Em dois anos, Polícia retirou de circulação 14 toneladas de drogas no Maranhão

Com o trabalho realizado pelas polícias Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apreendeu aproximadamente 14 toneladas de drogas entre os anos de 2015 e 2016, sendo que mais de 90% das apreensões são de maconha. 
Os dados demonstram o esforço da gestão estadual em combater a criminalidade. Com o combate ao tráfico de drogas no estado, a polícia impediu que mais de R$ 32 milhões fossem gerados ao tráfico com a venda das substâncias ilegais.
Em 2016, foram mais de 11 toneladas de drogas apreendidas, sendo que cinco toneladas correspondem à destruição de 136 mil pés de maconha. 
Os dados são parciais e quase quatro vezes maiores que o alcançado em 2015, quando foram tiradas de circulação 3 toneladas de entorpecentes. Os dados de 2016 superam expressivamente, também, os de 2014, quando 2,8 toneladas de drogas foram apreendidas ou destruídas.
O aumento nas apreensões é resultado dos investimentos do Governo do Estado em estrutura e equipamentos na área da segurança pública. “Os esforços da gestão para qualificar as ações da Segurança influíram diretamente na resolutividade do trabalho policial e a cada operação os resultados são ainda mais relevantes”, enfatizou o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.
A maconha é a droga mais apreendida e, em 2016, foi responsável por aproximadamente 90% do total das apreensões – 10,2 toneladas. As demais drogas – cocaína, crack e outros – somaram aproximadamente 850 quilos. Em 2015, do total apreendido a maconha foi responsável por 2,3 toneladas, sendo 177 quilos das demais.
Já em 2014, apesar do baixo volume das apreensões, a maconha também liderou as apreensões, foram apreendidas 2,7 toneladas, contra 158 quilos das demais drogas. “Por ser de fácil cultivo e baixo preço, a maconha é a mais consumida”, explicou o titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), delegado Carlos Alessandro.
As melhorias estruturais no sistema de segurança contribuíram também para o aumento das prisões e das armas apreendidas. Em 2014, foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais tiradas de circulação. Os dados cresceram em 2016 com 231 presos e 43 armas apreendidas. O total de detidos inclui os mandados de prisão cumpridos.
A implantação da Senarc, em agosto de 2015, qualificou o processo de investigação culminando com o aumento das apreensões. A criação do canal de denúncias via WhatsApp – (98) 9.9163-4899 – que funciona todos os dias, 24 horas, se soma às medidas na área da segurança para potencializar as operações contra as drogas.
Apreensão recorde
Outra ação relevante no combate ao tráfico de drogas e que representa a maior apreensão da história do Maranhão, ocorreu em 11 de janeiro deste ano, quando mais de 2,3 toneladas de maconha foram apreendidas em operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O montante é resultado da desarticulação de organização criminosa chefiada por Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada na Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras. Outras seis pessoas foram presas, todas da aldeia e apreendidos três veículos e cinco armas de fogo.
A investigação, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Barra do Corda, durou quatro meses e teve como foco o combate ao tráfico de drogas, receptação de veículos roubados, organização criminosa e corrupção de menores. Os suspeitos podem responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Derrotado em suas bases, Ricardo Murad muda o domicílio eleitoral

Blog Domingos Costa – Líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 2 bilhões dos cofres da Saúde do Maranhão, segundo a Polícia Federal, Ricardo Murad transferiu o domicílio eleitoral ontem, segunda-feira (16), para Coroatá, cidade onde a esposa, Tereza (PMDB), foi derrotada na eleição do ano passado.

Acompanhado de aliados, o peemedebista – abatido para uns, empolgado para outros – foi até o Cartório Eleitoral de Coroatá realizar os procedimentos devidos para emissão do novo título de eleitor.

Ainda não se sabe ao certo qual o desejo do ex-chefão da Saúde do governo Roseana Sarney ao transferir o domicílio eleitoral, supõe-se que Murad busque, em 2020, tentar recuperar a prefeitura perdida para Luis de Amovelar.

Certeza mesmo é que Ricardo foi um dos maiores derrotados da eleição municipal passada, e por tabela, terá muita dificuldade para reeleger a filha, Andrea Murad, na Assembleia Legislativa.

Nas urnas de 2016, Murad amargou derrota em três municípios que ele dava como certo: Coroatá onde a esposa tentava reeleição; além de Alto Alegre, local que pretendia reconduzir ao comando do executivo o médico Liorne. E em Peritoró, cidade que investiu em Dr. Júnior.

Perdeu tudo!!

Governador Flávio Dino entrega 18 novos ônibus; Cleomar Tema participa de seu primeiro ato como presidente da Famem

Os 18 novos ônibus foram entregues em solenidade, no Palácio Henrique de La Roque, nesta terça-feira (17), pelo governador Flávio Dino com presenças de prefeitos contemplados, secretários de Estado e autoridades políticas. 
No total, 64 ônibus já foram distribuídos pelo Governo às cidades do interior. O governador anunciou ainda mais 20 ônibus escolares para o interior do estado ainda neste semestre.
A medida, que vai beneficiar milhares de estudantes maranhenses, integra a política de investimentos na área da Educação desenvolvida pelo Governo e que contempla, prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores.
A melhoria do transporte escolar na zona rural dos municípios é uma prioridade da gestão, pontuou o governador Flávio Dino.
“São medidas necessárias, pois o Maranhão é muito grande, são muitos povoados populosos e desassistidos, onde estudantes sofrem há décadas com a falta de transporte escolar adequado. É uma política continuada para que nossos alunos tenham acesso à educação, e, com isso, fortalecemos o apoio aos municípios”, disse Flávio Dino. O governador ressaltou, ainda, a parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possibilitou a aquisição dos ônibus. Os demais ônibus anunciados pelo governador na ocasião são fruto de recursos próprios do Estado.
Nesta etapa o governo priorizou municípios de menor índice de desenvolvimento humano, com zona rural extensa, de grandes distâncias entre sede e povoados, e com maiores problemas no setor de transporte escolar. Somente neste mês de janeiro foram entregues 19 ônibus. Além dos 18 veículos doados às prefeituras nesta terça, no último dia 7 o governo entregou um ônibus escolar à prefeitura de Colinas. Antes disso, em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Um deles em Brejo de Areia e os outros 44 entregues aos municípios durante evento em São Luís. Ao todo, até agora, foram 64 novos ônibus entregues. 
“Essa política do Governo, de apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.
Em alguns municípios, os veículos são os primeiros já recebidos para o transporte escolar. É o caso da cidade de Cajapió, que nunca havia sido beneficiada com ações deste tipo. O prefeito da região, Marconi Pinheiro, ressaltou o significado dessa doação.
“Nosso município é muito carente e deficitário na área educacional. Na gestão anterior nunca fomos contemplados e essa entrega do governador Flávio Dino é a continuidade à nova era que se instaurou no município. Esse ônibus será de uma importância imensa e de grande utilidade para nossos alunos”, frisou.
“O veículo atenderá povoados nos quais os alunos precisam de acesso e não tinham. Os que já foram doados a nossa cidade estão sucateados pelo tempo e uso e este veículo novo será de muita utilidade. Nos ajuda bastante”, ressaltou a prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, avaliou a entrega como a efetivação da parceria que o Governo do Estado vem estabelecendo com os municípios.
“Simboliza o compromisso e a prática de parceria do Governo com os gestores municipais. É um fator de inclusão social por garantir o acesso de muitas crianças e jovens à escola e esse ônibus caracteriza o esforço de todos nós pelo desenvolvimento do Maranhão tendo como foco a educação”, enumerou.
Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o primeiro vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão; chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares; secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry e demais secretários de Estado; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; deputados estaduais e federais; e representantes de instituições.
Apoio à educação
O Governo do Estado prossegue as ações de apoio aos municípios na Educação. Recentemente, o Governo, por meio da Seduc autorizou a liberação dos recursos do FNDE para recebimento direto dos gestores. Na atual modalidade, o Governo Federal repassa aos estados que, por sua vez, repassam aos municípios. O valor do FNDE corresponde a R$ 148 por aluno. Paralelamente, a gestão estadual criou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), no valor de R$ 200 por aluno e que complementa o recurso federal recebido pelas prefeituras.
Somado a estas medidas, o governo Flávio Dino executa um conjunto de programas e ações que fortalecem e tornam possível a educação para milhares de crianças, jovens e adultos. Nesta lista está o programa ‘Escola Digna’, que constrói escolas de alvenaria em lugar das unidades de taipa e palha. Nesta gestão, professores, pais e alunos tiveram garantido o direito de escolher seus gestores escolares por eleição direta, devido medida pioneira do governador Flávio Dino.

