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sexta-feira, 2 de junho de 2023

Piso da Enfermagem: veja quanto cada município vai receber do Ministério da Saúde

 


Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no último dia 12 de maio, estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

A portaria determina que serão destinados recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar, no valor de R$ 7 bilhões para a implementação do piso salarial da enfermagem.

Ao todo, o Maranhão vai receber R$ 376.810.748,93 divido em 9 parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 41.867.860,96, já foi creditada.

Pela lei, o piso nacional  de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A transferência das parcelas ocorrerá de forma mensal a partir de maio de 2023, com exceção de duas parcelas que serão repassadas no mês de dezembro de 2023. É responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e distrital o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao SUS. Nesse processo, é fundamental que os gestores observem os valores de referência disponibilizados no Portal do FNS e levem em consideração a contratualização vigente.

A portaria também prevê que os recursos financeiros deverão ser pagos pelos entes federativos aos estabelecimentos de saúde no prazo de 30 dias após o crédito nas contas bancárias dos Fundos de Saúde. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos gestores dos estados, municípios ou Distrito Federal, e a prestação de contas deverá compor o Relatório Anual de Gestão do ente federativo beneficiado.

Veja o valor que cada município do Maranhão receber

RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MARANHÃO

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MARANHAOR$ 7,071,727.30R$ 63,645,545.70
ACAILANDIAR$ 145,162.12R$ 1,306,459.08
AFONSO CUNHAR$ 35,330.95R$ 317,978.55
AGUA DOCE DO MARANHAOR$ 32,081.22R$ 288,730.98
ALCANTARAR$ 13,750.11R$ 123,750.99
ALDEIAS ALTASR$ 106,094.93R$ 954,854.37
ALTAMIRA DO MARANHAOR$ 24,389.06R$ 219,501.54
ALTO ALEGRE DO MARANHAOR$ 149,016.17R$ 1,341,145.53
ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 312,708.42R$ 2,814,375.78
ALTO PARNAIBAR$ 54,634.91R$ 491,714.19
AMAPA DO MARANHAOR$ 16,736.21R$ 150,625.89
AMARANTE DO MARANHAOR$ 29,497.29R$ 265,475.61
ANAJATUBAR$ 61,339.06R$ 552,051.54
ANAPURUSR$ 15,723.21R$ 141,508.89
APICUM-ACUR$ 28,987.62R$ 260,888.58
ARAGUANAR$ 10,922.04R$ 98,298.36
ARAIOSESR$ 65,738.75R$ 591,648.75
ARAMER$ 192,182.14R$ 1,729,639.26
ARARIR$ 21,465.84R$ 193,192.56
AXIXAR$ 56,047.52R$ 504,427.68
BACABALR$ 210,290.41R$ 1,892,613.69
BACABEIRAR$ 50,756.94R$ 456,812.46
BACURIR$ 23,027.85R$ 207,250.65
BACURITUBAR$ 37,861.06R$ 340,749.54
BALSASR$ 262,107.14R$ 2,358,964.26
