Desfile de escolas em Santa Filomena do Maranhão marca as comemorações da independência do Brasil

A Secretária de Educação de santa Filomena do Maranhão realizou nessa sexta-feira (06) seu primeiro desfile cívico em  alusão a independência do Brasil, comemorado oficialmente na data de hoje, 7 de Setembro. O ato de puro patriotismo, antes pouco comum na cidade, teve o irrestrito apoio do prefeito Idan Torres, um entusiasta da educação. O tema escolhido, Educação em Valores: O caminho para uma convivência harmoniosa na escola e sociedade, reforça o empenho de toda estrutura educacional em aproximar cada vez mais a família da escola, tornando-a uma parceira imprescindível.

Prefeito Idan Torres, exemplo de valorização da educação

A secretária de Educação, Ticiane Costa Mourão, vê a escola e a sociedade como dos valores inseparáveis, que devem caminhar juntos para somar e fazer a diferença na formação escolar do estudante. Para a realização do desfile, que requereu muito esforço dos docentes, entre eles o professor Márcio Leandro, a Prefeitura previamente fez investimentos para estruturar uma fanfarra, denominada de Banda Marcial Carlos Augusto Francisco de Sá, homenagem justa ao ilustre poeta e compositor filomenense. A banda da escola de música da cidade de Alto Alegre, comandada pelo professor Heider, também chamou muita atenção, além de tornar a comemoração mais empolgante e organizada.

Os estudantes, a maioria com trajes que definiam parte da cultura de nosso país, chamou muito a atenção da população, que mostrou-se surpresa com sua estrutura e organização, classificando a iniciativa como importante para comemorar a independência do nosso país e fortalecer os laços culturais, atitude antes pouco valorizada. Presente, o prefeito Idan Torres reafirmou seu compromisso em continuar a lutar para tornar a educação do município cada vez mais forte.

Sampaio vence e garante acesso à Série B

Após uma partida bastante disputada e cheia de emoções no Estádio Castelão, o Sampaio venceu o São José-RS por 3 a 2 e garantiu o acesso à Série B em 2020.

As duas equipes haviam empatado a primeira partida em Porto Alegre por 0 a 0, e precisavam vencer para garantir o acesso. O São José começou melhor e dominava a partida quando o Sampaio abriu o placar numa cobrança de pênalti de Rodrigo Andrade, aos 12 minutos do primeiro tempo.

O segundo tempo foi eletrizante. Aos 16 minutos, Rafael Tavares empatou para o São José. Aos 19 minutos, Salatiel colocou o Sampaio na frente mais uma vez. A torcida ainda comemorava quando o São José empatou aos 20 minutos com Matheusinho.

O placar de 2 a 2 levaria a decisão para os pênaltis, mas aos 32 minutos, em cobrança de falta, Rodrigo Andrade levantou na área e o atacante Luís Eduardo, artilheiro da Série C pelo São José marcou contra 3 a 2 para o Sampaio.

Com a vitória, o Sampaio junta-se ao Confiança-SE que empatou com o Ypiranga-RS por 1 a 1, e também garantiu o acesso.

Neste domingo, Paysandu e Náutico se enfrentam nos Aflitos em Recife, às 18h. Na segunda-feira, o Juventude pega o Imperatriz, às 20h, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Na ida, os dois jogos terminaram empatados por 0 a 0.

Do Zeca Soares - Foto: João Ricardo

Bolsonaro: “Reconheço a minha incompetência em alguns momentos”

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os populares que o saudaram na porta do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira ao usar uma expressão inesperada para responder aos apelos para que não desista de seu esforço à frente da Presidência da República.

Ao sair do carro para falar com seus apoiadores, o presidente iniciou um discurso com o reconhecimento de limitações.

— Reconheço as minhas limitações, as minhas fragilidades, a minha incompetência em alguns momentos — afirmou.

Mas, após falar por alguns minutos e ouvir gritos de apoio das pessoas presentes, Bolsonaro disse:

— Eu sou imbrochável.

