O vereador de São Luís, Edson Gaguinho (União Brasil) foi preso, nesta quinta-feira (10), em uma operação que investiga a suspeita de desvio de verbas de emendas parlamentares na Câmara dos Vereadores da capital maranhense. Ele foi preso por estar em posse de dois animais silvestres em cativeiro no quintal de casa. Segundo a polícia, os policiais encontraram dois veados em um cercado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), os animais, dois veados e uma arara, estavam sendo mantidos em cativeiro na sua residência no bairro Vila Riod, na capital maranhense. Manter animais silvestres em cativeiro é uma prática considerada crime ambiental.
Além disso, os agentes encontraram na casa do vereador, munições e uma arma de fogo. Após ter sido preso, Edson Gaguinho foi levado para prestar depoimento.
Caso ele pague fiança, poderá ser liberado. Os animais foram levados para a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a Lei nº 9.605 que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, o vereador Edson Gaguinho pode pegar um detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de uma multa, caso seja condenado pelo crime.
“Ao todo, foram sete ocorrências, então foi o dos animais, medicamento e munição. Dos medicamentos, eles eram proibidos e estavam em residências que foram verificadas e conduzidas pra averiguação e inspeção porque não são medicamentos controlados”, informou Alisson Imensato, coordenador geral de combate ao crime da PRF.
Operação “Véu de Maquiavel”
Além de Edson Gaguinho, também foram alvos da operação ‘Véu de Maquiavel’ deflagrada nesta quinta-feira (10) em São Luís e Palmeirândia, os vereadores Aldir Júnior (PL), Umbelino Júnior (PSDB) e Francisco Chaguinhas (Podemos). A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O Ministério Público do Maranhão estima que cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares podem ter sido desviados por vereadores da Câmara Municipal de São Luís em um esquema que envolvia instituições sem fins lucrativos, em São Luís.
Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Ana Carolina Cordeiro, as investigações são referentes ao mandato 2017-2020 e as investigações iniciaram em 2020.
Ao todo são seis vereadores investigados desde 2020. Dois são Silvino Abreu e Ivaldo Rodrigues, que não se reelegeram, e mais quatro que conseguiram a reeleição. Os investigados devem responder pelos crimes de lavagem de capitais, peculato e organização criminosa.
Além dos vereadores, servidores públicos e empresas foram alvo da operação, no qual foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
Como funcionava o esquema
As secretarias de Segurança Alimentar e de Cultura foram usadas para executar valores em emendas parlamentares, por meio de convênios com empresas sem fins lucrativos, mas o dinheiro ‘sumia’ e não era aplicado.
Os vereadores aliciavam presidentes de entidades sem fins lucrativos para oferecer um projeto em benefício de uma comunidade, por exemplo, na entrega de cestas básicas. Depois, o dinheiro das emendas era liberado em um convênio firmado com o presidente da associação, que sacava o valor em espécie.
Depois que é sacado, o dinheiro era disseminado em depósito em espécie para evitar o rastreamento de uma possível investigação. Há, inclusive, o depósito em espécie feito por um vereador, de acordo com o MP-MA.
“O dinheiro deveria ser gerido para o interesse de uma comunidade e isso não se observou. O valor era retroalimentado e a entidade não ficava com nada. No final, o valor era dissipado entre os participantes da organização criminosa”, contou o promotor do Gaeco, Fernando Berniz.
Segundo o Ministério Público de 2020 até hoje, há mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís que não são devidamente controlados ou fiscalizados. Por isso, as investigações irão continuar para descobrir possíveis novos desvios de recursos.
Apreensões
Além dos animais silvestres, celulares, computadores e documentos dos investigados foram apreendidos pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Rodoviária Federal, na residência de um vereador, medicamentos proibidos.
O que dizem os investigados
Em nota, o vereador Umbelino Junior afirma que ‘mantém um mandato democrático e transparente’. O parlamentar disse ainda que ‘está à disposição da justiça para colaborar com todo processo e ajudar os órgãos nas investigações’.
O G1 fez contato com os demais vereadores investigados para se posicionarem sobre a operação, mas não houve retorno.
Em nota, a Câmara Municipal afirmou que houve colaboração com a operação e que os fatos não são atuais. Segundo o Ministério Público, a investigação é referente ao período entre e 2017 e 2020.
“Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público. A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento”, disse a Câmara, em nota.
Por G1MA
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