"O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse", explica Conceição Andrade, ex-funcionária da empresa. São citados o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão ("Sonlo"). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes "Filhão" e "Filhote"; Roseana Sarney, como seu nome de casada, "Roseana Murad", aparece como "Princesa". Pedro Lopes*Do UOL, em São Paulo A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um "departamento de propina" na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo. Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22), eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.A Odebrecht afirmou "que não se manifestará sobre o tema". Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora. Na documentação chamada "Livro de Códigos", havia uma lista, batizada de "Relação de Parceiros", que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome "Almofadinha", e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo.Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome "Arvir". Do PMDB, são citados Jader Barbalho ("Whisky"), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão ("Sonlo"). Os filhos do ex-presidente José Sarney,Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes "Filhão" e "Filhote"; Roseana Sarney, como seu nome de casada, "Roseana Murad", aparece como "Princesa".Na lista, está também o ex-presidente e atualmente senador recém-desfiliado do PTB, Fernando Collor de Mello ("Mel"), relacionado a um emissário submarino construido na década de 1980, quando ele era governador de Alagoas. Há também o nome de Aroldo Cedraz, atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), de codinome "Toldo" e ligado à obra adutora do Sesal – ele ocupava na época os cargos de presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia) e de secretário de Recursos Hídricos e Irrigação da Bahia.O já falecido ex-deputado federal e governador do Mato Grosso, Dante Oliveira (1952-2006), que ficou famoso como o autor do projeto que pedia eleições diretas para presidente nos anos 1980, tinha o apelido "Ceguinho" e estaria relacionado a obras de canais em Cuiabá, cidade onde foi prefeito por três mandatos."Esquema sempre existiu, sempre foi esse""O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse", explica Conceição Andrade, ex-funcionária da empresa e que trabalhou no departamento responsável pelos pagamentos – a antecessora de Maria Lúcia Tavares, que delatou o esquema atual na Lava Jato."Eram porcentagens de valores das obras. Era feito o fechamento, e determinava um percentual. A partir daí ocorria o superfaturamento e o pagamento. Tudo isso era feito através de transações bancárias e dinheiro. É bem semelhante ao que foi divulgado na Lava Jato, mas hoje tem um departamento específico para isso. Naquela época era feito em nível de gerência, mas acredito que tenha funcionado em diretoria e presidência também", completa Conceição. "Quando fui demitida e peguei os pertences pessoais, esses documentos estavam no meio da caixa, acabaram vindo junto. As pessoas recomendaram que me desfizesse, mas achei bom guardar. É preciso traçar um paralelo, mostrar que isso é antigo. Alguns desses crimes podem até estar prescritos, mas isso tudo mostra que o esquema vem de bem antes. A saída é reforma, não é demonizar o PT", explica a ex-funcionária.Investigação Em 2015, Conceição encaminhou toda a documentação detalhando as propinas para o deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Solla apresentou tudo em dois âmbitos: na Polícia Federal e na CPI da Petrobras.Os documentos foram entregues ao delegado Bráulio Galloni, que, por sua vez, remeteu tudo para Curitiba, sede da força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, estão na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal.Outro Lado O deputado federal Antonio Imbassahy afirmou que é "um despropósito" a menção ao seu nome na "Relação de Parceiros" da Odebrecht. "Como homem público sempre tive uma relação baseada na decência com a Odebrecht e com qualquer empresa."O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, enviou nota ao UOL, na qual afirma:"Meu pai, que tinha nome igual ao meu, era, nessa época, um simples senador cassado. Eu era um ex-deputado, prefeito de Manaus entre 1989 e 1992, distante dos governos federais desse período, que nunca se relacionou com a empresa Odebrecht.Não fui e não sou parceiro de empresas e, em meio a esse charco todo, sempre me mantive nos limites da seriedade pública.Considero no mínimo precipitada a formulação da pergunta sobre "propina". Equivaleria a eu perguntar ao jornalista se ele vende opinião em matérias ou artigos. Perdoe-me a dureza, mas sou cioso do patrimônio de honradez que herdei e que transmito aos meus filhos.Desviar o foco dessa lama que vem cobrindo o Brasil pode terminar servindo de válvula de escape para os que têm culpa real nos desmandos éticos que desmoralizam o Brasil.Nos meus dois mandatos de prefeito, não houve nenhuma obra dessa empresa [Odebrecht]. Espero, sinceramente, que um veículo do peso e da respeitabilidade de vocês saiba respeitar a honra de quem a possui."Advogado responde por Lobão e SarneyO advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que seus clientes, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e a ex-governadora Roseana Sarney, tenham cometido qualquer ato ilícito."O Brasil passa por um momento de criminalização da política. Isto é muito grave. Vamos afastar da atividade política, que é essencial para qualquer país, as pessoas de bem. E a delação passou a ser prova para incriminar, sem sequer investigar. Um país punitivo não serve para a democracia. A palavra do delator normalmente é falsa e estranhamente seletiva."O UOL entrou em contato com o assessor de imprensa de Collor, que informou não ter conseguido contato com o gabinete dele em Brasília. A reportagem ligou para os telefones do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e de seus assessores, mas ninguém atendeu aos telefonemas. A assessoria do TCU não respondeu aos questionamentos da reportagem. O UOL não conseguiu contato com Fernando Sarney e José Sarney Filho.
*Colaboraram Flávio Costa, Fabiana Maranhão e Ricardo MarchesanGilberto Lima
sábado, 26 de março de 2016
Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney
sexta-feira, 25 de março de 2016
TUNTUM: Caps comemora a páscoa
A pascoa foi comemorada mais cedo pelos usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Tuntum, que habitualmente comemora as principais datas do calendário cristão. A comemoração se deu com uma apresentação de uma peça teatral encenando o sofrimento, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Os usuários foram os próprios atores, que na medida do possível atuaram de forma satisfatória diante do seleto público que os assistiam.
A antecipada comemoração se estendeu mais ainda depois que a direção do centro presenteou a todos com um ovo de páscoa, que inclusive foram fabricados artesanalmente no próprio centro. A comemoração objetiva dá uma maior vivência social e fazer com que todos desfrutem harmoniosamente os 'prazeres' oferecidos no dia a dia.
quinta-feira, 24 de março de 2016
Flávio Dino nomeia 1.500 professores aprovados no concurso
Os profissionais foram aprovados no último concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação e terão uma remuneração de R$ 5.000 mil.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, acabou de nomear 1.500 professores da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito por meio das rede sociais do gestor.
Os profissionais foram aprovados no último concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação e terão uma remuneração de R$ 5.000 mil.
“Nomear nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercerem o cargo de Professor, do Quadro de Cargos Estatuários do Poder Executivo, os candidatos aprovados e classificados no concurso público regido pelo Edital nº 01, de 6 de novembro de 2015, publicado na Edição nº 205 do Diário Oficial do Estado, conforme Anexo Único deste Ato.”, afirmou o governador Flávio Dino no ofício publicado. Netoferreira
Pai e filhos sequestram e torturam homem em Dom Pedro
Vítima foi achada com olhos vendados e amarrada em um carro.
DOM PEDRO - Um pai e os dois filhos foram presos na tarde dessa quarta-feira (23), no município de Dom Pedro, suspeitos de sequestrar e torturar um homem identificado como Dioleno Barbosa da Silva e Silva. Os presos são Francisco Mário Santana (pai), Jailson Justino Santana e Marcos Justino Santana.
De acordo o titular da Delegacia de Dom Pedro, delegado Humberto Alves Júnior, o sequestro ocorreu depois que outro irmão dos presos emprestou a motocicleta a Dioleno. Ele, no entanto, não devolveu o veículo. A polícia investiga se Dioleno perdeu a moto em um assalto ou se ele a trocou por drogas.
Como ele não recuperou a moto, o pai dele e os dois irmãos levaram Dioleno, por volta das 13h dessa quarta-feira a um cativeiro, em um sítio de Francisco, no povoado Venceslau, município de Governador Archer.
A vítima, entretanto, só foi encontrada quando os dois irmãos seguiam com ela pelo povoado Triângulo. Dioleno estava com os olhos vendados e amarrado no banco de trás da de um veículo S10.
Após as prisões, a polícia encontrou, no sítio de Francisco, dois revólveres e uma espingarda. Os três foram autuados por sequestro qualificado, associação criminosa armada, tortura e porte ilegal de arma.
Imirante
Vítima foi achada com olhos vendados e amarrada em um carro.
DOM PEDRO - Um pai e os dois filhos foram presos na tarde dessa quarta-feira (23), no município de Dom Pedro, suspeitos de sequestrar e torturar um homem identificado como Dioleno Barbosa da Silva e Silva. Os presos são Francisco Mário Santana (pai), Jailson Justino Santana e Marcos Justino Santana.
De acordo o titular da Delegacia de Dom Pedro, delegado Humberto Alves Júnior, o sequestro ocorreu depois que outro irmão dos presos emprestou a motocicleta a Dioleno. Ele, no entanto, não devolveu o veículo. A polícia investiga se Dioleno perdeu a moto em um assalto ou se ele a trocou por drogas.
Como ele não recuperou a moto, o pai dele e os dois irmãos levaram Dioleno, por volta das 13h dessa quarta-feira a um cativeiro, em um sítio de Francisco, no povoado Venceslau, município de Governador Archer.
A vítima, entretanto, só foi encontrada quando os dois irmãos seguiam com ela pelo povoado Triângulo. Dioleno estava com os olhos vendados e amarrado no banco de trás da de um veículo S10.
Após as prisões, a polícia encontrou, no sítio de Francisco, dois revólveres e uma espingarda. Os três foram autuados por sequestro qualificado, associação criminosa armada, tortura e porte ilegal de arma.
Imirante
Governador assina convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para beneficiar 5 mil agricultores maranhenses
O governador Flávio Dino destacou que a parceria vai beneficiar cerca de cinco mil famílias que serão integradas ao programa ‘Mais Produção’.O governador Flávio Dino e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, assinaram, nesta terça-feira (22), durante encontro em Brasília, convênio no valor de R$ 5,7 milhões para promover a regularização fundiária e a titularização de 4.282 ocupações. O acordo vai beneficiar cerca de 5 mil famílias de 12 municípios maranhenses.O convênio faz parte do programa do MDA para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.Serão contemplados nesta etapa do acordo os municípios: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna.O governador Flávio Dino destacou que a parceria vai beneficiar cerca de cinco mil famílias que serão integradas ao programa ‘Mais Produção’. “Essa é mais uma parceria entre o Estado e o Governo Federal da presidenta Dilma Rousseff, que renderá benefícios concretos à vida de milhares de maranhenses”, afirmou o governador Flávio Dino.Patrus Ananias explicou que as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. Ele destacou que esteve no Maranhão durante quatro dias e pôde conhecer as políticas que o Governo do Maranhão vem implementando para o fomento da agricultura familiar.“Pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.Acesso ao créditoO secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou que há “historicamente, uma demanda reprimida de milhares de títulos de terra no Maranhão”. O secretário reforçou que, a partir da titulação, o agricultor poderá ter acesso a toda a carteira de políticas públicas dos governos Federal e Estadual para a agricultura familiar, incluindo as linhas de crédito dos bancos públicos.Como parte da parceria com o Governo Federal, os agricultores das 5 mil famílias que serão tituladas já receberão capacitação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar
quarta-feira, 23 de março de 2016
INOVAÇÃO: Alunos do colégio José Teixeira passam por exames biométricos
Não é somente inovação, mas também prevenção e levantamento das informações corporais de cada estudante praticante das aulas de educação física. Os exames foram realizados hoje à tarde no anexo do hospital Socorrão, pelo médico Pablo Brasil Cunha. Dos estudantes, a maioria entre 12 e 14 anos, inicialmente, foram colhidos o peso e a estatura. No ato da consulta Dr. Pablo media a pressão arterial, verificava os batimentos cardíacos e depois fazia um breve interrogatório sobre o histórico médico de cada um.
Dos 22 estudantes que foram submetidos aos exames, dois apresentaram alterações na pressão arterial e outro uma pequena anomalia na região do tórax. Os dois primeiros serão monitorados durante uma semana com a medição da pressão, e o segundo terá que fazer uma ultrassonografia.
Depois que todos forem examinados, o médico encaminhará um relatório sobre situação de cada um, inclusive dos que estão aptos a fazerem as atividades físicas diárias. A diretora do colégio afirmou que o procedimento inovador no município tem o caráter de levantar todo o perfil físico do estudante e também para saber quem realmente está apto a participar das atividades físicas. Na próxima segunda-feira será dado o reinício dos exames.
PF elucida homicídio de ambientalista no Maranhão
Duas pessoas foram presas, sendo que uma já confessou o crime, e outro suspeito continua foragido da polícia
A Polícia Federal no Estado do Maranhão dá por elucidado o caso do homicídio do ambientalista Raimundo Dos Santos Rodrigues e da tentativa de homicídio contra sua esposa Maria da Conceição Chaves Lima, fatos ocorridos em 25 de agosto de 2015, na região Buriticupu.
Dois dos suspeitos de envolvimento na prática do crime, identificados no bojo do Inquérito Policial, presidido pelo Delegado de Polícia Federal Rubens Lopes da Silva, encontram-se recolhidos na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís/MA, dentre os quais, J.E.C., que confessou ter sido o mandante do homicídio.
Outro suspeito, Francisco da Silva Sousa, vulgo “Da Silva”, contra o qual foi expedido Mandado de Prisão Temporária pelo Juiz da 2ª Vara Federal/MA, no entanto, não foi encontrado e é considerado como foragido da Justiça.
Neto Ferreira
PF acha em planilha de propinas da empreiteira Odebrecht nome de Sarney,e nome ligado a Lobão
Magno Martins/com edição
A Polícia Federal achou "Las Vegas" na planilha de propinas da empreiteira Odebrecht. Os investigadores suspeitam seja o codinome de Douglas Franzoni Rodrigues. O nome dele consta da planilha apreendida na casa da secretária do alto escalão da Odebrecht, Maria Lúcia Guimarães Tavares, delatora da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada ontem.
Segundo os investigadores, Franzoni é ligado a Anderson Dornelles, que foi recentemente exonerado do Gabinete da Casa Civil após ser citado como sócio oculto de um bar no Estádio Beira Rio, do Internacional de Porto Alegre. A arena foi reconstruída pela empreiteira Odebrecht para a Copa do Mundo 2014.
Douglas Franzoni Rodrigues foi comissionado em cargos do Poder Executivo Federal. Em 19 de setembro de 2005, ele foi nomeado para o cargo de Assistente Técnico na coordenação-geral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, no governo Lula.
Em 25 de setembro de 2008, ele foi exonerado do cargo em comissão de Assistente de Consultoria Jurídica, no âmbito do Ministério de Minas e Energia. Na época, quem comandava a pasta era Edison Lobão, senador pelo PMDB do Maranhão.
Franzoni também foi nomeado para cargo comissionado da Gerência Executiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 20 de novembro de 2008. Em 22 de junho de 2012 foi exonerado.
A Polícia Federal afirma que na planilha encontrada com Maria Lúcia Tavares constam endereços "com locais de entrega de recursos em espécie associado a codinomes". Cada uma das requisições está vinculada a um executivo da Odebrecht e a uma "obra".
O nome de Douglas Franzoni Rodrigues estava ligado ao codinome "Las Vegas". Segundo a força-tarefa da Lava Jato, há ainda um registro de possível entrega de propinas para ele em endereço na Asa Norte, na capital federal.
Quem também aparece na planilha com nomes de 200 políticos,é o nome do ex-senador José Sarney.
Após reunião na casa de Sarney, Lula não convence PMDB a rever saída
Apesar dos apelos do Palácio do Planalto, de Lula e da ala governista do PMDB, o diretório nacional do partido vai se reunir no dia 29 de março para definir a data-limite do desembarque do governo. Os sete peemedebistas que compõe o ministério da presidente Dilma Rousseff deverão entregar seus cargos até o dia 12 de abril.
Lula envolveu-se nas discussões e trabalhou para adiar a reunião do diretório. No entanto, conseguiu apenas convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a dar uma declaração pública de que sigla agrava a crise se sair do governo. “O PMDB não pode dar o gatilho do impeachment”, disse Renan.
O presidente do Senado falou com os jornalistas minutos depois de encontrar-se com Lula na casa do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
A conversa entre os três durou duas horas. Renan se negou a dar detalhes, mas a reportagem apurou que o objetivo de Lula era buscar o adiamento da reunião do diretório do dia 29 de março para o dia 12 de abril. No começo da noite, um grupo de mais de 20 deputados pressionou o vice-presidente Michel Temer – que é também presidente nacional do partido – a não aceitar a mudança.
Apesar da tentativa de ajudar Dilma e Lula, Renan nega qualquer desentendimento com Temer, que é o principal beneficiário em caso de impeachment da presidente. Nos bastidores, o próprio vice tem defendido que não é o momento de “pular etapas”. Ele não quer ser tachado como “golpista” e, por isso, tem evitado conversas mais explícitas sobre as articulações em favor do afastamento de Dilma. Temer, porém, negou-se a participar da reunião de coordenação de governo realizada anteontem.
Mesmo com algumas divergências, a avaliação geral das duas alas do PMDB é de que hoje o impeachment de Dilma é inevitável. Aliado de Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirma que se o governo não conseguir 171 votos na Câmara para barrar o impeachment, o Senado não conseguirá reverter essa decisão – o afastamento da presidente precisa ser aprovado nas duas Casas. “Se aprovar na Câmara, dificulta muito no Senado”, disse. “Eu tenho de respeitar a vontade da bancada”, completou.
Renan compartilha da mesma opinião. Publicamente, no entanto, o presidente do Senado quer demonstrar “imparcialidade” e “caráter institucional”. Na terça-feira (22), ao falar sobre o impeachment, chegou a dizer que “o crime de responsabilidade” da presidente precisa ser configurado. “O que a história dirá se votarmos um impeachment sem crime?”, questionou.
Impasse
Mesmo antes do apelo de Lula para que o PMDB “dê tempo ao tempo” e não tome agora a decisão de sair do governo, ministros do partido conversaram na segunda-feira (21) com Temer, que comanda o partido, numa tentativa de traçar uma estratégia conjunta.
Dos sete ministros do PMDB, pelo menos três não estão convencidos de que devem entregar seus cargos. A interlocutores, o recém-empossado ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes, confidenciou: “Se o PMDB deixar o governo, a decisão sobre continuar no cargo é minha”.
No comando da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, por sua vez, deve usar o leilão do dia 31 como argumento para permanecer no ministério ao menos até lá. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, é amiga de Dilma. Há quem aposte até numa desfiliação sua do PMDB para permanecer ao lado da presidente, caso o partido decida pelo divórcio. (Colaboraram Daniel Carvalho, Ricardo Brito,Eduardo Rodrigues e Erich Decat)
Gestores têm até o dia 4 de abril para entregar prestação de contas
O presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, recebeu nesta terça (20/03) dos diretores da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto (diretor-geral) e Abimael Cutrim (financeiro), a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015 daquela poder. Até agora, somente 18 prefeituras, 24 Câmaras de Vereadores e sete gestores de órgãos da administração indiretas já entregam as documentações exigidas constitucionalmente.
O secretário de administração da corte de contas, Raimundo Henrique Erre, alerta os gestores para o prazo final de entrega, dia 4 de abril. Nesse sentido, o TCE/MA definiu que o regime de recebimento das prestações de contas do exercício financeiro de 2015 nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril., será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as Supervisões de Protocolo (SUPRO 1 e SUPRO 2) ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento e à autuação de documentos relativos à prestação de contas do exercício financeiro de 2015.
Por sua vez, a coordenadora de tramitação processual, Mônica Rocha, informa que as medidas foram adotadas com a intenção de possibilitar aos responsáveis pela entrega das prestações de contas maior conveniência, uma vez que toda a estrutura necessária ao recebimento da documentação está em pleno funcionamento e todo o pessoal envolvido no processo recebeu as orientações para ao desenvolvimento das atividades.
O primeiro passo da entrega das prestações de contas acontece na Supervisão de Protocolo do TCE. Nesse setor, uma equipe realiza a verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para a Unidade Técnica. Na Unidade Técnica será verificada pelos auditores estaduais de controle externo que atuam no setor se a composição da documentação que está sendo entregue atende às normas estabelecidas pelo TCE. Cada instância da administração pública obedece a uma composição específica em termos de documentação para fins de prestação de contas.
Após essa etapa, a prestação de contas é recebida e enviada imediatamente via sistema para o setor responsável pelos procedimentos de análise.
Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregas suas contas ao órgão.
NetoFerreira
NetoFerreira
terça-feira, 22 de março de 2016
Centro de Imagem está de portas abertas à população de Mirador
Ronaldo Chaves, sec. de Articulação Política do Governo, Dr. Tema, Rony e Leoci |
O Centro de Imagem já passou a ser a maior referência em diagnóstico por imagem de toda região, atendendo diariamente dezenas de pacientes que vêm de diversos municípios em busca de um atendimento eficiente e rápido. Entre os muitos que procuram o Centro diariamente a maioria são do sexo feminino que vão em busca de um exame preventivo contra o câncer de mama.
Sabendo da grande demanda por exames e preocupado com a população de Mirador, sobretudo as mulheres, o vice-prefeito Rony voltou a se encontrar com o prefeito de Tuntum, Dr. Tema, e pediu apoio para o atendimento da população. Dr. Tema garantiu a Rony que as portas do Centro de Imagem estarão sempre abertas para a população de Mirador e que muitos outros municípios também estão sendo atendidos regularmente, beneficiando um universo populacional muito grande.
É com trabalho e dedicação ao povo de Mirador e entendendo que a população merece muito mais, que Rony continua firme com o propósito de sua pré-candidatura.
Maranhão paga a segunda maior remuneração do Brasil para professores da rede estadual de ensino
Felipe Camarão, Secretário de Educação |
Os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, para um regime de trabalho de 40 horas semanais. Com valor de R$ 4.985,44, o estado perde apenas para o Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).Realizado com base no mês de fevereiro deste ano, o levantamento da entidade sindical também aponta que no Maranhão os professores com nível médio, para mesma jornada semanal, recebem a melhor remuneração final entre os estados brasileiros, chegando a R$ 3.356,86.No estado, o rendimento final do professor de carreira é composto pelo vencimento acrescido da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) que pode ser de 75% (para docentes com nível médio) e 104% (nível superior - licenciatura), concedidos a todos os professores efetivos em exercício de sala de aula e é contabilizada para aposentadoria.Além disso, o vencimento base do profissional é reajustado pelo tempo de serviço mais titulação: curso de aperfeiçoamento (10%); especialização (15%); mestrado (20%) e doutorado (25%).A remuneração com todas as gratificações de um docente de nível superior (licenciatura), para a jornada de 40h semanais, em final de carreira, por exemplo, pode chegar a R$ 8.482,25 (vencimento, titulação, adicional por tempo de serviço e GAM).“Além de todos os avanços e conquistas do professor que vêm sendo alcançadas desde o início da gestão do governador Flávio Dino, o governo mantém uma agenda positiva e permanente de discussões com o Sindicato da categoria, porque entende que a valorização docente é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, destacou o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.Ampliação da jornadaPara garantir a ampliação da jornada de trabalho do professor de 20 para jornada de 40 horas semanais, o governador Flávio Dino assinou, no dia 11 deste mês, o Decreto nº 31.538, no qual os servidores efetivos do Magistério da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) poderão optar pela ampliação da jornada, com a finalidade de preenchimento de carências no Sistema Estadual de Ensino, condicionada à disponibilidade orçamentária do Estado.O decreto instituído pelo governador leva em consideração “o direito de que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, capaz de promover o desenvolvimento da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como o dever do Estado em oportunizar essa oferta; [...] a qualidade do ensino passa pela valorização dos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica; e [...] a necessidade de organizar a jornada de trabalho dos servidores do Subgrupo Magistério”.A medida possibilita que, trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária também diminuirá a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, a ampliação da carga horária é conquista significativa para a categoria. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro
Flávio Dino: usar toga pra fazer política destrói o Judiciário
Com muitos aplausos, a fala do governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu apoio do público que participou do Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, nesta terça-feira (22) no Palácio do Planalto. O ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou a conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato.
“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob a ditadura militar até 1985. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”, disse Dino a respeito dos que querem o impeachment da presidenta Dilma, acusada de corrupção sem provas.
Para o governador maranhense, a pior corrupção que existe no país é a desigualdade social e a injustiça social, mas os que se levantam hoje contra a corrupção, na verdade, representam “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”, afirmou Flávio Dino, destacando que “essa é uma estratégia perene na política do país e se oferece a um objetivo principal, que é esconder os verdadeiros problemas da nossa nação”.
“Por isso aqueles que querem combater a corrupção do Estado, e deve ser combatida na verdade, pretendem proteger os seus privilégios de classe, de casta”, afirmou o governador, que foi muito aplaudido.
E, ao encerrar sua fala, Flávio Dino foi seguido pelo público que repetiu com ele os trechos finais do Hino Nacional: “Mas, se ergues da justiça a clava forte/ Verás que um filho teu não foge à luta/ Nem teme, quem te adora, a própria morte …”
JhonCutrim
Radialista é ameaçado em Presidente Dutra
Por JohnCutrim
O fato ocorreu, na última sexta-feira, em Santa Filomena do Maranhão, interior do estado.
O radialista Denis Mendes estava em pleno exercício do seu trabalho quando recebeu o “aviso”. Tudo isso por que o comunicador retransmitiu uma matéria repercutida pelos blogs mais lidos do estado, denunciando as condições precárias do município e seu regime oligárquico. A coisa ainda piorou, porque Denis foi demitido.
Dennys Mendes |
Em Santa Filomena a coisa tem funcionado dessa forma há mais de duas décadas, lá os propagadores dessa violência toda afrontam não só a liberdade de imprensa mas também a livre escolha do voto. A população daquele município é obrigada a conviver com uma gestão pública sem alternância de poder e sobrevivem aos cuidados de Deus. Vale lembrar que Santa Filomena encontra-se entre os piores índices de desenvolvimento do país e, por falta de oportunidades, abriga uma maioria assustadora de desempregados.
segunda-feira, 21 de março de 2016
Mutirão da ortopedia beneficia dezenas de pacientes no Centro de Imagem
Sempre procurando priorizar o atendimento em saúde dos tuntuenses, o prefeito Dr. Tema determinou a realização do 1º mutirão da ortopedia, fato ocorrido hoje (21) no Centro de Imagem com a presença de dezenas de pacientes. A experiência partiu depois que foi descoberto a grande quantidade de pacientes procurando por esse tipo de atendimento especializado.
Segundo Dr. Alexandre, médico ortopedista, os casos mais comuns encontrados são de pacientes com problemas de artrose e osteoporose, principalmente os da terceira idade, o que requer cuidados especiais contínuos de um profissional da área. Durante todo o dia foram atendidas 100 pessoas, a maioria carente e que não tem condição de pagar uma consulta particular, que custa hoje cerca de 200 reais.
Dr. Alexandre tem pretensões de realizar outros atendimentos em parceria com o Centro de Imagem e com o apoio do prefeito Dr. Tema. Ele confirmou que já está estudando a possibilidade de também colaborar com o atendimento em gastroenterologia, hoje feito na região por sua esposa, Dra. Débora. Segundo ele ainda é um projeto, mas a expectativa é que tudo dê certo.
Governo antecipa pagamento dos servidores para a próxima quinta-feira (24)
O pagamento do salário do mês de março/2016 aos servidores públicos do Estado está confirmado para a próxima quinta-feira (24).O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino nesta segunda-feira (21), nas redes sociais.“Considerando o feriado da Semana Santa, anteciparemos o pagamento dos servidores públicos do Governo do Maranhão para o dia 24, quinta-feira”, disse o governador.Devido ao equilíbrio nas contas, o governo tem conseguido efetuar o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado
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