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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Moro pede demissão e Bolsonaro tenta reverter, diz jornal


O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão nesta quinta-feira, afirma o jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Moro teria ficado insatisfeito com a mudança no comando da Polícia Federal, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em reunião pela manhã, Bolsonaro teria informado a Moro sobre a troca, que deve acontecer nos próximos dias. O ministro então teria pedido demissão.
Segundo a Folha, os ministros Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos foram escalados por Bolsonaro para tentar fazer com que Moro mude de ideia e continue no cargo.
Atualmente, a chefia da Polícia Federal é ocupada por Maurício Valeixo. Ele foi escolhido por Moro para o cargo e tem total confiança do ministro, segundo fontes do jornal. Desde o ano passado, Bolsonaro fala em trocar o comando da PF a fim de ter maior influência sobre a corporação. Da Istoé

O teste positivo para a Covid-19 de Dr. Tema e a língua ferina da baixa politicagem de Tuntum

Teste positivo de Dr. Tema para a COVID-19

Está sendo aventado com frequência nas redes sociais que o prefeito de Tuntum, Dr. Tema teria simulando sua contaminação pelo novo coronavírus, causador da patologia COVID-19, responsável pela pandemia que já tem ceifado milhares de vidas ao redor de todo mundo, inclusive no Brasil e em nosso Estado.
Os comentários levianos e difamatórios contra o prefeito têm o intuito de tirar proveito político e arranhar sua imagem de cidadão de bem, tornando-o desacreditado por supostamente está disseminando mentiras nesse momento tão delicado em que passa todos. Como toda armadilha sem o devido valor da verdade não se sustenta, comprovando sua completa vulnerabilidade, hoje o prefeito encaminhou a redação do blog uma cópia do teste que comprovou ser positivo seu estado de saúde para a Covid-19, desmascarando simultaneamente uma enxurrada de fakes news.
O teste que avaliou sua saúde para a doença aconteceu no dia 3 de abril, coletado na sua residência, em São Luís. Em razão de sua esposa a deputada Daniella Tema ter testado positivo, mesmo ele já havendo feito anteriormente outro teste, que deu negativo, o prefeito decidiu fazer outro após perceber sintomas semelhantes ao do coronavírus. O exame que lhe foi submetido, realizado pelo laboratório Lacmar, colheu secreção da nasofaringe ( parte mais alta das vias aéreas), sendo detectado posteriormente a presença de PCR (proteína C-reativa), comprovando a contaminação pelo novo coronavírus.
A devida exposição, não fosse a malícia da política rasteira que alguns praticam, não teria nenhuma necessidade, já que a Secretaria de Estado da Saúde faz um controle rigoroso sobre esse tipo de exame, mesmo sendo efetuado em laboratórios particulares, já que impacta de forma negativa na política de prevenção.
O que talvez tenha também motivado a disseminação das fragorosas mentiras envolvendo o nome de Dr. Tema, tenha sido sua rápida recuperação, sem internação hospitalar e quase que assintomático. Para um homem de sua idade é realmente impressionante, pois, pouquíssimas são as pessoas que têm idade semelhante acometido pela força devastadora do coronavírus que não sofram várias consequências, ou até mesmo, venha a falecer. Os boletins emitidos diariamente pela Secretária de Saúde mostram que a maior incidência de mortes está na faixa etária superior a 60 anos.   
Um dos fatores que proporcionou a rápida recuperação de Dr. Tema foi sua aptidão às atividades físicas diárias, chegando a caminhar cerca de 10 quilômetros todas as manhã, além de uma alimentação balanceada à base de frutas e verduras, mantendo seu diabetes sempre sob controle total, que poderia ser um fator negativo.
Às 'forças ocultas' que tentam buscar qualquer proveito distorcendo fatos e tentando criar falsas histórias com resquício de veneno saibam que nem todo poder terreno está acima de uma vida, maior bem dado ao homem por Deus.    

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Senado aprova ampliação de auxílio de R$ 600; novas categorias profissionais foram incluídas


O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.
A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mudanças aceitas
No substitutivo, os deputados especificaram que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar fintechs (bancos virtuais) para a operacionalizar o pagamento. O texto do Senado já previa o pagamento por casas lotéricas, Correios e fintechs, mas não previa a contratação dessas últimas pelos bancos públicos federais.
O texto da Câmara veda ainda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida.
Os deputados também proibiram que o auxílio emergencial seja negado a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado. Também desobrigaram a inscrição do membro familiar no CPF para o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, no caso de família monoparental.
O senador Esperidião Amin afirmou que o substitutivo deixou mais clara a possibilidade de dois membros de uma mesma família receberem o auxílio emergencial. O texto do Senado previa que o recebimento do Bolsa Família não exclui o direito ao auxílio emergencial e que cada família poderá receber até duas cotas de auxílio emergencial ou uma cota do auxílio e um Bolsa Família.

