Justiça reconhece direitos sucessivos de mulher em união paralela

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, reconheceram a existência de união estável e os direitos de habilitação no inventário e de dependente, para fins de recebimento de pensão, a uma mulher que manteve relação paralela com um homem casado. A autora recorreu para buscar a declaração da união estável em recurso, após o pedido ter sido julgado improcedente pelo juízo da 4ª Vara da Família de São Luís.

Para Marcelo Carvalho Silva, garantir a proteção aos novos grupos familiares não ofende o princípio da monogamia

A recorrente afirmou que conviveu publicamente e de forma contínua e duradoura com o falecido, por mais de 15 anos, em condição de marido e mulher, advindo um filho da relação, período no qual ele estaria separado de fato da primeira esposa.

Por sua vez, a primeira esposa sustentou que a autora não teria qualquer direito à herança do marido, uma vez que não comprovou a convivência, além do fato de sua relação com ele contrariar os termos do Código Civil que definem a união estável, que precisa ser estabelecida com o objetivo de constituir família.

O relator do recurso, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou presentes os requisitos da união estável entre o homem e a companheira, apesar de reconhecer que ele possivelmente não se separou de fato da esposa, concluindo pela existência de duas famílias paralelas.

Ele citou doutrinas e jurisprudências que preveem a possibilidade de reconhecimento de união estável paralela ou simultânea ao casamento, em atenção ao princípio da dignidade humana e à valorização e juridicidade dos laços afetivos, uma vez que o fenômeno é de frequência significativa na realidade brasileira.

“Garantir a proteção a esses grupos familiares não ofende o princípio da monogamia, pois são situações peculiares, idôneas, que se constituem, muitas vezes, com o conhecimento da esposa legítima”, disse ao citar julgamento semelhante do desembargador Lourival Serejo (TJMA), especialista em Direito de Família.

MUDANÇAS SOCIAIS – O desembargador defendeu que o direito de família, por envolver questões afetivas, deve focar no contexto social e refletir a evolução da sociedade, o que também se aplica à união estável. Ele destacou a revolução da Constituição Federal de 88 ao conferir ‘status’ de entidade familiar a uniões antes tidas como “ilegítimas ou moralmente inadequadas”.

“Não se afigura razoável que a mulher, que dedicou sua vida ao companheiro, fique totalmente desamparada no momento em que ela e o filho mais necessitam de auxílio, não se tratando, de forma alguma, de retirar os direitos da esposa”, observou.

VOTO CONTRÁRIO – O desembargador José de Ribamar Castro não acompanhou o voto de Marcelo Carvalho Silva, entendendo que a união estável não ficou caracterizada por não preencher os requisitos previstos no Código Civil, como a necessidade da separação de fato.

Do JP

Babilônia em chamas: O líder da bancada federal Pedro Fernandes deixa oposição e soma com o governo Flávio Dino

Governador Flávio Dino ao lado do líder da bancada maranhense na Câmara Federal, deputado Pedro Fernandes.

O governador Flávio Dino e o líder da bancada federal, deputado Pedro Fernandes, reuniram-se no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (15) para tratar de novos projetos para a Segurança Pública. O parlamentar reiterou a disposição para o diálogo e a colaboração entre Câmara Federal, Governo Federal e Governo do Estado para unir esforços de melhorar progressivamente os indicadores da Segurança Pública no Estado.

Pedro Fernandes representa os parlamentares maranhenses e os prefeitos municipais que pleitearam ações conjuntas de todas as esferas do poder na área durante reunião ocorrida em Brasília. O parlamentar reiterou que tem pautado junto à bancada do Nordeste o tema Segurança Pública, de modo a assegurar apoio do Governo Federal no combate à violência. A ideia é intensificar a presença da Polícia Rodoviária Federal nas estradas do Maranhão.

“Precisamos dotar as estradas federais de um maior policiamento, como forma de inibir a violência”, disse deputado federal Pedro Fernandes ao explicar que procurou o governador Flávio Dino, em busca de apoio, dado o bom trânsito do governador junto ao Ministério da Justiça.

