CGJ-MA cria Turmas Recursais Regionais

Projeto do corregedor Cleones Cunha foi aprovado pelo pleno do TJMA nesta quarta-feira

Corregedor Cleones Cunha

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária desta quarta-feira (19), aprovou a criação das Turmas Recursais Regionais, projeto proposto pelo corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha. O objetivo é reestruturar a instância de recursos do sistema de Juizados Especiais, que atualmente já não atende o jurisdicionado a contento.

“Com a criação das Turmas Regionais, conseguiremos distribuir melhor os recursos de Juizados Especiais, que hoje ficam concentrados em São Luís e em Imperatriz. O novo modelo deverá dar agilidade à tramitação desses recursos, e a resposta para o jurisdicionado chegará com mais rapidez”, justifica o corregedor-geral da Justiça maranhense.

ESTRUTURA

A partir de da aprovação do projeto do corregedor Cleones Cunha, serão oito Turmas Recursais sediadas nas comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Presidente Dutra e Pinheiro. As turmas terão competência para julgamento dos recursos das seguintes comarcas:

São Luís: São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar;

Imperatriz: Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Estreito, Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo;

Bacabal: Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca;

Caxias: Caxias, Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon;

Presidente Dutra: Presidente Dutra, Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum;

Chapadinha: Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande;

Balsas: Balsas, Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Pastos Bons, Riachão, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso;

Pinheiro: Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.

 

Na Comarca de São Luís, os juízes que integrarão a Turma Recursal terão dedicaçãoo exclusiva e se reunirão três vezes por semana. Nas demais comarcas, as Turmas Recursais se reunirão um vez por semana.

PROJETO

A iniciativa do corregedor Cleones Cunha em criar Turmas Recursais Regionais surgiu logo que o desembargador iniciou a sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Ao fazer um diagnóstico das Turmas Recursais – que até então eram três em São Luís –, o corregedor surpreendeu-se com o volume de processos tramitando: mais de 15 mil recursos.

“Ficamos extremamente preocupados com a situação das turmas porque constatamos que esse volume iria se multiplicar, por mais que fizéssemos mutirões. Viraria uma bola de neve e a situação ficaria insustentável”, frisou.

Em diversas reuniões com a coordenadora do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, foi definida a realização do “Pauta Zero”das Turmas Recursais, como medida urgente para ajudar a desafogar as turmas, e em paralelo, foi elaborado o projeto da criação das Turmas Regionais.

“Agora, com a aprovação das Turmas Recursais Regionais, trabalharemos para fazer o sistema funcionar, para que possamos ver os resultados o mais rápido possível”, completa o corregedor Cleones Cunha.

 

Assessoria de Comunicação da CGJ