TSE barra Lula pela Lei da Ficha Limpa e o tira do horário eleitoral

Nelson Almeida/AFP

Ex-presidente Lula foi condenado em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá (SP)

Em sessão que durou mais de dez horas e entrou na madrugada deste sábado (1º), o TSE decidiu barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O placar final do julgamento foi 6 a 1 pelo indeferimento do registro do ex-presidente. O argumento da maioria para decretar a inelegibilidade do ex-presidente foi a Lei da Ficha Limpa. O PT pode recorrer ao próprio TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Por 5 votos a 2, a maioria também decidiu que, desde já, Lula não poderá fazer atos de campanha nem aparecer como candidato no horário eleitoral e nas inserções do PT em rádio e TV. O partido, porém, mantém o seu tempo de TV, desde que não apresente o ex-presidente como presidenciável. Ele pode aparecer apenas como apoiador.

Por fim, o TSE determinou a retirada do nome de Lula da urna eletrônica.

Por determinação do relator Luís Roberto Barroso, o PT tem 10 dias para trocar o cabeça de chapa, se assim quiser. O mais provável é que o atual vice da coligação, Fernando Haddad, assuma o posto de Lula, e que a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) fique com a vaga de vice. O PT não assume abertamente essa mudança.

Em nota divulgada na noite desta sexta (31), quando a sessão alcançou maioria pelo indeferimento, a Comissão Executiva Nacional do partido afirmou que vai recorrer da decisão do TSE.

"Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança", diz o comunicado.

Ficha Limpa x ONU

Votaram contra a candidatura de Lula os ministros Luís Roberto Barroso (relator da ação), Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber, presidente do tribunal. A sessão começou às 14h30.

O ministro Edson Fachin votou a favor da candidatura de Lula. Ele reconheceu que Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas defendeu que uma manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) possui força para garantir a candidatura do petista, ao menos até que o processo contra Lula seja julgado em definitivo. 

O comitê recomendou às autoridades brasileiras que garantam o direito de Lula de participar das eleições. A recomendação é um dos pontos centrais da defesa de Lula no TSE.

A maioria dos ministros no entanto acompanhou o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Segundo ele, não haveria "margem" legal para que a Justiça autorizasse a participação de Lula nas eleições.

A Lei da Ficha Limpa claramente prevê serem inelegíveis os que tenham sido condenados por órgão colegiado

Ministro Luís Roberto Barroso

Para o relator, a decisão do comitê da ONU não teria força jurídica para obrigar a Justiça Eleitoral a suspender a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-presidente. Segundo Barroso, não foram seguidos procedimentos legais para que as decisões do comitê tenham força de decisão judicial no Brasil.

A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, hipótese que se aplica a Lula. Ele foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), tribunal de segunda instância da Operação Lava Jato, no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O ex-presidente, que nega os crimes a ele imputados, cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão desde abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Em seu voto, Barroso afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral reavaliar os motivos da condenação de Lula, mas apenas verificar se houve a condenação em tribunal de segunda instância.

DoUol

“VAMOS VENCER NO 1º TURNO PARA AJUDAR AINDA MAIS OS MUNICÍPIOS”, DIZ FLÁVIO DINO EM ALDEIAS ALTAS

Dino caminha com a população de Aldeias Altas nesta manhã de sexta (31)

A campanha do governador e candidato à reeleição Flávio Dino continua nas ruas reunindo muitos maranhenses para que o trabalho continue e a mudanças sigam em frente. Nesta sexta-feira (31), ele fez uma caminhada marcada pela alegria e esperança em Aldeias Altas.

Aldeias Altas faz parte do Plano Mais IDH, que vem levando uma série de obras e investimentos para as 30 cidades maranhenses com os índices sociais mais frágeis.

“Voto no Flávio Dino porque ele fez um bom governo. E no Lula eu voto porque ele foi um bom presidente. Voto sem medo de errar”, disse o lavrador Nestor Borba.

Desde 2015, a cidade já recebeu, por exemplo, Escolas Dignas, ônibus escolar, fardamentos, curso do Sim, Eu Posso para alfabetizar mais de 5 mil pessoas, ambulância, Mais Asfalto, poços, dezenas de kits com banheiro e caixa d’água, sementes, patrulhas agrícolas e Cras.

Flávio disse que Aldeias Altas “é uma cidade que recebeu muita atenção do nosso governo. Nós vamos vencer no primeiro turno para ajudar ainda mais os municípios”.