“Viemos pedir o apoio do Governo do Estado para que, junto com a bancada federal, façamos um diagnóstico da necessidade de postos, equipamentos e contingente para aumentar a eficiência da fiscalização nas rodovias federais”, explicou o deputado e acrescentou que com fiscalização nas rodovias, diminui-se a força do tráfico de drogas, entre outras modalidades de crimes.

O governador Flávio Dino assegurou que o Governo do Maranhão contribuirá na unificação dos esforços para a melhoria dos índices de Segurança Pública no Estado, reafirmando que manterá o diálogo com o Governo Federal com vistas a aumentar os investimentos para o Maranhão. Flávio Dino agradeceu a ajuda do deputado e reiterou a abertura de toda a equipe do Governo do Maranhão para trabalhar em parceria com as forças políticas do Estado em nome do desenvolvimento social para todos.
Eri Castro

Luto no futebol maranhense: morre o comentarista Heberth Fontenele

O radialista Herberth Fontenele Filho, o comentarista do povão, faleceu nesta terça-feira, aos 73 anos. Piauiense, nascido em Piracuruca, o comentarista esportivo lutava contra o câncer de próstata desde 2009 e estava internado, em estado grave, desde a noite do último domingo. No Maranhão, Fontenele era um dos maiores nomes da crônica esportiva de todos os tempos.

Heberth Fontenele faleceu por causa das complicações de um câncer de próstata (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Atualmente, Fontenele era o comentarista titular da Rádio Mirante AM, onde apresentava o programa Fontenele Comenta. Trabalhava também na TV Mirante, afiliada da Rede Globo, onde comentava e apresentava o bloco de esporte do Bom dia Mirante. Além disso, comentava os jogos do Sampaio no SporTV e no Premiere FC, pelo Brasileiro da Série B.  Sua carreira também foi marcada pela cobertura de três Copas do Mundo, em 1986 (México), 1990 (Itália) e 1994 (EUA).

A sua última transmissão esportiva pela Rádio Mirante AM foi no dia seis de junho, na grande vitória do Sampaio sobre o Ceará por 3 a 1. No SporTV, Fontenele comentou outra vitória do Tricolor, também por 3 a 1, diante do Criciúma, na última sexta, em jogo realizado no Castelão, em São Luís.

História

Nascido em 23 de dezembro, de 1941, Fontenelle chegou ao Maranhão ainda jovem, com 17 anos. No Estado Timbira iniciou a carreira como jornalista esportivo. Em terras maranhenses, além do jornalismo esportivo, Fontenele se apaixonou pelo Sampaio Corrêa, clube do qual nunca escondeu a sua admiração.

Herbert Fontenele iniciou a carreira no rádio, aos 17 anos (Foto: Arquivo / Mirante AM)

Na Rádio Ribamar exerceu a função de repórter e chegou a ser chefe da equipe esportiva. No Grupo Mirante, onde estava atualmente, atuava como comentarista esportivo na TV e na Rádio Mirante AM, onde comandava o programa Fontenele Comenta de segunda à sexta. Foi diretor da emissora, quando da sua fundação em 10 de maio de 1988.

Além disso, foi Secretário de Esporte em São Luís, durante o governo Jackson Lago. Em 2008, foi nomeado adjunto da Secretaria de Esporte do Governo do Maranhão, também na administração e Jackson Lago.

Em meio a toda dedicação ao esporte, em 2009 Fontenele descobriu que estava com câncer de próstata. Os primeiros diagnósticos apontavam que o comentarista esportivo teria apenas mais um ano de vida. Mas com o avanço da medicina e novos métodos de tratamento, Fontec, como era carinhosamente conhecido entre os amigos, teve uma recuperação surpreendente.

Herbert Fontenele foi homenageado no Troféu Mirante, em janeiro de 2015 (Foto: De Jesus / O Estado)

Por todos os serviços prestados ao futebol maranhense, além de participar da cobertura de três Copas do Mundo, Fontenele foi homenageado pelo Sampaio. Em janeiro de 2014, a sala de imprensa do clube recebeu o nome do comentarista, que também integra o Conselho Deliberativo.

Além disso, em janeiro de 2015, Fontenele foi o homenageado especial do Troféu Mirante Esporte. Com depoimentos de colegas de trabalho, de sua esposa Diva e seus três filhos, o comentarista esportivo recebeu a sua última grande homenagem ainda em vida.

