Pela primeira vez na história do Maranhão, municípios do interior do estado agora contam com restaurantes populares. O governador Flávio Dino esteve na Região do Médio Mearim, no sábado (9), para inaugurar os equipamentos de segurança alimentar e nutritiva nas cidades de Pedreiras e Lago da Pedra. A agenda do Governo contou também com a inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) de Trizidela do Vale.
Com a implantação de mais dois restaurantes populares no interior do Maranhão, o Governo avança com o plano de expansão da rede, visando combater a extrema pobreza e a fome, beneficiando um número maior de cidadãos e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar. O governador inaugurou os restaurantes populares almoçando ao lado da população, que pôde constatar a qualidade da alimentação servida.
Os restaurantes populares de Pedreiras e Lago da Pedra vão ofertar alimentação nutritiva ao preço simbólico de R$ 2,00 e distribuir 1.100 refeições diárias, no almoço, e 550 no jantar. Em Lago da Pedra, o restaurante está localizado no bairro Curritela do Raimundão, na Rua Vitorino Freire, que tem grande circulação de pessoas pela proximidade com a feira e o centro da cidade.
O governador Flávio Dino destacou os benefícios que os equipamentos de segurança alimentar levam para a população das cidades, oferecendo alimentação de qualidade a desempregados, estudantes, trabalhadores, moradores de rua e famílias em situação de insegurança alimentar. Para além de um espaço de refeição, o Restaurante Popular também terá sua área utilizada para capacitação e educação alimentar. Os frequentadores poderão, ainda, receber consultas com nutricionistas que atendem no local.
Segundo o governador Flávio Dino, além de levar benefício direto à população no combate à fome, os espaços fomentam o desenvolvimento agrícola, a partir da aquisição de produtos da agricultura familiar. “Na medida em que o restaurante popular tem a nossa orientação de adquirir os produtos da produção local, estamos ajudando também a dinamizar a economia da cidade”, enfatizou o governador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, frisou que os restaurantes populares implantados pelo Governo têm uma importância significativa no fornecimento de alimentação de qualidade, feita e acompanhada por nutricionistas e vendidas a baixo custo.
“É a política de segurança alimentar e nutricional crescendo no Maranhão. Nós temos um foco. Recebemos o estado com cinco equipamentos de segurança alimentar. Inauguramos agora o oitavo em Pedreiras, o nono em Lago da Pedra, e esse mês inauguraremos o 10º e o 11º em Zé Doca e Chapadinha. A nossa meta é que até o final de 2018 nós tenhamos 42 equipamentos de segurança alimentar e nutricional”, explicou o secretário Neto Evangelista.
Trizidela do Vale A visita do governador à região do Médio Mearim marcou também a inauguração da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em Trizidela do Vale. O local, sediado em um prédio cedido pela prefeitura municipal, no bairro Aeroporto, vai atender os municípios de Pedreiras, Lima Campos, Peritoró, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Joselândia e Santo Antônio dos Lopes. Na ocasião, o governador Flávio Dino foi condecorado com a medalha Alferes Moraes Santos, a mais alta comenda da instituição. Ele recebeu também, das mãos do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, uma espada como símbolo do oficialato das corporações militares.
Reunião com estudantesEm Pedreiras, o governador também se reuniu com integrantes da União Pedreirense de Estudantes para tratar sobre as obras do Centro de Ensino Olindina Nunes Freire. Flávio Dino garantiu aos alunos que até o final do ano a escola, que teve sua reforma paralisada em 2014, será revitalizada e voltará a ser importante espaço educacional do município.
O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, integrou a comitiva do Governo e frisou que as obras entregues neste sábado são de suma importância para o desenvolvimento da região. “Nossa gente esperava ansiosa por essas obras, que vão contribuir com produtores locais, com a segurança alimentar. Além da autorização imediata da retomada das obras do Hospital Regional e do Colégio Olindina Nunes Freire, num diálogo direto e transparente com nosso povo atendendo a importantes demandas de nossa região”, comentou.
Também participaram da agenda na região, os prefeitos de Trizidela do Vale, Fred Maia, e de Pedreiras, Totonho Chicote; os deputados estaduais Fábio Macedo, Vinícius Louro e Ana do Gás; o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplicio Araújo; o presidente da Iterma, Mauro Jorge; além de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas da região e a população em geral.
segunda-feira, 11 de abril de 2016
Governo inaugura restaurantes populares em Pedreiras e Lago da Pedra e entrega quartel dos Bombeiros em Trizidela do Vale
domingo, 10 de abril de 2016
sábado, 9 de abril de 2016
Movimento PSD “Novas Gerações” é criado em Dom Pedro
Na manhã deste sábado (09/04) foi eleita e oficializada a comissão executiva do movimento “PSD Novas Gerações”, segmento jovem do Partido Social Democrático, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Pedro.
O evento político contou com a presença dos membros da comissão provisória do movimento, de alguns jovens skatistas do município, de filiados ao partido político, do pré-candidato a vereador Josué Silva (PSD), do pré-candidato a prefeito Enéas Liarte (PSD) e do jovem advogado Ronyere Lima (OAB/PI).
A executiva municipal do movimento é composta na seguinte ordem:
PRESIDENTE - BRUNO ALMEIDA
VICE-PRESIDENTE – RONYERE LIMA
SECRETÁRIO-GERAL - FERNANDO OLIVEIRA
2ª SECETÁRIA - LETÍCIA FARIAS
SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO POLÍTICA – JUAN CLEMENTE
SECRETÁRIO DE MOBILIZAÇÃO – JOSUÉ SILVA
SECRETÁRIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS – ELAINE CRISTINA CORREIA.
O advogado Ronyere Lima pontuou que “este é um momento singular na história política de Dom Pedro ilustrado pelo interesse da juventude em participar efetivamente dos processos políticos que definem os rumos do município.” Sobre o movimento, destacou que “o PSD jovem é um núcleo permanente de debates e estudos políticos com a juventude dompedrense com o escopo de desenvolver políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais dos jovens em estrito respeito aos mandamentos constitucionais e ao Estatuto da Juventude.”
O vereador e pré-candidato a prefeito Enéas Liarte (PSD) em tom de festa parabenizou os jovens que formam a executiva municipal do PSD Jovem e afirmou que “em Dom Pedro nunca teve com movimento político dessa grandeza e que o PSD jovem é um diferencial do partido, que prima pela preservação do Estado Democrático de Direito e pauta sua ação política na honra, na transparência e na responsabilidade da atuação.”
O presidente Bruno Almeida declarou que “o PSD jovem em Dom Pedro é um grupo político formado por jovens promissores que trabalharão em prol do juventude de Dom Pedro, mas alertou que é necessário o apoio desse segmento da população para que os trabalhos do grupo sejam acolhidos e executados por quem de direito tem o dever de fazê-los.”
O posicionamento dos deputados do MA sobre o impeachment
Até a noite desta sexta-feira, 284 deputados federais manifestaram-se a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto outros 114 parlamentares informaram que são contrários ao processo de destituição da petista. O resultado parcial integra o Placar do Impeachment, lançado pelo jornal O Estado de S. Paulo para apresentar publicamente as intenções dos envolvidos.
Dos 18 deputados federais maranhenses, cinco são a favor, três contra, sete estão indecisos e três ainda não responderam.
Para que o impeachment seja aprovado na Casa, a oposição precisa de 342 votos a favor do processo. Por outro lado, para arquivá-lo, o governo busca o apoio de 171 deputados — contam a favor de Dilma os votos contra o impeachment, as abstenções e as faltas.
A FAVOR DO IMPEACHMENT: João Castelo, Juscelino Filho, Waldir Maranhão, Eliziane Gama, Sarney Filho
CONTRA O IMPEACHMENT: Rubens Jr, Zé Carlos, Weverton Rocha
INDECISOS: André Fufuca, José Reinaldo, Cleber Verde, Aluísio Mendes, Pedro Fernandes, Junior Marreca
NÃO RESPONDERAM: Alberto Filho, Hildo Rocha, Victor Mendes
sexta-feira, 8 de abril de 2016
TRABALHO: Vice-prefeito Rony e a constante luta pelo povo de Mirador
Aceitação política e popular advém dos serviços prestados, é doação as causas dos mais necessitados e desprovidos de condições. Essa basicamente tem sido a caminhada diária, há anos, do vice-prefeito de Mirador, José-Ronilde, popularmente conhecido por Rony, para atender e servir os mais humildes e carentes de sua comunidade, principalmente no atendimento em saúde.
Depois da abertura do Centro de Imagem, em Tuntum, as viagens de Rony vêm se tornando rotineiras para atender a larga demanda de seus munícipes que precisam de um atendimento especializado em serviço de imagem. Esta semana, por exemplo, Rony trouxe quatro pessoas, todas atrás de solução para antigos problemas.
Chirleiane Gomes Santos, mãe de Ana Júlia, trouxe a filha para diagnosticá-la por meio de uma tomografia de uma suposta lesão que evita ela de movimentar um dos joelhos. A mãe disse que há anos desejava fazer o exame, mas a falta de condição o impedia, só vindo acontecer agora com a abertura do centro e o apoio de Rony. A dona de casa Lindalva de Oliveira Gomes é outra que não cansa de agradecer a prestatividade de Rony. Ela havia feito uma cirurgia há dez anos e vinha sentindo constantes dores na barriga. Dona Lindalva foi submetida a uma ultrassonografia total do abdômen. Após o atendimento fez vários elogios. "Gostei demais, aqui o atendimento é chique, só tenho a agradecer, principalmente o Rony" disse.
Para o vice-prefeito Rony não há maior gratidão do que vê as pessoas felizes e realizadas com o trabalho que você desempenha no dia a dia. "Vê os meus conterrâneos felizes e realizados com o meu trabalho, pra mim é a maior gratidão", afirmou. Rony disse ao blog que a função de vice-prefeito é muito grande, mas enquanto forças tiver a sua luta por Mirador continuará intensamente. "Sou somente o vice-prefeito, mas o peso da função é grande, por isso me sinto na responsabilidade de trabalhar para resolver os problemas do povo de Mirador, e enquanto eu tiver forças a minha luta será intensa por eles", declarou.
BAIXA: Cabo eleitoral deixa a oposição para apoiar a candidatura de Dr. Tema
Antonio Fernandes (camisa listrada) preferiu a certeza e a organização |
Um dos tradicionais cabos eleitorais da oposição de Tuntum, Antonio Fernandes, o Fernandão, como é carinhosamente chamado, acabou de declarar na manhã de hoje (08) o seu apoio ao prefeito Dr. Tema. 'Seu' Antonio Fernandes e sua família, na verdade, não resistiram a desorganização e as 'brigas' do grupo de oposição, preferindo optar por um caminho certo e bem comandado. O prefeito sentiu-se feliz em receber o amigo de longas datas que vai dar mais ânimo e fortalecimento ao seu grupo.
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Bancada maranhense garante R$ 35 milhões para a conclusão da BR 226
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues recebeu ontem (06), em Brasília, a bancada federal maranhense para discutir a situação precária das estradas federais que cortam o estado, especificamente a BR-135 e 226. A primeira recebeu do ministro garantias de reforma entre os trechos da Estiva a Bacabeira e Bacabeira a Caxuxa. Ele afirmou que já no segundo semestre sairá a licitação para a sua duplicação entre Bacabeira a Miranda do Norte.
Diante das insistentes cobranças dos parlamentares maranhenses, o ministro Antonio Carlos também garantiu a alocação de R$ 35 milhões para a conclusão da BR-226, trecho que liga Timon ao povoado Baú. O coordenador da bancada deputado André Fufuca mostrou-se confiante afirmando que os deputados estão fazendo a sua parte. “Estamos cumprindo nossa parte mostrando ao governo as demandas da população maranhenses. Agora que foram prometidas soluções, vamos seguir fazendo as cobranças”, disse Fufuca.
A conclusão da BR-226 é um antigo sonho de uma população que engloba mais de um milhão de habitantes, distribuídas em mais de 30 cidades da região que trafegam diariamente por essa via, inacabada há mais de 20 anos por falta de empenho da classe política.
Partido Progressista realiza sua primeira Conferência Municipal
Visando a organização partidária e as próximas eleições municipais em Tuntum, o Diretório do Partido Progressista (PP), por intermédio de seu presidente, Magno Melo, realiza sua 1ª Conferência Municipal, a ser realizada no povoado São Joaquim dos Melos, dia 16 do mês em curso, no período da manhã.
O presidente de já convida a todos a participarem desse movimento político democrático. Estarão presentes como convidados de honra o presidente estadual do PP, deputado Waldir Maranhão e o prefeito Dr. Tema.
Derrota do impeachment na Câmara zeraria o jogo, diz Flávio Dino ao jornal Valor
Para Dino, o impeachment seria a ruptura do "pacto político supremo que é a Constituição". "O impeachment de Dilma seria uma ferida muito profunda, que demoraria muitos anos para se cicatrizar", diz.O governador diz que haverá forte "resistência e mobilização social" se o impeachment passar e afirma que as manifestações deverão durar até 2018, o que manteria o conflito político no país, mesmo sem Dilma na Presidência.
Por Tainara Machado e Cristiane Agostine
Valor
Aliado histórico do PT, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende que a possível vitória da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment na Câmara "zere o jogo" e acabe com a crise política que engessou o governo federal. No dia seguinte à votação do pedido de saída da presidente do cargo, afirma o governador, a gestão Dilma deveria apelar ao "bom senso" e buscar um acordo com a oposição, por meio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e com empresários favoráveis ao impeachment. "A Fiesp vai continuar na Av. Paulista. Uma vez derrotada em sua tese em abril, não poderá ser ignorada em maio", avalia o governador.Segundo Dino, o diálogo deve ficar sob responsabilidade da própria presidente, e não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Dino diz ter "certeza analítica" de que a presidente conseguirá os votos necessários para derrotar o impeachment na Câmara, ao conquistar deputados que estão "indecisos" e "suscetíveis a algum tipo de repactuação". Passado o processo, diz, é preciso reconstruir a base de apoio no Congresso. "A derrota do impeachment zera o jogo e possibilita que reconstrua base parlamentar a partir disso", afirmou o governador, em entrevista ao Valor. "Não penso que qualquer setor político responsável e comprometido com o país imagine a eternização de guerra de todos contra todos, que temos hoje. É um quadro complexo e preocupante, com efeitos econômicos e sociais".Após a votação, afirma Dino, cabe sobretudo a presidente Dilma e a lideranças como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique "encontrarem um caminho de consenso geral" para negociar uma "agenda de retomada do crescimento" e de "reformas estruturais". Na opinião do governador, a presidente precisa também pactuar com a oposição o "respeito às regras do jogo até 2018" e sua manutenção no cargo até o fim dos quatro anos do mandato.Dino não acredita que alianças com os partidos de centro, como PP e PR, possam significar uma guinada do governo à direita. Segundo o governador, a convicção de que Dilma conseguirá debelar o processo de impeachment parte justamente das bases sociais do governo. A presidente pode ter que fazer concessões - a proposta de reforma da Previdência, por exemplo, pode ser discutida, embora não tenha seu apoio -, mas sem "sacrificar o núcleo da agenda que foi confirmada quatro vezes seguidas nas urnas".Dino sugere que a nova carta aos brasileiros, que estaria sendo formulada por Lula para reconquistar a confiança de empresários e retomar a governabilidade, trate do tema que une a nação hoje: "a crise econômica". Segundo o governador, isso só será possível com pacto nacional para deslanchar investimentos públicos e privados, com aumento do crédito via bancos públicos, além de concessões de obras de infraestrutura.O governador acredita que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, teria condições para conduzir a política econômica no período de construção de consensos por ter conseguido virar a página da "agenda monotemática" do ajuste fiscal ao colocar o debate em termos mais bem acabados. "Há uma agenda imediata a ser perseguida [para retomar o crescimento] e medidas de longo prazo que também precisam ser discutidas", pondera o governador.Segundo Dino, Barbosa deu alguns passos acertados nos últimos meses, entre eles a renegociação das dívidas com os Estados, projeto que está em tramitação na Câmara. Para o governador, o alongamento das dívidas é urgente, mas as contrapartidas de aperto exigidas dos Estados podem ser discutidas em prazos mais alongados. "O essencial agora é a renegociação, não para os governadores, mas para o país", diz. Ainda na carta, afirma, é preciso constar que a Operação Lava-Jato vai continuar. "É preciso que haja entendimento de que a Polícia Federal, o Ministério Público façam aquilo que consideram que deve ser feito, nos termos da lei; e de outro lado, a política siga cumprindo seu papel, que é resolver os problemas do povo".À frente do Estado onde Dilma obteve uma de suas maiores votações em 2014, com 69,5% no primeiro turno, Dino diz que o processo de impeachment em discussão na Câmara é "totalmente absurdo" e critica como 'frágil" o voto apresentado ontem pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão na Câmara que analisa o caso. "É um debate tão longe dos sentimentos da sociedade, tão desfocado, distorcido de conceitos jurídicos que obviamente um voto tão frágil não vai prevalecer", diz.O impeachment, no entanto, não está descartado e o governador analisa que a gestão Dilma precisa barrar o processo na Câmara porque se o pedido for aprovado pelos deputados, também será aceito no Senado.Para Dino, o impeachment seria a ruptura do "pacto político supremo que é a Constituição". "Seria uma ferida muito profunda, que demoraria muitos anos para se cicatrizar porque não é algo qualquer ou usual romper as regras do jogo democrático e rasgar a Constituição".
O governador diz que haverá forte "resistência e mobilização social" se o impeachment passar e afirma que as manifestações deverão durar até 2018, o que manteria o conflito político no país, mesmo sem Dilma na Presidência. "Se a busca de estabilidade política é fundamental para a retomada do crescimento econômico, é mais fácil alcançar isso com respeito às regras do jogo e continuidade do mandato de Dilma em 2018 do que mediante à ruptura golpista".
Prefeito de Presidente Dutra nomeia a nora como assessora
Bruna Heloisa Nogueira foi nomeada ao cargo comissionado de assessor especial da Secretaria Municipal de Educação.
O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Souza, nomeou a nora, Bruna Heloisa Nogueira, ao cargo comissionado de assessor especial da Secretaria Municipal de Educação. A nomeação foi no dia 4 de janeiro deste ano, mas a publicação do ato saiu no último dia 31, no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
O prefeito Juran praticou nepotismo ao nomear a nora. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a proibição do nepotismo é exigência constitucional, vedada em todos os Poderes da República. A prática constitui o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego, e viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.
Bruna Heloisa Nogueira tem vinculo amoroso com Ciro Neto, filho do prefeito Juran. Na cidade, todos sabem da união do casal que, pelo ato da nomeação, caracteriza a prática ilegal.
Do NetoFerreira
Do NetoFerreira
quarta-feira, 6 de abril de 2016
CAPS: Ações inclusivas e a luta contra o preconceito
As propostas de inclusão social continuam sendo realizadas em permanente visão de resgate de autonomia, cidadania dos usuários que participam do CAPS.
Num clima aconchegante e agradável de convivência grupal o CAPS realizou ontem (06), com o apoio do secretário de Saúde, Rawlley Tavares, a confraternização dos aniversariantes do mês com um delicioso jantar no Piscinão, transmitindo aos usuários a importante e necessária mensagem que a existência da vida significa investir em momentos inesquecíveis, na busca permanente de sentir-se feliz e acreditar na renovação humana e transformações sociais.
A direção do CAPS e Equipe de Saúde Mental focalizam incansavelmente o olhar diferenciado e humanizado do cuidado integral aos usuários, sendo traduzido num acúmulo de experiências exitosas, sinalizando que a Equipe do CAPS I de Tuntum está conduzindo seu trabalho na direção certa.
Ex-Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha recorre ao suicídio
Ex-vereador por Chapadinha, França Nilo, 48 anos, recorreu ao suicídio na manhã desta terça-feira 5 de Abril.
Segundo informações, a tragédia teria ocorrido em sua própria casa, em que morava na cidade de Anapurus. O corpo do ex-vereador foi levado para o hospital já sem vida.
França Nilo exerceu o cargo de vereador em Chapadinha por cinco mandatos consecutivos, inclusive, sendo presidente da Câmara Municipal.
O presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Gil Lopes (SD), durante seu pronunciamento na Sessão desta terça-feira (5), lamentou a morte do amigo França Nilo.
BarradoCordaNews
terça-feira, 5 de abril de 2016
Prazos e as novas regras da campanha eleitoral 2016
Proibição do financiamento
A mais significativa alteração prevista na nova legislação é a proibição do financiamento eleitoral por empresas (pessoas jurídicas) a candidatos e partidos. Na prática, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Participação em debates
A nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.
Calendário Eleitoral
O calendário eleitoral contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
A eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Filiação partidária
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Teste público de segurança
O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.
Campanhas institucionais
A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Remuneração de servidores
A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Retirada e transferência de título
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Condutas vedadas
Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:
– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;
– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.
Emissoras de rádio e TV
A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
Comício e sonorização
A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Internet
Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
LIMITE DE GASTOS
A partir de agora teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Atualização
Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.
O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.
O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.
Domingoscosta
Domingoscosta
E AGORA? STF manda Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Temer
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que receba um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Casa. A Câmara pode recorrer e pedir que a decisão seja reavaliada pelo plenário da Corte.
A decisão, desta terça-feira (5), atende ao pedido de um advogado, Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia que ele apresentou contra Temer, em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara entendeu que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.
Procurado pelo G1, Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Na segunda, para instruir a ação apresentada pelo advogado mineiro, a Câmara enviou um parecer à Corte alegando que o STF “nunca, jamais” poderia determinar o início de um processo de impeachment, em substituição ao presidente da Casa.
Na última sexta-feira, por um equívoco, o STF havia divulgado uma “decisão em elaboração” a respeito deste mesmo pedido.
Teor
O teor da decisão assinada por Marco Aurélio é quase idêntico à minuta divulgada na semana passada.
Na prática, o ministro do STF manda Cunha decidir da mesma forma como procedeu com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado.
Na decisão, Marco Aurélio entende que o recebimento de uma denúncia por crime de responsabilidade pelo presidente da Câmara deve tratar apenas de aspectos formais e não analisar o mérito das acusações. Na peça, o ministro diz que Cunha apreciou o mérito da acusação, “queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior”.
“Os documentos que instruem a peça primeira permitem concluir pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do Presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que consignou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples apreciação de justa causa”, escreveu o ministro.
Marco Aurélio, porém, negou pedido do advogado para suspender a análise do pedido de impeachment já em andamento contra a presidente Dilma. Além disso, a ação original pedia uma nova análise pelo presidente da Câmara da denúncia contra Temer, não o seu acolhimento, como determinado pelo ministro.
Ação
A ação do advogado Marra pede o impeachment de Temer sob o argumento de que ele também editou decretos, em 2015, abrindo créditos suplementares incompatíveis com a meta de superávit primário e sem autorização do Congresso. Foi esse o principal motivo apontado por Eduardo Cunha, para acolher a denúncia contra Dilma.
Ao analisar a acusação contra Temer, porém, o presidente da Câmara argumentou que os decretos do vice foram apresentados antes da revisão da meta, em julho de 2015. Os de Dilma foram editados depois, e, por isso, teriam infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em sua decisão, Marco Aurélio diz que não “está a emitir qualquer compreensão quanto à conduta do Vice-Presidente da República, revelada na edição dos decretos mencionados”. “No caso, a controvérsia envolve controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo”, completou.
Nesta segunda, a Câmara enviou parecer ao STF alegando que a Corte “nunca, jamais” poderia determinar o início de um processo de impeachment, em substituição ao presidente da Casa.
“Nunca, jamais, pode se admitir tamanha intervenção em ato próprio de outro Poder da República, a ponto de autorizar a substituição da competência do órgão legislativo por decisão judicial”, diz a peça da Câmara, referindo-se a uma efetiva ordem do Supremo para obrigar a Casa a iniciar um impeachment.
No parecer, a Câmara argumenta que só cabe ao presidente da Casa analisar a denúncias por crime de responsabilidade contra presidentes, vices e ministros e que o Judiciário não pode rever tal exame, a não ser “em situações excepcionais, quando presente induvidosa ilegalidade e abuso do poder, aferível a partir de fatos absolutamente certos e inequívocos”.
Mesmo assim, alega a Câmara, o máximo que o STF poderia fazer em tal situação é determinar que fosse feito nova análise de um pedido de impeachment pelo presidente da Câmara.
DoJP
PC do B de Mirador apresenta pré-candidatos, discute planos e estratégias em favor da sociedade
Rony (ao centro de camisa branca) e parte dos pré-candidatos a vereador |
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou no dia de ontem (04), em Mirador, seus 15 pré-candidatos a vereador, um marco para a história política do município, pois nunca um partido originário das massa populares esteve tão organizado ao ponto de apresentar esse quantitativo de candidatos, parte deles com chances reais de serem eleitos.
O fato se dá pela estrutura de apoio dada pelo Diretório Estadual, especialmente ao presidente da sigla no município, o vice prefeito Rony (PC do B), hoje uma liderança bem quista e com trânsito livre nos órgãos e secretarias do Governo do Estado. O encontro de apresentação foi proveitoso também para que se discutissem um plano de metas de atuação do partido perante a sociedade, eixo central de toda política partidária a ser desenvolvida daqui pra frente.
Oportunamente também foram apresentados os pré-candidatos do PSB e PSC, partidos que incondicionalmente apoiam a pré-candidatura de Rony a prefeito de Mirador, visto por todos como o melhor nome para conduzir o município com maior dinamismo.
Governo começa a empossar professores aprovados no concurso público do Estado
“Pela primeira vez vejo que o professor é valorizado em todos os sentidos. O salário é compatível com a função, temos os direitos agregados e as possibilidades de melhorar enquanto profissionais”, ressaltou Joaquim Martins Pimenta, 30. Ele é um dos 1.500 novos professores aprovados no concurso público do Governo do Estado para atuar em uma das unidades da rede estadual de ensino no Maranhão. Nesta segunda-feira (4), Joaquim participou de mais uma etapa do certame e foi empossado.GilbertoLimaTrabalhando como contratado em escola de Pinheiro, com a efetivação ele vislumbra outra realidade. “A possibilidade de trabalhar em uma instituição do Governo foi um dos diferenciais para mim ao prestar o concurso. Sempre quis ser funcionário estadual e acho que agora vivemos uma situação melhor”, enfatizou o professor. Os documentos para efetivação da posse devem ser apresentados na sede do Instituto de Educação do Maranhão (Iema), antigo prédio do Marista, até dia 27 deste mês.O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que o momento é significativo para a área de ensino. “O governador Flávio Dino tem um amplo projeto tendo como mote a valorização do professor. Isso passa pela questão salarial, e, hoje, o Maranhão tem a segunda melhor remuneração do país. Com esse concurso, em lugar de contratados serão empossados professores de carreira mostrando o compromisso da gestão com a docência em nosso Estado”, disse.Felipe Camarão destacou, ainda, que este novo efetivo vai levar reforço à zona rural, onde a carência no setor é maior. Do total, cerca de 75% destes aprovados atuarão nas cidades do interior. Paralelamente, o Governo trabalha na reforma, manutenção e construção de escolas. Entre os programas estão o ‘Escola Digna’, que vai substituir estruturas de taipa por alvenaria, sendo que a primeira unidade será inaugurada estes mês, em Fortaleza dos Nogueiras.A realização do concurso público para professor estadual marca seu pioneirismo no oferecimento de 230 vagas nas áreas de Braile, Libras e Educação Especial. “Pela primeira vez essas disciplina são contempladas em concurso público. Sobretudo, é um momento importante no qual vínhamos trabalhando e que se efetiva com essa etapa de posse, e, em breve, a população maranhense vai poder contar com estes professores”, ressaltou a secretária de Estado de Gestão e Previdência (Segep), Liliam Guimarães. A previsão é que a partir de maio os aprovados estejam nas salas de aula.Mais valorizaçãoO professor de Língua Portuguesa, Francisco Furtado da Silva Junior, foi o primeiro a tomar posse oficialmente, representando os demais colegas. Ele vai lecionar no município de Senador Alexandre Costa. “Uma emoção para mim e pretendo contribuir ainda mais com a Educação do meu estado”, disse.Para a professora Leunilde Amro Pereira, 36 anos, participar do concurso foi uma realização de vida. Ela é piauiense e vai trabalhar na cidade de Parabaino. Com a aprovação, toda a família veio morar no Maranhão. “O salário foi o que primeiro me atraiu, seguida da possibilidade de ter estabilidade no meu emprego”, ressaltou.A estabilidade empregatícia foi o atrativo para a professora Emídia Ferreira Alves, 38 anos, prestar concurso. “Eu tenho o desejo de oferecer algo melhor na minha profissão, de contribuir. Saber que agora tenho estabilidade, salário digno e condições me estimula ainda mais”, pontuou ela, que era concursada e agora vai se dedicar à rede estadual. O concurso proporcionou valorização para o professor, algo muito esperado, disse Érica Priscila Ribeiro de Moraes, 29 anos. “Me sinto em um órgão sério, que nos valoriza, desde o salário e com as devidas condições. Vou exercer minha profissão com ainda mais prazer e dedicação”, reafirmou. CronogramaNesta etapa, além da documentação, os aprovados passam ainda por perícia médica. Estes exames terão validade de 90 dias. As datas das avaliações foram marcadas de acordo com as disciplinas. Até esta terça-feira (5), serão avaliados os professores de Português e Revisor de Braile; dias 6 e 7, Matemática e Atendimento Educacional Especializado; dia 8, Biologia; 11, Artes e Educação Física; dia 12 é a vez do Instrutor de Libras e Intérpretes de Libras; Química e Geografia, dias 13 e 14; Filosofia, Língua Estrangeira-Espanhol e Língua Estrangeira-Inglês, dias 15 a 18; e Física, História, Sociologia e Transcritor de Braille, devem comparecer dias 19 e 20. Quem perder este prazo terá, ainda, uma segunda chance de 25 a 27, para entregar a documentação. Esta fase é eliminatória e quem perder pode ser desclassificado.Documentos necessários1 - Cópia autenticada e original do Diploma/Certificado ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso (Nível Superior), devidamente registrado pelo órgão competente;2 - Cópia autenticada da Cédula de Identidade, da Certidão de Nascimento ou Casamento, 3 - CPF e do PIS ou Pasep;4 - Cópia autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última eleição ou Certidão emitida pela Justiça Eleitoral;5 - Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;6 - Atestado de Antecedentes Criminais e de Consulta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;7 - Certidão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos cinco anos;8 - Certidões negativas de condenação criminal nas esferas Estadual, Federal e da Justiça Eleitoral, bem como Certidão Negativa relativa ao TCE e TCU;9 - Declaração de Bens;10 - Uma foto ¾;11 - Preencher ficha cadastral apresentando documentos comprobatórios de dependentes, para previdenciários.
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