Sobe para 13 o número de mortes por novo coronavírus

Sobe para 13 o número de mortes por novo coronavírus

Subiu para 13 o número de mortes pelo novo coronavírus no Maranhão. A informação foi anunciada pelo governador Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (9), em entrevista coletiva sobre novas medidas e as ações para prevenção e combate ao coronavírus no estado. Além do novo registro de óbito no estado, o governador Flávio Dino ainda divulgou que, atualmente, o território maranhense contabiliza 292 novos casos do novo coronavírus

Durante a coletiva, o governador também falou sobre as medidas que serão adotadas para tentar conter o avanço da doença em São Luís e também no interior do estado. Entre elas, destaque para a prorrogação do decreto em relação a continuidade do fechamento do comércio no Maranhão que tem previsão de ser editado no próximo sábado (11).

Sobre o uso do medicamento cloroquina por pacientes infectados com o novo coronavírus, o governador enfatizou que o procedimento deverá ser acompanhado pela equipe médica e que esses deverão definir qual melhor método a ser desenvolvido durante o tratamento.

Via Blog Neto Ferreira

ATENÇÃO! Primeira parcela do auxílio de R$ 600 começa a ser paga hoje (9)

O primeiro grupo a receber será o de pessoas que já estavam no Cadastro Único de programa social do governo federal, as quais não fazem parte do Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

A Caixa afirma que não será necessário que as pessoas se dirijam até as agências bancárias, pois o auxílio será depositado nas contas dos beneficiados. O governo também garantiu que, caso haja alguma dívida pendente nessas contas, o valor não poderá ser descontado do auxílio emergencial.

O pagamento será realizado em três parcelas de R$ 600 até 29 de maio. A medida é para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável por causa do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Próximos a receber 

O grupo de trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único passa a receber em cinco dias úteis após a inscrição pelo aplicativo lançado pela Caixa (Clique aqui para se inscrever).

No dia 14, próxima terça-feira, será a vez das pessoas que estão no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e não têm conta no Banco do Brasil e na Caixa.

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber seguindo o calendário regular do programa, nos últimos 10 dias últeis do mês.

Quem tem direito

O auxílio, apelidado de “coronavoucher”, será pago a microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS, trabalhador informal, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, pessoas na fila do BPC e mães que chefiam famílias.

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajoso.

Calendário de pagamento

Primeira parcela:

Dia 9 de abril, nesta quinta-feira

– Para pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal.

Dia 14 de abril, terça-feira da semana que vem

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos.

Em 5 cinco dias úteis, após inscrição pelo aplicativo

– Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único e que devem se inscrever pelo aplicativo lançado pela Caixa (Clique aqui para se inscrever).

Últimos 10 dias últeis de abril

– Beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário regular do programa nos últimos 10 dias últeis do mês.

Segunda parcela:

Entre 27 e 30 de abril

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial. Na seguinte ordem:

– os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão em 27 de abril

– os nascidos em abril, maio e junho receberão em 28 de abril

– os nascidos em julho, agosto e setembro receberão o benefício em 29 de abril

– os nascidos em outubro, novembro e dezembro receberão em 30 de abril

– Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

Terceira parcela:

Entre 26 e 29 de maio

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial, na seguinte ordem:

– os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão em 26 de maio

– os nascidos em abril, maio e junho receberão em 27 de maio

– os nascidos em julho, agosto e setembro receberão em 28 de maio

– os nascidos em outubro, novembro e dezembro receberão em 29 de maio

Últimos 10 dias úteis de junho

– Beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário regular do programa

Fonte: R7

Em vídeo, Daniella Tema anuncia estar curada da Covid-19

A deputada estadual Daniella Tema anunciou na noite de ontem (8), num vídeo publicado no Instagram, que está curada da Covid-19.

Ela foi diagnosticada com o novo coronavírus no dia 31 de março (reveja) e, desde então, estava em quarentena.

“Agradeço à todas as orações, ao carinho, aos cuidados e quero muito compartilhar como foram esses dias de recuperação para ajudar às pessoas que também estão passando, indireta ou diretamente, pelo coronavírus”, declarou ela.

Veja o vídeo:

Do GilbertoLéda

Em recado a Bolsonaro, Moraes decide que estados têm autonomia para impor isolamento social

Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de serviços e circulação de pessoas em meio à pandemia do coronavírus. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente liminar pedida pela OAB na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672.

A medida faz parte do rol de pedidos da OAB na ação e foi incluída diante da “tentativa de esvaziar e descaracterizar a atuação dos demais entes federados, na linha da impensada campanha publicitária ‘O Brasil Não Pode Parar'”. Veiculada por canais oficiais, a campanha foi depois excluída pelo próprio governo e proibida em liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 669.

Na análise do ministro Alexandre de Moraes, o exercício da competência constitucional de estados, distritos e municípios inclui a adoção de importantes medidas restritivas como a imposição de isolamento social, quarentena, suspensão das aulas, restrições de funcionamento do comércio e a atividades culturais.

Tais medidas, acrescenta o relator da ADPF 672, são mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados pelo coronavírus e constam de recomendação da Organização Mundial da Saúde e estudos científicos.

“Obviamente, a validade formal e material de cada ato normativo específico estadual, distrital ou municipal poderá ser analisada individualmente”, ressalta Alexandre de Moraes.

Bolsonaro reconhece competência
Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (8/4), o presidente Jair Bolsonaro abordou a relação do Executivo federal com os governos estaduais e municipais e as medidas de isolamento social.

“Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de isolamento são de responsabilidade dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude”, apontou.

Obrigação de seguir OMS
O pedido liminar da OAB foi mais amplo do que o concedido pelo ministro. A entidade queria obrigar o presidente da República a cumprir o protocolo da OMS replicado pelo Ministério da Saúde, no sentido da adoção de medidas de isolamento social e de não interferência nas atividades dos técnicos do Ministério da Saúde.

O relator, no entanto, destacou que o presidente tem poder de juízo de conveniência e oportunidade para, dentro de hipóteses legais e moralmente admissíveis, escolher a que melhor atender em prol do interesse público e da saúde pública.

“Não compete ao Poder Judiciário substituir o juízo de conveniência e oportunidade realizado pelo Presidente da República no exercício de suas competências constitucionais, porém é seu dever constitucional exercer o juízo de verificação da exatidão do exercício dessa discricionariedade executiva perante a constitucionalidade das medidas tomadas, verificando a realidade dos fatos e também a coerência lógica da decisão com as situações concretas”, aponta Alexandre.

Maranhão já contabiliza 273 casos positivos de COVID-19

Brasil tem 800 mortes e 15.927 casos confirmados de Covid-19

O Brasil registrou mais 133 mortes causadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, fazendo o total subir para 800, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. A alta corresponde a um crescimento de 19,9%.

De acordo com a pasta, os novos casos confirmados de Covid-19 são 2.210, totalizando 15.927. O aumento foi de 16,1%. Já a taxa de letalidade passou de 4,9% para 5%.

No levantamento do Ministério da Saúde de terça, o número de óbitos era 667, enquanto o de pessoas com a doença era de 13.717.

No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 6.708 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 1.938 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (1.291), Amazonas (804) e Rio Grande do Sul (555). Do Últimosegundo

Daniella Tema solicita assistência a pacientes com COVID-19 em isolamento domiciliar

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) protocolou, nesta segunda-feira (6), indicação de sua autoria solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um plano de ação para melhorar a assistência a pacientes com COVID-19 que estão em isolamento domiciliar. 

"Por viver a minha própria experiência ao contrair COVID-19, solidarizo-se com as pessoas que estão sendo vítimas desta doença e isoladas em casa. Nem todas possuem condições para um atendimento particular dos profissionais de saúde. O isolamento é muito difícil e delicado. Precisamos ajudar essas pessoas", afirmou a deputada.

O plano priorizará acompanhamento, via telefone, dos casos em que os pacientes são tratados em casa. Eles terão suporte dos órgãos da Vigilância Sanitária, Epidemiológica, atendimento médico e equipe multiprofissional. Em março, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, em caráter de excepcionalidade, o uso de telemedicina para atendimento a pacientes diante da pandemia do novo coronavírus, que afeta o Brasil e o mundo.

Os médicos estão autorizados a realizar teleorientação (orientando e encaminhando pacientes em isolamento), telemonitoramento (monitoramento de condições de saúde de pacientes) e teleinterconsultas (troca de informações entre médicos), evitando, assim, que o paciente saia de casa.

"Todas as medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus são necessárias e importantes. Como parlamentar, estou trabalhando para minimizar os danos em nome da vida. A nossa indicação pretende evitar a evolução dos casos e as complicações dos quadros clínicos dos pacientes domiciliares, para que não seja necessária a internação hospitalar", finalizou a deputada estadual. 

Jovem foge do coronavírus em São Paulo e morre em acidente com o pai no Maranhão

Um grave acidente na manhã de terça-feira (07) na BR- 230, entre o povoado Orozimbo e Pastos Bons, a 540 km de São Luís, deixou pai e filho mortos. Eles estavam em uma motocicleta que colidiu contra uma carreta, no início de uma curva.

O acidente ocorreu próximo a ladeira da Mucunã. De acordo com as primeiras informações, as vítimas seriam da cidade de Pastos Bons, e forma identificados apenas como Ariosto e Alex,  moradores do Bairro Poeirão.

Ariosto, que trabalhava na limpeza pública do município de Pastos Bons, teria ido ao povoado Orozimbo buscar o filho, que estava chegando de São Paulo. A moto ocupada pelos dois ficou completamente incendiada.

Com informações do Gilberto Lima

Flávio Dino adota medidas para restringir viagens na Semana Santa

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Colaboração

“Quero pedir a colaboração de todas as famílias do Maranhão. Sei que a Semana Santa é um momento muito especial, de fé, comunhão, partilha e convivência. No entanto, precisamos lembrar que estamos num momento excepcional”, afirmou o governador.

“Por isso, quero pedir a todos que evitem viagens, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus. E certamente ninguém deseja que seus amigos e parentes de outras cidades acabem sendo acometidos por essa doença. Façam esse sacrifício, não em nome do governo, mas em nome das famílias, da população”, acrescentou.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

Isso levaria a uma sobrecarga nos serviços de saúde, colocando em risco a vida de muitas pessoas.

Além disso, a medida também serve para proteger os profissionais de saúde, que precisam se manter firmes e saudáveis para dar conta do atendimento crescente.

“Estamos protegendo também os profissionais de saúde, porque não adianta termos leitos, equipamentos e hospitais se os profissionais de saúde ficarem doentes”, afirmou o governador.

Municípios

Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

O decreto desta terça-feira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidas

De acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. “Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”

“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.

Ele acrescentou que o Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

COVID-19: Samu de Tuntum recebe equipamentos de proteção individual

Seguindo regras de proteção das atividades dos profissionais em saúde, nesse momento tão delicado que passa todo país por causa da pandemia do coronavírus, a Secretária de Saúde de Tuntum adquiriu nessa terça-feira (07) os  Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) trabalharem com maior segurança e menos riscos de contaminação.

A aquisição foi uma iniciativa do secretário de Saúde, Fabrício Coelho, que procurando atender as necessidades dos profissionais em prestar um atendimento sem riscos e com maior segurança, além de buscar adotar um padrão de proteção utilizado pelos grandes centros nesse momento, fez a urgente aquisição dos EPIs. Já estão a disposição dos profissionais para uso contínuo: protetor facial, botas máscaras, óculos, avental e macacão impermeável.

O coordenador do Samu, Rosemir Fernandes falou da importância dos equipamentos e exaltou a atitude do prefeito Dr. Tema e do secretário Fabrício Coelho.

- Diante dessa situação que vem acontecendo a nível mundial, e do grande números de casos do Covid-19, então, queremos dizer a toda população que o Samu de Tuntum encontra-se preparado, conseguiu juntamente com a gestão, o senhor prefeito Dr. Tema e o senhor secretário, Dr. Fabrício, os equipamentos individuais, tanto necessário e importantes para que os profissionais do Samu estejam preparados e protegidos no momento do atendimento, tanto nos casos dos pacientes suspeitos e pacientes confirmados. Então, nós conseguimos com a gestão protetor facial, máscaras, óculos, avental, macacão impermeável e botas. Então, a nossa equipe está preparada, afirmou.

Diante dos sérios problemas que vêm causando a patologia do Covid-19, inclusive provocando inúmeras mortes, seguindo determinação dos órgãos superiores de saúde, a orientação também da Secretária de Saúde de Tuntum é que a população continue recolhida em suas casas para evitar o máximo possível a proliferação do vírus, mesmo sem o registro de nenhum caso no município.  

URGENTE!!! Flávio Dino anuncia 204 casos e 8 mortes por coronavírus no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta terça-feira (7), que já são oito mortes por conta do covid-19 no Maranhão. É um aumento de 100% de mortes em menos de 24 horas e ainda não foi divulgado pela Secretaria estadual de Saúde, o perfil dos óbitos.

Em razão da crescente das mortes e dos casos confirmados que subiram para 204, o governador também anunciou que editará novas medidas em razão do feriado da Semana Santa. Flávio Dino quer evitar que o coronavírus se espalhe pelo estado do Maranhão

Sueldasantos

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para receber o auxílio de R$ 600

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Fonte: Agência Brasil

Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef

Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública

Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e autorizou a execução de acórdão em ação civil pública que havia determinado que a União complementasse o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

(Fundef).

Com a decisão, a União deve pagar o complemento das verbas do Fundef aos estados e municípios, sem mais delongas. Em 2015, a estimativa do total do débito era de R$ 90 bilhões – dos quais cerca de R$ 20 bilhões já foram repassados. Leia a íntegra.

A disputa entre os entes pelas verbas já dura duas décadas. Em 1999, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União a fim de condená-la a pagar as verbas complementares do então Fundef aos entes, referentes aos anos de 1998 a 2006, com juros e correção monetária. Tanto a primeira instância quanto o TRF3 condenaram a União a pagar esses valores, em 2015, e os estados e municípios começaram a cobrar os pagamentos devidos.

Então a União, em 2017, ajuizou uma ação rescisória a fim de evitar o pagamento desses valores, alegando que a Justiça Federal de São Paulo não tem competência para analisar esse tipo de conflito, e que o Ministério Público Federal não tem legitimidade para representar estados e municípios.

Em setembro de 2017, o desembargador Fábio Prieto concedeu liminar para suspender a execução do acórdão da ação civil pública.

O Ministério Público Federal então acionou o STF por meio da Suspensão de Tutela Provisória (STP) 88, a fim de suspender a decisão do desembargador, mas inicialmente não teve sucesso: em 2018, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, negou o pedido. O MPF agravou, e o ministro Dias Toffoli reverteu a decisão no dia 26/3 e determinou a execução imediata dos valores. O MPF foi notificado nesta sexta-feira (3/4).

A decisão

Na decisão, Toffoli lembra que o próprio plenário do STF já reconheceu que a União tem o dever de pagar o complemento das verbas do Fundef, em julgamento de 2017. “Em face dessa posição jurisprudencial assim consolidada, mostram-se despiciendas ulteriores considerações sobre essa matéria, vez que já definitivamente reconhecido o direito dos entes federados destinatários das  verbas, a seu efetivo recebimento”, diz.

O ministro reconheceu a presença de matéria constitucional na controvérsia em disputa na origem, “a qual está consubstanciada na análise da destinação de verbas próprias da educação pública, tema disciplinado no artigo 212 da Constituição Federal”.

Para Toffoli, “a delonga em formalizar-se esse pagamento, inegavelmente gera lesão à ordem pública e administrativa dos credores de tais valores, posto que, por cuidar-se de verba cuja utilização está vinculada à educação pública, poderia ser, desde logo, utilizada para implementar melhorias nesse setor sempre tão carente da Administração Pública, na maioria dos municípios e estados brasileiros”.

O ministro ainda destaca que a ação civil pública do MPF é mais razoável “do que exigir que todos os beneficiários constituam patronos, para a defesa de seus interesses”. Assim, concede a suspensão de tutela provisória requerida, invalidando a decisão do desembargador do TRF3 que suspendia a execução e cobrança dos valores do Fundef à União.

“Uma educação falha, de baixa qualidade, é uma das causas do retardo no desenvolvimento do país, desenvolvimento esse que apenas pode ser almejado com a formação de cidadãos aptos ao exercício de seus direitos e à efetiva colaboração para o engrandecimento da nação”, conclui Toffoli.

Histórico

Em 2017, o plenário do STF decidiu, ao julgar ações cíveis originárias (ACOs) ajuizadas pelos estados da Bahia, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Norte, que a União deve repassar os valores referentes aos anos de 1997 a 2007.  De acordo com a decisão do Supremo, o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não pode ser inferior à média nacional apurada, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos. Também ficou estabelecido que os recursos recebidos retroativamente deverão ser destinados exclusivamente à educação.

O Fundef foi extinto em 2007, e substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda conforme a chefe da AGU, o impacto de R$ 50 bilhões representa cerca da metade de recursos do atual Fundeb, que chegaram a R$ 100 bilhões em 2011.

Em dezembro de 2019, o STF rejeitou embargos de declaração da União, que tentava diminuir o período de pagamento, e explicitar o índice de correção monetária dos valores.

Jota

Polícia de Capinzal do Norte recupera motocicleta tomada de assalto e 'prende' suspeitos

Policiais do município de Capinzal do Norte, na tarde de hoje (06), por volta das 15h, conseguiram recuperar mais uma motocicleta tomada de assalto, e consequentemente, prender os autores do fato criminoso.

Conforme relato daquela unidade de polícia, o destacamento policial recebeu informação, via Whatsapp, de que dois elementos portando arma branca (faca) haviam roubado, na cidade de Pedreiras, de uma determinada vítima, uma motocicleta Honda Biz 125, cor preta, placa OJA-3673. Após a prática, os dois indivíduos saíram em disparada em direção ao povoado Independência. Já avisada do delito, a guarnição sob o comando do tenente Portela se deslocou pela BR 135 conseguindo interceptar os criminosos nas proximidades do povoado Patrocínio.

Os suspeitos, ambos naturais de Pedreiras, foram identificados por N. S. Melo e T.R.D.S, menor de idade. Com eles ainda foram encontrados um aparelho celular Motorolla G5, que também pode ser fruto de roubo, um envolucro com maconha e um capacete. Após a prisão e apreensão, a dupla foi encaminhada para a delegacia de Pedreiras, onde foram efetuados os procedimentos preliminares.

Técnica de laboratório que participou de campanha na web morre por Covid-19

A técnica de laboratório Adelita Ribeiro da Silva, de 38 anos, foi a terceira vítima do coronavírus no estado de Goiás. Ela participou de uma campanha pedindo para que a população ficasse em casa durante a pandemia de Covid-19. Segundo o governador Ronaldo Caiado, Adelita não apresentava nenhuma comorbidade. As informações são do Jornal de Brasília.

Uma foto da campanha ganhou bastante repercussão na internet. Nela Adelita aparece com outros colegas segurando folhas de papel, que formavam a frase: “Estamos aqui por você, fique em casa por nós”.

A técnica de laboratório morreu na manhã do último sábado (4), após ficar cinco dias internada na UTI de um hospital particular em Goiânia-GO. Ela trabalhava no Cais Novo Mundo e no Hemolabor. O enterro ocorreu no mesmo dia do óbito. Segundo a família, foi preciso manter uma distância de 20 metros durante o sepultamento. O caixão estava lacrado e não possuía vidro.

Ronaldo Caiado publicou no domingo (5) uma homenagem à servidora da saúde, ressaltando o engajamento na ação de conscientização. A publicação foi feita nas redes sociais.

“Uma heroína que perdeu a vida para salvar vidas. A luta de Adelita Ribeiro, técnica de enfermagem e laboratório, morta aos 38 anos, vítima do coronavírus, jamais será esquecida pelo Estado”, escreveu o governador.

Uma colega de trabalho de Adelita também prestou homenagens através das redes sociais: “Maravilhosa, incrível, alegre e batalhadora”. Mesmo fraca, devido a doença, Adelita mantinha o bom humor’.

O Hemolabor publicou uma mensagem lamentando a morte da funcionária. “Toda instituição está consternada e apoiando a família neste momento difícil”, afirma a nota.

Daniella Tema protocola indicação para assistência aos pacientes com COVID-19 em isolamento domiciliar

A deputada estadual Daniella Tema, protocolou nesta segunda-feira (06), uma indicação de sua autoria que solicita junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de um plano de ação, que objetiva melhorar a assistência aos pacientes com COVID-19, que estão em isolamento domiciliar. 

"Por viver a minha própria experiência  ao contrair o COVID-19 é que me solidarizo com as pessoas que estão sendo vítimas desta doença e isoladas em casa, nem todas possuem condições para um atendimento particular dos profissionais de saúde. O isolamento é muito difícil e delicado, precisamos ajudar essas pessoas", afirmou a deputada estadual Daniella Tema.

O plano irá priorizar acompanhamento, via telefone, dos casos em que os pacientes são tratados em casa. Eles terão suporte dos órgãos de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, atendimento médico e equipe multiprofissional. Em março o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou em caráter de excepcionalidade, o uso de telemedicina para atendimento de pacientes diante da pandemia do novo coronavírus, que afeta o Brasil e o mundo. Os médicos estão autorizados a realizarem teleorientação (para orientar e encaminhar pacientes em isolamento), telemonitoramento (monitoramento de condições de saúde de pacientes) e teleinterconsultas (troca de informações entre médicos), evitando assim, que o paciente saia de casa.

"Todas as medidas de combate e enfrentamento ao Coronavírus são necessárias e importantes, como parlamentar estou trabalhando para minimizar os danos em nome da vida. A nossa indicação, pretende evitar a evolução dos casos e as complicações dos quadros clínicos dos pacientes domiciliares para que não seja necessário a internação hospitalar" finalizou a deputada estadual. 

Bolsonaro recua e desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira, diz revista

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não deve ser mais demitido nesta segunda-feira (6). De acordo com informações publicadas pela Revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do ministro, mas foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter Mandetta no cargo por enquanto.

Ainda de acordo com informações da Veja, a possibilidade de exoneração continua forte. Isso porque Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por defender a quarentena ampla, ao lado das principais autoridades de saúde do mundo como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar das determinações internacionais, Bolsonaro ainda prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a q uarentena vai “quebrar” a economia do País e provocar caos social.

No caso do presidente exonerar o ministro Mandetta, o deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. 

Do Ig

Bolsonaro deve demitir Mandetta ainda nesta segunda-feira

Isac Nóbrega/PR

Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro deve demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto.

A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda.

Do Ig

No Maranhão já são 133 casos de Covid-19

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou em sua rede social que foram confirmados mais 37 casos de coronavirus nas últimas horas no Maranhão, chegando a 133 casos.

Dos 37 novos casos, 35 foram registrados em São Luís. Com isso a capital maranhense chega a 121, e dois em São José de Ribamar. Os novos casos são 23 mulheres e 14 homens.