Roseana Sarney é denunciada por rombo de mais de R$ 400 mi

Para Ministério Público, ela e mais dez montaram esquema fraudulento no Maranhão

POR O GLOBO

Foto André Coelho  Agencia O Globo

SÃO PAULO – A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por causar prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação do MP foi no dia 21 de outubro, contra ela e mais dez ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas, e divulgada pela assessoria do órgão nesta terça-feira.

A assessoria de imprensa da ex-governadora disse que “todos foram pegos de surpresa”, que seus advogados ainda estão tomando conhecimento sobre a denúncia e que Roseana está tranquila. “Em todas as decisões tomadas em benefício do Estado, a ex-governadora agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão”, informou em nota a porta-voz de Roseana.

Na denúncia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, chama o grupo de organização criminosa e diz que ele realizou compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas criminosas.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, escreveu o promotor de justiça na denúncia.

Os demais investigados são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirmou o membro do MP.

NEBULOSO PROCESSO LICITATÓRIO

O Ministério Público destacou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela Linuxell Informática e Serviços Ltda, sendo que a primeira continuou prestando seus serviços, por meio de aditivo contratual.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

O promotor de justiça aponta ainda que alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, demonstrando “a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes”.

DECISIVA APROVAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

A organização criminosa contava com “o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad”, segundo o MP, uma vez que ela “autorizou acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados”. Roseana também teria nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da Linuxell, para que desempenhassem na Sefaz as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa Auriga.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana assinaram pareceres manifestamente contrários ao art. 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de “desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”.

Na denúncia, o MP indica ainda que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Sefaz essa situação mudou drasticamente. É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirmou Barbosa Ramos

Deputado Humberto Coutinho assume o Governo do Estado

foto divulgação

O deputado e presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT) acabou de assumir o governo em exercício. A transmissão do cargo e posse aconteceu numa solenidade simples na sala de atos do Palácio dos Leões, com a presença de membros da família, amigos próximos, entre eles o prefeito de Tuntum, Dr. Tema, além  de políticos ligados a sua pessoa.

Humberto Coutinho ficará no cargo por três dias, período em que o governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) resolvem assuntos particulares. O governador em exercício durante esses três dias terá uma extensa agenda de compromissos, um deles será a de vistoriar obras, nesse sábado, que estão sendo executadas no Município de Tuntum. O governador já falou a assessores mais próximos que pretende anunciar novas obras no município, em atendimento ao prefeito Dr. Tema. Daqui a pouco mais informações...

Maranhense “morto e enterrado” há 37 anos, luta para provar que está vivo

Em Paragominas, no sudeste do Pará, um maranhense de 63 anos foi vítima de uma fraude. Uma certidão de óbito atesta que Domingos Ferreira da Silva teria morrido quando tinha 26 anos. A Defensoria Pública assumiu o caso para anular o documento falso.

Aos 63 anos, Domingos trabalhou a vida no campo e permanece ativo e com saúde. Atualmente, ele trabalha no quintal da casa em que mora em Paragominas, onde mantém uma rotina agitada reciclando ferro velho.

Além das atividades na oficina, agora a luta dele é contra o tempo, para provar que está vivo. “Eu tô aqui, lutando… ou tô morto vivo?”, ironiza Domingos sobre a situação delicada em que se encontra.

O assunto gerou polêmica na cidade. O eletricista Ediel Soares é amigo de Domingos há 20 anos e ficou surpreso com a notícia. “É um problema sério, porque já tem mais de dois anos que ele mexe com isso e não conseguiu provar que está vivo”, conta o amigo de Domingos.

Certidão falsa

O problema começou há três anos, quando ele precisou tirar a segunda via de um documento. Só então Domingos foi ao cartório e recebeu a informação que estava oficialmente morto.

