sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Líder comunitário Riba Soró declara apoio a Dr. Tema
Espontaneamente o ex-candidato a vereador, líder comunitário e associativista, José de Ribamar Elias, o Riba Soró, declarou ao prefeito Dr. Tema dizendo que daqui pra frente fará parte de seu grupo político. O prefeito disse que recebia Riba Soró de braços abertos e com o seu ingresso o grupo ficará mais forte.
Em conversa com o titular do blog, ele disse que nunca foi visto pra nada dentro do grupo em que estava há 40 anos. "Foram 40 anos de fidelidade e nunca fui visto pra nada", afirmou. Ele ainda fez questão de afirmar está no grupo do prefeito sem nada em troca. "Estou aqui porque fui obrigado a desistir, não teve promessa, não teve compromisso firmado, não teve nada, fui eu que procurei Dr. Tema", disse.
Riba Soró já foi candidato a vereador em quatro oportunidades, em uma delas tirou mais de mil votos, ficando como suplente. Ele disse que não sabe se irá concorrer as próximas eleições, mas que trabalhará para eleger o futuro prefeito do grupo.
VIOLÊNCIA: Daniel Boquinha é executado em Presidente Dutra
Foi executado no período da manhã em Presidente Dutra, o jovem conhecido por Daniel Boquinha, residente no bairro Cohab. O crime segundo fontes, aconteceu em frente a Auto Peças Falcão, já próximo a rotatória no sentido São Domingos. Boquinha teria sido surpreendido por um desconhecido que lhe desferiu vários tiros de pistola. Ele estaria a pé e fugiu logo em seguida sem deixar.
As causas do crime até agora são desconhecidas, mas fontes da polícia acredita em acerto de contas por causa do tráfico de drogas, já que a vítima tinha passagem por esse tipo de crime. Boquinha também já havia sido preso por furto, por essa razão recai a suspeita de um possível desentendimento com membros de seu grupo.
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Secretaria de Saúde de Tuntum realiza a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Mais de 200 pessoas participaram hoje, no período da manhã, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tuntum, ocorrida no auditório da própria Secretaria. O tema central motivador do debate foi: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro.
O evento mobilizou diretamente a participação de todos órgãos, segmentos e profissionais da área de saúde pública do município. Na solenidade de abertura estiveram presentes o prefeito Dr. Tema, o secretario de Saúde Rawlley Tavares, o juiz da comarca, Edmílson da Costa Lima, o presidente da Câmara, Nélson Almeida, a primeira dama Daniela Jadão Cunha, o gestor regional em saúde, Orlando Pinto e secretários Municipais.
O gestor regional em saúde, o médico Orlando Pinto, deu créditos a conferência acreditando que o momento seria de debates para a construção de boas propostas e deliberações a serem cumpridas pela gestão em saúde local. Ele ainda destacou a abertura do centro de imagem como um avanço para a saúde da região, apesar do estado ainda não ter colocando em funcionamento, mas que irá acontecer. Orlando enalteceu o bom trabalho de saúde desenvolvido pelos Agentes de Saúde e Endemias "É uma classe que é fundamental no momento em que nós estamos vivendo no nosso país, na nossa saúde, que sãos os Agentes de Endemias e os Agentes de Saúde. Eles são a base da atenção primária da saúde de nosso povo", disse.
Como convidado especial, o juiz Edmílson da Costa Lima, muito comedido em suas palavras, discorreu um pouco sobre as leis que asseguram o atendimento em saúde pública, destacando o artigo 196 da Constituição Federal que garante o acesso igualitário a todos.
O prefeito Dr. Tema como médico e profundo conhecedor da saúde do município, explanou sobre a importância que a atenção primária tem dentro do contexto da saúde pública, pedindo que os debates também se concentrassem na atenção primária. Ele discorreu na sua fala, também, sobre a medicina de ponta, ressaltando que o Centro de Imagem está perto de oferecer parte desses benefícios, principalmente as mulheres. O prefeito ainda falou sobre a nova regionalização da saúde, que segundo ele irá discutir a redistribuição dos recursos da saúde por região. Ele defende a ideia da regionalização de centros de qualidade em locais estratégicos, distribuídos em todo o estado. Como exemplo, ele citou o Hospital Regional de urgência e emergência, o Socorrão, que atende os pacientes da região.