– Isso é uma bênção, receber uma homenagem desse tipo. Faço o que gosto, o que sei fazer, não me imagino fazendo outra coisa. Fico muito grato, eu não mereço tanto, gostaria de ter feito muito mais, mas esse Troféu é a cereja no bolo, veio para coroar – afirmou Fontenele quando recebeu a premiação, no Teatro Arthur Azevedo.

Por Bruno Alves, Zeca Soares e Afonso DinizSão Luís

Dino anuncia investimentos de R$ 270 milhões no “Água para Todos”

Autoridades presentes no lançamento do programa “Água para Todos”, uma das principais promessas de Flávio Dino na campanha eleitoral.

O governador Flávio Dino lançou na manhã desta segunda-feira (15), o programa ‘Água para Todos’ e assegurou R$ 270 milhões para levar água tratada aos lares maranhenses. O programa que foi lançado na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pretende romper o problema histórico que afeta milhões de maranhenses: a falta d’água.

Através do programa ‘Água para Todos’ serão implantados Sistemas Plenos de Abastecimento de Água nos 30 municípios beneficiados com ações do ‘Mais IDH’. O primeiro sistema está previsto para ser inaugurado no município de Primeira Cruz, no próximo dia 20.

“Esses investimentos contemplam ações emergenciais para a população que está em situação mais grave de desabastecimento, como a que reside nos municípios do ‘Mais IDH’. Mas também contemplam a perfuração de seis poços na região central de São Luís, de oito poços no Sistema Paciência, que atende a região da Cohab/Cohatrac, sem contar os investimentos que serão realizados em Imperatriz, serão R$ 20 milhões investidos no biênio 2015/2016 para a segunda maior cidade do estado. Esse programa prevê, ainda, a recuperação de 12 sistemas dos mais sucateados do estado, incluindo cidades importantes como Barreirinhas”, frisou o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, explicando os investimentos realizados para garantir o abastecimento de água no Maranhão.

Reforço de Vazão

Vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, a Caema pretende por fim ao histórico rodízio de água na capital, em mais do que uma simples reforma, a administração estadual investirá R$ 100 milhões no reforço de vazão do Sistema Italuís, aumentando em 75% o fornecimento de água na Ilha. O que representa mais do que meros paliativos, resolvendo, em definitivo, o problema de intermitência.

O ‘Água para Todos’ prevê um reforço de vazão do Sistema Italuís, com a instalação de uma Elevatória Intermediária na altura do Km 22 da BR-135, dividindo a adutora em dois trechos, o que proporcionará um incremento de vazão de 1.000 litros por segundo; o remanejamento da adutora do Italuís; a substituição dos trechos críticos de água de São Luís; o programa de novos poços de São Luís (Região Central e Paciência); o programa de reabilitação de poços da zona rural de São Luís; instalação de sistema pleno de abastecimento de água na sede dos 30 municípios com menor IDH; a perfuração de 23 poços no interior do estado; a reabilitação dos sistemas sucateados do interior; a elaboração de projetos básicos e executivos de água e esgoto para atendimento da demanda de 73 sedes municipais; o combate às perdas; e ainda redução progressiva e eliminação do déficit financeiro, com estimativa de aumento do faturamento da Companhia.

Sexta-feira junina na Arvet

               Sexta-feira a partir das 19 horas

Vaqueiro é executado em vaquejada no município Presidente Dutra

O número de assassinatos no município de Presidente Dutra têm crescido assustadoramente desde o início do ano. Só nos últimos 10 dias do mês de maio 5 mortes já haviam sido registradas pela polícia, a maioria com características de crime de encomenda, elevando as estatísticas e colocando Presidente Dutra como uma das cidades mais violentas do estado e até do Brasil. Na noite de ontem (15) a polícia contabilizou em seus registros mais um crime com características semelhantes, o vaqueiro 'Mauro Cesar', 43 anos, mais conhecido por Cesinha, foi executado numa vaqueja no povoado Firmino, localizado há 5 quilômetros da sede.