O atestado foi declarado pela ex-mulher dele, Deusuita Sousa, em 1979, no município de Igarapé Grande, no Maranhão. A certidão de óbito diz que Domingos Pereira da Silva morreu há 37 anos, no dia 20 de maio, às 15h, com febre intestinal. No documento diz ainda que o morto foi enterrado no povoado Banana (MA).

Domingos e a ex-mulher estão separados desde 1974. Ela mora no interior do Maranhão e não foi encontrada para falar sobre o caso.

Retomada da “vida”

A Defensoria Pública de Paragominas vai entrar com uma ação pedindo para anular a certidão de óbito falsa.

“Tem que manter o seu Domingos em vida porque há 37 anos, para a Justiça, ele está morto. Então agora ele tem que reestabelecer a sua vida jurídica. Vamos mandar um ofício para o INSS para verificar se nesse caso quem fez a declaração de óbito esteja recebendo um benefício previdenciário”, afirmou o defensor público Diego Eluan.

O pedido de anulação da certidão de óbito será encaminhado ao juiz de Paragominas.

Udesfilho

Dr. Tema oficializa candidatura à presidência da Famem

Dr. Tema, prefeito reeleito de Tuntum

Mal foram concluídas as eleições municipais, outro processo eleitoral no Maranhão já se avizinha, trata-se da eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM - órgão que congrega e representa todos os municípios do Estado. Com o término do mandato do atual presidente Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar, a entidade terá que eleger seu substituto para um mandato de dois anos.

Presidir a renomada instituição é desejo de quase todos os prefeitos, entretanto, conseguir o feito não é uma tarefa das mais fáceis, o posto requer muita habilidade política e prestígio entre os eleitores, que de fato são os prefeitos. Na pré-campanha desse processo alguns nomes já começaram a ser sondados pela classe política e por membros da cúpula do governo, grande interessado em ter um aliado de peso que venha a somar e defender seus propósitos.

Em uma entrevista realizada ontem (01), na rádio Capital, em São Luís, ao jornalista Djalma Rodrigues, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (Dr. Tema) oficializou sua candidatura à presidência da FAMEM, eleição que será realizada no mês de janeiro com a maioria de todos os prefeitos eleitos e reeleitos. 

A decisão de Dr. Tema em concorrer a mais uma eleição para a presidência da entidade vem despertando interesse na maioria dos prefeitos, que o têm como um líder, e no próprio governo, que vê na sua pessoa como um dos seus grandes aliados. No atual momento sua pré candidatura já soma cerca de 80 prefeitos, que já se manifestaram favoráveis a sua candidatura, entre eles Luis Fernando de São José de Ribamar, os prefeitos de Mirador, Colinas, Porto Franco, Balsas etc.

O que pesará também para a eleição de Dr. Tema à frente da entidade, são as marcas do bom trabalho que realizou quando foi presidente por duas vezes (2005 a 2006/2007 a 2008), agindo diretamente pelo fortalecimento da política municipalista e defendendo diretamente os interesses individuais e coletivos de cada município. Diante de todos os presidentes eleitos, Dr. Tema ainda é tido como o que deu maior visibilidade a entidade, proporcionando o acesso direto dos prefeitos junto ao órgão e dando-lhe maior expressão e credibilidade diante das instituições e do próprio governo. 

Atendendo a um pleito de 20 anos da região Tocantina, governador Flávio Dino sanciona lei e cria a UEMASUL

