Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputado

Levantamento feito pelo Estado mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo.

É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral.

Especialistas alertam, no entanto, que a perda ou a manutenção do foro, para as autoridades, não deve ser automática. A decisão – mesmo que a nova regra seja confirmada nesta quarta-feira, 2, pelo plenário da Corte – deverá ser tomada caso a caso, de acordo com a interpretação dos magistrados sobre se o crime tem relação com o mandato do investigado. Para analistas, a definição de quando se dá essa relação pode levantar dúvidas e dificultar a aplicação da nova regra.

Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o foro só deve ser observado nos casos de imputação de crimes cometidos no atual exercício do cargo e em razão dele. A tese, já seguida por outros sete ministros, deixa claro que um caso de agressão doméstica cometido por um parlamentar, por exemplo, não será mais julgado pelo Supremo, por não ter relação com o cargo. Mas não responde se um deputado em campanha pela reeleição suspeito de receber caixa 2 deve ter seu inquérito encaminhado à 1.ª instância.

“Delimitar se o crime ocorreu no exercício do mandato não é difícil. O difícil é definir se ocorreu em razão do mandato. O parlamentar negociou e recebeu caixa 2 porque já estava no cargo? Essa foi a condição? Se esse foi o entendimento, então o caso continuará no STF. Mas cada juiz pode avaliar de uma maneira”, disse o mestre em Direito Público Ivar Hartmann, da FGV-Rio. Segundo estudo da instituição, apesar das dúvidas, só 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram entre 2007 e 2016 ficariam na Corte.

Clareza. Na visão de Fernanda de Almeida Carneiro, professora do Instituto de Direito Público de São Paulo, o voto de Barroso deixa claro as diferenças entre os casos que devem ficar e os que devem sair do Supremo, mesmo quando o crime foi de caixa 2. Segundo ela, a interpretação caso a caso não será difícil, apesar de necessária.

“Uma pessoa que tenha recebido repasse indevido antes de se tornar deputado ou deputada não tem prerrogativa de foro porque o crime está relacionado à expectativa de cargo e não à função em si, que ainda não era ocupada. Já no caso de um político que, no exercício do seu mandato, recebe dinheiro para se reeleger, aí sim há prerrogativa de foro”, afirmou, com base no voto de Barroso.

Segundo Fernanda, o fim do foro é fundamental para “desafogar” os tribunais superiores, que não têm estrutura para julgar a quantidade atual de casos. “Na prática, o que acaba acontecendo é que pessoas com foro dificilmente são condenadas e os casos, em sua maioria, prescrevem. É uma sensação de impunidade muito forte.”

‘Limpa’. Assegurar essa “limpa” dos processos que congestionam o Supremo seria um avanço para a Justiça na avaliação do professor do curso de Direito Público da PUC-SP Eduardo Martines Júnior. “O STF gasta tempo demais analisando crimes que às vezes nem deveriam ser analisados ali.” O professor, no entanto, citou mais uma dificuldade de interpretação do voto de Barroso, desta vez relacionada à conexão de inquéritos.

“Se estamos falando de alguém que cometeu crimes enquanto governador, deputado estadual e hoje é senador, por exemplo, que seja julgado pelo STF, conforme dita seu foro atual. Se a gente for pegar cada processo e ficar repartindo cada um para sua devida instância, a coisa não evolui.”

Ainda assim, ele apontou que tudo será um mistério até que a questão seja definida pelo STF. “Só teremos certeza quando o acórdão for publicado. Não dá para prever todos os casos, o tribunal não irá estabelecer todas as possibilidades.” Estadão

Com programas e incentivos, Maranhão chega ao 1º de Maio com destaque na criação de empregos

O Maranhão chega a este 1º de Maio – Dia do Trabalhador – como o segundo Estado do Nordeste que mais criou empregos com carteira assinada no mês de março e em todo o ano de 2017. Muitas das vagas têm sido criadas a partir de incentivos adotados pelo Governo do Maranhão desde 2015.

Em março, o Estado criou 1.017 vagas formais, segundo o Ministério do Trabalho. São os dados mais recentes sobre o mercado de trabalho. O resultado destoa do Nordeste, que perdeu mais vagas do que criou e teve saldo negativo no mês. O mesmo aconteceu em 2017.

