Projeto de lei quer desregular 35 profissões; Veja quais estão na lista

 

Um projeto de lei (PL) do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) quer desregulamentar 35 profissões que, segundo ele, “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial”.

A proposta, que recebeu o nome de PL 3.081/2022, foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro e ainda não teve nenhum andamento, como a aprovação por comissões, mas tem gerado polêmica por envolver profissões como a de engenheiro, notoriamente uma atividade que lida com segurança pública.

Para Mitraud, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, o que acaba ocorrendo é que grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado para seu “exclusivo usufruto”. O deputado afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado.

O projeto de lei apresenta baixo potencial de ser aprovado, ainda mais por envolver tantos interesses de classes de trabalho.

Confira a lista completa de profissões quer o deputado quer ver desregulamentadas:

• Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
• Arquivista (Lei 6546/78);
• Assistente Social (Lei 8662/93);
• Atuário (Decreto-Lei 806/69)
• Bibliotecário (Lei 4084/62);
• Corretor de seguros (Lei 4594/64);
• Economista (Lei 1411/51);
• Educação Física (Lei 9696/98).
• Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
• Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
• Estatístico (Lei 4739/65);
• Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
• Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
• Geógrafo (Lei 6664/79);
• Geólogo (Lei 4076/61);
• Guia de Turismo (Lei 8623/93);
• Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
• Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
• Massagista (Lei 3968/61);
• Medico Veterinário (Lei 5517/68);
• Meteorologista (Lei 6835/80);
• Museólogo (Lei 7287/84);
• Músico (Lei 3857/60);
• Nutricionista (Lei 8234/91);
• Psicólogo (Lei 4119/62);
• Publicitário (Lei 4680/65);
• Químico (Lei 2800/56);
• Radialista (Lei 6615/78);
• Relações Públicas (Lei 5377/67);
• Secretário (Lei 7377/85); 
• Sociólogo (Lei 6888/80);
• Técnico de Administração (Lei 4769/65);
• Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
• Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
• Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

Por IstoÉ

Duas pessoas morrem em acidente de trânsito na BR 230, próximo a Pastos

 

Na manhã deste sábado (07) um grave acidente de trânsito foi registrado na BR-230, próximo ao povoado Campo Agrícola em Pastos Bons.

Duas pessoas morreram no acidente envolvendo um Corolla e uma Carreta, na altura do povoado Campo Agrícola, próximo a Pastos Bons, as duas vítimas são da cidade de Paraibano. Ao todo, quatro pessoas estavam no veículo pequeno.

Vítima Fatal: Lindon Jhonson

Vítima Fatal: Jeovana

Mais uma moça, também de Paraibano, Laisa Rayssa, foi encaminhada para o Socorrão de Presidente Dutra, em estado grave.

Via Reais Notícias 

A jovem Laisa Rayssa, que é da cidade de Paraibano, também estava no veículo que colidiu com uma carreta na BR-230, próximo a cidade de Pastos Bons. A mesma sobreviveu e foi socorrida em estado grave e, segundo informações, estaria sendo transferida para o Socorrão de Presidente Dutra. Do FuxicodoSertão

IBGE: Tuntum e mais 76 municípios terão FPM reduzidos em 2023; veja relação e coeficientes

 

Prefeituras vão sentir impactos no primeiro repasse de 2023

Pelo menos 76 dos 217 municípios do Maranhão tiveram redução no seu coeficiente para recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a divulgação de suas populações atualizadas pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Federação dos Municípios (Famem) já prometeu recorrer para que os dados sejam revistos.

Na decisão normativa que deu origem ao imbróglio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU nos estados ou na sede do tribunal, em Brasília.

Saiba quais municípios tiveram coeficiente reduzido, quanto era e quanto ficou:

Município	2022	2023
Aldeias Altas	1,4	1,2
Alto Alegre do Maranhão	1,4	1,2
Alto Alegre do Pindaré	1,6	1 4
Amarante do Maranhão	1,8	1,6
Araguanã	1	0 8
Araioses	2	1,8
Arame	1 6	1 4
Bacuri	1 2	1
Bom Jardim	1,8	1,6
Bom Jesus das Selvas	1,6	1,4
Bom Lugar	1	0,8
Buriti Bravo	1,4	1,2
Buriticupu	2,6	2,2
Buritirana	1	0,8
Cachoeira Grande	0,6	0,8
Cajapió	0,8	0,6
Cajari	1,2	1
Campestre do Maranhão	1	0,8
Caxias	4	3,8
Centro do Guilherme	1	0,8
Centro Novo do Maranhão	1,2	1
Cidelândia	1	0,8
Codó	3,4	3,2
Coelho Neto	2	1,8
Coroatá	2,4	2,2
Davinópolis	0,8	1
Esperantinópolis	1	1,2
Estreito	1,8	1,6
Godofredo Viana	0,8	0,6
Governador Newton Bello	0,6	0,8
Governador Nunes Freire	1,4	1,2
Grajaú	2,4	2,6
Igarapé do Meio	1	0,8
Jatobá	0,8	0,6
João Lisboa	1,2	1,4
Lago da Pedra	2,2	2
Lago do Junco	0,8	0,6
Magalhães de Almeida	1,2	1
Mata Roma	1,2	1
Miranda do Norte	1,4	1,2
Monção	1,6	1,4
Montes Altos	0,6	0,8
Nina Rodrigues	1	0,8
Nova Olinda do Maranhão	1,2	1
Olinda Nova do Maranhão	1	0,8
Paulino Neves	1	1,2
Pedreiras	1,8	1,6
Penalva	1,8	1,6
Peri Mirim	1	0,8
Pindaré‐Mirim	1,6	1,4
Pirapemas	1,2	1
Porto Franco	1,4	1,2
Presidente Vargas	0,8	0,6
Primeira Cruz	1	0,8
Rosário	1,8	1,6
Santa Luzia do Paruá	1,4	1,2
Santa Luzia	2,6	2,2
Santa Rita	1,8	1,6
Santana do Maranhão	1	0,8
Santo Amaro do Maranhão	1	0,8
São Francisco do Brejão	0,8	0,6
São João do Carú	1	0,8
São João do Paraíso	0,8	0,6
São João do Soter	1,2	1
São Pedro da Água Branca	0,8	1
Satubinha	1	0,6
Senador Alexandre Costa	0,8	0,6
Sítio Novo	1,2	1
Tuntum	1,8	1,6
Turiaçu	1,6	1,8
Turilândia	1,4	1,6
Vargem Grande	2,2	2
Vila Nova dos Martírios	1	0,6
Vitória do Mearim	1,6	1,4
Vitorino Freire	1,6	1,4
Zé Doca	2,2	1,8

Saiba como é a tabela para 

Saiba como é a tabela para o cálculo de coeficientes – 2023, de acordo com a faixa de habitantes:

• Até 10.1880,6
• De 10.189 a 13.5840,8
• De 13.585 a 16.9801,0
• De 16.981 a 23.7721,2
• De 23.773 a 30.5641,4
• De 30.565 a 37.3561,6
• De 37.357 a 44.1481,8
• De 44.149 a 50.9402,0
• De 50.941 a 61.1282,2
• De 61.129 a 71.3162,4
• De 71.317 a 81.5042,6
• De 81.505 a 91.6922,8
• De 91.693 a 101.8803,0
• De 101.881 a 115.4643,2
• De 115.465 a 129.0483,4
• De 129.049 a 142.6323,6
• De 142.633 a 156.2163,8
• Acima de 156.2164,0

(Fonte: Brasil 61)

Festa do povo: Carlos Brandão e Felipe Camarão tomam posse no Palácio dos Leões

 

Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

Clique aqui e veja fotos da cerimônia

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país. 

Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a educação, regularização fundiária, empregabilidade e segurança alimentar. 

Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador. 

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam. 

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou. 

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a recondução do governador Carlos Brandão ao cargo traduz o processo democrático no país. 

“É um momento que traduz muito do processo democrático em nosso país, a alternância do poder. Essa é uma manifestação da sociedade maranhense, que elegeu um governador que sempre teve compromisso com a educação, com a área tecnológica. É um projeto muito promissor e a expectativa é muito grande”, destacou o reitor da UFMA.

Transmissão da faixa

Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.

Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.

“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho. Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.

Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses. “Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.

Show da Gratidão ao Povo do Maranhão

Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

Othelino declara apoio a Iracema Vale na eleição da Assembleia

 

O deputado Othelino Neto(PCdoB) declarou seu apoio à deputada Iracema Vale(PSB) para presidir a Assembleia Legislativa para o biênio 2023-2024.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB”, disse Othelino.

Com a decisão, não haverá disputa e Iracema Vale deve ser de forma consensual aclamada à presidência da Casa. JohnCutrim

5ª Companhia de Polícia de Tuntum presta homenagens ao sargento Diniz, morto na tarde de ontem

 

O 18 Batalhão de Polícia de Presidente Dutra realizou na sede da Companhia de Polícia de Tuntum, nessa sexta-feira (06), por volta das 9h30, a despedida fúnebre do policial militar sargento Diniz, encontrado morto na tarde de ontem (05) com uma perfuração a bala na altura do tórax, na BR 226, próximo a entrada da cidade de Graça Aranha. 

Um comboio de viaturas se deslocaram da sede do batalhão juntamente com diversos membros da corporação. O corpo foi recepcionado pelo comandante da 5ª Companhia de Polícia, Tenente Negreiros. As honras militares foram feitas com a formação de parte da tropa e sobrevoo do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) no local e em parte da cidade.  

O comandante do 18 Batalhão, Tenente-Coronel Alípio Neto, diante da tropa, e com a voz embargada, se pronunciou sobre a enorme perda e o dolorido momento. O corpo de Erisnaldo Borges Diniz, de 40 anos, ficou por cerca de 30 minutos em frente a Companhia de Polícia, sendo visitado por muitas pessoas que o conheciam e admiravam seu trabalho.  

Terminada a cerimônia e as homenagens, o corpo do policial foi transladado para a cidade de Barra do Corda, sua terra natal, onde será sepultado. 

MORTE DO SARGENTO: Polícia trabalha com a hipótese de assalto

O comando do 18º Batalhão da Polícia Militar de Presidente Dutra e toda corporação já trabalha com a hipótese de que a morte do sargento Erisnaldo Borges Diniz foi uma tentativa de assalto, ocorrida na tarde dessa quinta-feira (05), por volta das 14h, na BR 226, próximo a entrada da cidade de Graça Aranha.

Mesmo havendo a grande possibilidade de tentativa de roubo seguido de morte, não está descartada outra hipótese, como, por exemplo, crime de encomenda (pistolagem). 

O CRIME

Segundo levantamentos de policiais do batalhão em que era lotado, Naldo, como era também chamado, teria sido abordado por duas pessoas em outra motocicleta, que, possivelmente, não atendendo a ordem de parada para entregar a motocicleta e seus pertences, foi alvejado com um disparo na altura do tórax.  

Após o disparo mortal, Diniz ainda teria sacado sua pistola para revidar a ação, porém, não teve forças suficiente, já que o projétil transfixou seu corpo, saindo nas proximidades da axila esquerda. Instantes depois passou pelo local um veículo com algumas pessoas, entre elas uma médica, que de imediato prestou os primeiros socorros, mas logo percebeu que o agente de segurança já estava sem pulso, ou seja, sem vida.

Logo em seguida a guarnição da cidade de Graça Aranha foi acionada, para em seguida fazer os primeiros levantamentos do homicídio, encontrando próximo ao corpo o projétil da arma. Posteriormente, o corpo do sargento foi recolhido e levado para o hospital de Graça Aranha onde aguarda a chegada do Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Timon que fará a remoção para ser feita a  autópsia.

Diniz vinha da cidade de Matões, onde havia trabalhado e se dirigia para a cidade de Tuntum onde iria trabalhar nessa sexta-feira (06). Além de policial, ele também era dentista. Ultimamente ele estava residindo em Tuntum, mas tinha residência em Teresina-PI. Seus familiares são da cidade de Barra do Corda.

INVESTIGAÇÃO 

Segundo o comando do 18º Batalhão, além do procedimento de investigação que será instaurado pela Delegacia Regional de Presidente Dutra, policiais subordinados ao mesmo batalhão não irão descansar para ajudar a desvendar o misterioso homicídio  que vem revoltando toda corporação.

URGENTE: Sargento da PM é assassinado na BR 226, próximo a entrada da cidade de Graça Aranha

 

Informações chegaram agora pouco á redação do blog de que o sargento da Polícia Militar,  Naldo Diniz acabou de ser assassinado. 

O crime de homicídio teria acontecido na BR 226, já próximo a entrada da cidade de Graça Aranha. Guarnições da Polícia Militar e Civil foram deslocadas com urgência para o local. Ainda não há informações concretas sobre o que teria ocorrido. Em seu corpo, na altura do tórax, há uma  perfuração, provavelmente provada por disparo de arma de fogo. O sargento era lotado da Companhia de Polícia de Tuntum. Daqui a pouco mais informações....