“Esta é uma medida importante para democratização do ensino superior no Maranhão, um dos estados que menos tem alunos em universidades”, ressaltou Flávio Dino.O governador Flávio Dino sancionou nesta terça-feira (01), em Imperatriz, a lei para criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) que objetiva valorizar vocações locais e promover o desenvolvimento regional por meio da educação superior. 
Com previsão de funcionamento no segundo semestre de 2017, a UEMASUL é aguardada pela população da região há mais de 20 anos. 
Durante a sansão da lei, o governador Flávio Dino destacou que a medida não só representa a concretização de um compromisso seu com a região, como assegura um dos pilares de todo o trabalho desenvolvido pelo Governo do Maranhão: a democratização da educação e a geração de oportunidades. 
“Esta é uma medida importante para democratização do ensino superior no Maranhão, um dos estados que menos tem alunos em universidades”, ressaltou Flávio Dino.
Para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, embora o projeto tenha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão a luta da região foi intensa e se prolongou por vários anos. “Queremos agradecer a coragem e a determinação política do governador Flávio Dino, pois sem isso não teríamos conseguido”, disse. O prefeito também ressaltou que esta medida abre caminho para a conquista de autonomia de outras instituições da região, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), ampliando o desenvolvimento da região.
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, destacou que a sessão solene de criação da UEMASUL representa um compromisso construído pelo governador Flávio Dino no diálogo com a população da região, e, que agora, se torna realidade. “O governador Flávio Dino colocou em seu programa de governo a criação das Universidades Regionais, e, hoje, em 2016, começamos a cumprir este compromisso. Hoje o governo faz história”, disse o secretário agradecendo o apoio dos deputados Marco Aurélio e Bira do Pindaré na defesa do projeto.
“Estados que possuem universidades regionais vinculadas às necessidades das regiões, contribuem fortemente para o desenvolvimento local. O Governo do Maranhão decidiu regionalizar o ensino superior para que a universidade esteja muito mais próxima das demandas da região, alinhada aos arranjos produtivos locais e aos interesses da sociedade”, completou Jhonatan Almada.
Para o deputado Marco Aurélio uma luta de décadas se concretizou. “Uma luta histórica por essa autonomia se encerra aqui. Foram muitos professores, estudantes e lideranças da nossa região levantando essa bandeira. Há uma semana, muitos daqui, inclusive, estavam nas ruas lutando por essa realidade”, destacou o deputado.  E, completou, “nós vamos ganhar uma reitoria presente. Vendo as necessidades e sendo cobrados todos os dias pela comunidade acadêmica. O que temos a ganhar? A nossa liberdade como região, o fortalecimento do nosso ensino superior”.
A estudante e presidente do Diretório Acadêmico de Letras, Walquiria Lima, representou os acadêmicos da instituição e entregou propostas para a UEMASUL ao governador Flávio Dino e frisou que a implantação da instituição é fundamental para a região. “Nós acadêmicos estamos pela nossa UEMASUL. A luta foi árdua e esse é um dia de muita alegria para nós, que lutamos sempre por mais e melhores investimentos na nossa Educação e contra as PECs dos retrocessos”, disse ela acompanhada por diversos alunos da universidade e secundaristas, que lotaram o espaço, e aplaudiram muito os discursos e a sanção da lei.
Por enquanto, os cursos da UEMASUL serão os mesmos já ofertados pela Uema. Apenas em 2018 novos cursos serão ofertados, após estudo do arranjo produtivo regional e discussão com a sociedade em geral e a comunidade acadêmica. Uma nova sede será construída para a instituição. A obra, orçada em R$ 13 milhões tem previsão de entrega em 2018.  O prédio da Uema já existente na cidade será mantido e todo o patrimônio móvel, imóvel, estrutural, será transferido para a UEMASUL

Trombetas tocam em Jerusalém: será o final dos tempos? Veja o vídeo

Foram fortes e observadas a olho nu as imagens nos céus de Jerusalém numa manhã que ainda não saiu da cabeça de quem a assistiu. Uma espécie de arco formado pelas nuvens e de dentro os sons altos de trombetas tocando. O mesmo som ouvido antes em 2013 que só em Jerusalém pode ser escutado, além do fenômeno das nuvens.

O fenômeno voltou a se repetir agora, no dia 1 de outubro deste ano. Será um claro sinal do fim dos tempos? Evangélicos, católicos mais fervorosos acreditam que sim. O Papa silenciou.