Retorno ao original

Outras sugestões feitas pelos deputados não foram recepcionadas por Amin. É o caso de um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada. Apesar de manifestar solidariedade a essas categorias, Amin manteve-as fora do texto, defendendo a necessidade de não desvirtuar o programa – que se destina aos informais.
Também saiu do texto uma mudança que isentava o beneficiário de pagar Imposto de Renda sobre o auxílio recebido caso ele apresente rendimentos, em 2020, acima da primeira faixa de isenção (R$ 28,6 mil). O relator explicou que o pagamento do imposto havia sido negociado com o Ministério da Economia em troca do fim da exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção em 2018.
Uma terceira mudança da Câmara foi rejeitada após debate no Plenário, a partir de destaques dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto do Senado proíbe a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais durante a pandemia exceto em caso de morte do beneficiário. A Câmara permitiu essa interrupção também em caso de irregularidade comprovada em perícia. Alvaro e Mara argumentaram que isso obrigaria aposentados e pessoas com deficiência a saírem de casa para encarar filas e aglomerações em postos do INSS. Esperidião Amin havia mantido a alteração, explicando que contava com o “bom senso” do órgão para não convocar perícias durante a pandemia, mas decidiu acatar os destaques dos colegas.
Já trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator, Esperidião Amin. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa de 25% do salário mínimo para 50%.
Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. A questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal, mas Esperidião Amin afirma que manterá a palavra do Congresso sobre o tema.
Quanto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o relator também reintroduziu a possibilidade de suspender os contratos somente para os estudantes que estavam em dia antes da vigência do estado de calamidade pública, conforme previsto no texto do Senado e retirado pela Câmara.

Fonte: Agência Senado
Câmara.

NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLUÍDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS

ícone Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos
ícone Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
ícone Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões
ícone Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação
ícone Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo
ícone Diaristas, cuidadores, babás
ícone Agentes de turismo, guias de turismo
ícone Seringueiros, mineiros, garimpeiros
ícone Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
ícone Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições
ícone Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato
ícone Garçons
ícone Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza
ícone Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares
ícone Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta
ícone Sócios de pessoas jurídicas inativas
ícone Produtores em regime de economia solidária
ícone Professores contratados que estejam sem receber salário

Fonte: Agência Senado

COVID-19: Maranhão já tem 1.757 casos e 76 óbitos



Ao todo já são 45 municípios com casos confirmados. São José de Ribamar, localizado na região metropolitana, é o município que tem mais casos, 57. No interior, Imperatriz lidera com 54 casos confirmados. Já foram mortas pela doença 76 pessoas. 171 foram curadas.

Flávio Dino vence outra de Bolsonaro: STF manda Saúde enviar respiradores ao Maranhão


O Ministério da Saúde havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos vindos da China

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A decisão acatou um pedido feito pelo governador do estado, Flávio Dino.

O governo federal havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos. A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

Foi por esse bloqueio que o governo do Maranhão decidiu fazer uma operação de guerra para trazer ao Estado respiradores vindos da China. O carregamento veio do país asiático com 107 respiradores e 200 mil máscaras para o enfrentamento do coronavírus. CartaCapital