BARAO DE GRAJAUR$ 215,567.36R$ 1,940,106.24
BARRA DO CORDAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
BARREIRINHASR$ 319,788.81R$ 2,878,099.29
BELAGUAR$ 57,200.60R$ 514,805.40
BELA VISTA DO MARANHAOR$ 14,233.26R$ 128,099.34
BENEDITO LEITER$ 24,687.20R$ 222,184.80
BEQUIMAOR$ 33,578.16R$ 302,203.44
BERNARDO DO MEARIMR$ 27,501.23R$ 247,511.07
BOA VISTA DO GURUPIR$ 24,313.70R$ 218,823.30
BOM JARDIMR$ 151,560.94R$ 1,364,048.46
BOM JESUS DAS SELVASR$ 85,031.31R$ 765,281.79
BOM LUGARR$ 26,605.84R$ 239,452.56
BREJOR$ 75,210.45R$ 676,894.05
BREJO DE AREIAR$ 24,389.06R$ 219,501.54
BURITIR$ 28,609.99R$ 257,489.91
BURITI BRAVOR$ 64,236.29R$ 578,126.61
BURITICUPUR$ 385,370.48R$ 3,468,334.32
BURITIRANAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
CACHOEIRA GRANDER$ 14,718.49R$ 132,466.41
CAJAPIOR$ 35,558.11R$ 320,022.99
CAJARIR$ 79,739.12R$ 717,652.08
CAMPESTRE DO MARANHAOR$ 67,072.94R$ 603,656.46
CANDIDO MENDESR$ 97,478.20R$ 877,303.80
CANTANHEDER$ 68,454.11R$ 616,086.99
CAPINZAL DO NORTER$ 42,205.08R$ 379,845.72
CAROLINAR$ 36,735.24R$ 330,617.16
CARUTAPERAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
CAXIASR$ 531,964.79R$ 4,787,683.11
CEDRALR$ 21,266.26R$ 191,396.34
CENTRAL DO MARANHAOR$ 63,602.95R$ 572,426.55
CENTRO DO GUILHERMER$ 31,832.93R$ 286,496.37
CENTRO NOVO DO MARANHAOR$ 133,044.27R$ 1,197,398.43
CHAPADINHAR$ 60,707.53R$ 546,367.77
CIDELANDIAR$ 26,850.73R$ 241,656.57
CODOR$ 1,045,362.54R$ 9,408,262.86
COELHO NETOR$ 34,741.82R$ 312,676.38
COLINASR$ 44,993.05R$ 404,937.45
CONCEICAO DO LAGO-ACUR$ 4,750.00R$ 42,750.00
COROATAR$ 31,785.90R$ 286,073.10
CURURUPUR$ 4,750.00R$ 42,750.00
DAVINOPOLISR$ 37,522.71R$ 337,704.39
DOM PEDROR$ 273,418.09R$ 2,460,762.81
DUQUE BACELARR$ 54,454.81R$ 490,093.29
ESPERANTINOPOLISR$ 46,731.86R$ 420,586.74
ESTREITOR$ 49,658.74R$ 446,928.66
FEIRA NOVA DO MARANHAOR$ 17,202.50R$ 154,822.50
FERNANDO FALCAOR$ 13,131.96R$ 118,187.64
FORMOSA DA SERRA NEGRAR$ 28,259.98R$ 254,339.82
FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 75,079.95R$ 675,719.55
FORTUNAR$ 18,432.19R$ 165,889.71
GODOFREDO VIANAR$ 31,270.99R$ 281,438.91
GONCALVES DIASR$ 42,543.32R$ 382,889.88
GOVERNADOR ARCHERR$ 42,205.08R$ 379,845.72
GOVERNADOR EDISON LOBAOR$ 142,261.83R$ 1,280,356.47
GOVERNADOR EUGENIO BARROSR$ 19,712.83R$ 177,415.47
GOVERNADOR LUIZ ROCHAR$ 83,729.29R$ 753,563.61
GOVERNADOR NEWTON BELLOR$ 4,750.00R$ 42,750.00
GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 132,003.15R$ 1,188,028.35
GRACA ARANHAR$ 12,617.71R$ 113,559.39
GRAJAUR$ 30,395.67R$ 273,561.03
GUIMARAESR$ 83,335.44R$ 750,018.96
HUMBERTO DE CAMPOSR$ 320,668.17R$ 2,886,013.53
ICATUR$ 10,805.59R$ 97,250.31
IGARAPE DO MEIOR$ 12,152.71R$ 109,374.39
IGARAPE GRANDER$ 4,750.00R$ 42,750.00
IMPERATRIZR$ 392,143.32R$ 3,529,289.88
