresas responsáveis pela manutenção dos principais trechos das BRs no Maranhão. Duas decisões são esperadas: 1 – se a faixa decrescente (pista velha) no Campo de Peris será totalmente liberada para quem pretende acessar a Ilha na volta do carnaval; 2 – quais trechos serão priorizados na operação tapa buracos que deverá começar nos dois próximos dias.

BR 402

A BR 402, que dá acesso à região do Baixo Munim e aos Lençóis Maranhenses, apresenta alguns pontos com buracos. A existência de longas retas pode estimular o condutor a exceder a velocidade máxima permitida, o que vem sendo combatido pelo radar portátil da PRF, que vem flagrando e penalizando muitos condutores infratores.

BR 222

A BR 222, entre Chapadinha (km 78) e o povoado Entroncamento (km 221), e entre Miranda do Norte e Estaca Zero (próximo a Santa Inês) também apresentam muitos trechos esburacados.

BR 230

Na BR 230, o trecho que exige mais cuidado localiza-se entre São Raimundo das Mangabeiras e Balsas.

BR 010

Na região tocantina a BR 010 apresenta um único ponto ruim, situado entre Açailândia e Itinga do Maranhão, na divisa com o Pará.

BR 316

Na BR 316 merece maior atenção os pontos situados entre Maranhãozinho e Bacabal. Recentemente ventos fortes derrubaram muitas árvores sobre a pista, no trecho compreendido entre Santa Inês e Zé Doca. Na região dos cocais, entre Codó e Timon, o excesso de velocidade e as ultrapassagens irregulares serão fiscalizadas por equipes da delegacia PRF de Caxias, que trabalharão usando radar portátil e etilômetro.

BR 226

Esta rodovia recebeu reparos recentemente. O trecho apontado com alguns buracos fica entre Porto Franco e Lajeado Novo.

Restrição de tráfego para veículos longos

Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET).

As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (dia 1º/03): das 16h às 22h

Sábado (dia 2/03): das 6h às 12h

Terça-feira (5/03): das 16h às 22h

Quarta-feira de Cinzas (6/03): das 6h às 12h

Restrição em trecho específico no estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR 135, no Estado do Maranhão, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira/MA e Itapecuru-Mirim/MA:

02/03/2019   , sábado, das 06h às 20h

06/03/2019   , quarta-feira, das 06h às 20h.

Ligue 190