No decorrer da abertura houve uma bonita apresentação de um grupo da terceira idade que demonstrou os caminhos de como se viver de forma saudável. Terminado o protocolo de abertura, todos os envolvidos passaram a discutir os problemas pertinentes e as soluções para fomentar um novo modelo de ação em todo o conjunto da saúde do município.
Representante do Departamento Nacional Penitenciário elogia avanços no sistema do Maranhão
Entre as ações elencadas estão a reforma e reestruturação do Complexo de Pedrinhas, a humanização dos espaços de convivência entre apenados e a recuperação dos recursos humanos, com o fim da terceirização no sistema.
O Governo do Estado instalou na tarde desta quarta-feira (02) o Comitê Gestor Penitenciário, órgão interinstitucional entre Executivo, Judiciário e Legislativo para acompanhar ações e soluções para a melhoria do sistema prisional do Estado. Durante a instalação, a representante do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback, elogiou os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão nos últimos oito meses. Ela informou ainda que o Depen doará nos próximos meses ao Governo do Maranhão equipamentos de inspeção digital e firmará acordo com o Estado para capacitação de apenados.
“Estamos entusiasmados ao ver o nível de organização do Governo do Estado para enfrentar problemas complexos como os que aqui existiam. Todo o Brasil busca mudanças estruturais para o setor e o Maranhão tem tido excelente desenvoltura”, reconheceu Valdirene durante a reunião com representantes das instituições maranhenses.
As ações executadas pelo Governo do Maranhão no Sistema Penitenciário foram apresentadas pelo secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo de Andrade, em reunião que ocorreu no Palácio dos Leões com a presença do governador Flávio Dino. Murilo explicou todas as ações relacionadas à prevenção de homicídios e fugas intramuros, o andamento das obras de construção de novos presídios, a promoção da saúde do apenado, a reintegração e a ressocialização dos presos.
Entre as ações elencadas estão a reforma e reestruturação do Complexo de Pedrinhas, a humanização dos espaços de convivência entre apenados e a recuperação dos recursos humanos, com o fim da terceirização no sistema. Hoje, o Estado possui 625 presos que têm acesso a estudo e outros 1058 que passam por qualificação profissional.
“Tomamos providências de várias naturezas para a reestruturação do Sistema Prisional e para a contenção da violência no Maranhão. Tivemos queda de 75% de homicídios em Pedrinhas em relação a 2014,” disse Flávio Dino durante a reunião, ao salientar que o Governo do Estado trabalha em duas perspectivas: a dimensão repressiva e a preventiva. Para ele, as ações articuladas entre os três poderes e os governos municipais, estaduais e federal são fundamentais para que o Estado brasileiro avance no primado pela garantia dos Diretos Humanos.
Participaram do evento ainda representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Polícia Federal e do Governo do Estado nas pastas de Direitos Humanos, Saúde, Mulher, Segurança Pública, Articulação Política, Procuradoria Geral e Educação.
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Parabéns companheiro...
O blog franqueia o seu espaço hoje (02) para felicitar o jovem médico Rafael Seabra pela passagem de seu aniversário. Não fosse a sua personalidade dócil e a grandiosidade de seu coração em servir, principalmente em momentos difíceis aos mais precisados, essa data passaria despercebida como a de muitos. Como é pelas obras que se mede a grandeza de um coração, o seu dia a
dia é medido e aprovado pela generosidade que tem com os mais simples e humildes.
Que Deus se aproxime cada vez mais de sua vida. Parabéns....
Caps de Tuntum é referência de Saúde Mental no estado do Maranhão
Os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) iniciaram o acompanhamento educacional na escola Municipal José Teixeira no dia 25 de Agosto de 2015. A parceria Saúde e Educação sinaliza, no município de Tuntum, uma sociedade que pode cada vez mais realizar a concretização
da inclusão escolar.
A Diretora Susana Alves e sua equipe educacional, receberam os usuários do Caps com extraordinária motivação, transparecendo na sua atitude de receptividade os princípios básicos e necessários de atitudes inclusivas: acolhimento, humanização, possibilitando a desconstrução do preconceito social.
A transformação social de uma sociedade democrática e inclusiva só é possível quando temos gestores comprometidos com as reais necessidades da população, com o prefeito Dr.Tema e o secretário de Saúde Rawlley Tavares.
A diretora Silvia Regina e a equipe do Caps buscam incansavelmente a inserção social dos usuários, resgatando sua autonomia e cidadania.
A equipe do Caps encontra-se no momento imensamente satisfeita com as conquistas alcançadas, e o reconhecimento do trabalho pelo Departamento de Saúde Mental que o Caps de Tuntum é referência no estado do Maranhão.
O Caps informa que a próxima meta a ser conquistada com o apoio dos gestores municipais é a implantação no município de Tuntum dos grupos de auto-ajuda: Alcoólicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (NA) e Jogadores Compulsivos.
Funcionário da Cemar é encontrado morto em São Domingos
Kleber Batista |
A polícia encontrou hoje pela manhã na saída da cidade de São Domingos, na BR 135, por volta das 10h, o corpo de Kleber Batista, também conhecido por Kleber das Panelas, que atualmente trabalhava na Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Conforme informações repassadas por populares, nas proximidades do local onde ele foi encontrado morto, havia ocorrido no final da tarde de ontem (1), por volta das 18:30h, um tiroteio envolvendo a vítima. Ainda segundo as informações, Kléber conduzia sua motocicleta Honda Fan, cor vermelha, sem placas, quando inesperadamente foi alvejado por disparos de arma de fogo, desferidos por dois indivíduos que estavam em um carro. No momento a vítima abandonou a sua moto e adentrou no matagal.
Hoje pela manhã uma equipe das polícias Civil e Militar de São Domingos estiveram no local do incidente onde encontraram o corpo de Kléber com cerca de quatro perfurações. Os policiais ainda encontraram perto do local a motocicleta da vítima. Até o presente momento são desconhecidas as motivações do crime. A polícia também não tem pistas dos suspeitos que tomaram rumo incerto. Imagens fortes...
Assaltante apanha depois de roubar ‘lutadora de jiu-jítsu’.
Uma ocorrência no mínimo inusitada foi registrada por volta das 20h30min desta terça-feira (1), na Rua Benjamim Constante – Bairro do Jacu, em Açailândia.
Após assaltar uma ‘lutadora de jiu-jítsu e MMA’, um dos ladrões identificado como Wesley Sousa de Araujo (18), que pilotava a motocicleta usada para cometer o crime, acabou se dando muito mal.
Usando a técnica, a mulher derrubou o assaltante da motocicleta e em seguida lhe aplicou um golpe de ‘jiu-jítsu’, mantendo-o imobilizado até a chegada da guarnição da Polícia Militar, composta pelo Sargento Francisco e Cabo Frazão, que faziam ronda próximo ao local.
O elemento que anunciou o assalto, que estava como carona do “ladrão azarado”, conseguiu fugir levando o telefone celular da vítima. A polícia realiza diligencia para prender o segundo assaltante.
O elemento e a motocicleta foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providencias pertinentes ao caso. Veja o vídeo...
Blog do Antonio Marcos/SérgioMatias
terça-feira, 1 de setembro de 2015
Flávio Dino confraterniza com atletas campeões do JEMS no Palácio
Os atletas campeões do JEMS estão prontos para viajar para Fortaleza e representar o Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude. Nesta terça-feira (1º) grande parte da delegação esteve com o governador Flávio Dino em um final de tarde de encontro e confraternização, onde ouviram do governador palavras de incentivo e empenho por representarem o Estado no evento nacional.
Ao lado de familiares e técnicos dos atletas, Flávio Dino recebeu os jovens no Palácio dos Leões, festejou com eles a vitória dos times campeões e brincou de judô com os alunos presentes. Ao todo, a delegação maranhense possui 190 pessoas, dentre atletas, professores e dirigentes. O secretário de Esportes, Márcio Jardim, e a secretária-adjunta, Joslea Rodrigues, participaram da confraternização.
O governador aproveitou o momento para conversar com os alunos sobre a importância da prática esportiva. “Fui atleta de judô e de xadrez quando era adolescente. Por isso, vim aqui compartilhar com vocês esse momento de alegria. Representem bem o Maranhão!”, incentivou.
Todos os atletas que compõem a delegação maranhense foram campeões em suas respectivas modalidades nos Jogos Escolares Maranhenses 2015 (JEMs)e lutarão por medalhas em 13 modalidades: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, xadrez, basquete, futsal, handebol e vôlei.
Atletas dos municípios de Açailândia, Arari, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Codó, Imperatriz, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Pinheiro, São Luís, São Mateus do Maranhão e Timon compõem a delegação do Maranhão que embarca para Fortaleza.
De acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), organizador do evento, são 3.858 alunos atletas de todo o Brasil, inscritos para a categoria infantil dos Jogos Escolares da Juventude.
JohnCutrim
SÃO LUÍS: Douglas Cardoso já tinha passagem pela polícia no Pará e no Ceará por roubo qualificado
Vítima de homicídio no Renascença roubou R$ 30 mil de distribuidora antes de morrer
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O homem que morreu nesta terça-feira no estacionamento do Tropical Shopping, no Renascença, em São Luís, tinha roubado R$ 30 mil de uma distribuidora de livros no bairro do Apeadouro, próximo ao bairro Monte Castelo.
Douglas Oleno Cardoso Cordeiro Tavares, de 27 anos, que foi morto por vários tiros, já tinha passagens pela polícia no Pará e no Ceará por crime de roubo qualificado. As informações foram passadas pelo delegado Cláudio Mendes, da Delegacia de Roubos e Furtos.
"Conseguimos o vídeo das câmeras de vídeomonitoramento do estabelecimento e reconhecemos que a vítima, que morreu no estacionamento do shopping, é o mesmo que praticou o assalto a uma distribuidora de livros com mais dois comparsas e saíram levando R$ 30 mil”, disse o delegado.
A polícia acredita que a causa do crime pode ter sido acerto de contas entre os próprios criminosos, mas ainda investiga o caso
ANIVERSÁRIO: Mara Pavanelly nos 60 anos de Tuntum
Já está sendo divulgado nas redes sociais pela Secretaria de Cultura a presença da badaladíssima cantora Mara Pavanelly, no dia 12 de setembro, ocasião em que Tuntum completará 60 anos de emancipação. Vale a pena esperar...
Município de Gonçalves Dias é condenado por envolver empresas em fraudes fiscais
O município de Gonçalves Dias foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos.
Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho – relator do processo – os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram a indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença.
As empresas acusaram o Município de ter utilizado indevidamente seus nomes para burlar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação das empresas, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.
O desembargador Marcelo Carvalho considerou comprovada a fraude por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.
O magistrado ressaltou que a Receita Estadual vem cobrando das empresas os valores de encargos e tributos referentes às notas frias, causando transtornos às mesmas. Ele também citou outros problemas sofridos pelas empresas que justificam a necessidade de indenização, como a perda de negócios e clientes, diminuição das vendas e objeções para a concessão de crédito.
O relator constatou a existência de responsabilidade civil objetiva pelos danos, mesmo que os atos tenham sido causados pelo ex-prefeito da cidade, garantido o direito de ação de regresso contra ele para cobrar os prejuízos.
“A pessoa jurídica reúne potencialidade para experimentar dano moral, podendo pleitear a devida compensação quando for atingida em sua honra”, observou.
Fonte: Maranhão da Gente
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Novo projeto altera de 7 para 10 metros a largura das pontes dos bairros Campo Velho e Mil Réis.
