Daniella Tema: um nome que cresce na corrida por cadeira na Assembleia Legislativa

Daniella Tema: projeto político
 traçado pela experiência
 como gestora

A avaliação corrente de que a renovação da Assembleia Legislativa nas eleições de Outubro não será maior que um 1/3 dos atuais 42 deputados, o que significará que apenas 14 novos parlamentares conseguirão assento no Plenário do Palácio Manoel Beckman ganha força, e faz com que entre os que travam a guerra pelo voto despontem lideranças da novíssima geração política do Maranhão. Entre os nomes que começam a ganhar espaço no cenário pré-eleitoral cresce Daniella Tema (DEM), que constrói sua candidatura ao parlamento estadual a partir de Tuntum, onde dá suporte ao marido, o prefeito Cleomar Tema, e tem base forte em Presidente Dutra, onde nasceu, cresceu com fortes laços. Jovem, formada em Nutrição, Daniella Tema encontrou o viés político ao atuar como secretária de Assistência Social da Prefeitura de Tuntum.

O que poderia ser apenas uma ocupação típica de primeira-dama ela transformou numa ação de grande envergadura, levando a assistência possível às áreas mais necessitadas do município entre 2013 e 2014. Em 2015, recebeu do governador Flávio Dino o desafio de comandar o grande Hospital de Urgência de Presidente Dutra, uma espécie de “Socorrão” implantado pelo governador Jackson Lago (PDT) para atender a região central do estado. E foi exatamente o seu desempenho nessa tarefa ao longo de dois anos, dando solução a problemas complexos, melhorando a eficiência hospitalar, que a fez decidir que seu próximo passo seria atuar na política propriamente dita, optando por candidatar-se a deputada estadual. Justificou sua decisão afirmando que, caso se eleja, dedicará seu mandato à busca de soluções para as áreas de Saúde, Educação e assistência social, destacando a segurança alimentar, que considera fundamental.

Desde a sua desincompatibilização do cargo, em abril, Daniella Tema tem dividido seu tempo em auxiliar informalmente no trabalho social da Prefeitura de Tuntum e na busca de apoio à sua candidatura. Avalizada pelo marido Cleomar Tema, um dos políticos mais influentes e experientes no Maranhão atual, Daniella Tema em pouco tempo levou seu projeto político e eleitoral para além da região de origem, alcançando municípios da Baixada Ocidental e chegando à Ilha de São Luís, onde conseguiu e organizou grupos de apoio à sua candidatura. No momento, a pré-candidata a deputada estadual se prepara para receber a confirmação da sua candidatura na convenção do seu partido, marcada para o dia 29.

No meio político, a candidatura de Daniella Tema é vista como uma das mais viáveis, mas ela não se envaidece, preferindo continuar trabalhando com determinação para consolidar o seu projeto, que tem a eleição como primeiro grande passo.

São Luís, 12 de Julho de 2018.

Do blog do Ribamar Correa

Tuntunense, morando em Bandeirantes do Tocantins, pede ajuda nos grupos WhatsApp para voltar pra casa

Está circulando nos grupos de WhatsApp  um vídeo de um jovem que se diz ser de Tuntum, do povoado Creoli do Bina. O rapaz se encontra na cidade de Bandeirantes do Tocantins, ele não se identifica e aparenta ter cerca de 30 anos de idade.

No rápido diálogo, ele fala que está separado da mulher e manda um recado para sua irmã Janiele e sua mãe Antônia, dizendo que procurem meios para que ele possa retornar para Tuntum. Confira... 

Apoio a municípios foi decisivo para Flávio Dino ser eleito pelo G1 o melhor governador do Brasil

O levantamento do portal G1 mostrando que Flávio Dino é o governador que mais cumpriu promessas de campanha em todo o Brasil tem algumas informações que, em princípio, podem não chamar muita atenção, mas foram fundamentais para o resultado final. De acordo com o estudo, Flávio Dino cumpriu 95% das propostas que anunciou antes de assumir o cargo. Nenhum outro governador chega à casa dos 90%.