Além dos investimentos da iniciativa privada, atraídos pelo bom ambiente de negócios no Estado, o Governo vem atuando diretamente na criação de vagas.

É o caso, por exemplo, do Mais Empregos, que paga parte do salário de novos funcionários contratados com carteira assinada nas empresas maranhenses.

“Recebemos um suporte excelente do governo durante o processo de recrutamento dos profissionais que contratamos com apoio do programa. São pessoas com as quais podemos contar e que nos ajudaram a encontrar mão de obra que hoje nos garante bons resultados na empresa”, diz Paulo Pinheiro, gerente e consultor de uma empresa ligada ao ramo de capacitação tecnológica.

Recém-formada, a jovem Juliene Serra foi uma das que conseguiram a vaga por meio do Mais Empregos. Ela foi convocada pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária para uma entrevista e foi recrutada.

Após conversa com os técnicos da secretaria, a jovem foi recrutada para trabalhar no atendimento de uma empresa no ramo de capacitação tecnológica. “Fui muito bem tratada pelos técnicos da secretaria e agradeço muito essa oportunidade. Estava desempregada e agora tenho a oportunidade de trabalhar com carteira assinada. Nestes seis meses de contratação, estou indo muito bem”, conta.

Novo Sine

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga, em São Luís, para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

É o caso do estoquista Adão Pereira, de 27 anos. Morador de uma região aquecida pelo comércio, ele foi selecionado pelo Sine para trabalhar em uma empresa a apenas duas quadras de sua residência: “Essa oportunidade dada pelo Governo tanto para incentivar financeiramente as empresas, quanto no auxílio à seleção, significou a conquista dessa oportunidade de trabalhar logo e próximo à minha residência”, conta.

Incentivos

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltando exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou 1.810 pessoas. Foram entregues 1.130 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

“Antes eu vivia fazendo faxina na casa de um e de outro. Hoje tenho como sobreviver com o meu carrinho para trabalhar e tirar a alimentação minha e dos meus filhos”, conta Mercia Poliana, da cidade de Codó.

Economia Solidária

O Governo também faz ações para apoiar a geração de emprego e renda em setores mais próximos da população mais pobre

Um dos vários exemplos está nos 30 municípios dentro do Plano Mais IDH, contemplados com projetos de economia solidária do Programa Maranhão Mais Justo, com ênfase em comunidades quilombolas.

Outra iniciativa para incentivar o setor de Construção Civil é o Mutirão Rua Digna, que investe R$ 6,8 milhões em pavimentação de vias públicas, obras e serviços complementares de infraestrutura nos municípios da Ilha de São Luís e nas 30 cidades do Plano Mais IDH, gerando também empregos nessas áreas. Os próprios moradores trabalham na pavimentação do Rua Digna

COPA MÁSTER: Seleção Tuntuense está a um passo da grande final

Seleção Tuntunense no último jogo em São domingos

Um jogo em casa contra a Seleção de São Domingos do Maranhão é o único obstáculo a ser superado pelo o time tuntuense para chegar a finalíssima da I Copa de Futebol Máster de Colinas, cidade da organização dos jogos, que incluiu inicialmente 12 equipes de municípios diferentes.

O primeiro jogo da semifinal contra os sandominguenses foi realizado na casa do adversário, sábado (28) passado, vencido pelos tuntunenses pelo placar de 2x0, gols marcados por Carlos, artilheiro da equipe, e Manelinho. Para chegar a final, nesse próximo sábado (05), a equipe da casa pode até perder pelo placar de 1x0, caso haja qualquer empate a vaga será definida na cobrança de penalidades.

As duas seleções já haviam se enfrentaram duas vezes na primeira fase. No primeiro jogo, no estádio Temão, em Tuntum, a seleção verde branco goleou por 5x0. No jogo da volta, em São Domingos, a partida saiu empatada em 1x1. Caso mantenha o retrospecto dos jogos em casa, e não haja nenhuma surpresa por parte do time visitante, a nossa seleção se classificará com facilidades.

O adversário de Tuntum ou São Domingos sairá do segundo jogo entre Colinas e Fortuna, a ser realizado também nesse próximo sábado. No primeiro embate da semifinal, sábado passado (29), os fortunenses venceram por 2x0. A expectativa é que em Colinas o time da casa engrosse o caldo e reaja, fazendo valer a boa campanha que fez em toda primeira fase.

