Justiça mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Joselândia

Por votação unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao recurso do ex-prefeito de Joselândia, José de Ribamar Menezes Filho. Ele já havia sido condenado, em primeira instância, por irregularidades como realização de despesas em desacordo com a lei, com fracionamento indevido e ausência de processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços.

Ao negar provimento à apelação do ex-prefeito, o órgão colegiado do TJMA manteve as sanções impostas pelo Juízo da Comarca de Joselândia, que suspendeu os direitos políticos de Menezes Filho por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por três anos e do pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

De acordo com o relator, desembargador Paulo Velten, o apelante não contestou a existência dos atos citados, mas tão somente a sua qualificação jurídica, afirmando não se tratar de atos de improbidade, por ausência de dolo ou má-fé.

Velten, contudo, disse que o ato de frustrar a licitude de procedimento licitatório, que se materializa tanto pelo fracionamento indevido de despesas quanto pela não realização de licitação quando obrigatória, não prescinde de dolo, bastando a conduta meramente culposa do agente público.

O relator afirmou que, em caso de ato de improbidade que viola princípio da Administração Pública, é suficiente para a sua caracterização o dolo genérico do agente público, consubstanciado na livre e consciente violação da lei, não se exigindo, portanto, qualquer fim especial de agir ou mesmo a caracterização de dano ou prejuízo ao erário.

Os desembargadores Marcelino Everton e Jorge Rachid acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.

Márcio Jerry, o intelectual da política maranhense

Assistir uma palestra de Márcio Jerry Saraiva Barroso, secretário de Estado de Assuntos Políticos e Governo, é uma conveniência muito oportuna para quem gosta de política. O titular do blog esteve nesse último final de semana em Presidente Dutra para cobrir a VII conferência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que na ocasião reconduziu Ricardo Lucena como presidente do Diretório Municipal.

Entre os que iriam se pronunciar estava o secretário, atual presidente da sigla no Estado. O auditório Vinicius Torres estava com suas dependências quase que lotada, o público era formado basicamente por políticos, profissionais libarais e lideranças populares. Jerry como personagem principal ficou para o final, o público já um pouco cansado, mesmo assim ficou para ouvir o que tinha de interessante à falar o segundo nome mais propalado do governo e do atual quadro político do Maranhão.

De voz pausada e demonstrando conhecimento de causa dos assuntos que desenvolvia, ele provocou um grande silêncio na plateia, despertando a máxima atenção de todos com o seu cativante e inteligente diálogo, um dos poucos vistos por mim dentro da militância jornalística por um membro da política. Para dar entendimento a teoria do comunismo desde a sua origem, ele elencou autores, escritos e até a própria Bíblia para demonstrar que a doutrina comunista têm o seu princípio embasado no cristianismo, o que deixou muitos surpresos, rompendo o falso pensamento ultrapassado de que seria algo pejorativo e contrário aos bons costumes.  

Sem usar vocábulos ou termos complexos, mas com uma dialética simples que enchia todos de vontade  de ouvir ainda mais, o pequeno homem de estatura, contudo, avantajado de conhecimento, passou a explicar de forma detalhada os caminhos percorridos por Flávio Dino para fazer renascer a esperança do povo maranhense pela atual filosofia política desenvolvida, pautada em atender os menos privilegiados, chamado por ele de "os invisíveis", alusão àqueles que sempre estiveram no passado à margem dos projetos do governo. 

Os 30 minutos de sua fala, que foi também um diagnóstico de toda problemática política vivenciada pelo Maranhão ao longo de décadas, passaram quase que despercebidos, sintetizando história, religião, política etc, uma aula pouco vista e pouco feita por quem faz e vive na política. Agora passo a entender porque esse moço, filho de Colinas, proveniente da rua do Cancão, é tão enciumado e perseguido por seus adversários, tudo devido a força do seu conhecimento, algo ameaçador àqueles que insistem em usar de manobras e antigas artimanhas para permanecerem a ludibriar o povo sem serem incomodados.