Em 2013, a NASA disse que o som das trombetas eram proveniente de placas metálicas se chocando no espaço próximo a Terra. O cientistas informaram que o  fenômeno é natural e ocorre sempre. Mas ninguém em Jerusalém tinha ouvido antes de 2013 e agora em 2016.

Vejam como é impressionante o formato das nuvens e o som das trombetas:

Luis Cardoso

Senado contraria STF e aprova projeto que torna vaquejada patrimônio cultural

Brasília – Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país (José Cruz/Agência Brasil)

Em uma votação na tarde desta terça-feira (1°), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) n:24/2016, que considera a vaquejada e o rodeio como manifestações da cultura nacional. A proposta que foi aprovada na Comissão de Educação do Senado e recebeu requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser analisado em Plenário.

A polêmica sobre o assunto começou depois que no último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural na região nordeste, na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais.

Inconformados, vaqueiros chegaram a fazer manifestações em Brasília contra a decisão dos ministros do STF. Parlamentares da bancada do nordeste também questionaram a posição do Supremo.  A iniciativa legislativa visa legalizar a prática, que passa a ser considerada um esporte.
DjalmaRodrigues

Governador em exercício, Humberto Coutinho visitará Tuntum e anunciará obras

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho comunicou agora pouco ao prefeito Dr. Tema que ao assumir o Governo do Estado visitará honrosamente o município tuntuense. A visita do futuro governador em exercício acontece no sábado (05), último dia dos três que ficará no comando do governo, enquanto o governador Flávio Dino e o vice-governador, Carlos Brandão resolvem problemas particulares.

O governador pisará em solo tuntuense por volta das 8:30h, quando o helicóptero com sua equipe pousará no estádio Temão, onde será recepcionado pelo prefeito Dr. Tema, vereadores, secretários, assessores e a população em geral. Na agenda do governador consta a visita da construção da ponte do bairro Campo Velho, obra prevista para ser inaugurada pelo governador Flávio Dino no mês de março. De lá ele segue para a construção de uma escola da Vila Luisão, estrutura modelo com 12 salas de aulas que está sendo construída em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado e município. O governador em exercício ainda visitará a estrada de acesso ao povoado Aldeia, trecho de quase 20 km que será restaurado a pedido do prefeito.

A expectativa da visita ficará focada em seu pronunciamento, a ser realizado na praça São Francisco de Assis. De acordo com informações de sua assessoria, o governador em exercício irá anunciar à população tuntuense três importantes obras. A assessoria não informou quais obras seriam, mas que elas irão ajudar de forma significativa todo povo tuntuense e a gestão municipal. O prefeito Dr. Tema, amigo particular do deputado de longas datas, vê o momento como de grande importância para Tuntum, pois segundo ele, Humberto Coutinho não é só um amigo seu, mas de toda população tuntuense. "Vejo a visita do presidente da Assembleia e futuro governador em exercício como de grande importância para Tuntum, pois não se trata somente de um amigo particular meu, mas de toda população, já demonstrada durante décadas com seu incondicional apoio ao município, assim como também àqueles que precisam dele diretamente, principalmente na área da saúde", afirmou. 

Eleições 2016: Flávio Dino fez ‘barba, cabelo e bigode’ na Região Metropolitana

Fazer os quatro gestores metropolitanos, se não estiver enganado, é feito histórico. Desde a criação do município mais jovem dentre os quatro – Raposa – em 1994, nunca o chefe dos Leões tinha alcançado a marca.

Todos os prefeitos da Ilha eleitos receberam apoio do governador Flávio Dino.

Setores radicais da imprensa podem até publicar o contrário, mas não se pode negar a grandeza do governador Flávio Dino nas eleições 2016, sobretudo, na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Na Ilha, o atual grupo governista no Maranhão elegeu os quatro prefeitos: Talita Laci (PCdoB) em Raposa, Domingos Dutra (PCdoB) em Paço do Lumiar, Luis Fernando (PSDB) São José de Ribamar e agora no segundo turno conseguiu a façanha de reeleger o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do PDT.