Segundo o secretário de Esportes e organizador dos jogos da Seleção Tuntunense, Veridiano Carvalho, o Pimenta, não existe nenhum oba oba, o time entrará em campo com a mesma seriedade de sempre buscando o resultado positivo. O treinador Jordânio Bezerra pretende corrigir durante os treinos dessa semana algumas supostas falhas cometidas no jogo passado. A previsão é que a escalação do mesmo time do jogo passado seja repetida. 

Ex-presidente da Câmara de Joselândia tem condenação mantida

Foto Carlinhosfilho

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joselândia, Mark Cilon Soares Sousa, teve sua condenação em 1º Grau – proferida pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira – mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele foi condenado a ressarcir o erário em R$75.255,98; ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes a remuneração que recebia na época da prática dos atos; teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos; fica proibido de contratar com o Poder Público por três anos e, ainda, foi condenado à perda do cargo ou função pública, caso possua.

A apelação ajuizada pelo autor, cuja relatoria foi do desembargador José de Ribamar Castro, tinha como objetivo anular a sentença de base, sob o argumento de que não teve acesso aos autos de prestações de contas, por considerar o Ministério Público parte ilegítima para promover a ação e alegando a inaplicabilidade da lei de improbidade aos agentes políticos.

Analisando as preliminares, o relator entendeu que a prestação de contas é documento de natureza pública, que pode ser requerido por qualquer indivíduo, inclusive por quem as enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O relator explicou que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, bem como a prefeitos e vereadores, refutando outra preliminar.

De acordo com Ribamar Castro, as provas expostas pelo TCE revelaram as irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008, dentre elas ausência de processo de licitação ou de dispensa referente a locação de um veículo; folha de pagamento que ultrapassou o limite constitucional estabelecido; pagamento indevido de verba de representação ao presidente da Câmara Municipal.

Para o relator, os fatos são suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário, tornando o Ministério Público parte legítima para ajuizar a Ação de Improbidade.

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, negando provimento ao apelo, para manter a sentença de base inalterada.

Tribunal de Justiça

Deputado Antônio Pereira prestigia a XV Cavalgada do Trabalhador de Buritirana

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, no domingo (29), da XV edição da Cavalgada do Trabalhador de Buritirana. O evento reuniu milhares de cavaleiros e amazonas de dezenas de municípios das regiões Sul e Sudoeste do Estado do Maranhão.

O democrata estava acompanhado da esposa, Carol Pereira, do prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão (PSDB), vereadores, lideranças políticas, comunitárias e de vários amigos e correligionários de outros municípios da região Tocantina.

A concentração da Cavalgada do Trabalhador aconteceu na Fazenda Bom Jesus, no povoado Tanque I, onde o deputado Antônio Pereira se reuniu com os amigos para prestigiar o evento que atrai, também, pessoas de outros estados do Brasil.

EMPREGO E RENDA

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira destacou que a Cavalgada do Trabalhador de Buritirana fomenta a economia, gerando emprego e renda para as famílias e empresários da região, e proporciona diversão a todos que vão participar do evento.

Antônio Pereira parabenizou o prefeito Vagtônio Brandão pela organização do evento, que teve grande estrutura de segurança disponibilizada pela Polícia Militar, para garantir a ordem e tranquilidade durante o trajeto da Cavalgada do Trabalhador.

Delegado e envolvidos com contrabando têm prisão revogada por juiz Federal

O juiz federal substituto, Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, revogou, nesta segunda-feira (30), as prisões preventivas decretadas em desfavor de vários policiais militares e civis acusados de integrar uma quadrilha de milicianos desbaratada em fevereiro deste ano em um sítio localizado na zona rural de São Luís.

O grupo criminoso, segundo investigações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, fazia o transporte e segurança de produtos contrabandeados do exterior para o Maranhão.

A decisão do magistrado impõe aos acusados pagamento de fianças, cujos valores variam entre R$ 15 mil a R$ 30 mil, além de medidas cautelares, tais como monitoramento eletrônico; recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana; comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os demais denunciados; dentre outros.

anter contato com os demais denunciados; dentre outras.

Foram revogadas as prisões preventivas de Rogério Sousa Garcia, Tiago Mattos Bardal (ex-superintendente da SEIC), Luciano Fábio Farias Rangel, Joaquim Pereira de Carvalho Filho, Fernando Paiva Moraes Júnior, Reinaldo Elias Francalanci, Galdino do Livramento Santos e Evandro da Costa Araújo.

Foram mantidas, ainda, as liberdades provisórias de José Carlos Gonçalves, Aroudo João Padilha Martins, Ricardo Jefferson Muniz Belo, Edmilson Silva Macedo e Rodrigo Santana Mendes.

“A prisão preventiva de pessoas que aguardam julgamento não deverá constituir a regra geral, mas a soltura poderá estar condicionada a garantias que assegurem o comparecimento da pessoa em questão à audiência, a todos os atos do processo e, se necessário for, para a execução da sentença. Assim, reputo que, por ora, as medidas cautelares previstas no art. 319, CPP a seguir decretadas, de forma específica as circunstâncias de cada denunciado, então preventivamente preso, mostram-se suficientes ao adequado processamento da presente persecução penal, revelando-se razoáveis e proporcionais ao caso em tela”, afirmou Luiz Régis.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Terceira Cavalgada dos amigos em Governador Eugênio Barros

Vem aí,  Domingo, dia 27 de maio, em Governador Eugênio Barros,  uma das maiores cavalgadas da região central do Maranhão. “ A  III CAVALGADA DOS  DOS AMIGOS ”, um evento que arrasta multidão. Essa você não pode ficar de fora. 

Participe desse III encontro, momento em que a emoção e alegria farão parte da festa. Venha, traga sua comitiva para se divertir na melhor e maior cavalgada  de  todos os tempos em nossa cidade.

A presença de comitivas da região já começaram a ser agendadas. Pelo visto essa  III cavalgada ficará na história,  portanto não perca tempo confirme logo  sua comitiva.

A cavalgada dos amigos vai ser um sucesso,  pois já tem a presença garantida de um dos maiores vaqueiro de todos os tempos   ( Francis Lopes, o cantor das cavalgadas) fazendo a maior festa para os cavaleiros e amazonas de toda a região dos cocais, essa você não pode perder.

DaAssesseria

Ciclo político de Sarney está esgotado no Estado, diz Flávio Dino

do Jornal do Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) defende a unidade da esquerda na eleição presidencial, de preferência em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dino, no entanto, admite que a situação de Lula, preso em Curitiba, é uma trava para o diálogo entre os partidos de esquerda sobre outro nome de consenso.

Quando o senhor foi eleito em 2014 abriu o palanque para os três principais candidatos a presidente, Dilma, Aécio e Eduardo Campos. Agora sete dos 14 partidos que apoiam seu governo anunciaram pré-candidaturas, inclusive o PCdoB. O senhor pretende repetir a estratégia?

A fórmula é a mesma. Tenho meu voto pessoal que obviamente é na candidata do meu partido, a Manuela DÁvila, mas ao mesmo tempo cumpro o papel de acolher os candidatos de partidos da nossa aliança.

Não, porque a conjuntura naquele momento indicava que tínhamos o apoio do PSDB que indicou o vice-governador e, atendendo a um pedido do PSDB, eu participei de eventos com o candidato Aécio contra o qual não existia nenhuma denúncia. Você não pode julgar o passado com os olhos de hoje.

Quais as chances de Manuela?

Temos uma eleição muito aberta porque sem Lula todo mundo fica ali no mesmo patamar. Todos os candidatos que lideram podem desmanchar, casos do Bolsonaro, da Marina, do Joaquim. Por isso temos que manter a candidatura dela até que se coloque outra dinâmica. Daqui para julho, vamos ver.

O senhor falou em uma eleição sem Lula. Ele está descartado?

Temos dificuldade de prognosticar a presença do Lula na urna. Defendo o direito de ele concorrer porque acho que ele foi vítima de uma arbitrariedade. Ainda há muito em jogo, muita perspectiva, e acho fundamental que o Lula se mantenha no debate. Levo em conta dois cenários: se Lula for candidato, todos com Lula; se não for é uma eleição aberta.

Acha possível uma unidade da esquerda já no primeiro turno?

Acho possível e necessário para polarizar setores sociais mais amplos e também setores políticos. Se tiver uma eleição fragmentada pode ser que nenhum de nossos candidatos tenha viabilidade e isso pode resultar numa tragédia: ficarmos fora do segundo turno. Por isso acho importante, por exemplo, Ciro e Haddad conversarem.