Professores tiveram incremento salarial, progressões e promoções que alcançaram mais de 11 mil profissionais. A criação de unidades de educação como a rede Iema – Instituto de Educação do Maranhão e a Uemasul – Universidade Estadual do Maranhão do Sul e uma série de ações parceiras com os municípios integram o pacote pela educação de mais qualidade no Estado

“Máfia da Sefaz”: Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em São Luís

Jorge Arturo

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira, 17, nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D'Água e outro na Ponta D'Areia.
O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.
O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.
O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.
No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.
Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

Gilberto Lima 

Cleomar Tema toma posse e pouco tempo depois é recebido pelo governador

Pouco tempo depois de receber o resultado oficial e ser declarado novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema tomou posse, sendo em seguida muito aplaudido pelos muitos prefeitos que se encontravam presentes ao ato.

Após a posse o presidente e um grupo de prefeitos foram recebidos pelo governador Flávio Dino. Ele se mostrou feliz com a eleição do prefeito tuntuense, desejando sorte e prometendo apoio em sua nova caminhada política.
A qualquer momento mais informações...

Cleomar Tema é eleito pela terceira vez presidente da Famem.

Por mais uma Cleomar Tema é eleito presidente da Famem, entidade que congrega os representantes dos municípios do estado.

143 votos foram computados favoráveis a Cleomar Tema, houve dois votos brancos e três nulos. Cleomar Tema está tomando posse no gabinete da presidência com demais membros da diretoria.

FAMEM: votação se encaminha para mais uma vitória de Cleomar Tema

A votação da eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) segue tranquila e com um bom comparecimento dos prefeitos de todas regiões do estado. No período manhã o prefeito de Tuntum e candidato à presidência da entidade, Cleomar Tema (PSB), foi recebido alegremente por prefeitos e lideranças políticas, onde deu várias entrevistas a um grupo de jornalistas ligados a diversas emissoras de rádios, TV's e blogs da capital e do interior.

O primeiro a votar foi o prefeito de Mirador, Roni, que ao sair declarou que Cleomar Tema já é o novo presidente. Já votaram também o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr., o perfeito de São Domingos, Zé da Folha, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, o prefeito de Santa Filomena, Idan Torres, o prefeito de São José dos Basílios, Farinha Paé e outros que pouco a pouco estão comparecendo.

Com o indeferimento pela justiça da candidatura da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), Cleomar Tema se tornou candidato único e já tem a vitória assegurada. Até agora já votaram mais de 70 prefeitos. A votação está prevista para encerrar por volta das 17h.

Daqui a pouco mais informações...

Prefeitura de São José dos Basílios firma parceria com Secretaria de Estado da Agricultura e Meio Ambiente

A Prefeitura de São José dos Basílios, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, firmou uma parceria com Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), órgão vinculado a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A representante municipal, oportunamente, promoveu durante o dia de hoje (15) a reunião que deu o pontapé inicial na parceria entre o governo do Maranhão e a prefeitura de São José dos Basílios. A reunião foi completamente voltada para a agricultura familiar, que beneficiará os pequenos agricultores do município. 

O secretário de Agricultura, Reginaldo Paé explanou sobre a parceria firmada: “É com grande felicidade que hoje firmamos uma grande parceria com o Governo do Estado, pois o município está buscando o melhor para a nossa Agricultura Familiar”. Ele ainda acrescentou:  “Essa parceria é uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre a agricultura familiar, precisamos investir  na agricultura familiar e na pesca”.

A reunião de hoje teve ainda as presenças do secretario de Meio Ambiente, Kawan Macedo, da engenheira agrônoma, Vieirinha Veloso e do técnico agrícola Raimundo. Também estavam presentes representantes do Sindicato dos Pescadores Artesanais e Associação Comunitária dos Agricultores de são José dos Basílios.