O sucesso no pleito 2016 potencializa o governador politicamente perante seus adversários, que não conseguiram eleger nenhum prefeito no coração da política do Estado.

Diante da sintonia dos governos municipais, a discussão em torno da Metropolização irá avançar enormemente, e quem ganha é o povo, vez que a harmonia entre as próximas gestões resultará em ações conjuntas nas áreas limítrofes, obviamente, com apoio do Estado.

Voltando às eleições 2016, é indiscutível: Flávio Dino fez barba, cabelo e bigode…
DomingosCosta

Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda

Valores das multas sobem até 66% nesta terça-feira (1º).Usar o celular e parar em vaga para deficiente viram infração gravíssima.
Do G1, em São PauloFACEBOOK
As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).
Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.
A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.
Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.
Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado.
Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as "cinquentinhas" (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.Recusa ao bafômetroAgora também há um artigo explicitando a punição para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, que já era prevista desde a "Lei Seca", de 2008.
A atitude é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. É igual à punição mínima para quem é pego no teste.
O veículo também será retido, até a chegada de um condutor habilitado. Se o motorista se negar outra vez a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
Caso de CNH suspensaDirigir sem CNH ou permissão segue sendo uma infração gravíssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o Código de Trânsito Brasileiro também inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos "cinquentinhas"), que tem a mesma penalidade.
Já quem andar com a CNH cassada ou suspensa terá um pequeno alívio: a multa gravíssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5 vezes.
Outra redução foi para CNH de categoria diferente da exigida para o veículo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes.
Além disso, nesses casos, em vez de o veículo ser apreendido e levado a um depósito, como previa a lei até então, ele será apenas retido, até a chegada de alguém habilitado a dirigir.
Novo tetoA multa para quem usar um veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão de trânsito, como em passeatas, manifestações ou eventos de rua, é de R$ 5.869,40 (20 vezes a gravíssima) para o condutor e de R$ 17.608 (60 vezes) para os organizadores.
Os valores podem dobrar, caso a pessoa seja reincidente no período de 12 meses. Segundo, a nova redação do CTB, a penalidade pode ser aplicada a pessoas físicas ou jurídicas, ou seja, empresas também podem ser responsabilizadas.
Por que a multa aumentou?As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolução fixou o valor atual em reais. Desde então, não houve correção.
As elevações que ocorreram foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.
A alteração no Código Brasileiro de Trânsito também permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualize o valor das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Por outro lado, os órgãos serão obrigados a publicar na web anualmente os dados de arrecadação com multas e onde os recursos foram investidos.
Desconto de 40%O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promete lançar também nesta terça um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.
No entanto, poucos órgãos de trânsito já estão preparados para as notificações eletrônicas.
Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal serão os primeiros.
De acordo com o Ministério das Cidades, os demais Detrans estaduais e órgãos ainda "estão se adequando para adesão".
O desconto só será possível se o motorista não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento até a data de vencimento.

Deputado Humberto Coutinho assumirá o Governo do Estado por três dias

O deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa assumirá o comando do Governo do Estado de forma interina por tês dias.
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) viajarão para resolver problemas particulares durante os dias 3, 4 e 5 novembro. É a primeira vez que o presidente da Assembleia assume o Governo do Estado. Humberto Coutinho ainda não se pronunciou sobre sua agenda de trabalho durante esses dias como governador interino. Há possibilidades de que ele visite Caxias e outros municípios.  

TUNTUM: Igreja Adventista do Sétimo Dia doa roupas e calçados a carentes em praça pública

Quem estava precisando de uma boa peça de roupa, um calçado ou até de uma bolsa para melhorar o visual e reforçar o guarda roupa, se deu bem na manhã de hoje na praça São Francisco de Assis, em Tuntum. Membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por meio do projeto Ação Solidária Adventista (ASA), distribuíram 600 peças de roupas novas e seminovas, calçados e bolsas. Para receber a doação bastava encostar em uma banca montada pela igreja e escolher a peça que mais se adequasse ao seu modelo e figurino.