Uma leitura atenta do levantamento revela que o governador do Maranhão só chegou ao posto de melhor do país porque apostou na parceria com as prefeituras. Muitas das promessas executadas dizem respeito a diversas maneiras de apoiar os municípios.

Foi uma estratégia para otimizar os recursos públicos em tempos de crise econômica nacional. Ajudar diretamente as prefeituras permitiu melhorar a qualidade de vida dos moradores em um tempo menor.

Um dos exemplos foi a entrega de mais de 140 ambulâncias com tecnologia de ponta para as cidades, melhorando o transporte dos pacientes. Ou a abertura de sete grandes hospitais em diversas regiões do Maranhão, o que ajudou a desafogar os hospitais municipais.

Outra iniciativa na Saúde foi a criação da Fesma, que leva médicos a povoados das 30 cidades mais pobres do Maranhão. Os 120 profissionais ajudam a fazer o trabalho de atenção básica de responsabilidade das prefeituras.

As mais de mil viaturas entregues desde 2015 foram distribuídas entre os municípios, ajudando a reduzir a criminalidade. O mesmo ocorreu com os cerca de 3,5 mil novos policiais contratados.

As prefeituras também foram diretamente beneficiadas com a entrega de quase 120 motoniveladoras, conhecidas como patrol. São espécies de tratores que custam cerca de R$ 600 mil, usadas para abrir e melhorar estradas rurais. As motoniveladoras representam apoio aos produtores rurais e aos moradores de povoados, que saem do isolamento com as estradas abertas.

A mesma lógica pode ser aplicada às quase 300 patrulhas agrícolas entregues aos municípios para melhorar o plantio e a colheita dos agricultores familiares.

Além disso, o Governo do Maranhão passou a ensinar os gestores municipais a conseguir mais verbas usando os convênios federais. Muitos dos municípios tinham o dinheiro à disposição, mas não sabiam o que fazer para ter acesso.

JohnCutrim

Presidente da FAMEM lamenta morte do ex-prefeito Avelar Sampaio

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

(FAMEM_, Cleomar Tema, também prefeito de Tuntum, lamentou, em nota, o

falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo

Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da

última terça-feira (10).

De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra

do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma

grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a

região Central do Estado.

“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de

respeito, tanto como empreendedor e como político. Era amigo das

horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande

companheiro. O Maranhão está de luto”.

Cleomar Tema
Presidente da FAMEM

COLINAS: dia 16 Márcio Jerry faz o lançamento oficial de sua pré-candidatura

O ex-secretário de Articulação Política e atual presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, irá realizar no próximo dia 16, segunda-feira, na cidade de Colinas, sua terra natal, o lançamento oficial de sua pré-candidatura a deputado federal.

O evento será realizado no Centro de Ensino Rosa Câmara, na travessa Carlos Gomes. A expectativa é que o povo colinense, familiares, amigos e lideranças políticas de toda região do estado participem do evento. 

Serviços de sarjeta e meio do povoado Belém é iniciado

Como parte dos trabalhos de pavimentação do povoado Belém foram iniciados nessa terça-feira (11), pela empresa responsável da obra, a construção de 7,5 km de sarjeta e meio, estrutura que dará um toque maior de organização na implantação dos serviços de pavimentação, realizados recentemente pelo prefeito Dr. Tema e o Governo do Estado.

Para a maioria dos moradores, já felizes com o asfaltamento, a sarjeta e o meio fio serão importantes para otimizar mais ainda todo o conjunto da obra, além de deixar as ruas mais bonitas. A previsão é que no prazo de 15 dias o trabalho já tenha sido executado, deixando o povoado mais bonito e bem mais perto de ser uma cidade. 

  

Blogs ligados a Sarney distorcem ranking do G1 que mostra Flávio Dino como governador nº 1 do Brasil

Depois da grande repercussão sobre o ranking do portal G1 mostrando que Flávio Dino é o melhor governador do Brasil, começou a circular em determinados blogs maranhenses ligados à família Sarney a versão de que isso seria uma fake news. E que o melhor governador, de acordo com o ranking, seria Rui Costa, da Bahia.

