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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Seduc convoca professores classificados em Cadastro de Reserva nos processos seletivos


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos classificados em Cadastro de Reserva nos processos seletivos simplificados de professores da modalidade educação Ensino Médio regular (Editais nºs 05/2016 e 33/2017), para comparecerem, até o dia 31 de julho de 2017, na sede da Unidade Regional de Educação a qual pertence o município onde concorreu, para contratação temporária.
Os candidatos deverão comparecer para assinar o contrato administrativo e entregar os documentos exigidos em edital, sendo eles:
-Diploma ou Certificado de Formação, cópia devidamente autenticada, para os graduados. O Certificado deverá estar dentro do prazo exigido nos Editais: validade da certidão de 01(um) ano;
-Declaração Original da Universidade, acompanhada do histórico escolar, para os que estão cursando mais da metade do curso, dentro do prazo dos Editais: validade de 01 (um) mês;
-Carteira de Identidade (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original”, efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);
-CPF (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original” efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);
-Título de Eleitor e o comprovante da quitação eleitoral (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original” efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);
-Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino e não índio;
-Comprovante de Aptidão Física e Mental apurada em Perícia Médica (Laudo);
-Comprovante de endereço;
-Número do PIS ou PASEP;
-Dados da Conta Bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.
Neste momento, estão sendo convocados, prioritariamente, os candidatos classificados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, visando atender necessidades das respectivas disciplinas no sistema público de ensino estadual. Por GilbertoLima


Capitão da PM do Piauí é morto ao reagir a assalto em Timon nesta quarta-feira


O capitão da Polícia Militar do Piauí Antônio Carlos Pinto Farias foi morto após trocar tiros com bandidos em um assalto no bairro Parque Piauí, na cidade de Timon/MA, na tarde desta quarta-feira (26). 
De acordo como o tenente-coronel Jairo Xavier, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, um dos envolvidos foi baleado.
“As informações ainda são bem preliminares, mas o que se sabe até agora é que ele estava em um estabelecimento comercial, quando foi anunciado o assalto e ele reagiu. Um dos indivíduos foi alvejado e socorrido”, disse Jairo Xavier.
Segundo o comandante do 11º BPM de Timon, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado para socorrer o policial, mas ele já estava sem vida. “Foi tentado o socorro com o Samu. A família já foi acionada. Ele é esposo e uma capitã da PM do Piauí”, afirmou o tenente-coronel.
O capitão foi morto dentro de um restaurante
A coronela Júlia Beatriz, da PM-PI, afirma que as informações sobre a ocorrência ainda estão em fase inicial. “Ainda está sendo apurado. Chegamos aqui agora e ainda não podemos manifestar nenhuma opinião porque a perícia ainda está fazendo o trabalho dela. Ela ainda está no local onde foi atingido. Ainda não sabemos quantos tiros, só que foram dois assaltantes. Um entrou e outro ficou do lado de fora”, afirmou.
A PM de Timon realiza diligências para tentar localizar mais suspeitos. O indivíduo que foi ferido foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina para atendimento médico.
Do GilbertoLima 

‘Gol de placa’: Zé Reinaldo convida Cleide Coutinho para 1ª suplente no Senado


Ex-deputada Cleide Coutinho poderá ser primeira suplente do candidato Zé Reinaldo ao Senado
Ex-deputada Cleide Coutinho poderá ser primeira suplente do candidato Zé Reinaldo ao Senado
Considerado um dos principais candidatos ao Senado Federal , o ex-governador José Reinaldo Tavares convidou para primeiro suplente a ex-deputada Cleide Coutinho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho e conversa com um grupo de Santa Inês a indicação do segundo suplente.
De acordo com informações do jornalista Jorge Viera, a deputada ainda não respondeu se aceita ou não compor a chapa como primeira suplente, mas nos meios políticos foi considerado um “gol de placa” por conta do potencial político dos Coutinho na região dos cocais, principalmente em Caxias, um dos maiores colégios eleitorais do Estado.
Neste período que antecede a pré-campanha eleitoral as articulações visando a composição de chapas para o senador continuam a todo vapor. Além das andanças e reuniões com lideranças políticas pelo interior do Maranhão, já tem candidato a senador trabalhando na escolha dos suplentes