PRESIDENTE DUTRA: professores fazem manifestação cobrando diálogo do prefeito Juran Carvalho; categoria nunca recebeu o reajuste de 7,64%

Na semana do dia dos professores e das crianças, os Servidores Públicos protestam contra a desvalorização promovida pelo Prefeito Juran Carvalho, que se nega a sentar e negociar a pauta dos trabalhadores.

Nesta terça-feira 10 de outubro, servidores públicos municipais iniciaram o dia com uma carreata pelas principais ruas da cidade, realizaram várias paradas durante o percurso, onde sindicalistas se revezavam explicando à população os motivos da paralisação dos professores.  Depois do Setembro de Lutas promovido pelo SINTESPEM com atos públicos sendo realizado a cada segunda-feira do mês, o gestor continua irredutível em negociar a pauta dos servidores.  Em assembleia geral os trabalhadores decidiram pela semana de paralisação total das atividades da educação e se o gestor continuar irredutível as semanas seguintes serão seguidas de jornadas parciais de trabalho.

O presente do prefeito “Juran Carvalho” aos professores será não conceder o reajuste de 7,64% cuja data base foi o mês de março de 2017, retaliação a grevistas e para as crianças da rede municipal de ensino, será deixá-los sem aulas, sendo que a paralisação é unicamente pela intransigência do gestor em sentar para negociar os direitos dos trabalhadores.

 O prefeito se negado a negociar, não comprova a falta de recursos necessários, mas alega    dificuldades financeiras. O SINTESPEM já encontrou irregularidades na folha de pagamento do FUNDEB que, sendo corrigidas, já é suficiente para conceder o reajuste devido. O Gestor vem descumprindo injustificadamente a lei nacional do piso dos professores, bem como a data base fixada em lei municipal.  Dos 11 itens da pauta de reivindicação de 2017, 9 (nove) ainda não foram negociadas com o sindicato.

Dom Pedro tem novo prefeito, define Tribunal Superior Eleitoral em votação unânime

Por votação unânime na noite desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu corrigir um erro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e validou os votos do candidato a prefeito mais votado no município de Dom Pedro na eleição 2016, Alexandre Costa (PSC).
Com voto favorável do Ministro Heran Benjami, Alexandre que obteve 7.997 votos na eleição do ano passado deverá assumir o mandato nos próximos dias.Em contato com o advogado do prefeito, Dr. Frederico Campos, ele mostrou felicidade pelo fato do TSE ter feito Justiça colocando no cargo quem realmente foi eleito pela vontade esmagadora das urnas.
Fred ainda relatou estar triste por outro lado, em saber que Alexandre ficou dez meses fora do cargo por um erro gravíssimo TRE-MA. “O TSE deferiu o registro de candidatura do mais votado por unanimidade. Isto é, todos os Ministros deferiram o registro de sua candidatura. Parabenizo o brilhante voto do Ministro Herman Benjamim.”, afirmou o advogado.
E mais…
Desde janeiro, o município é governado pela presidente da Câmara, a “vereadora/prefeita interina” Rosa Nogueira (PSDC), controlada pelo marido, o ex-presidente da Câmara Farys Miguel.

Por Domingos Dutra

"Esse é o milagre da multiplicação das oportunidades, da luta obstinada pela igualdade, de não ter medo de nada e nem de ninguém”, diz Flávio Dino na entrega do HTO