Presidente responde a pedidos de eleitores para que fique firme na Presidência

Bolsonaro disse ainda que, ao contrário do que lhe haviam dito antes de assumir a Presidência, “todo dia é dia de alegria”.

— Tristeza é você ter que dar satisfação a quem não presta, é você governar com incompetente e bandido do seu lado, daí realmente é tristeza. Quando a gente tem a liberdade de escolher os ministérios, governar com gente boa ao seu lado e contar com o carinho, com a simpatia de um povo maravilhoso, que é o povo brasileiro, todo dia é dia de alegria.

Bolsonaro voltou a defender a indicação de Augusto Aras, feita na véspera, para o cargo de procurador-geral da República. Segundo o presidente, o procurador-geral da República não deve apenas focar em corrupção, mas também lidar com outras questões.

— A gente não pode focar apenas em corrupção, essa função é muita coisa. É questão ambiental, direitos humanos, minoria, direitos humanos de cidadão de bem… tem a ver indiretamente também com economia muita coisa — afirmou o presidente.

Bolsonaro também afirmou que o cargo de procurador-geral da República é quase tão importante quanto o de presidente.

— Ontem escolhi o novo procurador-geral da República, uma escolha super difícil, mas é uma pessoa que tem um grau de importância muito parecido com o próprio presidente, com um poder de fazer, de um lado para o outro, fazer muita coisa para nosso Brasil — disse. O Globo

IMAGENS DO DIA: Prefeito Dr. Tema anuncia entrega de sistema de abastecimento de água

Prefeito Dr. Tema dialogando com os moradores

O prefeito Dr. Tema fez na manhã dessa sexta-feira (06) uma visita aos moradores da Vila Ludugero, comunidade que antecede ao povoado Arara. Ele foi ao local para vistoriar os serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água, antigo desejo dos moradores. Em um rápido diálogo, o prefeito assegurou que logo concluído todos os serviço, o sistema será entregue para pôr fim as dificuldades de abastecimento.

TJMA suspende liminar que permitia transferência de alunos de outras instituições para Uema em Caxias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)

TUNTUM 64 ANOS: Prefeito Dr.Tema encaminha convite de aniversário à população

O prefeito de Tuntum, Dr. Tema, passou a encaminhar a partir de hoje (06) aos seus munícipes o convite para as solenidades comemorativas do 64.ª aniversário da cidade, a ser comemorado dia 12 de setembro, data em que foi oficializada sua emancipação política. No convite, diferente da programação, foi acrescentado o show musical com a participação dos artistas Luan Estilizado e Samyra Show. Veja… 

Caps de Tuntum na valorização da vida

Segue firme e forte as  atividades de programações pelo mês de valorização da vida. Ontem, dia 05, pela manhã, a equipe do Caps em parceria com o Conselho Tutelar e Cras IMC, realizou  palestras com os pais dos alunos da Escola Municipal Isaac Cafeteira, localizado em Tuntum de Cima e uma roda de conversa no Caps para o público presente que aguardava atendimento  multiprofissional.

 

A Diretora do Caps, Sílvia Regina Correa Cunha, enfatiza na abertura das palestras nas escolas, a fundamental importância   de falarmos sobre o suicídio. O tema ainda é considerado tabu pela sociedade, tornando-se necessário desmistificar o fenômeno para que as pessoas identifiquem sinais verbais e comportamentais de vulnerabilidade de sofrimento mental. É importante que a sociedade saiba o que fazer nessa situação. E para tal, falar sobre o suicídio é prevenir, significa salvar vidas.

Significa tratar o ser humano com dignidade, cuidados. Suicídio não é opção. A pessoa que comete suicídio quer desesperadamente  matar a sua dor emocional e a vida, sempre é solução. A vida vale ouro. A pessoa em sofrimento precisa pedir ajuda e ser inteiramente acolhida na sua dor. 

A Organização Mundial de Saúde informa que 90% dos casos de suicídio pode ser evitado. É urgentemente necessário a conscientização de que salvar vidas é compromisso de todos no combate e prevenção ao suicídio.