Ação conjunta das polícias Civil e Militar prende suspeitos da tentativa de assalto contra o delegado Regional de Barra do Corda


O Delegado da 15ª Regional de Barra do Corda foi vítima de uma tentativa de assalto na tarde da última segunda-feira, na BR-226, quando trafegava na área da reserva indígena.
Nesta terça-feira (25), uma operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Barra do Corda, resultou na prisão de Rani Cabral Guajajara (preso suspeito do crime de roubo qualificado tentado contra o delegado Regional Renilto Ferreira), bem como por tráfico de drogas, associação criminosa e corrupção de menores); Pedrino Lopes Guajajara (preso por suspeita de roubo qualificado tentado contra a autoridade policial, bem como os crimes de associação criminosa armada e corrupção de menores).
Foi realizada ainda a apreensão do menor J. P. T. G, 16 anos, suspeito dos atos infracionais análogos aos crimes de roubo qualificado tentado contra o Delegado Dr. Renilto e associação criminosa.
Todos permanecem à disposição da justiça na carceragem desta delegacia, sendo representado por prisão preventiva dos dois maiores acima citados, bem como de mais 6 investigados, suspeitos dos crimes aqui expostos.

Do BarradoCordaNews

Cantor Tom Cléber pode escolher o PCdoB como legenda para candidatura de deputado pelo MA




O maior artista de São João dos Patos e um dos maiores nomes da MPB do Maranhão e do Brasil, o cantor e compositor Tom Cléber anunciou recentemente que pretende disputar em 2018 o cargo de deputado estadual pelo Maranhão.
Esta informação foi publicada em primeira mão por este blog. Na oportunidade, Tom ainda não havia decidido por qual partido o mesmo iria se filiar para dar seguimento ao seu projeto político, porém o fato de ter afirmado que tem simpatia pelo governador Flávio Dino deixou margem para especulações que o PC do B poderia ser a sigla escolhida.
Um encontro de Tom Cléber com integrantes do diretório patoense do PCdoB neste último final de semana reforçou mais ainda os rumores de que este partido será o escolhido para seu projeto de candidatura à deputado estadual no próximo ano. Com informações de Jackson Duarte. Por JohnCutrim

terça-feira, 25 de julho de 2017

Jones William, prefeito de Tucuruí, é assassinado por dois pistoleiros quando vistoriava obras no município


O prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi assassinado na tarde desta terça-feira (25), quando estava na estrada de acesso ao aeroporto, vistoriando uma operação tapa buraco. Os criminosos são dois homens em uma moto que abordaram o gestor e atiraram várias vezes.
Os tiros atingiram principalmente a cabeça do prefeito, que chegou a ser levado para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu e morreu. As informações vindas do hospital são de que o prefeito perdeu muita massa encefálica. De fato, parte da massa cinzenta ficou esparramada no chão.
Ainda dacordo com o Hospital Regional, foram feitas as manobras de praxe para tentar salvar o paciente, mas não houve tempo sequer para uma cirurgia.
Por telefone, o delegado Sandro Rivelino, superintendente regional de Polícia Civil em Tucuruí, foi a primeira fonte oficial a confirmar a morte. Ele disse que ainda não tem maiores detalhes sobre o caso e que está iniciando as investigações.
Eleito prefeito em 2016, com 53,5% dos votos válidos (31.268 votos), Jones William era investigado pelo Ministério Público Federal, sob acusação de fraude em licitações.
Jones William é o segundo prefeito paraense – entre os eleitos em 2016 – a ser assassinato no Estado. Antes foi assassinado o prefeito de Breu Branco (Diego Kolling, do PSD), em 16 de maio. Em dezembro de 2016 foi assassinado o prefeito de Goianésia do Pará (João Gomes da Silva, do PR), quando participava de um velório
Do ZéDudu

Flávio Dino assina novo pacote de R$ 80 milhões do Mais Asfalto para a Grande São Luís



O governador Flávio Dino autorizou nesta terça-feira (25) o início de um grande pacote do Mais Asfalto para a região metropolitana de São Luís. São obras de pavimentação e mobilidade nos quatro municípios da Ilha, onde moram 1,4 milhão de pessoas.