Essa versão só convence quem tem zero conhecimento de matemática. Ou zero comportamento ético. Ou, mais provavelmente, as duas coisas juntas.

De acordo com o G1, Flávio Dino cumpriu 95% dos compromissos firmados com o eleitor. Rui Costa cumpriu 64%, ainda segundo o portal do Grupo Globo.

E como esses blogueiros chegaram à mágica conclusão de que Rui Costa se saiu melhor? Como de hábito, distorcendo e torturando os números.

Eles levaram em conta o total de promessas feitas, e não cumpridas. Se fosse esse o critério válido, bastaria o candidato desdobrar uma mesma promessa em duas ou três, por exemplo. Aí, seria mais fácil cumprir um número maior de compromissos.

Rui Costa foi o governador que mais fez promessas na campanha: 115. Por isso ele aparece com o maior número absoluto de compromissos cumpridos: 74. Ora, mas por esse critério, ele também seria o pior governador, já que tem o maior número de promessas não cumpridas: 41. Faz sentido? Nenhum.

Flávio Dino teve 37 promessas avaliadas. Isso porque ele reuniu diversas ações em uma só promessa. E cumpriu 35 até agora. Ou seja, 95% de eficiência em três anos e meio.

Por isso, não faz sentido fazer o ranking a partir do número absoluto, e sim do porcentual cumprido. E isso é inegável: ninguém chega perto dos 95% atingidos por Flávio Dino.

GilbertoLima

Deputado Antônio Pereira expressa pesar pela morte do amigo e ex-prefeito de Barra do Corda, Avelar Sampaio

O deputado Antônio Pereira (DEM) lamentou o falecimento do amigo e ex-prefeito do município de Barra do Corda, Avelar Sampaio, vítima de infarto na manhã de terça-feira (10). Veja a nota abaixo:

“Meu coração chora, juntamente com os familiares e amigos do meu eterno irmão do coração Raimundo Avelar Sampaio. Deus tomou para si esse homem valoroso que em sua vida lutou dia após dia para ajudar o próximo. Hoje, além das lágrimas, tenho gratidão a Deus pela oportunidade imensurável de ter caminhado com esse exemplo de ser humano. A tristeza nos cega e não vemos o quanto fomos presenteados com sua existência. Hoje quero aqui dizer a todos que ficam com essa eterna saudade, que nos encontraremos novamente e com certeza em um bom lugar. Raimundo Avelar foi prefeito de Barra do Corda de janeiro de 2001 a dezembro de 2004 e ainda tinha grande influência política na região. Hoje seu povo chora, obrigado meu amigo por ser sempre presente em minha vida”.

Descanse em paz!

Deputados repassam para a conta de luz gastos com furto de energia

A aprovação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto que foi aprovado na Câmara, na semana passada, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País.

O cálculo foi feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace) a pedido doEstadão/Broadcast.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. Caso esse índice seja rompido, cabe à própria empresa arcar com essa conta. O projeto, no entanto, propõe liberar a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros. Como o edital de licitação não previa esse benefício, as distribuidoras, que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas” para os investidores interessados em comprá-las. Nas contas da Abrace, isso vai gerar um crédito de R$ 600 milhões para as empresas.

No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o País, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo. Isso será bancado pelos consumidores de todo o País e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não qualquer custo”, disse. “A conta a se pagar é muito grande. A indústria não tem como expandir dessa forma.”

Trâmite. A aprovação, na semana passada, do texto-base do projeto de lei que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobrás quebrou um acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles deixaram caducar uma Medida Provisória que tratava da venda das distribuidoras da Eletrobrás, justamente porque foram incluídos uma série de jabutis – emendas que desfiguraram o sentido do texto enviado pelo Executivo – que resultariam em aumento da conta de luz.

Quando a MP perdeu a validade, o governo decidiu enviar um projeto de lei “limpo” ao Congresso, sem essas emendas que haviam sido aceitas pelo relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Ao chegar ao Plenário, o projeto do governo foi relatado pelo mesmo deputado, que rompeu o acordo, com apoio dos líderes da Casa, e voltou a incluir os polêmicos jabutis. Outros 11 destaques apresentados por deputados podem modificar o texto, que ainda precisa passar pelo Senado e receber sanção presidencial para entrar em vigor.

Além da questão dos “gatos”, a principal emenda colocada por Lopes e já aprovada é a que autoriza um reajuste no preço do gás fornecido pela Petrobrás às termoelétricas contratadas na época do racionamento de energia, em 2002. O projeto propõe que o reajuste seja bancado por todos os consumidores de energia do País. A conta é estimada em R$ 2,1 bilhões por ano pela Aneel. (Estadao)

Antônio Pereira defende professores e estudantes de Grajaú

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (10), para se associar à causa dos professores do município de Grajaú, que estão em greve há mais de 40 dias, reivindicando repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal, de 6,81%, por meio do FUNDEB.   

O democrata fez um apelo à Comissão de Educação da Assembleia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura de Grajaú. “Precisamos resolver a situação de 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e de 16.500 alunos que estão fora das salas de aula”, alertou.    

Para Antônio Pereira, a situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto no ano eletivo, pois quase todas as escolas estão fechadas e os professores, parados, porque suas reivindicações não são atendidas pela Prefeitura, que nunca teria recebido os manifestantes para negociar as pendências.     

Em seu pronunciamento, o deputado deixou claro que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81 aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú.   

O parlamentar lembrou que há também a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú, por meio de projeto do atual prefeito, Mercial Arruda, quando de sua primeira gestão.

Antônio Pereira garante que, durante os quatro anos, o então prefeito Otsuka (que assumiu depois de Mercial) cumpriu rigorosamente o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores. “Mas o atual prefeito não tem cumprido o Plano, que sempre foi honrado pelo ex-prefeito”, lamenta.

DaAssessoria

Carro de empresário assassinado em Teresina é encontrado incendiado; câmera de segurança filma o assassino

O Toyota Etios pertencente ao dono da Academia Medley, morto durante um assalto na tarde desta segunda-feira (09/07) em Teresina, foi encontrado incendiado por volta de 22h no residencial Orgulho do Piauí, Zona Sul da capital.

Policiais das Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (Rone) foram ao local após denúncia de moradores de que havia um carro pegando fogo em uma estrada vicinal e o veículo do empresário foi identificado pela placa dianteira, que não foi destruída pelo incêndio.

O veículo está no estacionamento do Instituto de Criminalística e objetos encontrados no local estão sendo verificados.

O crime

Marcelo Henrique Amorim da Silva, de 43 anos, foi alvejado com um tiro no peito após ser abordado na frente da academia, durante um assalto, por volta de 16h30 de segunda-feira (9).

Testemunhas dizem que Marcelo estacionou o carro na frente do estabelecimento, só que do outro lado da avenida, quando um homem chegou, o abordou e efetuou o disparo, fugindo em seguida, levando o carro.

Funcionários da academia tentaram socorrê-lo e o encaminharam para o Hospital de Urgência de Teresina, mas ele já chegou no local sem vida.

O criminoso poderia saber da rotina do empresário, pois o abordou exatamente quando ele chegava na academia. Dois disparos teriam sido efetuados.

Vídeo mostra suspeito andando na rua

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um suspeito de matar o dono da Academia Medley passa pela avenida Gil Martins, Zona Sul de Teresina, na tarde desta segunda-feira (09/07).

O vídeo mostra o momento em que um homem passa e uma calçada momentos antes do crime. A polícia verifica as imagens para tentar identificar o criminoso, mas ainda não é possível precisar se é o mesmo que efetuou o disparo. PorGilbertoLima

Gasolina volta a subir e tem maior preço desde greve dos caminhoneiros

A Petrobras anuncia que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0369 a partir desta quarta-feira (11/7), indicando alta de 0,59% ante os atuais R$ 2,0249. 

Trata-se do maior preço desde 23 de maio, quando o país vivia o bloqueio de estradas provocado pela greve dos caminhoneiros. Na sexta-feira (6/7), a petroleira já havia aumentado o preço da gasolina em 1,08%.

O preço do diesel, por sua vez, continua congelado desde 1º de junho em R$ 2,0316, atendendo uma das reivindicações dos caminhoneiros. Já com relação à gasolina, o preço vem aumentando desde 22 de junho, seguindo a política de alterar o valor do combustível conforme a variação no mercado internacional.

CorreioBrasiliense

Márcio Jerry lamenta a morte do ex-prefeito de Barra do Corda, Avelar Sampaio

O ex-secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, usou sua conta na rede social Twitter para manifestou pesar pela morte do popular líder político, o ex-prefeito de Barra do Corda, Avelar Sampaio. Por IvanSilva

 

URGENTE: morre o ex-prefeito de Barra do Corda, Avelar Sampaio

Morreu agora pouco, por volta das 12h30, o ex-prefeito de Barra do Corda, Raimundo Avelar Sampaio. Em conformidade com informações preliminares, ele teria passado mal na Fazendinha, residência de um irmão seu, sendo imediatamente levado para a Upa. Avelar teria sofrido um ataque cardíaco, recebendo por médicos da Unidade de Pronto Atendimento os primeiros socorros, mas posteriormente teria sofrido uma outra parada cardíaca, morrendo logo depois.

A qualquer momento mais informação.

Daniella Tema prestigia a grande festa do aniversário de Viana e a abertura da Trilha Cidade dos Lagos

Na manhã de domingo (8), a pré-candidata a deputada estadual pelo Partido Democrata (DEM), Daniella Tema, participou do grande rally, na cidade de Viana, a convite do grande líder Júnior do Viana Feliz. Na ocasião, Daniella Tema prestigiou a abertura da Trilha Cidade dos Lagos. O tradicional evento reuniu centenas de amantes do esporte de Viana e dos demais municípios da Baixada Maranhense. 

Na parta da tarde, a pré-candidata Daniella Tema participou da grande festa em comemoração aos 261 anos de emancipação política do município de Viana, e do Bingo Viana Feliz, O aniversário de Viana e a festa dos rallyzeiros, contou com a presença do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, e do pré candidato a deputado federal, Gil Cutrim.

O anfitrião Júnior Viana Feliz comemorou a presença de centenas de amigos de Viana e de outras cidades da Baixada Maranhense. Todos acolheram as comitivas da pré- candidata Daniella Tema e do pré candidato a deputado federal Gil Cutrim. Na ocasião, Daniella falou do seu projeto de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa e foi aplaudida. Do blog da Suelda

Confira mais flashes da visita:

Dino e mais dez governadores assinam nota denunciando parcialidade e perseguição de Moro contra Lula

Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre publicaram Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula.

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.
JohnCutrim

Vídeo: Sampaio é recebido com festa e grande carreata pelas ruas de São Luís

Foto Reprodução

Foto Reprodução

Do Minard

Flávio Dino volta a ser escolhido em pesquisa como o mais eficiente governador do Brasil

O portal G1, da Rede Globo, confirmou que Flávio Dino mantém-se como o governador mais eficiente do Brasil, em ranking atualizado e divulgado nesta segunda-feira (9). A avaliação refere-se ao cumprimento do Programa de Governo no período de 2015 a 2018.

Por meio das redes sociais, Flávio Dino comemorou o resultado. “O Portal G1 acaba de divulgar nova avaliação do cumprimento do Programa de Governo no período de 2015 a 2018. Cumpri em 3 anos e meio 94,5% dos compromissos assumidos. Parabéns à minha equipe e aos servidores do Governo do Maranhão”, disse.

Desde o início da divulgação da avaliação, Flávio Dino figurou entre os governadores que mais cumpriram seus compromissos de campanha. No início de 2018, ele assumiu o primeiro lugar do ranking.

“Estamos perto de 100% de cumprimento dos compromissos assumidos na eleição passada, apesar de nosso mandato ter sido prejudicado por essa avassaladora crise nacional”, ressaltou Dino.

Melhor governador do Brasil, de acordo com o levantamento do G1, um dos mais respeitados do país, e perto da reeleição ainda em primeiro turno, Flávio Dino agora projeta seus desafios para seu eventual segundo mandato.

“Até o final do mês, vamos apresentar o novo Programa de Governo para o período 2019-2022. Com a amenização da crise nacional, vamos fazer ainda mais e melhor. Sob a proteção de Deus e com a força do povo”, enfatizou o governador do Maranhão.

Flávio Dino aponta que Moro e Gebran não têm poder para impedir liberdade de Lula

Com informações do Brasil 247

Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, o governador maranhense Flávio Dino explica, de forma didática, como a perseguição ao ex-presidente cria uma anarquia jurídica e um vale-tudo judicial.

Ele também explica por que tanto Moro como João Pedro Gebran estão agindo de forma ilegal ao impedir a liberdade de Lula. “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, diz ele.

“Nesse mesmo tempo passado, um juiz de 1º grau não impedia cumprimento de decisão de Tribunal de 2º grau. Qualquer que fosse ela, certa ou errada. Em 28 anos de atuação profissional jamais vi coisa igual. Nesse mesmo tempo passado, só havia um desembargador de plantão, previamente designado e mediante publicação antecipada. Agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, mesmo que isso seja a morte do Direito. Consequências políticas desse amontoado de casuísmos: baixa credibilidade nas instituições; quebra da legitimidade do poder do Estado; esvaziamento das eleições; acirramento dos conflitos sociais. Basta ler as pesquisas de opinião para constatar.”

O governador Flávio Dino diz também que não há várias decisões judiciais válidas sobre o ex-presidente Lula. Para ele, para uma decisão ser válida, deve ser proferida por juiz competente. “Nestas condições só há UMA decisão: a do desembargador previamente designado para o Plantão judicial. Certa ou errada, esta deve ser cumprida”, diz.

E acrescentou: “Não imagino que qualquer jurista responsável possa defender outra coisa, por uma razão simples: se as decisões judiciais a favor de Lula não são cumpridas, isso autoriza que as contrárias também não sejam. E aí não há mais Estado de Direito”.

Desembargador manda soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo

O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8), após manifestação do desembargador relator João Pedro Gebran Neto, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação.

Conforme o novo despacho do desembargador plantonista, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 16h12. Favreto se manifestou, ainda, sobre a manifestação do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”.

“No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão” uol

Desembargador do TRF-4 concede habeas corpus a Lula

SÃO PAULO — O ex-presidente Lula deve deixar a prisão neste domingo. Em decisão publicada na manhã deste domingo, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-petista e suspendeu a execução de sua pena.

A decisão indica que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão.

Rogério Favreto, desembargador responsável pela decisão, dada em regime de plantão, foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de se tornar juiz.

Na decisão, o desembargador afirmou que a prisão do ex-presidente o impede de exercer seus direitos como pré-candidato à Presidência da República, o que geraria uma falta na isonomia das eleições. Para Favreto, a quebra da igualdade entre os pré-candidatos seria "suprimir a própria participação popular" do pleito.

"E, no estágio atual, a ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao Ex-Presidente Lula não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República", afirmou.

Favreto chegou a citar um texto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para sustentar sua decisão. Fux vem se colocando repetidamente contra a possibilidade de um condenado em segunda instância, como é o caso do petista, ser candidato em razão da Lei da Ficha Limpa.

"Tudo isso, poderia ser resumido pelo direito de liberdade de expressão. Entretanto, esse direito a pré-candidato à Presidência implica, necesariamente, na liberdade de ir e vir pelo Brasil ou onde a democracia reivindicar, em respeito ao seu direito individual e, ao mesmo tempo, da sociedade de partiripar do debate político-eleitoral", afirmou Favreto.

O desembargador ainda citou que Lula estaria sendo prejudicado por "violações de direitos constitucionais" em razão do indeferimento dos pedidos de visitas de familiares e amigos.

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a execução provisória da pena para conceder a liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva, se por outro motivo não estiver preso", determinou o juiz, que ordenou a expedição do alvará de soltura em regime de urgência.

Como o cumprimento se dará ainda neste domingo, o desembargador dispensou a realização do exame de corpo de delito.

O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 6 de abril cumprindo uma pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

•