Coronavírus já chegou em 183 bairros da Ilha de São Luís


São Luís do Maranhão - Quando ir, onde ficar, o que fazer ...
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados na noite de terça-feira (21), 183 bairros dos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís têm casos confirmados de Covid-19.
A capital, São Luís, tem o maior número (1.300), seguida de São José de Ribamar (111), Paço do Lumiar (51) e Raposa (7).
Os bairros de São Luís com maior números de casos confirmados são: Turu (65), Calhau (63), Renascença (53) Bairro de Fátima (41) ARAÇAGY (39) Cidade Operária (38), Anjo da Guarda (35), Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac (35),  Centro (27), Cohama (27), Liberdade (26), Ponta d´Areia (26), Vila Embratel (26), Monte Castelo (24) e Bequimão (23).
Em todo o Maranhão, conforme o último boletim divulgado, são 1.604 casos positivos de Covid-19, sendo 66 óbitos. 159 pessoas estão recuperadas.
Confira a relação dos bairros da Grande São Luís com casos confirmados:
São Luís                                                                            Turu       65
São Luís                                                                         Calhau       63
São Luís                                                                  Renascença       53
São Luís                                                           Bairro de Fátima       41
São José de Ribamar                                                   ARAÇAGY       39
São Luís                                                           Cidade Operária       38
São Luís                                                            Anjo da Guarda       35
São Luís                      Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac       35
São Luís                                                                         Centro       27
São Luís                                                                       Cohama       27
São Luís                                                                    Liberdade       26
São Luís                                                               Ponta d’Areia       26
São Luís                                                               Vila Embratel       26
São Luís                                                              Monte Castelo       24
São Luís                                                                    Bequimão       23
São Luís                                                                             Anil       21
São Luís                                                                  Coroadinho       21
São Luís                                       Conjunto Habitacional Vinhais       19
São Luís                                                                   João Paulo       18
Paço do Lumiar                                                           MAIOBÃO       18
São Luís                                                                     Maracanã       18
São Luís                                                                       Angelim       17
São Luís Conjunto Dom Sebastião / Vila dos Nobres / Pq. Dos Nobres / Parque Timbira                                                                                           17
São Luís                                                               São Francisco       17
São Luís Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva     16
São Luís                                                                    Alemanha       15
São Luís                                                            Jardim América       13
São José de Ribamar                                        PARQUE VITORIA       13
São Luís                                                                Vila Palmeira       13
São Luís                                                                 Cohab Anil I       12
São Luís                                                                 Olho D’água       12
São Luís                                                                   Bom Jesus       11
São Luís                                                                    Cohafuma       11
São Luís                                                     Recanto dos Vinhais       11
São Luís                                                        Planalto Vinhais II       10
São Luís                                                                   Santa Cruz       10
São Luís                                                                         Aurora       9
São Luís                                                Conjunto São Raimundo       9
São José de Ribamar                                      JARDIM TROPICAL       9
São Luís                                                                             Lira       9
São Luís                                                              Ponta do Farol       9
São José de Ribamar                                                ALTO TURU       8
São Luís                                                           Cidade Olímpica       8
São Luís                                                              Cohab Anil III       8
São Luís                                                         Jardim de Fátima       8
São Luís                                                                         Jordoa       8
São Luís                                                                   Apeadouro       7
São Luís                                                            Cruzeiro do Anil       7
São Luís                                                                     Forquilha       7
São Luís                                                           Jardim Eldorado       7
São Luís                                                               João de Deus       7
São José de Ribamar                                               MAIOBINHA       7
São Luís                                                         Parque Amazonas       7
São Luís                                                                       Areinha       6
São Luís                                 Bela Vista / Primavera I (Cohajap)       6
São Luís                                                                       Camboa       6
São Luís                                                              Chácara Brasil       6
São José de Ribamar                                             COHATRAC V       6
São Luís                                                     Filipinho / Redenção       6
São Luís Jardim das Margaridas / Parque Aurora / Planalto Anil I, II, III 6
Paço do Lumiar                                                             MAIOBA       6
São Luís                                                              Parque Atenas       6
São Luís                                                             Planalto Aurora       6
São Luís                                                                        Barreto       5
São Luís                                                                    Caratatiua       5
São José de Ribamar                   CENTRO (São José de Ribamar)       5
São Luís                Conjunto Habitacional Turu / Jardim Atlântico       5
São Luís                                                         Conjunto Rio Anil       5
Paço do Lumiar                                                       LIMA VERDE       5
São Luís                                                                     Sacavém       5
São Luís                                                               São Bernardo       5
São Luís                                                                      Sá Viana       5
São Luís                                                                 Vila Janaína       5
Paço do Lumiar                                                  CIDADE VERDE       4
São Luís                                                                         Coheb       4
São Luís                                                                       Coroado       4
São Luís                                                                           Ipase       4
São Luís                                                                       Jaracaty       4
São Luís                                                            Maranhão Novo       4
São José de Ribamar                                              NOVA TERRA       4
São José de Ribamar                                                      PINDAÍ       4
São Luís                                                                   Pindorama       4
São Luís                                                                 Retiro Natal       4
São Luís                                                              Santa Efigênia       4
São Luís                                                                Vila Bacanga       4
São Luís                                                                  Vila Itamar       4
São Luís                                                                 Bom Milagre       3
São Luís                                                                     Diamante       3
São Luís                                                                   Ipem Turú       3
São Luís                                                 Jardim São Cristóvão II       3
São Luís                                                              Novo Angelim       3
São Luís                                                            Outeiro da Cruz       3
Paço do Lumiar                                           PARAISO DA ROSAS       3
São Luís                                                            Planalto Turu II       3
São Luís                                Quitandinha / Vinhais I / Vinhais II       3
São Luís                                                                      Radional       3
São Luís                                                                        Ribeira       3
São Luís                                                              Santa Bárbara       3
São Luís                                                                  Santa Clara       3
São Luís                                                              Santo Antonio       3
São Luís                                                                  São Marcos       3
São Luís                                                               Sítio Pirapora       3
São Luís                                                                           Tibiri       3
São Luís                                                                   Vila Isabel       3
São Luís                                                      Vila Isabel Cafeteira       3
São José de Ribamar                                          VILA OPERARIA       3
São Luís                                                                        Apicum       2
São Luís                                                                         Coréia       2
São Luís                                                                   Cutim Anil       2
São Luís                                                                       Fumacê       2
São Luís                                                                    Gancharia       2
São Luís                                                                        Goiabal       2
São Luís                        Ipem São Cristóvão/Conjunto São Carlos       2
São Luís                                                              Ivar Saldanha       2
São Luís                                                                  Madre Deus       2
São Luís                                                            Mata de Itapera       2
São José de Ribamar                                                   MATINHA       2
São José de Ribamar                                                   MIRITIUA       2
São José de Ribamar                                                 MOROPOIA       2
São José de Ribamar                                       NOVO COHATRAC       2
São Luís                                                    Recanto dos Pássaros       2
São José de Ribamar                                          SÃO BENEDITO       2
Paço do Lumiar                                                   SÍTIO GRANDE       2
São José de Ribamar                                                    TURIUBA       2
São José de Ribamar                                  VILA ALONSO COSTA       2
São Luís                                                                      Vila Ariri       2
São Luís                                                                    Vila Fialho       2
São José de Ribamar                                         VILA FLAMENGO       2
São José de Ribamar                                                VILA KIOLA       2
São Luís                                   Vila Lobão e Vila Roseana Sarney       2
São Luís                                                      Vila Mauro Fecury II       2
Paço do Lumiar                                                     VILA NAZARÉ       2
São Luís                                                                   Vila Passos       2
Paço do Lumiar                                                  VILA SÃO JOSÉ       2
São José de Ribamar                                VILA SARNEY FILHO II       2
Paço do Lumiar                                              AÇAIZAL GRANDE       1
São Luís                                                         Alto da Esperança       1
Raposa                                                             ALTO DO FAROL       1
São Luís                 Cantinho do Céu / Conjunto Manoel Beckman       1
Raposa                                                          CENTRO (Raposa)       1
São Luís                                                                Cohab Anil II       1
São Luís                                                               Cohab Anil IV       1
São Luís                                            Cohaserma / Cohaserma II       1
São Luís                                                    Conjunto São Marcos       1
São José de Ribamar                                                 CRUZEIRO       1
São Luís                                                                      Desterro       1
São Luís                                                                 Fé em Deus       1
São Luís                                                                        Ilhinha       1
Raposa                                                                      INHAUMA       1
São Luís                                                      Jardim Coelho Neto       1
Paço do Lumiar                                         JARDIM DAS MERCÊS       1
São José de Ribamar                                                       J.LIMA       1
São José de Ribamar                                                  LARANJAL       1
Paço do Lumiar                                                             PARANà      1
Paço do Lumiar                                                        PARANÃ III       1
Paço do Lumiar                                                             PARATY       1
São Luís                          Parque Ângela / Residencial Vinhais III       1
São José de Ribamar                                             PARQUE JAIR       1
Paço do Lumiar                                     PARQUE THIAGO AROSO       1
São Luís                                                      Parque Universitário       1
São Luís                                              Primavera II (Cohajap II)       1
São Luís                                                                 Quebra-Pote       1
São Luís                                                      Recanto dos Signos       1
Paço do Lumiar                                       RESIDENCIAL SILVANA       1
São Luís                                                                  Santa Rosa       1
São Luís                                                                     Sítio Leal       1
Paço do Lumiar                                                            TAMBAU       1
São José de Ribamar                                      TIJUPA QUEIMADO       1
São Luís                                                                        Tirirical       1
São José de Ribamar                               TRIZIDELA DA MAIOBA       1
São Luís                            Turu / Jardim das Oliveiras (Cohajoli)       1
Paço do Lumiar                                                        UPAON AÇU       1
Raposa                                                            VILA BOM VIVER       1
São Luís                                                                    Vila Brasil       1
São Luís                                                             Vila dos Frades       1
Paço do Lumiar                                               VILA DR JULINHO       1
São Luís                                                             Vila Jeniparana       1
São Luís                                                              Vila Maranhão       1
São Luís                                                       Vila Mauro Fecury I       1
São Luís                                                                     Vila Nova       1
Paço do Lumiar                                               VILA SÃO JOSÉ II       1
São Luís                                                                Vila São Luís       1
São José de Ribamar                                 VILA SARNEY FILHO I       1
Em processo de coleta de informações                                   -36
SueldaSantos