“Nós estamos falando aqui da maior obra de todas, o bem-estar das pessoas”, disse o governador Flávio Dino. “As obras já começaram hoje”, acrescentou.

O investimento é de R$ 80 milhões na pavimentação, na drenagem e na recuperação de ruas e avenidas. Também estão incluídas obras de melhoria de rodovias com asfalto e sinalização.

Na lista de bairros estão Cidade Olímpica, Cidade Operária, Residencial José Reinaldo Tavares, Sarney Costa e Parque Vitória, entre outros.

“Nós já fizemos mais de 200 km de vias urbanas na Ilha de São Luís e agora vamos atingir outras partes dos municípios”, afirmou o governador, lembrando que o Mais Asfalto é uma ação de apoio às prefeituras.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZARAM CURSO “MULHERES NO CAMPO”



A Prefeitura de São José dos Basílios, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e, inclusive, em parceria  com o SENAR-MA e AGERP/SAF, promoveram o curso “MULHERES NO CAMPO”, objetivando - por meio de capacitação realizado na Escola Darcy Vargas - o desenvolvimento socioeconômico do município.
Ademais, indispensável é informar que durante dois dias (21 e 22)  - com desenvoltura e competência-  houve a efetiva capacitação para cerca de 30 mulheres de diversos setores do município. “O objetivo crucial desta capacitação  é transformar mulheres produtoras rurais em verdadeiras empreendedoras de sucesso. E isso é possível, graças ao eficiente conhecimento em empreendedorismo, planejamento do negocio e gestão financeira que aqui iremos abordar”, explicou a secretária de Agricultura  a Engenheira Agrônoma da AGERP, Vieirinha Veloso.
Vale registrar a ilustre  participação nesse evento do Prefeito Farinha Paé, da Secretária de Agricultura, Engenheira Agrônoma, Vieirinha Veloso, do Secretário de Administração, Raimundo Luna e dos vereadores, Totô e Chico do Moises.
 “Atualmente é notório que a força feminina toma cada vez mais o seu lugar no mundo, se destacado em todas as áreas de labor. Acredito eu que através destes cursos profissionalizantes poderemos realmente inserir nossa comunidade no mercado de trabalho. E assim o faremos,” concluiu o prefeito, Farinha Paé.
“Foi muito produtivo, porque nos ensina como cuidar corretamente de nossa terra e como ter uma renda maior e melhor, como por exemplo: criação de galinha, porco, bem como, plantio de hortaliças”, disse Bruna Martins do Povoado Morada Nova (participante)
Por último, vale dizer que ainda foram distribuídas camisetas, bonés e materiais de estudos, tudo gratuito.

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis



O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro
Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."
Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

Contas públicas no vermelho

Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada.
Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017.
De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.
G1.globo.com

Serviços oferecidos pelo SUS é tema da 6ª Conferência de Saúde de Tuntum; prefeito faz balanço de suas ações na área.

Vereador Joaceles, Francinaldo Teixeira, sec. de Saúde, Maurício Seabra, prefeito Dr. Tema e sec. de Educação, Magno Melo 

Foi aberta agora pela manhã a 6ª conferência Municipal de Saúde de Tuntum. Este ano o tema central enfoca os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em debate a atenção dispensada na Atenção Básica, Vigilância em Saúde e assistência em Média e Alta Complexidade.
O auditório da Secretária de Saúde recebeu todo público envolvido na área, principalmente funcionários, colaboradores e membros da sociedade civil organizada. O ato solene se iniciou com a execução do hino nacional, logo após o secretario de Saúde, Maurício Seabra deu por aberto os trabalhos. 
Na sequencia, como convidado especial, o prefeito Dr. Tema fez uma síntese do que foi discutido na 5ª Conferência, afirmando que houve avanços diante dos propósitos pactuados. O prefeito aproveitou a oportunidade para fazer um balanço mais aprofundado sobre os benefícios que a área têm recebido recentemente, dizendo que apesar da crise que o país passa o sistema municipal deu um passo a mais. "Temos hoje de 9 a 10 especialidades médicas oferecidas. Estamos fazendo cirurgias de amígdalas e adenoide. Estamos trazendo um novo médico especialista, na área de urologia, Dr. Amarildo", disse.
O prefeito ainda discorreu sobre as reformas nas Unidades Básicas de Saúde que estão sendo realizadas, afirmando que até o final do ano todas estarão reformadas. No decorrer de seu diálogo, ele se antecipou e anunciou a vinda do governador Flávio Dino para o dia 12 de setembro, ocasião do aniversário da cidade, oportunidade em que será inaugurado um pool de obras, entre elas, nove escolas, pavimentação asfáltica no interior e na cidade, além da ponte do bairro Campo Velho, prevista para ser concluída no mês de agosto.

Sobre os povoados a serem asfaltados no interior, o prefeito citou os povoados São Miguel, Mato Verde e Marajá. Segundo ele, as obras já poderão ser iniciadas no início do próximo mês. No mesmo cronograma está prevista a inauguração do povoado Cigana.
Para ilustrar os trabalhos e demonstrando o retrato da vida no cotidiano, um grupo de teatro do Caps fez uma apresentação de como a pessoa contrai doenças com seu envolvimento na vida social.
Estiveram também presentes na solenidade os vereadores Raimundo Nonato Teixeira ( o Nonatinho) e Joaceles Araújo (o Jota); o secretário municipal de Educação, Magno Melo e ex-prefeito Pires Léda.
   

Criada a primeira Associação Cultural de Tuntum


Um grupo de artistas e amantes da música criaram a primeira Associação Cultural de Tuntum. O ato, que pode ser descrito como um acontecimento de grande relevância social, podendo ser também classificado como histórico para a cultura do município, aconteceu ontem (24) em uma assembleia no auditório da Câmara de Vereadores.
Segundo seus organizadores, a nova entidade objetivará fomentar todo e qualquer tipo de cultura na área territorial de Tuntum, tornando também de sua responsabilidade o caráter de organizar, fiscalizar e criar mecanismos que venha fortalecer os laços da cultura. 
Segundo um de seus membros e criadores, o músico Amílson Di Lacerda, agora é trabalhar pelo que o município tem de melhor, dando suporte a cultura da população, que pouco a pouco está se expandindo e abrindo novos horizontes com o surgimento de novos talentos em diversas áreas. Avante!

Chineses devem garantir até outubro financiamento para porto de São Luís

 Por Leandro Miranda
O Maranhão em breve recebe mais um investimento estrangeiro. A China Communications Construction Company (CCCC) está estruturando, junto a bancos chineses, o financiamento de R$ 1,4 bilhão para o Porto de São Luís. A expectativa é de que o contrato de crédito com mais de um banco seja assinado até outubro, quando devem ser iniciadas as obras de construção .
Segundo a coluna  Broadcast, do Estadão, o valor total do investimento é de R$ 1,7 bilhão, sendo que o restante será colocado diretamente pela CCCC, que tem 51% do projeto, e pela WPR, braço de infraestrutura da Wtorre.  A CCCC é representada no Brasil pelo Banco Modal.
O acordo de investimento para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, com a WPR, braço do Grupo WTorre, foi assinado em outubro. O governador Flávio Dino acompanhou a solenidade e destacou os benefícios desejados ao estado com os investimentos.
A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que cinco mil empregos diretos e indiretos sejam criados graças ao novo terminal. A construção do TUP vai ampliar, também, a capacidade de escoamento da produção no Maranhão.
A estimativa é que o TUP leve três anos para ficar pronto. As obras devem começar no segundo semestre.

Chineses devem garantir até outubro financiamento para porto de São Luís

 Por Leandro Miranda
O Maranhão em breve recebe mais um investimento estrangeiro. A China Communications Construction Company (CCCC) está estruturando, junto a bancos chineses, o financiamento de R$ 1,4 bilhão para o Porto de São Luís. A expectativa é de que o contrato de crédito com mais de um banco seja assinado até outubro, quando devem ser iniciadas as obras de construção .
Segundo a coluna  Broadcast, do Estadão, o valor total do investimento é de R$ 1,7 bilhão, sendo que o restante será colocado diretamente pela CCCC, que tem 51% do projeto, e pela WPR, braço de infraestrutura da Wtorre.  A CCCC é representada no Brasil pelo Banco Modal.
O acordo de investimento para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, com a WPR, braço do Grupo WTorre, foi assinado em outubro. O governador Flávio Dino acompanhou a solenidade e destacou os benefícios desejados ao estado com os investimentos.
A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que cinco mil empregos diretos e indiretos sejam criados graças ao novo terminal. A construção do TUP vai ampliar, também, a capacidade de escoamento da produção no Maranhão.
A estimativa é que o TUP leve três anos para ficar pronto. As obras devem começar no segundo semestre.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Temer planeja programa de demissão de servidores públicos; jornada e salários podem ser reduzidos


Ministério do Planejamento informou que pode oferecer até 1,25 salário por ano trabalhado a quem aderir ao programa. Jornada poderá ser reduzida até pela metade, com corte proporcional de salário.
Por Alexandro MartelloG1/Brasília
O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).
De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.
Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:
  • trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
  • trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;

Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.
"Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão", informou o ministério em nota.
Ajustes no orçamentoO objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessão na economia, que gerou queda do PIB nos últimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o PDV para os servidores federais é uma medida "importante". "Nós estamos estudando e vamos ver até que ponto pode ser concretizado. Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão (de 5 mil servidores)".
Segundo ele, a medida pode dar fôlego para o orçamento da União nos próximos anos. "É corte de custos", resumiu.
ConcursosDesde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público.
Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.
Combustíveis mais carosNa semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Além disso, também foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano - o que elevou o contingenciamento total para um valor próximo de R$ 45 bilhões.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
Ao promover um programa de demissão voluntária, o governo mira uma das maiores despesas do orçamento: os gastos com servidores. Estes são considerados gastos obrigatórios.
Recentemente, em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este é um dos focos do governo. A ideia é abrir espaço para demais despesas, que estão limitadas pelo teto de gastos neste e nos próximos anos.
Nas duas últimas semanas, por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes - um projeto já liberou R$ 102,3 milhões para a impressão do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24). Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o policiamento nas estradas.

Imposto sobre energia no Maranhão é menor que em outros Estados




Imposto sobre tarifa de energia no Maranhão é menor
Imposto sobre tarifa de energia no Maranhão é menor
Mesmo com a forte redução de recursos federais por causa da crise nacional, o Governo do Maranhão vem adotando uma política fiscal mais branda que outros Estados para preservar os contribuintes de menor renda. É que acontece com o ICMS na conta de energia elétrica, por exemplo.
Assinada pelo Governador Flávio Dino no ano passado, a lei 10.541 estabelece um equilíbrio de categorias de consumo, preservando os contribuintes menos favorecidos.
São quatro faixas de consumo. O contribuinte com menor renda, que utiliza até 50 kWh, está isento do pagamento – eles representam metade do total no estado. Para quem consome de 51 até 100 kWh, a contribuição é de 12% de ICMS; de 101 até 500 kWh, 14%; acima de 500 kWh, 27%.
Nesse caso, o governo reduziu as alíquotas para os consumidores de menor renda. E mesmo os de maior renda pagam percentual menor do que em estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).
Outra medida tomada pelo governador Flávio Dino protege a atividade econômica do Estado. Tanto no caso da energia elétrica, quanto no dos combustíveis, foram preservadas as alíquotas sobre indústria e sobre o comércio. Isso impede que os valores mais altos sejam repassados para o preço final de bens de consumo, o que também protege o contribuinte com menor capacidade financeira.
Posição firme contra aumento proposto pelo Governo Federal
O Governo do Maranhão atuou contra o aumento da tarifa de energia elétrica proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na semana passada, a Secretaria de Indústria Comércio e Energia (Seinc) apresentou questionamentos à diretoria da Aneel quanto a dados apresentados para justificar o reajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias em todo o estado.
Segundo o titular da Seinc, secretário Simplício Araújo, os dados apresentados pela agência reguladora são inconsistentes, não expondo os motivos para o reajuste: “O momento é de retomada da economia e essa retomada se dá com emprego e renda, sem reajustes desnecessários e sem fundamento”, disse Simplício durante audiência pública para discutir o assunto.
Queda nas transferências federais
Em 2016, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências federais. A queda da receita nacional e a grave crise financeira devem retirar mais R$ 1 bilhão das contas do Estado até o fim deste ano.
Do Minard