Segundo fontes de um membro da Polícia Militar, o crime teria acontecido no momento em que houve uma queda de corrente elétrica, possivelmente planejada para a ocasião. Cesinha teria sido surpreendido por dois homens que dispararam cerca de 5 tiros. Após o crime os suspeitos fugiram do local sem deixar pistas, ninguém conseguiu reconhecer os executores. Para a polícia o crime pode ter sido mais um por encomenda. Cesinha foi velado durante todo o dia de hoje na residência de seus na rua Magalhães de Almeida, próximo ao Shopping Cidadão, o seu sepultamento está previsto para a tarde de hoje no povoado Palma.

Municípios do MA já perderam cerca de R$ 38 milhões de repasses do FPM

JohncutrimQueda de recurso é corresponde somente a este primeiro semestre de 2015. Previsão é de que novos cortes sejam efetuados nos próximos dois repasses deste mês.

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros. “Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.

Suspeitos de roubar moto são mortos e carbonizados

Dois jovens foram mortos e carbonizados em Santa-Quitéria – MA, em um Povoado, por nome Roça Velha, zona rural daquele município. 

O crime ainda é um mistério para a polícia, até agora só sabe que os dois jovens identificados como "Marquinhos" e "Rafael", respectivamente naturais da cidade de Brejo – MA, foram mortos com tiros de arma de fogo, de forma cruel, e posteriormente tiveram os corpos carbonizados. Informações preliminares repassadas através de telefone ao blog do Alexandre Cunha por moradores de Santa Quitéria que os dois jovens teriam roubado uma motocicleta no referido povoado e ao saírem em fuga logo em seguida a gasolina teria acabado, os dois então deixaram a moto escondida e foram atrás de gasolina ao retornarem foram surpreendidos por populares, que resolveram fazer justiça com as próprias mãos,  os mataram e tocaram fogo nos corpos usando a mesma gasolina comprada pelos dois.

Os corpos foram encontrados ontem, domingo, 14, familiares dos garotos disseram que eles estavam desaparecidos há mais de dez dias.

Blog do Alexandre Cunha 

Polícia Militar forma 432 policiais para o Maranhão

O Governo do Estado convocou mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública e renovar a tropa militar maranhense. Deste contingente de convocados, 432 chegaram à sexta etapa do concurso, que consiste no curso de formação, realizado pelo Centro de Formação de Praças (CFAP) da Polícia Militar.

A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para garantir mais segurança à população. “Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos ampliar cada vez mais a presença da polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.

 O coronel Aucerir Becker, comandante do CFAP, frisou a preocupação do governo em garantir a segurança do maranhense, mas sem deixar de formar corretamente o policial que irá atuar nas ruas. “Sabemos da necessidade urgente de policiais trabalhando pelo bem da sociedade, mas não podemos jogar o aprovado no concurso no confronto direto das ruas de qualquer maneira. Ele precisa conhecer uma série de princípios para, só assim, preservar pela idoneidade do cidadão e também a dele”.

 O curso de formação dura sete meses e meio. O início ocorreu no dia 23 de maio e encerra dia 22 de dezembro. Após o término, o governador irá nomear os aprovados e, então, a turma poderá reforçar as tropas militares. “Temos que ter policiais que entendam o conhecimento jurídico ao atendimento do cidadão, além de primeiros socorros, ou situações de conflitos. O CFAP está aqui para preparar o aluno da melhor forma possível sem oferecer risco de vida para o cidadão que recebe o atendimento”, afirmou o coronel Becker.

O curso de formação possui aulas teóricas, realizadas em salas de aula, e práticas, que ocorrem em campos de futebol localizados dentro do Centro de Formação. Disciplinas como, Saúde e Segurança aplicada ao trabalho policial, Teoria Geral da Segurança Pública, Noções em Direito Penal e Processual, Conhecimentos em Defesa Pessoal, são algumas disciplinas lecionadas no CFAP por professores com ampla experiência no mercado, como delegados e promotores.

 Com relação às aulas práticas, os alunos são treinados para manusear de forma segura a arma que utilizará no dia-a-dia e como tratar o cidadão que corre risco de vida. Trinta e oito disciplinas são lecionadas aos 432 alunos no CFAP, sendo 33 mulheres e 399 homens. “Desde a mais simples ocorrência até a mediação de conflitos o aluno aprende no CFAP. Realizamos provas teóricas e práticas e quem não for bem, é reprovado”, explicou o coronel Becker.