ANIVERSÁRIO DE TUNTUM: Prefeito Tema divulga programação dos 64 anos de Tuntum; comemoração terá inaugurações, maratona, sorteio de moto e shows na praça eventos

O prefeito Dr. Tema divulgou nessa quinta-feira (05) a programação alusiva aos  64 anos de emancipação política de Tuntum, a ser comemorada dia 12 de setembro. A data, que segundo ele, representa muito para os tuntunenses e não pode deixar de ser comemorada por todos. "O aniversário do nosso município é uma data muito importante para todos nós, por isso deve ser comemorada da melhor forma possível, já que depois de sua emancipação, ao longo dos anos, tivemos um grande crescimento e muitas conquistas', disse.

Prefeito Dr. Tema

Segundo o prefeito, as comemorações se iniciarão  dia 11 com a entrega de duas unidades escolares. A primeira no povoado Mangaba, com duas salas de aulas, e outra no povoado São Bento de Cima, com seis salas. As novas obras irão suprir todas as necessidades de instalação física das duas povoações, dando, de forma inquestionável, um maior avanço e incentivo na educação das duas comunidades, ambas localizadas no alto sertão do município.

Dia 12, ao amanhecer, será feita uma queima de fogos, um despertar da população sobre a importante data. Já por volta das 7 horas, atletas e corredores de rua se reúnem para participarem de uma maratona, ocasião em que será distribuído prêmios em dinheiro aos vencedores, além do sorteio de uma moto Pop. Confira abaixo os locais de inscrição e premiação.

Após a corrida, o prefeito e sua comitiva inauguram a reforma do Complexo Educacional, oportunidade em que ele irá anunciar a completa revitalização do Centro de Cultura. No período da tarde, a Secretaria de Esporte e Lazer, sob o comando do secretário Veridiano Carvalho, o Pimenta, irá realizar um torneio de futebol reunindo as principais equipes da cidade, com premiação para o campeão e vice-campeão. No calor do evento esportivo, a deputada Daniella Tema anunciará a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a reforma do estádio Temão.

Luan Estilizado, a sensação do momento

Depois a expectativa do dia festivo se volta para a noite, Dr. Tema irá levar para a praça de eventos duas grandes atrações da música para fechar as comemorações com chave de ouro. A princípio, o cantor Luan Estilizado, uma das atrações do momento em todo norte e nordeste, já tem seu nome confirmado, faltando somente o anúncio do segundo nome, que inclusive já está sendo contatado.

Plebiscito sobre criação do Maranhão do Sul é fake news

A imagem de um suposto decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul, que começou a circular na manhã desta terça-feira (03) em redes sociais, não passa de mais uma Fake News.

O suposto documento foi compartilhado  pela ex-candidata ao governo do estado, Maura Jorge, que afirmou que o projeto para criação do novo estado teria como autor o senador Siqueira Campos (TO). No entanto, a informação foi desmentida.

Na verdade, o projeto foi apenas protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda seguirá todos os trâmites legislativos, estando portanto bem longe da aprovação, como informado por Maura Jorge.

A atitude da ex deputada, que já ocupou cadeira na Assembléia Legislativa por quatro mandatos, causou estranheza e repercussão negativa em todo o estado.

Do blogdoJeizael

Bolsonaro anuncia veto a 36 pontos do projeto contra abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá vetar 36 dispositivos no projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no Congresso e no aguardo da sanção presidencial. Uma vez formalizados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los.

Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, “o espírito do projeto será mantido”. E negou que, com a decisão, esteja “afrontando o Parlamento” ou fazendo “média com a população”.

“Mas 36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente”, declarou o presidente, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.

Apesar de revelar o número de itens que serão barrados, o presidente não detalhou quais serão os vetos realizados. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.

Com informações da Folha

Moro supera em 25 pontos aprovação de Bolsonaro

Sergio Moro continua como o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro (PSL), com um patamar de apoio da população que supera o do próprio presidente.

A conclusão é da mais recente pesquisa nacional do Datafolha, feita na quinta (29) e sexta-feira (30) da semana passada. Segundo o levantamento, Moro é conhecido por 94% dos entrevistados, a taxa mais alta na Esplanada.