“Hospital de Traumatologia e Ortopedia é fruto de luta”, diz Flávio Dino ao entregar unidade de referência.“Não importa quem foi poderoso ontem ou se esse alguém se acha dono da riqueza e do poder. Aqui não temos medo", acrescenta.O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (10), em São Luís, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), uma unidade inédita no Estado capaz de atender casos de alta complexidade. Com o novo prédio, a rede pública estadual na capital passa das atuais 80 cirurgias por mês para 400. Ou seja, a capacidade é multiplicada por cinco, o que vai desafogar a fila por cirurgias. Em 2014, eram apenas 30 cirurgias por mês.
O novo hospital fica no Jardim Eldorado. Ele vai atender pacientes tanto da Grande Ilha como de outros municípios. Flávio lembrou que a inauguração do hospital representa um marco para a Saúde maranhense. E que foi preciso vencer resistências para que o HTO fosse entregue à população.
“Não perdemos nunca a alegria de fazer o bem. Esse é o milagre desse governo, o milagre da multiplicação das oportunidades, da luta obstinada pela igualdade, de não ter medo de nada e nem de ninguém”, disse o governador durante a entrega do hospital.“Não importa quem foi poderoso ontem ou se esse alguém se acha dono da riqueza e do poder. Aqui não temos medo.”
O governador ressaltou que “temos que lutar sempre, e lutando as coisas têm outro sabor”. Ao afirmar que já foram concluídas mais de 500 obras desde 2015, Flávio acrescentou que “poucas inaugurações me emocionaram tanto quanto esta, porque é fruto da luta”.
Tecnologia e redução da fila
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que o hospital era um pedido antigo dos médicos no estado. Ele previu que, em um ano, a fila de espera por cirurgias vai estar consideravelmente menor. Hoje, são cerca de 2 mil pessoas no aguardo.
O HTO tem capacidade para 4,8 mil cirurgias por ano, mas “a fila vai ganhando novos componentes a cada dia”, principalmente por causa dos acidentes de moto, frisou o secretário.De acordo com o diretor clínico do HTO, Newton Gripp, a unidade está pronta e completamente equipada para atender todos os casos complexos: “Temos 100% de capacidade aqui. Ninguém mais precisa sair do Maranhão para tratar qualquer doença ortopédica”.
O médico Damião Guedes, especialista em reconstrução e alongamento ósseo, diz que o HTO também vai formar e qualificar profissionais. “É uma unidade de referência para pacientes e profissionais. Aqui ficou como uma ilha de excelência, quem está dentro está festejando e quem está fora está querendo entrar”, diz.
Flávio Dino ressaltou que os mais de 300 profissionais do novo hospital são os verdadeiros responsáveis pela importância da unidade. “Mãos e coração: disso é feito um bom hospital. E eu tenho certeza de que o HTO será um excelente hospital porque está em excelentes mãos desses profissionais.”Consultas
Carlos Lula ressaltou que o Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai receber casos encaminhados de outras unidades, como as UPAs e o Socorrão. Ou seja, o paciente não deve buscar atendimento diretamente no HTO, e sim ser encaminhado para lá.
“Eu sou a primeira paciente do hospital novo! Cheguei aqui foi cedo”, contou a lavradora Raimunda Vaz Cardoso, 54 anos, que vai constantemente de Miranda do Norte a São Luís para consultar os dois joelhos, que precisam ser operados.
“A cirurgia é 30 mil reais na rede particular. Eu disse ‘doutor, não tenho condição de pagar essa cirurgia’. Aí a assistente social me encaminhou para o Hospital Geral, onde me consultei com o doutor Newton Gripp, que me trouxe para cá [HTO].”
“Minha expectativa é não precisar mais esperar esse tempo todo e fazer minha cirurgia sem custo nenhum, porque eu não tenho condição. Se eu tivesse condição, eu já tinha feito essa cirurgia há muito tempo”, acrescentou Raimunda, que sente dores nos joelhos há cinco anos.

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Colégio José Teixeira promove palestra de educação jurídica aos seus profissionais

Um servidor instruído de suas responsabilidades e obrigações, é sobretudo um profissional preparado para lidar com os diversos problemas encontrados no dia a dia. Embasado nessa ótica do aperfeiçoamento e preparação, o Colégio Municipal José Teixeira promoveu na noite de ontem (09) uma palestra de educação jurídica, fundamentada na moral e na ética, orientando o corpo funcional a agir com mais responsabilidade social de acordo com os ditames da lei.

A palestrante convidada, a advogada Gisele de Castro Lima Pessoa, elencou temas relevantes que ocasionalmente envolve o exercício da área de educação, destacando o compromisso da escola com os alunos, assunto embasado na responsabilidade civil do ente público; além dos crimes contra a honra e dignidade sexual, sintetizando um pouco sobre a violência na escola, tema corriqueiramente debatido em todo meio da educação em face de seu alarmante crescimento.