O capitão Marcos Galvão, chefe da divisão de ensino do CFAP, esclarece que todos os aprovados irão trabalhar em todo o estado e que apesar da urgência de necessidade de mais homens nas ruas, é preciso capacitar os novos policiais da melhor forma possível para que os mesmos possam prestar serviços qualificados à comunidade. “Não tem como o policial ir para as ruas sem passar pelo CFAP. Até porque o curso faz parte da seleção do concurso. Ao final de todas as disciplinas, o aluno sai daqui um policial preparado para enfrentar qualquer tipo de situação”, afirmou o capitão Galvão. 

Hamilton Caires, 31 anos, é um dos alunos do CFAP. O rapaz que passou seis anos no Exército, nunca abandonou o sonho de se tornar militar. “Eu já tenho uma certa bagagem adquirida no Exército e agora estou aqui para servir o cidadão. Vou sair do CFAP preparado para encarar quem não estiver disposto a manter a sociedade segura”, disse Hamilton.

Uma das 33 mulheres do curso, Nathana Porto, 26 anos, considera o curso um aprendizado para a vida toda. “Aqui aprendemos a ter ordem e disciplina em tudo que fazemos. Quando acabar o curso tenho certeza de que estarei preparada para proteger o Estado, priorizando a vida e o respeito ao cidadão de bem”, garantiu Nathana.

Maranhão sentencia o fim das escolas de taipa

Escola localizada no município de Jatobá, um dos mais pobres do país

Coluna Esplanada, com edição do Marrapá

Com crédito autorizado pelo BNDES, o governo do Maranhão inicia este mês a construção das primeiras 30 escolas para substituir unidades de taipa, madeira e sapé que por décadas atendem os alunos do interior do estado.

Um dossiê com 200 páginas nas mãos do governador Flávio Dino (PCdoB) revelam centenas delas espalhadas pelo Estado, sem janelas e algumas com piso de barro batido. A ideia é derrubar todas nos próximos anos e construir unidades de alvenaria.

A situação dos rincões do Maranhão é tão desastrosa que o Governo cadastrou 7 mil cidadãos em extrema miséria, sem documentos, para receberem benefícios

Presidente Dutra dispensa concurso público e vai gastar R$ 7,4 milhões com terceirização

Do Atual7

Município contratou uma única empresa para fornecer mão de obra para as secretarias de Saúde, Educação, Administração e Finanças e Assistência Social.

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PV), e mais quatro secretários municipais, podem responder por improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública  ao burlarem a realização de um concurso público em detrimento da contratação de uma terceirizada para o fornecimento de mão de obra para serviços auxiliares operacionais de manutenção, transporte e apoio administrativo.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, no dia 10 de março deste ano, o município celebrou pelo menos quatro contratos com uma mesma empresa, a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), a um custo total de R$ 7.477.251,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais) para preenchimento de vagas na Saúde, Educação, Administração e Finanças e Assistência Social.

Todos os contratos têm vigência de apenas dez meses, e são suspeitos de direcionamento, já que a Coopmar já havia sagrado-se vencedora de licitações para as mesmas pastas em 2014, quando faturou R$ 8.183.735,40 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pela mesma prestação de serviços.

Com as novas assinaturas, o dispêndio da Prefeitura de Presidente Dutra será de R$ 3.667.030,80 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trinta reais e oitenta centavos) pelo fornecimento de mão de obra para a Secretaria Municipal de Saúde; R$ 2.378.011,80 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, onze reais e oitenta centavos) pelo fornecimento de mãe de obra para a Secretaria Municipal de Edução; R$ 781.672,80 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pelo fornecimento de mão de obra para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças; e, por último, R$ 650.535,60 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pelo fornecimento de mão de obra para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Todos os setores são carentes de realização de concurso público, o que deve resultar numa ação do Ministério Público contra Juran Carvalho e os secretários Liliana Raposo Muniz de Sousa (Saúde), Jurivaldo Carvalho de Souza (Educação), Ciro Evangelista de Souza Neto (Administração e Finanças) e Winistan Carvalho de Oliveira (Assistência Social).

Parceria entre Flávio e Edivaldo recuperam vias em São Luís

Recuperar as vias urbanas e garantir melhor fluxo no trânsito da capital são os objetivos do convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, com investimentos na ordem de R$ 57 mi. Esses compromissos foram reafirmados neste sábado (13) pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. no início das primeiras pavimentações do ‘Mais Asfalto’, que beneficiará diversos bairros de São Luís.

Somente nesta primeira etapa, iniciada neste sábado (13), R$ 20 milhões serão destinados à pavimentação de ruas com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado. A primeira intervenção de recuperação iniciou nas ruas e avenidas dos bairros da área Itaqui-Bacanga. Ao final do convênio serão pavimentados, aproximadamente, 120 km de extensão nas ruas e avenidas de São Luís.

Os primeiros bairros beneficiados serão Anjo da Guarda e Vila Embratel, com obras iniciando na próxima semana. Na região Itaqui-Bacanga serão recapeados mais de 36 km de vias. No total, serão pavimentadas 296 ruas e avenidas de 17 bairros da capital. “O convênio é o começo de um novo momento pro Maranhão, que vê a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Estamos muito contentes por este trabalho com um Governo amigo da cidade”, completou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os demais bairros contemplados pelo convênio e que também receberão obras são Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho, Vila Nova República, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto da Esperança. O prazo previsto para execução é de seis meses, mas há o esforço de que as obras sejam entregues ao final de quatro meses de trabalho.

Marrapa
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Professor tuntuense morre em acidente de trânsito em Roraima

David Andrade Feitoza

Um acidente envolvendo um caminhão do exército e veículo de passeio, provocou a morte do professor David Andrade Feitoza, de 31 anos, natural de Tuntum, estado do Maranhão. O acidente ocorreu por volta das 19h, na altura do km 116 da BR 401. Uma carreta que transportava uma pavimentadora utilizada nas obras de recuperação, entrou numa vicinal para realizar o retorno para prosseguir para o município de Bonfim-RR, ao adentrar novamente na rodovia, o veículo do professor que executava uma ultrapassagem veio a colidir contra a lateral da viatura.

O professor David Andrade Feitoza, que conduzia o Renalt Clio faleceu ainda no local do acidente. Sua esposa e uma criança foram socorridos pelos militares do Batalhão e conduzidos numa ambulância militar para o Pronto Socorro de Bonfim, unidade de saúde mais próxima do local. Posteriormente uma ambulância do Samu e uma ambulância militar conduziu os feridos ao Hospital Geral de Roraima, onde permanecem em atendimento médico.

David era filho de Francisco Alves Feitoza, mais conhecido por Chiquinho da Raimunda Basílio, e Edelcina Andrade Feitosa, residentes na rua São Raimundo. Segundo familiares ele retornava de Boa Vista onde teria indo comemorar o dia dos namorados com a esposa.  Seu corpo está será transladado para Tuntum após homenagens de gratidão que a escola e a cidade de Bonfim irá fazer pelos seus valiosos serviços prestados como professor. Ele era casado com Lílian Morais Andrade, que está internada em estado de coma. Ele deixa um casal de filhos.

Em nota a imprensa, o 6º Batalhão de Engenharia e Construção ( 6º BEC) informa que uma avaliação preliminar realizada no local apurou, que apesar do balizamento realizado com lanternas pelos militares da viatura, a escuridão do local, bem como a pista molhada em razão das chuvas, são circunstâncias que podem ter contribuído para o acidente.

"Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi aberto para apuração precisa das causas do acidente. O 6º BEC lamenta profundamente esse trágico acidente e, nesse momento, se solidariza com tristeza e angustia dos familiares e amigos, procurando tomar todas as providências possíveis, para amparar esta família e atenuar ao máximo a dor dos entes queridos. 

Colaboração Folha Web com edição do blog do Lobão   

Pistoleiro é assassinado com três tiros

O pistoleiro conhecido como Wilson Ronne, de 27 anos, foi assassinado na localidade Entrocamento, em Itapecuru, no início da noite de quinta-feira (11).

Pelas informações passadas ao blog, a vítima fazia compras em um mercadinho da localidade, quando foi abordado por um homem que estava em uma moto. O assassino, depois de tirar o capacete, adentrou o estabelecimento comercial, como se fosse fazer alguma compra. No momento em que Ronne saiu, o matador o acompanhou e disparou três tiros. Ronne  morreu na entrada do comércio. Antes de atirar, o matador teria dito: “agora você vai pagar o que fez, vagabundo!”. 

Ronne já havia sido preso no dia 29 de novembro de 2014 por responder por homicídios nas cidades de Rosário, Arari e Vargem Grande. Ele foi preso numa operação realizada por policiais de Santa Rita, Rosário e Itapecuru-Mirim, com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA),  no povoado de Cajueira, situado no município de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís. Ele teria passado apenas três meses na prisão.

Gilbertolima

Senado aprova projeto que torna hediondo o homicídio de policiais

Agência Senado

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado.

É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos.

Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um “passo importante”. Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

– Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto – afirmou Renan.

Superintendente garante que Crédito Fundiário dará total atenção a política agrícola de Tuntum.

O superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Territorial do Crédito Fundiário, Valdiná Barros, voltou a visitar Tuntum e a mostrar o saldo positivo dos investimentos que o Governo do Estado está fazendo, particularmente no município de Tuntum que teve recentemente R$ 700.000,00 liberados em 10 projetos já aprovados, recursos que serão destinados a implantação de projetos na área de agricultura familiar. 

Diante de um público específico, constituído por agricultores, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, o superintendente deu uma mini aula sobre parceria entre município e estado na captação de recursos e demonstrando com segurança que mais investimentos serão aplicados por conta do bom momento político. "Vivemos um momento extraordinário. Vocês de Tuntum estão tendo o governo municipal, estadual e federal a favor de vocês", disse.

Na continuidade de sua explanação, Valdiná pediu que a secretaria de Agricultura se empenhasse em fazer todo o levantamento de produtores rurais que ainda não tem casas, pois o Governo Federal irá liberar de imediato a construções de 3 milhões de novas casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, e que Tuntum com o empenho do Crédito Fundiário iria ser contemplado. Durante seu pronunciamento, ele deixou com clareza que Tuntum terá apoio integral do Crédito Fundiário para desenvolver uma forte política de atenção ao homem do campo.

O secretário de Agricultura, Antonio Durval, o Dora, relatou o empenho da pasta em desenvolver projetos em benefícios das associações e áreas de assentamentos, além da firme parceria que tem a secretaria com o Crédito Fundiário para fomentar desenvolvimento ao município. Dora falou da vontade de trabalhar de muitos maranhenses ao deixar sua terra em busca de trabalho em outros estados, mas destacou que essa antiga situação está mudando com o novo governo.

Falando em resultados, o secretario Executivo Paulo Duarte, o Paulão, apresentou números, exemplificando o povoado Cigana que está recebendo 117 matrizes de ovelhas, assim como também o povoado Mato Verde. Segundo ele, a mesma política de fortalecimento a agricultura e a pecuária será levada a todas as áreas do município, principalmente as de assentamento.

Discorreu sobre o apoio ao pequeno agricultor, o secretario de Educação Antonio dos Reis Barros Teixeira, ele disse que sua pasta vem fazendo um trabalho na aquisição dos produtos produzidos pela agricultura familiar. Para o presidente da Associação dos Pequenos Lavradores do Povoado Tabocal, localizado as margens da BR 226, área da extinta fábrica de álcool OLS, Oseias Pereira Lima, o encontro com o superintendente foi muito proveitoso no sentido de receberem as garantias de que a área que invadiram em 2013 será desapropriada e entregue as 470 famílias. Oseias ainda recebeu a promessa de que o governo irá fazer um grande investimento em infraestrutura no local com a construção de casas, implantação de sistema de abastecimento de água e energia.

Valdiná ladeado por agricultores

Participaram também do encontro o secretario de Finanças Maurício Seabra, que na oportunidade representou o prefeito Dr. Tema que está viajando, o vice-prefeito Ciro Ricardo, o secretário de Esporte e Lazer, Francisco Nascimento, o Chiquinho, o vereador Marcus Cunha, Wagner da Argep, o assessor Especial da Prefeitura, Cícero Milhomem, a assistente social Marinete Freitas, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Orleandy Vieira Cruz, o mestre de cerimônia Almir Lacerda Frade e agricultores.

Almir Lacerda