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quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Prefeito Raimundinho e família ganham o equivalente ao salário de quase 50 trabalhadores

 

          Raimundinho da Audiolar e sua esposa                                              Fabiana

Embora tenha afirmado inúmeras vezes nos palanques durante a campanha eleitoral que sua família não faria parte de seu governo, sendo esse um meio de moralizar a gestão municipal, o prefeito Raimundinho da Audiolar contrariando o que a população esperava, empregou diversos familiares na Prefeitura de Presidente Dutra. 

Somando o salário do prefeito e de seus familiares que ocupam cargos comissionados, o valor é superior em mais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A gentileza de Raimundinho com membros de sua família, começa com a própria prole, o filho Romulo Carvalho, que  é secretário municipal, abocanha um bom salário, que conforme o portal da transparência, a remuneração se aproxima a quase R$ 10 mil reais.

              Raimundinho e seu filho Rômulo

Titular de outra pasta, a esposa de Raimundinho, Fabiana da Silva Carvalho, leva outra bolada do município, valores semelhantes ao de Rômulo, isso sem tanta necessidade, já que a família é rica, podendo, a título de agradecimento ao eleitorado, entregar a pasta a uma pessoa de maior representação popular e do seio do povo.

Engrossando o caldo de despesas de sua família e achando pouco a sangria dos cofres municipais, o homem que prometeu o 'céu e a terra' ao povo de Presidente Dutra, ainda alojou sua cunhada em outra secretaria. Lá se vai outra lapada de quase R$ 10.000,00. 

           Holerite retirado do Portal da                                              Transparência

Concluindo a farra de altos salários, vêm o próprio prefeito Raimundinho da Audiolar, que aparenta não ser uma pessoa injusta, porém, por ser o homem mais rico da cidade e talvez da região, demonstrando seu espírito franciscano, deveria doar seus vencimentos a uma instituição de caridade ou a diversas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, que é o que mais há em Presidente Dutra. Pelo posto de gestor municipal, ele percebe ou vinha, segundo holerite extraído do mês de junho de 2022, cerca de R$ 24.000,00.  

Talvez, Audiolar até doe seus vencimentos e ninguém saiba, já que a bíblia recomenda dar com a mão direta, de forma que a esquerda não saiba. Mas até agora essa informação é alheia a editoria desse veículo. Se o nobre prefeito agisse dessa forma, seria aplaudido de pé, e humildemente estaria imitando o ex-prefeito tuntuense dr. Tema, que durante décadas usou desse expediente de amor com os pobres.

Os cargos distribuídos pelo prefeito para os membros de sua família, são os mais importantes da administração, que na realidade não contrária a lei ao pé da letra, contudo, torna imoral esse tipo de prática em família, principalmente para ele que prometeu agir de forma diferente, contrariando o que fazia seus antecessores, mas nada mudou, Raimundinho segue igualzinho aos demais, não havendo nada diferente, a não ser a logomarca e cores da gestão.

Contra o atípico comportamento, que se assemelha ao nepotismo, no ano de 2021, a juíza titular da 1ª Vara de Presidente Dutra, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, determinou o afastamento da esposa Fabiana da Silva Carvalho e do filho Romulo Carvalho, pois além do parentesco ambos não tinham habilidades técnicas, estudo e profissionalismo para ocupar os cargos.

De acordo com a Ação Civil Pública, a esposa e o filho do prefeito não apresentam qualificação técnica para exercerem tais funções, o que pode acarretar em sérios prejuízos à administração do Município. 

E assim vai Raimundinho driblando os presidutrenses como um ágil jogador de seleção, o problema é o povo acordar do anestésico sono e depois reprovar suas repetidas e falhas jogadas, colocando um excelente reserva em seu lugar. Agora é esperar, falta pouco tempo...



terça-feira, 27 de setembro de 2022

Brandão perto de ganhar no primeiro turno; Lahésio ultrapassa Weverton, diz pesquisa Econométrica/O Imparcial

 A Econométrica tem o registro MA-04251/2022 e realizou 1.500 entrevistas entre os dias 16 a 20 de Setembro de 2022, em 57 municípios. O levantamento possui margem de erro de 2,5% com um intervalo de confiança de 95%.

A nova pesquisa  Econométrica/ O Imparcial divulgada nesta terça-feira (27) mostra Carlos Brandão (PSB)  com 51,4% dos votos válidos. O candidato à reeleição tem grandes chances de levar a disputa ainda no primeiro turno.

Mais uma vez Lahesio Bonfim (PSC) ultrapassa o senador Weverton (PDT) e aparece em segundo lugar com 23,7% dos votos válidos. Já o pedetista registrou 19,7% dos votos e Edivaldo Holanda Jr (PDT) 4,6%.

Enilton Rodrigues (PSOL) aparece com 0,4 % dos votos. Enquanto isso, Simplício (SD), Frankle Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Professor Joaz Moraes (DC) marcaram 0,1% dos votos válidos. DoDomingosCosta

PEC poderá destinar recursos do orçamento secreto para piso da enfermagem

 

A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade.

A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro.

A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentária da União para 2023 conterá rubrica específica de apoio a estados, municípios e Distrito Federal e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para pagamento do piso. Pelo texto, esse apoio virá dos recursos classificados como emendas do relator (RP 9) alocadas no Ministério da Saúde.

“As estimativas de impacto do piso giram em torno de R$ 10 bilhões por ano, mesmo valor previsto para as emendas de relator dentro do orçamento federal da saúde. Convém reforçar que os recursos do RP 9 já estão previstos no projeto de orçamento do SUS. Portanto, a PEC não tem impacto fiscal, tratando apenas de direcionamento de recursos no Orçamento para a implementação do piso”, explicou Jean Paul Prates ao apresentar a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia sinalizado ser a favor de que o Congresso desse a sua contribuição, por meio do Orçamento, para o pagamento do piso.

— Uma coisa que foi ventilada também, por mim inclusive, é nós termos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do Orçamento, inclusive das emendas de relator. É um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, estados e hospitais filantrópicos que têm  papel fundamental para a saúde do Brasil — afirmou na última semana, em entrevista após seminário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) .

REGULAMENTAÇÃO

As emendas RP 9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, são uma parte do Orçamento da União cuja destinação é definida pelo relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para Jean Paul, esse tipo de emenda não leva em conta critérios de distribuição objetivos, por exemplo, do ponto de vista epidemiológico ou populacional. Se aprovada a PEC, os recursos serão todos empregados no apoio aos entes para o pagamento do piso, e os critérios para distribuição e transferência de recursos serão regulamentados pelo Executivo.

Ele também argumenta que os R$ 10 bilhões das emendas de relator foram incluídos pelo governo dentro do piso constitucional da saúde, que é o mínimo de recursos que o governo é obrigado a investir na área. “Na prática, [a emenda de relator] consome recursos do setor e agrava as condições de financiamento de uma área estratégica à prestação de serviços públicos para a população”, explicou.

A PEC ainda não tem relator. A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para o dia 4 de outubro.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Inop/Votos válidos: Brandão lidera com 48%; Weverton tem 23%; Lahesio chega a 20%

 

Pesquisa de intenção de voto com os eleitores do Maranhão, realizada pelo Inop (Instituto Nacional de Opinião Pública Ltda), contratada pelo blog do Matias Marinho e o programa Xeque-Mate, mostra tendência de vitória do governador Carlos Brandão (PSB) ainda no primeiro turno.

Nos votos válidos, o governador Carlos Brandão (PSB) aparece com 48,64% das intenções de voto.

A pesquisa também aponta para uma árdua disputa pela segunda colocação entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSC). Weverton aparece com 23,65%, enquanto Lahésio tem 20,60% dos votos, em um empate técnico.

Logo após, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), aparece com 5,91% dos votos válidos. GilbertoLéda

Seguido do candidato do Solidariedade, Simplício Araújo, com 0,40%, do Professor Joás Moraes, do Democracia Cristã, com 0,33%.

Frank Costa (PCO) e Hertz Dias (PSTU) aparecem empatados com 0,20% e Enilton Rodrigues, do PSOL, com 0,07%.

Homem pergunta quem vota em Lula e mata eleitor em bar no Ceará

 


Um caseiro de sítio foi morto em um bar em Cascavel, no Ceará, após dizer que votaria no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso aconteceu no último sábado (24) e a Polícia Civil do Estado investiga o crime. O nome do autor ainda não foi revelado. Segundo apurou o UOL com presentes ao local no momento do crime, um homem de 59 anos, com passagens por lesão corporal dolosa, entrou no estabelecimento e questionou "quem é eleitor do Lula". Antônio Carlos Silva de Lima, de 39 anos, respondeu que votaria no petista e foi esfaqueado na costela. A Polícia Civil confirmou que o crime se deu após discussão política.

Em nota, a corporação informou que "está em diligências ininterruptas para localizar e prender" o homem. Ainda segundo a polícia, a vítima não tinha antecedentes criminais. Até a tarde de hoje, o autor do crime seguia foragido. "Com base nas informações colhidas no local do crime, a motivação do crime estaria relacionada a discussão política. No dia, a vítima chegou a ser socorrida, mas morreu durante atendimento médico. As buscas pelo suspeito seguem", diz a nota. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para lamentar o caso e outros dois ocorridos no fim de semana, como o do deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) que denunciou ter sido alvo de um atentado a tiros em Montes Claros. Para a deputada federal, "o fanatismo e o ódio" são "estimulados por um homem desumano e cruel.

Sobre a vítima 

Antônio Carlos foi sepultado no último domingo (25), na cidade de Guanaces, em Cascavel, interior do Ceará. A vítima trabalhava como caseiro de sítios na região. O homem assassinado no bar deixa um filho de 10 anos de idade. Uol

BTG/FSB: Lula tem 45% das intenções de voto; Bolsonaro tem 35%

 


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está liderando as intenções de voto com 10 pontos percentual de vantagem contra Jair Bolsonaro (PL). O petista está com 45% das  intenções de voto no 1º turno contra 35% de Bolsonaro. Os números são da pesquisa BTG/FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (26).

Em relação ao levantamento anterior, realizado de 16 a 18 de setembro, Lula cresceu 1 ponto percentual dentro da margem de erro. Bolsonaro manteve o mesmo percentual. Confira: 

Pesquisa estimulada de intenções de voto para o 1º turno

Pesquisa realizada entre 23 e 25 de setembro (em %)

02040Lula (PT)45Jair Bolsonaro (PL)35Ciro Gomes (PDT)7Simone Tebet (MDB)4Soraya Thronicke (União Brasil)1Felipe D'Ávila (Novo)1Branco/nulo4Não sabem2

José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram na pesquisa.

Segundo turno 

Na simulação de um 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 52% dos votos e o presidente ficaria com 40%. Na semana passada, o placar era 52% a 39% para o ex-presidente.

Segundo a pesquisa, Bolsonaro lidera a rejeição entre os candidatos, com 56%. É seguido por Ciro Gomes, com 52% de rejeição.

DoIG

Escutec: Flávio Dino cresce e tem 57% contra 25% de Roberto Rocha

 

Pesquisa Escutec de intenções de votos para o Senado aponta que o ex-governador Flávio Dino (PSB) segue na dianteira, e, agora, com maior margem sobre o segundo colocado, o senador Roberto Rocha (PTB).

O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob o número MA-4989/2022, ouviu 2 mil eleitores entre os dias 19 a 25 de setembro, em 70 municípios. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 2,19%, para mais ou para menos.

De acordo com os números apresentados, Dino agora tem 57% – 10 pontos percentuais a mais do que tinha em julho, data da última consulta do mesmo instituto -, contra 25% de Rocha, que oscilou 1 ponto para baixo em relação ao levantamento anterior.

O terceiro colocado é o Pastor Ivo Nogueira (DC), com 4%, seguido por Saulo Arcangeli (PSTU), com 2%, e Antônia Cariongo (PSOL), com 1%.

Rejeição

Em relação à rejeição, a situação inverte-se entre os líderes: Roberto Rocha foi rejeitado por 30% dos entrevistados, Flávio Dino, por 26%.

Na sequência aparecem Antônia Cariongo (12%), Ivo Nogueira (10%) e Saulo Arcangeli (7%).

Governo

Ainda de acordo com a pesquisa do Instituto Escutec, divulgada na manhã deste domingo, 25, o governador Carlos Brandão (PSB) tem 44% das intenções de votos, contra 21% de Weverton Rocha (PDT) e 19% de Lahesio Bonfim (PSC). (Do Imirante)

domingo, 25 de setembro de 2022

Pesquisa mostra 2º turno entre Carlos Brandão e Lahesio Bonfim

 

Ex-prefeito e governador lideram intenções de voto para o Governo do Maranhão, segundo Instituto Verita

Pesquisa realizada entre 14 e 18 de setembro pelo Instituto Verita revela que o segundo turno das eleições para o Governo do Maranhão deve ser disputado entre Lahesio Bonfim (PSC) e Carlos Brandão (PSB). Segundo os números do Instituto Veritas, Carlos Brandão tem 37,1 das intenções de voto, Lahesio Bonfim 25% e Weverton Rocha (PDT) aparece com 16,1%. Durante a semana um outro levantamento havia apontado o segundo turno entre os dois. Contudo, após a coligação do senador Weverton Rocha entrar na Justiça, a divulgação do levantamento foi proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Além de indicar um possível segundo turno entre Bonfim e Brandão, a pesquisa que apenas quatro candidatos conseguem pontuar acima de 1%.

Os números absolutos da pesquisa estimulada são: Carlos Brandão (37,1%), Lahesio Bonfim (25%), Weverton Rocha (16.1%), Edivaldo Holanda Jr (6,3%), Enilton Rodrigues (0,8%), Frankle Costa (0,7%), Hertz Dias (0,4%), Simplício Araújo (0,3%) e Joas Moraes (0,3%).

Além da intenção de voto para governador, o Instituto Verita também identificou a predisposição e voto dos maranhenses para presidente e senador.

No senado, Flávio Dino (PSB) lidera com 48,4% dos votos. Ele é seguido por Roberto Rocha (PTB) com 25,7%. Em seguida vem Ivo Nogueira (DC) com 3,5; Antonia Cariongo (PSOL) atinge 2,5%. Em último lugar está Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,8%.

O levantamento mostra o ex-presidente Lula na liderança das intenções de voto para presidente no estado com 57,1%. O segundo lugar é ocupado por Jair Bolsonaro 32,7. Ele é seguido por Ciro Gomes (PDT) – 3,5%; Simone Tebet (MDB) – 2,4%; Soraya Thronicke (UB) – 0,7%; Vera (PSTU) – 0,1; Sofia Manzano (PCB) – 0,1; Felipe D’Avilla (NOVO) – 0,1%; Padre Kelmon (PTB) – 0,1%; Constituinte Eymael (DC) – 0%.

A pesquisa ouviu 2.040 pessoas entre 14 e 18 de setembro de 2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. O número do registro é TER-MA-07960/2022. Do Linhares Jr.

Mesmo com chuva, Dom Pedro recebe Dr. Tema de braços abertos

 

A candidatura de Dr. Tema se engrandece cada vez mais com os muitos apoios que têm recebido em todo estado. Hoje pela manhã a população de Dom Pedro o recebeu com muita empolgação, uma demonstração de que seu nome é bem aceito entre todos. 

                       Fotos Emanuela Tavares

O ato público se deu com uma caminhada e com uma boa participação do eleitorado, que tem á frente o ex-vice prefeito Dr. Sansão, a vereadora Camila Hortegal e o ex-vereador e também ex-vice  Ivonílson Barbosa. Um bom número de dompedrenses presentes sinalizaram boas expectativas para o candidato do Podemos, que acredita receber uma boa votação que irá somar muito.


Pela empolgação e o contentamento do eleitorado, tudo indica que as urnas darão o esperado, tornando-o um dos mais bem votados no município, dando viabilidade e forte contribuição para sua eleição, para depois ele se tornar um representante forte na Assembleia em defesa do povo de Dom Pedro. 




TSE suspeita de inscrição combinada de mesários bolsonaristas para violar regras eleitorais

 


Técnicos do órgão temem que bolsonaristas tenham se aplicado para facilitar a violação de regras, como a que determina a entrega do celular no momento da votação.

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teme que a razão por trás do recorde de inscrições de mesários voluntários para as eleições deste ano seja uma ação combinada de bolsonaristas. A informação é da coluna do Guilherme Amado do portal Metrópoles.

Técnicos do órgão suspeitam que apoiadores radicais do atual chefe do Executivo teriam se aplicado com o intuito de favorecer a violação de regras eleitorais, como a que obriga a entrega do celular ao mesário antes de se entrar na cabine de votação. 

Ao todo, 830 mil (48%) dos 2 milhões de mesários que trabalharão nas eleições de outubro se inscreveram voluntariamente. Tal número é 93% maior do que o visto em 2018, quando 430 mil mesários se aplicaram de forma espontânea.


NOVA PESQUISA: Escutec também aponta Brandão com 47% de votos válidos

 


Pesquisa do Instituto Escutec divulgada na manhã deste domingo, 25, pelo Imirante confirma tendência já verificada pelo Ipec de que o governador Carlos Brandão (PSB) está muito próximo de vencer a eleição para o Governo do Maranhão no primeiro turno.

Segundo o levantamento, o socialista tem 44% das intenções de votos, contra 21% de Weverton Rocha (PDT) e 19% de Lahesio Bonfim (PSC).

Se considerados apenas os votos válidos, Brandão vai a 47% – ficando pouco mais de 3% de liquidar a fatura em turno único.

O levantamento, que tem registro MA 4989/2022, ouviu 2 mil eleitores nos dias 19 a 25 de setembro em 70 municípios. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos. Do GilbertoLéda

sábado, 24 de setembro de 2022

Pastora é presa suspeita de envenenar marido para ficar com dinheiro

 


Gabryella Garcia

Colaboração para o UOL, em São Paulo

24/09/2022 15h12Atualizada em 24/09/2022 15h35

A pastora Sueli Alves dos Santos Oliveira, de 42 anos, foi presa em flagrante ontem por suspeita de envenenar o próprio marido, José Maria Vieira de Oliveira, de 49 anos. De acordo com a delegada Mágda D'Ávila, responsável pela investigação, a suspeita tentou simular o suicídio dele com a intenção de ficar com os benefícios do plano funerário da vítima, que ela mesma havia feito em seu nome. O crime ocorreu em Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia.

A PM (Polícia Militar) foi acionada por volta das 9h30 de ontem pela própria Sueli, que afirmou ter chegado em casa por volta das 6h e encontrado o corpo no chão, já sem vida. Em conversas com vizinhos, os policiais foram informados de que o casal estava em processo de separação e que a pastora apresentava um histórico de agressões contra a vítima. Também informaram à PM que, na quinta-feira (22), por volta das 19h, ouviram agressões verbais por parte de Sueli.

Após a discussão, a vítima teria ido até a casa dos vizinhos e dito que sentia medo de ser morto pela esposa, mostrando um ferimento em sua cabeça. A vítima também teria relatado, de acordo com depoimento dos vizinhos aos policiais, que sua esposa exigia o valor de metade do imóvel do casal e de sua motocicleta na separação. "O casal de vizinhos relatou que José Maria disse que se algo acontecesse com ele, teria sido sua esposa", disse a PM. 

Pastora usou 'chumbinho' para matar marido, diz polícia 

Em buscas na residência do casal, os policiais encontraram um vidro de veneno de rato, popularmente conhecido como "chumbinho". A perícia também constatou que a possível causa da morte foi envenenamento, em virtude do estado do corpo que indicava que José Maria havia agonizado antes de morrer. Além disso, também foram localizadas outras substâncias semelhantes a veneno no local. À Polícia Civil, Sueli afirmou que havia saído de casa por volta das 18h de quinta-feira (22) e retornado apenas na manhã seguinte, quando encontrou seu marido morto. Os vizinhos, entretanto, disseram que a suspeita havia saído por volta das 19h, depois da discussão do casal, e retornado já às 21h do mesmo dia.

Testemunhas também estranharam o fato de as luzes do lado de fora da casa estarem apagadas, uma vez que José Maria tinha o hábito de deixá-las acesas durante toda a madrugada por questões de segurança. Pouco antes de acionar a PM, por volta das 7h30 de ontem, Sueli teria chamado os vizinhos para avisar que encontrou o marido morto após chegar em casa.

Dinheiro seria motivação, aponta inquérito.

Ao chegar ao local do crime, os policiais analisaram o celular da pastora e encontraram conversas com a vítima em que ele dizia que se ele morresse iria ficar com todos os seus bens e uma suposta pensão. A delegada Mágda D'Ávila ainda afirmou ao UOL que após a realização das diligências, chegou-se a conclusão de que Sueli havia tentado simular um suicídio da vítima. Também apurou-se que a pastora havia resetado o celular de José Maria, a fim de apagar os registros e fotos de agressões. D'Ávila também conversou com filhos da vítima, que afirmaram que a suspeita já havia atentado contra seu ex-marido na cidade de Brasília, motivo pelo qual ela seria proibida de manter contato com os próprios filhos, frutos de seu relacionamento anterior.

"Também foi localizado um plano funerário da vítima feito pela autora em que ela própria seria a beneficiária, plano feito no mês de abril deste ano, demonstrando que ela premeditou o crime", afirmou a delegada. Após ser detida em flagrante pelo crime de homicídio qualificado, Sueli apresentou duas identidades com sobrenomes diferentes em virtude de casamentos anteriores. Por esses motivos, a imagem e qualificação da pastora foram divulgadas para identificação de outras possíveis vítimas, conforme interesse público e seguindo os ditames da Lei 13.869/2019 e Portaria 02/2020-PCGO.

A Polícia Civil não informou se a pastora já apresentou advogado de defesa.


STF devolve mandato de vereador cassado após invadir igreja no PR

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba, cassado em função de sua participação em protesto contra o racismo nas dependências da igreja do Rosário, na capital paranaense, após casos de homicídio de pessoas negras com grande repercussão nacional. Com a suspensão da cassação, Freitas poderá participar das eleições deste ano.

A liminar também suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que negaram pedidos de tutela antecipada e mantiveram o ato da Câmara que decretou a cassação por quebra de decoro parlamentar.

Na Reclamação (RCL) 55948, o vereador afirma que o processo de cassação durou mais que 90 dias, prazo máximo previsto na legislação (Decreto-Lei 201/1967, artigo 5º, VII). Ele relata que o TJ-PR manteve o ato de cassação porque o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal prevê a prorrogação do prazo de duração do processo.

Freitas argumenta que as decisões do TJ-PR desrespeitaram a jurisprudência do Supremo (Súmula Vinculante 46), segundo a qual “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”. Aponta, ainda, que a manutenção das decisões implicaria dano grave e irreparável, já que além da subtração do mandato, ocasionaria o indeferimento do registro de sua candidatura a deputado estadual.

Na decisão, Barroso considerou a alegação de que o processo de cassação deve ser disciplinado por norma federal e não local, o que limita a duração do procedimento em 90 dias corridos. Ele salientou que as garantias legais do processo de cassação do mandato visam a proteger não só o direito individual do parlamentar, mas, sobretudo, o princípio democrático. “Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais”, disse.

Para o ministro, a punição da Câmara Municipal é ainda mais relevante, pois importou em restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grupo vulnerável, submetido a constantes episódios de violência. “Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais”, afirmou.

Barroso frisou que, mesmo sem antecipar julgamentos, é impossível dissociar a cassação do mandato do pano de fundo do racismo estrutural da sociedade brasileira. Segundo ele, essa disfunção, ligada ao colonialismo e à escravização em sua origem, se manifesta não apenas em situações de discriminação direta ou intencional, como também na desigualdade de oportunidades e na disparidade de tratamento da população negra. “Na situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba”, afirmou”.

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Através de vídeo, Lula reafirma apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino

 

O ex-presidente Lula reafirmou seu apoio à reeleição do governador Carlos Brandão. Em vídeo divulgado nas redes sociais do governador nesta sexta-feira (23), o ex-presidente e novamente candidato ao Planalto afirmou: “Vou precisar muito do Flávio Dino no Senado e do Brandão no governo do Estado”.

De acordo com Carlos Brandão, o Maranhão tem muito a ganhar com Lula na Presidência. “Nos últimos quatro anos, fizemos muitos projetos importantes para o Maranhão, mas poderíamos ter feito muito mais se o governo federal tivesse nos apoiado. Tenho certeza de que com Lula na Presidência e Flávio Dino no Senado, nosso estado terá portas abertas em Brasília para obter mais investimentos e mais projetos que ajudem a melhorar ainda mais a vida dos maranhenses”, afirmou.







Lula já havia gravado um vídeo semelhante que foi divulgado no dia do lançamento oficial da candidatura de Brandão, em julho. Nele, o ex-presidente citou nominalmente Carlos Brandão como seu candidato no Maranhão.

No início de setembro, Lula repetiu o apoio, agora pessoalmente, em São Luís. Ele subiu ao palco para um comício lotado ao lado de Dino, Brandão e Camarão, e garantiu ao governador pleno respeito e livre acesso ao governo federal, se for eleito presidente da República.

A apenas 9 dias do primeiro turno das eleições, o novo vídeo gravado por Lula não deixa dúvida de seu total apoio à reeleição de Brandão, que em maio já tinha se filiado ao PSB, partido do candidato a vice de Lula, Geraldo Alckmin.

PULA-PULA: Prefeito deixa Weverton e agora é Brandão

 

Nesta quinta-feira (22), faltando dez dias para a eleição começou uma nova fase da eleição, o chamado “pula-pula”. O primeiro foi o prefeito do município de Davinópolis, Raimundo Coquinho.

O gestor que estava na campanha do senador Weverton Rocha (PDT) pulou do foguete e ainda levou seu vice-prefeito, Lucas Paiva para também declarar apoio a reeleição de Carlos Brandão ao governo do Maranhão.

Para além de aderir ao projeto Brandão, Raimundo Coquinho aproveitou o embalo já participou de uma carreata junto com seu grupo político em favor do atual Governador. Do.ingos Costa