O gesto solidário só foi possível devido a participação direta dos lojistas e o empenho dos membros da igreja na aquisição dos produtos. Apesar de ter sido distribuído sem tanto critério e em praça pública, todo material foi direcionado somente às pessoas carentes, que viram na iniciativa a oportunidade de adquirirem uma muda de roupa e outros pertences de forma gratuita.

O projeto ASA vem sendo difundido em todo o mundo pelo adeptos da Igreja Adventista, procurando assistir a população com ações que garantam um melhor bem estar social, principalmente aos mais desassistidos e necessitados, pessoas que precisam de um melhor apoio e atenção, que as vezes são esquecidas e discriminadas socialmente. Dentre as ações desenvolvidas pelo projeto ASA, são destaques também a distribuição de alimentos, consultas com médicos especializados, corte de cabelo, culinária, atendimento dentário etc.  

Otsuka, prefeito de Grajaú, renuncia hoje e Abmael Neto assume o governo local.

O prefeito de Grajaú, Júnior de Sousa Otsuka deve deixar o cargo nesta segunda-feira (31), depois de 03 anos e 10 meses de governo. O anúncio de renúncia do governo local foi feito por volta do meio dia de hoje (31), durante uma longa entrevista numa Tv local, no programa Balanço Geral.

A entrevista do prefeito tirou a dúvida dos moradores que ainda especulavam se realmente ele iria deixar o governo. Em sua fala Otsuka discorreu sobre o trabalho implantado no município durante esses anos de gestão, acrescentando: “Uma administração é feita de obras e as obras estão aí na cidade pra todo mundo ver, isso ninguém tira e nem pode negar, uma gestão não é feita de popularidade e sim de trabalho”.

Com sua renúncia, o vice-prefeito Abmael Neto assume os dois últimos meses de governo. Abmael será prefeito até o dia 31 de dezembro de 2016. Sua posse deve acontecer na noite de hoje (31), em uma solenidade na Câmara de Vereadores, ato que poderá ocorrer por volta das 19h. A posse será dada de acordo com os ritos regimentais da Casa, cabendo ao presidente Marinaldo Alexandre declarar Abmael Neto, em face da vacância do cargo, o novo prefeito do município de Grajaú.

De Olho em Grajaú/Edição blog do Lobão 

Homem é encontrado morto na estrada do povoado Creoli do Bina

Populares que trafegavam na estrada que dá acesso ao povoado Creoli do Bina, localizado a 6 km da BR 226, encontraram no início da noite desse último sábado (29), já sem vida, o corpo de  Elenildo Rodrigues Pereira, 37 anos, morador da rua do 30, s/n, povoado Creoli do Bina.

Já por volta das 20h as polícias Civil e Militar foram comunicada da existência do corpo encontrado. As duas polícias foram até o local e fizeram os levantamentos preliminares no intuito de identificar o autor do crime, mas não conseguiram nenhuma informação precisa sobre quem teria efetuado os disparos de arma de fogo e abatido a vítima. 

Edivaldo Holanda Júnior é reeleito prefeito de São Luís

Com 53,94% dos votos válidos, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi reeleito prefeito de São Luís. Ele derrotou o candidato  Eduardo Braide (PMN), que obteve 46,06% dos votos. Edivaldo obteve 285.242 e Braide 243.591.
O resultado confirmou o que as últimas pesquisas de intenção de votos vinham apontando, quando pelo menos 10 levantamentos realizados e divulgados nos últimos sete dias de campanha no 2º turno, revelavam que Edivaldo era o preferido do eleitorado, com média superior a nove pontos percentuais sobre Braide.
Edivaldo Júnior terá mais quatro anos para dar continuidade a uma série de programas e ações que vinha desenvolvendo em São Luís. Apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito reeleito conta com ampla parceria da gestão estadual para manter as realizações e inovações que pontuaram sua gestão.
Desta vez, o prefeito administrará a cidade ao lado do professor, sindicalista e líder comunitário da área Itaqui Bacanga, Júlio Pinheiro (PCdoB), eleito vice-prefeito de São Luís.
Campanha
A campanha eleitoral pela reeleição de Edivaldo Holanda Júnior foi marcada pelo amplo diálogo com moradores de várias comunidades de São Luís. Em uma série de caminhadas, carreatas e atos políticos, o prefeito reiterou que manterá e intensificará ações em áreas como as de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, meio ambiente, saneamento básico, entre outras

