IESC entrega certificado aos concludentes do curso de agropecuária

A caminhada foi de dois anos de intensos estudos em Técnico Agropecuário promovido pelo Instituto em Educação Santa Clara, dirigido pelo professor José Aldenizio. A conclusão do curso se deu hoje com a entrega dos certificados no plenário da Câmara Municipal. A solenidade, que foi simples, contou com a presença do professor Welflem Matos, da faculdade  Facitel; do professor Ribamar Campos, Instituto Agnus; do secretário de Educação Antonio dos Reis; do secretário de Agricultura Paulo Duarte; do ex-vereador Alan Noleto; do professor Carlos Almeida; do empresário Antonio Durval, além de convidados e familiares dos concludentes. Após a solenidade o professor Aldenízio convidou a todos para um churrasco de confraternização no bairro Canto Bom.  Veja as imagens: 

  

José Aldenízio, Welflen \matos e Ribamar Campos

Prefeita Irene Soares é denunciada no Tribunal de Justiça do Maranhão.

“ainda” prefeita Irene Soares

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra a “ainda” prefeita Irene de Oliveira Soares de Presidente Dutra, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Também foram feitas denuncias contra o prefeito Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

Malagueta notícias

Justiça do Trabalho bloqueia recursos da prefeitura de Barra do Corda

O juiz titular da 16ª Região da Justiça do Trabalho, Vara de Barra do Corda-MA, Francisco José C. Galvão, bloqueou na última quarta-feira, 19, os repasses de 60% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Barra do Corda.

A ação foi movida pelo SINPROESEMMA-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão.

O juiz federal determinou que o gerente do Banco do Brasil de Barra do Corda num prazo de 48 horas cumpra com a ação judicial. O oficio de nº 509/2012 foi entre a instituição bancaria em 19 de dezembro.

 

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Do Barradocordanews

Definido: Chiquinho e André serão os homens do esporte tuntuense

Chiquinho e Alan Noleto

                O comando da Secretária Municial de Esporte e Lazer já está definido, os ex-atletas Francisco do Nascimento e Márcio André serão os homens que terão o poder para vitaminar e dá uma nova pincelada de organização a área. Chiquinho será o titular da pasta, enquanto que André lhe auxiliará diretamente, uma espécie de secretário adjunto. Ambos foram indicados a dedo em virtude do valioso trabalho que já tem prestado ao esporte, além do avantajado conhecimento adquirido durante anos de dedicação ao futebol.

André (uniforme branco)

           Os dois são da cota de indicação do ex-vereador Alan Noleto que vê nos seus ‘pupilos’ todos os pré-requisitos essências para a realização de um trabalho equilibrado e de aceitação da massa desportista. A missão dos novos representantes do esporte não é tão fácil como se pensa, logo porque há uma cobrança generalizada de reestruturação da secretaria, principalmente, com a criação de um calendário anual, o que nunca foi feito até hoje, além da obrigação da  readaptação dentro do cronograma o que foi feito de positivo na atual gestão, como por exemplo, os jogos escolares, participação nos Jeme’s e torneios regionais.

Chiquinho, P. Jorge, Josinaldo, Nélson do Nanxin e Alan

               Não tem moleza e a cobrança vai ser grande, mas eu acredito na vontade aliada a competência dos dois. Vai dar certo sim...

                                        

Ibrapp e parceiros da educação realizam manhã de lazer e distribuição de presentes

Funcionários do Ibrapp e Sec. Educ. Antonio dos Reis

            Mais uma manhã alegre com muitos risos e distribuição de presentes foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) e seus parceiros na área de educação em Tuntum, o Colégio Municipal José Teixeira, Escola Amélio Filho e Escola Santa Rita. O Instituto é uma Organização Não Governamental (Ong) que visa a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos na prestação de serviços em diferentes áreas de desenvolvimento socioeconômico.

            Esse é o segundo ano de promoção do evento envolvendo os seus parceiros. A manhã de hoje foi muito aquém relacionada ao ano anterior com apresentações, entre elas a do palhaço Tiririca (cover) que fez a festa ao lado da criançada. O grupo de capoeira do colégio José Teixeira também roubou a cena com um bonito espetáculo. Na mesma ocasião as crianças se divertiam em um pula pula e outros brinquedos. 

Os risos se ampliaram mais ainda com a distribuição dos presentes aos mais de 500 pequeninos que ainda saborearam um gostoso lanche no decorrer da programação. O gerente regional do Ibrapp, Jeferson Abrantes, se mostrou muito otimista com a realização do evento declarando que outros ainda serão feitos com o objetivo da integração social. Na oportunidade o secretário de Educação, Antonio dos Reis Barros Teixeira ressaltou a importância do momento promovido pela parceria. O comércio local também participou com a doação de brinquedos.

Jeferson Abrantes e funcionários do Ibrapp

Tiririca (cover)

   

Por compra de votos, prefeito eleito em São José dos Basílios pode perder mandato

Ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro

A Promotoria de Justiça da 54ª Zona Eleitoral ingressou, na última quarta-feira (19), com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira Sousa, e o vice, Francisco Nunes dos Santos por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, pela prática de compra de votos. Também foi ajuizada ação penal contra Francisco Sousa pelo crime de corrupção eleitoral.

A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um cesto de roupas, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou famílias que seriam possíveis beneficiários.

Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.

Para o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ação, a disputa eleitoral deve ser pautada pelo convencimento, pela divulgação de ideias e pelo debate de programas de governo.

‘Quando a força do poder econômico supera a força do poder político, consistente na divulgação de ideias e no uso de palavras, as liberdades democráticas são ameaçadas, a ponto de macular a própria essência do sistema político democrático’, afirmou, reforçando a função institucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Por Neto Ferreira

CGJ-MA cria Turmas Recursais Regionais

Projeto do corregedor Cleones Cunha foi aprovado pelo pleno do TJMA nesta quarta-feira

Corregedor Cleones Cunha

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária desta quarta-feira (19), aprovou a criação das Turmas Recursais Regionais, projeto proposto pelo corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha. O objetivo é reestruturar a instância de recursos do sistema de Juizados Especiais, que atualmente já não atende o jurisdicionado a contento.

“Com a criação das Turmas Regionais, conseguiremos distribuir melhor os recursos de Juizados Especiais, que hoje ficam concentrados em São Luís e em Imperatriz. O novo modelo deverá dar agilidade à tramitação desses recursos, e a resposta para o jurisdicionado chegará com mais rapidez”, justifica o corregedor-geral da Justiça maranhense.

ESTRUTURA

A partir de da aprovação do projeto do corregedor Cleones Cunha, serão oito Turmas Recursais sediadas nas comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Presidente Dutra e Pinheiro. As turmas terão competência para julgamento dos recursos das seguintes comarcas:

São Luís: São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar;

Imperatriz: Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Estreito, Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo;

Bacabal: Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca;

Caxias: Caxias, Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon;

Presidente Dutra: Presidente Dutra, Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum;

Chapadinha: Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande;

Balsas: Balsas, Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Pastos Bons, Riachão, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso;

Pinheiro: Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.

 

Na Comarca de São Luís, os juízes que integrarão a Turma Recursal terão dedicaçãoo exclusiva e se reunirão três vezes por semana. Nas demais comarcas, as Turmas Recursais se reunirão um vez por semana.

PROJETO

A iniciativa do corregedor Cleones Cunha em criar Turmas Recursais Regionais surgiu logo que o desembargador iniciou a sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Ao fazer um diagnóstico das Turmas Recursais – que até então eram três em São Luís –, o corregedor surpreendeu-se com o volume de processos tramitando: mais de 15 mil recursos.

“Ficamos extremamente preocupados com a situação das turmas porque constatamos que esse volume iria se multiplicar, por mais que fizéssemos mutirões. Viraria uma bola de neve e a situação ficaria insustentável”, frisou.

Em diversas reuniões com a coordenadora do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, foi definida a realização do “Pauta Zero”das Turmas Recursais, como medida urgente para ajudar a desafogar as turmas, e em paralelo, foi elaborado o projeto da criação das Turmas Regionais.

“Agora, com a aprovação das Turmas Recursais Regionais, trabalharemos para fazer o sistema funcionar, para que possamos ver os resultados o mais rápido possível”, completa o corregedor Cleones Cunha.

 

Assessoria de Comunicação da CGJ