No entendimento da engenheira agrônoma, Vieirinha Veloso, a AGERP e a prefeitura de São José dos Basílios passam a caminhar juntas para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares dessa região. “É uma das prioridades do nosso prefeito Farinha Paé, e é com  um imenso prazer que fechamos aqui esta parceria que têm como foco principal o desenvolvimento das unidades familiares da região”, afirmou.

A parceria que irá desenvolver cursos profissionalizantes para que seja desenvolvido um bom trabalho na Agricultura Familiar de São José dos Basílios terá acompanhamento de profissionais capacitados.

Justiça indefere pedido de Irlahi e mantém eleição da Famem

O juiz Luiz de França Belchior, respondendo pelo plantão judicial, indeferiu hoje (15) pedido da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), e manteve para amanhã (16) a eleição para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A peemedebista recorreu à Justiça alegando vícios no edital de convocação para o pleito depois de ter a candidatura indeferida pela comissão eleitoral.

“Se o edital para as eleições foi publicado em 4 de janeiro de 2017, o prazo mínimo de 20 dias não fora respeitado, uma vez que as eleições foram marcadas para o dia 16 de janeiro de 2017. Constituindo, destarte, o prazo mínimo de 12 inferior aos 20 dias previsto pela regra estatutária”, explica nota da banca de advogados da prefeita.

Para o magistrado, no entanto, essas alegações não ficaram comprovadas. “As alegações da autora são vazias e em nenhum momento esclarecem qual o verdadeiro motivo da sua irresignação”, aponta Belchior.

Em outro trecho da decisão o juiz sustenta, ainda, que ilegal seria suspender a eleição de amanhã, porque, se isso ocorresse, não haveria tempo para convocar outra até o dia 30 de janeiro, prazo final para o pleito.

Com a decisão, está confirmada a eleição na Famem e a candidatura única de Cleoma Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Blog do Gilberto Léda

Artigo de Flávio Dino: Educação, verdadeira ponte para nosso futuro

São ações que comprovam nosso compromisso prático com a educação, estratégia essencial para que possamos viver melhor em sociedade, com menos desigualdades e injustiças. As sementes estão sendo plantadas e os frutos já começam a ser colhidos.

Governador Flávio Dino autorizando a construção de mais sete núcleos de educação em tempo integral

Para que alcancemos estruturas sociais mais justas, precisamos da ação transformadora de todos que são vítimas da terrível desigualdade que marca o Brasil. Esse sujeito coletivo emancipador, para sua plena constituição, depende da universalização de oportunidades de acesso ao conhecimento. Por isso, o Governo do Maranhão está fazendo o maior investimento da história na melhoria da nossa educação.
Como foi bonito ver, na última sexta-feira, a TV Globo reconhecer o Maranhão como o Estado que hoje paga o maior salário do Brasil aos professores. E é muito bom saber que essa vitória é acompanhada de muitas outras: a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de mais de 18.000 progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.
No terreno da infraestrutura, em breve passaremos de 500 escolas reconstruídas ou reformadas, patamar jamais alcançado anteriormente. E temos dezenas de novas escolas e quadras esportivas em escolas em construção. Deste modo, progressivamente teremos uma melhor estrutura para a aprendizagem, evidentemente desde que todos ajudem a preservar o patrimônio público.
Outra grande conquista é que já saímos do patamar zero no que se refere à educação em tempo integral. Isso graças ao esforço para funcionamento de 3 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) e de outros 4 que serão inaugurados agora em março. No mesmo mês, teremos também a abertura de mais 11 escolas em tempo integral, totalizando 18 quando somamos com os 7 IEMAs. Ou seja, estamos fazendo em apenas dois anos o que não fizeram em décadas de desgovernos coronelistas.
As escolas em tempo integral, do tipo IEMA ou acadêmicas, estão sendo complementadas pelos Núcleos que atenderão a várias escolas simultaneamente. Semana passada, autorizei o início das obras de mais 7 Núcleos, cada um com investimento de R$ 5,5 milhões, que se somarão a 2 já em andamento.
Deste mês de janeiro até março, vamos inaugurar e entregar aos municípios cerca de 90 escolas de educação infantil e ensino fundamental, substituindo escolas de taipa, barracões etc. E até o final do ano, serão 200 novas escolas deste tipo.
No ensino universitário, investimos na melhoria física do Campus da UEMA em São Luís, além de termos ampliado as suas vagas. E temos orgulho de manter um amplo programa de bolsas na FAPEMA, enquanto muitos Estados estão em total inadimplência. Mas o principal fato da semana, sem dúvida, é a instalação da tão sonhada Universidade Estadual da Região Tocantina, a UEMASUL, com a posse da 1ª Reitora, a Prof. Dra. Elizabeth Fernandes.
Para confirmar esse vasto rol de realizações, esta semana entregarei mais 18 ônibus escolares, de um total de 64 veículos adquiridos em parceria com o governo federal. Com investimentos de R$ 11 milhões, esses ônibus estão atendendo aos alunos residentes em áreas rurais, para deslocamento à escola.
Não posso concluir sem falar da alegria de ver as fotos das mães que já começaram a usar seus cartões do Bolsa Escola para comprar material escolar para seus filhos. São mais de 1 milhão de alunos beneficiados, cada um com o valor de R$ 51,00. Esse programa inovador do Governo do Maranhão está eliminando as cenas de alunos com um pedaço de papel e metade de um lápis tentando apreender alguma coisa, mesmo que sem o material básico.
São ações que comprovam nosso compromisso prático com a educação, estratégia essencial para que possamos viver melhor em sociedade, com menos desigualdades e injustiças. As sementes estão sendo plantadas e os frutos já começam a ser colhidos. Novas conquistas certamente virão. Porque iniciamos uma trilha sem volta de mudanças para um Maranhão de todos nós.

          Blogueiro Lobão viajando. 

MP acusa Andréa Murad e Sousa Neto por doações desviadas de hospital fantasma em Rosário

Os deputados Sousa Neto e Andréa Murad podem perder o mandato caso a Justiça aceite denúncia do Ministério Público e os condene por improbidade administrativa
                     do Blog do Garrone
Os deputados Andréa Trovão Murad (PMDB) e Francisco de Sousa Dias Neto (PROS) foram incluídos na ação Civil Pública por Ato Lesivo ao Patrimônio Público, Improbidade Administrativa e Lavagem de Ativos (dinheiro) promovida pelo Ministério Público contra o ex-secretário de saúde no governo Roseana Sarney, Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários (veja lista abaixo), acusados de desviar R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital fantasma de 50 leitos no município de Rosário.
Segundo O MP, a construtora Ires Engenharia – vencedora da licitação onde foi a única licitante, no valor que ela mesmo propôs – se limitou a fazer os serviços de terraplanagem calculados em R$ 591 mil, considerados superfaturados e totalmente desnecessários.
“E não visavam o interesse público, mas sim os interesses dos gestores”, diz a ação assinada pelos promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA).
Os promotores anexaram à acusação fotografias onde consta atrás das placas da obra, um terreno vazio, com um aterro com indícios de terraplanagem já erodidos, sem compactação.

Terreno onde seria construído um hospital e serviu para apenas para desovar R$ 4,8 milhões da Saúde
Doações eleitorais
A inclusão de Andréa Murad e Sousa Neto na denúncia de improbidade deve-se ao grau de parentesco com Ricardo Murad, que subscreveu o contrato da obra, e a doação de R$ 40 mil reais da Iris Engenharia para a campanha eleitoral da dupla em 2014, na mesma semana em que recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.
O Ministério Público entende que as doações e o laço familiar representam uma violação aos princípios constitucionais administrativos de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, o que os torna responsáveis pelos prejuízos ao erário.
“Também se inserem os atos de responsabilização na presente ação os beneficiados com o recebimento de “doações eleitorais”, quando os contratantes dos atos administrativos que geraram o dispêndio são: ascendente em primeiro grau, servidores nomeados por este e subordinados do mesmo, ou seja, o Secretário de Estado Ricardo Murad “, argumentam os promotores.
No documento protocolado na Justiça, o MP ressalta que os pagamentos foram efetuados a partir das medições fraudulentas da Proenge Engenharia, como parte de um processo claramente “montado para sangrar o Erário, tendo como consequência a lavagem de ativos, dos valores ilegalmente despendidos, como se fosse a execução de uma obra, que na verdade nunca existiu, beneficiando o gestor e seus familiares, destinatários de “doações” eleitorais”, típicas de lavagem de dinheiro.
Ainda na ação, os promotores lamentam que o Hospital de Rosário infelizmente não é o único nessa situação, e nem o pior, “pois há várias outras unidades do projeto megalomaníaco e lesa-pátria do Governo Roseana que resultou na disseminação de obras inviáveis”.
“O endividamento de quase quatro bilhões (empréstimo junto ao BNDES) feito pelo Governo do Maranhão escorreu pelo ralo dessas obras desnecessárias, muitas delas fantasmas, como o Hospital de Rosário. Endividamento que terá que ser pago pelo contribuinte maranhense”, diz o MP.
O ex-secretário de saúde Ricardo Murad: mais uma acusação de desvio de dinheiro público
Bloqueio de bens
Em caráter liminar os promotores pedem que seja concedido o bloqueio dos bens dos onze acusados até o valor de R$ 4,8 milhões para garantir, no caso de condenação, o ressarcimento do prejuízo acusado, devidamente corrigido e acrescido de juros legais de 1% ao mês, desde a data do pagamento da obra fantasmagórica.
Além de devolver o que foi desviado, a condenação por improbidade ainda inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.
Mas não impede a proteção do Tribunal de Justiça do Maranhão, a quem devem recorrer caso sejam considerados culpados em primeira instância; na certeza de que por lá caia na mesma vala do recurso do ex-prefeito João Castelo, que manteve o seu mandato de deputado federal até a sua morte, depois de ser condenado em 2015 a perda dos seus direitos políticos.
O mesmo TJ que impediu que a Murad e o Sousa Neto fossem acusados na ação penal, por questão de foro privilegiado e por determinação da desembargadora Nelma Sarney, que mandou suspender as investigações, também protocolada pelo MP sobre o caso.
Aliás, a Vara da Fazenda Pública até hoje não se manifestou se aceita ou não a denúncia protocolada pelo parquet em 4 de outubro de 2016.

do gilbertolima 

Pastora que quebrou a imagem de Nossa Senhora Aparecida sofre parada cardíaca

Um vídeo publicado nas redes sociais, onde aparece uma pastora da cidade de Botucatu, interior de São Paulo quebrando a imagem de uma Santa Ainda repercute negativamente.

Segundo a própria pastora, ela conversou com anjos antes de ”voltar a terra’. ”Eu conversei com anjos, me arrependo do que fiz, tenho que respeitar e espalhar amor, essa é minha missão na terra.” publicamente, Zélia também pediu desculpas aos católicos pelo episódio.

Caso de Polícia! Chapa de Irlahi Moraes falsificou assinatura de prefeito de Marajá do Sena

Prefeita cometeu várias outras irregularidades, situação que fez com que sua candidatura à presidência da FAMEM fosse indeferida.

Ficha contém assinatura falsa do prefeito de Majará do Sena

No afã de agradar o grupo Sarney, que tentou ganhar fôlego político e mirou, sem sucesso, no comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a prefeita Irlahi Moraes (PMDB) e seus assessores cometeram um crime grave, passível de pena que vai de pagamento de multa até prisão por um período de dois anos.

A peemedebista falsificou a assinatura do prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Araújo (PROS), e a utilizou para tentar inscreve-lo como componente de sua chapa, cujo registro foi indeferido pela comissão que coordena o pleito.

Apenas o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), está apto a disputar a eleição, que acontece nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da Federação, em São Luís.

A imagem de número 01 mostra o documento que Irlahi e seus assessores entregaram na última segunda-feira, último dia para registro de candidaturas, na diretoria da FAMEM. Nele, consta o nome de Lindomar, escrito de punho, como integrante da chapa comandada pela prefeita. É importante destacar que o documento e vários outros foram entregues por Irlahi e seus advogados fora do prazo estabelecido pela comissão eleitoral – ou seja, após as 18h – o que configurou o primeiro descumprimento das regras da eleição.

A imagem de número 02 mostra requerimento assinado por Lindomar Araújo e que foi encaminhado por ele para a diretoria da Federação solicitando a retirada de seu nome da chapa “FAMEM de Todos”, encabeçada por Irlahi.

Se o prefeito Lindomar não assinou o documento da chapa, então Irlahi falsificou sua assinatura…

No documento, Araújo afirma que não assinou nenhum documento e, tão pouco, autorizou que seu nome fosse colocado na chapa da peemedebista.

Ao blog do Carlinhos Filho, Lindomar foi mais incisivo e deu a seguinte declaração: “ “Não faço parte dessa chapa, não sou contra o Tema, pelo contrário, inclusive, tenho laço de parentesco com ele, sou primo do prefeito Tema”, disse.

A falsificação da assinatura do prefeito de Marajá do Sena foi apenas um dos inúmeros ilícitos cometidos por Irlahi Moraes. Na chapa que foi indeferida, ela também tentou inscrever outros dez prefeitos que não estavam filiados à entidade, situação que é proibida para registro de candidatura.

Foram por essas e outras que a chapa da prefeita de Rosário foi indeferida pela comissão eleitoral.

Agora, ela afirma que irá tentar judicializar o pleito. Trata-se, tão somente, de mais uma tentativa frustrada de promover tumulto e, é claro, agradar o senador João Alberto (PMDB), autor intelectual da natimorta candidatura de Irlahi.

domingoscosta

Flávio Dino entrega títulos de propriedade para 490 famílias e anuncia nova etapa do ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica

“Sempre acreditei que um dia eu teria a comprovação de que a casa, que construí com as próprias mãos, é minha, e hoje esse dia chegou. Hoje, posso dizer que tenho uma casa e que ninguém vai me tirar o que é meu e da minha família”, conta emocionada a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro, que acompanhada do esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade de seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís. A família de Dona Maria foi uma das 490 que receberam o documento de comprovação da propriedade de seus imóveis cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário e as associações de comunitárias da região.
As entregas deste sábado marcaram a primeira etapa de um total de 15 mil certidões que serão entregues aos moradores da Cidade Olímpica, até o final de 2018, pelo governador Flávio Dino. 
“Hoje nós estamos entregando 490 títulos em parceria com a Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades. Isso significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter acesso a outras políticas públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas terão segurança jurídica para comprovar a propriedade de suas casas. Fazer com que essa conquista chegue a todas as famílias desta região é um dos nossos compromissos”, afirma o governador Flávio Dino. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da entrega e se comprometeu a continuar a parceria de sucesso entre Estado e município.  “O governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para avançar no desenvolvimento de São Luís, dois anos de muitas ações realizadas em vários pontos da cidade, inclusive, aqui, na Cidade Olímpica”.
O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e, hoje, depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a Deus e ao governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde vivo com minha família”, declarou o aposentado. Outro beneficiado que não escondia a felicidade em receber a comprovação era Antônio Vieira, um dos primeiros moradores do bairro. “Desde 1997 que espero por essa graça de ter como comprovar que aquele pedaço de terra onde fiz minha casa realmente me pertence. É uma alegria muita grande ter a comprovação que sou dono da minha casa”, afirmou o aposentado que mora com os três filhos e a esposa.
Novas conquistas
Ainda na solenidade de entrega dos títulos de propriedade, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciaram o início de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica.
“Nós já fizemos uma etapa do Mais Asfalto aqui na região e vamos continuar fazendo, mostrando que estamos atentos a cidadania e aos direitos da população dessa importante região da cidade”, afirmou o governador.
Regularização Imobiliária
A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.
“Iniciamos uma grande ação que visa entregar entre 400 e 500 títulos por mês, beneficiando moradores da Cidade Olímpica e de Paço do Lumiar. Essa entrega não é só o cumprimento das metas estabelecidas pelo governador, é também uma realização pessoal de todos os servidores que iniciaram essa etapa realizando visitas porta-a-porta, fazendo o diagnóstico das famílias e dando entrada no 2º Cartório de Registros de Imóveis de São Luís que se fez um parceiro muito importante nesse processo”, explicou a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina
Para a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário.