terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Governo promove quase 700 policiais militares e entrega 55 automóveis
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Governo já identificou financiadores de atos terroristas em 10 estados
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo identificou em cerca de dez estados do país financiadores dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.
Flávio Dino deu a declaração na capital federal – que foi palco de ações terroristas neste domingo (8).
Uma minoria radical de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Obras de arte, vidraças e móveis foram destruídos pelos terroristas nos prédios localizados na Praça dos Três Poderes, na capital federal.
O ministro da Justiça foi questionado por jornalistas sobre a identificação dos financiadores dos atos e respondeu: “São 10 [estados em que financiadores foram identificados]. Mais ou menos”.
O ministro não deu mais detalhes, como nome dos financiadores e de quais unidades da federação eles são.
Ele explicou que já tem a relação de pessoas que contrataram ônibus que podem ter transportado terroristas a Brasília.
“Não é possível ainda distinguir, nitidamente, responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus que não eram para excursões turísticas”, afirmou Dino.
Novo imposto sobre energia solar já começa a valer
A energia solar é uma excelente opção para quem quer driblar os altos custos de energia no Brasil, mas o uso dela vai passar a ficar mais caro a partir de agora. Neste último sábado, dia 7 de janeiro, iniciou-se a cobrança da taxa de distribuição de energia solar, conhecida popularmente como “taxação do sol”. Quem iniciou o processo de instalação antes desta data está isento da cobrança até 2045.
A “taxação do sol” nada mais é que o termo popular para o novo imposto previsto na Lei 2.703/2022, sancionada no ano passado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL). Após cumprir o prazo determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuída, o novo imposto passa a ser obrigatório para quem pretende instalar sua própria rede de energia solar.
O principal objetivo desta lei é gerar recursos para cobrir os custos de utilização dos sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid). A ideia é ampliar a segurança jurídica para o setor, mas deve impactar inicialmente apenas novos consumidores.
Dessa forma, as instalações estavam isentas de tarifas de utilização da rede de distribuição. Portanto, pessoas físicas e jurídicas que pretendem adquirir sistemas fotovoltaicos a partir de agora precisarão arcar com o novo imposto sobre a distribuição de energia solar.
Além do pagamento da taxa, o consumidor irá receber apenas 85% do crédito pelo excedente. Embora isentos até 2045, vale lembrar que a mudança afeta também os consumidores que desejarem ampliar sua rede de energia solar. Neste caso, a taxa será aplicada sobre as novas placas fotovoltaicas que forem instaladas.
Isso significa que pelo maior número de consumidores, Minas Gerais deve ser o estado mais afetado com a nova “taxação do sol”. São Paulo e Rio Grande do Sul também estão no topo do ranking de estados que mais geram energia solar e podem também ser bastante afetados.
Veja abaixo o ranking dos estados que mais produzem energia solar no Brasil, segundo a ANEEL:
Bolsonaro acaba de ser internado em hospital nos Estados Unidos
Jair Bolsonaro acaba de ser internado no AdventHealth Celebration, um hospital com 220 leitos nas imediações de Orlando, na Flórida. Ele alega estar com fortes dores abdominais.
Desde a cirurgia a que foi submetido depois da facada de 2018, Bolsonaro já foi hospitalizado algumas vezes por causa de dores abdominais.
A mais recente ocorreu em novembro, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.
Em janeiro e em março do ano passado, o ex-presidente também foi acometido do mesmo problema.
Brandão anuncia envio de policiais maranhenses para apoio em Brasília
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou o envio de policiais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para suporte em Brasília, depois que Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8).
“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia”, disse Brandão.
“Precisamos agir com agilidade e união em prol da democracia. Também estou em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater atos como os vistos hoje, que são inaceitáveis, independentemente da ideologia política”, finalizou Brandão. ZecaSoares
Foto: Divulgação
Exército e PM cercam acampamento em Brasília; golpistas não reagem e fogem
Carros por todo lado, helicóptero voando baixo e acampamento golpista cercado. As forças de segurança preparam uma operação no entorno do quartel-general do Exército em Brasília. As demonstrações ostensivas estão por toda parte:
Canil da policia Militares e policiais exibindo armas Vários ônibus camuflados estacionados próximo ao acampamento Helicóptero voando baixo Caminhonetes com militares na carroceria circulando pelo acampamento.
Extremistas fogem ou observam a ação. Diante da demonstração de força, os golpistas ficaram em silêncio. A reação deles sugere que não há disposição em resistir. Às 8h16 um bolsonarista foi retirado do acampamento algemado. No mesmo momento, três ônibus camuflados do Exército passaram na rua lateral ao acampamento.
As calçadas das vias de acesso ao QG estão cheias de pessoas com malas deixando o local. Eles passaram ao lado de militares e não foram impedidos de ir embora. As forças de segurança trouxeram ônibus vazios. Eles se assemelham aos veículos utilizados ontem para levar à prisão os golpistas presos na invasão do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.
Há muitos soltados e carros na retaguarda. O local é monitorado pelo alto por um drone, além do helicóptero. O dono de um gerador alugado pelos extremistas foi chamado para retirar o equipamento. Mas ele chegou depois que o local foi cercado e torce para o gerador não ser avariado. Ontem, manifestantes golpistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto após furarem o bloqueio feito pela Polícia Militar do Distrito Federal na Espanada dos Ministérios. DoUol.
domingo, 8 de janeiro de 2023
Morre Roberto Dinamite, maior artilheiro do Vasco, aos 68 anos
Roberto Dinamite , um dos maiores ídolos da história do Vasco da Gama, morreu hoje, aos 68 anos. Ele tratava um câncer de intestino desde janeiro de 2022. Em agosto do ano passado, Dinamite ficou duas semanas internado no hospital e precisou passar por uma cirurgia no intestino.
Sua última postagem no perfil no Instagram foi uma despedida ao Rei Pelé em que dizia ter "orgulho de ter conhecido". Dinamite estava visivelmente mais magro por conta da doença e chegou a publicar fotos e vídeos ao lado dos familiares no Natal.
Maior artilheiro do Vasco com 702 gols e da história do Campeonato Brasileiro com 190 gols, Dinamite jogou por Barcelona, Portuguesa e Campo Grande. Pela seleção brasileira, fez 38 jogos e 20 gols.
Em 2008, Roberto Dinamite assumiu a presidência do Vasco e foi reeleito em 2011.
Em 1992, Dinamite se arriscou na política e foi eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSDB. Em 1994, foi eleito deputado estadual e depois reeleito por mais quatro mandatos.
Nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se despediu do ídolo. "Meu ídolo desde criança. O cara que me fez viver as primeiras emoções c meu Vascão. Um ser humano generoso e amigo. Vai em paz Dinamite. Obrigado por todos os momentos de alegria q você me proporcionou. Meus sentimentos aos familiares, amigos e a legião de fãs desse craque!", escreveu.
Por meio de uma nota oficial, o Vasco lamentou a morte do ídolo.
"O Vasco da Gama comunica com inestimável pesar o falecimento do maior ídolo da história do clube, Carlos Roberto de Oliveira, o Dinamite, aos 68 anos em decorrência a um câncer no intestino.
Natural da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Roberto Dinamite demonstrou intimidade com a bola logo na infância e chegou ao Vasco da Gama, ainda nas categorias de base, no ano de 1969. Três anos depois, o então “Calu” (como era conhecido desde as partidas que disputava ainda no seu bairro de nascença) chegou aos profissionais do Gigante. No dia 14 de novembro de 1971, em um confronto contra o Bahia pelo Campeonato Brasileiro, o jovem de dezessete anos fez, pela primeira vez, aquilo que vira a repetir em outras 1109 oportunidades.
Não demorou muito para que a torcida vascaína o visse explodir. No dia 25 de novembro, contra o Internacional, no Maracanã, Roberto venceu adversários com facilidade e marcou o seu primeiro gol como profissional pelo clube. Uma verdadeira explosão, como destacou o Jornal dos Sports, e que se repetiu por outras 707 vezes. Roberto então virou um símbolo de Vasco da Gama. Gerações foram criadas considerando uma verdadeira simbiose entre os dois.
O Roberto era Vasco. O Vasco era Roberto. Em 1974, Dinamite foi o verdadeiro ponto de arranque rumo ao primeiro título de Campeonato Brasileiro do Clube, sendo o artilheiro da competição com 16 gols marcados. Nos anos seguintes, a consagração com artilharias nacionais e estaduais. Além das convocações para as Copas do Mundo de 1978 e 1982. Na primeira oportunidade, Roberto foi o artilheiro da Seleção Brasileira no mundial.
No início da década de 80, Roberto Dinamite deixou o Vasco da Gama rumo ao Barcelona (ESP). Mas a separação durou apenas três meses e logo o artilheiro estava de volta à Colina. E não demorou muito para que ele voltasse a explodir em festa a torcida. Em um jogo contra o Corinthians, no Maracanã, Dinamite marcou cinco gols na vitória cruzmaltina por 5 a 2.
Foram mais 12 anos de Vasco da Gama, sendo nove ininterruptos, somatizando títulos; artilharia; e cultivando um amor e uma gratidão gigantesca. Até a sua aposentadoria e despedida dos gramados, em 1992.
Em 2008, Roberto Dinamite foi eleito Presidente do Vasco da Gama e reeleito em 2011. Ao longo deste período, o Clube conquistou a Copa do Brasil e a Série B do Campeonato Brasileiro".
sábado, 7 de janeiro de 2023
Projeto de lei quer desregular 35 profissões; Veja quais estão na lista
Um projeto de lei (PL) do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) quer desregulamentar 35 profissões que, segundo ele, “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial”.
A proposta, que recebeu o nome de PL 3.081/2022, foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro e ainda não teve nenhum andamento, como a aprovação por comissões, mas tem gerado polêmica por envolver profissões como a de engenheiro, notoriamente uma atividade que lida com segurança pública.
Para Mitraud, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, o que acaba ocorrendo é que grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado para seu “exclusivo usufruto”. O deputado afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado.
O projeto de lei apresenta baixo potencial de ser aprovado, ainda mais por envolver tantos interesses de classes de trabalho.
Confira a lista completa de profissões quer o deputado quer ver desregulamentadas:
- Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
- Arquivista (Lei 6546/78);
- Assistente Social (Lei 8662/93);
- Atuário (Decreto-Lei 806/69)
- Bibliotecário (Lei 4084/62);
- Corretor de seguros (Lei 4594/64);
- Economista (Lei 1411/51);
- Educação Física (Lei 9696/98).
- Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
- Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
- Estatístico (Lei 4739/65);
- Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
- Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
- Geógrafo (Lei 6664/79);
- Geólogo (Lei 4076/61);
- Guia de Turismo (Lei 8623/93);
- Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
- Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
- Massagista (Lei 3968/61);
- Medico Veterinário (Lei 5517/68);
- Meteorologista (Lei 6835/80);
- Museólogo (Lei 7287/84);
- Músico (Lei 3857/60);
- Nutricionista (Lei 8234/91);
- Psicólogo (Lei 4119/62);
- Publicitário (Lei 4680/65);
- Químico (Lei 2800/56);
- Radialista (Lei 6615/78);
- Relações Públicas (Lei 5377/67);
- Secretário (Lei 7377/85);
- Sociólogo (Lei 6888/80);
- Técnico de Administração (Lei 4769/65);
- Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
- Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
- Treinador de Futebol (Lei 8650/93);
Por IstoÉ
Duas pessoas morrem em acidente de trânsito na BR 230, próximo a Pastos
Na manhã deste sábado (07) um grave acidente de trânsito foi registrado na BR-230, próximo ao povoado Campo Agrícola em Pastos Bons.
Duas pessoas morreram no acidente envolvendo um Corolla e uma Carreta, na altura do povoado Campo Agrícola, próximo a Pastos Bons, as duas vítimas são da cidade de Paraibano. Ao todo, quatro pessoas estavam no veículo pequeno.
Mais uma moça, também de Paraibano, Laisa Rayssa, foi encaminhada para o Socorrão de Presidente Dutra, em estado grave.
Via Reais Notícias
IBGE: Tuntum e mais 76 municípios terão FPM reduzidos em 2023; veja relação e coeficientes
Prefeituras vão sentir impactos no primeiro repasse de 2023
Pelo menos 76 dos 217 municípios do Maranhão tiveram redução no seu coeficiente para recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a divulgação de suas populações atualizadas pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Federação dos Municípios (Famem) já prometeu recorrer para que os dados sejam revistos.
Na decisão normativa que deu origem ao imbróglio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU nos estados ou na sede do tribunal, em Brasília.
Saiba quais municípios tiveram coeficiente reduzido, quanto era e quanto ficou:
Município | 2022 | 2023 |
Aldeias Altas | 1,4 | 1,2 |
Alto Alegre do Maranhão | 1,4 | 1,2 |
Alto Alegre do Pindaré | 1,6 | 1 4 |
Amarante do Maranhão | 1,8 | 1,6 |
Araguanã | 1 | 0 8 |
Araioses | 2 | 1,8 |
Arame | 1 6 | 1 4 |
Bacuri | 1 2 | 1 |
Bom Jardim | 1,8 | 1,6 |
Bom Jesus das Selvas | 1,6 | 1,4 |
Bom Lugar | 1 | 0,8 |
Buriti Bravo | 1,4 | 1,2 |
Buriticupu | 2,6 | 2,2 |
Buritirana | 1 | 0,8 |
Cachoeira Grande | 0,6 | 0,8 |
Cajapió | 0,8 | 0,6 |
Cajari | 1,2 | 1 |
Campestre do Maranhão | 1 | 0,8 |
Caxias | 4 | 3,8 |
Centro do Guilherme | 1 | 0,8 |
Centro Novo do Maranhão | 1,2 | 1 |
Cidelândia | 1 | 0,8 |
Codó | 3,4 | 3,2 |
Coelho Neto | 2 | 1,8 |
Coroatá | 2,4 | 2,2 |
Davinópolis | 0,8 | 1 |
Esperantinópolis | 1 | 1,2 |
Estreito | 1,8 | 1,6 |
Godofredo Viana | 0,8 | 0,6 |
Governador Newton Bello | 0,6 | 0,8 |
Governador Nunes Freire | 1,4 | 1,2 |
Grajaú | 2,4 | 2,6 |
Igarapé do Meio | 1 | 0,8 |
Jatobá | 0,8 | 0,6 |
João Lisboa | 1,2 | 1,4 |
Lago da Pedra | 2,2 | 2 |
Lago do Junco | 0,8 | 0,6 |
Magalhães de Almeida | 1,2 | 1 |
Mata Roma | 1,2 | 1 |
Miranda do Norte | 1,4 | 1,2 |
Monção | 1,6 | 1,4 |
Montes Altos | 0,6 | 0,8 |
Nina Rodrigues | 1 | 0,8 |
Nova Olinda do Maranhão | 1,2 | 1 |
Olinda Nova do Maranhão | 1 | 0,8 |
Paulino Neves | 1 | 1,2 |
Pedreiras | 1,8 | 1,6 |
Penalva | 1,8 | 1,6 |
Peri Mirim | 1 | 0,8 |
Pindaré‐Mirim | 1,6 | 1,4 |
Pirapemas | 1,2 | 1 |
Porto Franco | 1,4 | 1,2 |
Presidente Vargas | 0,8 | 0,6 |
Primeira Cruz | 1 | 0,8 |
Rosário | 1,8 | 1,6 |
Santa Luzia do Paruá | 1,4 | 1,2 |
Santa Luzia | 2,6 | 2,2 |
Santa Rita | 1,8 | 1,6 |
Santana do Maranhão | 1 | 0,8 |
Santo Amaro do Maranhão | 1 | 0,8 |
São Francisco do Brejão | 0,8 | 0,6 |
São João do Carú | 1 | 0,8 |
São João do Paraíso | 0,8 | 0,6 |
São João do Soter | 1,2 | 1 |
São Pedro da Água Branca | 0,8 | 1 |
Satubinha | 1 | 0,6 |
Senador Alexandre Costa | 0,8 | 0,6 |
Sítio Novo | 1,2 | 1 |
Tuntum | 1,8 | 1,6 |
Turiaçu | 1,6 | 1,8 |
Turilândia | 1,4 | 1,6 |
Vargem Grande | 2,2 | 2 |
Vila Nova dos Martírios | 1 | 0,6 |
Vitória do Mearim | 1,6 | 1,4 |
Vitorino Freire | 1,6 | 1,4 |
Zé Doca | 2,2 | 1,8 |
Saiba como é a tabela para
Saiba como é a tabela para o cálculo de coeficientes – 2023, de acordo com a faixa de habitantes:
- Até 10.1880,6
- De 10.189 a 13.5840,8
- De 13.585 a 16.9801,0
- De 16.981 a 23.7721,2
- De 23.773 a 30.5641,4
- De 30.565 a 37.3561,6
- De 37.357 a 44.1481,8
- De 44.149 a 50.9402,0
- De 50.941 a 61.1282,2
- De 61.129 a 71.3162,4
- De 71.317 a 81.5042,6
- De 81.505 a 91.6922,8
- De 91.693 a 101.8803,0
- De 101.881 a 115.4643,2
- De 115.465 a 129.0483,4
- De 129.049 a 142.6323,6
- De 142.633 a 156.2163,8
- Acima de 156.2164,0
(Fonte: Brasil 61)