ITAIPAVA DO GRAJAUR$ 16,858.40R$ 151,725.60
ITAPECURU MIRIMR$ 113,027.21R$ 1,017,244.89
ITINGA DO MARANHAOR$ 78,241.58R$ 704,174.22
JATOBAR$ 45,086.50R$ 405,778.50
JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 9,405.52R$ 84,649.68
JOAO LISBOAR$ 82,397.72R$ 741,579.48
JOSELANDIAR$ 46,756.42R$ 420,807.78
JUNCO DO MARANHAOR$ 34,346.97R$ 309,122.73
LAGO DA PEDRAR$ 75,579.96R$ 680,219.64
LAGO DO JUNCOR$ 37,173.47R$ 334,561.23
LAGO VERDER$ 22,172.29R$ 199,550.61
LAGOA DO MATOR$ 45,086.50R$ 405,778.50
LAGO DOS RODRIGUESR$ 65,010.13R$ 585,091.17
LAGOA GRANDE DO MARANHAOR$ 25,808.54R$ 232,276.86
LAJEADO NOVOR$ 45,877.10R$ 412,893.90
LIMA CAMPOSR$ 27,501.23R$ 247,511.07
LORETOR$ 4,750.00R$ 42,750.00
LUIS DOMINGUESR$ 32,071.25R$ 288,641.25
MAGALHAES DE ALMEIDAR$ 63,122.25R$ 568,100.25
MARACACUMER$ 53,856.60R$ 484,709.40
MARAJA DO SENAR$ 24,389.06R$ 219,501.54
MARANHAOZINHOR$ 61,182.14R$ 550,639.26
MATA ROMAR$ 13,504.10R$ 121,536.90
MATINHAR$ 54,208.58R$ 487,877.22
MATOESR$ 27,625.07R$ 248,625.63
MATOES DO NORTER$ 48,300.33R$ 434,702.97
MILAGRES DO MARANHAOR$ 22,690.91R$ 204,218.19
MIRADORR$ 45,965.05R$ 413,685.45
MIRANDA DO NORTER$ 211,506.98R$ 1,903,562.82
MIRINZALR$ 13,076.86R$ 117,691.74
MONCAOR$ 74,661.61R$ 671,954.49
MONTES ALTOSR$ 27,484.40R$ 247,359.60
MORROSR$ 68,680.05R$ 618,120.45
NINA RODRIGUESR$ 14,251.70R$ 128,265.30
NOVA COLINASR$ 41,004.50R$ 369,040.50
NOVA IORQUER$ 21,599.40R$ 194,394.60
NOVA OLINDA DO MARANHAOR$ 6,617.31R$ 59,555.79
OLHO D’AGUA DAS CUNHASR$ 89,172.59R$ 802,553.31
OLINDA NOVA DO MARANHAOR$ 47,323.40R$ 425,910.60
PACO DO LUMIARR$ 1,231,002.05R$ 11,079,018.45
PALMEIRANDIAR$ 127,966.76R$ 1,151,700.84
PARAIBANOR$ 45,086.50R$ 405,778.50
PARNARAMAR$ 187,832.34R$ 1,690,491.06
PASSAGEM FRANCAR$ 34,422.28R$ 309,800.52
PASTOS BONSR$ 302,377.63R$ 2,721,398.67
PAULINO NEVESR$ 48,359.00R$ 435,231.00
PAULO RAMOSR$ 19,060.87R$ 171,547.83
PEDREIRASR$ 4,750.00R$ 42,750.00
PEDRO DO ROSARIOR$ 21,760.95R$ 195,848.55
PENALVAR$ 178,396.91R$ 1,605,572.19
PERI MIRIMR$ 56,061.68R$ 504,555.12
PERITOROR$ 90,532.95R$ 814,796.55
PINDARE-MIRIMR$ 40,399.73R$ 363,597.57
PINHEIROR$ 34,992.42R$ 314,931.78
PIO XIIR$ 161,395.53R$ 1,452,559.77
PIRAPEMASR$ 109,054.55R$ 981,490.95
POCAO DE PEDRASR$ 27,501.24R$ 247,511.16
PORTO FRANCOR$ 158,021.32R$ 1,422,191.88
PORTO RICO DO MARANHAOR$ 84,828.56R$ 763,457.04
PRESIDENTE DUTRAR$ 54,258.08R$ 488,322.72
PRESIDENTE JUSCELINOR$ 15,891.24R$ 143,021.16
PRESIDENTE MEDICIR$ 32,799.97R$ 295,199.73
PRESIDENTE SARNEYR$ 16,488.47R$ 148,396.23
PRESIDENTE VARGASR$ 79,079.68R$ 711,717.12
PRIMEIRA CRUZR$ 50,756.94R$ 456,812.46
RAPOSAR$ 50,704.52R$ 456,340.68
RIACHAOR$ 47,819.71R$ 430,377.39
RIBAMAR FIQUENER$ 55,174.63R$ 496,571.67
ROSARIOR$ 30,483.56R$ 274,352.04
SAMBAIBAR$ 58,379.25R$ 525,413.25