No primeiro tópico foi discorrido, por meio de exemplos, casos verídicos que tramitaram na justiça por negligência e até omissão em centros de ensino, tendo como vítimas estudantes menores de idade, o que veio a acarretar em condenação cívil do ente público negligente de suas responsabilidades. As explicações preliminares fez despertar nos presentes sobre uma atitude mais vigilante, para que os supostos erros não ocorram e casos dessa natureza não ganhe uma dimensão de conflito, principalmente nos tribunais.

A causídica tuntuense orientou sobre a gravidade dos casos comuns envolvendo os crimes contra a honra ( calúnia, difamação e injúria) e a dignidade sexual, infrações cíveis e penais que vêm ocorrendo quase que rotineiramente em instituições públicas e privadas. O alerta é para que todos sejam vigilantes e atentos para saberem conduzir determinadas situações inusitadas, impedindo desencadear embaraços comprometedores, tornando todos os agentes condutores habilitados à mediar as diversas  situações passivas de acontecerem.

As instruções transmitiu mais conhecimento e segurança aos educadores e funcionários da área, a maioria desconhecedora de leis que regem determinadas relações interpessoais que podem provocar em causas judiciais, ocasionando também em pesadas indenizações por dois simples fatores, o desconhecimento e a falta de preparação. A diretora da unidade de ensino, professora Susana Alves da Silva classificou o momento como ímpar e estratégico para a escola.

"Vejo esse momento de hoje como ímpar e estratégico, Ímpar pela sua substancial importância em esclarecer e educar. Estratégico porque a escola daqui pra frente estará mais preparada para repassar os conhecimentos absorvidos e exigir com maior autoridade os direitos de todo seu corpo, além de zelar pelos seus deveres", destacou.

Os mais de 30 servidores que participaram da palestra, realizada no prédio da Câmara Municipal, ficaram surpresos com a facilidade que pode proporcionar uma ação na justiça por um despercebido deslize entre qualquer agente social. 

PRESIDENTE DUTRA: André Jardins dedicará tradicional feijoada pré-carnavalesca a Pergentino Holanda

A tradicional feijoada pré-carnavalesca, realizada anualmente pelo hoje vereador André Jardins, terá nesse próximo ano a presença de um grande expoente da sociedade maranhense, o consagrado repórter social Pergentino Holanda.

O título do evento que movimenta o fino da sociedade da região levará o nome do ilustre convidado: PH, a Prata da Casa. A justa homenagem deve-se ao fato dos relevantes serviços prestados pelo repórter, e também por ele ser um presidutrense de origem, daqueles que honra a sua terra.

Ao receber o convite, PH afirmou ao anfitrião, publicando até no seu caderno do Jornal O Estado do Maranhão, que tudo fará para estar presente e degustar a mais deliciosa feijoada dos cocais. 

Caps vai às ruas conscientizar a população sobre a importância saúde mental

A Equipe do CAPS de Tuntum realiza na data de hoje, 09 de outubro, véspera do Dia Mundial de Saúde Mental, uma programação com muita alegria em Praça Pública, junto com os Usuários, Conselho Tutelar, Atenção Básica.

O objetivo é chamar a atenção da população na construção de uma conscientização individual e social compromissada com prevenção e promoção à saúde mental. E o enfrentamento da maior barreira social, o preconceito, continua sendo o alerta permanente do Caps em defesa da inclusão, tolerância, generosidade, dignidade; enfim, em defesa de um mundo de convivência humanizada.

Acreditamos que conseguimos multiplicar a ideia principal da programação, com a população presente no evento, de que cuidar das suas emoções é saúde mental, louco é ter  preconceito. A realização da Blitz foi contagiante e com ótima receptividade da população. Interrompemos motos, carros, pedestres na intenção acertada de sensibilizar a população por uma causa tão nobre. Mais uma missão cumprida pela equipe do Caps de Tuntum em defesa à dignidade humana. 

Informamos também,  à população,  da importância do tema SAÚDE MENTAL NO TRABALHO. Esse tema foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde para ser refletido no Dia Mundial de Saúde Mental 2017. As estatísticas apontam que a maior causa de afastamento no ambiente de trabalho é a depressão e ansiedade.

Uma a cada cinco pessoas no trabalho podem sofrer algum problema de saúde mental, impactando diretamente no ambiente de trabalho causando perda de produtividade, faltas de trabalho, entre outros. É importante ações focadas para essa realidade, onde os empregadores têm papel fundamental em olhar para seus colaboradores não meramente como máquinas e sim, como seres humanos, que precisam de atenção e terem suas necessidades de cuidados à saúde mental, respeitosamente, atendidas para que  agravamento desse quadro seja evitado e, principalmente, que possamos desenvolver ambientes de trabalho saudáveis e não potencializadores de adoecimento psíquico.

A Diretora do Caps, Sílvia Cunha, com sua equipe fará, com brevidade, ações voltadas para o tema Saúde Mental no trabalho.

A Equipe agradece a atenção e colaboração dos profissionais e população presentes no evento de hoje pela comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental/10de outubro.

“Choque de capitalismo” de Roberto Rocha não chegou nem à Rádio Capital; funcionários continuam com salários em atraso

do Blog Marrapá

O senador Roberto Rocha (PSDB) perdeu a oportunidade de ficar calado ao cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) um “choque de capitalismo” em sua gestão. Logo ele, que não respeita os meios de produção e, principalmente, o trabalho assalariado, a exemplo da situação vivida por funcionários da Rádio Capital AM.
O capitalismo é baseado na propriedade privada e na sua operação com o objetivo de obter lucro, algo que não é visto há muito tempo na emissora de “Asa de Avião”. Pelo menos não tem sobrado dinheiro para bancar os salários dos funcionários e a energia do prédio da rádio.
Em outubro, fez um ano que os funcionários estão com os pagamentos atrasados, até férias não são quitadas. Segundo o jornalista Gilberto Lima, também não há recolhimento de FGTS e INSS. Para completar o cenário de falência, palavra mais temida no capitalismo, a Cemar cortou o fornecimento da emissora por conta de uma dívida de 10 mil reais.
Paralelo a isso, Roberto ainda espera ser beneficiados com a aprovação do texto do novo Refis — programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas. Ele deve mais de R$ 3 milhões a União em dívidas de pessoa física e jurídica relacionadas à emissora da família Rocha.

“Este é o Governo dos menos favorecidos”, diz representante dos municípios sobre gestão Flávio Dino

Governador Flávio Dino, prefeitos e autoridades na entrega de maquinário agrícola. (Fotos: Gilson Teixeira)

“O Governo tem dado uma atenção especial às comunidades rurais, onde vive 40% da população do Maranhão. É, portanto, um Governo voltado aos menos favorecidos”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, durante a entrega de equipamentos agrícolas a sete cidades maranhenses pelo governador Flávio Dino, na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões.

A solenidade também contou com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas, de secretários estaduais e outras autoridades. Para o presidente da Famem, o ato é mais uma prova do empenho da atual gestão para governar junto aos municípios, levando investimentos para áreas prioritárias.

“São sistemas de água levados às comunidades, benefícios e recursos nas áreas social, da educação, da saúde. Sem dúvida, as ações do Governo são municipalistas”, ressaltou Cleomar Tema, que também é prefeito do município de Tuntum.

Durante a entrega, Flávio Dino destacou a importância da aquisição de insumos para o setor produtivo como forma de impulsionar a economia do estado. “Nós teremos o crescimento do Produto Interno Bruto, ou seja, da riqueza que circula no Maranhão nesse ano, apesar da crise brasileira, e devemos isso em larga medida ao trabalho da agricultura e da pecuária”, frisou.

Entre os equipamentos entregues estão patrulhas mecanizadas, pás carregadeiras e tanques de resfriamento de leite. (Fotos: Gilson Teixeira)

Na ocasião, Flávio Dino agradeceu a contribuição dos parlamentares maranhenses na conquista de emendas que possibilitam esta e outras entregas de equipamentos aos municípios, a exemplo de ambulâncias, viaturas policiais, poços, dentre outros benefícios.

O governador anunciou, ainda, a entrega de mais viaturas esta semana, totalizando 833 veículos entregues pela atual gestão, entre caminhonetes, veículos de passeio e motocicletas, para o reforço da segurança pública no interior do estado.

Autor da emenda parlamentar que possibilitou a aquisição dos equipamentos agrícolas, o deputado federal Weverton Rocha divulgou as próximas entregas. “Essa emenda atende 46 municípios. Agora, são oito municípios que estão recebendo e logo nos próximos dias serão outros lotes, com mais municípios sendo apoiados na agricultura familiar”, disse.

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Márcio Honaiser, frisou a relevância das parcerias promovidas pelo Governo com as demais ações desenvolvidas nessa área através da Sagrima. “São parcerias que se somam a tudo o que o Governo já vem fazendo, principalmente no âmbito do Programa Mais Produção, além de uma série de programas como o Mais Sementes, o Mais Irrigação, as Cadeias Produtivas, o Agropolos”, afirmou.

“Esses equipamentos que estão sendo entregues hoje, com certeza vão favorecer muito a nossa agricultura, o nosso homem do campo, que precisa de apoio e de ajuda. Quando se dão as mãos Governo do Estado, Governo Federal e municípios, por meio dos nossos parlamentares, o maranhense é que sai ganhando”, declarou Honaiser.

Cidades beneficiadas

São Luís Gonzaga, Amarante, Montes Altos, Barra do Corda, Fortaleza dos Nogueiras, São Mateus e Pastos Bons são as cidades beneficiadas na entrega de maquinários desta segunda-feira, que reúne patrulhas agrícolas mecanizadas, pás carregadeiras, tanques de resfriamento de leite, caixas d’água, baldes de ordenha e vasilhames de leite.

Já foram distribuídos equipamentos para Lago da Pedra, São João dos Patos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da Serra Negra, João Lisboa e Igarapé Grande. Para contemplar o total de 46 cidades, a entrega das máquinas será realizada em três etapas, em benefício a centenas de pequenos produtores.

Os insumos foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com recursos de aproximadamente R$ 7 milhões oriundos de emenda individual do deputado Weverton Rocha.

Prefeitos das sete cidades beneficiadas compareceram à entrega. (Fotos: Gilson Teixeira)

Presidente Dutra: Vigilante de Escola estadual é morto a tiros

Um homem identificado como Robson, vigilante da Escola Estadual Deputado Remy Soares, localizada no bairro Cibrazem, foi morto a tiros quando chegava para o seu plantão noturno.

De acordo com informações do Policial Militar Cabo Almeida, dois homens ainda não identificados se aproximaram em uma moto preta e efetuaram os disparos, o vigilante morreu no local. Do IpresidenteDutra

“NA HORA EU NÃO PENSEI NADA, PEGUEI A MARRÊTA E LASQUEI NA CABEÇA DELA” DIZ HOMEM AO MATAR MÃE E FILHA A MARRÊTADAS EM CODÓ

Antonio Bezerra de Jesus, de 52 anos, disse ser natural de Codó e nunca ter dado qualquer trabalho à Polícia. Hoje, 9, pela manhã, disse ter ‘perdido a cabeça’ quando foi cobrar duas mulheres, à quem identificou somente pelos nomes de NAIA e LEURÍ. A mais velha, mãe da mais jovem, era seu alvo.

Ele disse à imprensa que a senhora vinha fazendo empréstimo usando o nome dele, 3 ao todo. Quando começaram a falar sobre este assunto na casa dele, na rua S. Silva, ele ficou agressivo e acabou matando a mulher mais velha com uma marrêta, depois, como a filha gritava demais, matou a jovem também e depois começou a cavar um buraco no quintal para se livrar dos corpos.

“Fez um empréstimo de 5 mil e pouco na minha conta, quase 6 mil, fez outro empréstimo de 2 e pouco, fez outro empréstimo de R$ 2.500,00 e é fazendo empréstimo aí chegou hoje cedo lá em casa…POR QUE O SENHOR NÃO DENUNCIOU ELA À POLÍCIA? rapaz, na hora eu não pensei nada, na hora eu peguei a marrêta e lasquei a marrêta na cabeça dela, matei ela. Aí a filha dela tava gritando demais eu lasquei a marreta na cabeça dela também…VOCÊ IA ENTERRAR NO QUINTAL? ia enterrar”.

                                       VEJA A ENTREVISTA:

Vítimas

Fonte: Acélio Trindade

ÁGUA PARA TODOS: GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS INICIAM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MACAÚBA

Na tarde deste sábado (07/10) foi iniciada a perfuração do poço artesiano no município de São José dos Basílios, mais precisamente no povoado Macaúba. A obra é acompanhada com ansiedade pelos moradores que vivem há mais de 40 anos na comunidade como é o caso do senhor Chico Novo, residente no povoado macaúba há 43 anos. 

“Moro aqui há 43 anos, nestes 43 anos este poço foi prometido por muita gente, porém nunca havia sido feito, ficando só na base da promessa. Mas, hoje, na gestão do seu farinha, estamos aqui vendo a construção deste poço e graças a Deus estamos muito felizes, água para todos nós tem com fartura daqui uns dias minha gente, vamos da valor ao nosso prefeito”, disse o senhor Chico Novo. 

Para o prefeito Farinha Paé é um sonho de décadas sendo realizado em sua gestão. 

“Hoje, 07 de outubro estamos dando inicio a obra do poço do povoado macaúba, poço este que há vários anos o povo desse povoado vinham sonhado com essa obra e hoje, graças a Deus em nosso governo estamos dando início a essa obra muito importante para o povo desse povoado e queremos agradecer a Deus e ao nosso Governado Flavio Dino, assim como ao nosso Deputado Fabio Macedo  pelo apoio que nos tem dado. Em seguida iremos realizar também a perfuração do poço do povoado salina que também é uma obra realizada pelo governo do estado em parceria com a prefeitura de são José dos Basílios. Governar é poder fazer o sonho das pessoas se tornarem realidade, é pra isso que serve o gestor público e não para ficar fazendo politicagem. Então, hoje é um dia muito feliz pra mim, poder está fazendo as famílias de Macaúba sorrirem com a chegada desta água nos próximos dias, prometida por muitas gestões e feita pela gente," finalizou o Prefeito Farinha Paé.

Para a dona Maru a vinda da água trará um descanso para os moradores que há muitos anos vem sofrendo com falta de água.

“Moro aqui há 44 anos e todo tempo a gente bebendo água junto com os bichos ao redor das cacimbas, ai o carro pipa trás água pra gente há uns 5 anos e a promessa desse poço era frequente, mas Graça a Deus o poço chegou aqui pra nós através dos projetos do governo, graça a Deus e o Prefeito. Precisamos de água há muitos anos e o sofrimento aqui nosso é tanto que agente faz o almoço mais não faz a janta em razão da falta de água, mas graças a Deus o poço já chegou ai com fé em Deus. Água é vida! Meu Deus graças a Deus a água chegou e muito obrigado meu Deus, ao governo e o prefeito Farinha Paé que ta botando força por nos,”*finalizou a moradora *dona Maru.

Portanto, mesmo em meio às dificuldades fiscais que passa o nosso país e que muito afeta os pequenos municípios - sobretudo aqueles que herdaram do gestor antecessor uma herança maldita igual o nosso- a atual administração corre contra o tempo para trazer obras e mais obras para São José dos Basilios.

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Sancionadas pelo presidente Michel Temer, algumas das novas regras já passarão a valer nas eleições de 2018.

BRASÍLIA - Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano