Governo quer baixar o preço da gasolina, já a Petrobras, não

 

Uma queda de braço para ser baixado o preço da gasolina, começou a ser travada nesta quinta-feira(05) entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a Petrobras, cujo principal acionista e controlador da empresa, é o governo federal.

Alexandre Silveira declarou que irá propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”.

“Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou o ministro após se reunir com o presidente Lula.

A proposta do ministro de Minas e Energia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a Petrobras, previsto para o fim deste mês.

“Na assembleia-geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou.

Em seguida, a Petrobras reagiu por nota reafirmando seu compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”. 

A proposta do ministro de Minas e Energia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a Petrobras, previsto para o fim deste mês.

“Na assembleia-geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou.

Em seguida, a Petrobras reagiu por nota reafirmando seu compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”. 

2010/2023 Radar DF® Todos os 

Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré

 

                                               Flávio Dino responde a deputados da CCJ em março

Ministro foi convidado a pedido de 16 deputados da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro; esclarecer a visita que fez ao Complexo da Maré, no último dia 13, e as manifestações de discriminação social e racial e criminalização da pobreza relacionadas ao episódio; além de falar sobre as invasões de terras ocorridas nos últimos meses.

O requerimento é de autoria dos deputados Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Junio Amaral (PL-MG), Alberto Fraga (PL-DF), Alexandre Leite (União-SP), Coronel Telhada (PP-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Coronel Meira (PL-PE), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Hélio Lopes (PL-RJ), Delegado Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Gilvan da Federal (PL-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Carlos Veras (PT-PE).

A audiência será realizada no plenário 6 a partir das 14h30.

Explicações na CCJ
No fim do mês passado, o ministro participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde negou que tenha sido informado previamente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dos ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. “Inventaram que eu recebi um informe da Abin, que é tão secreto que ninguém nunca leu, nem eu mesmo. Por quê? Por uma razão objetiva: eu jamais o recebi”, disse Flávio Dino.

Ele também esclareceu a ida ao Complexo da Maré e classificou como “esdrúxula” qualquer tentativa de relacionar o fato a um encontro com líderes de grupo criminoso.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Saiba quem é o homem que invadiu creche e matou 4 crianças em Blumenau

 

O autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade de Blumenau, foi identificado como Luiz Henrique de Lima, de 25 anos e preso pela polícia de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (05).

Conforme a polícia, Luiz Henrique invadiu a creche com uma machadinha, atacou as crianças e depois se entregou no Batalhão da PM. Ainda de acordo com informações dos PM’s, o criminoso já tem outras passagens pela justiça e ao se entregar “não falou nada”. Informações da Tv Alagoana.

Luiz nasceu em 19 de dezembro de 1997 e é natural de Salto do Lontra, no Paraná, informações indicam que ele trabalhava como motoboy.

12 fazendeiros no Maranhão estão na lista suja do trabalho escravo; confira a lista

 

A Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada nesta quarta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem 12 empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão no Maranhão. A divulgação é feita em abril e outubro de cada ano. A nova atualização inclui decisões que não cabem mais recurso de casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022.

Dentre os nomes da lista do Maranhão, alguns são conhecidos como o ex-deputado estadual Dr Pádua da legislatura 2015-2019; o ex-presidente do PSL de Balsas, Paulo Junio Teixeira Garcia e outros.

Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte das seguintes situações, quer em conjunto, quer isoladamente: a submissão de trabalhador a trabalhos forçados; a submissão de trabalhador a jornada exaustiva; a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho; a restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho; a vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

Um dos objetivos do Ministério do Trabalho e da Previdência é erradicar o trabalho escravo e degradante, por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados. A Inspeção do Trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e demais consectários e libertá-los da condição de escravidão. As informações foram repassadas por Diego Emir.

Confira a relação completa:

ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS – FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ASSENTAMENTO CACHORRO MAGRO E O POVOADO RANCHARIA, ZONA RURAL, MONTES ALTOS/MA

DAMIÃO RIBEIRO SALES – FAZENDA SANTA RITA, BR-230, KM 485, S/N, ZONA ZURAL, RIACHÃO/MA

FRANCISCO DA SILVA ROCHA FILHO – FAZENDA MORADA NOVA II, POVOADO MORADA NOVA II, ZONA RURAL, CODÓ/MA

HERBERT DOS SANTOS BRITO – POVOADO VILA REAL, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA/MA

HIDRÁULICA MARANHENSE LTDA – ESTRADA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL, CAXIAS/MA

J DE CASTRO ROMAN & CIA LTDA – FAZENDA CACHIMBO – ZONA RURAL, MIRADOR/MA

JOSE BARBOSA TRAJANO – RODOVIA MA-140, KM 29, LUGAR PÉ DE PEQUI (7 KM APÓS O POVOADO

SALOBO), ZONA RURAL, BALSAS/MA

JOSE CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA – ALOJAMENTO, PARA VENDEDORES AMBULANTES, NA TRAVESSA ZÂMBIA, QUADRA 49, CASA 07, BAIRRO FUMACÊ, SÃO LUÍS/MA.

MANOEL ERASMO BORGES BANDEIRA – FAZENDA BOM RETIRO, ZONA RURAL, AMARANTE DO MARANHÃO/MA

MARCOS PAULO QUEIROZ DA SILVA – FAZENDA SÃO BERNARDO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA MA-034, KM 15, CERCA DE 15 KM DA CIDADE DE CAXIAS/MA

PAULO JUNIO TEIXEIRA GARCIA – FAZENDA MACAPÁ, ESTRADA PARA CACHOEIRA DO MACAPÁ, ZONA RURAL, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA

RHONAN GALLETTI GAVA DE CARVALHO – FAZENDA ESTRELA, ZONA RURAL, AÇAILÂNDIA/MA

Vereador tem prisão decretada após tentar matar ex-companheira no interior do Maranhão

 

Um vereador do município de Arame, no Maranhão, teve sua prisão decretada pela Justiça após ser acusado de tentativa de feminicídio. Edinilton Silva Rodrigues, do PDT, é conhecido como “Bodó” e foi acusado de agredir a ex-companheira durante uma discussão em sua residência. 

Segundo informações do depoimento da vítima, o vereador teria insistido em reatar o relacionamento, mesmo após a separação do casal. No dia do crime, a vítima teria sido chamada pelo parlamentar para pegar seus pertences pessoais na residência onde moravam juntos.

No local, uma discussão teria iniciado e terminado em agressões. A vítima afirmou que foi derrubada no chão e teve sua cabeça batida diversas vezes contra o piso da sala. A agressão teria causado um corte profundo na vítima.

De acordo com o depoimento da vítima, essa não era a primeira vez que o vereador a teria agredido. No entanto, por medo, ela havia decidido não denunciar as agressões anteriores.

O juiz Felipe Soares Damous, da 1º Vara da Comarca de Buriticupu, assinou o mandado de prisão preventiva contra o vereador Edinilton Silva Rodrigues. Assim que preso, ele deverá responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por razões da condição de gênero feminino, ou seja, feminicídio, com uso de asfixia, um meio cruel que aumenta a pena.

STF mantém punições a partidos que fraudaram cota feminina; No Maranhão deputados podem perder o mandato

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, as punições em caso de fraude às cotas de gênero nas eleições. Nos últimos pleitos, diversos partidos apresentaram candidaturas de “laranjas”, apenas para cumprir o mínimo de 30% de representantes do sexo feminino, exigido por lei.

A decisão se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade, em 2020. O partido pretendia que o STF restringisse as punições apenas aos casos específicos de fraude, isentando outros políticos eleitos que se beneficiaram das votações obtidas por essas candidatas, ainda que elas não tenham sido eleitas.

A regra do quociente eleitoral prevê que a soma de todos os votos obtidos pelo partido define a quantidade de vagas que ele terá na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo país. Assim sendo, a fraude beneficia candidatos homens e desvirtua o propósito inicial do fomento à candidatura feminina.

Em seu voto pela improcedência do pedido, porém, a relatora, ministra Rosa Weber, apontou que o dispositivo da Lei das Eleições visa coibir a discriminação contra as mulheres e estimular a cidadania e o pluralismo político. “A fraude consiste no lançamento fictício de candidaturas femininas ‘laranjas’ somente para preencher o mínimo de 30%, sem atos de campanha e arrecadação de recursos. Esse expediente permite aos partidos lançar maior número de candidatos homens e incrementar o quociente partidário e, consequentemente, o número de cadeiras alcançadas”, explicou a ministra.

No Maranhão, partidos como PSDB, PSB e PSD entraram na Justiça contra a chapa do União Brasil, do PROS(fundido ao Solidariedade) e do PSC(incorporado ao Podemos), que são acusados nas eleições de 2022 de não destinaram 30% das vagas a candidatas do sexo feminino, como exige a Lei Eleitoral. Seriam atingidos os deputados Fernando Braide (PSC), Neto Evangelista (União Brasil) e Wellington do Curso (PSC), que perderiam as vagas por causa da anulação dos votos da chapa completa. Isso pode mudar a composição da Assembleia Legislativa, beneficiando Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires, que ganhariam os mandatos.

O Tribunal Superior Eleitoral já cassou por fraudes à cota de gênero vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Nesta segunda-feira, a chapa do PRTB que elegeu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como vereador de Belo Horizonte, em 2020, foi cassada por uso de candidaturas laranjas de mulheres para fraudar a cota de gênero. Por lei, o partido precisa cumprir a cota mínima de 30% de representantes do gênero feminino na nominata.

12 ANOS SEM JACKSON – Mês de abril é marcado pela cassação do mandato e morte do ex-governador do Maranhão

Hoje completa 12 anos do falecimento do ex-deputado, ex-prefeito de São Luís e ex-governador do Maranhão, Jackson Kleper Lago, para os mais próximos, “Doutor Jackson”. O médico responsável pela implantação e sustentação do PDT em território maranhense, ao longo de várias décadas, sem dúvida alguma, também foi responsável pelo melhor tratamento e atendimento que a classe popular maranhense teve, contra um sistema político pesado, que dominou o Estado por quase meio século.

Jackson Kleper Lago: *01/11/1934 / +04.04.2011 (Foto/Reprodução)

Convém lembrar que, dois anos antes do seu falecimento, Jackson Lago, eleito legitimamente governador do Maranhão em 2006, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A perversa manobra que culminou na tomada do cargo de chefe do Executivo estadual deu-se no primeiro momento, no dia 4 de março de 2009.

No entanto, de forma honrosa, o líder pedetista ainda resistiu pouco mais de um mês no cargo, diante do que muitos rotularam de golpe. Jackson Lago permaneceu aquartelado no Palácio dos Leões, em meio a recursos judiciais até a última “batida de martelo”, na fatídica noite de 16 de abril de 2009, quando o TSE cassou definitivamente o seu mandado de governador  e do seu vice, Pastor Porto. 

Nascido em 1 de novembro de 1934, em Pedreiras, Maranhão, além de deputado federal e secretário de saúde, Jackson foi eleito prefeito de São Luís por três ocasiões 1988, 1996 e 2000 (ocupando o cargo de 1989 a 1992; 1997 a 2000; e 2001 a 2002). Na ocasião, conquistou o título de melhor prefeito do Brasil, de acordo com pesquisa do Jornal Folha S.Paulo.

Entre frases e slogans emblemáticos que médico pedetista usou como gestor da capital maranhense, enumera-se ‘São Luís tem jeito’ e ‘Trabalho e Honestidade”. Certa vez, na pré-campanha eleitoral de 1992, perguntaram ao prefeito Jackson, por que Conceição Andrade deveria ser a sua sucessora. De prontidão, o doutor respondeu: “Porque ela é honestamente, a melhor!”

Marqueteiros de plantão não perderam tempo e de imediato escolheram esse slogan para deslanchar a campanha da candidata Conceição Andrade, como candidata a prefeita de São Luís. Só tiveram o trabalho de inserir “Conceição, Conceição, a força do voto vem do coração!”. A candidata de Dr. Jackson foi eleita prefeita, aplicando goleada no “grupo dominante”, que tinha como candidato o senador João Alberto de Souza. DoHoraExtra

MEC deve permitir novos cursos de medicina, MA deve ser contemplado

Desde 2018 existe a proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, mas essa “proibição” será encerrada na próxima quarta-feira (05).

Diante do novo cenário, o ministro da Educação do Governo Lula, Camilo Santana, destacou que a ideia inicial é criar novas vagas onde efetivamente faltam médicos. O MEC conjuntamente com o Ministério da Saúde devem elaborar um edital sobre o assunto.

No entanto, Camilo Santana destacou que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da “proibição” do que antes dela.

A Demografia Médica 2023, lançada pelo CFM, mostra que o Brasil possui médicos ativos, com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas apesar do significativo contingente, um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso aos profissionais.

Se prevalecer essa ideia do MEC de criar vagas onde existir carência de médicos, o Maranhão será bastante contemplado com novas vagas.

É que de acordo com um levantamento feito em 2020, feito pelo Conselho Federal de Medicina, o Maranhão era o estado com a pior média na relação médico por população. O Maranhão tinha 0.93, contra, por exemplo, 5.54 do Distrito Federal e 4.44 no Rio de Janeiro, os dois maiores.

Já entre as capitais, São Luís teve a terceiro pior média, com 3.66 na relação médico por população. A capital maranhense ficou a frente de Manaus (2.98) e Porto Velho (3.54).

É aguardar e conferir, mas se prevalecer a ideia do MEC, o Maranhão deverá ser o estado mais beneficiado com as novas vagas de medicina em todo o Brasil.

Tuntum, Presidente Dutra e municípios da região estão em alerta de chuvas intensas com ventos de até 100 km/h

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã deste domingo (2), dois alerta laranja de chuvas intensas para o Maranhão, um amarelo e outro laranja. Os avisos valem até as 10h desta segunda-feira (3).

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O alerta laranja (perigo) prevê para o estado do Maranhão chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Durante esse período há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já o alerta amarelo (perigo potencial) prevê chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Durante esse período há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O alerta laranja vale para as áreas oeste, leste, norte, centro e sul maranhense. Já o amarelo, para as áreas centro, leste e sul maranhense. DoG1

Veja os municípios em alerta amarelo

1. Barra do Corda
2. Buriti Bravo
3. Carolina
4. Colinas
5. Estreito
6. Feira Nova do Maranhão
7. Fernando Falcão
8. Formosa da Serra Negra
9. Fortaleza dos Nogueiras
10. Fortuna
11. Governador Eugênio Barros
12. Governador Luiz Rocha
13. Graça Aranha
14. Grajaú
15. Jatobá
16. Lagoa do Mato
17. Loreto
18. Matões
19. Mirador
20. Nova Colinas
21. Paraibano
22. Parnarama
23. Passagem Franca
24. Pastos Bons
25. Porto Franco
26. Riachão
27. Sambaíba
28. Santa Filomena do Maranhão
29. São Domingos do Maranhão
30. São Francisco do Maranhão
31. São João do Paraíso
32. São João dos Patos
33. São Pedro dos Crentes
34. São Raimundo das Mangabeiras
35. Sítio Novo
36. Sucupira do Norte
37. Sucupira do Riachão
38. Timon
39. Tuntum

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Morre dona Carmen, mãe do cantor Leonardo

 

Morreu às 18h30 deste sábado (2) dona Carmen Costa, 85, anos, mãe do cantor Leonardo. Ela sofreu um infarto fulminante nesta tarde.

Além de Leonardo, ela deixa outros filhos, como Mariana Costa e vários netos.

Desde a morte de Leandro, ela se dedicava a uma instituição de caridade em apoio a doentes de câncer. A família não informou o local e horário do velório e do sepultamento.

Com informações Mais Goiás.

SÃO DOMINGOS: reajuste dos professores de 14,95 é aprovado pela Câmara

 

Em sessão extraordinária e remota, ocorrida na tarde de ontem (31), convocada pela presidente Irislane Avelar, a Câmara de Vereadores de São Domingos do Maranhão aprovou o Projeto de Lei (PL) que ratificou o reajuste de 14,95% concedido pela União aos professores. 

De antemão, o PL foi analisado pelas comissões da Casa, que verificado sua constitucionalidade recebeu o parecer favorável para ser apreciado em plenário. Entendendo a morosidade da aprovação e dos trâmites do projeto, a presidente Irislane convocou a sessão extraordinária, onde houve a devida aprovação. 

A demora na apreciação e votação se deu em razão do atraso de seu envio pelo Chefe do Executivo, que fez seu encaminhamento somente na última quarta-feira (29). Conhecedora do atraso e na pressa que os profissionais  em educação têm por sua aprovação, a vereadora-presidente não pestanejou e acelerou sua tramitação e aprovação com a convocação da sessão extraordinária.

"Os professores já estão no prejuízo, já são quatro meses de espera por esse reajuste. E o que tínhamos que fazer foi feito com a aprovação e apreciação em regime de urgência, além, claro, da convocação da sessão extraordinária para que não perdêssemos mais tempo. Agora, já devidamente aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito Kléber Andrade, destacou a presidente Irislane Avelar.

 

Estados voltam atrás e reduzem valor único do ICMS sobre gasolina; alta do combustível será menor

Os governos estaduais decidiram nesta sexta-feira (30) fixar em R$ 1,22 por litro o valor do ICMS cobrado sobre gasolina e etanol em todo o País. O valor é R$ 0,23 menor do que o anunciado na quinta-feira (29), quando os governos anunciaram que a alíquota seria de R$ 1,45.

O corte foi feito após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.

Com o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que agora será republicado, o imposto passará a incidir sobre o combustível uma única vez, independente da finalidade. A cobrança passará a valer a partir de 1° de junho de 2023, um mês antes do que o que havia sido anunciado na quinta.

A definição do valor único do imposto para todo o País cumpre a uma determinação imposta pela mesma lei federal que limitou, em agosto do ano passado, a cobrança do imposto sobre combustíveis. A lei determina uma mudança na forma de os estados cobrarem o imposto: em vez de percentual, devem adotar um valor único por litro. 

Esta é a primeira vez em que é definida uma taxa única de ICMS sobre combustíveis para todo o País. Anteriormente, cada estado era responsável por determinar o percentual a ser cobrado. No Rio Grande do Norte, o índice chegou a ser de 29% sobre o valor cobrado na bomba – portanto, o valor do imposto variava. O índice foi reduzido para 18% por força de lei, assim como as regras de cálculo.

No Rio Grande do Norte, a cobrança atual de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,01 por litro, equivalente a 18% sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,53).

Com isso, o imposto terá um aumento de R$ 0,21 em relação ao valor cobrado atualmente. Considerando o preço médio encontrado nas bombas, o imposto equivaleria a uma taxa de 22%.

A definição do novo valor de ICMS sobre gasolina e etanol não tem relação com o aumento do imposto que está previsto para entrar em vigor já no próximo sábado, dia 1º de abril.

O reajuste que passará a valer no fim de semana, com vigência até 31 de dezembro, diz respeito à alíquota geral do imposto, que saltará de 18% para 20% em todos os segmentos, com exceção de sete itens da cesta básica.

No caso da gasolina, já a partir de sábado, o valor cobrado de ICMS, portanto, já subirá de R$ 1,01 por litro para R$ 1,11 – o equivalente à diferença de dois pontos percentuais do imposto. Mesmo assim, o valor é inferior ao que foi definido para valer a partir de 1º de julho.

Por 98 FM

Maranhão Governador Brandão sanciona Lei que garante atendimento prioritário a pais de crianças com autismo

 

Na construção de um Maranhão mais inclusivo, o governador Carlos Brandão sancionou, nessa sexta-feira (31), a Lei 11.911, de 2023, que assegura a prioridade no atendimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

A aprovação da lei por Brandão parte da iniciativa da defesa das pessoas com TEA no Maranhão, e do entendimento que o Governo do Maranhão possui na garantia do acesso a recursos e serviços essenciais, promovendo mais qualidade de vida a crianças e adolescentes com autismo e seus familiares.

“Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, temos boas notícias! Sancionei a Lei 11.911, de autoria do deputado Roberto Costa, que garante atendimento prioritário a pais e responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão. Vamos construindo um estado mais inclusivo!”, comunicou o governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.

Para usufruírem dos benefícios da lei, que já começou a valer desde esta sexta-feira (31), os pais ou responsáveis pelos menores com TEA deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que descumprirem, serão autuados e advertidos. A partir da segunda autuação, serão aplicadas multas que podem variar entre R$ 500 e R$ 10 mil, considerando o porte do estabelecimento, as circunstâncias e o número de reincidências.

Proteção das pessoas com TEA

No Maranhão, a sanção da Lei 11.911 contribui com importantes benefícios a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a exemplo do acesso facilitado a serviços de saúde especializados, proteção dos direitos e tratamento com respeito e dignidade.

A norma contribui, ainda, com a importante função social de sensibilizar sobre a importância do diagnóstico precoce, respeito e inclusão das crianças com TEA na sociedade.