“O Plano Mais IDH vai continuar com ações importantes, a exemplo da alfabetização, o investimento em estradas, asfalto, água. Tudo isso que fizemos vai continuar e ser ampliado porque o nosso governo é de todos nós”, acrescentou o governador.

“Flávio Dino é trabalho. Aldeias Altas recebeu muitos investimentos e hoje está mostrando que aprova o governo dele”, afirmou o prefeito Zé Reis.

JorgeVierira

IMAGENS DA MANHÃ: Festejos de São Raimundo Nonato em Tuntum

Início da Cavalgada da Amizade - Praça São Francisco

                                                              Prefeito Dr. Tema e Daniella Tema

                                                               

                                                                               Priscila Sá

                                                               Marcelo, vaqueiro aboiador

                                                                    Café do Vaqueiro

Violeiros no Café do Vaqueiro

Homem que matou maranhense com 20 facadas no DF se entrega à polícia

Eduardo Gonçalves de Souza, denunciado por testemunhas após assassinar a mulher com mais de 20 facadas, se entregou à Polícia Civil do Distrito Federal durante a tarde desta quinta-feira (30). O crime aconteceu na noite de domingo (27), no Itapoã. Souza era considerado foragido.

De acordo com a polícia e os vizinhos, ele matou a esposa na frente da filha, de 8 anos. Souza já havia sido denunciado por violência doméstica, mas a juíza responsável pelo caso, Eugenia Christina Bergamo Albernaz, negou medida protetiva para a vítima.

Maria Regina Araújo, de 44 anos, morreu dentro de casa. Foi a filha quem avisou os vizinhos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas a empregada doméstica já estava morta.

Souza chegou a ser detido pelos moradores e por um dos filhos da vítima, mas conseguiu fugir, atravessando a rodovia e se embrenhando no pinheiral. Segundo a Polícia Civil, ele se entregou na Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, acompanhado de uma advogada.

“Sem provas”

No dia 16 de agosto, dez dias antes do crime, Maria Regina procurou a Justiça para pedir que o marido – com quem vivia há 12 anos – ficasse longe dela. A juíza Eugenia Christina Bergamo Albernaz, que atendeu a empregada doméstica, entendeu que não havia motivos para aplicar a Lei Maria da Penha.

Segundo o entendimento da magistrada, os conflitos entre o casal eram devido ao "desgaste do convívio matrimonial".

"Uma vez que, considerando a narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito entre as partes está relacionado à eventual separação ou dissolução de união estável, devido ao desgaste do convívio matrimonial, [...] não incidindo, assim, as circunstâncias que autorizam a aplicação da Lei 11.340/2006", concluiu a juíza, ao negar a medida protetiva.

Ainda na sentença, Eugenia Christina Bergamo Albernaz avaliou que, "diante da falta de provas, não haveria como autorizar a restrição de direitos subjetivos do marido da vítima já que ele, suspeito de praticar as agressões, ainda não tinha sido ouvido".

Ação de divórcio

A juíza responsável pelo atendimento à Maria Regina disse também que poderia "apenas determinar" que a vítima procurasse um advogado ou a Defensoria Pública para buscar orientações sobre a "necessidade de uma ação de divórcio".

O G1 tentou contato com a vara de Violência Doméstica e Familiar da região do Paranoá, mas a assessoria do Tribunal de Justiça afirmou que a magistrada não iria se pronunciar. A mesma vara foi responsável pelo pedido de prisão de Eduardo Gonçalves de Souza, após a morte de Maria Regina.

Ele chegou a pedir R$ 10 mil para sair de casa

De acordo com informações de um dos filhos de Maria Regina, o assassino chegou a pedir R$ 10 mil para deixar a casa. Na sexta-feira (24), dois dias antes do crime, a doméstica teria conseguido o dinheiro, mas, no momento da entrega, ele a recusou a receber e disse que iria continuar morando com ela.

O assassino será ouvido nesta sexta-feira (31) na delegacia responsável pela investigação do crime.

Com informações do G1 DF

Flávio Dino, Zito Rolim e Francisco Nagib arrastam multidão em Codó

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino fez caminhadas e reunião repletas de gente e animação nesta quinta-feira (30) com moradores de Codó e Timbiras. Eles comemoraram uma série de resultados positivos que o Maranhão colheu nos últimos dias. O ato foi liderado pelo prefeito Francisco Nagib e o ex-prefeito e candidsto a deputado Zito Rolim.

Entre esses resultados, está a queda na criminalidade no Estado. O número de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte caiu 15% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período.

