Ministro anunciará novo piso para professor

Da coluna Painel,da Folha de São Paulo:
Ao mestre, com carinho

Antes de se despedir do MEC rumo à eleição paulistana, Fernando Haddad (PT) deverá faturar com o derradeiro gesto de visibilidade de sua gestão: até o dia 15 o ministro planeja anunciar o patamar de reajuste do piso nacional dos professores, que pode atingir 22% – de 2010 para 2011, o salto foi de 15,85%.

Embora afague categoria numerosa do funcionalismo, o novo valor intimida os governadores. Quando o tema foi discutido no Congresso, políticos dos mais diversos matizes entraram em campo na tentativa de reduzir o percentual, já que 17 Estados descumprem hoje a remuneração mínima, de R$ 1.187.

Outro item da agenda educacional que deixa governadores de cabelo em pé é o já aprovado calendário nacional de greves da categoria. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ligada à CUT, programou para a segunda quinzena de março rodada de paralisações por todo o país.

Além do piso, os sindicatos vão cobrar adequação de jornada extraclasse.

União nega antecipação do Fundeb e prejudica professores…

 por Marco D'Eça

Júnior Marreca lamenta decisão do MEC

O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

A Famem tinha solicitado a atencipação ao MEC, em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o presidente da entidade, prefeito Junior Marreca (PV), o repasse até o dia 29 seria, inclusive, uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal.

- Esse repasse deve ser feito no último dia útil do ano. Como na sexta-feira, será feriado bancário, exigimos o repasse para esta quinta-feira, o que não foi atendido -  explicou Marreca.

O pedido da Famem visava, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com a negativa do MEC, Marreca acredita que o principal impacto seja o prejuízo do pagamento de milhares de professores.

- O Governo Federal, na verdade, descumpre o que manda a lei do FUNDEB, além do que, prejudica o pagamento dos professores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Sem esse repasse, as prefeituras acabam enfrentando uma verdadeira desprogramação financeira - destacou Marreca.

Famem

Imagens: noite da virada

Incra faz convênios de R$ 22 mi com prefeituras, ´município de Tuntum é um dos beneficiados

 por Décio Sá

A superintendência do Incra no Maranhão firmou, nesta sexta-feira (30) pela manhã, 14 convênios a serem executados por 12 prefeituras para implantação de sistemas de abastecimento de água e construção e recuperação de estradas vicinais.

Ao todo, os convênios preveem a recuperação de 693 km de estradas vicinais e a implantação de mais outros 43 km, num total de 736 km de estradas, com construção de bueiros e pontes. Três desses convênios têm como objeto a implantação de 14 sistemas de abastecimento de água em áreas de assentamento. Para a realização dessas obras será investido o valor total deR$ 22,8 milhões.

Superintendente do Incra-MA, José Inácio (na cabeceira da mesa), durante assinatura de convênios com prefeituras

Somente com a Prefeitura de Pedro do Rosário foram assinados oito convênios para recuperação de 68 km de estradas em oito projetos de assentamento. O valor das obras é de R$ 2,1 milhões.

De acordo com o prefeito José Arnold Silva Borges, os serviços devem começar em maio com término previsto para o final de outubro de 2012. O município possui 31 áreas de assentamento e todas sem estradas. “Essas obras são muito importantes. Tanto para o escoamento da produção dos assentamentos, como para outros fins, pois até para asambulâncias buscarem um doente estava difícil”, comentou o prefeito.



Prefeito Chico Cunha (o último a direita)) é um dos presentes



Durante a solenidade, o superintendente do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, reuniu um corpo técnico do órgão para apresentação de algumas observações aos prefeitos, no sentido das famílias assentadas venham a ser atendidas com obras executadas com qualidade e garantia de execução. Entre elas: a necessidadede licença ambiental, das licitações para a liberação das primeiras parcelas dos recursos, prestação de contas parciais e observação ao calendário de chuvas.

Ele informou que os convênios foram feitos no valor global, diferentemente do que era de praxe em anos anteriores, quando apenas parte dos recursos eram empenhados, ficando o restante para o ano seguinte. ”Essa medida facilita o planejamento orçamentário do órgão, dá mais segurança quanto aos repasses das parcelas, assim como traz garantia e agilidade na execução dos convênios”, afirmou José Inácio.

As obras serão iniciadas no próximo ano, com prazo previsto de até doze meses para a execução dos serviços. Além de Pedro do Rosário, foram beneficiados os municípios de Tuntum, Itinga, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Açailândia, Cantanhede, pedro do Rosário, Penalva, Lajeado Novo, Miranda do Norte, Santa Filomena e Olinda Nova do Maranhão.

Casal de juízes domina a mesma Comarca no Maranhão

por Luis Cardoso Um caso inédito na Justiça brasileira chama a atenção. E acontece exatamente aqui no Maranhão.
O casal de juízes Gisele e Rogério Randon são os titulares da Comarca do município de Zé Doca.
Um fato que passou a despertar a curiosidade de advogados e até mesmo de colegs magistrados.
O casal, que parece ser paulista, atua tranquilamente diante dos olhos cegos da Corregedoria de Justiça e até chega a tirar férias conjuntas.
Mas o sossego parece que será interrompido. O advogado Alexandre entrou com uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O blog foi informado ontem que a magistada Gisele deve ser removida no início do ano para outra Comarca por decisão do corregedor Cleones Cunha.

Deputado natural do Mato Grosso quer mudar capital do Maranhão para Grajaú

De O Estado do Maranhão

Natural de Nova Xavantina (MT) e eleito pela região de Imperatriz onde mora há 22 anos, o deputado Doutor Pádua (PSD) promete apresentar em 2012 um projeto que vai gerar muita discussão no Maranhão.

Ele quer transferir a capital de São Luís para Grajaú, região Central do Estado. O parlamentar diz que se inspirou no ex-presidente Juscelino Kubistchek, que mudou a capital do país do Rio de Janeiro para Brasília.

“Não sou muito a favor desses projetos que desintegram o Maranhão. Acho que temos de melhorar nosso interior. Como São Luís vai crescer independente de ser capital ou não, estou pensando que nem Juscelino Kubistchek. Nossa perspectiva é que essa mudança dinamize a economia do estado”, pregou Doutor Pádua.

O deputado admite que sua ideia surgiu após a derrota do plebiscito que queria criar mais dois estados a partir do Pará: Tapajós e Carajás. Políticos do sul do Maranhão sonham em transformar aquela região em uma nova unidade federativa do país.

Doutor Pádua disse ainda não saber quanto uma mudança desse porte custaria aos cofres públicos. No entanto, diz que seria muito menor que a criação de um novo estado.

“Não vai deixar de ter custos, mas gastaria muito menos que um novo estado. Não teríamos em Grajaú uma nova Assembleia, por exemplo, mas apenas os setores administrativos”, explicou.

Ele disse que a mudança se faz necessária porque, apesar do esforço dos governadores, “o interior está abandonado e até os gestores não conhecem direito os secretários”.

O parlamentar contou ter convivido com a experiência da divisão de sua terra natal. “Com a criação do Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso hoje é outro. É um estado sui generis porque até o governador (Sinval Barbosa, do PMDB) é natural de Borrazópolis (PR)”, concluiu.

São Raimundo é o novo campeão tuntuense

Numa partida sem muitas emoções, mas de jogadas ríspidas e muitos cartões amarelos, o são Raimundo sagrou-se campeão tuntuense de 2012 na cobrança de penalidades. No tempo normal o jogo terminou empatado em 1 X 1.

O time do Ipu-Iru, reforçado com alguns jogadores de Imperatriz abriu o marcador logo aos 5 minutos do primeiro tempo por intermédio de Ricardinho. Por volta dos 12 minutos Ramon deixou tudo igual. As duas equipes reforçaram a marcação no meio campo tornando o jogo trucando e sem muitas emoções, o que veio propiciar o empate. Nas cobranças de penalidades o São Raimundo perdeu o primeiro com uma boa defesa do goleiro Emanuel. A cobrança que poderia ter dado o campeonato ao Ipu-Iru foi perdida por Negueba, o goleiro Vicente salvou e ressuscitou as esperanças do time do santo. Nas cobranças alternadas sobrou para o goleiro Emanuel que bateu para fora, sacramentado a conquista do São Raimundo.

Quase dois mil torcedores compareceram ao estádio Temão para lotar parcialmente suas arquibancadas. Após a conquista a torcida invadiu o campo de jogo e foi comemorar junto aos jogadores ao som do hino do clube que era executado por um sistema de som. Antes da entrega dos troféus, a prefeitura, por intermédio do secretário de Finanças, Antonio Joaquim Neto, o Tontonho, distribuiu a premiação prometida, sendo R$ 250 para o artilheiro (Ramon), Goleiro menos vazado (Emanuel), Jogador revelação (Sávio) e melhor jogador da competição (Rubens, ex-Vasco da Gama-RJ). O campeão levou R$ 4.000,00 de premiação, o vice ficou com R$ 2.000,00. No total R$ 8.000,00 foram ofertados pela prefeitura, a maior premiação já feita até hoje. A partida foi dirigida por Iramar Tavares, que trabalhou muito bem, auxiliado por Cleiton e Paulo Nunes. Após a conquista o time do São Raimundo e torcedores percorreram as ruas da cidade em uma carreata.