O projeto de asfaltamento da cidade já está definido, inclusive com a previsão para iniciar dia 11 de setembro. A reforma das escolas do ensino médio já foram vistoriadas por técnicos e engenheiros da Secretaria de Infraestrutura. O projeto de reforma do ginásio poliesportivo já foi entregue a Secretaria de Esportes, está faltando somente ser licitado.
De todas as obras anunciadas pelo governador Flávio Dino a única que poderá sofre atrasos são as construções das pontes dos bairros Mil Réis e Campo Velho. Segundo o prefeito Dr. Tema, o projeto inicial foi alterado por conta da largura que antes era de 7,20 metros, e por exigência do governo, ele teve que ser alterado para 10 metros, ficando o mesmo comprimento de 40 metros. A alteração propiciou que ambas tenham mão e contra mão, além de passagem exclusiva para pedestres, viabilizando mais segurança a quem trafega diariamente.
- Vai ter passagem para os carros, ida e vinda, e passagem para o pedestre, tanto o usuário do automóvel vai passar, como também o pedestre, essa será uma das grande obras que vai ficar marcada na história do município de Tuntum - disse o prefeito.
A previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o início e o final de novembro. As pontes dos bairros Vila Mata e Tuntum de Cima poderão ser construídas no próximo ano, conforme anunciou o governador na sua visita a Tuntum.
Flávio Dino sanciona lei que transforma Procon em autarquia
Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento.
O Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (31). Na ocasião foram comemorados os avanços alcançados em defesa dos interesses do consumidor maranhenses nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino.
Para o governador, a expansão do Procon representa maior proteção para o consumidor. “Esta é uma causa comum, importante para todos e essencial para os mais pobres. Estamos trabalhando para que o sistema de direitos do cidadão seja garantido e fico muito feliz por propiciar mais esta mudança”, afirmou o governador.
A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao consumidor cheguem a todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o fim deste ano.
Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao consumidor cujos direitos precisam ser efetivados”, afirmou.
Participaram da solenidade de sanção da lei, o deputado federal Waldir Maranhão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; os deputados estaduais Levi Pontes e José Inácio; a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Felipe Camarão (Cultura), Márcio Jardim (Esporte), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), o diretor do Detran, Antonio Nunes e o secretário municipal de Governo, Lula Fylho.
Avanços na defesa do consumidor
Dentre as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino, estáa Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.
A fiscalização dos serviços de ferry boat, de transporte de passageiros entre os portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir de queixas de consumidores.
Desde o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.
Seguindo a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento.
O Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís. A previsão feita pelo órgão é de que sejam instaladas 80 novas torres de telefonia celular até dezembro.
Destaque nacional
O conjunto de iniciativas do Governo do Estado que tem como objetivo garantir qualidade no atendimento ao público em todo o Maranhão foi reconhecido pela secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. Para a secretária, “a sensibilidade e ações concretas do atual Governo são indispensáveis para a plena atuação do órgão”.
Caçada pela Interpol, prefeita ostentação ganha destaque internacional
O sumiço da ex-prefeita foragida de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), após ter a sua prisão decretada pela justiça, ganhou destaque também nos principais meios de comunicação do mundo.
Os portais de notícias BBC, The Telegraph e The Week deram destaque ao sumiço da jovem de 25 anos, acusada de cometer supostas fraudes em licitações e desvio de recursos da educação no município.
A Interpol acatou o pedido da Polícia Federal e incluiu o nome de Lidiane na lista de criminosos procurados internacionalmente.
Na última sexta-feira, a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) foi empossada no lugar da “prefeita ostentação” pela Câmara Municipal de Bom Jardim.
LeandroMiranda
domingo, 30 de agosto de 2015
Corpo de adolescente desaparecida é encontrado
O corpo de uma adolescente que estava desaparecida foi encontrado nas marges da Avenida JK, no bairro Santa Rita, em Imperatriz.
De acordo com os familiares a garota sumiu na noite de sexta-feira e ainda ontem foi encontrada morta com sinais de várias facadas pelo corpo.
De acordo com a polícia militar havia indícios de que a garota havia sido violentada sexualmente antes de ser morta.
Ainda neste domingo foi preso Alcino Vilarim de Oliveira, ele confessou ter matado a menina. Durante toda a tarde a perícia e a polícia militar esteve na casa da vítima para recolher todas as informações necessárias para investigar o caso.
Márcio Jerry esclarece fala do presidente do BNDES e acusa jornal da família Sarney de distorcer os fatos
O secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry usou o Twitter para esclarecer declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na CPI, ao responder pergunta do deputado André Fufuca, sobre obras executadas com recursos do banco que teriam sido paralisadas por decisão do governo do Estado, divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão.
Segundo Jerry, “Jornal de José Sarney distorce fala do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para atacar Flávio Dino. Vergonha”. Ele explica que “O governador Flávio Dino, de fato, reorientou a aplicação dos recursos do BNDES para inseri-los num projeto estratégico e impedir desperdício”.
Em outras duas publicações, o secretário esclarece que “Luciano Coutinho informou que no governo Flávio Dino foi feito “remanejamento e replanejamento” na aplicação dos recursos”. Disse ainda: “Luciano Coutinho se limitou a dizer que determinado questionamento do deputado André Fufuca deveria ser respondido pelo Governo do Maranhão”
sábado, 29 de agosto de 2015
IRENE SOARES: Nota de esclarecimento
NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
Eu, IRENE OLIVEIRA SOARES, Ex-Prefeita de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, devido às matérias jornalísticas veiculadas que tive meus direitos políticos suspenso e que não estou apta à partição do pleito eleitoral que ocorrerá no ano de 2016, não apresentei a prestação de contas à Câmara Municipal em 2009, venho de público prestar os devidos esclarecimentos abaixo, e o faço nos seguintes termos:
1 – Sei que o dever legal de prestar contas é indiscutível;
2 – Consigno também que, o pronunciamento do Tribunal de Contas, através da emissão de parecer prévio, é imprescindível ao controle externo por parte do Poder Legislativo Municipal;
3 – Ressalto, que não há qualquer obrigatoriedade legal para o chefe do Poder Executivo Municipal enviar cópia da prestação de contas à Câmara Municipal. Esta só terá condições de julgar as contas após a emissão de parecer prévio pelo TCE;
4 - Portanto, cabe ao Tribunal de Contas Estadual a apreciação das contas dos gestores municipais, emitindo parecer prévio, com o conseqüente encaminhamento à Câmara Municipal, onde ficarão à disposição da sociedade, para posterior julgamento. Ou seja, o Tribunal de Contas auxilia a Câmara de Vereadores a apreciar as contas da administração municipal, cabendo à Câmara o julgamento das mesmas;
5 – Lembro-vos que o Tribunal de Justiça do nosso Estado na Remessa Necessária em Mandado de Segurança nº 20833/2010; 3ª CCível, já assentou o entendimento pela desnecessidade de envio de cópia da prestação de contas à Câmara Municipal;
6- Desta forma, informo, também, que ainda não fui intimada da Sentença da Juíza de Presidente Dutra que “supostamente” suspendeu meus direitos políticos, e, assim que este fato ocorra, irei Recorrer ao Tribunal de Justiça, que como já expus acima, já detém entendimento consolidado quanto a questão aqui discutida, a qual, confio, reformará a sentença.
7 – Lembro, que o Recurso é dotado de efeito suspensivo;
8 - Por fim, reafirmo que estou tranquila quanto as minhas condições de elegibilidade bem como a não incidência contra mim de nenhuma inegibilidade prevista em lei ou na constituição federal, por isso mesmo, continuarei firme neste proposito.
IRENE OLIVEIRA SOARES,
Ex-Prefeita de Presidente Dutra
Dívida da associação do povoado Belém pode ser executada na justiça e vereador Josivan Bílio pode ser processado por crime de falsidade ideológica
A Associação dos Moradores do povoado Belém, também denominada de Associação dos Sem Terra, já não vive os tempos áureos de outrora, tudo leva a crer que a entidade está caminhando para um profundo abismo, um descontrole total em suas finanças, que o diga o Banco do Nordeste do Brasil, instituição que repassou os recursos do financiamento para a aquisição da área que abriga os cerca de 200 associados.
O titular do blog, um dos poucos a acompanhar a caminhada daquela associação desde o seu nascedouro, fez um raio-x junto aos órgãos estaduais e descobriu que entre as 78 associações cadastradas pelo Governo do Estado que contraíram dívidas oriundas da União, a do povoado Belém é uma das poucas que já foi oficializada como inadimplente. Os valores da dívida contraída junto ao Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT), do Banco do Nordeste, já chegaram as cifras de R$ 381.321,73, o que corresponde a três parcelas anuais em atraso. Na somatória dos empréstimos contraídos a dívida pode ser superior a R$ 700 mil reais.
Como todos os prazos já estão na iminência de serem vencidos, além da execução judicial, a dívida será encaminhada pela União para a Receita Federal que notificará nominalmente os associados devedores, efetuando uma nova chamada para sua quitação, caso não ocorra, o nome dos endividados poderá fazer parte do rol do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas.
O endividamento da associação, segundo fontes do povoado Belém, pode ser atribuída ao homem que se intitula seu principal líder, o vereador Josivan Carvalho Bílio, ele supostamente teria orientado o corpo associativo a não efetuar normalmente o pagamento na data especificada, alegando aos seus liderados que dívida com o governo se "empurra com a barriga". Pressionados pelas entidades de crédito e consequentemente pela justiça, os associados começaram a perceber que entraram numa cilada e que poderão ter suas vidas complicadas daqui pra frente.
Ainda pesam contra Josivan, outras suspeitas de desmandos dentro da associação, como a apropriação temporária de cerca de R$ 100 mil reais recolhidos dos associados para o pagamento da primeira cobrança da dívida. Segundo seu irmão Josinaldo Bilio, o dinheiro teria sido emprestado a juros por um longo período. As atitudes subterrâneas praticadas pelo líder sem terra, que nem se quer tem função alguma nos quadros de direção da associação, compromete também os bens da entidade, como dois tratores novos que teriam sidos entregues sem nenhum ônus a particulares, deixando de prestar diariamente os necessários serviços aos associados.
Contra as suas tenebrosas armações tramita na justiça um Mandado de Segurança protocolado dia 17 de agosto de 2015 pedindo a anulação da última eleição para eleger a nova diretoria da associação. O mandado impetrado está embasado numa farta quantidade de provas que denunciam várias irregularidades na eleição, uma delas seria a falsificação de assinaturas dos sócios no livro de ata. O vereador Josivan, inclusive para seu irmão Josinaldo Bílio, é o suspeito principal de ter organizado todas as falcatruas e o mentor dos demais problemas instalados no povoado e na associação.
Caso as denúncias sejas devidamente comprovadas, o vereador correrá sérios riscos de ser processado e até condenado pelo crime de falsidade ideológica (CP. art. 299). Ainda segundo seu irmão, seu inimigo político ferrenho, Josivan teria falsificado até a assinatura de um sócio já falecido para beneficiar o candidato apoiado por ele. O caso que está causando repercussão em todo município tem a possibilidade de ser julgado nesses próximos dias e o pedido de liminar ser deferido em favor dos impetrantes.
Essa é uma parte do relato da postura pouco republicana do vereador Josivan, muito distante daquele homem que vive de pregar a moralidade em seus pronunciamentos na Câmara, continuarmente acusando e agredindo verbalmente aqueles que não comungam com a hipocrisia pregada por ele.
Ainda pesam contra Josivan, outras suspeitas de desmandos dentro da associação, como a apropriação temporária de cerca de R$ 100 mil reais recolhidos dos associados para o pagamento da primeira cobrança da dívida. Segundo seu irmão Josinaldo Bilio, o dinheiro teria sido emprestado a juros por um longo período. As atitudes subterrâneas praticadas pelo líder sem terra, que nem se quer tem função alguma nos quadros de direção da associação, compromete também os bens da entidade, como dois tratores novos que teriam sidos entregues sem nenhum ônus a particulares, deixando de prestar diariamente os necessários serviços aos associados.
Contra as suas tenebrosas armações tramita na justiça um Mandado de Segurança protocolado dia 17 de agosto de 2015 pedindo a anulação da última eleição para eleger a nova diretoria da associação. O mandado impetrado está embasado numa farta quantidade de provas que denunciam várias irregularidades na eleição, uma delas seria a falsificação de assinaturas dos sócios no livro de ata. O vereador Josivan, inclusive para seu irmão Josinaldo Bílio, é o suspeito principal de ter organizado todas as falcatruas e o mentor dos demais problemas instalados no povoado e na associação.
Caso as denúncias sejas devidamente comprovadas, o vereador correrá sérios riscos de ser processado e até condenado pelo crime de falsidade ideológica (CP. art. 299). Ainda segundo seu irmão, seu inimigo político ferrenho, Josivan teria falsificado até a assinatura de um sócio já falecido para beneficiar o candidato apoiado por ele. O caso que está causando repercussão em todo município tem a possibilidade de ser julgado nesses próximos dias e o pedido de liminar ser deferido em favor dos impetrantes.
Essa é uma parte do relato da postura pouco republicana do vereador Josivan, muito distante daquele homem que vive de pregar a moralidade em seus pronunciamentos na Câmara, continuarmente acusando e agredindo verbalmente aqueles que não comungam com a hipocrisia pregada por ele.
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Acompanhante de paciente que caiu de ambulância morre no Socorrão
José Mílson |
Morreu ontem(27) à noite, por volta das 23h, no hospital Socorrão, em Presidente Dutra, o lavrador José Mílson de Sousa, 47 anos, vítima da negligência e da irresponsabilidade da Secretaria de Saúde de Governador Luiz Rocha. O fato que fez ocasionar sua morte aconteceu na noite do dia 18 de agosto, momento em que José Mílson acompanhava um paciente no interior de uma ambulância que se dirigia ao hospital Socorrão, no meio do trajeto a porta traseira da ambulância abriu espontaneamente e ele foi sacado para fora.
O motorista da ambulância só sentiu a ausência do acompanhante em Presidente Dutra quando percebeu que a porta estava aberta. José Mílson foi socorrido por um caminhoneiro que o encontrou agonizando no meio da pista. Desde o dia do ocorrido que ele estava em estado de coma com suspeitas de traumatismo craniano.
A família dele está sendo incentivada a mover uma ação na justiça para punir os principais responsáveis que negligenciaram com o caótico estado de segurança proporcionado pela ambulância no dia do incidente. Segundo fontes de Governador Luiz Rocha, a trava que mantinha a porta fechada estava quebrada, e que mesmo estando nessas condições José Mílson não foi avisado do problema que poderia enfrentar. Mesmo que a família não provoque a justiça para encontrar os responsáveis, o Ministério Público poderá denunciar o caso à justiça. José Mílson deixa esposa e três filhos.
O motorista da ambulância só sentiu a ausência do acompanhante em Presidente Dutra quando percebeu que a porta estava aberta. José Mílson foi socorrido por um caminhoneiro que o encontrou agonizando no meio da pista. Desde o dia do ocorrido que ele estava em estado de coma com suspeitas de traumatismo craniano.
A família dele está sendo incentivada a mover uma ação na justiça para punir os principais responsáveis que negligenciaram com o caótico estado de segurança proporcionado pela ambulância no dia do incidente. Segundo fontes de Governador Luiz Rocha, a trava que mantinha a porta fechada estava quebrada, e que mesmo estando nessas condições José Mílson não foi avisado do problema que poderia enfrentar. Mesmo que a família não provoque a justiça para encontrar os responsáveis, o Ministério Público poderá denunciar o caso à justiça. José Mílson deixa esposa e três filhos.
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