GilbertoLima 

TUNTUM: Daniela Cunha tem cacife de sobra para alçar voos mais altos na política regional.

Daniela Cunha – Diretora Geral do Socorrão de Presidente Dutra e Primeira Dama de Tuntum-MA

Por AdoniasSoares
Não é somente por ser esposa de um dos maiores líderes políticos da região, o prefeito de Tuntum Tema Cunha, que a bela Daniela Cunha está credenciada e preparada para alçar vôos mais altos na política regional. Ela tem cacife sim, está preparada e vai surpreender o mundo político estadual nas eleições de 2018, seja como candidata a deputada estadual ou federal, basta aceitar o desafio.

Adonias Soares, Daniela Cunha e Lindomar Alencar

Em recente almoço na companhia do Secretário Municipal de Cultura Lindomar Alencar, Daniela foi provocada pelo titular deste Blog se seria ou não candidata. “Sou casada com um grande líder político que é um dos melhores prefeitos do estado, tenho serviços prestados na minha região, estou preparada tanto espiritualmente quanto politicamente; e  porque não pensar no assunto?”, indagou.

Há dois anos, Daniela Cunha é Diretora Geral do Socorrão de Presidente Dutra onde tem feito um trabalho extraordinário, apesar das adversidades que passa o setor de saúde em todo o Brasil.

O Hospital é hoje uma das referências no atendimento à saúde da região chegando a atender mais de duzentos mil pacientes por mês, vindos de diversas cidades da região central e de outras localidades. “A Doutora Daniela deu um outro rumo ao atendimento  aqui no Socorrão, ela é mais humana, atenciosa e atende a todos com muito carinho”, declara uma atendente do hospital.

Ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares, Daniela Cunha, prefeito Cleomar Tema, Humberto Coutinho e o vice-prefeito Ciro Ricardo.

Simples, competente, atenciosa, bem humorada e bem articulada, a primeira dama de Tuntum dispensa comentário quando o assunto é cuidar da saúde das camadas sociais mais carentes da região e principalmente do município administrado pelo seu marido. “Ela cuida muito bem de nós, é a mãe dos pobres e nós gostamos muito dela”, declara a aposentada Francisca Sousa, moradora do Bairro Mil Réis.

Daniela, Tema e a filha do casal, Júlia Seabra

E Daniela Cunha não se destaca apenas como Diretora Geral do maior Hospital de Urgência e Emergência da região. Ela faz da sua família, um exemplo para todas as famílias tuntuenses, e na política, tem se destacado muito, desenvolvendo um excelente trabalho ao lado do marido, o prefeito Cleomar Tema. Pra se ter uma ideia, em Tuntum, oito em cada dez pessoas consultadas, vêm a primeira dama com um potencial político enorme, com cacife suficiente para pleitear um mandado de deputada estadual em 2018, basta querer.

Em Presidente Dutra, não será surpresa nenhuma, se Daniela Cunha vir a sair das urnas do município com mais de cinco mil votos. Dois fatores contribuem para isto: O forte trabalho que vem desenvolvendo à frente do Socorrão, e o fato de ela ter nascido em Presidente Dutra. Dani é filha do Rogério da Pizzaria Kero Bis e de Zarle Jadão, portanto, uma representante genuinamente presidutrense. É aguardar pra conferir depois.