Ainda na Segurança Pública, um estudo publicado pelo G1 mostrou que o Maranhão é um exemplo na queda consistente de homicídios.

“Tivemos um grande avanço na Segurança, com a redução da criminalidade. Tiramos São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Conseguimos ter mais policiais e viaturas, vamos continuar avançando”, afirmou Flávio.

As conquistas dos últimos dias também estão na Educação. O Maranhão está entre os 12 Estados que mais tiveram ganhos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Médio entre 2015 e 2017, de acordo com o Ministério da Educação. O ano de 2015 foi o primeiro do governo Flávio Dino.

Codó

Flávio Dino ressaltou algumas ações que levou para Codó desde 2015, quando assumiu o Governo do Maranhão. Elas incluem construção e reconstrução de escolas, um Núcleo de Educação Integral em Construção, Bolsa Escola, Cartão Transporte Universitário, nova ambulância, Mais Asfalto, novo Sistema de Abastecimento de Água, motoniveladora, novo Ciretran, nova Companhia de Bombeiro, novas viaturas e novos policiais.

“A administração dele cuida dos pobres, sabe quem é o pobre, sabe organizar o Maranhão. E ele tem feito muita coisa”, disse o agricultor Marcelino dos Santos

Flávio lembrou que mais de 400 alunos de Codó são beneficiados pelo Cartão Transporte Universitário. “Estive aqui e um grupo de jovens tinha me pedido para ajudar no transporte, e hoje temos centenas de jovens de Codó que todos os meses recebem dinheiro para pagar o transporte e concluir a faculdade.

“Outro grupo me pediu a estrada do Triângulo para o [quilômetro] 17, e as pontes estão sendo feitas. Me pediram a água para o 17 e o poço vai se entregue. O Mercado de Codó está em obras. O Restaurante Popular de Codó está em obras, a Praça da Matriz foi entregue…”, acrescentou

JohnCutrim

CASO NENZIN: Júnior é ouvido pelo Juiz Dr. Iran Kurban, da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda

Foi realizada na quarta-feira, dia 29 de agosto,  a continuidade da audiência de instrução do Caso Nenzin, no fórum local de Barra do Corda. O processo corre na 2ª Vara sob a responsabilidade do juiz Dr. Iran Kurban.

Júnior do Nenzin foi escoltado de São Luís onde está preso, somente para ser ouvido em Barra do Corda. E retornou ainda ontem para a capital.

Em audiência ele manteve a versão que já tinha dado durante o inquérito policial e negou que tenha tramado a morte do pai ou que tenha atirado nele.

Ao final, os advogados de defesa pediram a revogação da prisão preventiva, tendo em vista que se encerra aqui a primeira parte do procedimento de instrução judicial, do procedimento especial do tribunal do júri, o que segundo a defesa, enseja a soltura de Júnior para que ele, se pronunciado a júri, venha a aguardar o julgamento em liberdade.

O promotor de justiça Dr. Edilson Santana dará o parecer a respeito do pedido de soltura em breve. E o juiz então, decidirá se Júnior aguarda ou não um possível julgamento em liberdade. Ou dará outras providências.

Em caso de negativa de soltura, a defesa deve recorrer para o tribunal de Justiça.

Se pronunciado a júri, será submetido a julgamento em Barra do Corda, onde os jurados decidirão o destino dele. DoBarradoCordaNews

OPERAÇÃO PESCADOR: 'Brinquedo do Cão' é preso em São Domingos do Maranhão

Wesley Ferreira, o Brinquedo do Cão, e Gabriel Veras, o Biel

A equipe de investigadores da  delegacia de São domingos do Maranhão desencadeou nessa quarta-feira(29) a operação denominada “Pescador”, em que efetuou a prisão do foragido da justiça Wesley Ferreira dos Santos, o popular “Brinquedo do Cão" e Gabriel Leite Veras.  

A OPERAÇÃO 

Há dois meses investigadores da Delegacia de Policia Civil de São Domingos do Maranhão vinham monitorando e investigando o paradeiro de “Brinquedo do Cão”, acusado e assassinar “Michael Jackson”, fato ocorrido no ano de 2017. As investigações indicavam que o suspeito estava escondido na casa de sua avó, no povoado Baixão do Meio, e o mesmo estaria atuando em furtos de motocicletas no povoado Baixão Grande e adjacências.

Ontem, por volta das 14h, uma equipe de investigadores voltou a monitorá-lo, ocasião em que se encontrava consigo o seu parceiro Gabriel. A dupla foi seguida até um lago nas proximidades do povoado Baixão da Lagoa, onde estavam supostamente pescando. Os policiais para conseguirem chegar até o local onde se encontravam, tiveram que se disfarçar de pescadores, conseguindo com êxito se aproximar dos suspeitos sem serem percebidos. 

Durante a abordagem os policiais encontraram uma moto Titan CG 150cc, de cor preta, sem placa, que estava em poder dos suspeitos. O veículo encontrado tem restrição de ocorrência de furto/roubo. Ainda foi encontrado sob o domínio de Gabriel uma pequena porção de maconha. Diante da ilegalidade dos fatos comprovados, foi dada voz de prisão aos dois elementos pelo crime de receptação e uso de drogas. Após a prisão em flagrante, a dupla foi imediatamente encaminhada para a delegacia de São Domingos e autuados em flagrante delito.     

Wesley Ferreira dos Santos, o “Brinquedo do Cão”, já era procurado pelo crime de homicídio qualificado, ele ainda responde pelos crimes corrupção de menores, posse de arma e está sendo investigado por furtos de moto na região. O companheiro Gabriel Leite Veras responde pelo crime de furto tentado e uso de drogas, quando menor.

Márcio Jerry mostra força política com atividades em São Luís

O candidato a deputado federal e ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, foi recebido com festa em uma plenária realizada na área Itaqui- Bacanga. Durante a plenária realizada no Parque do Buriti, representantes de associações, sindicatos e lideranças políticas importantes reafirmaram o apoio à sua eleição para deputado federal.

O candidato conversou com os presentes sobre a sua trajetória política. “Não há uma luta em prol da população, desde a década de 80, em que não haja uma participação minha. A minha biografia me credencia a ser deputado federal. Fui coerente com as minhas posições políticas a minha vida inteira e agora, na Câmara Federal, vou ser ainda mais combativo, para que a gente possa ajudar o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo a fazer mais por São Luís e pelo Maranhão”, disse Márcio Jerry.

Estavam presentes, entre outras lideranças, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum; o vice-prefeito, Júlio Pinheiro; o secretário municipal de obras e serviços públicos, Antônio Araújo; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira; o presidente do sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco; o presidente da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (Acib), Ivan Júnior.

A plenária também contou com a presença dos candidatos a deputado estadual Odair José e Duarte Júnior, bem como apoiadores das candidaturas de Othelino Neto e Edivaldo Holanda.

Para Astro de Ogum, a eleição de Márcio Jerry representa ter um deputado federal atuante em benefício do estado. “Vamos ter um deputado federal presente em Brasília, que vai ajudar a melhorar as coisas em São Luís e em todo o Maranhão. O Márcio Jerry é diferente, por esse motivo estou apoiando. Quem queria votar no Astro nessa eleição, pode votar no Márcio”, disse Astro de Ogum.

O presidente da Acib, Ivan Júnior, lembrou o trabalho de Márcio Jerry ao lado do governador Flávio Dino, como secretário de Comunicação e Assuntos Políticos. “Hoje a área Itaqui-Bacanga tem muitas ações que vieram graças ao trabalho do governo do estado. O Márcio estava ao lado do governador Flávio Dino durante todas as conquistas desse governo. E agora vai assumir uma tarefa em Brasília. O nosso deputado federal tem nome e é Márcio Jerry”, garantiu.

APOIO

A comunidade do São Bernardo e do Jardim São Cristóvão I e II também declarou apoio a Márcio Jerry, em evento político realizado na rua Boa Esperança na noite desta terça-feira (29), em parceria com o candidato a deputado estadual Adelmo Soares.

Em discurso para os presentes, Márcio reforçou também a importância da reeleição do governador Flávio Dino. “Hoje a pessoa, para não votar no Flávio Dino, tem que ir atrás de uma desculpa, porque motivo tem de sobra. Não há um só município em todo o estado que não tenha uma ação do governo”, disse ele.

No final da tarde de terça-feira, Márcio Jerry participou também de uma caminhada pelos bairros do Planalto Turu, Divineia, Sol e Mar e Vila Luizão, que contou com a participação do deputado federal Márcio Jerry e do deputado estadual candidato à reeleição Glalbert Cutrim. O percurso de cerca de 8km reuniu representantes da juventude e de entidades estudantis, bem como associações de moradores, igrejas e outras entidades da sociedade civil. JonhCutrim

Daniella Tema faz corpo a corpo em São João dos Patos e é bem recepcionada

A forte candidata a uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa, Daniella Tema esteve hoje na cidade de São João dos Patos. Acompanhada de Dr. Alexandre, forte liderança política do município e de sua esposa Tuane, a primeira dama tuntunense fez visitas específicas aos comerciantes e a populares pelas ruas da cidade.

Ao lado do marido Dr. Tema, prefeito de Tuntum, ela conversou, indagou e até ouviu sugestões da população, que a recebeu demonstrando muito contentamento, sinais de que sua aceitação é positiva e que a cada dia vêm ganhando mais simpatizantes, principalmente depois da adesão de Dr. Alexandre, figura muito querida na cidade. Confira algumas imagens...  

      

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Discurso de Bolsonaro é "perigoso", diz alto comissário da ONU

• Wilton Junior/Estadão Conteúdo
  
  Jair Bolsonaro discursa durante campanha no Rio de Janeiro

Discursos como o do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), sobre direitos humanos podem representar "um perigo" para certas parcelas da população no curto prazo e para "o País todo" no longo prazo. O alerta é de Zeid Al Hussein, alto comissário da ONU para Direitos Humanos. Ele deixa seu cargo no final desta semana e será substituído pela chilena Michelle Bachelet.

Em sua última coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, em Genebra, o jordaniano respondeu a uma pergunta da reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre como ele via a popularidade do discurso adotado por Jair Bolsonaro. Para Zeid, o "instrumento" usado para ver o avanço de tais posições é "simples". "Quando as pessoas estão ansiosas, quando existem incertezas econômicas, globais ou não, por conta da crise nas commodities nos últimos anos, ao dar uma resposta simplista e tocando nas emoções naturais das pessoas - e talvez olhando para uma liderança mais forte, firme - é uma combinação que é bastante poderosa", disse Zeid.

"O perigo é que isso venha às custas de um certo grupo no curto prazo e, no longo prazo, de todo o país", afirmou. "Temos de ser mais conscientes de exemplos históricos. Não é para dizer que o progresso humano foi fácil", disse. "Eu confesso que, de muitas maneiras, não entendo o pensamento conservador. Se apenas escutássemos a isso, talvez alguns de nós ainda estivéssemos em cavernas", afirmou. "O progresso ocorreu porque estipulamos que todos devem ter direitos iguais", disse.

Zeid, filho do príncipe jordaniano Ra'ad bin Zeid, também destacou a disparidade social na América Latina. Segundo ele, as "enormes diferenças de riqueza e poder das elites latino-americanas e as populações indígenas e outras" são preocupantes. Para ele, essa realidade "deve fazer parte completamente das consciências de todos os atores políticos".

Em julho, durante uma entrevista no programa Roda Vida, Bolsonaro defendeu a ditadura militar (1964-1985) e disse que, se eleito, não vai abrir os arquivos do regime. "Não houve golpe militar em 1964. Quem declarou vago o cargo do presidente na época foi o Parlamento. Era a regra em vigor", disse Bolsonaro.

O presidenciável defendeu ainda as atuações dos militares em casos de tortura e também a figura do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). "Abominamos a tortura, mas naquele momento vivíamos na guerra fria", justificou. Pressionado pelos jornalistas convidados a falar sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar, o presidenciável disse duvidar que eles ainda existam. "Não vou abrir nada. Esquece isso aí, vamos pensar daqui pra frente", desconversou.

Ao longo de seu mandato, Zeid foi uma das principais vozes contra movimentos populistas ao redor do mundo, inclusive alertando sobre os "riscos" da escolha de Donald Trump como presidente dos EUA e atacando de forma dura a repressão do governo de Nicolas Maduro na Venezuela.

VÍDEO ÍNTIMO: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda, recomenda Raimundo da Rodoviária se licenciar do cargo no prazo de 24 horas

Os vereadores que compõem a mesa diretora da Câmara Municipal de Barra do Corda, na região central  do estado, decidiram por recomendar o vereador Raimundo Nonato Souza Lima, o Raimundo da Rodoviária, solicitar seu afastamento no prazo de 24 horas. Imagens de um vídeo íntimo em que o vereador aparece com uma menor, acabou ganhando grandes proporções. 
A recomendação sugere que o parlamentar fique afastado por um período de 30 dias, bem como, a suspensão do recebimento de seu vencimento. Raimundo da Rodoviária deverá ficar sem exercer sua função até que as investigações sejam concluídas por  parte da justiça. DoBarradocordaNews