A situação de Lula atrapalha a unidade?

Essa dúvida que paira sobre o Lula acaba impedindo esse debate porque a opção objetiva da sociedade, as pesquisas mostram, é em torno do Lula. Enquanto fica a hipótese do Lula você não consegue avançar em uma alternativa.

A necessidade das forças de esquerda de demonstrar solidariedade a Lula neste momento impede o debate sobre unidade?

Sem dúvida. É uma prova de generosidade de todos nós compreendermos que não seria leal neste momento descartá-lo e dar como fato consumado que ele vai ficar preso e não será candidato. Tem que esperar esse processo decantar. É um trauma muito profundo encarcerar o maior líder político da história brasileira.

O gesto teria de partir do Lula?

Acho que o próprio Lula em algum momento vai se posicionar, pela responsabilidade e pela indiscutível intuição política que ele tem.

As decisões recentes do STF são indícios?

São indícios da fragilidade do veredicto. É tão frágil que precisa produzir outros presos para se legitimar. É um negócio tão mal arrumado que é difícil de se sustentar por muito tempo.

Após 28 anos o ex-presidente Sarney transferiu o domicílio eleitoral de volta ao Maranhão. O que isso significa para o Estado?

Imagino que significa mais na política do Amapá. Eu diria que não foi um gesto de vontade. Ele chegou a ensaiar uma candidatura no Amapá mas aparecia mal nas pesquisas. Ficou evidente que não tinha mais nenhum papel a jogar lá. O certo é que ficou em uma situação frágil lá.

Mas ele tem articulado para tirar partidos da base do senhor.

Ele fez isso mas, graças a Deus, com escasso êxito. São ciclos históricos. No Livro do Gênesis, na Bíblia, quando a mulher de Ló olha para trás ela vira estátua de sal. Acho que isso se aplica também aos ciclos políticos. É um ciclo esgotado no Maranhão porque ninguém quer virar estátua de sal.

Suspeito de matar bombeiro militar a tiros é preso em Balsas

O suspeito de assassinar o bombeiro militar Rafael Pereira Vila Nova, na noite de sexta-feira (27), na cidade de Balsas, foi capturado no final da tarde deste domingo (29). O mesmo estava foragido e escondido entre o Matadouro e a localidade Santa Elisa. 

A prisão do assassino somente foi possível graças a denúncias feitas por pessoas que residem próximos à BR 230, na região urbana de Balsas, que afirmaram tê-lo visto ainda por volta de 11h3, pedindo carona na rodovia. Informação movimentou a corporação do 4º Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em um cerco à região entre Matadouro e Santa Elisa.

Um dos moradores informou que voltava das comemorações do aniversário de Riachão que, ao passar em sua moto pela BR 230, próximo a uma entrada vicinal, nas imediações do Matadouro municipal, uma pessoa com as características do assassino lhe pediu carona.

 “Só que ele estava com a roupa muito suja e descalço, usando uma camisa azul. Os pés já estavam tão calejados que sangravam, sinal de que havia andado muito pelo chão”, contou o homem que não quis se identificar.

O BOMBEIRO MILITAR RAFAEL PEREIRA FOI ASSASSINADO NA
NOITE DE SEXTA-FEIRA (27)

“Na hora que vi ele, percebi que se tratava do próprio, pois sua fisionomia era parecida com a divulgada nas redes, aí segui rumo ao centro da cidade e avisei para os policiais”, completou.

O comandante tenente coronel Medeiros, acompanhado do major Gilberto, com o apoio de vários policiais em viaturas, cercaram o local, recebendo a cobertura de um helicóptero do CTA, que durante horas algumas fez voos rasantes sobre o mato fechado, no local indicado pelos moradores.

Os policiais continuam diligenciando para prender o segundo envolvido. Ele dirigia a caminhonete que foi roubada após o assassinato do bombeiro Rafael. O veículo foi abandonado em uma das estradas da região.

Com informações do Diário de Balsas

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De ministros de Estado a comandantes de corpo de bombeiros, passando por vereadores e parlamentares, cerca de 55 mil pessoas gozam do foro especial. Mas reportagem de VEJA mostra que a restrição não deve representar, necessariamente, um golpe na impunidade — como pode fazer crer a rapidez com que os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas prolatam suas condenações.

O problema é que os casos de Moro e Bretas não são regra. Eles só cuidam das ações relacionadas ao petrolão, enquanto nas demais varas do país seus colegas decidem sobre processos diversos. Além disso, nos rincões do país, não raro os juízes mantêm relação pessoal com o político a ser julgado ou ficam sujeitos à pressão dos mandachuvas locais. Há risco, portanto, de a demora e a blindagem apenas mudarem de endereço — ou de instância.

Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino mostra-se preocupado com a perspectiva de ainda mais demora nos julgamentos se processos em tramitação no Supremo descerem para a primeira instância. Ele ressalta que nem todo juiz é como Sergio Moro. Ou seja: a restrição ao foro, para ele, pode ter efeito contrário ao esperado:

“Pode haver uma frustração da população por causa da expectativa que existe com o fim do foro, particularmente em razão da velocidade dos processos da Lava-Jato em Curitiba”. Ao descerem para a primeira instância, processos podem voltar à estaca zero. Resultado: o político que por longos anos não teve seu caso julgado no STF passa a ter a perspectiva real de ser beneficiado, na primeira instância, com a prescrição, cenário em que o Estado é impedido de puni-lo porque já se passaram muitos anos desde o crime.

Segundo professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais rápidos, diante da menor quantidade de ações. De acordo com o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias. Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. “Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime”, avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: VEJA

Portuguesa que fazia mestrado no Maranhão morre em colisão na BR-402 em Santo Amaro

Gilberto Lima - A portuguesa Monica Filipa Sousa Fernandes, que completaria 30 anos no próximo dia 8 de maio, morreu em acidente grave, por volta das 8h20 da manhã de sábado (28), na altura do km 150 da BR 402, próximo à entrada do município de Santo Amaro-MA.

Pelas informações passadas pela PRF, a portuguesa era estudante de mestrado no Maranhão.

O acidente que resultou na morte da estudante foi uma colisão transversal entre dois automóveis. Ela era passageira do veículo Ford Ka branco de placas PTB-5880 de São Luís, conduzido pelo orientador dela. Ele não se feriu no acidente.

O veículo se deslocava da capital maranhense para o município de Barreirinhas, quando, em determinado momento, chegando à região dos Lençóis, foi surpreendido por um HB20 de cor escura, que transitava em sentido contrário e entrou para a contramão, em um baixio, tentando não colidir na traseira de um caminhão, que seguia lento na frente.

O Ford Ka tentou desviar indo para o acostamento, mas foi abalroado na lateral pelo HB20. A passageira, de 29 anos, foi socorrida para um hospital em Barreirinhas, mas não resistiu e morreu. Os médicos tentaram ressuscitação cardiopulmonar, mas sem sucesso.

O condutor do Ford Ka, inclusive, seria o orientador dela. O rapaz não se feriu no acidente.

Artigo: Valorizar o trabalho

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Nesta semana que hoje inicia, teremos mais um fato importante em favor dos trabalhadores e da economia do Maranhão: a retomada da operação da Usina de Pelotização da Vale, que estava paralisada há muitos anos. Como temos feito permanentemente, valorizamos esse investimento privado, pois somente mediante a união de todos será possível vencer a recessão que sufoca o Brasil.

Mantemos no Maranhão uma alta taxa de investimentos públicos, superior à média nacional, e apoiamos o setor privado, e por isso tivemos em 2017 o maior crescimento do PIB do Brasil. Andei pelo sul do Estado na semana passada e conversei com representantes da agricultura empresarial e familiar, sempre encontrando animação com os resultados que estamos colhendo, de onde extraio a crença de que 2018 será ainda melhor.

Isso contrasta muito fortemente com o que vemos em nível nacional. Caminhos errados fizeram com que a economia brasileira tenha dificuldade de acelerar e gerar oportunidades. Fico pensando que, se o Brasil tivesse seguido o curso normal, e não esse caminho repleto de anomalias institucionais, nossa economia estaria já em franco crescimento.

A crise econômica que o país está vivendo torna ainda mais trabalhoso manter a sanidade fiscal do estado, como temos feito, o que foi reconhecido recentemente pela agência internacional Moody´s. Só assim, pudemos ampliar a capacidade de investimento do governo estadual em obras que criam postos de trabalho, além da geração direta de vagas por meio da contratação de novos servidores públicos. Com efeito, somos o Estado campeão em concursos públicos nos últimos anos.