SANTA FILOMENA DO MARANHAOR$ 4,750.00R$ 42,750.00
SANTA HELENAR$ 188,098.97R$ 1,692,890.73
SANTA INESR$ 544,349.39R$ 4,899,144.51
SANTA LUZIAR$ 101,537.46R$ 913,837.14
SANTA LUZIA DO PARUAR$ 56,679.18R$ 510,112.62
SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 181,677.67R$ 1,635,099.03
SANTA RITAR$ 59,523.55R$ 535,711.95
SANTANA DO MARANHAOR$ 15,273.19R$ 137,458.71
SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 137,186.08R$ 1,234,674.72
SANTO ANTONIO DOS LOPESR$ 8,558.76R$ 77,028.84
SAO BENEDITO DO RIO PRETOR$ 62,548.30R$ 562,934.70
SAO BENTOR$ 88,671.88R$ 798,046.92
SAO BERNARDOR$ 65,991.34
SAO DOMINGOS DO AZEITAOR$ 45,086.50R$ 405,778.50
SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 177,078.37R$ 1,593,705.33
SAO FELIX DE BALSASR$ 57,096.14R$ 513,865.26
SAO FRANCISCO DO BREJAOR$ 17,909.75R$ 161,187.75
SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 66,049.98R$ 594,449.82
SAO JOAO BATISTAR$ 78,087.12R$ 702,784.08
SAO JOAO DO CARUR$ 12,927.08R$ 116,343.72
SAO JOAO DO PARAISOR$ 24,796.02R$ 223,164.18
SAO JOAO DO SOTERR$ 40,283.68R$ 362,553.12
SAO JOAO DOS PATOSR$ 43,499.66R$ 391,496.94
SAO JOSE DE RIBAMARR$ 59,849.20R$ 538,642.80
SAO JOSE DOS BASILIOSR$ 42,205.08R$ 379,845.72
SAO LUISR$ 14,612,064.77R$ 131,508,582.93
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 121,488.06R$ 1,093,392.54
SAO MATEUS DO MARANHAOR$ 165,689.14R$ 1,491,202.26
SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 33,557.77R$ 302,019.93
SAO PEDRO DOS CRENTESR$ 58,157.18R$ 523,414.62
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASR$ 209,743.28R$ 1,887,689.52
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAR$ 62,597.38R$ 563,376.42
SAO ROBERTOR$ 22,567.09R$ 203,103.81
SAO VICENTE FERRERR$ 75,467.07R$ 679,203.63
SATUBINHAR$ 70,985.80R$ 638,872.20
SENADOR ALEXANDRE COSTAR$ 92,175.93R$ 829,583.37
SENADOR LA ROCQUER$ 7,918.35R$ 71,265.15
SERRANO DO MARANHAOR$ 11,962.23R$ 107,660.07
SITIO NOVOR$ 54,231.48R$ 488,083.32
SUCUPIRA DO NORTER$ 76,135.15R$ 685,216.35
SUCUPIRA DO RIACHAOR$ 22,215.14R$ 199,936.26
TASSO FRAGOSOR$ 9,698.11R$ 87,282.99
TIMBIRASR$ 115,283.14R$ 1,037,548.26
TIMONR$ 794,157.38R$ 7,147,416.42
TRIZIDELA DO VALER$ 1,206,789.46R$ 10,861,105.14
TUFILANDIAR$ 37,396.37R$ 336,567.33
TUNTUMR$ 42,583.79R$ 383,254.11
TURIACUR$ 95,990.44R$ 863,913.96
TURILANDIAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
TUTOIAR$ 154,926.80R$ 1,394,341.20
URBANO SANTOSR$ 170,562.21R$ 1,535,059.89
VARGEM GRANDER$ 67,138.16R$ 604,243.44
VIANAR$ 342,328.69R$ 3,080,958.21
VILA NOVA DOS MARTIRIOSR$ 22,257.83R$ 200,320.47
VITORIA DO MEARIMR$ 26,592.23R$ 239,330.07
VITORINO FREIRER$ 183,306.98R$ 1,649,762.82
ZE DOCAR$ 283,676.02R$ 2,553,084.18
MA TotalR$ 41,783,685.68R$ 376,053,171.12

MARANHÃO: pastor é assassinado a tiros quando seguia para velório do pai em São Luís

 

Um pastor maranhense, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, foi morto a tiros no município de Turilândia, a 157 km de São Luís, nesta quinta-feira (1º).

Ele saiu de Belém, no Pará, onde residia atualmente, acompanhado da esposa e filhos, com destino a São Luís, para acompanhar o velório de seu pai.

No povoado Primavera, o pastor teria diminuído a velocidade do veículo para passar em um quebra-molas, sendo surpreendido por bandidos, que chegaram atirando.

Alvejado com um tiro na cabeça, o pastor perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e parou em uma área de mato rasteiro.

Conforme informações da Central de Notícias, a esposa do pastor, muito apavorada, começou a gritar. Um morador próximo ao local do ocorrido prestou socorro. A vítima foi levada ao hospital de Governador Nunes Freire, onde ainda chegou com vida, mas morreu em seguida.

A polícia trabalha para identificar e prender os autores da ação criminosa. A polícia não informou se os bandidos conseguiram concretizar o roubo, ou se dispararam contra o pastor por ele não ter atendido à ordem de parada. 

Carlos Brandão completa 65 anos, vivendo sua melhor fase de vida

 

Nesta sexta-feira, 2 de junho de 2023, Carlos Orleans Brandão Júnior, completa 65 anos e vivendo a sua melhor fase de vida. Reeleito governador, ele conduz o Maranhão em voo de cruzeiro, sei grandes turbulências e com grande harmonia com a classe política e os poderes.

Carlos Brandão deve manter uma agenda discreta nesta sexta-feira, como sempre levou a sua vida, assim como terá trabalho, afinal o governador também é focado na gestão. O governador deve almoçar com familiares e ao final do dia receber amigos. 

Trajetória de Carlos Brandão

Carlos Brandão foi vice-governador do Estado do Maranhão por dois mandatos (2015/2019), concorrendo ao lado do governador Flávio Dino. É governador do Estado do Maranhão desde abril do ano passado.

Iniciou sua vida pública nos anos noventa, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura. Nesse período, assumiu também o cargo de secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador; seguidos da função de secretário de Estado de Articulação Política, secretário-chefe do gabinete do governador e secretário-chefe da Casa Civil.

Em 2006, Carlos Brandão disputou sua primeira eleição para o cargo de deputado federal, sendo eleito com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses.

Conforme o blog de Diego Emir, durante os seus dois mandatos (2006/2010), foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o “Ranking do Progresso” – pesquisa promovida pela revista Veja – alcançando sempre posições de destaque.

Em sua carreira de deputado federal, Carlos Brandão conquistou a aprovação de projetos ricos em significado cultural, a exemplo do Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino e do Dia Nacional do Bumba Meu Boi, marcados no calendário brasileiro.

É dele, também, a criação da proposta encaminhada ao Ministério da Saúde que hoje inclui a participação de médicos-veterinários no programa do governo federal Saúde da Família. A portaria publicada pelo Ministério garante a inclusão destes profissionais da saúde na prevenção de vigilância epidemiológica em todo o território brasileiro. 

Carlos Brandão também viabilizou, por meio de emendas parlamentares, diversos benefícios para a população maranhense, a exemplo da construção de ginásio de desportes e lazer; reformas de praças; pavimentação, calçamento e pontes em cidades; máquinas para o desenvolvimento agrário (com capacitação das comunidades para os seus manejos, além da distribuição de calcário e de adubo); entrega de carros e de equipamentos de saúde para SAMUs e UBSs; módulos e aterros sanitários; ônibus para sistemas educacionais; novas creches; melhorias na qualidade de ensino do IFMA, da UFMA e da UEMA; mercado do produtor; matadouro; agências do BNB e do INSS; lutou pela pavimentação da BR-226 e pela manutenção e recuperação da demais BRs no Maranhão; elaboração de projetos para a transposição do Parnaíba.

Outro carro-chefe do trabalho desenvolvido durante a sua jornada de deputado federal tem sido os ainda impactantes resultados da Lei nº 12.196/2010, de sua autoria, voltada para o combate à pobreza e às desigualdades sociais em nosso estado.

A partir desta data, outros 114 municípios maranhenses foram habilitados a receber recursos que, antes, chegavam a apenas 36 cidades atendidas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf.

Graças a esta inclusão, o valor investido para o Maranhão, já em seu primeiro ano, cresceu de R$ 30 milhões para R$ 530 milhões; o que significa, na prática, que a população maranhense de mais de 150 municípios atendidos pela Codevasf passou a receber benefícios destinados à infraestrutura, produção agrícola, novas tecnologias de plantio, capacitações técnicas, educação ambiental, saneamento básico, estradas vicinais, mercado do produtor, açudes, cisternas, diques (da baixada), poços artesianos e kits de irrigação e de apicultura.

Hoje, esses investimentos já alcançam o montante de R$ 3 bilhões e promovem vida melhor e mais digna a milhões de maranhenses. 

Presidiu o Conselho de Administração (Consad) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por dois mandatos.

Além disso, Carlos Brandão foi protagonista no acompanhamento de projetos especiais do governo do Estado, bem como é referência e presença de destaque nas missões internacionais que visam à atração de maiores investimentos para o Maranhão; a exemplo da Missão Chinesa, que abrirá novas portas para o avanço no ramo siderúrgico no Maranhão; Missão Índia e Irã, que retomaram as discussões sobre investimentos no setor petroquímico e no ramo da refinaria; Missão Ásia, que vislumbrou maior troca de expertise e parceria entre a China, Coreia do Sul e Vietnã, em diversas áreas de conhecimento voltadas para os ramos da tecnologia e agroindústria, turismo, esporte e educação; e a Missão Singapura, que evoluiu para o compartilhamento de projetos no ramo portuário, já concluídos.

Reeleito governador em primeiro turno, nas eleições de 2022, Brandão já imprime a marca municipalista em sua gestão e tem a missão de dar continuidade às conquistas dos últimos anos, melhorar o que precisa ser melhorado e iniciar novos projetos para o Maranhão avançar cada vez mais, gerando mais oportunidades, emprego e renda para os maranhenses. 

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Assembleia aprova em primeiro turno a antecipação da eleição da Mesa Diretora

 


Na sessão desta quinta-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa e garante a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB).

A medida está prevista no Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Antônio Pereira (PSB) que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição para o segundo biênio de cada legislatura.

Com base no Regimento Interno da Assembleia, a segunda eleição para a Mesa deveria ser realizada no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura, ou seja, em fevereiro de 2025. Porém, com a matéria aprovada, o pleito ocorrerá no mês de junho desse ano.

O projeto ainda será votado em segundo turno na próxima semana, mas tudo indica que os deputados serão a favor.

Na segunda quinzena do mês passado, a Alema, por meio do deputado Antônio Pereira, apresentou a proposta, e, alguns dias depois recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Essa movimentação visa garantir Iracema Vale no comando do Parlamento estadual, fato esse que foi confirmado pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Segundo o parlamentar, a reeleição da socialista para o cargo é “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa” e que há total confiança em Iracema à frente do parlamento estadual.

“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, disse.

'FANTASMAS': Sindsert voltará denunciar a gestão do prefeito Fernando Pessoa á justiça

O Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum - SINDSERT - em assembleia geral, decidiu que irá acionar, por mais uma vez, o prefeito Fernando Pessoa (PDT) á justiça. A decisão foi tomada na noite nessa quarta-feira (31) na sede sede da entidade sindical.

A deliberação, que foi praticamente unânime, visa tomar providências sobre o uso indevido dos recursos de 70% do FUNDEB, que de acordo com as folhas de pagamento da Prefeitura encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e analisadas pela diretoria do sindicato, pode estar havendo desvios de finalidade dos fundos, que é exclusivo dos profissionais em educação da rede municipal, sendo possivelmente usado de forma indiscriminada para o pagamento de terceiros e até empresários de Tuntum e região, sem nenhum vínculo profissional com a categoria, que configura crime.

Na peça da denúncia, que será formalizada as autoridades competentes, os envolvidos nos supostos desvios de recursos poderão ser denunciados cível e criminalmente, podendo, ainda, serem responsabilizados em fazer o ressarcimento dos recursos ao erário municipal, especificamente ao FUNDEF 70%. A direção da entidade representativa já acionou seu corpo jurídico para a tomada de todas as ações necessárias para recuperar os recursos que supostamente foram desviados no exercício 2022. 

Essa é a segunda denúncia que será protocolada na Seara da justiça contra a gestão do prefeito Fernando Pessoa, suspeito também, segundo o sindicato, de ter desviado cerca de R$ 6,5 milhões de abono dos professores durante o ano de 2021.