Dentre os que afirmam conhecê-lo, 54% avaliam sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública como ótima ou boa. Outros 24% a consideram regular, e 20%, ruim ou péssima —2% não responderam.

Em comparação, são 29% os entrevistados pelo Datafolha que aprovam o governo Bolsonaro, 30% os que o consideram regular e 38% os que avaliam como ruim ou péssimo (2% não responderam).

O titular da Justiça mantém esse nível de aprovação em meio às constantes “frituras” por parte do presidente, a derrotas no Congresso e à divulgação de mensagens que expuseram a sua proximidade com procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a sua imparcialidade como juiz federal.

A avaliação de Moro se manteve intacta desde o último Datafolha, em julho, com variações dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Naquele mês, eram 55% os que consideravam sua gestão boa ou ótima, 21% avaliavam como regular e outros 21% como ruim ou péssima (3% não responderam).

Desde julho, contudo, Moro passou por diversas crises. Na mais recente delas, viu Bolsonaro interferir na escolha de cargos da Polícia Federal, que está subordinada ao Ministério da Justiça, e minar sua autoridade.

“Está na lei que eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final”, disse Bolsonaro, em 22 de agosto, indicando que poderia trocar o diretor-geral da PF. Quem ocupa o cargo é Mauricio Valeixo, escolhido por Moro, com quem trabalhou nos tempos de força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Nesse intervalo entre as pesquisas, o ministro também foi alvo de novas reportagens baseadas nas mensagens que trocou com procuradores da Lava Jato enquanto juiz responsável pelos casos da operação.

Os arquivos, obtidos pelo site The Intercept Brasil, revelaram, entre outras coisas, que Moro interferiu em negociações de delações premiadas, o que não está previsto na lei, e omitiu uma palestra remunerada ao prestar contas de suas atividades como juiz.

Na pesquisa de julho, cerca de um mês após a publicação das primeiras reportagens (em 9 de junho), 58% reprovaram sua conduta nas conversas com procuradores da Lava Jato e disseram que suas decisões como juiz deveriam ser revistas. Ainda assim, 55% eram contra a possibilidade de ele deixar o cargo.

Na Câmara, o ministro viu pontos de seu pacote anticrime serem barrados ou alterados pelos deputados. É o caso da execução da pena após condenação em segunda instância, item considerado caro ao ex-juiz e que foi retirado do projeto. Bolsonaro, por sua vez, disse que o pacote, prioridade para Moro, não é visto com urgência pelo governo federal.

Na terça (4), em entrevista à Folha, o presidente disse que Moro não tinha “malícia” da política e que era ingênuo até chegar ao governo. Bolsonaro também afirmou que o nome de Moro não seria aprovado pelo Senado em uma eventual indicação para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) —nomeação esta que, em maio, disse ter reservado ao ex-juiz, no que voltou atrás logo em seguida.

As alfinetadas do presidente, contudo, não foram suficientes para descolar sua imagem da de Moro. Os estratos bolsonaristas são os que apresentam os mais altos índices de apoio ao ministro.

Entre os que conhecem Moro, consideram sua gestão como ótima ou boa 80% dos que votaram em Bolsonaro, 88% dos que aprovam o governo e 89% dos que dizem sempre confiar no que diz o presidente. Entre os simpatizantes do PSL, partido de Bolsonaro, 97% apoiam o ex-juiz.

Outros segmentos que se sobressaem pela avaliação positiva do ministro são os que se declaram brancos (60% de ótimo ou bom), os evangélicos (61%) e os moradores da região Sul (64%). Bolsonaro também se destaca nesses estratos, mas com aprovação bem mais modesta: 36%, 37% e 37%, respectivamente.

Moro tem apoio mais discreto entre estudantes (38% de avaliação positiva), moradores do Nordeste (40%) e desempregados (45%). Já Bolsonaro tem alguns de seus piores índices de desempenho nesses mesmos segmentos, acumulando 19%, 17% e 18% de ótimo ou bom, respectivamente.

O Datafolha também pediu que os entrevistados avaliassem a atuação de outros quatro ministros: Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação).

Desses, Guedes é mais conhecido (81% dizem saber quem ele é) e Weintraub, o menos (31% afirmam conhecê-lo). O titular do MEC e Salles são os mais mal avaliados: entre os que dizem conhecê-los, 32% e 33%, respectivamente, consideram sua atuação ruim ou péssima.

Figura central da crise de queimadas na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente foi o único que viu sua reprovação crescer —alta de 12 pontos percentuais em relação a julho, quando somava 21% de ruim e péssimo.

Na outra ponta, Guedes tem a segunda melhor avaliação, perdendo apenas para Moro. O titular da Economia soma 38% de ótimo e bom entre os que dizem conhecê-lo.

Outro ponto questionado pelo Datafolha se refere ao que os entrevistados consideram o principal problema do país quando levadas em conta as áreas de atuação do governo federal. A saúde foi citada por 18%, seguida por educação e desemprego, com 15% cada um.

Segurança pública, sob responsabilidade de Moro, foi mencionada por 11%. No levantamento de julho, as questões relacionadas à violência foram apontadas como o maior problema brasileiro, com 19% das menções.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95%. Folha de SP

PEC da cessão onerosa do leilão do pré-sal garante mais de R$ 444 milhões aos municípios do Maranhão; veja a lista

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto. Confira quanto cada município receberá clicando AQUI. 

A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

Fatias

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.

Com essas mudanças, a previsão é que o Estado do Maranhão receba, no próximo leilão, mais de R$ 700 milhões. A distribuição dos recursos arrecadados no leilão será feita pelos mesmos critérios que regem os Fundos de Participação dos Municípios e Estados, FPM e FMP. A previsão é que 217 prefeituras do Maranhão recebem mais de R$ 444 milhões dos R$ 10 bilhões destinados aos municípios (Confira tabela AQUI).

A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.

Orçamento

Além da cessão onerosa, a PEC 98/2019 traz dispositivos que modificam regras de execução orçamentária. Ela adia em pelo menos dois anos os efeitos da Emenda Constitucional 100, que tornou obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais.

Outro dispositivo que fica suspenso é o que determina que investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, devem ser incluídos no Plano Plurianual (PPA), sob pena de crime de responsabilidade. Essa regra voltará a valer daqui a quatro anos.

A proposta também limita a execução da programação orçamentária das despesas primárias não-obrigatórias (como bolsas de pesquisa e de estudo, programa Farmácia Popular, emissão de passaportes, entre outros). Hoje essas despesas representam menos de 10% das primárias — entre as obrigatórias, estão a Previdência e o gasto com pessoal

DoJonhCutrim

Caso Uema: Desgastado, juiz Sidarta anula cinco decisões, mas ainda faltam outras 12

Sidarta Guatama cancelou cinco liminares que davam vagas no curso de medicina da UEMA…

Temendo ser punido pela Corregedoria Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o juiz colecionador polêmicas Sidarta Guatama Farias Maranhão, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, voltou atrás e revogou nesta terça-feira (03) cinco das dezessete decisões que ele mesmo havia concedido para alunos que não passaram pelo tradicional processo seletivo da Universidade Estadual do Maranhão fossem matriculados no Curso de Medicina da UEMA (Campus Caxias).

O caso veio à tona na semana passada, primeiro denunciado pelo deputado estadual César Pires (PV) e depois pelo Yglesio Moyses (PDT), este último chegou a pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de apurar a farra de decisões do magistrado. A CPI, no entanto, não precisou ser instaurada.

Por sua competência, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo de Carvalho, instaurou sindicância nesta terça-feira (03) para apurar as denúncias feitas por deputados na Assembleia Legislativa.

A imprensa e a opinião pública também pressionaram pela revogação das decisões liminares do juiz de Caixas.

Desgastado, Gautama  não teve saída, então, recuou. E nessa nova decisão que anula cinco das anteriores, o magistrado sustenta que não existia a Ação principal e o processo cautelar pedindo a matrícula no curso“não é um fim em si mesmo, é um acessório que depende do principal”.

Assim, para o juiz, não havendo o processo principal, se extingue a cautelar.

Verdade seja dita, no meio jurídico esse caso da UEMA serviu para desmoralizar o juiz.

Essa decisão de anular cinco das anteriores abre precedentes para revogação das outras 12 sentenças assinados pelo juiz no mesmo sentido. Do Domingos costa

Trecho final da decisão que anula cinco das outras liminares

Dois assaltantes morrem em troca de tiros com policial militar durante assalto a ônibus

Dois assaltantes foram mortos por um policial militar durante uma tentativa de assalto a um ônibus da empresa R.A, na BR-316, nas proximidades do Povoado Satuba do Barreiro, no município de Olho D’água das Cunhãs, a 293 km de São Luís. O motorista do ônibus foi ferido no pé por um disparo.

A ação criminosa aconteceu na tarde dessa terça-feira (03), quando dois bandidos, anunciaram o assalto. Um policial militar que estava dentro do ônibus reagiu e conseguiu atingir os assaltantes. Um deles não resistiu e morreu no local. 

O segundo assaltante, mesmo baleado, conseguiu fugir adentrando no matagal. Ele foi encontrado já no final da noite já sem vida.

Um dos assaltantes foi identificado como Ednan Oliveira Coelho.

Policiais da cidade Pio XII, a 59 km de Olho D´Agua das Cunhãs, informaram que os bandidos eram perigosos. Com Ednan, os policiais encontraram uma decisão judicial de saída temporária de uma unidade prisional.

Com os criminosos, os policiais encontraram dois revólveres.

O motorista foi socorrido e levado ao hospital da cidade Pio XII e passa bem

PorGilbertoLima

VÍdeo: Bandidos explodem bancos e instalam pânico nos moradores de Santa Helena

Assaltantes invadiram a cidade de Santa Helena na madrugada desta quarta feira (04), e explodiram e duas agências bancárias da cidade. Para instalar pânico na população, os mesmos deram bastante tiros no centro da cidade, no intuito encurralar o quartel da Polícia Militar.

Os alvos da quadrilha foram as agências que servem o município e região. O tiroteio provocou medo aos moradores que puderam ouvir os disparos de vários pontos da cidade.

A Polícia Militar de Santa Helena solicitou reforço do Grupo de Operações Especiais de Pinheiro que fez um cerco na rodovia de acesso à cidade.

A quadrilha teria fugido levando muitos malotes de dinheiro, além de reféns, saindo no sentido do município vizinho de Turilândia.

A quadrilha teria fugido levando muitos malotes de dinheiro, além de reféns, saindo no sentido do município vizinho de Turilândia. Do MaiobãoTv

Agência Bradesco

Agência do Banco do Brasil

Bolsonaro inicia privatização dos Lençóis Maranhenses

Duas empresas e três parques nacionais ficaram mais próximos de serem privatizados. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República se manifestou favoravelmente à concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara (foto em destaque) e do Iguaçu, além da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).

As resoluções que chancelam a inclusão das estatais e das reservas naturais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03/09/2019).

O governo federal usa como argumento para as privatizações “a necessidade de permitir que a administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”.

Segundo as resoluções, as privatizações ampliarão as oportunidades de investimento e emprego no país e estimularão o desenvolvimento econômico nacional, “em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

O texto justifica a inclusão dos parques nacionais nos programas: “Considerando a necessidade de expandir a qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.

Os documentos são assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier.

Desde que chegou à Presidência, Jair Bolsoanro (PSL) orientou a equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, a acelerar as privatização e parcerias. No mês passado, o governo anunciou a intenção de privatizar 17 estatais – entre as quais, os Correios e a Telebras.

“Nós, em seis meses, já estamos apresentando concessões, privatização que o nosso país nunca havia visto em 30 anos”, afirmou Onyx em entrevista coletiva para apresentar o plano. Do Metrópoles