No ano passado, fomos o segundo estado do Nordeste que mais criou vagas de emprego, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Enquanto isso, o Nordeste todo perdia 14.424 vagas e o país fechava 20.832 postos em 2017. Em março deste ano, obtivemos o melhor saldo de geração de empregos formais dos últimos 8 anos no estado.

Postos de trabalho que também são frutos de políticas específicas. É o caso do Mais Empregos, que em sua primeira fase, gerou mais de 500 oportunidades de trabalho. Em 2017, lançamos a segunda etapa do programa, agora com adesão de 240 microempresários de todo Estado. Com esse programa, o governo garante o pagamento de R$ 500 por mês, para cada nova contratação feita por empresas cadastradas.

O Mutirão Rua Digna, além de melhorar as vias de bairros da capital e das cidades de menor IDH do estado, está gerando renda, ao mobilizar mão de obra local de cerca de 1.000 trabalhadores em todas as comunidades beneficiadas.

Com capacitação, acompanhamento técnico e entrega de equipamentos, o programa Mais Renda já permitiu que 1.700 trabalhadores saíssem da informalidade e tivessem dignidade em suas atividades comerciais.

São resultados de um governo que tem os pés no chão, mantém suas contas em dia, dentro do máximo possível, e que está construindo um ambiente de negócios mais sadio e propício ao investimento. Acabou a época dos governantes que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns e perseguiam outros.

Somos um governo que valoriza o trabalho e os trabalhadores, que busca o desenvolvimento para todos e que acredita no Brasil. Por isso mesmo, consideramos que o 1º de maio que se avizinha é uma data especial de homenagens e de lutas para que tenhamos um Brasil mais justo e com mais chances para todos.

URGENTE: polícia de Governador Luiz Rocha mata assassino de Tiago Guma

A redação do blog do Lobão acabou de receber a informação de que o suspeito de ter assassinado o lutador de Jiu Jitsu, Tiago Guma, crime ocorrido dia 24, terça-feira, em São Domingos do Maranhão, Wilsimar Sousa Silva, conhecido por Cimar, foi morto agora noite pela polícia de Governador Luiz Rocha, no povoado São Félix.

Segundo informações preliminares, ele teria reagido a prisão, não dando outra alternativa para a guarnição daquela cidade. O corpo de Cimar encontra-se no hospital local, onde também se encontra uma grande quantidade de pessoas.

A qualquer momento mais informações...

Últimos dias para regularizar o título ou transferir o domicílio eleitoral

Entre 30 de abril e 9 de maio, os fóruns e os cartórios eleitorais do Maranhão permanecerão abertos, em regime de plantão, ininterruptamente, inclusive sábado, domingo e feriados, nos seguintes horários, estabelecidos pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão através do Provimento número 1 de 2018:

– 30 de abril, das 8h às 18h;

– 1º de maio (feriado), das 8h às 12h;

– 2 a 5 de maio, das 8h às 18h;

– 6 de maio (domingo), das 8h às 12h;

– e 7, 8 e 9 de maio, das 8h às 19h.

Segundo o calendário eleitoral, 9 de maio, é o prazo final para o fechamento do cadastro, 151 dias de antecedência da votação, e o eleitor irregular deve procurar o cartório eleitoral mais próximo até esta data.

Lembrando que o eleitor com situação “irregular” é aquele que não compareceu para fazer o recadastramento biométrico obrigatório, bem como o que deixou de votar em 3 eleições consecutivas ou justificar ausência nas urnas. Ressalta-se que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito da contagem.

Transferência do local de votação

Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação, o prazo final para essa mudança também é dia 9 de maio. Para tanto, basta comparecer ao cartório eleitoral do município para o qual quer mudar o título, munido de documento oficial com foto e do novo comprovante de residência.

E-Título

Se a situação estiver “regular”, mas o eleitor não tiver encontrado o título, já é possível baixar a versão digital do documento e apresentar na hora da votação. Basta localizar o aplicativo “e-Título” nas lojas “Google Play” ou “App Store” e inserir as informações para obter a versão eletrônica do título. Se já tiver feito o recadastramento biométrico – cadastro das impressões digitais – junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso ainda não tenha ocorrido o recadastramento biométrico na cidade desse eleitor, a versão do e-Título será baixada sem a foto, o que obrigará o cidadão a levar um outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário.