Por Paulo Moreira Leite (Brasil 247)
Neste dia 10, em que Flávio Dino, do PC do B, completa 100 dias de governo, e o Maranhão completa 100 dias sem Sarney, 247 publica entrevista exclusiva com o governador que foi um dos grandes nomes da disputa de 2014; “Vamos sair de um governo de poucos para poucos para um governo de todos para todos”, disse Dino ao jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; um exemplo disso, diz ele, era a política de comunicação, onde a família Sarney, afiliada da Rede Globo, recebia 78% dos recursos de publicidade legal; ao comentar a Lava Jato, Dino aponta erros de comunicação do governo federal; “A independência institucional do Brasil não chegou de disco-voador”, diz ele, lembrando, que, no passado, denúncias de corrupção não eram investigadas e que isso mudou nos governos de Lula e Dilma; “os méritos cabem aos partidos de esquerda, que desde a Constituinte se mobilizaram nessa direção, embora isso não seja reconhecido”; leia a íntegra
Aos 47 anos de idade, o governador Flavio Dino, do Maranhão, foi um dos heróis estaduais do pleito de 2014. Não só conseguiu derrotar a família Sarney em domínios de estilo coronelismo feudal num dos mais pobres estados brasileiros, mas também foi o primeiro candidato filiado abertamente a um Partido Comunista a assumir um governo de Estado. Dias antes da passagem dos primeiros 100 dias sem José Sarney, figura que dominou a política do Maranhão de forma absoluta a partir de 1965, quando se tornou governador de Estado — três anos antes do próprio Flavio Dino nascer –, ele recebeu o 247 para a entrevista que você pode ler abaixo.
Líder estudantil na faculdade de Direito em São Luiz, juiz federal por 14 anos, dedicado à politica há apenas oito, Flávio Dino fala sobre José Sarney e a herança deixada pelo governo de sua filha, Roseana, que incluía uma reserva de R$ 24 milhões em caixa contra uma dívida de R$ 1 bilhão. Ele denuncia que as empresas de comunicação da família Sarney recebiam 78% de toda a publicidade legal do Estado: “eles pagavam de um lado e recebiam de outro.” Flavio Dino também fala do rumo de seu governo, definindo-se como um heteretodoxo, que está redirecionando gastos “para qualificar o serviço público” e responder a demanda popular por um Estado com serviços de qualidade. Aliado leal do governo Dilma Rousseff, acha que o ajuste economico precisa ser aprimorado com medidas dirigida aos ganhos dos mais ricos, como o imposto sobre grandes fortunas. “Sem essas medidas, o ajuste ficou desbalanceado, gerando um mal estar entre quem votou em Dilma no segundo turno,” diz. Examinando a situação atual, o governador se diz preocupado em fazer o possível para impedir uma “recessão, que pode levar a uma depreciação da base de sustentação do governo.” Sua entrevista:
247 – Como o Maranhão atravessou os primeiros 100 dias sem a família Sarney?
FLÁVIO DINO – Eu acho que a população está percebendo que não vamos fazer milagres – nem prometemos isso – mas que estamos caminhando para cumprir o programa de governo. Costumo dizer que há uma dualidade no Maranhão: um governo de poucos para poucos e um governo de todos para todos. Essa é a mudança que precisamos fazer, avançando uma política de universalização de direitos. O legado nefasto do sarneysismo foi uma política de proteção para amigos, para famílias de amigos e para eles próprios.
247 – O senhor venceu as eleições com uma frente que incluiu todos adversários da família Sarney. É possível governar com tanta gente?
FLÁVIO DINO – Temos um governo formado por dez partidos. Meu vice é do PSDB, que tem duas secretarias. O PT, que não assumiu minha campanha abertamente, mas também não fez campanha para o Sarney, também tem duas secretarias. O convívio entre todos é bom, são aliados e até amigos. É claro que existe a questão federal, na qual nem todos estão de acordo mas o desmonte do padrão oligárquico acaba tendo prioridade.
247 – Como esse padrão oligárquico se traduz na vida de cada dia?
FLÁVIO DINO – Vou dar um exemplo a partir dos gastos de publicidade do governo de Estado. Se você pegar os gastos de publicidade legal, que são aqueles pequenos anúncios publicados nos jornais, com editais, concursos, e outros atos oficiais, descobre que 78% eram dirigidos para empresas da família Sarney.
247 – Setenta e oito por cento?
FLÁVIO DINO – Sim. Estou falando de um caso. Eles pagavam de um lado e recebiam do outro. As obras públicas eram dirigidas para empresas protegidas. Concurso público era uma raridade. Tudo era terceirizado, dirigido para empresas próximas. Há também um exemplo na área de saúde. Eles gastaram R$ 800 milhões com uma Ocipe e uma OS contratadas sem concurso. Nós resolvemos fazer licitações, divulgada em jornais do país inteiro. Apareceram 40 interessados. Agora, ficaram sete na disputa. Eles esperneiam, dizem que nosso edital tem defeitos. Mas não fizeram nem isso.
247 – Na prática, o que o seu governo tem feito contra essa herança?
FLÁVIO DINO – Uma medida importante envolve a transparência. No Maranhão, isso é até mais importante do que em outros lugares. No governo passado, o Portal da Transparência tinha um filtro que só liberava 40% dos dados. Criamos uma Secretaria da Transparência, fizemos uma Lei Estadual aprovada pela Assembléia e hoje o cidadão pode acessar tudo.
247 – Tudo?
DINO – Tudo. Também cortamos gastos suntuosos. Eu, por exemplo, não viajo de avião particular, mas em voos comerciais.
247 – Essa medida é importante, sem dúvida, mas costuma ter um valor mais simbólico do que efetivo.
DINO – As despesas com aluguel de aviões e helicópteros chegavam a R$ 15 milhões por ano. Não é pouca coisa. Também cortamos terceirizações, que comprometiam grande parte das despesas do Estado. A administração da penitenciária de Pedrinhas (alvo de diversos escândalos recentes) custava R$ 10 milhões por ano. Cortamos. O Detran também era terceirizado, custando mais de dez milhões de reais por ano.
247 – Ao tomar posse com tantas perspectivas de mudança, não havia o risco de paralisar o Estado?
DINO – Nosso primeiro cuidado foi evitar um apagão. Recebemos um estado com uma dívida de R$1 bilhão e apenas R$ 24 milhões em caixa. Tivemos que reescalonar tudo. Estávamos preocupados com o risco de sabotagem e boicote, o que sofri, apesar de tudo. Precisamos até aprovar uma lei definindo um padrão de transição republicana. Contratamos auditores, para elevar os controles do Estado. Além disso, temos tomado algumas medidas emergenciais. Nosso foco principal foi Educação: contratamos 1 000 professores e fizemos promoções na carreira, que estavam represadas há muito tempo. Demos um aumento de 15% nos salários e decidimos começar um programa de campanha, a Escola Digna. São escolas municipais, de taipa, palha e barro, que serão reformadas com ajuda do governo estadual. Mas também fizemos um investimento em segurança, para contratar mais 1 000 policiais, através de um concurso que está na fase final. Estamos começando a investir nos 35 municípios de IDH mais baixo do Estado, no ensino profissionalizante. No fim do ano, pagaremos o Bolsa Família-Escola, que será uma espécie do 13º do Bolsa Família.
247 – Como se poderia definir os rumos do governo?
DINO – Estamos redirecionando gastos. Nossa grande obra será a qualificação do serviço público.
247 – Como o senhor está fazendo isso?
DINO – Em grande parte, estamos tirando recursos de um custeio que não fazia sentido, como aqueles casos que mencionei, para investir na melhoria do serviço público. Também é custeio, mas na direção acertada. Essa é a resposta para um problema que, de uma forma ou de outra, aparece no país inteiro, mas que talvez seja mais agudo no Maranhão. Estamos falando daquilo que o (prefeito de São Paulo Fernando ) Haddad chamou do universo que fica da porta da rua para fora. Dentro de casa, a vida dos brasileiros melhorou muito. Mas do lado de fora, quase nada funciona. Você não universaliza direitos apenas construindo prédios, comprando equipamentos. Precisa de gente que saiba fazer seu serviço, que não sacrifique a população, como sempre acontece.
247 – Esse visão não é o muito comum nos manuais de administração pública…
DINO – Estamos fazendo, explicitamente, uma política heterodoxa.
247 – Por que?
DINO – A visão convencional diz que você não pode tirar recursos do investimento para o custeio. E nós estamos fazendo isso. Queremos criar condições para atender a demanda da população. Se queremos bons professores, temos de ter bons salários. Além de redirecionar gastos, vamos atingir um pouco os investimentos, para garantir essa melhora no serviço público.
247 – Qual é a equação?
DINO – Nosso orçamento tem uma previsão de aproximadamente R$ 300 milhões em recursos próprios para investimentos. Creio que vamos fazer a metade disso para poder direcionar mais dinheiro para outras prioridades. Tem uma lógica política aí, pois vamos atender a maioria da população. Por outro lado, também podemos obter recursos, inclusive empréstimos externos, que podem compensar esse redirecionamento.
247 – No plano federal, como o senhor avalia as denúncias da Operação Lava Jato?
DINO – Nesse ponto, vivemos um paradoxo. O ministério público e de certa maneira o Supremo Tribunal Federal só conquistaram uma situação de independência no governo Lula e no governo Dilma. Foram os dois que fizeram indicações e tiveram uma preocupação correta, que permitiu a realização de todas as grandes investigações. Antes disso, nada era investigado, tudo era engavetado e arquivado. Era o tempo do (Geraldo) Brindeiro. Mas isso não é percebido pela população, o que deixa o governo em situação de refém e mesmo de vítima de processo que ele mesmo criou. Eu acho que houve aí uma falha de comunicação. A independência institucional do Brasil não chegou de disco-voador nem é obra de um grupo de iluminados. É uma construção histórica, na qual os méritos cabem aos partidos de esquerda, que desde a Constituinte se mobilizaram nessa direção, embora isso não seja reconhecido.
247 – E o ajuste econômico do governo federal?
DINO – Grande parte da deterioração da situação política vem do distanciamento da base social que se mobilizou no segundo turno. Se era para fazer um ajuste fiscal, seria preciso acrescentar outros ingredientes, como imposto sobre grandes fortunas, a taxação progressiva das heranças, sem falar no setor financeiro, que continua com ganhos estratosféricos. Essas medidas não só fariam um ajuste melhor e mais consistente, do ponto de vista econômico, mas também dariam uma resposta política para a base do governo. A falta dessas medidas acabou corroendo o apoio político. O ajuste ficou desbalanceado, gerando uma situação mal resolvida junto as pessoas que votaram na Dilma.
247 – Como o senhor analisa o conjunto da economia?
DINO – Estou preocupado com a dose do ajuste. Ao levantar os juros, o governo está aplicando um receituário clássico para debelar a inflação. Uma recessão é terrível na Europa. Mas é muito mais do que terrível no Brasil. Na Europa, nos Estados Unidos, existem instituições que permitem a sociedade suportar uma recessão, ao menos por algum tempo — e nós estamos vendo na Grécia, na Espanha, até esse prazo está se esgotando. Mas no Brasil, país com carências muito grandes, será sempre muito pior. Então é preciso ter cuidado.
247 – Qual é o debate?
DINO – Existe um debate histórico, que todos conhecem, sobre política econômica. Uns perguntam o que é pior: conviver com inflação alta ou com desemprego alto? Sou da opinião de que, no Brasil, uma pequena inflação é mais suportável do que o desemprego alto. Mas tenho receio de que se crie uma visão hegemônica de que a inflação é o mal maior e que nós podemos conviver com uma recessão como se estivéssemos na Europa. Isso pode levar a uma depreciação muito grande da sustentação do governo. Nós vivemos uma situação de crise internacional, que já se reflete no Brasil e no meu Estado também. Uma das maiores empresas instaladas no Maranhão, a Alcoa, está desativando sua terceira e última linha de produção do alumínio. Não está fazendo isso em função de algum problema brasileiro. É um sinal do impacto da crise global, que não permite sustentar esse investimento em nosso país. O problema é que se no Brasil não tiver uma atividade interna para compensar essas perdas que vem de fora, poderemos avançar rapidamente para uma situação muito grave.
247 – O que está acontecendo no plano interno?
DINO – Nos últimos meses, mudaram os fluxos de pagamento do Minha Casa, Minha Vida, e isso está levando empresários a suspender investimentos, ao menos em meu Estado. Quem contratava 500 trabalhadores agora contrata 100. Conversando com a presidente, ela me disse que é uma situação conjuntural, que estará normalizada até junho. Mas não é apenas isso. Vários governos estaduais — inclusive do Maranhão – tem tentado operações de crédito em organismos internacionais, como o Banco Mundial, que poderiam trazer investimentos ao país e garantir um certo nível de atividade. Mas elas estão parados em Brasília. O Maranhão está dentro do limite de endividamento, já tem um projeto aprovado, mas ele não é liberado sem aval federal. Estamos falando de investimentos grandes, importantes, mas que podem levar um ou dois anos para gerar os primeiros frutos – quando forem aprovados. Estamos numa situação que tem saída? Claro que tem. Mas precisamos compreender que o custo da governabilidade será cada vez mais alto quando a popularidade estiver baixa – e vice-versa. Por isso eu acredito que são três coisas que precisam ser feitas. As medidas do ajuste precisam ser complementadas para não passar a noção de que só um lado está pagando a conta. E explicar a atuação contra a corrupção. E é preciso ser cauteloso com o risco de uma recessão.