Sampaio leva virada e encaminha volta para a Série C

•  PAULO DE TARSO JR./IMIRANTE ESPORTE

Após revés deste sábado, situação tricolor é delicadíssima na Série B

Leandro Cearense marcou o gol da vitória do Paysandu por 2 a 1. - Divulgação

SÃO LUÍS – A cada rodada, aquele teimoso fio esperança que ainda persiste no torcedor tricolor vai chegando ao seu fim. O destino do Sampaio Corrêa parece ser realmente a Série C em 2017. O time maranhense até luta, mas os resultados não acontecem. Neste sábado (29), mais uma prova de que o fantasma do rebaixamento segue assombrando e atormentando o Sampaio Corrêa. Diante do Paysandu, no Estádio Mangueirão, a equipe maranhense até chegou a sair na frente no placar, mas não segurou a vantagem e pior: levou a virada. No fim, a derrota por 2 a 1 não ajuda em nada a vida do Sampaio Corrêa no Campeonato Brasileiro da Série B.

Mesmo jogando fora de casa, o Sampaio Corrêa conseguiu abrir o placar com Tiago Santos logo aos 12 minutos. Porém, a vantagem tricolor durou apenas três minutos, quando Rivaldinho deixou tudo igual no placar com um belo gol de cabeça. Aos 8 da etapa final, Leandro Cearense virou o marcador a favor do time da casa.

O resultado foi excelente para Paysandu, que ainda não está livre totalmente livre do rebaixamento, mas agora soma 43 pontos. No entanto, o revés por 2 a 1 foi terrível para o Sampaio Corrêa que termina mais uma rodada da Série B na lanterna da competição nacional com apenas 27 pontos somados. Pior: o time maranhense não conseguiu, sequer, diminuir a distância na tabela de classificação para o Oeste, primeiro time fora do Z4 com 35 pontos.

Restando cinco rodadas para o término da Série B, a situação do Sampaio é delicadíssima. Respirando com a ajuda de aparelhos e se alimentando da fé que ainda resta em seu torcedor, o time maranhense tem de vencer todos os cinco jogos restantes e torcer, mas torcer muito, para que seus rivais diretos não pontuem.

O próximo compromisso do Sampaio será somente no sábado que vem (5 de novembro) em São Luís. O time tricolor receberá o Joinville, rival direto na briga contra a degola. O time catarinense está atualmente no Z4 com 30 pontos.

Já o Paysandu, volta a campo já nesta terça-feira (1º de novembro). O Papão da Curuzu visita o Londrina, no Estádio do Café.

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GONÇALVES DIAS: briga entre marido e mulher termina em morte

Na noite dessa Sexta-feira (28), por volta das 9h, uma briga entre marido e mulher terminou com uma morte na rua Rui Barbosa, no centro da cidade.

Segundo informações repassadas ao blog, Alcigerly e Alessandra, marido e mulher, iniciaram uma discussão em voz alta e troca de agressões, o barulho chamou à atenção dos vizinhos, e Werbert  que é irmão de Alessandra, saiu de sua casa correndo para socorrê-la, e ao deparar com aquela situação, sua irmã sendo agredida, não pensou duas vezes, pegou logo uma faca e desferiu duas facadas no cunhado, uma nas costas e outra na barriga.

Ao ser atingido, Alcigerly saiu de dentro de casa e foi pedir socorro ao vizinho em frente, dizendo: " Werbert me matou ". Ele logo em  seguida foi levado ao hospital municipal, sendo logo depois imediatamente encaminhado para o hospital Socorrão em Presidente Dutra, mas não resistindo a gravidade faleceu pouco tempo depois. .

O homicida que é conhecido de todos, fugiu logo após o ato em uma moto em direção à rua Coelho Neto, que é uma saída para vários povoados da região.

Nossa reportagem entrou em contato com o MP Elder, que é responsável pela guarnição da Polícia Militar, ele nos falou que logo que soube do ocorrido fez varias buscas, mas não obteve exito.

CaraComaVerdade